PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2198/18, de 12/03/2018. Ementa: Atribui exclusividade para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 238/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, na localidade Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 239/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. * 259/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Luana, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 262/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Nogueira, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 264/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Caixa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 265/18 – Ementa: Indica asfalto para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 274/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Eraldo Lopes Girão, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 275/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 276/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisca Rodrigues da Silva, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 277/18 – Ementa: Indica a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba II, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 * Obs.: Indicações pendentes da 7ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (ausente na Sessão). 279/18 – Ementa: Indica com urgência que sejam implantados braços com luminárias completos na comunidade de Sabonete, Jurema e Maracangibe, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 280/18 – Ementa: Indica que venha a transformar em unidade mista o CSF Leda Prado I, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde. 281/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza da bacia hidráulica do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 282/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 283/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 284/18 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da quadra de esporte e da praça Luzia Homem, em frente ao quartel de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 285/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 05, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 286/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 04, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 287/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Patos, ao lado da caixa d’água do SAAE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 288/18 – Ementa: Indica perfuração de 01 (um) poço profundo na Fazenda Poço Verde, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 289/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Francisco das Chagas Andrade, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 290/18 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 291/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Jornalista João Lycio Soares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 292/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Jornalista João Lycio Soares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 293/18 – Ementa: Indica o calçamento na rua Alegre, na localidade de Alegre, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 294/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Pé da Serra Manoel Dias, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 295/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento básico na travessa Américo Spíndola, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 296/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Francisco das Chagas Andrade, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 297/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre, na praça do bairro Padre Palhano, localizada na rua Monsenhor Arnóbio (em frente à Igreja São João Batista). Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 298/18 – Ementa: Indica a reforma da praça principal do Sumaré, localizada na rua Arco Verde, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 299/18 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre e um parque infantil na praça do bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 300/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da parede do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 301/18 – Ementa: Indica com urgência a construção do mini-estádio no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 302/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de lâmpadas de LED com início na Av. Júlio Ferreira, no bairro Vassouras, concluindo no final da Av. Nossa Senhora do Carmo, bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 303/18 – Ementa: Indica com urgência a revitalização da instância do Olho d’Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 304/18 – Ementa: Indica a iluminação à CE da Rodovia Benedito Enoc, que interliga a BR 222 ao distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 305/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Marli Liberato, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 306/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 06, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 307/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 07, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 308/18 – Ementa: Indica com urgência, aquisição de um terreno por parte do município de Sobral, para a construção de um centro sociocultural no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 309/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a Vila (conhecida por vila do DNER), no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 310/18 – Ementa: Indica perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba I, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 311/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma nova ambulância para o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 312/18 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação para o campo Fortaleza dos Patos, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 313/18 – Ementa: Indica a construção de uma arquibancada de 40 metros para o campo do Fortaleza dos Patos, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 314/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Ribeiro, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 315/18 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes, localizada no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 316/18 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre no início do calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 317/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na rua Abelardo Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores),. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 018/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 019/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 020/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores) a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 9 046/18 – Ementa: Solicita a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 047/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE.
TERCEIRO EXPEDIÊNTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo