Pesquisar este blog

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA ASSUME O GOVERNO DO ESTADO NESTA QUINTA-FEIRA

No período que vai desta quinta-feira (20) ao próximo dia 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), assumirá o Governo do Estado.
Na última terça-feira (18), a Assembleia recebeu o projeto de decreto legislativo número 07/14, que concede autorização ao governador Cid Gomes para se afastar do cargo, por um período de sete dias, para tratar de assuntos de interesse particular. O presidente da Assembleia ocupa a linha de sucessão do Governo, na ausência do governador.
Com isto, durante o mesmo período, assume a presidência do Poder Legislativo, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS).

MERENDA DE SOBRAL INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 006/2014 – CGM - O CONTROLADOR E OUVIDOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 2º, inciso XVI, da Lei
Municipal Nº 1196 de 07 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o
ofício Nº 520/2014 do Senhor Secretário de Educação do Município;
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 160, da Lei Municipal 038/92, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município.; 
CONSIDERANDO a matéria publicada nos meios de comunicações televisiva, web e radiofônica. 
RESOLVE: 
Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, da Prefeitura Municipal de Sobral, composta pelos servidores Regina Celi Magalhães Paula – Presidente, José Aloísio Dias – Secretário e Maria de Máxima Mendes Alves – Membro a instaurar Processo de Sindicância, a fim de apurar o uso da água inadequado pela Escola Joaquim Barreto Lima, na localidade do Setor I, Distrito de Jaibaras. Publique-se e cumpra-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
SOBRAL em, 14 de novembro de 2014. 
LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA
Controlador e Ouvidor Geral do Município.

IVÁ MONTEIRO É AGUARDADO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA PARA DEPOR

O ex-superintendente da Santa Casa, Ivá Monteiro(foto) que revelou na Câmara de Sobral, em maio deste ano, desvio de milhões de reais e delapidação do patrimônio do Hospital, volta a Sobral, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, para prestar depoimento na Procuradoria da República. 

A oitiva está marcada para às 14 horas, do primeiro dia da próxima semana.
 Quando Ivá Monteiro esteve no legislativo sobralense, o mesmo falou na presença dos vereadores, do Bispo Dom Odelir e dos atuais administradores do nosocômio que dois médicos, um casal de advogados e um contador eram os responsáveis pela delapidação do patrimônio e desvio milionário. 
A intenção do ex-superintendente, agora, é revelar no depoimento os nomes e detalhes das operações realizadas na passada administração.

TCM ALERTA PREFEITURAS E CÂMARAS SOBRE DUODÉCIMO REVIDENCIÁRIAS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está alertando prefeituras e câmaras sobre decisão, com sentido de orientação, que o Pleno da Corte acaba de tomar sobre o repasse de recursos ao Legislativo por parte do Executivo nos municípios, o chamado duodécimo.

Ofício Circular assinado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica aos gestores que as receitas municipais provenientes das contribuições previdenciárias aos regimes públicos de previdência não devem compor a base de cálculo do duodécimo.

O entendimento está firmado no parecer técnico nº 07/2014, onde fica explicitado o que deve ser considerado no cálculo: o somatório dos impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas, contribuições de melhoria e transferências de recursos da União e dos Estados determinadas pela Constituição Federal.

A interpretação do TCM decorre de consulta formalizada pelo município de Itapajé, no processo nº 5231/10, relatado pelo conselheiro Hélio Parente. O Tribunal esclarece que a diretriz seja observada na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Serviço
O duodécimo representa cada uma das doze parcelas iguais em que pode ser dividido o valor correspondente à totalidade dos recursos financeiros previstos no orçamento destinados ao Poder Legislativo municipal. O repasse deve ocorrer até o dia 20 de cada mês.

ASSALTO NO POSTO SD EM SOBRAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014

Fomos informado da ocorrência de um assalto no do posto de combustível São Domingos, localizado nas proximidades da igreja Coração de Jesus. 
Dois indivíduos em uma moto e armados com armas de fogo, roubaram os clientes que estavam no posto.
 O crime aconteceu na madrugada de hoje dia 20 de novembro, por volta de 01 h da madrugada.
A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas nenhum suspeito foi localizado. 

Fonte: Sobrla 24 horas 

Projeto tenta alterar o Estatuto do Desarmamento

Uma das propostas é facilitar a autorização para porte de arma; matéria recebeu críticas

    Agência Estado
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, proposto pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Para ele, a legislação atual "tem contribuído significativamente para elevar o índice de homicídios no Brasil, desarmando o cidadão de bem e dando cada vez mais sensação de potência ao bandido".
O projeto recebeu, na terça-feira (18), o repúdio de diversas entidades de direitos humanos e especialistas em segurança pública. O Instituto Sou da Paz protocolou, em conjunto com organizações da sociedade civil, pesquisadores e autoridades da segurança pública, uma carta aberta, pedindo a rejeição da proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e pela comissão especial onde o projeto tramita atualmente — e deverá ser votado no dia 10.
O texto estabelece aumento do tempo de vigência do registro de arma de fogo, redução da idade mínima para acesso ao armamento, maior facilidade de autorização para andar armado na rua e aumento no limite de armas e munições adquiridas anualmente por civis, entre outros pontos.
Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, até o trâmite por meio de comissão especial, que acelera a análise, é "uma manobra política movida pela ‘bancada da bala’".
— Corremos um grande risco de ver um projeto como o Estatuto do Desarmamento, que levou cinco anos de discussão, ser alterado por um projeto colocado para votação sem o menor cuidado e debate.
Em nota, o Sou da Paz classificou o Estatuto como "uma das mais importantes leis para combater a violência do País" e reforçou que a proibição ao porte de arma é o principal eixo da lei. Está marcada para o dia 26 a única audiência pública sobre o tema na Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Morre ex-ministro Márcio Thomaz Bastos


20/11/2014 às 08h25 (Atualizado em 20/11/2014 às 12h01)

O advogado criminalista estava internado em São Paulo desde o dia 13 de novembro

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo, aos 79 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, onde Thomaz Bastos estava internado para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar desde a última terça-feira (13).
Em 2007, Thomaz Bastos já havia tratado um câncer no pulmão. O Sírio-Libanês informou, em nota, que a morte do ex-ministro ocorreu "em decorrência de complicações pulmonares".
Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos meses, defendia as empreiteiras Camargo Corrêa e a Odebrecht no caso da operação Lava Jato.
No julgamento do mensalão, Bastos defendeu ex-dirigentes do Banco Rural e defendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira na época da CPI que investigava as ações do contraventor.
Trajetória
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo PSP (Partido Social Progressista) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entre 1983 e 1985.
Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003 e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT (Partido dos Trabalhadores). Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), que é uma organização da sociedade civil.
Thomaz Bastos atuou em diversos casos emblemáticos como na acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.
Thomaz Bastos foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo, entre os anos de 2003 e 2007.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

ASSALTO NO CENTRO DE SOBRAL

Os assaltantes fugiram após a ação. Ninguém foi preso.

Na tarde desta terça-feira(18), por volta das 15h40min., dois indivíduos ainda não identificados assaltaram uma loja localizada na Avenida Dom José no Centro de Sobral. Segundo informações, os assaltantes ocupavam uma motocicleta e conseguiram levar alguns aparelhos de celular e uma quantia em dinheiro não divulgada.

A polícia ainda procura os assaltantes. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

QUEBRA DE BRAÇO NO LEGISLATIVO FEDERAL

OPINIÃO, em TVeja, com Joice Hasselmann

"O PT treina mais do que nunca a arte de engolir sapos. A turma a serviço do Planalto correu e aprovou ontem na Comissão de Orçamento o projeto 'lambança fiscal', que mexe na LDO e legaliza a gastança de Dilma, hoje, ilegal. Mas a oposição cruzou o caminho e fez a base voltar atrás". A Comissão Mista de Orçamento teve que voltar atrás depois que já havia aprovado o projeto que simplesmente eliminava a meta fiscal de 2014. 
A oposição bateu de frente e a base aliada teve que recuar. 
O projeto volta pra discussão

http://abr.ai/1vqytdy

DEVOLUÇÃO BARATA

OPERAÇÃO DESCOBERTA

Documento encaminhado à Justiça Federal relata que empreiteiras e executivos investigados já sabiam das ações de busca e apreensão realizadas na última sexta

LUZ MISTERIOSA SOBRE A RÚSSIA

O que será isso?

PESSOA BALEADA NO BAIRRO DOM JOSÉ HOJE DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014

A vítima foi socorrida ao Hospital Santa Casa de Sobral.

Nesta quarta-feira(19), por volta das 11h15min. foi registrada uma ocorrência no bairro Dom José.
Segundo informações, três indivíduos efetuaram vários disparos contra uma pessoa.

A vítima de nome não identificado foi alvejada com três tiros. Logo após, foi socorrida em estado grave para a Santa Casa.

A polícia foi acionada mas ninguém foi encontrado.

AVENIDA FERNANDES TÁVORA

Quarta-feira, 19 De Novembro De 2014

Uma pessoa percebeu a ação dos indivíduos e por pouco não tornou-se mais uma vítima.

Por volta das 20h30min. desta segunda-feira(17), um motociclista que transitava na Av. Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia em Sobral, informou que os assaltantes, que constantemente vem fazendo vítimas na referida avenida, estão cada vez mais audaciosos.

Segundo o motociclista, que percebeu a ação dos assaltantes, os mesmos agora utilizam uma corda para derrubar as pessoas e ai cair assaltá-las.

A polícia ainda não prendeu nenhum suspeito de participação nestes crimes.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO EM REUNIÃO

Transição teve primeiras reuniões, que entraram pela noite. Só haverá aumento de verba onde for imprescindível
OPOVO.COM.BR

COMPRA DE VOTOS

De acordo com o partido, o PT teria comprado votos no Estado
NOTICIAS.TERRA.COM.BR

CHUVINHA HOJE A TARDE EM SOBRAL

Uma rápida chuvinha molhou o solo sobralense nesta tarde às cerca de 15:30 de quarta-feira, dia 19 de novembro de 2014. Deu para fazer muitas poças d'água.

Obrigado Senhor.

TRANSFORMAÇÃO DE ÁGUA EM COMBUSTÍVEIS

Usina é capaz de produzir um barril de combustível por dia - R. Deutscher / Divulgação

DRESDEN — Uma pequena companhia alemã inaugurou na semana passada uma usina que pode revolucionar a indústria de energia. Trata-se da GmbH, planta criada pela Sunfire que usa tecnologias verdes para transformar água em combustíveis como diesel e querosene. A técnica “recicla” o dióxido de carbono e pode ser uma alternativa sustentável para a produção sintética de derivados do petróleo.

Segundo a companhia, o processo fabril consiste em três passos. Com o uso de células eletrolisadoras de óxido sólido, transforma-se a energia elétrica (gerada por fontes limpas, como a eólica e solar) em energia química pela captura do hidrogênio do vapor d'água. O hidrogênio é então usado para reduzir o dióxido de carbono (CO2) em monóxido de carbono (CO), que, com a adição de hidrogênio, é convertido em petróleo, diesel, querosene e outros produtos para a indústria química.

— Este processo reduz as emissões de CO2 e reduz nossa dependência ao petróleo — disse Johanna Wanka, ministra de Educação e Pesquisa durante a inauguração da usina, no último dia 14. — É uma oportunidade para protegermos o clima, economizar recursos e, ao mesmo tempo, promover novas tecnologias que podem gerar crescimento econômico.

A ministra destacou ainda o fato de o produto gerado pela usina pode ser usado de forma pura, ou em misturas com os combustíveis convencionais, sem a necessidade de mudanças radicais, como no caso da energia elétrica.

— A infraestrutura existente como postos de combustíveis, dutos e motores podem continuar a serem usados sem modificação. Essa tecnologia cria um caminho para a mobilidade sustentável baseada em energias renováveis — destacou Johanna.

Apesar de estar em fase experimental, a usina — a primeira do tipo em todo o mundo — quer demonstrar a viabilidade econômica da tecnologia. A empresa não divulgou o valor investido, mas informa que o chegou a “sete dígitos”, sendo que o Ministério Federal de Educação e Pesquisa bancou a metade dos custos.

A capacidade instalada permite a “reciclagem” de 3,2 toneladas de dióxido de carbono por dia, com produção de um barril de combustível. A comercialização do produto ainda depende de regulação e novas pesquisas.

— A usina nos permite provar a viabilidade técnica de produção em escala industrial — disse Christian von Olshausen, diretor técnico da Sunfire. — Faltam apenas questões regulatórios para que os investidores tenham confiança suficiente, Se nós queremos autonomia energética no longo prazo, precisamos começar agora.


 http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/empresa-