Delcídio foi preso no último dia 25 sob acusação de tentar sabotar as investigações da Lava Jato. (via Folha Poder) #folha
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
RESIDENCIAL JATOBÁ I E II CASAMENTO COMUNITÁRIO
“Há mais de dois anos nós nos programávamos para nos casar no papel, mas sempre acontecia um imprevisto”, contou Heliomar Pereira, que oficializou, na noite do último domingo (6), a união com Raquel Lopes, que já dura 15 anos e que já lhes rendeu três filhos. “Agora que apareceu esta oportunidade, dada pelo prefeito Veveu, nós estamos aproveitando. Queremos continuar a construir uma história feliz. Mais do que já fizemos até aqui”, disse Raquel.
Além deles, mais 20 casais participaram do 2º casamento comunitário do projeto ‘Famílias de Fato e de Direito’, realizado pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Quero falar da minha alegria e enorme satisfação de estar nesta noite aqui participando deste momento especial na vida de cada um. Este momento é um gesto, para simbolizar o nosso entendimento de quão importante é a família estar organizada, vivendo em paz, sendo o lugar de acolhimento dos seus integrantes. Nada substitui a família”, afirmou o Prefeito Veveu Arruda, que durante a cerimônia sorteou seis viagens de lua de mel para Jericoacoara.
Nesta edição, a Prefeitura contou com o apoio de 21 senhoras da sociedade sobralense que exerceram o papel de ‘Madrinhas Solidárias’, colaborando com a realização do enlace matrimonial. Uma delas foi Eveline Dias, que disse estar “encantada ao ver o grande empenho da Prefeitura em dar equilíbrio a estas famílias e poder aproximá-los cada vez mais. Com certeza ao solidificar a família, se constrói uma sociedade melhor e mais justa”, concluiu.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza de Sobral (Seds), Valdízia Ribeiro, “é um motivo de imensa alegria para a nossa gestão realizar este segundo casamento comunitário. Em um momento como este, nós podemos levar felicidade às famílias que mais precisam” destacou. “Nossa meta para o próximo ano é bem ousada. Realizar 500 casamentos, aumentando também o número de madrinhas solidárias”, concluiu.
O casamento comunitário foi o resultado do projeto ‘Famílias de Fato e de Direito’ realizado pela Seds, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Mimi Marinho (Cras). A iniciativa contou com apoio da Seurb, além das parcerias do Cartório Modesto de Carvalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Escola de Música de Sobral, Eventos e Cia Cerimonial, Ivanildo Decorações, Locadora Paraíso das Noivas e Casa das Redes.
A benção aos casais foi dada pelo Padre João Batista Frota e pelo Pastor Pedro Pierre, da Igreja Batista Renovada em Sobral. A cerimônia civil foi dirigida pelo juiz de paz, Antônio Ribeiro Gomes de Paula. Estiveram presentes, ainda, o vice-prefeito, Carlos Hilton Soares; o deputado federal, Leônidas Cristino; a secretária de Urbanismo, Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Seurb), Gizella Gomes; a secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), Daniela Costa; a secretária de Agricultura e Pecuária (Seagri), Luiza Barreto; a secretária da Cultura e Turismo (Secult), Eliane Leite; a ouvidora e controladora do Município, Fátima Lúcia Dantas, e o secretário adjunto do Esporte, Camilo Cavalcante, além de vereadores.
MINISTRO FACHIN
Coincidência? Em gravação de Delcídio do Amaral ‘Preso’ ele cita “Fachin como homem que resolve tudo para PT”
Gravação feita pelo filho de Cerveró provocou prisão de Delcídio do Amaral. Cerveró e Delcídio discutiam plano para evitar delação premiada.
Bernardo Cerveró fez a gravação da conversa usando um celular. Nome do Ministro do STF Edson Fachin é citado.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, passou a noite numa sala da Polícia Federal, em Brasília. O senador vaficou na Superintendência da Polícia Federal. Ele só pode ser transferido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Gravação feita pelo filho de Cerveró provocou prisão de Delcídio do Amaral. Cerveró e Delcídio discutiam plano para evitar delação premiada.
Bernardo Cerveró fez a gravação da conversa usando um celular. Nome do Ministro do STF Edson Fachin é citado.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, passou a noite numa sala da Polícia Federal, em Brasília. O senador vaficou na Superintendência da Polícia Federal. Ele só pode ser transferido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Na quinta-feira (26), um assessor levou café da manhã para o senador. Depois, o advogado chegou e disse que iria se reunir com Delcídio para discutir a defesa. O depoimento do senador está marcado para hoje. O assessor, Diogo Ferreira, e o banqueiro André Esteves já foram ouvidos pela Polícia Federal. O Nome no Ministro STF “Edson Fachin” foi citado na gravação como homem que resolveria tudo para o PT
Dilma: perplexa
Dilma Rousseff estava na reunião com os governadores, já meio aérea, quando foi chamada por um assessor e se retirou.
Foi então que recebeu a informação de que havia vencido a disputa na Câmara a chapa composta por maioria de integrantes pró-impeachment.
“Ela desmontou”, relatou um governador à coluna, ao descrever que Dilma voltou ao encontro demonstrando perplexidade.
A partir daí, em várias ocasiões, perdeu o raciocínio e trocou palavras. Chegou a dizer que a vacina contra o zika vírus já estava em fase final de testes — quando queria se referir à vacina contra a dengue.
TAXA DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS
Tinha que ser proibido era eles vender um veículo e fazer a pessoa pagar dois isso sim é assaltar a mão desarmada.
impeachment na Câmara suspenso
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.
A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial, começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.
“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.
Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras eleições são assim, sem encaminhamentos.
Com Agência Brasil
decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.
A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial, começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.
“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.
Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras eleições são assim, sem encaminhamentos.
Com Agência Brasil
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
CIOPAER SOBRAL
CONDUZ JOVEM EM ESTADO DELICADO PARA FORTALEZA
No dia 05/12 aeronave do CIOPAER UTI realizou uma operação pela vida, os profissionais deslocaram uma paciente de 16 anos de idade do Hospital Regional Norte até a capital cearense, pois a jovem precisava de atendimento especializado que só poderia ser na capital, e seu estado de saúde era muito grave.
No dia 05/12 aeronave do CIOPAER UTI realizou uma operação pela vida, os profissionais deslocaram uma paciente de 16 anos de idade do Hospital Regional Norte até a capital cearense, pois a jovem precisava de atendimento especializado que só poderia ser na capital, e seu estado de saúde era muito grave.
Dilma sanciona lei inconstitucional que abrirá as porteiras do Brasil para o terror
07/12/2015
Visto é um documento emitido por um país dando a certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções.
Entrar em um país sem um visto válido, isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante em situação ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos EUA.
Um visto pode ser negado por várias razões, algumas das quais provocadas pelo próprio solicitante. Duas das diversas possibilidades param se negar o visto são a existência de ficha criminal e revelar-se potencial risco à segurança do país de destino.
Pois bem, a digníssima presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei (convertido na Lei 13193/15) que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A liberação de entrada de estrangeiros não estará condicionada a aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias, quando passará a estar ilegal no país. Por ocasião da Copa do Mundo de 2014 a liberação da entrada estava condicionada a aquisição de ingresso.
A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016. Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro.
Dilma ao sancionar lei referida por certo é capaz de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, capacidade por certe que deve revelar-se superior à revelada por países omo os estados unidos, a França, Inglaterra…
Ao que indica a sanção presidencial da lei em comento, o problema de segurança pública instalado no país com ataques com facas (armas brancas) ou mesmo armas de fogo que nos acompanham diuturnamente deve ser algo absolutamente superado e controlado por ações de inteligência de nossas preparadíssimas foças policiais e o país deve estar apto ao enfrentamento, inclusive do terror.
Enquanto países secundários como o EUA, França, Inglaterra, Reino Unido (união política) (…), enfim, o mundo cria dificuldades para a entrada em seus países como medida absolutamente necessária para evitar o terror e dificultar o aviltamento das incolumidades de seus territórios, Dilma demonstra que o o terrorismo não se constitui em uma ameaça ao Brasil, mesmo em um período em que receberá países alvos do terror.
Com a sanção presidencial, o Brasil afirma ao mundo que o país, independentemente de soluções protetivas do seu território, como é exemplo emblemático a exigência de visto de entrada para não nacionais, é um país absolutamente preparado e paradigma em matéria de segurança de grandes eventos, que os treinamentos que nossas forças policiais recebem das polícias Norte-Americana, em verdade, seriam as nossas forças policiais, nossas inteligências em segurança pública que auxiliariam o crescimento das forças policiais Yankees.
Cremos porém, que em completo descompasso às indeléveis garantias de segurança fornecidas pelo Brasil, por certo sancionada pela presidente, haverá reflexo político nas comunidades internacionais, em especial em relação aos países que participarão dos Jogos Olímpicos de 2016 e que não parecem ter tamanho a segurança na luta contra o terrorismo.
Não sabemos se o passado da nossa presidente tenha lhe dado a expertise da forma como administrar o terror ou se a entrada de terroristas seria boa medida para fortalecer as forças contra um possível procedimento de “impeachment”, quando ofertariam novas “táticas de resistência” ao exército de Stédile, mas o que podemos apontar é o orgulho de representarmos o único país que se diz capaz de enfrentar o terror, e nestes termos, que se abram as porteiras!
O Brasil passa ainda a mensagem ao mundo de que o país está absolutamente aberto aos refugiados que desejarem conhecer as belezas do país. Certamente teremos um carnaval mais miscigenado e emocionante, com novas técnicas ainda mais impactantes de bombas para comemorarmos, isso sem contar com os festejos de final de ano, com delirantes e estrondosas pirotecnias. Em especial o Rio, quem sabe o tráfico (com uma mão de obra ainda mais inserida até a morte pela causa), por certo nossas polícias agradecerão o legado olímpico em coro com a sociedade. O tráfico certamente precisará incorporar novos métodos de combates para que não reste desimportante, irrelevante, e se torne apequenado como mera nota de rodapé dos noticiários.
Finalizamos na certeza de que caso não revertido a inebriante sanção presidencial, as olimpíadas nos deixarão como herança modelos novos e bem mais contundentes de práticas criminosas; e que venha o terror!
E depois críticos colocam em xeque a democracia que se vive neste país? Somos o país mais democrático do mundo, defendemos a isonomia de tratamento, aqui o terrorista não é discriminado e tem lugar no coração do e muitos brasileiro, ao menos no coração de nossa capitosa presidente…
No tocante a possibilidade de insurgir-se contra referida sanção presidencial entendemos que a lei já nascera inconstitucional já de cara com base no art. 4º incisos VI e VIII e 5º caput da Constituição Republicana. Desta feita, à nosso sentir tem cabida ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) com pedido liminar para que se suspenda a execução da norma até que o Supremo Tribunal Federal pronuncie-se sobre o mérito.
A legitimidade para cumprir este papel, por pertinência de objetivos, caberia melhor a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas para isso deverá retirar-se o véu vermelho do PT e, de fato, cumprir um de seus principais objetivos estatutários, qual seja, a defesa dos interesses da sociedade.
Lembremos que a Constituição deve ser interpretada nos termos das nossas realidades presentes para que apresente a possibilidade de obtenção de sua maior eficácia possível.
Por último olhemos para o art. 85, IV da CRFB, deste poderemos extrair que nobre Presidente incorre em crime de responsabilidade.que tiver interesse em consultar a Lei 13193/15
Visto é um documento emitido por um país dando a certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções.
Entrar em um país sem um visto válido, isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante em situação ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos EUA.
Um visto pode ser negado por várias razões, algumas das quais provocadas pelo próprio solicitante. Duas das diversas possibilidades param se negar o visto são a existência de ficha criminal e revelar-se potencial risco à segurança do país de destino.
Pois bem, a digníssima presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei (convertido na Lei 13193/15) que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A liberação de entrada de estrangeiros não estará condicionada a aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias, quando passará a estar ilegal no país. Por ocasião da Copa do Mundo de 2014 a liberação da entrada estava condicionada a aquisição de ingresso.
A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016. Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro.
Dilma ao sancionar lei referida por certo é capaz de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, capacidade por certe que deve revelar-se superior à revelada por países omo os estados unidos, a França, Inglaterra…
Ao que indica a sanção presidencial da lei em comento, o problema de segurança pública instalado no país com ataques com facas (armas brancas) ou mesmo armas de fogo que nos acompanham diuturnamente deve ser algo absolutamente superado e controlado por ações de inteligência de nossas preparadíssimas foças policiais e o país deve estar apto ao enfrentamento, inclusive do terror.
Enquanto países secundários como o EUA, França, Inglaterra, Reino Unido (união política) (…), enfim, o mundo cria dificuldades para a entrada em seus países como medida absolutamente necessária para evitar o terror e dificultar o aviltamento das incolumidades de seus territórios, Dilma demonstra que o o terrorismo não se constitui em uma ameaça ao Brasil, mesmo em um período em que receberá países alvos do terror.
Com a sanção presidencial, o Brasil afirma ao mundo que o país, independentemente de soluções protetivas do seu território, como é exemplo emblemático a exigência de visto de entrada para não nacionais, é um país absolutamente preparado e paradigma em matéria de segurança de grandes eventos, que os treinamentos que nossas forças policiais recebem das polícias Norte-Americana, em verdade, seriam as nossas forças policiais, nossas inteligências em segurança pública que auxiliariam o crescimento das forças policiais Yankees.
Cremos porém, que em completo descompasso às indeléveis garantias de segurança fornecidas pelo Brasil, por certo sancionada pela presidente, haverá reflexo político nas comunidades internacionais, em especial em relação aos países que participarão dos Jogos Olímpicos de 2016 e que não parecem ter tamanho a segurança na luta contra o terrorismo.
Não sabemos se o passado da nossa presidente tenha lhe dado a expertise da forma como administrar o terror ou se a entrada de terroristas seria boa medida para fortalecer as forças contra um possível procedimento de “impeachment”, quando ofertariam novas “táticas de resistência” ao exército de Stédile, mas o que podemos apontar é o orgulho de representarmos o único país que se diz capaz de enfrentar o terror, e nestes termos, que se abram as porteiras!
O Brasil passa ainda a mensagem ao mundo de que o país está absolutamente aberto aos refugiados que desejarem conhecer as belezas do país. Certamente teremos um carnaval mais miscigenado e emocionante, com novas técnicas ainda mais impactantes de bombas para comemorarmos, isso sem contar com os festejos de final de ano, com delirantes e estrondosas pirotecnias. Em especial o Rio, quem sabe o tráfico (com uma mão de obra ainda mais inserida até a morte pela causa), por certo nossas polícias agradecerão o legado olímpico em coro com a sociedade. O tráfico certamente precisará incorporar novos métodos de combates para que não reste desimportante, irrelevante, e se torne apequenado como mera nota de rodapé dos noticiários.
Finalizamos na certeza de que caso não revertido a inebriante sanção presidencial, as olimpíadas nos deixarão como herança modelos novos e bem mais contundentes de práticas criminosas; e que venha o terror!
E depois críticos colocam em xeque a democracia que se vive neste país? Somos o país mais democrático do mundo, defendemos a isonomia de tratamento, aqui o terrorista não é discriminado e tem lugar no coração do e muitos brasileiro, ao menos no coração de nossa capitosa presidente…
No tocante a possibilidade de insurgir-se contra referida sanção presidencial entendemos que a lei já nascera inconstitucional já de cara com base no art. 4º incisos VI e VIII e 5º caput da Constituição Republicana. Desta feita, à nosso sentir tem cabida ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) com pedido liminar para que se suspenda a execução da norma até que o Supremo Tribunal Federal pronuncie-se sobre o mérito.
A legitimidade para cumprir este papel, por pertinência de objetivos, caberia melhor a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas para isso deverá retirar-se o véu vermelho do PT e, de fato, cumprir um de seus principais objetivos estatutários, qual seja, a defesa dos interesses da sociedade.
Lembremos que a Constituição deve ser interpretada nos termos das nossas realidades presentes para que apresente a possibilidade de obtenção de sua maior eficácia possível.
Por último olhemos para o art. 85, IV da CRFB, deste poderemos extrair que nobre Presidente incorre em crime de responsabilidade.que tiver interesse em consultar a Lei 13193/15
União Europeia fecha acordo sobre cibersegurança
Companhias de internet serão obrigadas a reportar incidentes graves
POR O GLOBO, COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS - 08/12/2015 12:46
Amazon está entre as empresas que terão que relatar incidentes, caso lei seja aprovada - REUTERS/Kacper Pempel
BRUXELAS — Legisladores do Parlamento Europeu e representantes dos Estados-membros da União Europeia fecharam na segunda-feira um acordo para a primeira lei do bloco sobre cibersegurança. Entre os pontos acordados, está a obrigação de companhias de internet, como Google e Amazon, reportarem casos graves de violação ou sofrerem sanções.
O acordo foi fechado após cinco horas de negociações, informou a Reuters, e surge como resposta à crescente preocupação com possíveis ataques cibernéticos e vazamentos de informações pessoais. Andrus Ansip, comissão de mercado digital da Comissão Europeia, afirmou que a nova lei fará com que consumidores confiem em serviços de internet, especialmente os que ultrapassam fronteiras.
— A internet não conhece fronteiras. Um problema em um país pode ter efeito no resto da Europa. É por isso que precisamos de soluções de cibersegurança para toda a União Europeia. Esse acordo é um importante passo nessa direção — afirmou Ansip.
A nova lei, conhecida como Diretriz de Segurança de Rede e Informação, determina obrigações de segurança para companhias em setores críticos como transporte, energia, saúde e finanças. Firmas de internet estarão sujeitas a obrigações menos rígidas em comparação a outras indústrias, como aeroportos e operadoras de dutos.
As medidas abrangem companhias de internet, como Google, Amazon e eBay, mas não redes sociais como o Facebook. Elas serão obrigadas a reportar incidentes sérios para autoridades nacionais.
POR O GLOBO, COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS - 08/12/2015 12:46
Amazon está entre as empresas que terão que relatar incidentes, caso lei seja aprovada - REUTERS/Kacper PempelBRUXELAS — Legisladores do Parlamento Europeu e representantes dos Estados-membros da União Europeia fecharam na segunda-feira um acordo para a primeira lei do bloco sobre cibersegurança. Entre os pontos acordados, está a obrigação de companhias de internet, como Google e Amazon, reportarem casos graves de violação ou sofrerem sanções.
O acordo foi fechado após cinco horas de negociações, informou a Reuters, e surge como resposta à crescente preocupação com possíveis ataques cibernéticos e vazamentos de informações pessoais. Andrus Ansip, comissão de mercado digital da Comissão Europeia, afirmou que a nova lei fará com que consumidores confiem em serviços de internet, especialmente os que ultrapassam fronteiras.
— A internet não conhece fronteiras. Um problema em um país pode ter efeito no resto da Europa. É por isso que precisamos de soluções de cibersegurança para toda a União Europeia. Esse acordo é um importante passo nessa direção — afirmou Ansip.
A nova lei, conhecida como Diretriz de Segurança de Rede e Informação, determina obrigações de segurança para companhias em setores críticos como transporte, energia, saúde e finanças. Firmas de internet estarão sujeitas a obrigações menos rígidas em comparação a outras indústrias, como aeroportos e operadoras de dutos.
As medidas abrangem companhias de internet, como Google, Amazon e eBay, mas não redes sociais como o Facebook. Elas serão obrigadas a reportar incidentes sérios para autoridades nacionais.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Detran Ceará concede perdão de dívidas de até R$ 1 mil
O valor que ultrapassar R$ 1 mil pode ser parcelado. Os interessados devem procurar o órgão até o fim do ano
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) concede perdão (remissão) da dívida de multas aplicadas pelo Órgão no valor de até R$ 1.000 relativos aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, por pessoa física.
Para obter o benefício, que consta na Lei Estadual 15.838/15, de 27 de julho de 2015, o interessado deverá comparecer à sede do Detran, na Avenida Godofredo Maciel, 2900, bairro Maraponga, em Fortaleza.
Ou acessar o site até o dia 30 de dezembro de 2015. O valor que ultrapassar R$ 1.000 pode ser parcelado.
Fonte: Diário do Nordeste
Para obter o benefício, que consta na Lei Estadual 15.838/15, de 27 de julho de 2015, o interessado deverá comparecer à sede do Detran, na Avenida Godofredo Maciel, 2900, bairro Maraponga, em Fortaleza.
Ou acessar o site até o dia 30 de dezembro de 2015. O valor que ultrapassar R$ 1.000 pode ser parcelado.
Fonte: Diário do Nordeste
GABARITO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Veja o gabarito preliminar do Concurso da Câmara Municipal de Sobral.
Clique na imagem para ampliá-la:
Fim de semana de dezembro deixa 64 mortos no Ceará
Somente no Interior do estado, 20 pessoas foram mortas no período de apenas três dias, crimes que aconteceram nos seguintes Municípios: Tabuleiro do Norte (triplo homicídio), Baturité (3 mortes, sendo um duplo homicídio), Aracati (2), Barreira (duplo homicídio); além de Russas, Iguatu, Icó, Jaguaretama, Independência, Assaré, Ipu, Quiterianópolis, Juazeiro do Norte e Senador Pompeu.
Já em Fortaleza, foram registrados 15 casos de assassinatos nos seguintes bairros: Antônio Bezerra (2 casos), Jangurussu (2 casos), Praia do Futuro, Passaré, Barra do Ceará, Vicente Pinzón, Conjunto São Cristóvão, Genibaú, Centro, Planalto Pici, Bom Jardim, Pirambu, além de uma lesão corporal seguida de morte em que a vítima faleceu no IJF-Centro.
A Região Metropolitana de Fortaleza contabilizou 9 casos de assassinatos nos seguintes Municípios: Maracanaú (5 casos), São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Chorozinho e Itaitinga.
Os acidentes de trânsito causaram 20 óbitos no Ceará no fim de semana, sendo 13 no Interior, cinco na Região Metropolitana de Fortaleza e mais dois casos em Fortaleza.
HOMICÍDIOS NA CAPITAL
01 – Ismael Veras da Silva (bala) – Rua Catunda Gondim (Antônio Bezerra)
02 – Francisco Walter Silva de Oliveira (bala) – Avenida Zezé Diogo (Praia do Futuro)
03 – Vítima não identificada/masculino (faca) – Avenida L (Passaré)
04 – Cassiano Xavier (bala) – Rua Francisco Calaça (Barra do Ceará)
05 – Lucas M. (bala) – Rua Aristides Barcelos (Vicente Pinzón)
06 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua Irmãos Fontenele (Jangurussu)
07 – José Roberto de Sousa (bala) – Rua Anário Braga (Antônio Bezerra)
08 – José Néris da Silva Júnior (bala) – R. N.I. (Conjunto São Cristóvão)
09 – Demilson Gomes de Sousa (bala) – Av. Presidente Costa e Silva (Jangurussu/lagoa)
10 – Eliésio Nascimento da Silva (bala/faca) – Travessa Virgílio de Morais (Genibaú)
11 – Francisco Azevedo Neto (bala) – Avenida Imperador (Centro)
12 – Breno Rafael do Nascimento Silva (bala) – Rua Deputado Joel Marques (Planalto Pici)
13 – Carlos Eduardo Alencar de Sousa (bala) – Rua Oliveira Sobrinho (Bom Jardim)
14 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Avenida Pasteur (Pirambu)
15 – José Edmar Ferreira de Oliveira (bala) – (IJF-Centro/procedência não informada)
HOMICÍDIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
16 – Márcio Gleison Soares da Silva (bala) – Rua Raul Teófilo/Pajuçara (Maracanaú)
17 – João Mateus Fernandes da Silva (bala) – Rua Geraldo Virino/Pajuçara (Maracanaú)
18 – Iatagan James Firmino Martins (bala) – Av. Dr. Argeu Gurgel/Outra Banda (Maraguape)
19 – Antônio Ribeiro Campos dos Santos (bala) – BR-116 (Chorozinho)
20 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua Jorge Figueiredo (Itaitinga)
21 – Fábio da Costa Castro (bala) – Rua Joaquim Bernardo (Maracanaú)
22 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua João Alencar (Maracanaú)
23 – Francisco José Bezerra da Silva (bala) – Rua João Marques/Mucunã (Maracanaú)
24 – José Alves de Moura (faca) – Bairro dos Cariocas (São Gonçalo do Amarante)
HOMICÍDIOS NO INTERIOR DO ESTADO
25 – Wesley dos Santos da Silva (bala) – Estrada do Lixão (Aracati)
26 – Gildemar Araújo de Lucena (bala) – Loteamento Por do Sol/Fomento (Iguatu)
27 – Izaque Teixeira da Silva (bala) – Balão do Padre Cícero/Sede (Icó)
28 – Diego Freire Braga (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
29 – Robério Costa Lima (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
30 – Wilma Vânia Chaves Bezerra (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
31 – Eunice Sales Martins Fernandes (bala) – Rua Alexandre Melo/Centro (Quiterianópolis)
32 – Maria de Nazaré Negreiros Fernandes (bala) – Sede (Baturité)
33- Cláudia Maria Negreiros Alves (bala) – Sede (Baturité)
34 – Antônio Francisco de Oliveira Taveira (faca) – Sede (Independência)
35 – Fernando Pereira de Melo/menor (bala) – Sítio Riacho Fundo (Assaré)
36 – Francisca Selva Mendes Mota (bala) – CE-329/Bairro Pereiros (Ipu)
37 – Antônio L./menor (bala) – Rua João Carlos Neto/B. Cruzeiro (Senador Pompeu)
38 – João Batista de Oliveira (estrangulamento) – Localidade Jatobá Dois (Barreira)
39 – Francisco Peixoto de Oliveira (estrangulamento) – Localidade Jatobá Dois (Barreira)
40 – Fco William Gomes Pereira (bala) – B São Miguel (Juazeiro do Norte)
41 – Michael Denison Andrade Pereira (bala) – Bairro Vila Gomes (Russas)
42 – Lázaro Ferreira dos Santos (faca) – Localidade Cajuzeiros (Aracati)
43 – Maria Natália de Queiroz Correia (estrangulamento) – Cadeia (Baturité)
44 – Luciano Fernandes Pinto ((bala) – Sede (Jaguaretama)
MORTOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
45 – Erlânio Lima Silva (colisão/moto) – CE-358 Km 20 (Limoeiro do Norte)
46 – Luiz Soares de Andrade (queda de moto) – BJucás (Monsenhor Tabosa)
47 – Jonathan Mota Holanda (queda de moto) – CE-363 Km 47 (Mombaça)
48 – Celso Rodrigues dos Santos (colisão/moto) – CE-040 (Aquiraz)
49 – Tarcísio Rodrigues Alves (queda de moto) – CE-292 (Araripe)
50 – Fernanda Patrícia Moura (colisão) Av Aílton Gomes (Juazeiro do Norte)
51 – Cícero Miguel Neto (colisão/moto) – BR-116 Km 450 (Barro)
52 – Manuel Dias de Lima (atropelamento) – Av. São Vicente de Paula/Araturi (Caucaia)
53 – Paulo Roberto Correia de Farias (tombamento) – BR-222/Serra da Ibiapaba
54 – Vítima não identificada (colisão/moto) – Sede (Nova Olinda)
55 – José André de Sousa (colisão/moto) – Avenida Leste-Oeste (Barra do Ceará/Capital)
56 – Mateus Pessoa do Nascimento (colisão/motos) – Rua Ayres da Cunha c/Rua Londrina Granja Portugal/Capital)
57 – Wellington Nunes Sampaio (colisão) – BR-304 (Aracati)
58 – Francisco Antônio Inácio da Silva (atropelamento) – CE-453 Km 5 (Aquiraz)
59 – Isaac Sousa da Silva (atropelamento) – CE-085/Loc Garrote (Caucaia)
60 – José Juscélio Saraiva de Souza (choque/caminhão x moto) – Curva dos Leões (Ipaumirim)
61 - Wellington Nunes Sampaio (colisão/moto) - BR-304 (Aracati)
62 - Mildamar Gomes da Silva (colisão) - CE-085 (Camocim)
63 - Maria Gomes da Silva (colisão) - CE-085 (Camocim)
64 - Antônio Aristides Costa Sousa (colisão/moto) - BR-222 Km 284 (Sobral)
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
HOMICÍDIOS NA CAPITAL
01 – Ismael Veras da Silva (bala) – Rua Catunda Gondim (Antônio Bezerra)
02 – Francisco Walter Silva de Oliveira (bala) – Avenida Zezé Diogo (Praia do Futuro)
03 – Vítima não identificada/masculino (faca) – Avenida L (Passaré)
04 – Cassiano Xavier (bala) – Rua Francisco Calaça (Barra do Ceará)
05 – Lucas M. (bala) – Rua Aristides Barcelos (Vicente Pinzón)
06 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua Irmãos Fontenele (Jangurussu)
07 – José Roberto de Sousa (bala) – Rua Anário Braga (Antônio Bezerra)
08 – José Néris da Silva Júnior (bala) – R. N.I. (Conjunto São Cristóvão)
09 – Demilson Gomes de Sousa (bala) – Av. Presidente Costa e Silva (Jangurussu/lagoa)
10 – Eliésio Nascimento da Silva (bala/faca) – Travessa Virgílio de Morais (Genibaú)
11 – Francisco Azevedo Neto (bala) – Avenida Imperador (Centro)
12 – Breno Rafael do Nascimento Silva (bala) – Rua Deputado Joel Marques (Planalto Pici)
13 – Carlos Eduardo Alencar de Sousa (bala) – Rua Oliveira Sobrinho (Bom Jardim)
14 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Avenida Pasteur (Pirambu)
15 – José Edmar Ferreira de Oliveira (bala) – (IJF-Centro/procedência não informada)
HOMICÍDIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
16 – Márcio Gleison Soares da Silva (bala) – Rua Raul Teófilo/Pajuçara (Maracanaú)
17 – João Mateus Fernandes da Silva (bala) – Rua Geraldo Virino/Pajuçara (Maracanaú)
18 – Iatagan James Firmino Martins (bala) – Av. Dr. Argeu Gurgel/Outra Banda (Maraguape)
19 – Antônio Ribeiro Campos dos Santos (bala) – BR-116 (Chorozinho)
20 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua Jorge Figueiredo (Itaitinga)
21 – Fábio da Costa Castro (bala) – Rua Joaquim Bernardo (Maracanaú)
22 – Vítima não identificada/masculino (bala) – Rua João Alencar (Maracanaú)
23 – Francisco José Bezerra da Silva (bala) – Rua João Marques/Mucunã (Maracanaú)
24 – José Alves de Moura (faca) – Bairro dos Cariocas (São Gonçalo do Amarante)
HOMICÍDIOS NO INTERIOR DO ESTADO
25 – Wesley dos Santos da Silva (bala) – Estrada do Lixão (Aracati)
26 – Gildemar Araújo de Lucena (bala) – Loteamento Por do Sol/Fomento (Iguatu)
27 – Izaque Teixeira da Silva (bala) – Balão do Padre Cícero/Sede (Icó)
28 – Diego Freire Braga (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
29 – Robério Costa Lima (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
30 – Wilma Vânia Chaves Bezerra (bala) – Rua Pio Gadelha/Centro (Tabuleiro do Norte)
31 – Eunice Sales Martins Fernandes (bala) – Rua Alexandre Melo/Centro (Quiterianópolis)
32 – Maria de Nazaré Negreiros Fernandes (bala) – Sede (Baturité)
33- Cláudia Maria Negreiros Alves (bala) – Sede (Baturité)
34 – Antônio Francisco de Oliveira Taveira (faca) – Sede (Independência)
35 – Fernando Pereira de Melo/menor (bala) – Sítio Riacho Fundo (Assaré)
36 – Francisca Selva Mendes Mota (bala) – CE-329/Bairro Pereiros (Ipu)
37 – Antônio L./menor (bala) – Rua João Carlos Neto/B. Cruzeiro (Senador Pompeu)
38 – João Batista de Oliveira (estrangulamento) – Localidade Jatobá Dois (Barreira)
39 – Francisco Peixoto de Oliveira (estrangulamento) – Localidade Jatobá Dois (Barreira)
40 – Fco William Gomes Pereira (bala) – B São Miguel (Juazeiro do Norte)
41 – Michael Denison Andrade Pereira (bala) – Bairro Vila Gomes (Russas)
42 – Lázaro Ferreira dos Santos (faca) – Localidade Cajuzeiros (Aracati)
43 – Maria Natália de Queiroz Correia (estrangulamento) – Cadeia (Baturité)
44 – Luciano Fernandes Pinto ((bala) – Sede (Jaguaretama)
MORTOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
45 – Erlânio Lima Silva (colisão/moto) – CE-358 Km 20 (Limoeiro do Norte)
46 – Luiz Soares de Andrade (queda de moto) – BJucás (Monsenhor Tabosa)
47 – Jonathan Mota Holanda (queda de moto) – CE-363 Km 47 (Mombaça)
48 – Celso Rodrigues dos Santos (colisão/moto) – CE-040 (Aquiraz)
49 – Tarcísio Rodrigues Alves (queda de moto) – CE-292 (Araripe)
50 – Fernanda Patrícia Moura (colisão) Av Aílton Gomes (Juazeiro do Norte)
51 – Cícero Miguel Neto (colisão/moto) – BR-116 Km 450 (Barro)
52 – Manuel Dias de Lima (atropelamento) – Av. São Vicente de Paula/Araturi (Caucaia)
53 – Paulo Roberto Correia de Farias (tombamento) – BR-222/Serra da Ibiapaba
54 – Vítima não identificada (colisão/moto) – Sede (Nova Olinda)
55 – José André de Sousa (colisão/moto) – Avenida Leste-Oeste (Barra do Ceará/Capital)
56 – Mateus Pessoa do Nascimento (colisão/motos) – Rua Ayres da Cunha c/Rua Londrina Granja Portugal/Capital)
57 – Wellington Nunes Sampaio (colisão) – BR-304 (Aracati)
58 – Francisco Antônio Inácio da Silva (atropelamento) – CE-453 Km 5 (Aquiraz)
59 – Isaac Sousa da Silva (atropelamento) – CE-085/Loc Garrote (Caucaia)
60 – José Juscélio Saraiva de Souza (choque/caminhão x moto) – Curva dos Leões (Ipaumirim)
61 - Wellington Nunes Sampaio (colisão/moto) - BR-304 (Aracati)
62 - Mildamar Gomes da Silva (colisão) - CE-085 (Camocim)
63 - Maria Gomes da Silva (colisão) - CE-085 (Camocim)
64 - Antônio Aristides Costa Sousa (colisão/moto) - BR-222 Km 284 (Sobral)
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
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