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quinta-feira, 8 de maio de 2014

CRIME ORGANIZADO CRESCE EM SOBRAL

Crime Organizado‬ cresce em Sobral, e todo o interior do Ceará.
Residências invadidas e vítimas no silêncio
Uma quadrilha vem invadindo residências, fazendo famílias inteiras reféns e realizando roubos grandiosos em Sobral, no Norte do Ceará. Os casos não estão sendo denunciados pelas vítimas que são ameaçadas durante a ação criminosa.
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VEREADOR DE SOBRAL PEDE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Protocolei hoje (08/05/2014) junto ao Ministério Público Estadual, na Coordenadoria do 7º Núcleo de Tutela, solicitação de apuração urgente das denuncias do Assessor Especial do Prefeito Municipal de Sobral contra a Câmara Municipal de Sobral. Pedi urgência aos ilustres promotores neste caso esclarecendo assim a população sobralense do que realmente aconteceu em nosso Parlamento Municipal.
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PROS NACIONAL E O PROS ESTADUAL DO CEARÁ

Essa informação é do Jornalista Donizete Arruda. 
Durante o encontro entre os membros do comando nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e representantes de seu diretório cearense, realizado na manhã desta quarta-feira (7), em Brasília, o presidente da legenda, Eurípedes Júnior, comunicou a mudança da senha disponibilizada pela Justiça Eleitoral à Comissão Provisória do partido no Estado, que agora ficará sob controle do Diretório Central. Sem a senha, nenhuma candidatura poderá ser registrada nos Tribunais Eleitorais.
A ação foi sentida como mais um golpe, aumentando a tensão na relação entre o Diretório Nacional do PROS e o governador Cid Gomes (PROS/CE).
Durante a reunião, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), colocando-se como porta voz dos cidistas, quis saber se realmente haverá a intervenção nacional na direção local do partido. A interferência foi o maior motivo de interesse dos presentes na reunião, como o presidente regional do PROS, Danilo Serpa, e da bancada estadual de deputados federais composta por Antonio Balhmann, Ariosto Holanda, Domingos Neto, Edson Silva e Vicente Arruda.
O deputado federal alagoano Givaldo Carimbão, líder do PROS na Câmara, negou qualquer ação no sentido de mudar o comando do partido do Ceará. O parlamentar justificou a medida alegando que as senhas foram requisitadas em todos os Estados em o partido é controlado por uma Comissão Provisória. “O comando nacional do partido nunca cogitou retirar a influência de Cid ou de seus aliados”, respondeu Carimbão.
As declarações não diminuíram a insegurança dos deputados federais cearenses.
A BOA BONFIM
Informações: Ceará News7.
 DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM

FÉRIAS DOS PROFESSORES

Secretário anuncia antecipação do pagamento das férias dos professores para 01/06

Em reunião ocorrida hoje (07) pela manhã, entre Secretaria da Educação (Seduc) e Sindicato Apeoc, o secretário em exercício, Idilvan Alencar, anunciou a antecipação do pagamento das férias dos professores que sairá no próximo dia 1º de junho, mesma data em que será paga a remuneração dos profissionais da educação. A iniciativa acontece em função do calendário escolar que traz um novo desenho devido à Copa do Mundo. No caso, as férias escolares de 2014 acontecerão de 12 de junho a 12 de julho, mas normalmente, ocorrem no mês de julho. O pagamento, no valor de R$ 13,5 milhões, abrangerá cerca de 10 mil professores.

O grupo também conversou sobre providências para a lotação de professores convocados do último Concurso Público e Ampliação Definitiva de Carga Horária. Conforme Idilvan, a relação entre Seduc e professores é muito importante para o cotidiano escolar. "Sobre processos envolvidos nesse dia a dia, estaremos sempre prontos para buscar alternativas e atender. È para isso que a gestão existe e a gente cresce com isso" - reforçou.


Além do secretário, participou da reunião pela Seduc, a coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emília Silva Vieira. Do Sindicato Apeoc, estiveram presentes o presidente da instituição, Anízio Santos Melo, o vice-presidente, Francisco Reginaldo, os membros da diretoria Maria da Penha Matos Alencar, o assessor para assuntos jurídicos, Sérgio Bezerra, o professor da rede estadual, Mikaelton Carantino, e Gerhilde Pinto, do Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC - Defe.


 
07.05.2014
Assessoria de Comunicação da Seduc
imprensa@seduc.ce.gov.br

TERREMOTO

Forte terremoto abala prédios na Cidade do México

INFO Online - Notícias - Há 20 minutos
Um terremoto de magnitude 6,8 sacudiu a Cidade do México nesta quinta-feira, balançando prédios e provocando o esvaziamento de escritórios, mas não havia detalhes... - por Reuters

OLHA A VACA LOUCA

Suspeita de vaca louca faz Peru parar de comprar carne do Brasil

INFO Online - Notícias - Há 18 minutos
O Peru decidiu suspender por 180 dias as compras de carne bovina brasileira por causa da suspeita de um caso do mal da vaca louca, segundo informou nesta quinta-feira... - por Agência EFE

ENEM 2014

Provas do Enem 2014 serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro

INFO Online - Notícias - Há 16 minutos
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A... - por Agência Brasil

LEITE ADUTERADO SENDO VENDIDO

Cerca de 1 mi de litros de leite adulterado foram colocados à venda

INFO Online - Notícias - Há 12 minutos
Cerca de um milhão de litros de leite adulterado ou fora dos padrões sanitários foram comercializados pelas empresas de laticínios Pavlat e Hollmann desde o início... - por Agência Brasil

UMA QUITINETE EM SÃO PAULO É MAIOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO

Valor de aluguel de quitinete em bairros de SP é maior do que salário mínimo

Alugar uma quitinete com pouco mais de 30 metros quadrados em várias regiões da capital paulista custa mais que um salário mínimo por mês. Segundo levantamento do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), o aluguel desse tipo de imóvel variava em fevereiro de R$ 1.200 em bairros como Itaim Bibi e os Jardins (zona oeste), a R$ 935 em bairros como Aclimação, Brooklin, Paraíso (zona sul) e Pinheiros (zona oeste). Nessas regiões, nenhum imóvel era oferecido por menos de R$ 724 de aluguel por mês (valor do salário mínimo nacional) ou R$ 810 (piso pauli...

SOBRAL COM AS OBRAS PREVISTAS NO FINAL DO GOVERNO CID GOMES


Quinta-feira, 8 de maio de 2014

O governador Cid Gomes nos seus sete anos e meio de governo levou todos os orgãos públicos para Sobral. A princesa do Norte possui hoje Hospital Regional, Universidades, inclusive com cursos de medicina.

O Diário Oficial do dia sete traz a homologação de três licitações da Secretaria de Cidades, serão reformadas duas praças e todo o Centro Histórico de Sobral. Cid está certo. Sobral o projetou para todo o Ceará, ele deixou a prefeitura para ser governador. Está retribuindo. Abaixo os atos publicados no D.O.
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº20130015
Ref: LICITAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Processo(s) nº(s): 7308809/2013.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Certificando-me de que a licitação acima epigrafada encontrasse regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicando vencedor do certame a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.263.842/0001-50, com o valor de R$2.272.733,73 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e tres centavos), para execução da seguinte obra: • REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 23 de abril de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 29 de abril de 2014.

Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.

*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº20130016
Ref: LICITAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (“PRAÇA DO BOSQUE”), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Processo(s) nº(s): 7335377/2013.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (“PRAÇA DO BOSQUE”), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Certificando-me de que a licitação acima epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicando vencedor do certame a empresa PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.039.948/0001-08, com o valor de R$1.346.184,57 (Um milhão, trezentos e
quarenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para execução da seguinte obra: • REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (“PRAÇA DO BOSQUE”), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Sigam-se os ulteriores termos.

Fortaleza, 23 de abril de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio,
SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 29 de abril de 2014.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO

*****
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº20130017 Ref: LICITAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Processo(s) nº(s): 7689993/2013.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Certificando-me de que a licitação acima epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instauração do referido processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicando vencedor do certame a empresa COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.006.548/0001-37, com o valor de R$4.841.669,55 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para execução da seguinte obra: •REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 23 de abril de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio,
SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de abril de 2014.

Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
(Via Blog do Roberto Moreira)

REGIÃO SUDESTE EM CRISE

Sudeste puxa desaceleração da economia brasileira em 2014, diz BC

A economia brasileira desacelerou no início de 2014, influenciada pela piora no desempenho das regiões Centro-Oeste, Sul e, principalmente, Sudeste. Segundo dados do Banco Central, a economia desta última região passou de crescimento de 0,6% nos três meses encerrados em novembro de 2013 para retração de 0,4% no período dezembro-fevereiro. "O crescimento da atividade econômica, em nível nacional, moderou no início deste ano, com assimetria entre as regiões", diz o BC no Boletim Regional publicado nesta quinta-feira (8). Leia mais (05/08/2014 - 12h45)

MEC AUTORIZA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA AO INTA


Foi publicada nesta quarta-feira, 07 de maio, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 392, de 6 de maio de 2014, que credencia as Faculdades INTA para a oferta de Cursos Superiores na modalidade a distância (EaD). Serão oferecidos, inicialmente, os Cursos de Licenciatura em História, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Educação Física, com 100 (cem) vagas totais anuais.
A modalidade de Educação a Distância do INTA obteve nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC), alcançando nota cinco em escala que vai de um a cinco. A mesma nota foi atribuída ao Polo de Apoio Presencial para Educação a Distância.
De acordo com o Diretor Geral das Faculdades INTA, Dr. Oscar Rodrigues Jr., a implantação de um Polo de Educação a Distância vai suprir a demanda local e regional reprimida. “Essa é uma oportunidade de oferecer Educação de qualidade, principalmente, para aquelas pessoas que não tiveram acesso ao Ensino Superior”, afirma o Diretor da IES.

Saiba mais
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Esta definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB).

Fonte: Ministério da Educação

EUA podem usar drones para buscar meninas sequestradas na Nigéria

 Online - Notícias - Há 22 minutos
Os Estados Unidos poderiam usar "drones" (aviões não tripulados) para procurar as mais de 200 meninas sequestradas na Nigéria pelo grupo terrorista islâmico Boko... - por Agência EFE

VEREADOR E A ELEIÇÃO DA MESA CARLOS DO CALISTO

   CARLOS CALISTO ESTÁ COM UM FILHO DOENTE QUE AINDA ESTÁ EM RECUPERAÇÃO - FOI FEITA UMA CIRURGIA EM FORTALEZA
 - COM RETORNO PREVISTO HOJE

VEREADOR CARLOS DO CALISTO ESTÁ CANDIDATO AO LEGISLATIVO PELO PARTIDO PROS. MAS NÃO MANIFESTOU AINDA A FORMAÇÃO DE UMA CHAPA.
E, EM ATENÇÃO A SEUS SUPERIORES FEZ A RETIRADA DE UMA MATÉRIA QUE EMENDAVA A DATA DA ELEIÇÃO.

Exército vai incinerar 4 mil armas apreendidas no CE

EM FORTALEZA


Redação Web | 11h25 | 08.05.2014

Arsenal foi entregue pela Assistência Militar do TJCE

armas
Armamentos serão incinerados pelo Exército Brasileiro
ASSISTÊNCIA MILITAR TJCE
Quatro mil armas de fogo cano curto, recolhidas nos meses de janeiro a abril deste ano nas comarcas de FortalezaRegião Metropolitana e Interior serão incineradas na tarde desta quinta-feira (8) pelo Exército BrasileiroO armamento foi encaminhado ao órgão através da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o tenente-coronel César Augusto Campêlo Lopes, chefe da Assistência Militar, os magistrados devem informar ao Tribunal sobre armas que se encontrem em fórum, advindas de processos criminais. Em seguida, estes armamentos são recolhidos pelos policiais responsáveis pela guarda e transporte e encaminhados para incineração.
A medida é uma determinação do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

INCENDIO NO IGUATEMI DE FORTALEZA DIA 08 DE MAIO DE 2014

Incêndio que atingiu o shopping Iguatemi no fim da manhã já foi controlado: http://bit.ly/1jEEo6D
(Foto: WhatsApp O POVO)

Aécio contra-ataca e propõe projeto de correção do IR pelo IPCA no Senado

Em resposta à correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quinta-feira (8) no Senado proposta que determina a correção de acordo com a inflação. Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador tucano apresentou emenda a uma medida provisória, que tramita no Congresso, com a proposta de que o Imposto de Renda que incide sobre a pessoa física seja corrigido com base no IPCA, índice de inflação oficial do país, dos últimos 12 meses, encerrados em novembro de cada ano. Para que a pro... mais »

Sobral e outros três municípios do Ceará registram tremores de terra

07/05/2014 14h31 - Atualizado em 07/05/2014 14h44

Região Nordeste do Ceará é suscetível à ocorrência de tremores de terra (Foto: LabSis/UFRN)


Tremores foram registrados em quatro municípios do Ceará. 
Região Nordeste do Ceará é uma das mais suscetíveis a tremores de terra.

Do G1 CE
Região Nordeste do Ceará é suscetível à ocorrência de tremores de terra (Foto: LabSis/UFRN)
Dois novos tremores de terra foram registrados na região Nordeste do Ceará. O primeiro ocorreu no dia 30 às 18h32, e atingiu magnitude 2.4, pela Escala Ritcher. O segundo evento, um micro-tremor, ocorreu na sexta-feira (2) às 22h08. O primeiro tremor foi bem registrado pelas estações de Sobral (SBBR), Morrinhos (NBMO) e Paramoti (PABR). O segundo, de acordo com informações levantadas por Francisco das Chagas Brandão, da Defesa Civil do Ceará, foi registrado no município de Senador Sá.
De acordo com o Labroratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o noroeste do Ceará é uma das áreas sísmicas mais ativas do Nordeste do Brasil só perdendo para a borda da Bacia Potiguar (Rio Grande do Norte e leste do Ceará). Na área já ocorreram  vários tremores de magnitude acima de 4.0, como o de Irauçuba, em 1991, de magnitude 4.8. Próximo aos epicentros detectados, também ocorreu atividade sísmica dentro do reservatório do Açude Tucunduba, em 1997. Em 09 de junho de 1997 ocorreu um tremor de magnitude 3.2 e o LabSis implantou então uma rede sismográfica para estudar a sismicidade.
Escala Ritcher
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter. Um dos fatores é que ela se baseia num princípio logarítmico, ou seja, um terremoto de magnitude 6, por exemplo, produz efeitos dez vezes maiores que um outro de 5, e assim sucessivamente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20 DE MAIO SOBRE A POLICIA FEDERAL EM SOBRAL


ESTA SEMANA APRESENTEI PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS OS MOTIVOS DA SAÍDA DO POSTO DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL.
NA VERDADE A MOTIVAÇÃO VERDADEIRA É TENTARMOS TRAZER DE VOLTA E COM MAIS FORÇA ESTE SEGMENTO DE SEGURANÇA QUE TRANQUILIZA A SOCIEDADE E ASSOMBRA OS BANDIDOS.
SERÁ DIA 20 DE MAIO NA CÂMARA DE SOBRAL
PARTICIPE.

VERADOR DO PSC ENTRA COM PROJETO PARA PROIBIR VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS


Vereador do PSC quer proibir venda de bebidas alcoólicas perto de universidades e escolas. http://bit.ly/1kLV4XZ
(Foto: Reprodução)

RESSARCIMENTO DA COELCE AOS CONSUMIDORES

REAJUSTES ANTERIORES 07/05/2014 
07/05/2014 09h51 - Atualizado em 07/05/2014 14h26

Contas de energia cobraram valores a mais nos anos de 2008 e 2009.
Coelce já entrou com um recurso contra a decisão.

Do G1 CE

A Companhia Energética do Ceará(Coelce) foi condenada em primeira instância pela Justiça Federal a ressarcir cerca de R$ 200 milhões em tarifas a consumidores cearenses. Segundo a decisão, a metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia cobrou valores a mais nos anos de 2008 e 2009. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF-CE). A Coelce informou que foi oficialmente informada e está adotando as medidas judiciais cabíveis.
A decisão determina que a empresa devolva os valores aos consumidores cearenses e, caso ela seja confirmada em instâncias superiores, o ressarcimento aos clientes será feito por meio de descontos nas faturas das contas de energia.
O valor que cada consumidor terá direito a receber será calculado quando o processo estiver transitado em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos. Sobre a quantia devida incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na ação civil pública, que tem como autor o procurador da República Alexandre Meireles, e que tramita desde 2010, o MPF questiona outros aspectos de reajustes concedidos à Coelce, mas a Justiça Federal, ao analisar o caso, julgou procedente apenas o pedido referente ao erro metodológico relacionado à parcela B. A decisão da Justiça Federal datada de 31 de março foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril.
Justiça manda Coelce ressarcir consumidoresPor decisão da Justiça Federal, a Coelce terá que devolver dinheiro aos consumidores. A causa é erro metodológico nos reajustes de 2008 e 2009. Valor pode chegar R$ 200 milhões. Empresa recorreu 
A Coelce terá de ressarcir os consumidores por um erro metodológico nos reajustes tarifários de 2008 e 2009. A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal Luís Praxedes. O procurador da República Alexandre Meireles, um dos autores da ação, estima que tenham de ser devolvidos em torno de R$ 200 milhões. A Coelce afirma que já recorreu da decisão, com Embargos de Declaração.
Na mesma decisão, do dia 31 de março, a empresa foi absolvida de supostas irregularidades na compra de energia da Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF). A condenação implicaria na devolução de aproximadamente R$ 800 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), autores da ação, entrarão com recurso quando forem intimados.
A ação civil pública data de 2010, com decisão em 31 de março deste ano, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de abril. Na última segunda-feira, o processo foi remetido à Procuradoria Federal porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aparece como ré, juntamente com a Coelce e CGTF. Sobre o caso, a Aneel disse ao O POVO que aguarda ser notificada da decisão para se posicionar.
De acordo com o procurador Alexandre Meireles, esta é a primeira decisão a dar ganho de causa para o consumidor após estudo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) ter detectado o erro na metodologia de cálculo para os consumidores de todo o Brasil. Ele diz que o valor da devolução será calculado quando o processo transitar em julgado. “Mas a estimativa é de mais de R$ 200 milhões”, ratifica.
Descontos nas faturas
O ressarcimento aos clientes será feito por meio de descontos nas faturas das contas de energia. Sobre a quantia devida a cada consumidor incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na ação, o MPF e a Fiec requereram que o juiz determinasse a devolução dos valores em excesso já pagos, mediante compensação, e proibindo-se novos reajustes, inclusive para o ano de 2010 e seguintes, com base nos critérios utilizados nos anos de 2008 e 2009. “A Coelce reajustou a tarifa de energia elétrica para o exercício de 2009 de forma ilegal e indevida pois repassou aos consumidores os custos decorrentes da aquisição da energia da CGTF”, diz a sentença.
O documento informa ainda que, nos últimos anos, a energia elétrica do Ceará sofreu seguidos reajustes que, “ao invés de cumprirem o seu objetivo inicial, a manutenção do equilíbrio financeiro econômico do contrato, resultaram na penalização dos consumidores pela imposição de tarifas mais elevadas”.
Os autores da ação destacam ainda que as empresas, Coelce e CGTF, ambas controladas pela Endesa, firmaram contrato que representa cerca de 35% da energia comprada pela concessionária cearense e 55% dos custos decorrentes dessa compra. Os custos, alegam, seria maior que a média praticada no mercado.
O juiz Luís Praxedes rejeitou os argumentos relativos à compra de energia da térmica, considerando que o contrato firmado entre a CGTF e Coelce está dentro dos limites legais.

NOVA PESQUISA SENSUS

A pesquisa IstoÉ/Sensus foi divulgada hoje e comprova a tendência de queda da presidente Dilma nas intenções de voto. A novidade é que o candidato tucano
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