
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 053/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/03/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória das despesas referente ao mês de fevereiro de 2017. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 718/17, de 29/03/2017. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao professor Gilberto Frota Furtado. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Lei nº 2053/17, de 30/03/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a creche (berçário), em construção, na rua Pará, no bairro COHAB I, de Terezinha Rodrigues da Silva. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). VOTO DE PESAR: 001/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Auricélia Aires de Sousa. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD) Destino: Sr. Estevam Duarte e familiares na rua do Curtume, s/nº, Sumaré. MOÇÃO: 020/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e aplausos a paróquia Nossa Senhora do Carmo, pelo sucesso na realização do XXII Sopro do Espírito, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. 2 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, José Oswaldo Sorares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos. Destino: Paróquia de Nossa Senhora do Carmo e Comunidade Católica Renascer em Cristo de Taperuaba. INDICAÇÕES: * 480/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Francisco Anastácio Cavalcante, bairro Domingos Olímpio, ao lado do muro do condomínio dos juízes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 482/17 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente à igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 483/17 – Ementa: Indica a construção de dois banheiros na quadra Clerton Lopes Viana, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. * 484/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à igreja de Santa Luzia, na localidade de Santa Luzia, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 493/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal Riacho do Açudinho, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 494/17 – Ementa: Indica realizar reparos com asfalto na parede do Açude, no distrito de Picada. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 495/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua do posto de saúde no distrito do Bonfim. 3 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura. * 496/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 497/17 – Ementa: Indica a instalação de lâmpadas nos postes ao redor do cemitério do distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 517/17 – Ementa: Indica a instalação de um poste de iluminação na passagem molhada, rua Paulo Cândido Rocha, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 518/17 – Ementa: Indica a reforma da casa da farinha, na localidade de João Pereira, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 519/17 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada na rua Paulo Cândido Rocha, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 520/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio, onde hoje é o campo de futebol CESA (Clube Esportivo Santo Antônio), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte do Município e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 523/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico e iluminação pública na rodovia municipal Moacir Lima Feijão que leva ao distrito de Bonfim, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 525/17 – Ementa: Indica a implantação de um calçamento na travessa Monsenhor Linhares, situada no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 * 526/17 – Ementa: Indica o saneamento básico para a rua Cel. Mont’Alverne, no bairro Derby Clube, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município. * 527/17 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada na rua Monsenhor Linhares, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 528/17 – Ementa: Indica a reforma de um PSF na localidade São Joaquim, próximo a escola João Evangelista Carvalho Dias, pertencente ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 535/17 – Ementa: Indica a reforma da praça da Igreja Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 538/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma UTI Móvel para o distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 541/17 – Ementa: Indica a reforma da praça localizada na rua travessa Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 542/17 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 543/17 – Ementa: Indica a construção de um mini posto de saúde (CSF) para a localidade Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 544/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua das Flores, na localidade Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 5 * 547/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua Nova, na localidade Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 549/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua Central, na localidade de Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 14ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 559/17 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à praça principal da sede do distrito e outro no bairro Barragem, em frente à escola Raimundo Santana, distrito de Jaibaras, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT. 560/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua BR 222 (um) no bairro distrito industrial, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos do Município. 561/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua BR 222 (dois) no bairro distrito industrial, próximo a Delrio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos do Município. 562/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Chagas Barreto, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 563/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Itália, com rua Campo Grande, na Várzea Grande, Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 6 564/17 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no complexo Aloísio Pinto, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município. 565/17 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município. 566/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica na rua Ceci, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município. 567/17 – Ementa: Indica que seja feito o reparo no cano de esgoto da rua Ceci, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 568/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes na rua São Francisco, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 569/17 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Carmelita Barreto, no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 570/17 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Castro Alves, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 571/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento e pavimentação asfáltica na rua das Flores, na localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 572/17 – Ementa: Indica a construção de um galpão para as bordadeiras da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. 7 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 573/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua Vila Roseno, na localidade de Ipueirinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 574/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Monsenhor Domingos, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 575/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Ubiratan Bastos, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 576/17 – Ementa: Indica calçamento na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222) no Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 577/17 – Ementa: Indica saneamento básico na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222) no Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 578/17 – Ementa: Indica cobertura do canal que inicia em frente ao supermercado Lagoa, na Av. do Contorno ao lado do quiosque O Mário, com término até o final do Parque da Cidade ao lado do anel viário na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, na rotatória que dá acesso à cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 579/17 – Ementa: Indica a implantação de um posto de saúde na localidade de Lajes. 8 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 580/17 – Ementa: Indica a implantação de um saneamento básico na rua Alexandre Jorge, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 581/17 – Ementa: Indica que seja feita uma reforma da praça situada na rua Pompeu Ferreira da Ponte e nela seja implantada academia pública ao ar livre, no bairro Santa Casa (próximo ao canal do Mucambinho). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 582/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfaltamento das ruas Raul Monte e rua Ferroviária, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 583/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da quadra de areia na rua Ferroviária, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 584/17 – Ementa: Indica a abertura de rua que permita acesso à escola de tempo integral que será construída no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 585/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo no esgoto que corta a CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 586/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de iluminação no cemitério público, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 9 587/17 – Ementa: Indica com urgência, o piçarramento da estrada que liga as comunidades de Puba I e Puba II, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 588/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a Vila (conhecida por Vila do DNER), no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 589/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua São José (fica por trás do miniestádio) no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 590/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São José, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 591/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Ana de Vasconcelos, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 592/17 – Ementa: Indica a instalação de 01 (um) poste com quatro lâmpadas em frente à escola anexo Pedro Justino da Costa, da localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Educação do Município. 593/17 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) postes para iluminar a rua Engenheiro José Figueiredo, no trecho entre as ruas Santa Bárbara e Santo Izídio, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 594/17 – Ementa: Indica a construção de saneamento básico na rua Dr. Francisco Juvêncio, no Jatobá, localizado no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 10 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 595/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Obras do Município. 596/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tapajós, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. REQUERIMENTOS: * 040/17 – Ementa: Solicita a realização de estudo técnico, objetivando a construção de um calçadão, entre as ruas Desembargador Moreira da Rocha e Joaquim Lopes, mais precisamente iniciandose na altura do nº 1028 da rua Cel. José Silvestre com término defronte ao terminal de parada das topic’s na mesma via, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Requerimento pendente da 14ª Sessão Ordinária. Vereadora ausente no momento da leitura. 042/17 – Ementa: Solicita a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Comandante do 3º BPM/ Sobral. 043/17 – Ementa: Solicita a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Comandante do 3º BPM/ Sobral. 044/17 – Ementa: Solicita a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no bairro Cidade José Euclides I. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 11 Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Comandante do 3º BPM/ Sobral. 045/17 – Ementa: Solicita a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no Conjunto Nova Caiçara. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Comandante do 3º BPM/ Sobral. REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 077/17 – Ementa: Solicita com urgência, resolução imediata da problemática da coleta sistemática em Taperuaba e localidades circunvizinhas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos.
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 078/17 – Ementa: Requer a convocação do presidente do SAAE/Sobral (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral), Sr. Marcos Martins dos Santos para prestar esclarecimentos sobre a problemática da péssima qualidade e da falta d’água na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Destino: presidente do SAAE/Sobral (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral).
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADOR:
01.SAGTO. AÍLTON
02. JOSÉ VYTAL
TERCEIRO EXPEDIÊNTE (ORDEM DO DIA)
VETO PREFEITURAL: VOTAÇÃO ÚNICA (Votação Secreta, conforme determina o art. 53, § 5° da Lei Orgânica do Município) Veto Prefeitural nº 01/17 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 2040/17, que define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral. Autoria: Poder Executivo Municipal. 12 PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 714/17, de 09/03/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Secretário de Educação do Estado do Ceará, digníssimo Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Cleiton Prado de Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 716/17, de 20/03/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Falcão Sobrinho. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda e Cleiton Prado Carvalho.
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2050/17, de 21/02/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, casas de shows e outros assemelhados realizarem eventos com vendas de ingressos a divulgar com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, os preços de produtos ou serviços a serem oferecidos. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo