PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Francisco Erivaldo Félix Araújo – Presidente da ONG Construtores da Paz.
Assunto: Apresentar em celebração ao Dia Municipal da Paz, que tem como objetivo reanimar a
sociedade para o compromisso da construção da paz, os avanços e desafios do território assistido pela
ONG Construtores da Paz.
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 725/17, de 09/05/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da
Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque
“Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa e Tiago
Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 726/17, de 09/05/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Fragoso Vieira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto
Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira
Júnior “Júnior Balreira”, Paulo César Lopes Vasconcelos,Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Maria Socorro Brasileiro
Magalhães.
VOTO DE PESAR:
017/17 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisca Carolina
Guimarães Aragão, ocorrido no último dia 27/04/2017.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Seus familiares residentes na rua Menino Deus, 109, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
* 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel.
Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
* 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação
de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da
Universidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo.
* 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação
de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo.
* 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na
extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte.
* 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
* 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendência da AMMA.
* 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de
Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória
Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina
Gomes, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda,
no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da
Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da
rua Eurípedes Ferreira Gomes.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município
e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
* 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município.
* 837/17 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 horas na Unidade Mista de
Pronto Atendimento do Município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
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* 838/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria C. de
Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
* 839/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Selma
Carneiro, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
* 840/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Tia Nenem
Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
* 845/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Padre Franzone, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
* 861/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e botão de acionamento na rua
Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de
visitantes com deficiência visual que circulam no local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 862/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Francisco das
Chagas Muniz, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
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* 863/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da
rua Othon de Alencar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania do
Município.
* 864/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Zezé Pontes, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do
Meio Ambiente - AMMA.
* 870/17 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua
Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do
Município.
* 876/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação
de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Gerardo Rangel.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte.
* 877/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na
praça Quirino Rodrigues, em face às depredações do espaço público.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 880/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Professor Manuel Pinto Filho, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente - AMMA.
* 885/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix – distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE.
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* 886/17 – Ementa: Indica a reforma de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua
José Parente de Albuquerque, que inicia na Maria Vanda Rua Linhares (conhecida como rua
Santa Clara) passando pela a rua José de Sousa e vai até a rua Manoel Oliveira Gomes
(conhecida como rua das Viúvas) no bairro José Maria Félix, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 887/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando
Saburido (conhecida como rua da Lagoa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 888/17 – Ementa: Indica a conclusão em pedra tosca e pavimentação asfáltica da rua Francisco José de
Sousa (antiga Dr. Aragão) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 892/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
* 893/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos
Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
* 894/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Leone
Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente - AMMA.
* 895/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da
rua Larisman Torquarto.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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* 896/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na Francisco Aurélio Aguiar (conhecida como rua Alfa)
no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 897/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na avenida Aldo Vitorino no bairro José Maria Félix –
distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 898/17 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito
de Aracatiaçu e Taperuaba.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* 916/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 02, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 917/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 03, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 918/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 04, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 919/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 05, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 920/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social.
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* 921/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Varjota dos
Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social.
* 922/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Custódio Gomes
de Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Autarquia Municipal do Meio Ambiente.
* 927/17 – Ementa: Indica a construção de um terminal rodoviário no bairro COHAB II, para o transporte
de vans e ônibus.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 932/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 06, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 933/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 07, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 934/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das lâmpadas dos postes na
extensão da rua Major Franco, no Parque Mucambinho, no bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 935/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 08, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 936/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 09, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 937/17 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o conserto do saneamento básico e o
constante acúmulo de água na rua Maria da Conceição Azevedo, esquina com a rua Custódio
Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 938/17 – Ementa: Indica com urgência, a colocação de 04 (quatro) braços de iluminação nos postes e
um cabo trifásico, para atender a necessidade de energia às residências constantes no sítio
Santo Antônio de Cima, próximo ao campo de futebol, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 952/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 10, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 953/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 11, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 24ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
954/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua 12, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
955/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água, no distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
956/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da
Av. Senador Ermírio de Moraes, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços.
957/17 – Ementa: Indica a realização de campanha de castração dos animais abandonados nas ruas de
nossa cidade e na zona rural, visando o controle da população canina e felina.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses/Sobral.
958/17 – Ementa: Indica às escolas públicas de Sobral, a realização de eventos em detrimento às
comemorações da elevação a condição de Vila Distinta e Real de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
959/17 – Ementa: Indica o desentupimento de bueiros localizados na rua Galdino Araújo, na praça
Francisco Melo (Zoião), localizada no bairro do Junco/Alto do Cristo, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
960/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Galdino Araújo, no bairro do Junco,
em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
961/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de saneamento básico na rua Bela Vista, no bairro
Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
962/17 – Ementa: Indica a reposição de 15 (quinze) lâmpadas queimadas na localidade Assentamento
Oiticica, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
963/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no Assentamento de Oiticica, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
964/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED, na rua Lysia Pimentel Gomes, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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965/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na rede de esgoto da rua Raimundo Neves, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
966/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na rede de esgoto da Av. Júlio Ferreira, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
967/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação, com a troca de lâmpadas queimadas na Av.
Humberto Lopes, no bairro da COELCE, sentido ao colégio CIRÃO, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
968/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, na praça Matriz, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
969/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, no bairro João XXVIII,
no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
970/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva na localidade São Joaquim, nas
proximidades da escola João Evangelista Carvalho Dias, pertencente ao distrito de Patos.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
971/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que fica às margens da CE 362 a 08km (oito
quilômetros) da entrada do distrito de Taperuaba, nas proximidades do Refúgio de Vida Silvestre
Pedra da Andorinha.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
972/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de lâmpadas de LED na vila Mimosa, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
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Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
975/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
976/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na CE 440, na
extensão da rotatória de acesso ao bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Gerente do Distrito Operacional de Sobral.
977/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos
Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
978/17 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua Maria Siqueira Portela, nº 637, no
Alto da Rolinha, haja vista os decorrentes assaltos às pessoas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Ronda do Quarteirão e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
979/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, no calçadão da
rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
981/17 – Ementa: Indica que seja realizado o reparo no calçadão da pericentral, precisamente na rua
Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
982/17 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência a reforma da praça Gilson Marques, na rua Frei
Álvaro, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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983/17 – Ementa: Indica que seja feito um recapeamento asfáltico com urgência, na rua Padre Palhano,
tendo como ponto de referência a praça da “Cibranzem” até o cruzamento da rua Sabino
Guimarães, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
984/17 – Ementa: Indica aquisição de uma UTI móvel para o distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
985/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na Vila União.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
986/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha no Parque Mucambinho, entre os
bairros Santa Casa e Sumaré.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
987/17 – Ementa: Indica que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico, na rua Sérgio de
Oliveira Rodrigues, precisamente por trás da gruta extensivo a rua Manoel Marinho, no bairro
Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
988/17 – Ementa: Indica que seja construída uma praça em frente à capela São José, na localidade de
Pedra Branca.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
989/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o término da construção da Vila Olímpica na cidade
de Sobral
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
990/17 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
991/17 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
992/17 – Ementa: Indica a construção de um abrigo público para cães e gatos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria do Centro de
Controle de Zoonoses.
993/17 – Ementa: Indica que sejam tomadas providências para tapar os buracos na extensão da rua
Padre Antônio Ibiapina, no bairro Santa Casa, próximo ao anexo do Centro de Especialidade
Odontológico - CEO.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
994/17 – Ementa: Indica com urgência a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos
postes da comunidade de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
995/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 10 braços de luminária completa na rua
Raimundo Neves e Antonino, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
996/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes de iluminação, dando início na rua Caetano
Figueiredo, passando no corte 08, com término até a cervejaria Itaipava, no bairro Sinhá Sabóia
interligando a BR.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
997/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Guanabara, no
bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
079/17 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma seção eleitoral no CEI – Centro
de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos, localizado na rua A1, s/nº, no bairro Novo
Recanto.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Juiz Eleitoral.
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SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. Adauto Arruda
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA)
MOÇÕES:
022/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel
Leocádio de Vasconcelos, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de Aracatiaçu,
no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar
Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr.
Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim
Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares.
Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel
Leocádio de Vasconcelos.
023/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Deputado Cesário Barreto Lima, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar
Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr.
Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim
Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares.
Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Deputado Cesário Barreto Lima.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
