CEARÁ NA ESTATÍSTICA DA MORTE EM SEIS DIAS DE FEVEREIRO DE 2017

 Em apenas seis dias de fevereiro, 64 pessoas foram assassinadas no Ceará

Dois assassinatos foram registrados nas ruas de Fortaleza nas últimas 24 horas. Os crimes ocorreram nos bairros Montese e José Walter. Entre os dias 1º e 6 de fevereiro, já foram contabilizados 64 homicídios no Ceará, numa média de 10 casos/dia.

Somente na Capital, já foram registrados, em fevereiro, 21 assassinatos, além de 17 na Região Metropolitana de Fortaleza, 11 na região do Interior Norte e mais 15 no Interior Sul.

Na tarde desta segunda-feira (6), um jovem, ainda não identificado, foi executado com vários tiros disparados à queima-roupa, no bairro José Walter. O assassinato aconteceu na esquina ds avenidas B e I. Um jovem que3 caminhava pelo trecho foi atacado e morto por dois homens que trafegavam em uma motocicleta.

O corpo do rapaz foi encaminhado à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Policiais do 8º DP (José Walter) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local iniciando as investigações.

O segundo homicídio ocorreu na noite desta segunda-feira no cruzamento das ruas Edite Braga e Professor Teodorico, no bairro Montese, na Praça da Igreja. Um jovem que estaria praticando assaltos junto com comparsas, foi morto a tiros logo após desembarcar de um carro, conforme testemunhas.

No local do crime ninguém reconheceu o morto. O corpo foi removido para a Comel.

Ainda nesta segunda-feira, foram registrados no Ceará, pelo menos, mais três assassinatos, sendo dois no Município de Russas e outro em Sobral, durante um tiroteio entre gangues. E no começo da manhã desta terça-feira (7), um jovem foi assassinado na cidade de Quixadá.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.

PEQUENO EXPEDIENTE - L E I T U R A  DE MATERIAL 

CORRESPONDÊNCIAS: 

COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 17/01/2017 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM217318/2016 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. CONVITE – Diocese de Sobral – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Sé) – Convida para a celebração na qual vai realizar-se o rito de posse do novo pároco, Pe. José Lucione Queiroz Holanda e do vigário paroquial, Pe. Herlandino Sampaio Paiva, no dia 11 de fevereiro de 2017, às 18:30h, na Catedral de Sobral. Of. Nº 0185/2017–CGUE/DAHU/SAS/MS – Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, 31/01/2017 – Resposta aos Requerimentos nº 114 e 115/16, de autoria do vereador Francisco Linhares da Ponte, que solicita a implantação de 01 UPA no bairro Alto da Brasília no município de Sobral-CE. 

INDICAÇÕES: 043/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça atrás da creche que se encontra em fase de finalização, precisamente na rua Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 044/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Santa Marta, por trás do cemitério Santa Marta, conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 045/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento da rodovia Raimundo do Carmo Arruda até o sítio Barro Alto, Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 2 046/17 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente a EEM Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 047/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento da sede do Jordão até a localidade de Guaritas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 048/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal situado ao lado do campo de futebol do conjunto José Linhares, bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 049/17 – Ementa: Indica a construção de um PSF de saúde, no distrito de São José do Torto, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 050/17 – Ementa: Indica a correção do calçamento na rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 051/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na rua Vicente Leocádio, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 052/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na CE 176, nas proximidades da escola de tempo integral CESTI Maria de Lourdes Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 053/17 – Ementa: Indica que venha ser feita uma boca de lobo na rua José Sabóia Neto, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 054/17 – Ementa: Indica que venha ser feita uma boca de lobo na rua Tubiba I, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 055/17 – Ementa: Indica que venha ser feita a limpeza das quatro bocas de lobo, como também a colocação de uma tampa de esgoto da rua Antônio Carretel entre os números 256 e 272, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 056/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação do projeto BICICLETAR no município de Sobral, em especial na região central. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 057/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina com a rua Chile, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 058/17 – Ementa: Indica a colocação de quebra-molas na extensão da rua Galdino Araújo, bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral. 059/17 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica, tapamento de buracos na extensão da rua Chile, no bairro Tamarindo próximo a mercearia do senhor Gerardinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 060/17 – Ementa: Indica a manutenção e melhoria da malha asfáltica na extensão da rua Galdino Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 061/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal que tem início no bairro Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura do Município. 4 062/17 – Ementa: Indica que venha transformar em Unidade Mista o CSF Leda Prado I, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 063/17 – Ementa: Indica que venha dispor de uma ambulância nova para o distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 064/17 – Ementa: Indica que intervenha junto aos órgãos estaduais de trânsito competentes para implantação de sinalização, fotossensores e semáforos no trecho da CE 362, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 065/17 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação asfáltica da rua Dr. José Figueiredo, na COHAB II. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 066/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade para a rua Cel. Frederico Gomes, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 067/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça e quadra de esportes em frente ao 3º Batalhão da Polícia Militar do Ceará. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 068/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 069/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento da rua José Sarney, que dá acesso a ponte Novo Recanto. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 5 070/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à Igreja do sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 071/17 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a ladeira da serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 072/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça, incluindo um parque infantil na rua Eva, no bairro Parque Silvana II, em frente à Igreja Bom Pastor, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 073/17 – Ementa: Indica agilizar a construção da adutora com sistema domiciliar na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 074/17 – Ementa: Indica a reforma e a ampliação da escola Jacira Mendes Oliveira, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 075/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua José Frota Carneiro, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 076/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Vicente Correia, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 077/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, na COHAB I, Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 078/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico para a rua Primeiro de Maio, no bairro Vila União, SobralCE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 079/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimundo Nonato Fernandes, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 080/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Monsenhor José Gerardo (ao lado do hospital), na COHAB I, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 081/17 – Ementa: Indica reforma e recapeamento para a rodovia Benedito Enoc de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 082/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 083/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Manoel Coelho, na COHAB I, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

 REQUERIMENTO: 001/17 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do bairro Novo Recanto a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. 

GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA

ORADORES:

1 Sargto. Ailton

O parlamentar abordou temas relacionados às categorias dos guardas municipais, enfermeiros, auxiliares e técnicos. de enfermagem, além da situação do tiro de guerra e questões relacionada ao regimento interno. 

Defendeu implementação da Lei Nº. 13.022 - de 08 agosto de 2014, que trata do Marco Regulatório das Guardas Municipais, deixando claro sua posição a favor do porte de arma para os Guardas Municipais, para que os mesmos possam cumprir seu papel sem colocar suas vidas em risco.

O vereador questionou não haver inconstitucionalidade em defender a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem para 30 horas por semana, sem redução de salário. 

Defendeu a formalização de convênio entre a Prefeitura de Sobral e o Exército Brasileiro, para manter atuando o Tiro de Guerra na cidade, até uma nova resolução das partes. Por fim, questionou mudanças no regimento interno impetrado pela mesa diretora que atinge diretamente o seu mandato quando limita o seu porte de arma como policial militar.

 Já a vereadora e também enfermeira de Sobral Alessandra Pontes, diz que projeto que beneficia enfermeiros é inconstitucional.

O vereador sargento Aílton diz também a não entender o posicionamento da vereadora Alessandra que é da categoria e diz que o projeto é inconstitucional.

Detalhe: Esse projeto de lei é antigo e também de autoria da vereadora Fransquinha do Povo, Em tempo... Esse projeto volta a Câmara Municipal de Sobral para ser debatido. 

´´Lembrando que na época a ex-vereadora Christiane Coelho votou contra a sua categoria, ela que também é enfermeira. Diz o Sargento Aílton em entrevista concedida ao blogueiro do Blog Sobral em Dia Gabriel Lopes.´´ Em relação posto foi discutindo o projeto e colocado diante do prefeito Ivo Gomes e com seus secretários e Alessandra afirma que a categoria de forma alguma irá ter prejuízos com relação aos seus salários. Mas relata que tem que lutar pela a melhoria da categoria. A vereadora reconhece que o salário ainda não é o desejável, Mas tem que trabalhar com responsabilidade e que não pode colocar valores aonde o município não vai poder cumprir e que irá trazer prejuízos no futuro.

Obs.:
Era R$ 2.800 no tempo de Veveu Agora um ENFERMEIRO em Sobral ganha R$ 2.100.

Segundo ainda a vereadora rela que referente à portaria de n° 2458/2011, Diante dessa portaria o projeto é de fato inconstitucional.

O Sargento Aílton fez o uso da tribuna e relatou que ser alterada na questão que se trata enfermeiros e técnicos de enfermagem, Que é de fato uma luta antiga em tramitação e que poderá trazer melhorias para a classe.

Sargento Aílton diz que fica admirado com o posicionamento e da forma como a vereadora ver e analisa o projeto, ´´ Se é CONSTITUCIONAL, para isso existe as comissões especificas para debate.

Aílton relatou ainda que antes a ex-vereadora Christiane Coelho foi contra o projeto, e agora a mesma situação estar se repetindo com a vereadora que é enfermeira Alessandra.

SOBRALEMDIA.COM.BR

2 Adauto Izidoro Arruda
3 Júnior Balreira
4 José Crisóstomo  Barroso Ibiapina (Zezão)

Vereador Zezão (PMDB) questiona Projeto que deverá alterar a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Sobral do quórum de votação, na Casa, para importantes matérias.

ORDEM DO DIA 

MOÇÕES: 

001/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Carteiro”, a ser comemorado dia 25 de janeiro. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Agências dos Correios de Sobral. 

002/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Zelador”, a ser comemorado dia 11 de fevereiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato da Categoria e aos zeladores do Executivo, Legislativo e Judiciário, através de seus respectivos gerentes e coordenadores. 

003/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Farmacêutico”, a ser comemorado dia 20 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato dos Farmacêuticos e às farmácias 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                                Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Visualização PDF

Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017.



ABERTURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

PREFEITO USA A TRIBUNA

O HINO DE SOBRAL É CANTADO



SECRETÁRIOS DA GESTÃO IVO PRESENTES

PEQUENO EXPEDIÊNTE - LEITURA

 A CORRESPONDÊNCIAS: COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 06/12/2016 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM211584/2016 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Of. nº 1005/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – 19/12/2016 – Comunicação de Celebração do Convênio nº 827817/2016 – Objeto: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. Of. nº 19/2017/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – 02/01/2017 – Comunicação de Celebração do Convênio nº 837449/2016 – Objeto: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. Of. Circular nº 001/2017 – Câmara Municipal de Marco-CE – 03/01/2017 – Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade do Marco-CE para o Biênio 2017/2018. Of. Circular nº 002/2017 – Câmara Municipal de Tianguá-CE – 10/01/2017 – Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade do Tianguá-CE para o Biênio 2017/2018. Of. nº 014/2017-CMU – Câmara Municipal de Ubajara-CE – 02/01/2017 – Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade do Ubajara-CE para o Biênio 2017/2018. Of. nº 05/2017 – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral-CE – 10/01/2017 – Comunicação de Correição no dia 07/02/2017, às 08:30h. Of. nº 035/2017-SRGT/SUTER/GERAT/CE – Correios – 12/01/2017 – Celebração de convênios para a manutenção de agências de Correios Comunitários – AGC Jaibaras, Jordão, Patriarca, São José do Torto, Aprazível, Aracatiaçu, Bonfim, Caioca e Caracará. Of. nº 1989/2016/GIGOV/FO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Gerência Executiva Governo Fortaleza – 14/12/2016 – Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Sobral e a Caixa Econômica Federal. 2 Of. nº 532/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 05/01/2017 – Julgamento de Prestação de Contas de Gestão do Secretário de Esporte e Juventude de Sobral, referente ao Procesaso 14704/11, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Eugênio Parceli Sampaio Silveira. Of. nº 1283/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 18/01/2017 – Julgamento de Prestação de Contas de Gestão, do Secretário de Esporte e Juventude de Sobral, referente ao Processo 2010.SOB.PCS.09301/11, relativo ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Raimundo Irismar de Azevedo Filho. Of. nº 65/2017-SECULT – Secretaria da Cultura e do Turismo de Sobral – 24/01/2017 – Comunica assinatura do Convênio nº 2017010501, celebrado entre a Secretaria da Cultura e do Turismo e o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA, tendo como objetivo a realização do Projeto “Bois e Reisados 2017”. Of. nº 152-SESA – Secretaria da Saúde de Sobral – 02/02/2017 – Encaminha cópia das publicações referentes aos Convênios da Secretaria da Saúde do Município firmados com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Associação Sobralense das Trabalhadoras do Sexo – ASTRAS e Associação Rede de Solidariedade Positiva – RSP+. Of. nº 007/2017-SEGES – Secretaria da Gestão de Sobral – 27/01/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória das despesas referentes ao mês de dezembro de 2016. Of. nº 008/2017-SEGES – Secretaria da Gestão de Sobral – 30/01/2017 – Apresenta o Balanço Geral do Município de Sobral, referente ao exercício de 2016. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2029/17, de 18/01/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial do Município as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017 3 Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2032/17, de 23/01/2017 Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul para as gestantes, no âmbito da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017 Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017 Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017 Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017 Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Indicação nº 118/17, de 16/01/2017. Ementa: Altera carga horária dos cargos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Indicação nº 119/17, de 18/01/2017. Ementa: Veda a cobrança da taxa de ADESÃO compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Resolução nº 166/17, de 23/01/2017. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. 4 Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Resolução nº 167/17, de 23/01/2017. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. MOÇÕES: 001/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Carteiro”, a ser comemorado dia 25 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Agências dos Correios de Sobral. 002/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Zelador”, a ser comemorado dia 11 de fevereiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato da Categoria e aos zeladores do Executivo, Legislativo e Judiciário, através de seus respectivos gerentes e coordenadores. 003/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Farmacêutico”, a ser comemorado dia 20 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato dos Farmacêuticos e às farmácias de Sobral. INDICAÇÕES: 001/17 – Ementa: Indica a reforma e substituição da ponte metálica existente na rua José Sarney, ligando os bairros Novo Recanto I e Novo Recanto II. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 002/17 – Ementa: Indica a execução da ampliação da rede de água e esgoto no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE. 003/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Princesa do Norte, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 004/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua João Paulo II, Quadra 02, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 005/17 – Ementa: Indica a reforma da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Saúde, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 006/17 – Ementa: Indica a construção de um CSF para o sítio Contendas, no distrito de Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 007/17 – Ementa: Indica a reforma da praça do Sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 008/17 – Ementa: Indica a construção de uma pista de skate no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Esporte de Sobral. 009/17 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do posto de Saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 010/17 – Ementa: Indica saneamento básico para a rua da Matriz, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 011/17 – Ementa: Indica a reforma da praça principal, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 6 012/17 – Ementa: Indica asfalto para a localidade de Lagoa Queimada, do bar do João Filho até a Igreja, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 013/17 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica da estrada que liga a rotatória da Mãe Rainha à localidade de Lagoa Queimada do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 014/17 – Ementa: Indica o desvio do riacho que adentra o distrito de Aracatiaçu e a construção de uma área de lazer no local denominado “açudinho”, próximo ao bairro da Várzea. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 015/17 – Ementa: Indica a implantação de um calçamento na vila Barbosa, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 016/17 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada na rua Henrique Quinto de Sousa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 017/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes com lâmpadas na área interna e externa do cemitério São Francisco, situado na rua Vila Nova, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 018/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia ao ar livre ao lado da quadra Nagib Marques, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 019/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em Beira do Rio, localidade esta pertencente ao distrito de São José do Torto, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 7 020/17 – Ementa: Indica a abertura da avenida Luís Santos Aquino, no bairro Terrenos Novos, com acesso a CE 440, que liga Sobral a Meruoca, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 021/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na avenida Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia, mais precisamente em frente à COSMAC. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município. 022/17 – Ementa: Indica o saneamento básico na lagoa do Pantanal (Suvaco da Cobra), no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 023/17 – Ementa: Indica a urbanização da Lagoa do Pantanal (Suvaco da Cobra). Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo de Sobral. 024/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de Patos, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Esporte do Município. 025/17 – Ementa: Indica a reconstrução com urgência da coberta da quadra de esporte Gerardo Quariguasi da Silva e a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos localizados no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município. 026/17 – Ementa: Indica a ampliação da pracinha ao lado da quadra Nagib Marques, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 027/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça no terreno localizado na rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 8 028/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Carlos Jereissati, em frente à escola Carlos Jereissati, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 029/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em frente à Igreja do sítio Santo Antônio, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 030/17 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação na rua José Sarney que dá acesso a ponte do Novo Recanto e Recanto I. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 031/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Marli Liberato, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 032/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 033/17 – Ementa: Indica o calçamento na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 034/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 035/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Caraúbas, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 036/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 037/17 – Ementa: Indica com urgência, o revestimento asfáltico, com a implantação de redutores de velocidade, para a avenida Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo, na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral. 038/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Tamarindo, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 039/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Francisco Lourenço, COHAB I. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 040/17 – Ementa: Indica a restauração e revitalização da Avenida C, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 041/17 – Ementa: Indica a restauração ou manutenção do saneamento básico na rua Evangelina, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 042/17 – Ementa: Indica com urgência, a pavimentação asfáltica da rua Santo Expedito, no bairro Alto da Rolinha/Gerardo Cristino. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA

ORADORES

Tiago Ramos

Cleyton Prado

José Vytal

ORDEM DO DIA > 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                                Diretor do Depto. Legislativo 

TÚNEL DO TEMPO

Os enormes túneis subterrâneos de 12.000 anos de antiguidade que se estendem desde a Escócia até a TurquiaHá mais de 12.000 anos, os povos antigos da Europa começaram a construir um maciço de túneis subterrâneos em todo o continente. Ninguém sabe por quê ou como esses túneis foram feitos, mas estão entre as coisas mais surpreendentes atribuídas ao homem há milhares de anos. Na verdade, há mais de 10.000 anos, o homem antigo foi capaz de construir algumas das estruturas mais fascinantes conhecidas pelo homem. Uma prova disso é o santuário Göbekli Tepe.

Arqueólogos descobriram na Alemanha milhares de modernos túneis subterrâneos que datam da Idade da Pedra. Estes túneis espalhados por toda a Europa, da Escócia até a Turquia, deixaram intrigados os pesquisadores acerca de sua função original. Qual seria o propósito destes enigmáticos túneis? Eles foram usados ​​como túmulos? Foram câmaras gigantes usadas para rituais religiosos? Ou foram esconderijos destinados a fornecer proteção contra predadores? Ou simplesmente para o caso de um cataclisma global? Não perca o resto do artigo…

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Na Internet podemos encontrar qualquer coisa, já que existem centenas de milhões de páginas que podem nos ajudar em nossas missões. Se quisermos

POSTO DE COMBUSTÍVEL NORDESTE - SOBRAL-CE ASSALTADO

O assalto foi por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira dia 06 de fevereiro de de 2017.

 Dois indivíduos armados com armas de fogo em uma motocicleta Yamaha YBR de cor lilás praticaram o assalto ao posto de combustível Nordeste, localizada na Av. Sen. Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia, nas proximidades da empresa LASSA. 

Os meliantes levaram todo o dinheiro do caixa e fugiram em rumo ignorado. 

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados. 

Fonte: Sobral 24

Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escolhido por Temer para o Supremo

DE BRASÍLIA06/02/2017 14h25

O presidente Michel Temer decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele foi escolhido por Temer para o cargo que era ocupado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19.

A expectativa é que o nome de Moraes seja anunciado ainda nesta segunda (6).

A indicação ganhou força no fim de semana, superando o favorito até então, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho.

Nos bastidores, o ministro da Justiça recebeu respaldo de líderes partidários no Congresso e de ministros do próprio STF.

Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado.

A expectativa é que ele não tenha dificuldades em ser aprovado.

Andressa Anholete - 3.fev.2017/AFP 

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em evento com o presidente Michel Temer

Entre nomes que eram cotados para a vaga, ele é o mais próximo do presidente Michel Temer.

Como mostrou reportagem da Folha, o advogado, que é filiado ao PSDB, saiu na frente na disputa, ao receber o apoio do ministro do STF Marco Aurélio, que considera Moraes o "nome ideal", pela experiência e bagagem jurídica.

Anos atrás, Moraes criticou a indicação de candidatos ao STF por critérios políticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os tribunais superiores não foram estruturados para produzir provas em ações penais.

Foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Justiça no Estado de São Paulo. Como ministro, herdou um sistema penitenciário à beira da explosão. O governo Temer demonstrou que não sabe como enfrentar o caos carcerário no país.

Durante os protestos de rua em 2013, Moraes defendeu as passeatas, mas considerou abusivo impedir o livre acesso das pessoas a aeroportos, rodovias e hospitais.

Em setembro, em Ribeirão Preto (SP), sugeriu, em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo, conhecer os próximos passos da Lava Jato: "Quinta teve uma [etapa], sexta teve outra, nesta semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos", afirmou.

Em seguida, arrematou: "Quando vocês virem esta semana vão se lembrar de mim". Dias depois, a PF prenderia o ex-ministro Antonio Palocci (PT), acusado de receber propina da Odebrecht.

Foi advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em processo sobre uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insuficiência de prova.

Moraes foi membro do primeiro colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005. Indicado pela Câmara Federal, seu nome foi vetado na primeira votação no Senado. Uma manobra política, atropelando o regimento, permitiu que ele obtivesse os votos necessários. A Casa era presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL).

Foi o relator da resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Deu parecer reconhecendo que o CNJ pode instaurar processos, independentemente das corregedorias dos tribunais. Contrariou as associações dos magistrados.

É bem-sucedido no mercado editorial, jovens estudantes e advogados experientes consultam seus manuais de direito constitucional. Um deles está na 32ª edição.

Direitos Humanos, Instituto condena declaração de secretário de Segurança do Estado do Ceará

Em nota, a organização afirmou que a fala é uma “afronta à democracia e aos direitos humanos”.

O Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) emitiu uma nota, afirmando não concordar com a declaração do secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, durante uma entrevista sobre a prisão dos suspeitos de matar o cabo da Polícia Militar, Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho. 

Ao falar sobre o caso, André afirmou: “Para o bandido a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma, como foi feito contra nosso policial, a gente tem o cemitério para oferecer a ele. Tem a justiça e tem o cemitério, o que não pode é um bandido puxar uma arma na rua e matar um policial ou matar uma pessoa inocente”. 

Segundo o Instituto, a fala causa “surpresa e necessária indignação que o servidor do sistema de Segurança Pública expresse tão obtusa visão sobre combate à criminalidade, suas raízes e formas e enfrentamento”. Ainda segundo o ILAEDPD, as palavras do secretário causam “desesperança em todos que esperam ver os conflitos característicos da democracia resolvidos no âmbito da institucionalidade democrática”. 

Após a declaração na entrevista coletiva, André reafirmou seu posicionamento em outras situações. 

“Preservar a democracia e os direitos humanos não signica defender criminosos, tampouco o crime: traduz a visão civilizatória de que problemas da violência podem e devem ser resolvidos a partir de ações conjuntas do mesmo Estado, na qual a política de segurança pública dotada de noções democráticas deve ser o norte desta mesma ação estatal”, disse o Instituto. 

Ainda na nota, o Instituto afirmou que a fala do secretário é uma “afronta à democracia e aos direitos humanos num momento em que a intolerância, em todas as suas formas, avança no Brasil e em outros países”.

Fonte: Cnews

RESIDENCIAL CAIÇARA DE SOBRAL - DESPERDÍCIO DE ÁGUA

Em plena crise hídrica que vivemos no momento atual, é inadmissível que tenhamos que presenciar fatos como este. 

Um imenso desperdício de água potável no residencial "Nova Caiçara", mas precisamente na caixa d'água que fica atrás do Detran. 

Isso acontece praticamente todos os finais de semana, e ainda não há um monitoramento por parte do Saae." 

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter - denúncia de internauta 

Marisa Letícia morre aos 66 anos

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu ontem (3), aos 66 anos, em São Paulo. A morte ocorreu às 18h57 e foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

O velório da esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, neste sábado (4), das 9h às 15h. Em seguida, o corpo será cremado em cerimônia particular no Cemitério Jardim da Colina, também em São Bernardo do Campo.

Marisa Letícia passou hoje por um protocolo de averiguação de morte cerebral às 12h. Havia a previsão de que nova avaliação fosse feita às 18h. No entanto, o hospital não confirmou se o procedimento chegou a ser realizado. Por volta das 18h, o padre Júlio Lancellotti ministrou a extrema unção à ex-primeira dama.

Durante o dia, Lula recebeu visitas de diversas personalidades políticas no Sírio-Libanês. A ex-presidenta Dilma Rousseff, que antecipou a vinda de uma viagem da Europa, ficou até o fim da tarde ao lado do ex-presidente. Os ex-ministros Ciro Gomes e Orlando Silva também estiveram no hospital para expressar pesar por Marisa Letícia.

“É um momento de consternação, de muita tristeza, as pessoas estão muito comovidas. Todo mundo sabe como ela era importante para o equilíbrio emocional do presidente, o apoio que ela sempre deu para ele. Então eu sinto muito, todo mundo que esteve perto deles em algum momento sente muito a perda da dona Marisa”, disse Orlando Silva.

No fim da tarde, cerca de 30 militantes do PT, a maioria mulheres, puderam entrar no hospital encontrar o ex-presidente. Após terem sido recebidos por Lula, os militantes, muito comovidos, não quiseram se manifestar.

Também estiveram no hospital nesta sexta-feira o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e os ex-ministros Tarso Genro, Luís Marinho, e Paulo Vanucchi.

Biografia

Marisa Letícia Lula da Silva nasceu em São Bernardo do Campo (SP), em 1950. Figura discreta ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa começou a trabalhar aos 9 anos como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari. Cresceu em uma família de 11 irmãos e casou-se aos 19 anos com o taxista Marcos Cláudio da Silva. Três meses depois e grávida do primeiro filho, Marisa ficou viúva depois que o marico foi assassinado durante um assalto.

Em 1973, conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos e se casaram sete meses depois. Com Lula, teve três filhos. Também compõem a família Marcos, filho do primeiro marido, e a enteada Lurian, filha de outro relacionamento de Lula. Marisa esteve ao lado do ex-presidente durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar – até a Presidência da República, em 2003.

Durante os anos no Palácio da Alvorada, Marisa não encabeçou projetos sociais, função comum às primeiras-damas anteriores, e deixava os holofotes para o marido. Mas, durante as campanhas presidenciais de Lula participava, junto com ele, de comícios, passeatas e outros compromissos. Em 2011, incentivou Lula a realizar os exames que descobriram um câncer na laringe do ex-presidente. Foi Marisa que cortou os cabelos e a barba do marido, antecipando os efeitos da quimioterapia.

Em 2016, a ex-primeira tornou-se ré em processo da Operação Lava Jato após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP).

Fonte: Agência Brasil

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará Everardo Lima empossado novo

Foi empossado nesta quinta-feira (2) o novo delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará, Everardo Lima da Silva. A solenidade aconteceu na seda de Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas em Fortaleza, e contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, a cúpula da Segurança Pública do Estado e ex-delegado geral, Andrade Júnior.

"Continuarei atuando de forma dedicada, com foco na prestação do serviço público. O policial precisa saber que a sociedade necessita de uma polícia forte e destemida, para que a população sinta uma sensação de segurança. Por isso, a Polícia Civil permanecerá atuando de forma unida para que possamos combater a criminalidade de forma legal, como prevê nossas regras de conduta”, declara Everardo Lima.

Everardo Lima comunicou também como deve atuar o profissional da instituição para apresentar um desempenho ideal. “O diferencial da polícia judiciária é qualificar nossa prisão. Não adiantar encher os presídios e deixar os cabeças de fora. Portanto, é preciso realizar inquéritos policiais e trabalhos de inteligência bem feitos”, disse.

Everardo Lima da Silva

Formado em Direito e especialista em educação e prevenção à dependência química. Como docente, é professor de direito penal. Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, já foi titular do 34º Distrito Policial, Delegacias Municipais de Cascavel e Horizonte, além das delegacias especializadas de Narcóticos e Delegacia de Crimes contra a Administração e Finanças Públicas. Desde 2015, esteve à frente do Departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil.

(Cearanews7)

Fotos: Tiago Stille / Governo do Ceará

HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS CASO MARISA LETÍCIA

Médica do Sírio Libanês será processada por compartilhar mensagens de deboche à esposa de Lula.

Uma espécie de clube de médicos que debocham e minimizam danos de saúde de pacientes. Desta maneira está sendo visto um grupo de whatsApp que é frequentado por uma médica do Sírio- Libanês, hospital onde a ex-primeira dama, Marisa Letícia, esteve internada. Identificada como Gabriela Munhoz, de 31 anos, a médica enviou mensagem a um grupo falando da internação. A partir daí médicos residentes e outros colegas passaram a debochar do estado de saúde e anunciar que seu caso evoluiria para óbito:

– “Esses fdp vão embolizar ainda por cima” – disse um médico.

Outro foi além:

– “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela” – disse um neurocirurgião.

Os nomes dos médicos são citados em posts no Facebook. Não iremos citá-los porque não foram localizados para prestar esclarecimentos. No caso de Gabriela, ela foi procurada e preferiu não se manifestar. Na internet é dito que o grupo será processado.

No site do jornal O Globo há referência ao problema: (…)

De acordo com o Código de Ética Médica, profissionais de saúde não podem permitir o acesso de terceiros a prontuários de pacientes. A mensagem foi compartilhada no grupo intitulado “MED IX”, numa referência à turma de formandos em Medicina de 2009 na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e se espalhou em outros grupos de Whatsapp. O boletim médico divulgado horas depois pelo hospital faz referência à hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma, mas não dava detalhes técnicos a respeito da gravidade do diagnóstico.

Desde o dia 24, dona Marisa está em tratamento na UTI. Nesta quarta-feira, houve uma piora em seu estado de saúde e exames apontaram que ela não tem mais fluxo cerebral. A família autorizou a doação de seus órgãos.

No dia de sua internação, um médico que atua fora do Sírio Libanês foi o primeiro a enviar informações sobre o diagnóstico de dona Marisa no grupo “MED IX”. Pedro Paulo de Souza Filho postou imagens de uma tomografia atribuída a dona Marisa Letícia, acompanhada de detalhes que foram confirmados, em seguida, por Gabriela.

Os dados foram compartilhados por Pedro Paulo a partir de um outro grupo de médicos, intitulado “PS Engenho 3”, e atribuídos ao cardiologista Ademar Poltronieri Filho.

A colegas, Gabriela alegou ter confirmado informações já divulgadas na mídia, em grupo restrito de médicos de sua confiança. Ela lamentou que tenham sido compartilhadas com outros grupos e disse não ter tido contato pessoal com o prontuário. Localizada pelo GLOBO, ela não quis se manifestar.

Em nota, a direção do Sírio-Libanês informou ter “uma política rígida relacionada à privacidade de pacientes” e repudiou a quebra do sigilo de pacientes por profissionais de saúde.

“Por não permitir esse tipo de atitude entre seus colaboradores, a instituição tomou as medidas disciplinares cabíveis em relação à médica, assim que teve conhecimento da troca de mensagens”, escreveu a assessoria da instituição, depois de ser procurada pelo jornal.

Em postagem publicada no mesmo grupo, um colega de Gabriela, o médico residente em urologia Michael Hennich, brincou quando ela disse que dona Marisa não tinha sido levada, ainda, para a UTI: “Ainda bem!”. Gabriela respondeu com risadas.

Com registro de residente no Hospital Evangélico de Curitiba, no Paraná, Michael disse ao GLOBO que não ironizou a gravidade da saúde de dona Marisa, mas se referiu a um erro do corretor ortográfico do telefone da colega, que trocou UTI por URO:

– Eu disse ainda bem que ela não foi para a URO (urologia). Motivo: teria ido por engano para a especialidade errada. Não falei UTI – afirmou o médico, que preferiu não comentar a quebra de sigilo do diagnóstico.

Outro médico do grupo, o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis, também comentou o quadro de dona Marisa:

“Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, em referência ao procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, escreveu Ellakkis, que presta serviços no hospital da Unimed São Roque, no interior de São Paulo, e em outras unidades de saúde da capital paulista.

O GLOBO deixou recados em telefones, e-mails e local de trabalho de Ellakkis, Poltronieri e Pedro Paulo, mas eles não retornaram os contatos.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) já investiga o vazamento de imagem de um exame de tomografia da mesma paciente, realizado logo após o AVC, divulgado em redes sociais nos últimos dias.

Em nota divulgada na última segunda-feira, o conselho informou que “o compromisso e a ética ante a saúde de cada um dos cidadãos colocam-se, sem distinções de qualquer natureza, sempre acima de interesses que não sejam fiéis à dignidade inviolável da pessoa doente junto aos seus entes queridos”.

O Hospital Sírio-Libanês argumenta que a tomografia não foi realizada em sua unidade, por isso não teria partido do hospital. Na ocasião, divulgou nota afirmando que “zela pela privacidade de seus pacientes”.

CEARÁ - ESTATÍSTICA DO HOMICÍDIO

O mês de janeiro de 2017 terminou com números trágicos para a Segurança Pública do Ceará. Em apenas 31 dias, nada menos, que 347 pessoas foram assassinadas em todo o estado, numa média de 11 homicídios por dia. Somente em Fortaleza, foram registrados 120 casos de Crimes Violentos, Letais e Intencionais, que compreendem homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

No Conjunto Ceará: vários homicídios em janeiro. Em um deles, o cadáver foi jogado no canal
Além dos 120 casos registrados na Capital, foram contabilizados mais 89 assassinatos nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 43 no Interior Norte e mais 95 no Interior Sul. Na RMF, o Município de Maracanaú foi o mais violento, com 23 casos de assassinatos, seguido de Caucaia com 19 e Aquiraz, com 10. No somatório, a Grande Fortaleza (Capital mais RMF) registrou 209 homicídios.

Das 347 vítimas dos assassinatos, 337 eram do sexo masculino e outras 10 do sexo feminino. Também em janeiro, 32 adolescentes foram mortos no Ceará, numa média de um à cada dia. Além disso, 19 pessoas foram mortas por intervenção policial, isto é, tombaram em troca de tiros com a Polícia.

Entre as vítimas, estão também 14 pessoas mortas em casos de latrocínios (roubos seguidos de morte), nos seguintes Municípios: Fortaleza (5 casos, nos bairros Centro, Mondubim, José Walter, São Gerardo e Henrique Jorge), Horizonte (2 casos), Caucaia, Maracanaú, Ocara, Potengi, Santana do Acaraú, Barreira e Icó.

Policiais mortos

Dois policiais foram mortos em janeiro no Ceará. No dia 13, o sargento reformado da PM, José Figueiredo Dantas, 60 anos, foi assassinado, a tiros, no Município de Milagres (a 494Km de Fortaleza), em meio a duplo homicídio que teve como segunda vítima o jovem Diego Augusto Dantas, sobrinho do militar.

Já no último dia 27, o cabo da Ativa da PM, Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho foi morto numa tentativa de assalto no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

Fonte: Fernando Ribeiro

Missão Velha nesta sexta-feira - Quadrilha armada com fuzis explode dois bancos

A Polícia Militar informa que já apreendeu armas, munição, explosivos e dinheiro que estavam em poder dos assaltantes

Armas, munição, explosivos e dinheiro foram encontrados em um carro abandonado

Um grande cerco policial está montado no Cariri, no Sul do Ceará. Reforços de Fortaleza foram enviados para aquela região com o objetivo de caçar uma quadrilha fortemente armada que, na madrugada desta sexta-feira (3), assaltou dois bancos na cidade de Missão velha, causando explosões e fazendo reféns.

O comandante do Policiamento especializado da PM, coronel Aginaldo Oliveira, informou que da Capital foram mandados reforços do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) para empreender buscas na região de mata entre os Municípios de Missão Velha e Jardim. Os criminosos trocaram tiros com policiais ainda no começo da manhã de hoje e se embrenharam no mato no Distrito de Jamacaru.

Um dos carros usados na fuga da quadrilha foi encontrado abandonado e nele havia marcas de sangue, o que indica que um ou mais bandidos podem ter sido baleados na troca de tiros com a tripulação de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) durante a perseguição na zona rural de Missão Velha.

Dentro do carro, além de muito sangue, os policiais militares empregados na caça ao bando encontraram várias armas, munição, artefatos explosivos e parte do dinheiro roubado durante a madrugada, quando a quadrilha explodiu caixas eletrônicos e cofres das agências do Banco do Brasil e do Bradesco de Missão Velha.

Conforme o coronel Aginaldo Oliveira, as buscas vão continuar até a localização da quadrilha.

Por FERNANDO RIBEIRO

Moradores do Município Missão Velha, no Sul do Estado (a 521Km de Fortaleza), passaram por uma madrugada de terror nesta sexta-feira (3), quando uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade e atacou duas agências bancárias de forma simultânea, explodindo cofres e caixas eletrônicos. O grupo ainda disparou tiros contra a sede do destacamento da Polícia Militar e fugiu levando o dinheiro que havia nos dois bancos.

Policiais do Cotar já estão na cidade de Missão Velha na caça aos criminosos

A ação criminosa teria ocorrido por volta de 2 horas, quando os criminosos apareceram em Missão velha em vários veículos e se dividiram em três grupos. Um deles se encarregou de cercar e atirar contra a Polícia. 

Os outros foram para as agências do Banco do Brasil e do Bradesco. Ali, houve explosões dos equipamentos onde estava depositado o dinheiro.

Para a fuga, os bandidos seqüestraram dois cidadãos, que foram levados como reféns na condição de “escudo humano” e, assim impedir a aproximação da Polícia. Logo em seguida, a quadrilha seguiu por uma estrada em direção à localidade de Jamacaru, na zona rural. 

Dois caminhões foram roubados pelo bando e colocados atravessados nas duas vias de acesso a Missão Velha, impedindo a passagem de viaturas da PM. Ainda em jamacaru, houve uma troca de tiros dos bandidos com patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Divisas e equipes das cidades próximas. Um dos carros foi abandonado pelos assaltantes.

A Polícia Militar informou que agora há pouco os bandidos voltaram a trocar tiros com os policiais numa estrada em direção ao Município de Jardim. O bando se embrenhou num matagal e as autoridades fazem um cerco com o apoio de um helicóptero da Ciopaer.

A PM informou também que no matagal por onde os bandidos escaparam foram encontradas quatro armas, sendo dois fuzis, uma escopeta de calibre 12 e uma pistola, além de parte do dinheiro roubado das agências bancárias de Missão Velha.

Este foi o quarto ataque a bancos no Interior com tiroteio e explosões neste ano. Além de Missão Velha, houve assaltos ao estilo “Novo Cangaço” nas cidades de 

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

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Ontem foi eleição do senado. O que será que o novo presidente pensa a respeito destes abusos?