Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 16 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE 

L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Requerimento – COMISSÃO DO MOVIMENTO SOCIAL DO SERVIÇO SOCIAL SOBRALENSE, de 12/05/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, dia 16 de maio (terça-feira), onde a comissão irá homenagear o Dia do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio, ressaltando suas lutas e profissionais de referência na cidade. Orador(a): Ana Patrícia Fernandes Oliveira – Presidente da Comissão do Movimento Social do Serviço Social Sobralense. Of. Nº 280/17 – Secretaria da Educação, de 08/05/2017. Assunto: Solicita a indicação de 02 (dois) representantes da Câmara Municipal de Sobral para compor a função de Titular e Suplente na Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME de Sobral. Of. Nº 206/17-DPR – METROFOR, de 28/04/2017. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 35/17, de autoria do edil José Vytal Arruda Linhares. Of. Nº 069/17-SR2651 CE – Caixa Econômica Federal, de 20/04/2017. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/17, de autoria do edil Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. Of. Nº 166/17-CMA – Câmara Municipal de Acaraú, de 08/05/2017. Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gomes Moreira Belchior Fontenelle Fernandes (Belchior). PROJETOS: Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2066/17, de 08/05/2017. Ementa: Denomina oficialmente de praça João Batista de Sousa Coelho o logradouro que indica. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2067/17, de 11/05/2017. Ementa: Fica denominado oficialmente de Osvaldo Bezerra de Arruda o miniestádio no sítio São Francisco, localizado no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Projeto de Decreto Legislativo nº 727/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Maria Socorro de Araújo Dias. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 728/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 729/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Maria do Socorro Carneiro Linhares. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. VOTO DE PESAR: 018/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Mairton Arruda Linhares, conhecido popularmente como “Careca”. 3 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Sua esposa: Sra. Maria José Sousa Linhares, seus filhos: Ismenia Sousa Linhares e Wendell Sousa Linhares, seus irmãos: Manoel Ailton Arruda Linhares, José Vytal Arruda Linhares, João Bosco Arruda Linhares, Francisco Wilson Arruda Linhares, Maria do Socorro Linhares e Maria da Consolação Arruda Linhares, residentes na rua Eduardo de Almeida Sanford, 45, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE . MOÇÕES: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mães, pela passagem de seu dia, comemorado em 14 de maio de 2017. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Dr. Estevão Ponte Filho. 025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em todo país dia 15 de dezembro. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais. 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pela passagem do Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais de Sobral. INDICAÇÕES: * 968/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 969/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, no bairro João XXVIII, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 971/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que fica às margens da CE 362 a 08km (oito quilômetros) da entrada do distrito de Taperuaba, nas proximidades do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 25ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes no momento da Leitura. 998/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico e realização do saneamento básico na rua Artemísia, nas proximidades da Creche, no Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 999/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Gerardo Saraiva, implantando um parque infantil e academia de saúde, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1001/17 – Ementa: Indica, com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Vereador José da Mata e Silva, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1002/17 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica da rua Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1003/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento e a realização do saneamento básico na Av. Engenheiro José Figueiredo, nas proximidades do campo Martizão, bairro Cohab II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1004/17 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de pavimentação (calçamento de pedra tosca) nas duas ruas principais de acesso da comunidade de Varjota dos Machados. 5 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1005/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do Parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1006/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação das feiras livres (noturnas), no bairro Alto da Expectativa, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1007/17 – Ementa: Indica a colocação de malha asfáltica na extensão da rua Evangelina Sabóia, a partir do número 254, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1008/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1009/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento do sítio Santo Antônio ao sítio Baixa Grande, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1010/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Hilário até o sítio Boa Vista (Desterro) no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1011/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Nova (ao lado da clínica de fisioterapia) no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1012/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento no sítio Santo Hilário de baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1013/17 – Ementa: Indica que seja feita a viabilidade da mudança de sentido duplo, para mão única, na rua Maria Monte, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e da Cidadania e Coordenaria de Trânsito e Transporte Urbano da Cidade de Sobral (CTTU). 1014/17 – Ementa: Indica que seja feita uma análise, com urgência, de um anexo de uma creche, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Serviços Públicos. 1015/17 – Ementa: Indica que seja feito o roço nas seguintes ruas: Raimundo Trajano, Francisco Maciel e Francisco Eufrásio, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 1016/17 – Ementa: Indica que seja feita a recuperação das ruas Francisco Maciel e Raimundo Trajano, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1017/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término à ponte que liga o bairro Sumaré no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1018/17 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação com início da rua Patu à ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 1019/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua 10, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1020/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1021/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua das Acácias, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1022/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo, ao lado da Farmácia do Trabalhador e do Mercado Central, na rua Desembargador Moreira da Rocha, com cruzamento com a rua Viriato de Medeiros, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1023/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo em frente ao North Shopping, na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1026/17 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Sabonete. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1027/17 – Ementa: Indica a instalação de 12 braços de iluminação, começando da sede até a gruta de Nossa Senhora, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1028/17 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1029/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com equipamentos para uma academia de saúde no distrito de Patos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1030/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. 8 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 1031/17 – Ementa: Indica que seja feita a colocação de luminárias na quadra da rua Raimundo Trajano, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 1032/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da feira livre (período noturno), no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1033/17 – Ementa: Indica seja feita a criação da feira livre (período noturno), no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1034/17 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu com término a ponte que liga o bairro Sumaré no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1035/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Doutor Francisco Alves da Silva, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1036/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisca Ximenes Azevedo, no bairro Renato Parente Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1037/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisco Euclides da Ponte, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 REQUERIMENTOS: 080/17 – Ementa: Requer informações sobre a constante falta de água no conjunto habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE. 081/17 – Ementa: Solicita urgência na apuração do crime de latrocínio que vitimou o Sr. Pedro Rodrigues de Mesquita. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. 083/17 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Fernandes Távora em frente ao antigo Chicão Mil, com término aproximadamente ao lado dos fundos Colégio Farias Brito. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 084/17 – Ementa: Solicita a convocação da Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente para tratar de assuntos referentes à mobilidade urbana e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), implantado na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior (PMDB). Destino: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente. 085/17 – Ementa: Solicita a cópia da licitação de combustíveis da Prefeitura Municipal de Sobral. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador do Município. RQUERIMENTOS COM 11 OU MAIS ASSINATURAS: 106/17 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2017, a fim de homenagear os profissionais da Enfermagem: enfermeiros(as), auxiliares e técnicos de enfermagem, pela passagem do Dia do Enfermeiro e pela Semana da Enfermagem. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal. 10 108/17 – Ementa: Solicita a aplicação da Lei 1354/2014, que regulamenta a implantação de taxímetro nos táxis de Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa. Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 109/17 – Ementa: Requer que intervenham a seguinte proposta que trata da implantação de um semáforo, no cruzamento que liga as ruas Vicente Leocádio e Manoel Mendes Correia, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE - 

TRIBUNA

ORADORES:

01.

02.

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 722/17, de 26/04/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao farmacêutico bioquímico Dr. Egberto Teixeira Duarte. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT) subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho e Joaquim Euclides Feijão Neto.

1ª VOTAÇÃO ÚNICA: 11 Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Mairton Linhares "Careca" morreu

Acidente na tarde deste domingo, dia 14 de maio de 2017 na BR 222, próximo ao Posto 44, tira vida de cidadão bastante conhecido na cidade de Sobral, o empresário "Careca da padaria Ki-Pão", ele perdeu o controle do veículo e capotou. Careca morreu no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local. Uma equipe da Perícia forense foi acionada para o local.

SOBRAL OFICINA DE ORÇAMENTOS

Oficina de Orçamentos e Finanças Publicas com a participaçao do Grupo Municipal de Planejamento e Secretários(as), para a realização do PPA Participativo (Plano Plurianual 2018-2021). 

Estamos nos preparando com a participação efetiva do conceituado Instituto Pólis, para realizarmos plenárias descentralizadas com a participação social para planejarmos o nosso município para os próximos quatro anos.

Academia da Saúde da Cohab III - Sobral

Academia de Saúde ‘Dr. Everton Francisco Mendes Mont’Alverne’.
Endereço: Praça da Cohab III, Rua Raimundo Hubner Mendes Carneiro, s/n.
Acesso: gratuito.

A Academia de Saúde ‘Dr. Everton Francisco Mendes Mont’Alverne’, localizada na praça da Cohab III, visa promover a saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis, estimulando modos de vida mais saudáveis, como bons hábitos alimentares e atividades físicas regulares. Com investimento de R$ 350 mil.

A Academia beneficiará moradores da Cohab III, Residencial Nova Caiçara, Terreno Novos, Vila União, Junco e Renato Parente.

Á tarde, já estão sendo realizadas diversas atividades como aferição da pressão arterial, teste de glicemia, aulão de Jump, xadrez, dama, tênis de mesa, aula de treinamento funcional, atividade da Brinquedoteca Municipal, pintura facial, escolinha de futsal, escolinha de voleibol e aula de ritmos.

Em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e a Secretaria do Esporte, a partir da próxima segunda-feira (30), o público terá a sua disposição diversas atividades como promoção da alimentação saudável, caminhada, massoterapia, atividades artísticas e culturais e rodas de conversa.

Serviço:

Inaugurada da Academia da Saúde da Cohab III

Local:  (Praça da Cohab III)

Ceará 47 pessoas assassinadas

Somente em Fortaleza foram registrados 23 casos de homicídios, entre eles, um caso de linchamento de um adolescente na Praia de Iracema.

Balanço parcial das ocorrências policiais registradas no fim de semana aponta que, ao menos, 47 pessoas foram assassinadas em todo o estado. Fortaleza apresentou o maior número de crimes de morte no intervalo entre sexta-feira (12) e a madrugada de hoje (15). Foram 23 homicídios.

Os 23 casos de homicídio na Capital ocorreram nos seguintes bairros: Granja Lisboa, Cristo Redentor (2), Passaré (2), Barroso, Sapiranga-Coité, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Pici (3), Álvaro Weyne (2), Parque São José (3), Praia de Iracema, Vila Manuel Sátiro, Barra do Ceará (2), Castelo Encantado e Damas. 

Na Região Metropolitana de Fortaleza foram 10 homicídios nos seguintes Municípios: Guaiúba (2), Maranguape, Itaitinga, Caucaia (2), Eusébio (2), Pacajus e um latrocínio em Chorozinho.

No Interior Norte, foram registrados somente quatro casos de homicídios no fim de semana, nos seguintes Municípios: Granja, Itapiúna, Santa Quitéria e Choró.

No Interior Sul, foram seis assassinados nos Municípios de Morada Nova, Araripe, Limoeiro do Norte, Crato, Juazeiro do Norte e Beberibe.

Entre os 23 assassinatos registrados pela Polícia em Fortaleza um deles foi um linchamento ocorrido na noite de sábado (13) na Praia de Iracema., Um adolescente suspeito de praticar furtos naquele bairro foi perseguido e morto a pauladas, pedradas e espancamento, além de tentativa de incendiar o corpo. O crime ocorreu por volta de 21h30 na Rua dos Tabajaras, a poucos metros da Ponte dos Ingleses, também conhecida como Ponte Metálica, um dos cartões-postais da cidade. Ninguém foi preso, segundo a Polícia.

Na noite do domingo (14), um latrocínio (roubo seguido de morte) foi registrado na localidade de Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza (a 90Km da Capital). Um idoso teve sua casa invadida por quatro assaltantes que chegaram ali em duas motocicletas. No momento do ataque, a esposa do aposentado Luiz Fortunato da Rocha, 76 anos, gritou desesperada e um dos ladrões disparou um tiro.

Luiz Fortunato, que era conhecido na comunidade como “Luiz Branco”, foi atingido com um tiro no peito e socorrido para o hospital do Município, onde morreu logo após dar entrada na Emergência. Os autores do crime estão foragidos.

Fonte: Cearanews7

BRASÍLIA - MARCHA DOS PREFEITOS - CREDENCIAMENTO DA IMPREENSA

O credenciamento de imprensa para a solenidade de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve ser feito até as 18 horas desta segunda-feira, 15 de maio. Como o evento terá a presença do presidente da República, Michel Temer, o Palácio do Planalto é responsável pelo credenciamento dos jornalistas que vão cobrir a solenidade. Os profissionais que farão a cobertura devem se credenciar por meio do sistema do Planalto.

O evento – promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A solenidade de abertura está prevista para começar às 8h30. Além do presidente da República, deverão estar presentes outras autoridades.

A CNM destaca que o referido credenciamento vale apenas para a cerimônia de abertura. Para os demais eventos constantes da programação da Marcha, os jornalistas devem se credenciar nos balcões de atendimento da Confederação.

Como se cadastrar 

Na tela inicial “Bem-vindo ao sistema de credenciamento”, o usuário deve fazer o login, caso já tenha sido credenciado para algum evento no site do Planalto, em 2016, usando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha previamente cadastrada. Deve escolher evento “XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.

FORQUILHA PROJETO "ACADEMIA DO POVO"

A gestão municipal de Forquilha, na Zona Norte, avança nos investimentos aceleradamente já nos primeiros meses do segundo mandato do prefeito Gerlásio Liola (PT).

No final de semana passado, o jovem gestor lançou oficialmente o Projeto "Academia do Povo", com atividades gratuitas para cidadãos de todas as idades.

A ampliação do programa, os forquilhenses terão academias ao ar livre nas praças espalhadas por toda a cidade.

Na solenidade de lançamento o prefeito Gerlásio Loiola (PT) entregou aos educadores físicos novos equipamentos esportivos distribuídos diversos módulos.

(Fotos: Fabiano Silva)

FÓRUM E OAB SUBSECÇÃO SOBRAL HOMENAGEM ÀS MÃES

A Diretoria do Foro de Sobral em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Sobral prestaram, na manhã desta segunda-feira, mediante o som musical do violonista, Valdemir Barros, Professor da Escola de Música de Sobral, uma linda homenagem às mães em celebração ao Dia das Mães. 

O evento contou com a presença do MM. Juiz Diretor do Foro em respondência, Dr. Maurício Fernandes Gomes e do representante da OAB, Dr. Pedro Aurélio Ferreira Aragão, os quais desejaram votos de muitas felicidades e bênçãos às queridas mamães. Na ocasião, manifestaram-se as advogadas, Dra. Ana Cecília Machado Fernandes e a Dra. Bruna Monik Feitosa Parente. Em nome das servidoras do Poder Judiciário, manifestou-se a Dra. Valnete Lopes Ferreira, Assistente Judiciária da 2ª Vara Cível de Sobral. O evento contou com a participação de advogadas, de servidoras e de colaboradoras do Poder Judiciário local.

Fonte: Sobral 24 horas

DETRAN SOBRAL -CE FONE

88 3677. 4650

VAPT VUPT SOBRAL - CE

VAPT VUPT SOBRAL

Rua Coronel José Silvério, 201, Centro

Sobral

Contato: (88) 3695-3100  

 

SOBRAL

POLICIAIS DO RONDA DO QUARTEIRÃO PRENDEM INDIVÍDUO ACUSADO DE PRATICAR ARRASTÃO EM SOBRAL

Policiais Militares do Ronda do Quarteirão (RD 1201) realizaram a apreensão de um menor acusado de participar de um arrastão na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 4h, nas proximidades do Arco N. Sra. de Fátima, na Boulevard do Arco.

Um indivíduo (menor) em uma motocicleta estava colocando terror na Av. Dr. Guarany. Os PMs Sargento Frota e Soldado Robério conseguiram apreender o menor em flagrante, logo após ele ter praticado um roubo a clientes de um estabelecimento próximo ao Arco. O menor tinha roubado um iPhone 5s e um lenovo. Os policiais recuperam os materiais roubados e apreenderam com o menor uma réplica de uma pistola e uma motocicleta de placa OHY-9486.

O menor e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia 24 horas para a lavratura dos procedimento cabível.

Fonte: Sobral 24 horas

IDENTIFICAÇÃO ÚNICA

Governo sanciona implantação de documento único

A gratuidade do novo documento foi vetada por Temer.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.

Um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação. "A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão", disse Afif.

Segundo ele, primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. "A previsão inicial era de que concluiremos o cadastro entre os anos de 2020 e 2021", acrescentou o presidente do Sebrae.

Fonte: Agência Brasil

JBS

PF investiga fraude bilionária em aportes do BNDES 

Operações após contratação de consultoria ligada a Palocci. Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 1,2 bilhão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Bullish, que investiga fraudes em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNESPar, à JBS. Os aportes foram realizados após a contratação de empresa de consultoria ligada ao ex-parlamentar Antonio Palocci, e tiveram tramitação recorde, segundo disse ao jornal O GLOBO uma fonte vinculada ao caso. Palocci está preso em Curitiba (PR).

Entre os alvos dos mandados estão Luciano Coutinho, que presidiu o banco de fomento entre 2007 e 2016, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, que ficam à frente das empresas do grupo. Joesley Batista, no entanto, está em Nova York, como informa a coluna do Lauro Jardim.

Os aportes foram feitos a partir de junho de 2007 e teriam sido utilizados para aquisição de outras empresas no ramo de frigoríficos, no valor de R$ 8,1 bilhões. A Polícia Federal constatou que as operações foram executadas sem exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, o que teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Foram cumpridos 37 mandados de condução coercitiva (30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo) e 20 mandados de busca e apreensão (14 no RJ e seis em SP). Além disso, foram tomadas medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente do controle acionário da JBS, até o limite do prejuízo gerado.

Os controladores do grupo também ficaram proibidos de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que encontram-se em viagem ao exterior.

No jargão do mercado financeiro, "bullish", ou "bull market", é usado para designar um momento em que as ações em geral estão em tendência de alta. "Bull", que em português quer dizer touro, é usado como metáfora por causa do ataque do animal, feito com os chifres de baixo para cima. Quando o mercado está em tendência de baixa, o mercado chama de "bear market" ou "bearish", derivado de "bear" (urso), também inspirado no modo de ataque do animal, num movimento de cima para baixo.Segundo a Polícia Federal, os aportes da BNDESPar levaram as ações da JBS a movimentos de alta na Bolsa de Valores de São Paulo.

Fonte: oglobo.globo.com

SOBRAL

IVO GOMES EMPOSSA MAIS DE 230 NOVOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Cumprindo o compromisso de campanha, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, empossou, nesta quarta-feira (10/05), no Centro de Convenções, 33 agentes administrativos, 73 agentes de combate a endemias e 124 agentes comunitários de saúde, totalizando mais 230 novos servidores efetivos, que já darão início as atividades a partir desta quinta-feira (11/05), reforçando o atendimento dos serviços ofertados à população sobralense. Junto com 135 professores e outros 185 agentes de saúde empossados de janeiro até agora, o número de novos servidores já chega a 550 na atual gestão.

"Em quatro meses e 10 dias de governo, esta é a terceira solenidade de posse que participo em que empossamos, até hoje, um total de 550 novos servidores concursados para a Prefeitura de Sobral, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional está retirando direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. Mas eu estou fazendo a minha parte, colocando para dentro do serviço púbico, pessoas recrutadas através de concurso público que não devem este cargo a ninguém, além do próprio mérito. Desejo a todos minhas boas vindas!” destacou Ivo Gomes, que também advertiu “nós todos aqui somos servidores públicos e servir ao povo de Sobral é a nossa missão para os próximos quatro anos, principalmente para quem vai atuar na saúde municipal, que vai cuidar com carinho, atenção, gentileza, diálogo, paciência e compreensão, pois são eles quem nos pagam”.

Durante a solenidade de posse, o prefeito também comunicou a elaboração da licitação que dará início à construção de um Centro de Saúde da Família para os moradores do Residencial Nova Caiçara, bem como uma série de medidas que irão melhorar significativamente a saúde e segurança do município e que passarão, inclusive, pela participação fundamental dos agentes de combate a endemias e comunitários.

Ainda na cerimônia o prefeito anunciou a inauguração de mais três novos Centros de Saúde da Família nos bairros Alto da Brasília, Centro e no distrito de Caioca. Além disso, o chefe do executivo municipal garantiu que até 31 de dezembro de 2017 o município contará com um programa que irá efetuar mais de 600 cirurgias eletivas, extinguindo assim todas as filas de cirurgias em Sobral.

FEIRA DO APRAZÍVEL EM SOBRAL -CE

INFORME 

DECON FISCALIZA BANCOS EM SOBRAL

A equipe de Fiscalização do Decon esteve no último dia 08 em Sobral para fiscalizar os principais bancos da cidade, diante das constantes reclamações da espera excessiva nas filas dos bancos. Foram fiscalizados os Bancos Itaú-Unibanco S. A, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco Bradesco, todos localizados na Rua Coronel José Sabóia, no Centro de Sobral.

Durante a fiscalização todos os Bancos foram autuados, ficando constatadas as seguinte irregularidades:

Itaú- Unibanco- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de aparelho eletrônico para emissão de senhas, ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Caixa Econômica Federal- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; ausência de elevador ou rampa de acesso aos pisos superiores; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Nordeste- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idosos e gestante, ausência e banheiros separados (masculino e feminino) , ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Brasil - ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idoso e gestante; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila.

Banco Bradesco- ausência registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila .

O consumidor de Sobral vem sofrendo com as longas filas nos Bancos e ficou constatado que, além de irregularidades na documentação necessária para o funcionamento, todos os Bancos desrespeitam o tempo máximo de espera nas filas, submetendo as pessoas a horas de espera. Constatou-se, inclusive, que pessoas são obrigadas a esperar atendimento fora do estabelecimento.

Os autos de infração serão julgados pela Secretaria Executiva do Decon em Fortaleza e a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral irá instaurar Inquérito Civil Público para apurar as responsabilidades dos Bancos e propor medidas para minimizar os prejuízos causados ao consumidor.

Dentre as medidas que serão adotadas pela Promotoria Descentralizada, será o lançamento de uma campanha para o recolhimento, no Decon, das senhas de controle de entrada e saída que devem ser emitidas pelo Bancos ao consumidor, conforme determina a Lei Estadual 13.556/04 e Lei Municipal n. 682/06. Desta forma, o consumidor está munindo o órgão de defesa do Consumidor de prova do descumprimento diário da referida Lei.

ENEM 2017-18

Taxa de inscrição é de R$ 82 (via Estadão.edu) 

Inscrições para o Enem começam hoje; veja regras

EDUCACAO.ESTADAO.COM.BR

Lula depõe pela primeira vez a Moro em meio a manifestações em Curitiba

10/05/2017 - 14h44

Polícia Militar em frente à sede da Justiça Federal, em Curitiba

Começou às 14h17 a audiência de interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba, na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS do caso do tríplex do Guarujá. É a primeira vez que o petista e Moro estarão frente a frente. A expectativa de advogados e aliados é que interrogatório termine antes das 17h.

Advogados convocaram uma entrevista coletiva para as 18h, quando devem falar sobre o depoimento. Os vídeos serão disponibilizados pela Justiça Federal cerca de uma hora depois.

Manifestantes favoráveis ao petista que estavam na rua de acesso ao prédio recuaram e foram até a praça Santos Andrade, onde ocorre um ato político em apoio a Lula. Há uma expectativa de que o ex-presidente participe do ato após o depoimento, mas a decisão será tomada por ele somente após o encerramento do interrogatório, dizem aliados. (Daniel Weterman, enviado especial)

14h37

Lula chega para depor ao juiz Sério Moro, ao lado de manifestantes e parlamentares do PT. Assista ao vídeo.

14h32

Depoimento de Lula: 

Emanuel Bomfim e Fausto Macedo analisam a expectativa do primeiro depoimento do ex-presidente em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro. Assista ao vivo:

14h28

Manifestantes contrários a Lula se encontram em frente ao Museu Oscar Niemeyer, com bonecos do ex-presidente preso e passaporte da "República de Curitiba".

14h22

Começa, agora, a audiência de interrogatório do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. 

14h18

Apoiadores de Lula e militantes que defendem a condenação do ex-presidente na Lava Jato se manifestam em locais próximos ao prédio da Justiça Federal, onde ele começa a prestar depoimento.

Organizada em caravanas, a Frente Brasil Popular (FBP) diz ter reunido cerca de 20 mil pessoas em Curitiba. A Secretaria de Segurança do Estado informou que cerca de 7 mil pessoas chegaram em ônibus à cidade, mas ainda não divulgou estimativa de público no ato.

Há grupos menores contrários a Lula, em geral moradores da cidade, em frente ao Museu Oscar Niemeyer e no Centro Cívico. O Movimento Brasil Livre (MBL) não divulgou estimativa de público até agora. Alguns carregam o 'Pixuleco', boneco inflável que representa o ex-presidente em roupa de presidiário.

Não há registro de confrontos entre os grupos até agora. Apoiadores de Lula afirmam que alguns manifestantes foram retirados à força da frente do prédio da Justiça. O bloqueio no entorno vai permanecer até o final do depoimento de Lula. Depois, os militantes esperam que o ex-presidente participe de ato público na Praça Santos Andrade, próxima ao local.

13h59

Lula chegou de carro e desceu cerca de 50 metros antes do bloqueio colocado pela Polícia Militar, sendo recebido por apoiadores, que entoavam gritos em sua defesa.

Lula andou entre os manifestantes segurando uma bandeira do Brasil. Após passar pelo bloqueio, acenou para os apoiadores e entrou em um carro para ser conduzido até o local do interrogatório. Acompanhavam o ex-presidente os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Instituto do Lula, Paulo Okamotto, o aguardava no local. (Daniel Weterman, enviado especial)

13h53

Acompanhado de assessores, advogados e procuradores, Lulachegou escoltado por viaturas e seguranças ao prédio daJustiça Federal do Paraná. O ex-presidente se encaminha neste momento à sala de audiências onde prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, que está no edifício desde a manhã.

O interrogatório deve se estender durante a tarde e será gravado e divulgado posteriormente pela Justiça Federal. (Ricardo Brandt, Ricardo Galhardo e Daniel Weterman, em Brasília)

13h47

No dia em que o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silvaprestará depoimento para o juiz Sérgio Moro, sob um forte esquema de segurança. 

o presidente Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que ‘precisamos pacificar e ter mais tranquilidade no país’.

“O país não pode ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro”, disse. “E preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz e tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”, completou. (Carla Araújo)

3h45

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está chegando de carro à sede da Justiça Federal do Paraná para ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro. O depoimento está marcado para começar às 14 horas, e não poderá ser acompanhado ao vivo pela imprensa. (Ricardo Galhardo)

13h35

Ao chegar a Curitiba, Lula manifestou indignação com a decisão judicial que suspende as atividades do Instituto Lula. 

13h32

O esquema de segurança montado para o dia do depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba foi batizado de Operação Civitas. Foram escalados agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para atuar até o final do dia. As tropas aguardam a chegada de Lula a qualquer momento ao prédio da Justiça Federal, no bairro Ahu. (Ricardo Brandt)

13h15

Acompanhe no Facebook do Estadão imagens ao vivo da movimentação no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula presta depoimento daqui a pouco.

13h06

Segundo a estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, chegaram a Curitiba 7 mil pessoas em 130 ônibus - a pasta não informou o número de manifestantes presentes nos atos. De acordo com os organizadores, 20 mil estão reunidos em apoio ao ex-presidente Lula. (Ricardo Brandt)

12h56

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou o depoimento de Lula a Sérgio Moro, em Curitiba. "Ninguém está acima da lei. O Judiciário tem que seguir o seu trabalho", disse. O tucano também é citado por delatores no caso da Lava Jato, mas disse estar "absolutamente tranquilo" e que, em 40 anos de "vida pública honesta", tem "o mesmo patrimônio". (Adriana Ferraz)

12h51

Os senadores petistas Lindbergh Farias, Vanessa Grazziotin e Gleisi Hoffman, os deputados federais José Guimarães, Paulo Rocha, Beneditas da Silva e Paulo Pimenta e os governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) são alguns dos políticos que acompanham o depoimento de Lula em Curitiba. À tarde, eles vão se alternam em discursos, que serão acompanhados de manifestações culturais e shows. (Valmar Hupsel)

12h35

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), postou em seu Twitter um vídeo com parlamentares e os ex-presidentes Lula e Dilma, em Curitiba. "Lula guerreiro do povo brasileiro", dizem. 

12h27

No dia do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio ao magistrado, à Operação Lava Jato e à "limpeza do Brasil".

"A justiça tem que ser cumprida. E toda apoio à Lava Jato, todo apoio ao juiz Sérgio Moro, todo apoio à limpeza do Brasil. Que os corruptos desapareçam do Brasil", afirmou, após a inauguração do primeiro Centro Temporário de Acolhimento (CTA) para moradores de rua da capital. (Juliana Diógenes)

12h23

Coordenação da manifestação pró-Lula em Curitiba fala em 20 mil participantes. (Valmar Hupsel)

12h16

Manifestantes do Movimento Curitiba Contra Corrupção, contrários a Lula, se organizam em ato em frente ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Movimento Brasil Livre faz outdoor com os dizeres: "Bem-Vindo, Lula. Curitiba sabe receber bem os 'amigos'". 

11h54

"Esse ato não é em apoio apenas a Lula, mas a todos os trabalhadores que estão aqui e estão vendo seus direitos suprimidos", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-PR), no palco armado na Praça Santos Andrade. O local foi escolhido para encerrar a marcha em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste local, durante todo o dia, serão realizados atos políticos.

Neste momento oradores se alternam em discursos em apoio a Lula, contra o governo de Michel Temer e as reformas trabalhista e previdenciária. (Valmar Hupsel)

11h46

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao Hotel Pestana, no Centro de Curitiba, há poucos minutos, acompanhada de três carros oficiais. O hotel é o mesmo onde ontem ocorreu reunião da executiva do PT. Vários petistas estão hospedados no local. Já o ex-presidente Lula está reunido com advogados, em local não divulgado. (Ricardo Galhardo)

11h36

Fotógrafos registram chegada de Lula ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Ela já está a caminho de um hotel na região central. Depoimento está marcado para as 14h. Foto: Heuler Andrey/AFP

11h3310/05/2017

Em Curitiba, manifestantes fazem 'outdoor' em apoio ao ex-presidente: 'Lula, seja bem-vindo à terra da resistência'. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

11h3110/05/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por parlamentares e dirigentes do PT após desembarcar no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã desta quarta-feira.

A ex-presidente Dilma Rousseff, que desembarcou uma hora depois de Lula no aeroporto, também se juntou ao grupo, em uma área externa destinada à aviação executiva. Juntos, o grupo gravou um vídeo aclamando o petista como "Lula, guerreiro do povo brasileiro". A comitiva saiu do local por volta das 11 horas, rumo a seus locais de hospedagem.

Do lado de fora, manifestantes contrários ao ex-presidente faziam um protesto, a cerca de 500 metros. A Polícia Militar fez a segurança do local e, segundo relatos, não houve confronto. (Daniel Weterman, enviado especial)

11h2710/05/2017

Deficiente visual, o aposentado Flávio Henrique de Sousa foi atingido por um veículo que furou o bloqueio da manifestação pró-Lula em Curitiba. A pancada lhe causou uma escoriação na perna direita. "Se meu amigo não me puxa eu podia ficar machucado mais seriamente ou até morrer", disse. O veículo não foi identificado.

Na ausência de policiamento durante os primeiros 30 minutos de caminhada, o "controle de tráfego" era feito pelos próprios manifestantes. O bloqueio parcial das ruas, no entanto, muitas vezes não era respeitado pelos motoristas. Veja abaixo o vídeo da entrevista com o aposentado:

(Valmar Hupsel)

11h2410/05/2017

STJ negou nesta manhã pedido da defesa do ex-presidente para suspender a audiência. Leia aqui

11h1310/05/2017

O ministro Felix Fischer negou, nesta manhã, dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula. Foi negada a suspensão da tramitação de uma ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos por 90 dias a documentos da Petrobrás para análise. Também foi negada a gravação da audiência em imagem e áudio de forma autônoma. Quanto ao terceiro habeas corpus, que pede o sobrestamento da ação penal, ainda não houve decisão. (Luiz Vassallo)

JORDÃO - SOBRAL - CE

MAIS UM ASSALTO ACONTECEU NA SERRA DO JORDÁO NA TARDE DE HOJE,
Cidadáo é Amarado e assaltado na serra do JORDÁO.

BAIRRO DOM EXPEDITO - SOBRAL

FACÇÃO DEIXA RECADO EM MURO DA ENTRADA DO BAIRRO

Mensagem foi deixada na madruga desta terça-feira 09 DE MAIO DE 2017 em um muro no bairro Dom Expedito.

 A mensagem diz o seguinte: *"*Atenção* ao entrar retire o capacete e baixe o vidro do carro para o bem de todos!!"* *Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter*

ARACATIAÇU - CE - LOMBADA ELETRÔNICA

Vem aí: Lombada eletrônica em Aracatiaçu. Muita multa. Proposta de um Vereador.

Lombada eletrônica

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Lombada eletrônica na avenida Gabriel Zanette, Criciúma, SC, Brasil.

Lombadas eletrônicas são dispositivos usados no trânsito com o propósito de controlar a velocidade do tráfego. Possui funcionamento igual ao dos radares, ou seja, a medida da velocidade do objeto em questão se dá pela modificação do campo magnético entre os laços do pavimento, que contém os transmissores e receptores da lombada.

Nas lombadas eletrônicas, possuem ainda o elemento visual: um conjunto de luzes que mostra o enquadramento da velocidade nas circunstâncias em energia, e um mostrador que informa ao motorista a sua velocidade depois de atravessar os medidores no asfalto.

Caso o condutor em questão exceder o limite de velocidade vigente na via, o sistema do dispositvo automaticamente registra a imagem do automóvel infrator através de uma máquina fotográfica, também ligada a um microcomputador, que possui uma base de dados conectada a companhia de engenharia de tráfico operante no local. O sistema secundário remete para o sistema central as comunicações da infração, que avisa o motorista e aplica a penalização prevista em lei. Varia de acordo com o limite excedido de velocidade.^[1]

Câmara de Vereadores de Sobral - TRIBUNA POPULAR DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 09 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

TRIBUNA POPULAR: 

Orador(a): Francisco Erivaldo Félix Araújo – Presidente da ONG Construtores da Paz. Assunto: Apresentar em celebração ao Dia Municipal da Paz, que tem como objetivo reanimar a sociedade para o compromisso da construção da paz, os avanços e desafios do território assistido pela ONG Construtores da Paz.