PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 003/2016 – GDE/ASVS – Associação Seres Viventes de Sobral, de 31/10/2016. Assunto: Solicita o cancelamento do uso da Tribuna Popular, para apresentação técnica e administrativa da política de bem estar animal em Sobral, em seus aspectos científicos, culturais e sócio-político e econômico, em virtude do orador, Dr. Diego Oliveira, não poder comparecer por assuntos pessoais e particulares.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2018/16, de 27/10/2016. Ementa: Altera o inciso I do Art. 3º da Lei 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de utilidade pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2019/16, Mensagem nº 451/16, de 31/10/2016. Ementa: Altera a Lei nº 1.150/2012, para criação de cargos de provimento e em comissão, função de confiança, assim como extinção de cargo em comissão e criação da Procuradoria Jurídica no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 055/16, Mensagem nº 450/16, de 31/10/2016. Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral), na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES:
1287/16 – Ementa: Indica as luminárias natalinas para ornamentação do monumento do Cristo e para as praças públicas da sede e dos distritos. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB) 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
1288/16 – Ementa: Indica o alargamento do entroncamento das ruas Cel. Albuquerque com Dom José. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1289/16 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais aos finais de semana no Arco do Triunfo, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
1290/16 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixas, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Conselheiro José Júlio. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTO: 158/16 – Ementa: Solicita a remoção de um poste que obstrui a garagem de uma residência na rua Elda Cavalcante Lima, no distrito de Bonfim, no município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Direção da COELCE.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE -
TRIBUNA
ORADORES
TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETO:
1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2013/2016, Mensagem nº 447/16, de 30/09/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017. Autoria: Poder Executivo Municipal.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário e Diretora do Depto. Legislativo
