PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 235/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/06/2017 Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de maio de 2017. Of. nº 288/2017SECADJ/SSPDS – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, 20/06/2017 Assunto: Informações acerca do Ofício 173/17. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2087/17, de 27/06/2017. Ementa: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2088/17, Mensagem nº 485/17, de 30/06/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio Cidade Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2089/17, Mensagem nº 486/17, de 03/07/2017. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa mais cirurgias mais exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 020/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do senhor Antônio Santana de Souza. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Sua esposa: Maria das Graças de Sousa, suas filhas: Sandra Régia de Sousa, Silvia Regina de Sousa e Suelane Renata de Sousa e aos seus irmãos, Terezinha Santana Pereira e 2 José Santana de Souza, residentes na rua Bela Vista, 87 no bairro Barragem – distrito de Jaibaras, Sobral/CE. MOÇÕES: 036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente. 037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira. INDICAÇÕES: 1322/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Professora Francisca Félix, no bairro Padre Ibiapina, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1323/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da rua da Castanhola, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1324/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria da Glória e Vila da Conquista, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 1325/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Arco Verde e rua Marli, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1326/17 – Ementa: Indica que seja feita uma mobilização por meio de campanhas de vacinação para o combate a Hepatites Virais. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. 1327/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas João Batista Frota e Monsenhor Domingos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1328/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Sebastião Pedreira e Monsenhor José Osmar, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1329/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Vereador José da Mata e Ubiratan Bastos, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1330/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Maria Benvinda e rua São José III, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1331/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Cônego Joviniano Loiola e Catequista Ana Alexandre, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1332/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Irmã Zita e Irmã Cira, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1333/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Gonçalo e Padre Franzone, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1334/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Mãe Crispina e Monsenhor José Furtado, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1335/17 – Ementa: Indica, com urgência, um carro compactador de lixo para o distrito de Patos no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1336/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Caucaia, na rua Monsenhor Linhares no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1337/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua São Francisco, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. REQUERIMENTO: 127/17 – Ementa: Requer que seja contratado um vigilante para o reservatório de elevação do SAAE, localizado no conjunto Caiçara. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador do SAAE/Sobral. 128/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Francisco Jacinto F. da Ponte, com 15 de Novembro, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 129/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo e faixa para pedestres na rua Coronel Estanislau Frota, no portão de acesso à UFC, Campus Mucambinho. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 130/17 – Ementa: Requer a imediata transferência da água do açude Taquara, em Cariré-CE, para o açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Jùnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Aguair, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Vieira Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Coordenador do DNOCS e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. 131/17 – Ementa: Requer que seja ministrado um curso de ética profissional para os servidores da Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar do Ceará. 6 136/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, na localidade de Várzea Redonda no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 137/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 138/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA : prejudicada PRESENÇA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO FERREIRA GOMES
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: * Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. * Obs.: Projeto de Resolução pendente da 38ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas do vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 737/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor José Renato Corrêa do Rosário. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 738/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 59/17, Mensagem Nº 480/17 de 16/06/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos do Município de Sobral/CE (PADE). Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
034/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima pelo lançamento do livro biográfico do Pe. José Palhano de Sabóia, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima.
035/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Vigilante, que é comemorado no dia 20 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: CORPVS – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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