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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
TARCÍSIO OU COMO ERA CONHECIDO "TARCISÃO" - NOTA DE FALECIMENTO EM SOBRAL

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Dólar: por que a moeda americana não cai no Brasil, na contramão do mundo Moeda brasileira trilhou caminho contrário às divisas de muitos países, inclusive emergentes, registrando forte desvalorização frente ao dólar no ano passado, apesar de recuperar-se um pouco nos últimos meses.
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Ministros do STF veem ‘afronta’ com PEC da Imunidade e avaliam que projeto será questionado na Corte Câmara iniciou a tramitação de proposta que dificulta a prisão de parlamentares em reação ao caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Na análise de um ministro do STF, a cúpula da Câmara argumentou, na semana passada, que não queria confrontar uma decisão do STF, tampouco criar uma crise institucional com a Corte. Por isso, decidiu manter a prisão de Silveira em plenário.
No entanto, aproveitou o episódio para acelerar a discussão de um projeto que beneficia - e blinda - a classe política. “O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, ironiza um integrante do STF, reservadamente.
Ministros da corte avaliam que o projeto será questionado, e a Corte terá de avaliar a constitucionalidade do texto. Reservadamente, ministros já admitem pontos da PEC que, uma vez questionados no STF, deverão ser derrubados.
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) Por meio de nota, avalia que “a recriação do auxílio emergencial não pode depender da desvinculação de recursos da Educação e da Saúde, ou do fim do financiamento do BNDES e, muito menos, do arrocho permanente dos servidores públicos”

“Existem outras soluções. O auxílio é necessário e urgente, porém a solução para os desafios que a pandemia nos impõe não deve estar no sacrifício da qualidade do serviço público brasileiro”, aponta a Anape.
Veja a nota:
“A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) vem atuando diuturnamente durante a pandemia da covid-19, por meio das Procuradorias dos Estados, e acompanhando atentamente os impactos da crise sanitária em toda a sociedade brasileira. Por isso, entendemos a necessidade de se criar condições para o enfrentamento das consequências sociais, em especial, a criação de novo auxílio emergencial, tão necessário para a população vulnerável do país, que, com a pandemia, ficou mais vulnerável ainda.
No entanto, a Anape avalia que a recriação do auxílio emergencial não pode depender da desvinculação de recursos da Educação e da Saúde, ou do fim do financiamento do BNDES e, muito menos, do arrocho permanente dos servidores públicos. Somos contra o corte indiscriminado de despesas e direitos previsto no artigo 167-A da PEC nº 186/2019 (PEC Emergencial), por ofender à autonomia dos Estados e a prerrogativa dos Poderes, além de promover a precarização dos serviços públicos.
Já o artigo 167-G – que estabelece as mesmas restrições, vedações e congelamento de salários previstos no artigo 167-A de maneira imediata, até o segundo ano do exercício seguinte ao término do estado de calamidade pública – também prejudica o serviço público, já impactado pelas restrições previstas na Lei Complementar 173/2020. O dispositivo não leva em conta a autonomia dos entes e as variantes constantes da própria Administração Pública.
Existem outras soluções. O auxílio é necessário e urgente, porém a solução para os desafios que a pandemia nos impõe não deve estar no sacrifício da qualidade do serviço público brasileiro.”
Servidores vencem a primeira batalha Publicado em 19/02/2021 - 08:18 Vera BatistaServidor As notícias de que o governo pretendia condicionar o pagamento de mais quatro meses de auxílio emergencial para a população de baixa renda ao congelamento do salário dos servidores indignou o funcionalismo. “Não é preciso cortar de quem já ganha pouco para custear o combate à pandemia ou outra qualquer calamidade pública”, alerta Vladimir Nepomuceno

Eles venceram a primeira etapa da briga, porque esse item foi retirado da PEC Emergencial, mas não baixaram a guarda diante da ameaça de outras medidas no mesmo sentido. “O governo quer jogar cerca de 67 milhões de brasileiros que estão com o pires na mão contra os servidores, como se fôssemos os culpados pelo fracasso da equipe econômica, que não tem capacidade para administrar o país”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“Como falar em congelamento de salários, se isso já acontece desde janeiro de 2017? É uma repetição sem limites desse senhor (ministro da Economia, Paulo Guedes). Estamos fazendo um levantamento para refrescar a memória dele e mostrar que a perda do poder de compra está chegando próximo aos 35%”, afirmou Silva. Ele lembrou que cerca de 65% dos servidores estão pendurados até o pescoço nos consignados. “Devem R$ 222,2 bilhões aos bancos, descontados nos contracheques. Vamos lançar uma campanha no final de fevereiro para desmistificar essas mentiras”.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), lembrou que o teto de gastos limita as despesas à inflação medida pelo IPCA. Nas contas dele, até o final do ano, o governo federal vai economizar R$ 18,7 bilhões com o congelamento salarial em curso. “Esse valor atingirá a cifra de R$ 30 bilhões no primeiro ano do próximo governo. Se considerarmos a inflação medida pelo IGP-M, que disparou nos últimos meses, o governo fará um caixa de R$ 75,4 bilhões pela falta de reposição salarial ao funcionalismo”, disse. Medidas dessa natureza, reforçou, são contraproducentes quando a economia precisa de estímulos.
“Estudos do Cedeplar/UFMG apontam os possíveis efeitos contracionistas da PEC Emergencial, pois por um lado é um dinheiro que deixa de circular na economia e de movimentar as cadeias produtivas, por outro gera incertezas que impedem investimentos e, ainda, representa redução da oferta de serviços públicos em áreas como saúde, educação e assistência social”, analisou Marques. Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar, completou que não é preciso cortar de quem já ganha pouco para custear o combate à pandemia ou outra qualquer calamidade pública.
“Basta fazer uma reforma tributária onde os verdadeiramente mais ricos fossem tributados. Pelo menos o 1% mais rico já seria suficiente para custear todas as despesas dessa pandemia atual. Por que não cobrar sobre lucros e dividendos, sobre aviões e embarcações, que hoje são isentas? Por que não diminuir as isenções, principalmente do agronegócio exportador, que é cada dia mais rico e nada paga sobre essa riqueza?”, questionou. Até mesmo especialistas que defendem o teto dos gastos e o ajuste fiscal, olham o congelamento com reservas.
O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, assinalou que, “ainda que existam estudos demonstrando que o salário médio do servidor público é maior do que o da iniciativa privada, a meu ver a suspensão de reajustes salariais para o funcionalismo público tem que ser uma medida temporária e – se indispensável for – justa”. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), segundo a Instituição Fiscal Independente, do Senado, há R$ 7,1 bilhões de alta para pessoal militar (lei 13.954/19), apontou. “Trata-se de exceção à lei complementar 173/20, que impediu reajustes a todas as outras carreiras. Por que esse tratamento diferenciado?”, reforçou o questionamento.
Além disso, há outras áreas que precisam ser analisadas para que o ônus não seja apenas o do servidor público, afirmou Castello Branco. “Os gastos tributários, por exemplo, somam R$ 307,9 bilhões. Dinheiro que o governo deixa de arrecadar a título de renúncia de receita, para beneficiar determinados setores. Será que um pente fino nesses benefícios não iria gerar recursos para custear ao menos parte do auxílio? Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 estava prevista a revisão dos benefícios tributários para redução anual equivalente a cinco décimos por cento do PIB até 2022. Quanto foi efetivamente cortado? Em quais setores?”, questionou Castello Branco.
governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu agora à noite (25/02) adotar medidas restritivas para evitar a ampliação da proliferação da covid-19 no DF. A partir de segunda-feira (29/02), toda a atividade econômica na cidade ficará fechada de 20h às 5h, com exceção de serviços essenciais.
A medida atinge principalmente lojas, restaurantes e bares. Ibaneis foi informado de que a ocupação dos leitos em UTI chegou a um nível preocupante, próximo do colapso, superior a 90%.
Por isso, ele tomou essa decisão, depois de passar os últimos dias tentando evitar o lockdown que atinge fortemente a atividade econômica no DF.
O decreto com os detalhes das regras de restrições deve ser publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do DF.
Ceará vai recomendar medidas mais restritivas a municípios com alerta máximo de Covid-19
deputado federal Irmão Lázaro Nota de Esclarecimento Quadro Clínico

Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe a prisão em flagrante de deputados e senadores somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.
DF registra aumento em mais de 60% no número de casos da covid-19 Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde divulgado nesta quinta-feira (25/2), a capital federal registrou mais de 1 mil casos nas últimas 24 horas
Distrito Federal registrou, nesta quinta-feira (25/2), um aumento de 60,7% no número de casos da covid-19 com base na média móvel dos últimos 14 dias. A média móvel de mortes, das últimas duas semanas, ficou em 11, registrando alta de 8,5%. Com os 1.068 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, o DF chegou a 293.782 pessoas infectadas. Desse total de casos notificados, 282.169 (96,1%) se recuperaram da doença.Segundo o Boletim Epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), foram notificadas 14 novas mortes pelo novo coronavírus. Os óbitos ocorreram entre 29 de janeiro e esta quinta-feira. Das mortes, 12 eram do DF, uma de Minas Gerais e outra de Goiás. A letalidade no Distrito Federal é de 1,7%, enquanto que a taxa de mortalidade é de 143,3 por 100 mil habitantes.
Do total de 4.805 pessoas que morreram em decorrência de complicações do novo coronavírus, 4.375 eram moradoras do Distrito Federal, 372 vieram de Goiás e 58 de outros estados para serem atendidas em unidades de saúde do DF. Desses, dois pacientes eram do Amapá, quatro da Bahia, onze de Minas Gerais, três do Rio de Janeiro, dois de São Paulo, dois do Tocantins, cinco do Mato Grosso, 21 do Amazonas, três de Roraima, um de Rondônia, um do Maranhão, um do Acre, um de Santa Catarina e um do Piauí.
Ceilândia segue como a região administrativa com mais mortes e casos confirmados pela covid-19, com 826 óbitos e mais de 32 mil cidadãos diagnosticados com o vírus. Em número de mortes, Taguatinga vem depois, com 480 pessoas que perderam a vida pela doença, e 23 mil infectados. Em Samambaia, são 17 mil casos confirmados e 363 mortes. No Plano Piloto, mais de 27 mil pessoas contraíram o vírus, e 347 morreram por complicações da covid-19.
Leitos de UTI
Segundo a última atualização da Secretaria de Saúde, feita na tarde desta quinta, a ocupação de leitos de UTI públicos da covid-19 está em 91,12%. Na rede privada, esta porcentagem está em 82,78%. Com isso, a média geral de ocupação dos leitos de UTI, no DF, está em 86,95%.
Ocupação de leitos de UTI Covid para adulto chega a 95% e volta à marca do pico da pandemia no Ceará
Legenda: Essa foi a maior marca desde maio do ano passado, pico das internações, quando atingiu 95,8%Isso significa que, dos 860 leitos ativos nas redes pública e privada, 797 estão ocupados. Restam somente 63 unidades disponíveis para atender a população. Essa foi a maior marca desde maio do ano passado, pico das internações, quando atingiu 95,8%.
A alta pressiona os setores público e privado, exigindo a abertura de leitos para o tratamento do novo coronavírus. Diante do agravamento da crise, o Governo do Estado anunciou novas ocupações e também requereu ao sistema particular para suprir a demanda crescente. Dentre outras medidas, decretou o isolamento social mais rígido para evitar o avanço da doença.
Nas UTIs neonatal e infantis, 65.22% e 57.5% estão ocupadas, respectivamente. Já as para gestantes estão em 25%. Atualmente, 291 pacientes com Covid-19 são atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em relação ao estado de saúde, 103 estão em máscara de reservatório e 35 em ventilação mecânica.
A taxa de ocupação em UTIs está em 92,67% e as de enfermarias em 71,73%. Nesta quinta-feira (25), a Sesa recomendou a 170 municípios cearenses a adoção de medidas mais rígidas de contenção à Covid-19. Desde o início da pandemia, já foram confirmados 418.070 casos de contaminados pelo novo coronavírus e 11.143 óbitos. Nas últimas 24 horas, três pessoas morreram em decorrência da doença.
O número de internações estava em declínio desde julho do ano passado. Após eleições e festas de fim de ano, contudo, voltou a crescer a partir de janeiro de 2021. No Carnaval, houve a ampliação das restrições para evitar a disseminação do vírus no período.
Os dados consideram 84 hospitais no Estado. Destes, 18 á chegaram ao limite de ocupação das UTIs. São eles:
- Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo (Fortaleza)
- Geral de Fortaleza (HGF)
- Dr. Waldemar Alcântara (Fortaleza)
- Hospital Antônio Prudente (Fortaleza)
- Maternidade São Vicente de Paulo (Itapipoca)
- Monte Klinikum (Fortaleza)
- Municipal Dr. João Elísio de Holanda (Maracanaú)
- Hospital São Carlos (Fortaleza)
- Hospital São Raimundo (Crato)
- São Vicente (Fortaleza)
- Uniclinic (Fortaleza)
- Universitário Walter Cantídio (Fortaleza)
- Hospital Regional do Norte (HRN, Sobral)
- Hospital Regional do Sertão Central (HRSC, Quixeramobim)
- São José de Doenças Infecciosas (Fortaleza)
- Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida (IMTAVI, Brejo Santo)
- Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza
- Santa Casa da Misericórdia de Sobral





