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segunda-feira, 9 de junho de 2014

SAIBA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO VATICANO


     
     Fundado 1942 por Pio XII, o Banco do Vaticano tem personalidade jurídica própria e o Vaticano como única sede. G8 vaticano,

Instituto para as Obras de Religião

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Instituto para as Obras de Religião
Istituto per le Opere di Religione
Emblem of the Papacy SE.svg
TipoPrivado
IndústriaBanco
Fundação27 de junho de 1942 (71 anos)
Sede Vaticano
Pessoas-chaveErnst von Freyberg (presidente, nomeado)1
Empregados114
ProdutosServiços bancários

Lucro
€ 80,6 mi
Página oficialwww.ior.va 
Instituto para as Obras de Religião (em italiano Istituto per le Opere di Religione), mais conhecido como Banco do Vaticano, é uma instituição financeira ligada a Santa Sé e localizada na Cidade do Vaticano2 A instituição é presidida por um diretor executivo ligado a um comitê de cardeais e ao Papa. Foi criada na Segunda Guerra Mundial para administrar as contas dos principais clérigos. Apareceu no filme O Poderoso Chefão III, de1990, como centro das conspirações da trama.
História
A riqueza do Vaticano tem suas raízes no século IV, quando o imperador Constantino, depois de se converter aocristianismo, colocou à disposição do Papa Silvestre I uma imensa fortuna. 3
No século XX, o governo fascista de Benito Mussolini também foi generoso para com a Igreja. 4 5 6 7 Mediante a assinatura do Tratado de Latrão (1929), o governo italiano outorgou à Santa Sé uma série de garantias e medidas de proteção, inclusive o reconhecimento do Vaticano como um Estado soberano,8 isentando-o de tributos sobre suas propriedades e sobre suas importações. Alguns anos depois, em 1933, foi estabelecida a Concordata com o Reich9 através da qual o governo nazista garantiu à Igreja Católica o direito de continuar cobrando oKirchensteuer, o tradicional tributo eclesiástico estadual que os fiéis alemães pagavam às suas igrejas (católicas, protestantes ou outras). O imposto se mantém até os dias atuais. Antes de 1945, valor por pessoa por ano era de aproximadamente dois a três marcos. Atualmente varia entre 8% e 9% do montante do imposto de renda devido pelo contribuinte, sendo que, em 2011, oKirchensteuer proporcionou à Igreja Católica uma arrecadação de USD6,3 bilhões. 10 11
Istituto per le Opere di Religione foi fundado em 27 de junho de 1942 pelo Papa Pio XII, absorvendo a Amministrazione delle Opere di Religione ("Administração das Obras da Religião"), que tinha origem na Comissão para Obras Pias (Commissione ad pias causas) estabelecida pelo Papa Leão XIII em 11 de fevereiro de 1887.12 13

Dívida

A instituição tomou conta das manchetes de jornais durante a década de 1980, quando o Banco Ambrosiano, do qual a instituição era a maior acionista, adquiriu uma dívida de 3.500 bilhões. Foi aventado o indiciamento do então presidente da instituição, arcebispo Paul Marcinkus. Contudo, sendo ele um sacerdote os tribunais italianos não o poderiam indiciar.14

Investigação de lavagem de dinheiro

Em 2009, a revista italiana Panorama relatou que o banco do Vaticano estava sendo investigado por autoridades italianas acusados de lavagem de dinheiro no valor de 180 milhões de euros através da filial Unicredit, localizada na Via della Conciliazione, próxima a Basílica de São Pedro.[carece de fontes] O banco permite contas de religiosos e outras associações católicas usando seu status internacional.15
Em 2010 continuaram as investigações sobre o presidente da instituição, Ettore Gotti, por um esquema de lavagem de aproximadamente 23 milhões de euros.16

Reforma do Banco Vaticano

Em 24 de junho de 2013 o Papa Bergoglio criou, de surpresa,a Comissão Pontifícia para o Instituto para as Obras de Religião, com o objetivo de reformar a instituição que há décadas -desde o rumoroso caso do Banco Ambrosiano - tem estado envolvida em escândalos e controvérsias. Para presidir a comissão, foi escolhido um salesiano reformador - o cardeal Raffaele Farina, de 80 anos, antigo arquivista de Bento XVI. Um estudioso, muito inserido na Cúria, Farina liderou os grandes restauros que transformaram a histórica Biblioteca Apostólica e o arquivo secreto da Santa Sé. A comissão foi composta pelo cardeal Jean-Louis Pierre Tauran, pela professora Mary Ann Glendon, por Monsenhor Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru e Monsenhor Peter Bryan Wells, além do cardeal Farina.17
Em janeiro de 2014, o papa Francisco substituiu quatro dos cinco membros da comissão cardinalícia de vigilância do IOR, que tem a atribuição de acompanhar as movimentações financeiras do Instituto. Foram exonerados: o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, o indiano Telesphore Toppo, arcebispo de Ranchi, e os italianos Domenico Calcagno, presidente da Apsa, e Tarcisio Bertone (que era presidente da comissão e, na mesma época, Secretário de Estado vaticano, tendo sido muito criticado por sua gestão da Cúria Romana). Apenas foi mantido o cardeal francês Jean-Louis Tauran, presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso e ex-ministro do exterior do Papa Wojtyla, nomeado em fevereiro de 2013 - quando a comissão foi renovada por Bento XVI. Como substitutos foram designados o cardeal italiano Pietro Parolin, atual secretário de Estado do Vaticano, o cardeal austríaco Christoph Schönborn, arcebispo de Viena, o cardeal canadense Thomas Christopher Collins, arcebispo de Toronto e o espanhol Santos Abril y Castellóarcipreste da Basílica Papal de Santa Maria Maggiore, em Roma. Todos devem, em princípio, permanecer na comissão por cinco anos.18 19
O responsável pela Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, Nunzio Scarano, capelão do Papa, acusado de lavar 20 milhões de euros em transações com bancos da Itália e da Suíça em 2012, já havia sido afastado em julho de 2013. Casos de corrupção foram colocados como prioridade por Francisco na reforma do Instituto. Dentre as mudanças, estão o endurecimento de penas para corrupção e crimes financeiros e a colaboração com a Justiça italiana para investigar irregularidades. O Vaticano ainda contratou auditorias internacionais para verificar as contas do Banco do Vaticano. Durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013, o papa declarou que pretende transformar o IOR em uma instituição "honesta e transparente". "Alguns acham melhor que seja um banco, outros que seja um fundo, uma instituição de ajuda. Eu não sei. Confio no trabalho das pessoas que estão trabalhando nisso", disse. 18 20
Segundo o juiz Nicola Gratteri, conhecido por combater a máfia na região da Calábria, o papa Francisco estaria sob a mira da máfia calabresa, a 'Ndrangheta, por causa de sua cruzada contra a corrupção no Vaticano. De acordo com o magistrado, a tentativa de Francisco de trazer mais transparência para o Vaticano deixou os mafiosos que fazem negócios com religiosos corruptos mais "nervosos e agitados". "O papa Francisco está desmantelando os centros do poder econômico do Vaticano. Os chefões da máfia não hesitariam em tentar qualquer coisa contra ele". "A máfia que investe, que lava dinheiro, é a que tem o real poder. É essa que ficou rica com a conivência de anos da Igreja", disse Gratteri. "São essas pessoas que ficaram nervosas, ""Não sei se o crime organizado está preparado para fazer algo, mas certamente está pensando a respeito. Eles podem ser muito perigosos," afirmou Gratteri. O juiz atacou padres e bispos do sul da Itália que, segundo ele, legitimam a ação de mafiosos. "Os padres locais costumam visitar as casas dos chefes da máfia para tomar um cafezinho. Isso dá força e poder popular para o crime", afirmou. Em 26 anos de trabalho, Gratteri contou nunca ter entrado na casa de um mafioso que não tenha uma imagem religiosa. "Os ritos de filiação à máfia evocam a religião. A Igreja e a 'Ndrangheta caminham lado a lado", disse. "Antes de matar, o mafioso reza. Ele pede proteção para Nossa Senhora." Segundo uma pesquisa, 88% dos mafiosos presos na Itália se dizem religiosos. Para o Vaticano, porém não há motivo para preocupação. "Não há nenhum motivo real para nos preocuparmos. Não é o caso de alimentar alarmes, estamos tranquilos", disse o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi21

Referências

  1. Ir para cima Alemão é nomeado novo presidente do Banco do Vaticano 
  2. Ir para cima Site A Santa Sé (Outros Organismos) — "Conferenza Stampa Di Presentazione Del Rapporto Annuale Dell'Autorità Di Informazione Finanziaria (AIF) Anno I, 2012 , 22.05.2013" 
  3. Ir para cima Father Raymond J. de Souza: Constantine’s mixed legacy .
  4. Ir para cima How the Vatican built a secret property empire using Mussolini's millions . Por David Leigh, Jean François Tanda e Jessica Benhamou. The Guardian, 21 de janeiro de 2013.
  5. Ir para cima Jornal diz que Vaticano construiu império com dinheiro de Mussolini . O Globo 22 de janeiro de 2013.
  6. Ir para cima No país do Papa . VEJA na História, outubro de 1929.
  7. Ir para cima Vatican denies it built property empire on back of Mussolini's money . Por Nick Squires. The Telegraph 22 de janeiro 2013.
  8. Ir para cima How the Lateran Treaty made the Catholic Church into a state 
  9. Ir para cima Site do Vaticano. Solemnis Conventio Inter Sanctam Sedem et Germanicam Rempublicam. Concordato fra la Santa Sede ed il Reich Germanico 
  10. Ir para cima German Catholic Church Links Tax to the Sacraments . Por Melissa Eddy. NY Times 5 de outubro de 2012.
  11. Ir para cima The politics of appointments to protestant theological faculties in Germany: the case of professor Erich Geldbach . Accessmylibrary.com. Página visitada em 2013-09-03.
  12. Ir para cima Chirografo di Giovanni Paolo II con il quale viene data nuova configurazione all'«Istituto per le Opere di Religione» 
  13. Ir para cima Annuario Pontificio 2012, p. 1908
  14. Ir para cima Como o crime organizado corrompeu o Vaticano. Mafioso sepultado ao lado do corpo de papas lavava dinheiro com auxiliares de João Paulo II e é acusado de sequestrar e matar a mando de um cardeal.  Por Flávio Costa. Istoé, 18 de maio de 2012.
  15. Ir para cima Retrieved 2010-06-12. Josephine McKenna (2009-12-07). "Vatican Bank reported to be facing money-laundering investigation". The Times. (Acesso restrito) 
  16. Ir para cima "BBC News Europe — Vatican Bank 'investigated over money-laundering'" 
  17. Ir para cima Un salesiano per riformare lo Ior: papa Francesco sceglie il cardinal Farina . La repubblica, 26 de junho de 2013
  18. ↑ Ir para:a b Francisco afasta brasileiro e cardeais de comissão do banco do Vaticano . Folha de S. Paulo, 15 de janeiro de 2014.
  19. Ir para cima Il Papa rinnova la commissione Ior. Confermato solo il cardinale Touran . RAI, 15 de janeiro de 2014
  20. Ir para cima Vaticano, rinnovata la commissione di vigilanza sullo Ior. Escluso il cardinal Bertone . La repubblica
  21. Ir para cima Papa Francisco está sob a mira da máfia, diz juiz italiano; Vaticano nega risco . UOL, 14 de novembro de 2013.

TUBARÃO BRANCO É ENGOLIDO POR OUTRO PREDADOR

Tubarão branco é, até hoje, o peixe predador de maiores dimensões conhecido pelos pesquisadores. 
Tubarão branco de três metros de comprimento teria sido engolido por completo por um predador ainda maior, nas profundezas do oceano, na Austrália, segundo pesquisadores. As informações são do jornal Metro.
Apesar de não terem visto o momento do ataque, cientistas concluíram que o animal foi engolido por inteiro, devido aos sinais de um dispositivo de temperatura e de um GPS que estavam instalados no tubarão.
Segundo eles, o "Tubarão Alpha", como foi nomeado, mergulhou cerca de dois mil pés (o que equivale a 609 metros), quando sua temperatura corporal passou de pouco mais de 4ºC para 26ºC, repentinamente.

Pesquisa Ibope mostra Dilma liderando no Ceará

ELEIÇÕES 2014 09/06/2014 - 11h00
Dilma Rousseff será candidata à reeleição


Pesquisa feita pelo Ibope no Ceará e divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra a presidente Dilma Rousseff com uma liderança confortável no Estado. A presidente, que tem o apoio do governador Cid Gomes (PROS), tem 55% das intenções de voto, contra 8% de Aécio Neves (PSDB) e 6% de Eduardo Campos (PSB). Pré-candidato do PSC, Pastor Everaldo tem 3%. 
Entre eleitores que estudaram até a 4ª série do ensino fundamental, a intenção de voto de Dilma chega a 66%. O porcentual vai diminuindo à medida que a escolaridade aumenta e alcança 42% entre os que têm curso superior.
A pesquisa, encomendada pela editora Verdes Mares, foi feita com 1008 eleitores entre os dias 1º e 4 de junho. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e a confiabilidade da pesquisa é de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00148/2014.

Apoio de Cid "embola" disputa pelo governo, aponta Ibope

EUNÍCIO MANTÉM LIDERANÇA, MAS DOMINGOS VAI A 22% 09/06/2014
Até então ponto não explorado nas pesquisas, a influência do apoio de Cid Gomes (Pros) na eleição deste ano é suficiente para alavancar pré-candidatos do Pros e “embolar” disputa pelo governo do Ceará. A informação é de pesquisa Ibope/Editora Verdes Mares divulgada neste domingo.
Ao ser avaliado junto com o apoio de Cid, o vice Domingos Filho (Pros) é quem obtém melhor desempenho, chegando a 22% das intenções de voto, contra 30% do senador Eunício Oliveira (PMDB). Sem contabilizar o apoio do governador, o mesmo Domingos aparece com apenas 8% das intenções de voto, contra 36% do peemedebista
Outros candidatos do Pros também são fortemente impactados pelo apoio de Cid na disputa. O deputado Mauro Filho, por exemplo, sai dos 3% “sem Cid” para 15% “com Cid”. Neste cenário, Eunício perde até seis pontos percentuais. Já Roberto Pessoa (PR), com apoio do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), vai de 18% para 17%.
Situação semelhante ocorre também com o presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, que cresce de 4% para 14%, o ex-ministro dos Portos Leônidas Cristino, que vai dos 4% aos 15%, e a ex-secretária de Educação, Izolda Cela, que vai de 1% para 13%.
Em entrevista ao O POVO, aliados de Eunício Oliveira (PMDB) contestaram validade dos dados, uma vez que, na pesquisa, Eunício aparece apoiado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Por que o Temer, que não faz parte da realidade local, quando se tem perspectiva de apoios ao Eunício como da ex-prefeita Luizianne Lins?”, disse um deputado federal que não quis ser identificado. Aliados do peemedebista também exaltam que pontuação de opositores de Cid superam 57% da pesquisa.
A pesquisa Ibope/Editora Verdes Mares foi realizada entre o dia 1º e 4 de junho, ouvindo 1.008 eleitores. A pesquisa foi registrada no protocolo CE-00008/2014 junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fim da "curva da morte" na BR 222

Vejam as fotos e matéria completa no blog de Wellington Mmacedo

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de junho de 2014

LEITURA

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1747/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Nilson Ferreira Gomes, o Centro de Saúde da Família do
bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Lei nº 1748/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um caixa eletrônico exclusivo para atendimento de
pessoas idosas, gestantes, portadoras de defeito físico e doenças graves em todos os bancos com
agência no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Resolução nº 148/2014, de 09/06/2014.
Ementa: Altera o Art. 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”,
Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.
MOÇÃO:
013/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Edival Filho Ajuda pela 5ª Edição do Troféu
Gari Nota 10.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita pelos edis: Dr. Estevão
Ponte Filho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Vicente de Paulo Albuquerque –
“Paulão”, Francisco Adaldécio Linhares e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho.
INDICAÇÕES:
531/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Maria Siqueira Portela, altura do nº 774 (por trás do
DNER), Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
532/14 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica na extensão da rua Santa Úrsula, COHAB II (em
frente a rua 11).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
533/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na extensão da rua
Geovane Carneiro na altura do nº 516, do bairro Colina da Boa Vista.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”,
Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.

REQUERIMENTOS:
494/14 – Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos e vacina BCG nos centros de
saúde da família – CSF do município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e SSecretaria de Saúde do Município.
495/14 – Ementa: Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Félix Ibiapina
com Cel. Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município.
496/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa da Gruta, esquina
com rua Cel. José Silvestre, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e
a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
497/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa João Frederico,
esquina com a rua Irmã Ibigarina, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no
espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
498/14 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na rua Maestro José Pedro
em frente ao abrigo de idosos na praça Quirino Rodrigues, no centro da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
499/14 – Ementa: Solicita a abertura da rua Hélio Arruda Coelho, Dom Expedito, ligando ao complexo
Monsenhor Aloísio Pinto, conhecido como conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
500/14 – Ementa: Solicita que sejam instalados 02 postes com luminárias próximas ao sangradouro do
açude de Patos.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
501/14 – Ementa: Solicita redutor de velocidade na Av. John Sanford, altura do nº 2155 (frente à estação
do VLT), Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
502/14 – Ementa: Requer a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de ser instalado um caixa
eletrônico nas imediações ou no North Shopping Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Gerente da Caixa Econômica Federal e Gerente de Marketing do North Shopping de Sobral

503/14 – Ementa: Requer a reforma completa e melhoria da praça em frente a Escola Municipal Dinorah
Ramos, no bairro Santa Casa, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de
bancos, brinquedos para crianças e parque esportivo jovens.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

504/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Princesa Isabel, ao
lado do nº 797, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Urbanismo do Município.

505/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Pedro Viana Madeira,
ao lado do nº 652, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Urbanismo do Município.

GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA:

GILMAR

FREDIM

PAULÃO E

FRANSQUINHA DO TORTO


O R D E M  D O  D I A 

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1731/2014, Mensagem nº 358/14 de 15/04/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1738/2014, Mensagem nº 364/2014, de 14/05/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1741/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “crotlária juncea”, como método natural de
combate à dengue no município
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 ____________________________________ ________

FLAGRANTE NA CIDADE -SOBRAL AINDA NÃO SE ADEQUA

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Segundo a CGU (Controladoria Geral da União) alguns casos de despesas usando o recurso do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EDUCAÇÃO (FNDE) chamam a atenção no Município de Sobral-Ce.
. . .  Gastando o dinheiro do FNDE, exclusivo para transporte de ESTUDANTES, a Prefeitura Municipal de Sobral através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO contratou caminhonete HILUX, dois automóveis CORSA e um CELTA nenhum tem porte adequado para o transporte escolar. Será que um dia esses CARROS transportaram alunos da rede PÚBLICA? Por que será que o Secretário de Educação contratou tais carros? Na DITADURA tudo pode.
. . .  Com o dinheiro do FUNDEB, a Prefeitura Municipal de Sobral através da Secretaria de Educação, gastou R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) com professores cedidos ao Governo do Estado, o que é proibido.

Mobilidade Urbana ou Mortalidade Urbana?

:: METROVIÁRIOS DEIXAM ESTAÇÃO ANA ROSA
Os trabalhadores e trabalhadoras metroviários que se encontravam cercados pela Tropa de Choque dentro da Estação Ano Rosa acabam de sair da estação. Na saída, foram perseguidos pela polícia, que novamente estourou bombas, usou gás de pimenta e reprimiu manifestantes que se concentravam do lado de fora para a manifestação marcada para as 7h.
Dentro da estação, encontra ainda um grupo de cerca de 15 pessoas, que segundo informações, serão encaminhados diretamente para uma DP. O Ato volta a se concentrar em frente à estação Ana Rosa.

Ricos e classe média querem tirar PT do poder

Márcio Pochmann.,Durante palestra ministrada em Fortaleza, o economista disse que setores estão "insatisfeitos" com perda de privilégios durante os governos petistas: http://bit.ly/1uK3pl2
(Foto: Camila de Almeida/O POVO)

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MOTOTAXISTA É ASSALTADO EM SOBRAL-CE:

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 09, 2014 

Hoje (09), por volta das 15h50, um mototaxista identificado como "Bernardo", foi vítima de roubo nas proximidades da margem esquerda do rio Acaraú. Dois bandidos armados, renderam o mototáxi e levaram todo o seu dinheiro. Os meliantes atravessaram a avenida Fernandes Távora, e seguiram para o bairro Pedrinhas. A Polícia Militar foi acionada, mas nenhum suspeito foi preso. Fonte: Sobral 24 horas

AÇÃO DE IMPROPIDADE ADMINISTRATIVA NO CEARÁ

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ajuizou, dia 02/06, uma ação de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário contra o empresário e secretário chefe da Casa Civil do Estado do Ceará, Arialdo de Mello Pinho. De acordo com a promotora de Justiça, a contratação do tenor espanhol, Placido Domingo, teria ocorrido de forma irregular.
Além do secretário da Casa Civil, também figuram como promovidos no processo a assessora jurídica da Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, Camila Costa de Oliveira, e o representante legal da pessoa jurídica D&E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda., Douglas Teles Santos. A ação requer que seja decretado o ressarcimento ao Erário no valor de R$ 3.098.556,58; a perda da função pública do secretário-chefe da Casa Civil e da assessora jurídica representada; a suspensão dos direitos políticos dos representados por três anos, bem como o pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes, nos termos do artigo 12, II e III da Lei 8.429/92.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual iniciou a investigação dos gastos efetuados com recursos públicos acerca do evento denominado Giro Cultural, realizado na inauguração do Centro de Eventos de Fortaleza, em agosto de 2012, baseado numa denúncia formulada, na época, contra o Governo do Estado do Ceará.
Tão logo foram recebidos os autos, a representante do MP determinou a expedição de ofício ao Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que prestasse informações acerca de eventuais procedimentos existentes, em torno da inauguração do novo Centro de Eventos do Estado do Ceará. Em resposta, o MPC enviou cópia da representação e documentos que a instruíram, visando à análise da contratação direta do tenor espanhol, Placido Domingo, para apresentação em evento fechado para convidados do Governo do Estado, na inauguração do novo equipamento público.
Em síntese, o Ministério Público de Contas questionou, inicialmente, a legalidade da contratação direta do tenor espanhol Placido Domingo (Contrato nº154/2012), especificamente solicitando a análise pelos especialistas do TCE sobre o valor pago e a justificativa do preço cobrado pelo artista internacional. Também foi questionada a comprovação da relação contratual de exclusividade existente entre o contratado e a empresa que o representa em caráter de exclusividade.
Outro questionamento se reportou à forma de aquisição dos diversos materiais e serviços contratados para a realização de cerimônia de apresentação do novo Centro de Eventos, entre eles aqueles associados à decoração à iluminação, à estrutura, aos membros da orquestra, às passagens e à contratação de centenas de profissionais.
Apesar de regularmente notificadas, para apresentarem suas justificativas e defesas, tanto a assessora jurídica como a coordenadora de eventos da Casa Civil do Estado não se manifestaram no procedimento de inquérito civil, deixando fluir o prazo destinado às suas defesas.
Conforme um dos pedidos da ação, o recolhimento das multas aplicadas devem ser destinadas ao Fundo de Direitos Difusos (FDID), de acordo com o artigo 13 da Lei 7.347/85 – Lei de Ação Civil Pública e artigo 3º, incisos II e XVII da Lei Complementar à Constituição Estadual nº 46/2004.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: MPCE
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Rússia suspeita de ractopamina em carne suína da BRF, diz agência

O órgão de vigilância sanitária da Rússia Rosselkhoznadzor suspeita que o Brasil está ofertando carne suína produzida com o uso do estimulante de crescimento ractopamina, informou a agência de notícias Interfax nesta segunda-feira (9). "Suspeitamos que o Brasil mais uma vez começou a enviar carne suína com ractopamina. As primeiras amostras deram resultados positivos e nós as enviamos agora para novos testes", disse o diretor do Rosselkhoznadzor, Sergei Dankvert, à Interfax. Segundo ele, dois abatedouros da BRF são suspeitos de infringir os padrões veterinários russos. Leia mais (06...mais »

16 VEREADORES VOTARAM SIM PARA A NOVA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL






NESTE SABADO DE 07 DE JUNHO DE 2014, QUATRO VEREADORES FALTARAM A VOTAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA:

ADALDÉCIO LINHARES

GALDÊNCIO

HERMENEGILDO E

CARLOS DO CALISTO

PAULO VASCONCELOS DEPOIS CHEGOU.

É BOM OBSERVAR NO MOMENTO DA VOTAÇÃO O VEREADOR PAULO VASCONCELOS FALTOU A VOTAÇÃO E NÃO FOI REGISTRADO SEU NOME NO RELATÓRIO, MAS QUE VOTOU EM SEPARADO, E PEDIU PARA CONSTAR EM ATA, EM VIRTUDE DE SER IMPEDIDO DE COMPARECER NO MOMENTO DA VOTAÇÃO DEVIDO A PASSAGEM DO TREM