Plenário Cinco de Julho
Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12
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PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 719/17, de 10/04/2017. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco das Chagas Oliveira Filho. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Projeto de Lei nº 2055/17, de 11/04/2017. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Referência da Mulher, na Av. Lúcia Sabóia, nº 215, no bairro Centro, no município de Sobral, de Ana Soraia Silva Galdino. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Projeto de Lei nº 2056/17, de 11/04/2017. Ementa: Denomina oficialmente de rua Luiz Rodrigues Lima “Luiz Curú”, a rua Zamenhof (sem denominação oficial) que se inicia na Avenida Senador Fernandes Távora e termina na rua Caetano Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Paulo César Lopes Vasconcelos. 2 VOTOS DE PESAR: 003/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Tereza de Vasconcelos Coelho. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos. Destino: Seus filhos: Silvestre Gomes Coelho Neto, Francisco Getúlio Cavalcante Coelho, Silvio Régio Cavalcante Coelho, José Ronaldo Cavalcante, Washington Luís Cavalcante Coelho, Hermano César Cavalcante Coelho, Leandro Sérgio Cavalcante Coelho e Jairton José Cavalcante Coelho, residentes na rua Galdino Gondomar, 62, Centro, Sobral-CE. 005/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do professor Miguel Jocélio Alves da Silva. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Destino: Sua mãe: Adalgisa Alves Antunes e sua filha: Ivna Eduarda Alves da Silva, residentes na rua Jânio Quadros, 169, bairro Santa Casa, Sobral-CE. 006/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco das Chagas Freire dos Santos, o “Bit”, como era conhecido popularmente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, Paulo César Lopes Vasconcelos e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Destino: Seus familiares residentes na rua F, nº 357, quadra 07, Residencial Meruoca, SobralCE. 3 INDICAÇÕES: * 595/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Obras do Município. * 596/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tapajós, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 605/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do calçadão do parque Mucambinho, por trás do campus da UFC Mucambinho, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 610/17 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 613/17 – Ementa: Indica a instalação da coberta da quadra na localidade de Boqueirão, zona rural da sede do Município. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 631/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 4 * 632/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Caeté, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 633/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Joaquim Mariano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 634/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua José de Alencar com a rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 635/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Poliesportivo, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 636/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Trio Elétrico, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 637/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Parque da Cidade, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 638/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Luís Felipe Silva, bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 642/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com playground público com 05 (cinco) brinquedos na vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. 5 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 643/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Iracema, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 655/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da vila de Várzea Redonda até a vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 660/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea Comprida, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 661/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a comunidade de Lajes à São Joaquim, próximo ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 662/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão do parque Mucambinho, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 663/17 – Ementa: Indica a distribuição e permanência de soro antiofídico em todas as unidades de saúde dos distritos e sede do município de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 664/17 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Maria Tomásia, com a construção de passeios, bancos, jardins e colocação de iluminação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. 6 * 665/17 – Ementa: Indica a criação de uma coordenadoria para acompanhar os sujeitos que cumprem pena restritiva de direitos com prestação de serviço à comunidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 669/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 670/17 – Ementa: Indica que seja reimplantado o sinal de internet grátis no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 671/17 – Ementa: Indica com urgência, o manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 17ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 674/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da estrada que dá acesso a localidade do Setor VI, Jaibaras, conhecido como Serrote do Piaba. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 675/17 – Ementa: Indica que seja feita a ampliação da equipe de trabalho do abrigo institucional com o objetivo de possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial em prol da população de situação de rua. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 676/17 – Ementa: Indica a implantação de postes com luminária na entrada de acesso ao santuário da Mãe Rainha, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 677/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no campo Bezerrão, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. 7 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. 678/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea” para uso do método natural de combate à dengue, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da AMMA/Sobral. 679/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas) na Av. Juca Parente (ao lado da Igreja Divino Espírito Santo), no bairro COHAB III, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 680/17 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem com sistema de captação de esgoto, na rua Dr. Carlos Rolim Martiniano, entre a Av. Dr. João Frederico e a rua da gruta. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 681/17 – Ementa: Indica o saneamento básico da rua João XXIII, bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 682/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Cel. Albuquerque, nas proximidades da Emergência da Santa Casa, no bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 683/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua RN, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 684/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua D, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 8 685/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R I em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 686/17 – Ementa: Indica com urgência, passagem molhada para localidade do Setor VI, sobre o riacho, conhecido como riacho seco, no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 687/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 688/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Maria Vanda Rodrigues Linhares (antiga Santa Clara), no bairro José Maria Félix, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 689/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua 21 de Abril, no bairro Cidade Dr. José Euclides, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 690/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Batista, localizado no bairro Parque Silvana, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 691/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 9 692/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da Av. Tupinambá, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA/Sobral. 693/17 – Ementa: Indica a criação do Programa Banco Municipal de Alimentos na forma que especifica. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 694/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a colocação de postes na travessa Bela Vista, com a rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 695/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a manutenção e requalificação da praça Francisco Lourenço de Melo (Chico Lourenço), no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 696/17 – Ementa: Indica a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 697/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Carmo e rua Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 698/17 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município. 699/17 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. 10 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município. 700/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 701/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Professor Sabóia, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 702/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Domingos Arruda, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 703/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Portugal, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 704/17 – Ementa: Indica a reforma e alargamento da ponte que é a principal via de acesso às localidades de IDEC e Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 705/17 – Ementa: Indica a construção de 02 (duas) paradas de ônibus na BR 222, na entrada da localidade Trapiá e em frente à fazenda Angiquinho que dá acesso à localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT. 706/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Vereador Raimundo Nilo Donizete, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. 11 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 707/17 – Ementa: Indica com urgência a reforma da mini passagem molhada da vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 708/17 – Ementa: Indica com urgência reparo de iluminação pública na praça Inocêncio Lopes e na Praça Largo Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 709/17 – Ementa: Indica com urgência reparo na iluminação pública na rua Professora Maria Pinto e rua Manoel Ezequiel, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 710/17 – Ementa: Indica com urgência, um odontólogo para o centro de saúde, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 711/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) nas duas vias da Av. Aldo Vitorino, no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. REQUERIMENTOS: 054/17 – Ementa: Solicita um estudo no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes a ser localizada no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 055/17 – Ementa: Solicita o fornecimento de informações sobre Emenda Parlamentar do deputado federal Moses Rodrigues que destinou uma verba de R$ 300.000,00 para a construção de uma nova praça no distrito de Rafael Arruda, na igreja Matriz. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). 12 Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 056/17 – Ementa: Solicita o fornecimento de informações sobre miniestádio de Recreio. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Secretaria de Obras do Município. 057/17 – Ementa: Solicita ronda ostensiva no local apelidado de Beco da Morte no mercado público (defronte ao cemitério São José) com o intuito de coibir a onda de violência que predomina naquele local. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE -
TRIBUNA
ORADORES:
01.Socorro brasileiro
02.Conselho Romário
03.Adauto Izidoro
04.Sagto. Ailton
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETO:
2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2052/17, Mensagem nº 459, de 24/03/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo