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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Repasse de R$ 6,7 milhões para Saúde é adiado na AL-CE por falta de deputados


O aporte visa executar 2,1 mil cirurgias eletivas de pacientes que estão na fila dos hospitais César Cals e Geral de Fortaleza (HGF). Ao todo, estão previstos R$ 3,3 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars, para realização de 150 cirurgias de túnel do carpo e mil cirurgias de colecistectomia (vesícula). Além disso, a Santa Casa de Fortaleza também foi suplementada em R$ 3,3 milhões, para outras mil cirurgias de vesícula.
Apenas 17, de 46 deputados, registraram presença para iniciar a discussão das votações do dia, segundo informações do departamento legislativo da AL-CE. Eram eles: Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais (PSB), Tin Gomes (PHS), Sérgio Aguiar (Pros), Thiago Campelo (SD), Manoel Duca (Pros), Tomaz Holanda (PPS), Lula Morais (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR), João Batista (Pros), Lucílvio Girão (SD), Mirian Sobreira (Pros), Bethrose (PRP), Sineval Roque (Pros), Antônio Carlos (PT), Roberto Mesquita (PV) e Ely Aguiar (PSDC).  
DEPUTADOS CEARENSES 18/06/2014 - 15h46
A presença de deputados na Assembleia Legislativa não foi suficiente para votar as mensagens do Executivo no Plenário
Nesta quarta-feira, era necessária a presença de, pelo menos, 24 deputados para iniciar a votação, quórum que não foi atingido. As votações na Casa costumam acontecer às quinta-feiras. Porém, por causa do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, 19, a votação foi adiantada para esta quarta-feira. A próxima votação acontecerá somente na próxima semana.
Redação O POVO Online
O aporte visa executar 2,1 mil cirurgias eletivas de pacientes que estão na fila dos hospitais César Cals e Geral de Fortaleza (HGF). Ao todo, estão previstos R$ 3,3 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars, para realização de 150 cirurgias de túnel do carpo e mil cirurgias de colecistectomia (vesícula). Além disso, a Santa Casa de Fortaleza também foi suplementada em R$ 3,3 milhões, para outras mil cirurgias de vesícula.
Apenas 17, de 46 deputados, registraram presença para iniciar a discussão das votações do dia, segundo informações do departamento legislativo da AL-CE. Eram eles: Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais (PSB), Tin Gomes (PHS), Sérgio Aguiar (Pros), Thiago Campelo (SD), Manoel Duca (Pros), Tomaz Holanda (PPS), Lula Morais (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR), João Batista (Pros), Lucílvio Girão (SD), Mirian Sobreira (Pros), Bethrose (PRP), Sineval Roque (Pros), Antônio Carlos (PT), Roberto Mesquita (PV) e Ely Aguiar (PSDC).  
Nesta quarta-feira, era necessária a presença de, pelo menos, 24 deputados para iniciar a votação, quórum que não foi atingido. As votações na Casa costumam acontecer às quinta-feiras. Porém, por causa do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, 19, a votação foi adiantada para esta quarta-feira. A próxima votação acontecerá somente na próxima semana.
Redação O POVO Online

DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXIEIRA É CONDENADO PELAO MPF


A assessoria do Ministério Público federal distribuiu nota, no início desta tarde, dando conta da condenção do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), por desvio de recursos federais liberados para a Prefeitura do Município de Icapuí, quando o deputado era o prefeito. 

Teixeira, recentemente, recentemente, por decisão da Justiça Federal, ficou alguns dos seus  bens indisponíveis. 

Agora, a sentença é definitiva, em primeiro gráu, o que significa que o deputado pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da V Região, no Recife.

GREVE NO I J F

Quarta-feira, 18 de junho de 2014


 
Servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF) começaram, hoje, greve por tempo indeterminado. A paralisação estava prevista para o dia 10 de junho, mas foi suspensa por decisão judicial, que alegou a falta de comunicação com 48h de antecedência. Haverá redução de 50% no efetivo do hospital, mas o atendimento a os casos de emergência será garantido.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTINUA NA AÇÃO DISCIPLINAR CONTRA JUIZ

16/06/2014 - 19h00



Gil Ferreira/Agência CNJ
CNJ decide dar prosseguimento a processo administrativo disciplinar contra juiz do TJCE
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária, dar continuidade a Procedimento Adminstrativo Disciplinar (PAD), aberto em setembro de 2012, que apura indícios de irregularidades na conduta do juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O magistrado é investigado por suspeitas de favorecimento a advogados de uma associação de defesa de consumidores constituída mediante fraudes.
A decisão plenária ocorreu na análise da Reclamação Disciplinar 0001163-25.2012.2.00.0000, relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. A reclamação foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará.
A decisão do Plenário do CNJ acontece depois de liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2013, em Mandado de Segurança impetrado pelo juiz Nathanael Cônsoli, que alegou cerceamento de defesa no PAD.

Na liminar, o ministro do STF determinou ao CNJ o envio de nova intimação para o magistrado apresentar defesa prévia e a realização de nova deliberação plenária a respeito da abertura do PAD e do afastamento do juiz. Com base na liminar do ministro Luiz Fux, o magistrado apresentou nova defesa prévia em março deste ano. Na sessão desta segunda-feira (16/6), o Plenário do CNJ votou pela manutenção do procedimento disciplinar e do afastamento do magistrado.

O caso está relacionado à atuação do juiz Nathanael Bôscoli na comarca de Trairi/CE. Conforme a denúncia do Gaeco, ele teria favorecido, com decisões judiciais, advogados que seriam seus amigos íntimos, contratados para atuar em defesa de associação de consumidores constituída de forma fraudulenta. As decisões do juiz permitiram a retirada de empresas de São Paulo/SP e Salvador/BA dos cadastros de restrição de crédito, como, por exemplo, SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e Serasa.

O juiz é investigado também por ter cedido sua residência oficial para um desses amigos, que, embora sem vínculo com o TJCE, tinha acesso a processos e a outros procedimentos do Judiciário Cearense. Esse amigo teria ainda contado com a ajuda do magistrado em processo judicial que questionava o corte de energia elétrica na residência oficial, por falta de pagamento. O juiz, em sua decisão judicial, condenou a Coelce (Companhia de Eletricidade do Estado do Ceará) a restabelecer a energia e a pagar R$ 4 mil por danos morais. Segundo foi apurado no PAD, até hoje não foi apresentado o comprovante de pagamento da conta de luz. Conforme o voto do ministro Francisco Falcão, o magistrado teria atuado em causa própria.

O corregedor nacional de Justiça destacou também, em seu voto, que as ações judiciais de interesse dos amigos do juiz tramitavam com uma celeridade nunca vista em outros processos na comarca de Trairi. Para o relator da Reclamação Disciplinar, há elementos suficientes para o prosseguimento do PAD, pois foram apurados indícios das seguintes irregularidades: celeridade incomum em processos de interesse de associação constituída de forma fraudulenta, sendo pública a amizade entre o magistrado e o advogado da referida parte; irregularidade nos procedimentos judicias adotados pelo juiz; uso indevido de residência oficial do juiz por seu amigo; favorecimento a amigo em processo contra a Coelce; indícios de que o magistrado reside fora da comarca em que atuava.

Segundo ainda o voto do ministro Francisco Falcão, estão configurados indícios de violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), tendo o magistrado atuado de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções da magistratura. Com a decisão plenária, as investigações do PAD, hoje sob a relatoria da conselheira Luiza Cristina Frischeisen, serão aprofundadas. Ao final da apuração, a relatora levará seu voto ao Plenário, que decidirá sobre o destino do juiz.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

 

COMO PASSAR NO ENEM

QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2014 


Se você vai fazer o ENEM e por algum motivo não estudou para responder a todas aquelas perguntas das mais diversas matérias, confira abaixo como superar o exame sem ter estudado.

Lembrando que nós não aconselhamos esse tipo de método, visto que o mesmo pode prejudicar os seus estudos e a sua rotina. Por isso, pegue toda a matéria e meta a cara nos livros e apostilas, a fim de poder fazer o ENEM com segurança e consciência.

Dica 1 – LEMBRE-SE: O ENEM É POLITICAMENTE CORRETO

O objetivo do ENEM é de levar valores éticos e sociais aos candidatos, tais como conceitos favoráveis ao meio ambiente, aos diretos humanos, à saúde, à justiça sócia, entre outros. Sendo assim, na hora de marcar suas respostas (mesmo as de física ou de matemática) tenha em mente que a alternativa correta, provavelmente é aquela que possui um contexto social que foi citado no texto da questão.

Dica 2 – AS CERTEZAS ABSOLUTAS ESTÃO EM RESPOSTAS INCORRETAS!

Preste bastante atenção nas sentenças que possuem palavras como “sempre”, “nunca”, “jamais”, “todo”, “somente” e outras relacionadas a esse contexto. De cara, você já poderá ter a certeza de que elas são falsas. Isso porque, há uma maior possibilidade de acerto em alternativas menos absolutas, como as que contam com palavras não impositivas: “alguns”, “geralmente” e assim por diante.

Dica 3 – DESCONFIE DE RESPOSTAS MUITO GRANDES

Não podemos dizer que essa é uma regra infalível, no entanto ela funciona na maioria das vezes, isso por que a alternativa com o texto mais extenso é normalmente a incorreta. Geralmente, quando as explicações são muito longas, o objetivo delas nada mais é do que dar um “nó” na cabeça do candidato. Sendo assim, como já dissemos no começo desse parágrafo, isso pode variar, então é melhor ler tudo com muita atenção.

Dica 4 – PRESTE ATENÇÃO EM ALTERNATIVAS DIFERENTES DE OUTRAS SUPER PARECIDAS

Normalmente acontece de a mesma questão apresentar 3 ou 4 respostas muito semelhantes e uma totalmente distinta. Lembrando que essa não é uma regra, mas em caso de emergência ela também é válida. Digo isso, pois em grande parte das provas do ENEM, a opção correta era exatamente aquela que parecia isolada das demais. Portanto, muita atenção.

Via euviali

GUARDAS PREENDEM SUSPEITO NO PARQUE DA CIDADE EM SOBRAL - CE

QUARTA-FEIRA, JUNHO 18, 2014  NENHUM COMENTÁRIO


Guardas municipais realizaram a prisão de um indivíduo suspeito de tentativa de roubo no Parque da Cidade. O suspeito foi preso em flagrante por uma composição da Guarda quando tentava realizaram um assalto. O preso foi identificado como Francisco de Assis Félix Fernandes, 30 anos, residente no bairro Expectativa. O suspeito foi conduzido à Delegacia Municipal de Polícia Civil, para os procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas 

ENFIM CID PÕE AS CARTAS NA MESA DE DILMA E DA CARTOLA TIRA O NOME DE LEÔNIDAS

QUARTA-FEIRA,  18 DEJUNHO DE 2014


A presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu o governador Cid Gomes (Pros) nesta segunda-feira (16), em Brasília. Na pauta, a formação de uma chapa para as eleições de outubro.

Dilma tem uma simpatia pelo nome da ex-secretária da Educação, a professora Izolda Cela (Pros), cujos resultados à frente da Seduc têm relevância nacional. Cid, porém, tinha embaixo do braço as últimas pesquisas sobre intenção de voto. Os levantamentos indicam que Izolda tem ainda baixos percentuais.

Leônidas seria o cabeça

No vaivém da discussão chegou-se a uma chapa encabeçada pelo ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino (Pros), também ex-prefeito de Sobral. Leônidas foi prefeito e deixou o cargo para assumir a Secretaria Especial de Portos, no início do governo Dilma, dando lugar assim ao vice-prefeito, Veveu Arruda (PT), esposo de Izolda.

Na arrumação, Leônidas teria como vice-governador o senador Inácio Arruda (PCdoB), cujo mandato está se encerrando e o comunista tem o desejo de renová-lo, embora o nome não seja tão forte entre os partidos que compõem a base aliada.

Guimarães fora do páreo?

Na discussão sobre o melhor nome na chapa para disputar o Senado, um impasse. Se no PT do Ceará o deputado federal José Guimarães (PT) é o favorito para concorrer, na reunião não houve consenso e outras alternativas vieram à tona. Uma das possibilidades seria a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Luizianne, porém, já deixou claro que não tem interesse de concorrer ao lado de um candidato indicado pelo governador. Ambos romperam na eleição para prefeito em 2010. Cid apoiou Roberto Cláudio (Pros), enquanto Luizianne fracassou na tentativa de emplacar Elmano de Freitas (PT).

Fonte: Tribuna do Ceará

PACIÊNTE MORRE EM FRENTE AO HGF POR FALTA DE ATENDIMENTO

QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2014  


Uma senhora, de aproximadamente 55 anos, morreu em um carro particular à espera de uma maca, em frente ao hospital Frotinha, do bairro Parangaba, em Fortaleza, nesta terça-feira (17).

Na porta da unidade, o sobrinho, que fez o transporte da mulher, não escondeu a revolta e revelou que tentou todas as negociações, inclusive com um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estava jogando no celular, dentro da ambulância.

Uma funcionária contou que o hospital não tem um chefe de equipe, e sim médicos de plantão, que também não são responsáveis pelo caso. “A atendente falou que não tinha maca. Quando eu cheguei eu fui barrado e uma moça colocou o dedo na minha cara falando que não tinha atendimento”, revela o sobrinho.

Outras pessoas, que também aguardavam atendimento de emergência, estavam na frente do hospital revoltados. Um deles ironizou e disse que iria à Praia de Iracema, já que lá tinha atendimento de saúde.


Fonte: Tribuna do Ceará

14 ASSASSINATOS NO CEARÁ NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2014  


6 homicídios ocorreram no Interior e 8 na Capital, segundo CPC e CPI
Capital e municípios da Região Metropolitana somaram 8 homicídios no dia da partida entre Brasil e México, na Arena Castelão

Foram registrados 16 assassinatos nas últimas 24h, no Estado do Ceará, segundo informações dos comandos de policiamento da Capital (CPC) e do Interior (CPI).

Do total, 14 ocorreram na última terça-feira (17), dia do primeiro jogo do Brasil na Arena Castelão pela Copa do Mundo. Os outros 2 aconteceram na madrugada desta quarta-feira (18). 

Em Martinópole, Francisco Fábio da Silveira, 34 anos, foi morto a pauladas. O corpo dele foi encontrado em uma residência, por volta das 18h30 da última terça-feira (18). A casa teria sido alugada por Francisco Odeon de Sousa Silva, mas a Polícia não sabe o seu paradeiro. 

Os outros homicídios do Interior foram registrados em Itapajé, Ubajara, Ipaporanga, Iguatu,Crateús, além de um duplo homicídio em Russas. 

8 homicídios registrados na Região Metropolitana de Fortaleza 

Foi registrado um total de 8 assassinatos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os bairros Pirambu, Abreulandia, José Bonifácio, Presidente Kenedy e Lagamar registraram uma ocorrência cada. Dentre os municípios da RMF, contabilizam assassinatos Itaitinga, Pacajus e Caucaia.

Fonte: Diário do Nordeste


Somente em Fortaleza, foram cinco assassinatos. Veja os detalhes:http://bit.ly/1oHmtkz
Treze pessoas foram assassinadas na última terça-feira, 17, dia em que a capital cearense sediou seu segundo jogo da Copa do Mundo 2014, na Arena Castelão
O POVO ONLINE

FORQUILHA: Policia faz apreensão de 750 grama de maconha um uma balança de precisão

Na noite da última segunda-feira (16), por volta de 20:20hrs os policiais do destacamento de Forquilha sob o comando do Sargento Raine,  após receber denúncia de populares constatou que na Rua Antônio de luz bairro cidade de Deus havia uma jovem provavelmente comercializando entorpecentes.


Ao chegar na residência da jovem os policiais encontraram no interior da mesma , dentro de um fogão aproximadamente 750 gramas de maconha prensada pronta para ser comercializada além de uma balança de precisão , a jovem recebeu voz de prisão e foi conduzida a delegacia regional de sobral para ser apresentado ao delegado de plantão.




Via: Freelance 24 horas

MAIS IMPOSTOS NO BRASIL

Os produtos juninos, típicos nas festas desta época do ano, poderiam custar mais em conta caso a tributação não fosse tão alta no Brasil. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os produtos juninos, os fogos de artifício são os mais prejudicados: 61,56% do valor dos fogos são correspondentes a impostos. 

A canjica, prato típico feito à base de milho, tem 35% do seu valor consumido por tributos.

Segundo a pesquisa, o quentão também é um dos vilões do imposto: 61,56% do valor da bebida são correspondentes a tributos. O valor do imposto em cerveja em garrafa e lata é de  55,6%; no vinho, 54,73%; na imagem de santo, 41,52%; e no refrigerante em lata, 46,47%.

MANIFESTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

A segurança agiu, apesar de muitos deles correrem para se refugiar em outros lugares, tentando sumir na multidão que já se reúne no estádio, no Rio de Janeiro (RJ), para acompanhar o jogo. - ‪#‎Copa2014‬
Um grupo de cerca de 200 torcedores do Chile causou grande tumulto
TERRA

Nota de Falecimento Maria Aldenir Lopes


A família da professora Maria Aldenir Lopes ainda consternada com seu falecimento convida parentes e amigos para seu sepultamento que acontecerá hoje a partir das 17:00hrs em Sobral, a família comunica ainda que seu copo está sendo velado na funerária São Francisco, Centro de Sobral. Saída de carro de Taperuaba as 14:00hrs do Bairro Eufrazino bastos. A família agradece a presença de todos.

PASADENA - SENADO PEDE AFASTAMENTO DE MINISTRO

Ex-ministro de Minas e Energia na gestão FHC, José Jorge é responsável por processo sobre Pasadena no Tribunal de Contas da União. O senador petista Humberto Costa (PE) defendeu seu afastamento hoje. Saiba mais em http://oesta.do/T7bQcn
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Reportagem publicada pelo 'Estado' revela que parlamentares da base...
ESTADÃO

NOTEBOOK SOME DE UMA SALA PRÓXIMA DO BANHEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

ACONTECEU NA SEGUNDA-FEIRA  DIA 16 DE JUNHO DE 2014, NO PRÉDIO DOANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL UM FURTO DE UM NOTEBOOK EM UMA DAS SUAS DEPENDÊNCIAS. O APARELHO ERA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR COMISSIONADO ASSESSOR DA VDP LEONARDO ARAÚJO ALBUQUERQUE.. O CASO ESTÁ INTRIGANDO OS FUNCIONÁRIOS. POIS, O SERVIDOR EDMAR, A PORTA JÁ SE ENCONTRAVA ABERTA CEDINHO, ÀS CERCA DE 07:10h.

Ainda dá para retificar a declaração do IR

RECEITA FEDERAL 18/06/2014

É possível evitar a malha fina ou fazer uma declaração retificadora. O procedimento é simples e pode evitar muita dor de cabeça no futuro. A Receita Federal pode tirar todas as dúvidas

Ainda é possível evitar a malha fina, fazendo uma declaração retificadora. O procedimento é simples. Basta consultar o extrato da declaração entregue no site da Receita Federal do Brasil.

“Não estar no primeiro lote não significa que caiu na malha fina”, ressalta auditor fiscal da 3ª Região Fiscal da Receita Federal no Ceará, Osvaldo Carvalho Filho.

O advogado tributarista Marcelo Diniz, do escritório LCDiniz Advogados & Associados, ratifica. Para os dois, independente de não ter saído no primeiro lote, o correto é consultar o extrato de processamento da declaração para verificar se existe alguma pendência, erro ou inconsistência e corrigir.

“Antecipar-se à Receita Federal sempre vale a pena”, aconselha Diniz e recomenda ir à Delegacia da Receita Federal pedir esclarecimentos. Pela complexidade da legislação brasileira, é bom buscar a ajuda de um profissional.

O advogado lembra que, quando a Receita inicia uma fiscalização, o contribuinte perde o direito de retificar o IR espontaneamente e fica sujeito à cobrança de multa que varia entre 50% a 225% sobre o imposto devido, além de não ter restituição.

Osvaldo Carvalho afirma que a maior parte das pendências pode ser resolvida com uma retificação. “Mas quando tem que comprovar alguma coisa como, por exemplo, a documentação de um dependente, o contribuinte tem que esperar para resolver só mais adiante”.

O advogado Marcelo Diniz pondera que, muitas vezes, o erro não é do contribuinte, mas de pessoas físicas ou jurídicas com as quais ele manteve relação.

Além de estar sujeito a penalidades, o contribuinte que declara valores inconsistentes e não os corrige pode ter problemas no longo prazo.

Ele destaca que, como as informações são cada vez mais digitais, as pessoas têm esquecido menos. Isso também porque as pessoas sabem da eficiência da Receita na arrecadação.