INSS PODE SUSPENDER ATENDIMENTO EM METADE DOS POSTOS

A situação dos cofres públicos é dramática. Sem condições de cumprir a meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 139 bilhões, o Tesouro Nacional está suspendendo uma série de pagamentos e cortando o que pode de despesas. A tesoura, inclusive, avançou sobre o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que pode suspender o atendimento em até metade de suas agências espalhadas pelo país.

Segundo fontes, o Ministério do Planejamento cortou mais de 40% dos recursos disponíveis para o funcionamento das agências do INSS. Há mais de três meses, o presidente da instituição, Leonardo Gadelha, vem conversando com o Planejamento em busca de uma solução, pois o dinheiro disponível para manter os postos de atendimento abertos praticamente acabou. Se nada for feito, nas próximas semanas, o INSS terá que anunciar um plano especial para atender a população.

(Correio Braziliense)

Redenção Agência bancária do Banco do Brasil é destruída

Como de costume, o grupo dividiu-se em dois: uma parte ficou próximo ao destacamento da PM e outra explodiu a estrutura da agência com dinamites.

Uma agência bancária do Banco do Brasil da cidade de Redenção, distante 55 quilômetros de Fortaleza, ficou totalmente destruída após um ataque criminoso por volta das 2h desta segunda-feira (10).

De acordo com o comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar da cidade, sargento Erismundo Pereira, cerca de 15 suspeitos participaram da ação. Como de costume, o grupo dividiu-se em dois: uma parte ficou próximo ao destacamento da PM, evitando que os agentes inibissem a ação; e outra explodiu a estrutura da agência.

Na fuga, o bando incendiou dois veículos na CE-060, na altura do distrito de Antônio Diogo, ainda na cidade de Redenção. Tal fato atrapalhou na ação da PM, que, até esta manhã ainda não havia identificado ou prendido nenhum dos envolvidos.

É o segundo ataque a banco no Ceará em cerca de 24 horas. Neste domingo (9), um grupo atacou uma agência da cidade de Ipueiras. Durante a ação, duas pessoas que estavam um ônibus de uma banda de forró foram baleadas.

Fonte: Diário do Nordeste

DENÚNCIA CONTRA TEMER

RELATOR APRESENTA HOJE VOTO 

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde desta segunda-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Especula-se que Zveiter se posicione para acatar a denúncia.

O carioca, considerado “independente” no partido, não se manifestou sobre qual posição adotará, mas a expectativa é que seu relatório seja para aceitar a denúncia por corrupção passiva contra Temer. A leitura será na tarde de hoje (10).

O próprio Planalto já espera parecer desfavorável a Temer e trabalha com duas hipóteses que rondam os bastidores do Congresso. As possibilidades são de o parecer de Zveiter ser mais técnico, levando em consideração apenas a constitucionalidade da acusação; ou que o peemedebista entre no mérito da denúncia, abordando diretamente a acusação de corrupção passiva. Para aliados, ambos os cenários são ruins, mas o segundo seria o pior e mais difícil para tentar reverter no plenário.

MINHA CASA, MINHA VIDA EM SOBRAL - RETROEXPECTIVA

Prefeitura de Sobral, no Ceará, entrega conjunto habitacional, mas abandona moradores a própria sorte.

Segundo moradores, quem está tomando conta do residencial são os bandidos e suas diversas facções que já se instalaram no local. Dos 3.300 apartamentos que estão sendo construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, 1.104 foram entregues faz seis meses, e o local já está se transformando numa favela. A construção do novo conjunto habitacional mudou o cotidiano dos moradores dos bairros vizinhos. Assaltos e arrombamentos de residências, tem afetado gravemente o mercado imobiliário naquela região da cidade. Moradores da COHAB III e Renato Parente estão aflitos, alguns já se mudaram temendo a onda de assaltos e roubos a residências, registrados pela polícia durante os finais de semana. No Renato Parente, dezenas de casas estão a venda, ou para alugar, mas falta compradores. O principal motivo na desvalorização desses imóveis, foi a onda de violência, que segundo moradores, surgiu após a inauguração do novo conjunto.

Desde abril do ano passado, o governo federal já registrou 164 casos parecidos em todo o país. Este ano, já foram registrados 54. Em Sobral, cidade distante 230 km de Fortaleza, o problema é tão complexo, que chegou a atingir o mercado imobiliário, desvalorizando em até 30%, os imóveis localizados nas proximidades do novo conjunto.

A presidente Dilma Rousseff minimizou o problema, ao entregar casas em Feira de Santana (BA), na última semana. “Um defeito aqui, outro defeito ali”, relatou durante seu discurso. Mas em Sobral, com apenas seis meses, o conjunto Novo Caiçara, já é considerado um dos bairros mais perigosos do município, chegado a ser chamado de “carandiru”, pelos próprios moradores e também pela polícia. O alto índice de violência, a presença de facções rivais, o consumo e tráfico de drogas, começou a expulsar famílias que já estão procurando a Caixa Econômica Federal para negociar a desistência do contrato de financiamento assinado. Os beneficiados pagam 25 reais por mês durante cinco anos.

HOMICÍDIO

No último dia 13 de fevereiro, o jovem Wislei Araújo de Sousa 13, foi morto com vários tiros, por dois homens numa motocicleta. Ele estava confeccionando uma pipa, contou sua mãe. Dona Lúcia revelou que muitas mães estão indo embora do conjunto porque tem filhos marcados para morrer. Ela contou ainda, que a prefeitura prometeu prestar assistência e acompanha-los de perto por 12 meses, mas foram abandonados. Testemunhas contam que Wislei foi morto por engano. O crime assustou as 1.104 famílias que ali residem há seis meses. Segundo a prefeitura, outros 2.200 apartamentos ainda serão entregues, no mesmo conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Sobral. Mas muitas famílias estão desistindo de ir morar nas casas do programa, depois da morte do jovem em fevereiro.

Na última sexta-feira 27, pelo menos um dos blocos do Novo Caiçara alagou após uma forte chuva. Cerâmicas estão soltando nos banheiros, o salão de eventos foi destruído e pichado por vândalos. Brinquedos quebrados, quadra dominada por gangues, rachaduras nas paredes, esgotos estourados, todos os extintores já foram roubados, tubulações de cobre que deveriam levar o gás de cozinha até o fogão, também estão sendo roubados. Outro grave problema é a falta de assistentes sociais e de profissionais do CAPS AD, para acompanhar as crianças que passam o dia cheirando cola na frente de estudantes e famílias inteiras, A soma de problemas tem causado muita preocupação para a prefeitura e para os órgãos de segurança pública desse município, mas nada vem sendo feito.

Há duas semanas, um grupo de aproximadamente 50 famílias invadiram terras públicas e privadas no bairro Recanto II. Elas relatam que aguardam ser chamadas pelo programa há quatro anos e denunciaram fraudes no processo de seleção. “Aqui em Sobral eles escolhem pela cara”, gritava uma manifestante. A prefeitura chegou a oferecer apartamentos no Novo Caiçara, mas ninguém aceitou a proposta, alegando a violência instalada no local. 

Além desses problemas, as invasões e até expulsão de moradores dos imóveis começaram a surgir pelo país. O governo federal registrou 164 denúncias do tipo desde abril de 2014. Só este ano, foram 54 registros.

O pedido de socorro, não vem só do Novo Caiçara do Minha Casa Minha Vida, em Sobral. Outros 15 estados estão sofrendo o mesmo problema. No ranking de denúncias, Brasília está em primeiro lugar, o Rio de Janeiro fica em segundo lugar, com 17 registros, só perdendo para a Bahia. Em Sobral, há famílias inteiras intimidadas pelas ações dos criminosos. “Eu tenho um filho marcado para morrer, se eu for morar no Novo Caiçara eu vou perder o meu filho”, conta uma mãezinha que desistiu de assinar o contrato com a CEF.

O pedreiro Antônio da Silva Barbosa, é um dos beneficiados pelo programa em Sobral. Ele se diz arrependido de ter deixado sua casa no bairro Terrenos Novos, onde pagava 250 reais de aluguel. “Eu juro por Deus que me arrependi. Minha esposa está tentando negociar a desistência do contrato com a Caixa Econômica. Eu morava numa favela, mas lá, bandido respeitava a gente e os meus filhos podiam brincar na calçada”, desabafou. Ele conta ainda que um de seus filhos já foi expulso dos brinquedos sob ameaça de um drogadito com um espeto de madeira na mão.

O Ministério da Justiça, que centraliza as denúncias, confirmou que vem recebendo as reclamações. Há casos de invasões, expulsões, tráfico e outros problemas graves de segurança em projetos do Minha Casa Minha Vida no Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Acre e Paraíba, além de Rio de Janeiro e Bahia. A pasta deu o ranking, mas não informou o número de denúncias por estado, com exceção do Rio.

Em Goiás, o procurador da República Ailton Benedito de Souza, integrante do Ministério Público Federal que acompanha denúncias sobre o Minha Casa Minha Vida, diz que cada estado tem suas peculiaridades.

No Rio, as pessoas são expulsas pelo tráfico e por milícias. Em Sobral, os moradores do Novo Caiçara, não querem permanecer em locais com forte presença de venda de drogas, consumos de entorpecentes abertamente, frequentes roubos, vandalismo, e facções rivais que foram colocadas para morar no mesmo conjunto, o que acaba fazendo muitas famílias se mudarem, comentou um oficial da polícia militar. Já no Jatobá I e II, a convivência entre vizinhos e o tráfico de drogas é o que mais tem incomodado — Como não há possibilidade de devolver o imóvel por esses motivos, o beneficiário está colocando familiares para ocupar os imóveis.

Reportagem e imagens de Wellington Macedo

SOBRAL - COMERCIANTE É PRESO COM CIGARROS SEM NOTA FISCAL.

A polícia militar prendeu em flagrante delito o comerciante, Reginaldo Barbosa Lemos, 27 anos, natural de Sobral , residente na Rua Ministro Cesar Cals Terrenos Novos.

No comércio do acusado, os policiais apreenderam uma grande quantidade de Cigarros sem a devida nota fiscal , além do material que estava sendo vendido de forma irregular, os policiais militares apreenderam mais de R$ 35.000( Trinta e cinco mil reais em especie).

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia sendo apresentado ao Delegado plantonista que ratificando a ordem legal determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante por crime de descaminho capitulado no artigo 334 parágrafo 1° inciso III do código penal Brasileiro .

O comerciante pagou uma fiança de dois mil reais e foi posto em liberdade.

Caioca - Inauguração do Posto Centro de Saúde da Família

 

Mercado Público de Sobral

Internauta denuncia que comprou carne estragada, ou seja, imprópria para consumo humano.  

A carne foi adquirida no mercado pública de Sobral.

Confira a denúncia na íntegra:

"Veja o que encontrei na carne moída, comprada em um frigorífico do mercado público de Sobral. Estou indignada, sem poder usar o que comprei como qualquer um consumidor, vive comprando naquele mercado. 

Atenção Prefeitura Municipal de Sobral e Vigilância Sanitária, vamos trabalhar sério, pois os salários de vocês, são pagos com a nossa DIGNIDADE. 

Estou transtornada de ódio, comprei a carne e pedir para moer. Foi pior, não consigo identificar, o que está misturado a essa carne. Não tenho coragem nem de dá para a pior espécie de bicho animal, como forma de alimento. 

O frigorífico fica em frente àqueles senhores que pregam a Palavra de Deus, ali no mercado."

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter

Delação Eduardo Cunha

Entre as provas que o ex-presidente da Câmara apresentará às autoridades, estarão extratos de depósitos bancários, dinheiro de propina para o “Caixa Dois” de campanhas.

Oex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preso na “Operação Lava Jato”, finaliza a sua delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF) e pode comprometer o nome de aproximadamente 50 deputados, políticos que estariam diretamente envolvidos no esquema de recebimento de propina e “Caixa Dois” nas campanhas. Políticos cearenses estariam na lista dos que serão delatados.

Os nomes não foram ainda conhecidos, mas o fato já causa temor entre políticos cearenses. Eduardo Cunha poderá levar para a prisão, onde ele já se encontra, figuras da política cearense que teriam se envolvido diretamente no esquema criminoso de financiamento ilegais e campanha, além do crime de enriquecimento ilícito.

Entre as provas que Cunha disponibilizará para a Polícia Federal e para o Ministério Público estariam depósitos bancários feitos durante e até depois das campanhas políticas. Seria uma das importantes provas materiais para arrastar para a cadeia senadores, deputados, senadores, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros, fazendo aumentar consideravelmente a lista dos envolvidos nos crimes objetos de apuração da “Lava Jato”.

Fonte:Cearanews7

SOBRAL - PEDRA DE FOGO MAIS UM HOMICÍDIO

O homicídio foi registrado na noite de sábado, por volta das 19h30, na localidade "Pedra de Fogo", município de Sobral.

A vítima foi identificada por José Ximenes, conhecido por "Zezinho", que foi executada a bala. 

Dois indivíduos chegaram em uma motocicleta honda bros e sem nenhuma discussão efetuaram vários tiros contra a cabeça da vítima, que morreu no local. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar estão no local do crime, aguardando a chegada da Perícia.

Os bandidos deixaram um "bilhete" ao lado do corpo com a seguinte mensagem: "CVRJ PORRA".

MASSAPÊ (CE 362) ACIDENTE COM VÍTIMAS FATAIS

Mais um acidente de trânsito foi registrado na CE - 362 (SOBRAL/MASSAPÊ), o caso aconteceu por volta de 5:00 hs da manhã de hoje, dia 09, nas proximidades de uma localidade denominada Fazendinha.

Um carro Volkswagen/Gol preto de placas HYP-4730, que transitava no sentido Massapê/Sobral e um Fox prata de placas NQV-5957.

Um pessoas ficou presas as ferragens, outros ocupantes dos veículos tiveram escoriações pelo corpo. Uma equipe medica do SAMU foi acionada e socorreu as vítimas para o hospital mais próximo.

Policiais Rodoviários Estaduais e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local realizando os trabalhos iniciais. 

Os motivos do acidente são desconhecidos.

Informações O Sobralense 

Fotos: R. Soares

IPUEIRAS/CE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASILA É ATACADA POR BANDO ARMADO

  Nesta madrugada do dia (09.07.2017) por volta de 00:30h se iniciavam os primeiros barulhos de tiro, bandidos fortemente armados assaltaram o banco do Brasil da cidade de Ipueiras, que fica a 303,KM de Fortaleza.

 Segundo informações, o fato ocorreu de forma bastante rápida, mas precisamente a partir de 1h da manhã, elementos todos armados de fuzil, ainda chegaram a trocar tiros com a polícia no local, que chegaram a chamar reforços do BP-Choque e o batalhão de divisas, os elementos chegaram também a usarem reféns como escudos, e balearam duas pessoas na parede do açude, que foram dois integrantes da banda do famoso "Sanfoneiro João Bandeira", que estava de passagem para fazer show no município de Ipu, as duas pessoas baleadas foram socorridas para o hospital Santa Casa de Sobral e não correm perigo. 

SOBAL CADEIA PÚBLICA - FUGA DE PRESOS

Mais uma fuga de presos foi registrada na tarde deste domingo dia 09 de julho de 2017, por volta das 13 horas na cadeia pública de Sobral.

Os detentos conseguiram serrar as grades da cela e fugir. Os presos que fugiram foram identificados por Antônio Danilo Dias e Francisco Orilando do Nascimento.

Os fugitivos já tentaram fugir durante a madrugada do mesmo dia. Os internos que estavam no isolamento na cela 01 serraram as grades e já estavam soltos no corredor deste bloco, porém os agentes penitenciários na madrugada ao fazerem rondas de rotina verificaram este fato e frustaram o que seria mais uma fuga. Neste setor estão os presos mais perigosos, inclusive internos que já fugiram outras vezes e estavam tentando fugir novamente .

Objeto utilizado para serrar as grades 

A Polícia Militar foi acionada e está realizando diligências na tentativa de recapturar os detentos.

Fonte: Sobral 24 horas

HIV Autoteste em farmácias

Autoteste de HIV estará em farmácias do Brasil até o fim de julho

Produto custa até R$ 70 e pode ser comprado sem receita médica; Brasil é primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar autoteste em farmácias

Cerca de 112 mil pessoas no Brasil vivem com o HIV e não sabem Foto: EFE

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim deste mês de julho. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica. A testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

"Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV", pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. "O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios", explica.

Fonte: Agência Brasil, O Estado de S.Paulo

CEARÁ - REAJUSTE PROFESSORES DO ESTADO

EDUCAÇÃO: ASSEMBLEIA APROVA MENSAGEM DO GOVERNO QUE CONCEDE REAJUSTE A PROFESSORES

A Gratificação Especializada passa a 8,5% em julho e 12% em novembro. Já a regência de classe, chega a 52% para quem possuir doutorado

A Mensagem do Governo do Ceará que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) foi aprovada nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa. Com isso, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. Para entrar em vigor, a lei precisa passar pela sanção do governador Camilo Santana. “Para nós, é uma imensa satisfação reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, que têm trazido tantas alegrias para o nosso estado e colocado o Ceará em posição de destaque nacional”, afirmou o governador.

A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado. Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:

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O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários.

Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação.

No texto aprovado, o Governo do Ceará ressalta a contínua política de valorização do magistério da educação básica, bem como o cumprimento do compromisso assumido com os professores. “Os professores cuidam do nosso futuro e são também um instrumento importantíssimo para a cultura de paz, principalmente agora que instituímos a Política de Ensino Médio em Tempo Integral na rede estadual de ensino”, destacou Camilo.

Concuragente penitenciário no Ceará

 Os cargos de agente penitenciário são integrantes da carreira de segurança penitenciária, com lotação na Sejus.

Segundo a titular da pasta, Socorro França, "as mulheres são essenciais ao sistema penitenciário" - Foto: José Leomar.

O concurso para agentes penitenciários vai reservar 15% das vagas às candidatas mulheres. A decisão foi anunciada pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (06), em sua página no Facebook. Ao todo, serão selecionados mil profissionais para atuar nas unidades prisionais do Estado. O edital deve ser lançado no próximo dia 17 de julho, pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

No último dia 4, o governador assinou a lei que cria os novos 805 cargos. Esses novos cargos se somam a outros 195 em vacância (férias, exonerações, desligamentos etc), totalizando as mil vagas. 

Os cargos de agente penitenciário são integrantes da carreira de segurança penitenciária, com lotação na Sejus. 

Segundo a titular da pasta, Socorro França, "as mulheres são essenciais ao sistema penitenciário. Elas são responsáveis pelo controle dos body scanners (aparelhos que fazem uma vistoria intracorpórea nos visitantes). E, em unidades como o Cepis, elas assumem postos de guarda como os agentes masculinos”.

omeçou a tramitar na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que tem por finalidade a realização de concurso público para contratação de 1 mil cargos de Agente Penitenciário. De acordo com o projeto, a intenção do Estado é dotar o sistema penitenciário cearense de uma segurança organizacional, mais coerente e seguramente orientado na perspectiva de promover segurança global da sociedade, o que, conforme a propositura, “somente ser assegurada através de um conjunto de ações, destacando-se, em nível primário, o número adequado de pessoal dedicado às atividades de Segurança Penitenciária aos interesses da segurança do Estado e da sociedade”.

Para ingresso no cargo de Agente Penitenciário poderá ser fixado quantitativo de vagas para homens e mulheres, tendo em vista as peculiaridades e necessidades das unidades do Sistema Penitenciário do Estado. Junto à matéria, o Governo enviou pedido de que a votação ocorra em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

Fonte: Diário do Nordeste

Guarda Municipal de Sobral. 20 anos - Parabéns!

A Guarda Municipal de Sobral foi criada em 1997, pelo então prefeito Cid Gomes. São 20 anos de excelentes serviços prestados à sociedade sobralense. Parabéns!

CEARÁ - GOVERNADOR ANUNCIA ENTREGA DE 326 VIATURAS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

O Ceará vai receber, na próxima segunda-feira (10), 326 novas viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, que vão reforçar o policiamento da capital e da Região Metropolitana. A entrega vai acontecer às 9h, na avenida Alberto Craveiro, em frente à Arena Castelão. O anuncio foi feito pelo governador Camilo Santana na tarde de terça-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Serão 267 veículos para a PM, 50 para a Polícia Civil e 09 para a Perícia Forense.

Durante o bate-papo, o governador também sancionou a lei que autoriza o concurso para agentes penintenciários. "Sairá hoje mesmo no Diário Oficial, está autorizada a realização do concurso. Serão mil vagas e o edital será lançado no dia 17 de março deste mês. A vocês que estavam esperando, podem estudar".

Outra novidade anunciada pelo governador foi o horário de funcionamento da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. O transporte coletivo, que já estava funcionando a partir das 5h30, agora fica até 21h e não mais 19h.

ZOONOSES SOBRAL CAMPANHA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS

Os animais saudáveis recolhidos na ação realizada pela Prefeitura de Sobral no mercado público foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para serem reabilitados e preparados para adoção. O recolhimento desses animais ocorreu pelo fato do mercado ser um local de comercialização de alimentos e que precisa de todo um rigor sanitário.

“Normalmente não recebemos animais saudáveis para reabilitação e adoção, porém por conta dessa ação que ocorreu no mercado, recebemos esses animais que já passaram por uma avaliação médica, onde os saudáveis estão habilitados a conseguirem um lar”, afirmou a responsável técnica do CCZ, Amanda Albuquerque.

A responsável técnica afirma ainda que todos os animais que se encontram na unidade de saúde pública para adoção serão castrados de forma gratuita. “Estamos garantindo que todo animal que for adotado aqui no CCZ, já saia com a documentação que garanta sua castração, além de sair vacinado contra a raiva”, afirmou.

Quem tiver interesse em adotar um animal de estimação (cão ou gato), basta ir no Centro de Controle de Zoonoses, munido do RG e comprovante de endereço. No ato da adoção a equipe do CCZ conversará com os novos responsáveis dos animais sobre os cuidados necessários para se ter um animal doméstico.

Serviço:

Centro de Controle de Zoonoses

Rua: Filandia, S/N – Parque Silvana II

Contato: (88) 3611 2219

PRF suspende patrulhamento e fecha postos nas estradas por falta de verba

No Ceará, haverá a suspensão, a partir desta quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas, além da redução dos deslocamentos terrestres de viaturas.

A Polícia Rodoviária Federal informou que vai suspender, a partir desta quinta-feira (6), uma série de serviços de patrulhamento e até fechar postos de atendimento nas estradas federais do país.

A instituição alegou em comunicado que foi afetada pelos recentes cortes no orçamento federal e que não consegue mais, por exemplo, garantir o abastecimento mínimo e nem a manutenção dos veículos de sua frota.

Para se adequar ao arrocho orçamentário, a PRF decidiu que não mais vai atuar em escoltas que envolvem o acompanhamento de cargas superdimensionadas.

A instituição também suspendeu os serviços de patrulhamento aéreo, que incluíam atividades de policiamento e resgate.

Também foi anunciado que a instituição vai fechar uma série de postos de atendimento ao longo das estradas. O fechamento seguirá um cronograma que será implementado pelas gestões regionais da instituição. O número de unidades atingidas não foi divulgado.

O corte no orçamento também afetou os atendimentos. A partir desta quinta, a PRF diz que vai priorizar apenas casos emergenciais, como acidentes que envolvem vítimas. O expediente nos postos também vai ficar mais enxuto. A população será atendida apenas das 9h às 13h.

Em nota, a PRF diz que a suspensão dos serviços é uma medida temporária e que está em tratativas com os Ministérios da Justiça e Planejamento para o orçamento seja revisto e as atividades restabelecidas.

A reportagem aguarda uma posição das pastas da Justiça e Planejamento.

Desde a semana passada, os trabalhos de emissão de passaporte feitos pela Polícia Federal estão suspensos também por falta de dinheiro. Ao menos nove alertas foram enviados pela polícia somente neste ano. Ao todo, o órgão teve R$ 145 milhões em 2017, já contando uma liberação extra de R$ 24 milhões em maio.

Em 2016, foram R$ 212 milhões. A PF havia solicitado no meio do ano passado na discussão do Orçamento o montante de R$ 248 milhões.

Atuação no Ceará

Em função de contingenciamento orçamentário, a Polícia Rodoviária Federal no Ceará adotará medidas para adequação à nova realidade. De acordo com o órgão, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível à atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração, quando da recomposição orçamentária. Com limites para aquisição de combustível, manutenção de viaturas e de instalações e pagamento de diárias haverá a suspensão, a partir desta quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais, além da redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em rondas ostensivas.

Ainda segundo a PRF, o atendimento de acidentes com vítimas será uma das prioridades, prestando os auxílios aos usuários que sejam de competência exclusiva da PRF e mantendo o enfrentamento às condutas delitivas, ocorridas nas rodovias federais no Ceará.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com funcionamento previsto das 8h as 14h. O atendimento ao público se dará no período compreendido entre 08h e 13h.

Fonte: Diário do Nordeste

FESTA DO WESLEY SAFADÃO, EM SOBRAL - MULHER É AGREDIDA

A Polícia registrou na madrugada desta quarta-feira, dia 5, uma ocorrência de lesão corporal contra uma mulher em frente o clube Coqueiros, durante a festa do Wesley Safadão.

A lesão aconteceu do lado de fora de clube. Um homem identificado por Samuel da Silva Araújo, 24 anos, residente no distrito de Jordão, apresentava sintomas de embriaguez e sem nenhuma discussão agrediu uma mulher com vários chutes na cara. A vítima sofreu lesões na boca e teve o aparelho ortodôntico quebrado.

A Polícia Militar conseguiu efetuar a prisão do acusado em flagrante e o conduziu à Delegacia 24 horas, para a lavratura do procedimento cabível.

Fonte: Sobral 24 hora

Residencial Nova Caiçara - tentativa de asassinato

Jovem identificado pelo apelido de "Palhaço" vítima de tentativa de homicídio no residencial Nova Caiçara.

Segundo informações de populares, dois indivíduos efetuaram vários disparos contra a vítima, alvejando- com pelo menos dois tiros.

O jovem foi socorrido para o hospital Regional Norte-HRN. Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

Fonte: S24h

URUOCA - ACIDENTE

MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU DOIS SOBRALENSES NA ESTRADA SE APRESENTA NA POLÍCIA E É LIBERADO.

O motorista do veículo modelo Ônix cor branco de Placa PMD 2193 identificado por Gerson Coelho Ferreira, na Cidade de Uruoca e dono de uma revendedora de Gás se apresentou na manhã de ontem na Delegacia Municipal de Uruoca de forma espontânea na companhia do seu advogado.

Gerson Coelho transitava em seu veículo pela rodovia que liga Uruoca e acabou batendo na motocicleta que era ocupada por dois cidadãos de Sobral que morreram de forma trágica após a violenta batida

As vítimas Francisco Ivanildo da Silva Fernandes, 46 anos e Antônio dos Santos Mesquita, 53 anos, morreram no local do sinistro.

A perícia forense esteve no local da ocorrência realizando os primeiros levantamentos para esclarecer as verdadeiras causas do sinistro

A reportagem apurou que o motorista do veículo teria fugido do local após a tragédia, e somente no dia seguinte se apresentou na polícia e contou sua versão, em seguida foi liberado onde aguardará o pronunciamento da justiça de uma feita que o mesmo deverá responder por homicídio culposo. 

Familiares das vítimas estão indo a Cidade de Uruoca prestarem depoimento ao presidente do inquérito policial.

Sobral, Bela Cruz, Itapipoca - MPCE e PC cumprem mandados de busca e apreensão

Ministério Público do Estado do Ceará e Polícia Civil estão na cola de pessoas envolvidas em inúmeras fraudes na Prefeitura de Bela Cruz.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, juntamente com a Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (04), uma nova etapa de colheita de provas das investigações que apuram fraudes em contratações diretas realizadas por Prefeituras cearenses, tendo como suporte legal Decretos de Emergência publicados no início de 2017.

Um total de dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade em Itapipoca e Sobral com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e dos promotores de Justiça Breno Rangel, André Zech, Fábio Ottoni, Flávio Bezerra, Patrick Correa e Erick Alves, que são integrantes de um Grupo de Trabalho Especial instituído pelo Procuradoria Geral de Justiça.

A partir da análise dos procedimentos licitatórios e processos de pagamentos, verificou-se a existência de graves indícios de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas da Prefeitura de Bela Cruz.

As medidas cumpridas hoje, com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), decorrem do aprofundamento das investigações que tiveram início a partir da inspeção realizada em Bela Cruz, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, por Comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou a existência de irregularidades nas contratações.

Com informações do Assessoria do MPCE

Ceará primeiro semestre de 2017 com 105 casos de feminicídio

Já passa de 100 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2017. Em junho, 22 foram mortas em todo o estado, com a maioria dos casos registrados no Interior, 10 assassinatos. Outros sete homicídios aconteceram na Capital e mais cinco em Municípios da Região de Fortaleza. No acumulado do ano, o Ceará já registrou 106 casos de feminicídios.

Também foi maioria os casos dos assassinatos com armas de fogo. Das 22 mulheres assassinadas em junho, 19 foram atingidas mortalmente por tiros. Duas foram esfaqueadas e uma provavelmente estrangulada.

Muitos dos crimes tiveram ligação com o tráfico de drogas e outros de motivos ainda misteriosos. Já os crimes passionais representaram menos de 20 por cento.

Um dos feminicídios que tiveram repercussão no mês de junho aconteceu em Fortaleza. A vítima foi uma assessora parlamentar da Assembleia Legislativa. Na manhã do dia 9 de junho, Sandra Rafaela Jéferson Bastos, 29 anos, foi executada a tiros na Avenida Mozart Gondim, no bairro Vila Velha. Ela voltava da academia de ginástica quando foi surpreendida por um bandido que disparou, pelo menos, oito tiros de pistola. 

Sandra Rafaela teve morte imediata. Segundo a Polícia, o crime pode estar ligado ao tráfico de drogas naquela comunidade. O pai dela e o namorado, além de um irmão, foram também assassinados no mesmo lugar e ela estaria sob ameaças de traficantes da região.

Duas mulheres tombaram sem vida em meio a uma chacina ocorrida na noite de 12 de junho na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Bruna Érika de Sousa, 22 anos; e Rafaela Alves Silveira, 19, foram assassinadas juntamente com dois homens e mais uma criança de 3 anos de idade, filha de Bruna.

A adolescente Ketlyn Sabrina Oliveira do Nascimento, 17anos, foi morta, com vários tiros de pistola, na noite de 22 de junho em frente a uma casa que servia de terreiro de Umbanda, localizada na Rua Ana Batista, no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. Ela teria sido morta por ordem de traficantes, segundo apurou inicialmente a Polícia.

No bairro Vila Velha, uma dona de casa de 64 anos foi morta durante um assalto. Elisete Lima Sousa, mão de um policial militar, foi atacada por assaltantes na manhã do dia 18 de junho. Ela estava em um ponto de ônibus no bairro Vila Velha, quando foi surpreendida por assaltantes e terminou sendo baleada, morrendo quando era atendida em um hospital de emergência.

Em Juazeiro do Norte, uma moradora de rua e andarilha foi assassinada, a tiros, enquanto dormia num abrigo de ponto de ônibus na rodovia estadual CE-060, comunidade de Vila Três Marias.

A estudante Renata da Silva Alves, 17 anos foi morta a tiros na Praça do Conjunto Jatobá, na área do Grande Bom Jardim, em Fortaleza, na noite de 26 de junho. Segundo as investigações, o crime foi ordenado por um ex-namorado da garota, um traficante que está preso em uma unidade do Sistema Penitenciário e teria descoberto que a namorada estava lhe traindo.

MULHERES MORTAS NO CEARÁ EM 2017

JANEIRO

01 – (03/01) – Ana Cleide Albuquerque (facadas) – Sede (VARJOTA)

02 – (03/01) – Emanuela Ramos de Oliveira (bala) – Rua Maranguape/Bom Jardim (CAPITAL)

03 – (11/01) – Geysa Araújo de Menezes (facadas) – Sede (NOVA RUSSAS)

04 – (13/01) – Paloma Cristina Pereira Nunes (bala) – Bairro Luiz Alves (LIMOEIRO DO NORTE)

05 – (13/01) – Juliane Mairle da Silva (bala) – Bairro Luiz Alves (LIMOEIRO DO NORTE)

06 – (18/01) – Maria Jeziane Pinheiro de Menezes (facadas) – (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

07 – (20/01) – Margarida Costa Matos (outros) – Av. Sen. Fernandes Távora/Genibaú (CAPITAL)

08 – (21.01) – Rosângela Rodrigues Nascimento (bala) – R. Des. Praxedes/Montese (CAPITAL)

09 – (21/01) – Carleane Rodrigues da Silva (bala) – Rua Rio Araguaia/Jardim Iracema (CAPITAL)

10 – (31/01) – Geralda Gonçalves de Sousa (outros meios) – (AQUIRAZ)

TOTAL = 10

FEVEREIRO

11 – (01/02) – Socorro Gomes Ferreira (esganada) – Sede (QUIXADÁ)

12 – (05/02) – Vítima não identificada (bala) – Rua Luminosa/Granja Portugal (CAPITAL)

13 – (07/02) – Maria Luzanira de Sousa (outros meios) – Sede (MISSÃO VELHA)

14 – (07/02) – Rita Maria Ferreira dos Santos (bala) – Loc. Sítio Campestre (FORTIM)

15 – (18/02) – Vítima não identificada (bala) – Distrito Sucesso (QUIXERÉ)

16 – (19/02) – Francisca Maiara Diógenes Peixoto Borges (bala) – (ALTO SANTO)

17 – (20/02) – Vladna Dimara Araujo Silva (bala) – (JAGUARUANA)

18 – (20/02) – Luzirene da Conceição Rocha (bala) – Av. Perimetral/José Walter (CAPITAL)

19 – (20/02) – Valdirene Nascimento Ribeiro (bala) – R. Sgt. Barbosa/Bom Jardim (CAPITAL)

20 – (21/02) – Jucely Alves Arrais (bala) – Zona Rural (AIUABA)

21 – (21/02) – Vítima não identificada (bala) – Rua do Patrocínio/B. Pedreiras (CAUCAIA)

TOTAL = 11

MARÇO

22 – (03/03) – Maria Duarte de Freitas (faca) – Sede (PARACURU)

23 – (04/03) – Francisca Elivânia Cândido (outros meios) – (MAURITI)

24 – (05/03) – Ana Carolina Rodrigues Santos (bala) – R. Ayrton Senna/Jangurussu (CAPITAL)

25 – (05/03) – Irene Ferreira Pinto (faca) – Sede (TRAIRI)

26 – (07/03) – Paula Raiane Gomes da Silva (bala) – (JUAZEIRO DO NORTE)

27 – (09/03) – Sandra Goretti Justino de Lima (bala) – R. Geraldo Barbosa/B. Jardim (CAPITAL)

28 – (08/03) – Regivânia Lima Almeida (faca) – Messejana (CAPITAL)

29 – (11/03) – Anathaxa Herlânia Lessa de Lima (bala) – Rua José P. Abreu (MARANGUAPE)

30 – (13/03) – Francineide Diógenes Pinheiro (outros) – Conjunto Jereisssati II (MARACANAÚ)

31 – (15/03) – Sem identificação (faca) – Avenida Gov. Raul Barbosa/Aerolândia (CAPITAL))

32 – (20/03) – Marlene Maria da Silva (bala) – Sítio Baixa Grande (JATI)

33 – (22/03) – Ana Iracélia dos Santos (pauladas) – Bairro Bela Vista (BARBALHA)

34 – (22/03) – Maria de Lurdes Lima dos Santos (bala) – Bairro Vila Nova (CAUCAIA)

35 – (26/03) – Rayanne de Sousa Silva (bala) – Bairro Várzea Alegre (RUSSAS)

36 – (26/03) – Francisca Carla Pereira Félix (bala) – Centro (CAPITAL)

37 – (28/03) – Jardelisa Guimarães de Oliveira (bala) – Bairro Matadouro (QUIXERÉ)

TOTAL = 16

ABRIL

38 – (01/04) – Maria Rosa Barroso de Deus (pauladas) – (QUIXADÁ)

39 – (03/04) – Judithe Francisca Portela (bala) – (TIANGUÁ)

40 – (04/04) – Karina Soares Monteiro (bala) – R. da Liberdade/B. Padre Júlio Maria (CAUCAIA)

41 – (05/04) – Katiana de Melo Pereira (bala) – Bairro Sinhá Sabóia (SOBRAL)

42 – (06/04) – Francisca Anete Farrapo de Sousa (bala) – Sítio São Francisco (TAUÁ)

43 – (07/04) – Débora Lohanny de Oliveira (espancamento) – Via Expressa/Cocó (CAPITAL)

44 – (09/04) – Antônia Alves Batista (bala) – Sede (ACOPIARA)

45 – (13/04) – Meyrilane Machado Ramos (bala) – Rua Venezuela/Montese (CAPITAL)

46 – (13/04) – Raimunda Vasconcelos de Moura (faca) – D. Amanari (MARANGUAPE)

47 – (13/04) – Maria Aline da Silva Brito (bala) – Localidade Lameirão (MARANGUAPE)

48 – (14/04) – Gerardina Zeferina Costa (faca) – (CAUCAIA) 

49 – (15/04) – Graziela Rocha Leonardo (bala) – Rua 10/Praia do Futuro (CAPITAL)

50 – (16/04) – Jamile Nogueira Henrique (espancamento) – (PARAMBU)

51 – (19/04) – Maria Helena Figueiredo Tenório (bala) – Sede (JUAZEIRO DO NORTE)

52 – (19/04) – Maria Aurilene do Nascimento (faca) – Sede (CAMOCIM)

53 – (24/04) – Márcia da Silva Oliveira (bala) – Loc. Praias Belas (AQUIRAZ)

54 – (25/04) – Maria do Livramento Florêncio da Silva (faca) – Loc. Picada (SENADOR SÁ)

55 – (27/04) – Thays Ferreira de Oliveira (bala) – CRATEÚS

56 – (27/04) – Maria José da Silva (bala) – Sítio Missão Nova (MISSA VELHA)

57 – (27/04) – Joana Layla Moura Bezerra (bala) – Sede (JAGUARETAMA)

58 – (27/04) – Maria Elizomar de Brito (bala) – Bairro Pontal (QUIXERÉ)

59 – (29/04) – Daniela Cristina da Silva (bala) – R. Cap. Xavier/Itapebussu (MARANGUAPE)

60 – (29/04) – Thália Rodrigues Maciel Paz (criança, 8 anos) – Quadra A/Bom Jardim (CAPITAL)

61 – (30/04) – Sueli Pereira de Sousa (estrangulada) – Localidade Pedra Branca (PACAJUS)

62 – (30/04) – Maria da Conceição Braga (bala) – Sede (PARAIPABA)

63 – (30.04) – Maria Silva de Lima (faca) – Bairro Umari (CARIRIAÇU)

TOTAL = 26

MAIO

64 – (01/05) – Thábata Sabrine Freitas Lopes (bala) – Conj. José Walter (CAPITAL)

65 – (03/05) – Maria Thays da Silva (faca) – Centro/Sede (JAGUARIBE)

66 – (03/05) – Larissa Rodrigues de Lima (bala) – (CAPITAL)

67 – (05.05) – Antônia Renata Freire Teles (bala) – (BARREIRA)

68 – (07.05) – Roberta Reis do Nascimento (bala) – (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

69 – (07.05) – Raísa Lopes Paiva (bala) – (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

70 – (11.05) – Natália Oliveira do Nascimento – Rua Cora Coralina/Jangurussu (CAPITAL)

71 – (13;05) – Catarine Nóbrega Soares (faca) – Av. Dr. Theberge/Álvaro Weyne (CAPITAL)

72 – (13.05) – Yalana Gomes de Oliveira (bala) – Rua Álvaro Maciel/Pici (CAPITAL)

73 – (14/05) – Maria Rayane da Cunha Moura Gaspar (bala) – Rua do Grupo/ (CAUCAIA)

74 – (17/05) – Liziane Ferreira da Silva (bala) – Rua Maria Marques/Bom Jardim (CAPITAL)

75 – (17.05) – Maria Jeíza Filha (bala) – (LIMOEIRO DO NORTE)

76 – (22/05) – Francisca Jocélia Ferreira da Silva (bala) – Rua Omar Cardoso/B. Ceará (CAPITAL)

77 – (22/05) – Francisca Rafaela Freitas da Silva (bala) – (ACARAÚ)

78 – (24/05) – Sem identificação (bala) – Rua Vicente Pinheiro/Bom Jardim (CAPITAL)

79 – (26/05) – Gabriela Aparecida Duarte da Silva (espancada) – (LAVRAS DA MANGABEIRA)

80 – (27/05) – Mônica (faca) – Rua E/Mondubim (CAPITAL)

81 – (28.05) – Maria José de Queiroz Silva (bala) – (BANABUIÚ)

82 – (30/05) – Maria Sueli Soares Sousa (faca) – Travessa das Oliveiras/Lagamar (CAPITAL)

83 – (31.05) – Maria das Graças Freitas Silva (espancada) – Sítio Aroeiras (QUIXERAMOBIM)

TOTAL = 20

JUNHO

84 – (04.06) – Sandra Maria Rodrigues Pereira (faca) – (FORQUILHA)

85 – (04/06) – Liliane Patrício de Sousa (faca) – Sede (TURURU)

86 – (07.06) – Cláudia Elenice Rabelo (bala) – Sede (MORADA NOVA)

87 – (09/06) – Sandra Rafaela Jéfferson Bastos (bala) – Av. Mozart Lucena/Vila Velha (CAPITAL)

88 – (10.06) – Sem identificação (bala) – Rua Irineu Machado/Siqueira (CAPITAL)

89 – (12.06) – Bruna Érika Viana de Sousa (bala) – Rua Baturité/Bairro Diadema I (HORIZONTE)

90 – (12.06) – Rafaela Alves Silveira (bala) – Rua Baturité/Bairro Diadema I (HORIZONTE)

91 – (15.06) – Juliana da Cruz Macedo (bala) – R. Daniel de Castro/Autran Nunes (CAPITAL)

92 – (15.06) – Vítima não identificada (outros) – Conjunto Tupinambá (CAUCAIA)

93 – (16/06) – Antônia Hortência dos Anjos. (bala) – Localidade Coité (MARANGUAPE)

94 – (17/06) – Amanda Kelma Oliveira (bala) – Sede (LIMOEIRO DO NORTE)

95 – (18/06) – Elisete Lima Sousa (bala) – Rua 27/Bairro Vila Velha (CAPITAL)

96 – (19/06) – Maria Belarmino Cruz Silva (bala) – Sítio Santa Rosa (CRATO)

97 – (20/06) – Maria de Nazaré Eufrásio Barbosa (faca) – Sede (ITAPIÚNA)

98 – (20/06) – Sem identificação (bala) – CE-060/Vila das Três Marias (JUAZEIRO DO NORTE)

99 – (20/06) – Lorena de Lima Farias (bala) – Distrito de Mumbaba de Cima (MASSAPÊ)

100 – (22/06) – Ketlyn Sabrina Oliveira Nascimento (bala) – R.Ana Batista/J. Iracema (CAPITAL)

101 – (23/06) – Maria Vera Lúcia Costa Pinheiro (bala) – B. Alto da Alegria/Sede (BARBALHA)

102 – (26/06) – Clauderice da Silva Matos (bala) – Avenida J/Vila Velha (CAPITAL)

103 – (26/06) – Renata da Silva Alves (bala) Praça do jardim Jatobá/Bom Jardim (CAPITAL)

104 – (26/06) – Antônia Erilene Ferreira de Oliveira (bala) – (CARIÚS)

105 – (27/06) – Vítima não identificada (bala) – Rua Coréia (CAUCAIA)

TOTAL = 22

Câmara de Vereadores de Sobral - SESSÃO ESPECIAL Terça-feira, 04 de julho de 2017.

COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 244 ANOS DE FUNDAÇÃO DE SOBRAL


Câmara de Sobral entregou Títulos de Cidadania Sobralense, Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e Menções Honrosas no dia de hoje 04/07/2017.

• Praça Dom Jerônimo, S/N.
• CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
• CNPJ: 09.485.046/0001-12

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

Câmara de Sobral entregará Títulos de Cidadania Sobralense, Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e Menções Honrosas no dia 04/07.

25/06/2017

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de julho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.

MOÇÃO:
038/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à todos os bombeiros do 3º Grupamento de
Bombeiros – Quartel Sobral, pela passagem do dia do Bombeiro, comemorado no dia 02 de
Julho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Destino: 3º Grupamento de Bombeiros – Quartel Sobral.

INDICAÇÕES:

1338/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga
Caraubas a CE de Santana.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.

1339/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a Caraubas.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
2
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1340/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a fazenda Jardins.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1341/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento nas comunidades de
Jurema a Águas Mortas no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1342/17 – Ementa: Indica com urgência um médico (a) 24h e uma UTI Móvel no período dos Festejos de
Taperuaba de 06 à 16 de Julho, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.


1343/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Centro, na Travessa Nossa
Senhora de Fátima no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

1344/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Edson e José Frota Carneiro no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.

1345/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Aracaju em toda sua extensão no bairro
Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

1346/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

1347/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lucia Saboia, no entorno da praça do
Tamarindo no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

1348/17 – Ementa: Indica que seja feito o envio do carro fumacê na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.

1349/17 – Ementa: Indica que seja feita a limpeza às margens do campo de futebol na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.

1350/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua sem denominação (entre a Av. Lúcia Saboia e a rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

* 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.

* 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.

* 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca.
4
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, Vereador: Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.

139/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.

140/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.

141/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico relativo ao Projeto de Lei n° 2074/17, que dispõe sobre a construção de passarelas no
município de Sobral, de autoria do Vereador Tiago Ramos Vieira.

TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

MOÇÕES:
036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação
Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra
Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”
e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente.

037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda.
Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ivanildo Fernandes - Pilica - morte por acidente

É com pesar que noticiamos a morte do futebolístico Ivanildo Fernandes, conhecido por Pilica Fernandes ontem em acidente de trânsito na estrada que liga Uruoca.

 Os meus pêsames a toda família.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 03 de julho de 2017

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 235/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/06/2017 Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de maio de 2017. Of. nº 288/2017SECADJ/SSPDS – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, 20/06/2017 Assunto: Informações acerca do Ofício 173/17. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2087/17, de 27/06/2017. Ementa: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2088/17, Mensagem nº 485/17, de 30/06/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio Cidade Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2089/17, Mensagem nº 486/17, de 03/07/2017. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa mais cirurgias mais exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 020/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do senhor Antônio Santana de Souza. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Sua esposa: Maria das Graças de Sousa, suas filhas: Sandra Régia de Sousa, Silvia Regina de Sousa e Suelane Renata de Sousa e aos seus irmãos, Terezinha Santana Pereira e 2 José Santana de Souza, residentes na rua Bela Vista, 87 no bairro Barragem – distrito de Jaibaras, Sobral/CE. MOÇÕES: 036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente. 037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. INDICAÇÕES: 1322/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Professora Francisca Félix, no bairro Padre Ibiapina, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1323/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da rua da Castanhola, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1324/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria da Glória e Vila da Conquista, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 1325/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Arco Verde e rua Marli, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1326/17 – Ementa: Indica que seja feita uma mobilização por meio de campanhas de vacinação para o combate a Hepatites Virais. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. 1327/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas João Batista Frota e Monsenhor Domingos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1328/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Sebastião Pedreira e Monsenhor José Osmar, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1329/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Vereador José da Mata e Ubiratan Bastos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1330/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria Benvinda e rua São José III, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1331/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Cônego Joviniano Loiola e Catequista Ana Alexandre, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1332/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Irmã Zita e Irmã Cira, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1333/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Gonçalo e Padre Franzone, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1334/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Mãe Crispina e Monsenhor José Furtado, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1335/17 – Ementa: Indica, com urgência, um carro compactador de lixo para o distrito de Patos no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1336/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Caucaia, na rua Monsenhor Linhares no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1337/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua São Francisco, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. REQUERIMENTO: 127/17 – Ementa: Requer que seja contratado um vigilante para o reservatório de elevação do SAAE, localizado no conjunto Caiçara. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador do SAAE/Sobral. 128/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Francisco Jacinto F. da Ponte, com 15 de Novembro, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 129/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo e faixa para pedestres na rua Coronel Estanislau Frota, no portão de acesso à UFC, Campus Mucambinho. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 130/17 – Ementa: Requer a imediata transferência da água do açude Taquara, em Cariré-CE, para o açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Jùnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Aguair, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Vieira Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Coordenador do DNOCS e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. 131/17 – Ementa: Requer que seja ministrado um curso de ética profissional para os servidores da Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 6 136/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, na localidade de Várzea Redonda no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 137/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 138/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA : prejudicada PRESENÇA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO FERREIRA GOMES

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA: * Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Maioria: Absoluta.

Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. * Obs.: Projeto de Resolução pendente da 38ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas do vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 737/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor José Renato Corrêa do Rosário. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 738/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 59/17, Mensagem Nº 480/17 de 16/06/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos do Município de Sobral/CE (PADE). Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÕES:

034/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima pelo lançamento do livro biográfico do Pe. José Palhano de Sabóia, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima.

035/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Vigilante, que é comemorado no dia 20 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: CORPVS – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo