Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 22 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

 L E I T U R A 

CORRESPONDÊNCIAS: Of. Nº 222/17 – Câmara Municipal de Tabira-PE, de 10/05/2017. Assunto: Moção de Pesar nº 25/2017 em razão do falecimento do Sr. Antonio Carlos Gomes (Belchior). COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM032730/2017, 13/04/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM042389/2017, 03/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM042390/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.  Nº CM042391/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luís Felipe.  Nº CM042392/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.  Nº CM042393/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.  Nº CM042394/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Profa. Carmosina Ferreira Gomes.  Nº CM042395/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Euclides Ferreira Gomes.  Nº CM042396/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.  Nº CM042397/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.  Nº CM042398/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Deputado Cesário Barreto Lima.  Nº CM042399/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.  Nº CM042400/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de EF e Médio. Of. nº 540-SMS – Secretaria da Saúde de Sobral – 17/05/2017 – Encaminha cópia das publicações referentes ao Convênio da Secretaria da Saúde do Município firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Of. nº 382-PGM – Procuradoria Geral do Município – 19/05/2017 – Resposta ao Requerimento nº 46/2017, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. 2 Of. nº 369-SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 04/04/2017 – Solicita a indicação de 02 (dois) servidores para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral - CMPCS. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2068/17, de 18/05/2017. Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral o incentivo à aprendizagem do jogo de dama e de xadrez na rede pública de ensino. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 730/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Comunidade Católica Renascer em Cristo (CCRC). Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto . Projeto de Decreto Legislativo nº 731/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Sr. Francisco José de Senna Neto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” . Projeto de Decreto Legislativo nº 732/17, de 18/05/2017. Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Paulo de Paiva Rodrigues, pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 733/17, de 19/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Sra. Selene Maria Melo Sales. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). VOTO DE PESAR: 3 019/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Furtado Neto. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Seus filhos: Francisco Magalhães, Gorete Furtado, Denise Furtado, Cléa Furtado, Osmar Furtado, Maurício Furtado, Lúcia Furtado, Lucineide Furtado, Ana Rosa, Marly Furtado e Laio Furtado, residentes na rua Sebastiana Anésia, 334, no bairro Renato Parente, Sobral-CE . MOÇÃO: 027/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 56 anos de Fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. INDICAÇÕES: 1038/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Dr. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1040/17 – Ementa: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, em frente ao North Shopping Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1041/17 – Ementa: Indica o saneamento básico das casas da rua Pintor Lemos, no bairro Centro, ao lado e por trás da escola Dinorah Tomaz Ramos . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1042/17 – Ementa: Indica que seja feito o reparo na rede de esgoto da rua Santa Clara e na rua Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 4 1043/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da boca de lobo na rua Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1044/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1045/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1046/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1050/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisco Victor Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1051/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua João Batista E. Vasconcelos, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1052/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na Av. John Sanford, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1053/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua José Lacerda de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1054/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feito o calçamento passando em frente a igreja, até a casa do João Dude, na localidade de Casa Forte, no distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1055/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica nas localidades de Santo Antônio de Cima e Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1056/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, na BR 222, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1057/17 – Ementa: Indica a necessidade de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico na travessa Dom Lourenço, ao lado do CAPS, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1058/17 – Ementa: Indica com urgência a duplicação da rua Antônio Rodrigues Magalhães no trecho compreendido entre a rua Francisco Félix Porto, antiga rua Itália, até a Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. 1059/17 – Ementa: Indica a restauração do calçamento na rua Custódio Gomes de Azevedo, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;. 1060/17 – Ementa: Indica o saneamento e o calçamento para vila Florinda de Andrade de Melo, bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1061/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB I, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 6 1062/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB II, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1063/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto do Cristo, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1064/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto da Expectativa, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1065/17 – Ementa: Indica que seja feita a ampliação do saneamento das águas fluviais, situado na rua Pompeu Ferreira da Ponte, de encontro com a travessa Pintor Lemos, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1066/17 – Ementa: Indica a reforma da escola na localidade de Santo Antônio, distrito de Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 1067/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreiras, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1068/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica e colocação de luminárias e postes da rua Fernando Ramiro, situada atrás do DETRAN, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1069/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na Av. Humberto Lopes, bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1073/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1075/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Cel.. Gonzaga Dias, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1076/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Parque Santo Antônio, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1077/17 – Ementa: Indica que seja feita a instalação de postes (luminárias) na rua São José II, próximo ao número 186, no bairro Sumaré, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1078/17 – Ementa: Indica a recuperação de via localizada na rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1079/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sebastiana Anésia de Carvalho, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1080/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a calçada do colégio Antônio Mendes Carneiro, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1081/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Antônio Santiago Ferreira, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1082/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca da estrada que liga o distrito de Bilheira à localidade de Chumbado, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1083/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Luís Gonzaga, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 086/17 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento de um terreno para fazer um campo de futebol e uma praça na localidade de Guaribas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Procurador Geral do Município. 087/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 088/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na localidade de Santa Luzia, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 089/17 – Ementa: Solicita a instalação de um Colégio Militar no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. 9 REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 111/17 – Ementa: Convite ao Prefeito Municipal de Sobral para fazer explanação dos 06 (seis) primeiros meses de governo na cidade. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonildo Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES:

TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A) 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 723/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Vilmar Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 724/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adonel Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 725/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da 10 Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 726/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Fragoso Vieira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Paulo César Lopes Vasconcelos,Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2064/17, de 02/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia do Cigano na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). MOÇÕES: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mães, pela passagem de seu dia, comemorado em 14 de maio de 2017. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, 11 Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Dr. Estevão Ponte Filho. 025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em todo país dia 15 de dezembro. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais. 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pela passagem do Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais de Sobral.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL: RAIO CAI NO BAIRRO DOM EXPEDITO

Na manhã de hoje (19.05.17), dois elementos armados de revólver assaltaram um mercadinho localizado no Bairro Dom Expedito, os bandidos tomaram de assalto dinheiro e os pertences dos clientes e proprietário do estabelecimento comercial. Uma das vítimas enfurecida perseguiu os elementos em seu automóvel mais acabou colidindo com um outro veículo, Uma equipe do Grupamento RAIO entrou em perseguição aos elementos e conseguiu prender ambos. Confira o vídeo enviado pelo um internauta.

Fonte: FRANK OLIVEIRA

Deputados Estaduais e Federais cearenses que receberam dinheiro da JBS

A empresa, que está na mira da Lava Jato, doou recursos para os candidatos dos mais diversos partidos políticos

O presidente da JBS, Joesley Batista

12/05/2017 query_builder 14:43

O Ceará News 7 noticiou nesta sexta-feira (12) que a operação Lava Jato chegou à empresa JBS, acusada de cometer irregularidades (propina e/ou doação de campanha) em troca de benesses.

No Ceará, alguns deputados estaduais e federais receberam dinheiro do empreendimento como doações de campanha, em 2014. Muitos receberam as quantias por meio dos diretórios partidários, sem ter conhecimento da origem. Outros, não sabiam que a JBS estava agindo de forma ilegal em outros setores.

Confira a lista dos deputados estaduais

Antônio Granja

Augusta Brito

Carlos Felipe

David Durand

Dedé Teixeira

Gony Arruda

Ivo Gomes

Jeová Mota

Joaquim Noronha

Laís Nunes

Lucílvio Girão

Moisés Braz

Zezinho Albuquerque

Miriam Sobreira

Manoel Duca

Odilon Aguiar

Osmar Baquit

Tin Gomes

Sineval Roque

Confira a lista dos deputados federais

Ronaldo Martins

Moroni

Gorete Pereira

Guimarães

Cabo Sabino

Leônidas Cristino

Antônio Balhmann

Chico Lopes

André Figueiredo

Adail Carneiro

Domingos Neto

Fonte: Ceará News

TEMER

Diante do escândalo causado pela revelação de seu envolvimento na compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da República Michel Temer (PMDB) sofre a maior de suas crises, dando força ao coro que pede sua renúncia ou seu impeachment. Mas, se Temer cair, quem entra no lugar dele no cargo de presidente da República?

Com a eventual queda do peemedebista, segundo a Constituição Federal, novas eleições deverão ser realizadas. Até lá, se Temer cair , quem assumirá o cargo interinamente será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Michel Temer – que se encerraria em dezembro de 2018 –, as eleições seriam indiretas.

Feitas até 30 dias após a saída de Temer, tais eleições seriam feitas pelos 513 deputados e pelos 81 senadores do Congresso Nacional, assim como aconteceu na época da ditadura militar.

Nestas eleições, seriam escolhidos os futuros presidente e vice-presidente do Brasil. Entre os candidatos, poderiam estar qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiados a partidos políticos, que não estejam enquadrados em qualquer uma das restrições da Lei da Ficha Limpa.

Cármen Lúcia

Há ainda a alternativa em que a Presidência da República acabaria nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.

Isso aconteceria caso Rodrigo Maia, primeiro na linha sucessória presidencial, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), segundo na mesma linha, fossem impedidos de assumir o cargo.

Isso porque ambos são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside, a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto.

A dupla o entanto, ainda não é ré, só investigada. Ou seja, se virarem réus, e ela quem assume.

E as tais 'Diretas Já'?

Para que as eleições presidenciais ocorram de maneira direta, a partir do voto do povo, será preciso aprovar, em velocidade recorde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um pleito popular em caso de vacância presidencial, algo que não está na Constituição atualmente.

Tal PEC, inclusive, já foi sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está tramitando no Congresso.

Ou seja, para os defensores das chamadas ' Diretas Já ', se o Temer cair, a única opção será uma forte pressão popular para acelerar a tramitação de tal proposta no Congresso. Até lá, o grito de "Fora Temer" isolado representa a realização de eleições indiretas, assim como ocorreu na época da ditadura.

Michel Temer deve renunciar a qualquer momento e declarar vaga a presidência da República.

JBS E A GRAVAÇÃO DE AÉCIO

Em grampo Aécio fala em matar delator antes dele “delatar”, mostra Jornal Extra da Globo

Joesley Batista entregou à PGR uma gravação que piora de forma descomunal a tempestade que já cai sobre a cabeça de Aécio Neves. No áudio, o presidente do PSDB surge pedindo nada menos que R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos. Aécio e Joesley se encontraram no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. Quando Aécio citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia, não pegou o dono da JBS de surpresa. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores). As investigações, contudo, mostrariam para a PGR que esse não era o verdadeiro objetivo de Aécio.

O estranho pedido de ajuda foi aceito. O empresário quis saber, então, quem seria o responsável por pegar as malas. Deu-se, então, o seguinte diálogo, chocante pela desfaçatez com que Aécio trata o tema:

— Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança — propôs Joesley.

— Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho — respondeu Aécio.

O presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou uma delas.

No material que chegou às mãos de Fachin na semana passada, a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro não foi repassado a advogado algum. As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella.

Não há, portanto, nenhuma indicação de que o dinheiro tenha ido para Toron.

TEMER TEME

Fachin abre inquérito contra Michel Temer

Presidente foi gravado pelo empresário Joseley Batista, da JBS

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O empresário Joseley Batista, dono da JBS, entregou ao Ministério Público gravação em que o presidente dá aval para o empresário comprar, com mesadas, o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

JANOT PEDE FIM DO SIGILO DE ÁUDIO SOBRE TEMER

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu nesta quinta-feira (18) o levantamento do sigilo sobre as provas colhidas no âmbito da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, informa o Valor Econômico.

O pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte. Fachin, entretanto, não tem prazo para analisar a solicitação.

Quando o sigilo cair, se tornará pública a suposta gravação na qual o presidente Michel Temer incentivou o pagamento de uma mesada para manter em silêncio o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Delação da JBS: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.

O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".

De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.

Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.

Caso o teor da suposta gravação seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no cargo.

Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:

Renúncia

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.

Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Cassação de Temer pelo TSE

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.

As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais. No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.

Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.

Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.

Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.

Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.

No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.

Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total. (BBC)

GRENDENE PARA MERUOCA - ASSALTO A ÔNIBUS QUE TRANSPORTAVA FUNCIONÁRIOS

Na noite de ontem dia 16 de maio de 2017, por volta das 23:40 horas, um ônibus que transportava funcionários da Grendene (Sobral) para a Serra da Meruoca foi abordado e todos os funcionários foram assaltados.

Três indivíduos em duas motocicletas abordaram o ônibus na localidade de Floresta, anunciaram o roubo e perpetraram um verdadeiro arrastão no interior do ônibus. Os assaltantes roubaram vários celulares, relógios, dinheiro e outros objetos.

A Polícia foi acionada, realizou diligências e conseguiu capturar um indivíduo suspeito.

Fonte: Sobral 24 horas

Ceará 216 homicídios na primeira quinzena de maio de 2017, média de 14 mortes/dia

A Capital cearense aparece na estatística como a região pesquisada com o maior número de registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) deste intervalo.

o menos, 216 pessoas foram assassinadas no Ceará nos primeiros 15 dias do mês de maio/2017, o que representa uma média de 14,4 homicídios por dia no estado. À exemplo do que ocorreu em abril, neste mês a Capital cearense aparece na estatística como a região pesquisada com o maior número de registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) deste intervalo. Foram 93 assassinatos, o que representa 43 por cento do total.

Já a Região Metropolitana de Fortaleza, que inclui Municípios tradicionalmente violentos, como Maracanaú, Caucaia e Pacajus, teve o registro de 55 homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de óbito.

No Interior Sul, foram registrados 40 crimes de morte nestes 15 dias iniciais de maio de 2017, enquanto no Interior Norte foram 28, a região de menor índice de assassinatos.

Neste mesmo período, foram registrados sete duplos homicídios na Grande Fortaleza, nos seguintes locais: Pecém (em São Gonçalo do Amarante), bairro Quintino Cunha (Avenida Major Assis), Pirambu (Rua Dom Quintino), Pici (Avenida Humberto Monte), CE-060 (em Guaiúba), Bairro Padre Júlio Maria (em Caucaia), Barra do Ceará (Avenida Senador Robert Kennedy).

No Interior cearense foram registrados três casos de duplos homicídios, nos Municípios de Russas, Barreira e Jijoca de Jericoacoara.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em todo o mês de maio do ano passado, em 31 dias, foram registrados no Ceará, 285 CVLIs.

Fonte: Cearanews7

SEDENTARISMO BRASILEIRO

Seis em cada dez brasileiros são sedentários, mostra pesquisa

Pnad 2015 mostrou que 100,5 milhões não praticam nenhuma atividade; porcentual é maior entre mulheres e negros

Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo.17 Maio 2017 | 10h00

RIO - Seis em cada dez brasileiros acima de 15 anos não praticam esporte nem nenhuma atividade física, o que significa que o País tem 100,5 milhões de sedentários. A conclusão é de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, que pela primeira vez levantou dados sobre o assunto. 

Os números mostram que apenas 37,9% da população de mais de 15 anos tem algum tipo de hábito desportivo Foto: Sergio Castro/Estadão

Os números mostram que apenas 37,9% da população de mais de 15 anos tem algum tipo de hábito desportivo. O porcentual chega a 42,7% entre homens e fica em 33,4% entre mulheres. A faixa etária mais ativa é a de 15-17 anos (53,6% responderam que se engajam em alguma atividade). As regiões menos sedentárias são o Centro-Oeste (41,1%) e o Sul (40,8%). 

As classes mais instruídas e com melhores salários e as pessoas de cor branca são as que mais se exercitam, conclui a pesquisa. As principais motivações declaradas pelos praticantes de esportes foram: o desejo de relaxar/divertir-se (28,9% dos entrevistados); melhorar a qualidade de vida ou o bem estar (26,8%); e aprimorar ou manter o desempenho físico (19,9).

Sobral - A indústria da multa

Cidadãos sobralenses denunciam multas indevidas por Guardas Civis Municipais.

Veja na íntegra:

"Bom amigos, não sei que obsessão e está da guarda para multar os veículos, fui multado por teoricamente está estacionado em local proibido, (local faixa branca, sem cobrança de zona azul e do lado da via certa), ao chegar no carro fui abordado por populares que me informaram da atitude do guarda, que após ser questionado sobre a infração que não existia ali no local, simplesmente foi embora multando apenas o meu! Isto é um verdadeiro absurdo e abuso de poder!!!"

Fonte: facebook de Wellington Andrade

DIA DO GARI - DIA 16 DE MAIO

NOSSOS PARABÉNS A ESSES PROFISSIONAIS QUE TORNA A NOSSA CIDADE MAIS LIMPA E URBANIZADA E QUE MERECEM TODO O NOSSO RESPEITO E NOSSA ADMIRAÇÃO.

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Câmara de Vereadores de Sobral - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - TRIBUNA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 16 de maio de 2017.

PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Dr.Gerardo Cristino Filho

Prof. Dr.. Gerardo Cristino Filho

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 16 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE 

L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Requerimento – COMISSÃO DO MOVIMENTO SOCIAL DO SERVIÇO SOCIAL SOBRALENSE, de 12/05/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, dia 16 de maio (terça-feira), onde a comissão irá homenagear o Dia do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio, ressaltando suas lutas e profissionais de referência na cidade. Orador(a): Ana Patrícia Fernandes Oliveira – Presidente da Comissão do Movimento Social do Serviço Social Sobralense. Of. Nº 280/17 – Secretaria da Educação, de 08/05/2017. Assunto: Solicita a indicação de 02 (dois) representantes da Câmara Municipal de Sobral para compor a função de Titular e Suplente na Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME de Sobral. Of. Nº 206/17-DPR – METROFOR, de 28/04/2017. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 35/17, de autoria do edil José Vytal Arruda Linhares. Of. Nº 069/17-SR2651 CE – Caixa Econômica Federal, de 20/04/2017. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/17, de autoria do edil Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. Of. Nº 166/17-CMA – Câmara Municipal de Acaraú, de 08/05/2017. Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gomes Moreira Belchior Fontenelle Fernandes (Belchior). PROJETOS: Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2066/17, de 08/05/2017. Ementa: Denomina oficialmente de praça João Batista de Sousa Coelho o logradouro que indica. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2067/17, de 11/05/2017. Ementa: Fica denominado oficialmente de Osvaldo Bezerra de Arruda o miniestádio no sítio São Francisco, localizado no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Projeto de Decreto Legislativo nº 727/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Maria Socorro de Araújo Dias. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 728/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 729/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Maria do Socorro Carneiro Linhares. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. VOTO DE PESAR: 018/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Mairton Arruda Linhares, conhecido popularmente como “Careca”. 3 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Sua esposa: Sra. Maria José Sousa Linhares, seus filhos: Ismenia Sousa Linhares e Wendell Sousa Linhares, seus irmãos: Manoel Ailton Arruda Linhares, José Vytal Arruda Linhares, João Bosco Arruda Linhares, Francisco Wilson Arruda Linhares, Maria do Socorro Linhares e Maria da Consolação Arruda Linhares, residentes na rua Eduardo de Almeida Sanford, 45, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE . MOÇÕES: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mães, pela passagem de seu dia, comemorado em 14 de maio de 2017. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Dr. Estevão Ponte Filho. 025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em todo país dia 15 de dezembro. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais. 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pela passagem do Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais de Sobral. INDICAÇÕES: * 968/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 969/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, no bairro João XXVIII, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 971/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que fica às margens da CE 362 a 08km (oito quilômetros) da entrada do distrito de Taperuaba, nas proximidades do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 25ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes no momento da Leitura. 998/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico e realização do saneamento básico na rua Artemísia, nas proximidades da Creche, no Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 999/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Gerardo Saraiva, implantando um parque infantil e academia de saúde, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1001/17 – Ementa: Indica, com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Vereador José da Mata e Silva, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1002/17 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica da rua Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1003/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento e a realização do saneamento básico na Av. Engenheiro José Figueiredo, nas proximidades do campo Martizão, bairro Cohab II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1004/17 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de pavimentação (calçamento de pedra tosca) nas duas ruas principais de acesso da comunidade de Varjota dos Machados. 5 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1005/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do Parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1006/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação das feiras livres (noturnas), no bairro Alto da Expectativa, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1007/17 – Ementa: Indica a colocação de malha asfáltica na extensão da rua Evangelina Sabóia, a partir do número 254, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1008/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1009/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento do sítio Santo Antônio ao sítio Baixa Grande, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1010/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Hilário até o sítio Boa Vista (Desterro) no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1011/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Nova (ao lado da clínica de fisioterapia) no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1012/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento no sítio Santo Hilário de baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1013/17 – Ementa: Indica que seja feita a viabilidade da mudança de sentido duplo, para mão única, na rua Maria Monte, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e da Cidadania e Coordenaria de Trânsito e Transporte Urbano da Cidade de Sobral (CTTU). 1014/17 – Ementa: Indica que seja feita uma análise, com urgência, de um anexo de uma creche, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Serviços Públicos. 1015/17 – Ementa: Indica que seja feito o roço nas seguintes ruas: Raimundo Trajano, Francisco Maciel e Francisco Eufrásio, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 1016/17 – Ementa: Indica que seja feita a recuperação das ruas Francisco Maciel e Raimundo Trajano, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1017/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término à ponte que liga o bairro Sumaré no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1018/17 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação com início da rua Patu à ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 1019/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua 10, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1020/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1021/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua das Acácias, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1022/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo, ao lado da Farmácia do Trabalhador e do Mercado Central, na rua Desembargador Moreira da Rocha, com cruzamento com a rua Viriato de Medeiros, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1023/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo em frente ao North Shopping, na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1026/17 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Sabonete. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1027/17 – Ementa: Indica a instalação de 12 braços de iluminação, começando da sede até a gruta de Nossa Senhora, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1028/17 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1029/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com equipamentos para uma academia de saúde no distrito de Patos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1030/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. 8 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 1031/17 – Ementa: Indica que seja feita a colocação de luminárias na quadra da rua Raimundo Trajano, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 1032/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da feira livre (período noturno), no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1033/17 – Ementa: Indica seja feita a criação da feira livre (período noturno), no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. 1034/17 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu com término a ponte que liga o bairro Sumaré no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1035/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Doutor Francisco Alves da Silva, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1036/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisca Ximenes Azevedo, no bairro Renato Parente Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1037/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisco Euclides da Ponte, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 REQUERIMENTOS: 080/17 – Ementa: Requer informações sobre a constante falta de água no conjunto habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE. 081/17 – Ementa: Solicita urgência na apuração do crime de latrocínio que vitimou o Sr. Pedro Rodrigues de Mesquita. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. 083/17 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Fernandes Távora em frente ao antigo Chicão Mil, com término aproximadamente ao lado dos fundos Colégio Farias Brito. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 084/17 – Ementa: Solicita a convocação da Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente para tratar de assuntos referentes à mobilidade urbana e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), implantado na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior (PMDB). Destino: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente. 085/17 – Ementa: Solicita a cópia da licitação de combustíveis da Prefeitura Municipal de Sobral. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador do Município. RQUERIMENTOS COM 11 OU MAIS ASSINATURAS: 106/17 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2017, a fim de homenagear os profissionais da Enfermagem: enfermeiros(as), auxiliares e técnicos de enfermagem, pela passagem do Dia do Enfermeiro e pela Semana da Enfermagem. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal. 10 108/17 – Ementa: Solicita a aplicação da Lei 1354/2014, que regulamenta a implantação de taxímetro nos táxis de Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa. Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 109/17 – Ementa: Requer que intervenham a seguinte proposta que trata da implantação de um semáforo, no cruzamento que liga as ruas Vicente Leocádio e Manoel Mendes Correia, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE - 

TRIBUNA

ORADORES:

01.

02.

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 722/17, de 26/04/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao farmacêutico bioquímico Dr. Egberto Teixeira Duarte. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT) subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho e Joaquim Euclides Feijão Neto.

1ª VOTAÇÃO ÚNICA: 11 Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo