GROAÍRAS - CE ESBURACADA - MAIO/2017

Município de Groaíras 23 km de Sobral até a cidade, Na estrada muitos buracos devemos ir com cautela para não sofre acidentes maiores.

Município de Groaíras
Bandeira Brasão
Hino
Aniversário	23 de maio
Fundação	23 de maio de 1957
Gentílico	groairense
Padroeiro(a)	Nossa Senhora do Rosário
CEP	62190-000
Prefeito(a)	Francisco Ueliton Martins Vasconcelos (PPS) (2017–2020)

Atenção autoridades competentes de rodovias DER Departamento Estadual de Rodovias, Vamos melhorar essa CE.

  As placas de sinalizações não se ver mais por conta dos matos muito grande e sem falar nas tartarugas.

 Resumindo: A CE de Groaíras se encontra precária e se faz necessário que os órgãos competentes possam resolver à problemática e sem falar na cidade.

Groaíras é um município brasileiro do estado do Ceará. Sua população estimada em 2010 era de 10.228 habitantes.

Mesorregião	Noroeste Cearense IBGE/2008 [1]
Microrregião	Sobral IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes	Norte: Cariré e Sobral); Sul: Santa Quitéria; Leste: Forquilha e Sobral; Oeste: Cariré.
Distância até a capital	220 km
Características geográficas
Área	155,963 km² [2]
População	10 228 hab. IBGE/2010[3]
Densidade	65,58 hab./km²
Altitude	70 metros m
Clima	Não disponível
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH-M	0,653 médio PNUD/2000 [4]
PIB	R$ 29 765,230 mil IBGE/2008[5]
PIB per capita	R$ 3 017,26 IBGE/2008[5]
Página oficial
Prefeitura	http://www.groairas.ce.gov.br/

Colégio Militar em Sobral

Vereador Aílton Marcos Fontenele Vieira (SD) é aplaudido pela louvável iniciativa da solicitação ao secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, de seu requerimento para que se instale em Sobral um Colégio Militar. O secretário gostou da ideia e prometeu dar sua contribuição.

Sargento Aílton

Disciplina

Desde já é bom lembrar que nesse tipo de colégio o ensino e a disciplina é padrão. Prepara para a vida e segue algumas regras de quartel: o cabelo tem que ser cortado a cada 15 dias. Em caso de desobediência, há advertência e até expulsão.

Respeito

Há também incentivo, através de premiação, para que alunos e alunas se aprimorem cada vez mais. Vale lembrar que em Colégio Militar o professor é autoridade mesmo e todos têm de respeitá-lo ao máximo. Do contrário, punição imediata.

Prefeitura de Sobral

 Inscrições para 400 vagas de emprego para profissionais a partir dos 35 anos de idade

A Prefeitura de Sobral estará com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (24/05), para a contratação imediata de 400 profissionais que possuam a idade mínima de 35 anos. Os profissionais atuarão, do dia primeiro ao dia 30 de junho, em uma grande operação de limpeza, desobstrução e reorganização das vias municipais. As vagas serão oferecidas para operadores de limpeza e serviços urbanos. O valor salarial é de R$990,00.

Os interessados deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico: selecao.sobral.ce.gov.br, preencher o formulário digital, imprimir ou solicitar o envio do comprovante de inscrição para o e-mail pessoal e aguardar a divulgação do resultado da seleção.

As inscrições poderão ser realizadas ainda até a próxima sexta-feira (26/05), nos demais pontos de cadastro, tais como o Vapt Vupt, o Centro de Convenções e o Ginásio Poliesportivo, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Neste caso, os candidatos deverão se dirigir as unidades munidos de RG, CPF, PIS e comprovante de endereço.

Operação de limpeza

Empenhada em solucionar os problemas de locomoção, saneamento e saúde pública, a Prefeitura de Sobral realizará uma grande operação de limpeza que visa desobstruir os pontos que possuem acúmulo de lixo nas vias municipais, podar as árvores, retirar todo os entulhos das ruas, terrenos baldios, praças, avenidas e bueiros, e recuperar a malha asfáltica das ruas e avenidas da cidade. Além disso, a Operação realizará serviços de reparo na rede de iluminação pública e na sinalização das vias.

Os profissionais selecionados serão distribuídos em quatro áreas e da seguinte forma: Cohab I, Cohab II, Sinhá Saboia, Jatobá, Parque Santo Antônio, Dom Expedito e Centro (área 1); Sumaré, Dom José, Padre Palhano, Padre Ibiapina, Alto do Cristo, Domingos Olímpio, Vila União, Edmundo Monte Coelho e Dr. José Euclides (área 2); Renato Parente, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Nova Caiçara, Cohab III, Junco, Campo dos Velhos e Coração de Jesus (área 3); Parque Silvana, Alto da Expectativa, Colina, Alto da Brasília, Novo Recanto, Betânia, Derby Clube e Pedrinhas (área 4).

Confira outras informações: AQUI

Serviço: Vapt Vupt

Endereço: Rua Coronel José Silvestre, Centro (próximo ao Açúcar Rey)

Centro de Convenções - Endereço: Rua Visconde de Sabóia, 300 – Junco

Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu

Endereço: Rua Murilo Andrade, 400 - Alto da Brasília

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 182 ANOS

PARABÉNS! 182 ANOS

O 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, comemora por meio deste vídeo institucional os 182 anos da briosa PM/CE.

HOSPITAL REGIONAL NORTE WOBRAL

  CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Fone: 88 3877.9300

O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública do Governo do Ceará, e o Hemocentro de Sobral realizam nesta quarta-feira (24), a segunda campanha de doação de sangue de 2017. As doações poderão ser feitas das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas na recepção do Ambulatório do HRN. Para doar, basta estar saudável, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos, estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas) e apresentar um documento oficial com foto.

A macrorregião Norte abrange 55 municípios e tem uma população estimada em 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Hemocentro de Sobral, são necessárias entre 1.400 e 1.500 doações mensais para suprir a demanda. A coordenadora do serviço social do Hospital Regional Norte, Iara Pinto, destaca que a necessidade de bolsas de sangue é constante. “A nossa necessidade de bolsas de sangue no HRN é muito grande, em qualquer época do ano. Trabalhamos em conjunto com o Hemocentro para que possamos fortalecer o engajamento das pessoas para a importância do ato de doar”, afirma.

Cada bolsa de sangue coletada tem em média 450 ml e é fracionada para extrair três componentes: hemácias, plasma e plaquetas. Sendo assim, uma doação pode salvar até três vidas. Os candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos devem possuir consentimento formal, por escrito, do responsável legal para cada doação que pretende realizar.

JBS/J&F -GOLPEIAM BRASIL

Financiado pelo BNDES nos governos Lula e Dilma, o grupo J&F/JBS saltou seu faturamento dos R$4 bilhões em 2007 para R$170 bilhões.

   

Antes da delação, o “americanófilo” Joesley já vivia a maior parte do tempo nos EUA. Mas precisava se livrar das investigações no Brasil.

Com o esperto acordo de delação, os controladores da J& F/JBS e livraram de pelo menos 5 operações/ações penais muito cabeludas.

Os delatores também deixam para trás dívida de R$1,8 bilhão junto ao INSS e a devolução dos quase R$13 bilhões que tomaram do BNDES.

Cláudio Humberto

FÓRUM DR. DE SOBRAL JOSÉ SABÓYA DE ALBUQUERQUE GANHA CONCILIADOR/MEDIADOR

O sobralense José Tupinambá Cysne Frota Lima, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está de volta a Comarca de Sobral, onde assume nesta terça-feira (23/05) o cargo de Conciliador/Mediador do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque. Anteriormente Tupinambá Frota trabalhava no Fórum de Massapê, e passa a ser sem dúvidas, uma grande aquisição para o Fórum de Sobral.

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 23 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A MOÇÃO: 028/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela 8ª edição do Diploma Gari Nota 10, organizado pelo Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, Adauto Izidoro Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho. INDICAÇÕES: * 1040/17 – Ementa: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, em frente ao North Shopping Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. * 1041/17 – Ementa: Indica o saneamento básico das casas da rua Pintor Lemos, no bairro Centro, ao lado e por trás da escola Dinorah Tomaz Ramos . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. * 1042/17 – Ementa: Indica que seja feito o reparo na rede de esgoto da rua Santa Clara e na rua Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1043/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da boca de lobo na rua Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1044/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * Obs.: Indicações pendentes da 27ª Sessão Ordinária: vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da Leitura. 1084/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e calçamento para a rua Santana do Acaraú, COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1085/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada entre a escola e a Igreja da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1086/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Luís Carvalho de Brito, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1087/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Raimundo Florêncio Ribeiro da Silva, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1088/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Sebastiana Anésia de Carvalho Vasconcelos, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1089/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1090/17 – Ementa: Indica que seja feita uma unidade básica de saúde animal. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 3 1091/17 – Ementa: Indica a colocação de poste de iluminação na rua Dona Maria Motão, com a rua Santa Marta (ao lado do muro da escola Professora Carmosina Ferreira Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1092/17 – Ementa: Indica a colocação de poste de iluminação na rua João Paulo II, quadra 13 (próximo à residência nº 957), no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1093/17 – Ementa: Indica a ampliação da escola José Parente Prado, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 1094/17 – Ementa: Indica a necessidade de ampliação da estação da juventude, no Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1095/17 – Ementa: Indica a construção de pavimentação em pedra tosca na rua Tarcísio Ribeiro da Silva, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1096/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Padre Osvaldo Chaves, localizada no bairro Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1097/17 – Ementa: Indica a limpeza do cruzamento da rua Padre Oswaldo Chaves com a rua 25 de Dezembro, no bairro Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1098/17 – Ementa: Indica a limpeza do cruzamento da rua Padre Oswaldo Chaves com a rua Bela Vista II, no bairro Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1099/17 – Ementa: Indica a limpeza do cruzamento da rua Padre Oswaldo Chaves com a rua das Flores, no bairro Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1100/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1101/17 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio no sistema wi-fi, no distrito de Jordão (sede), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1102/17 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio no sistema wi-fi, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1103/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de um campo de futebol no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1104/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, a conclusão da estrada que vai da CE 176, a localidade no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Governador do Estado do Ceará e Departamento de Edificações de Rodovias e Transportes – DERT. 1105/17 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e uma academia ao ar livre na praça de Cuba, de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1106/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, a revitalização da pista de bicicross no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1107/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma limpeza e o roço na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Gerardo Cristino Filho (Parque Santo Antônio). Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. 1109/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Carlito Pompeu, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1110/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma bomba de água para o distrito da Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1111/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua da Paz no distrito do Jordão, próximo ao cemitério. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1112/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Dom José, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1113/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1114/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Joaquim Ribeiro, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1115/17 – Ementa: Indica a instalação de iluminação pública na praça Joaquim Santana próximo a Vila Nova, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1116/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no bairro Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1117/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Visconde de Sabóia, no bairro Campos dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1118/17 – Ementa: Indica o alargamento do portão do cemitério São Francisco no bairro do Junco, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 090/17 – Ementa: Solicita um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Idec – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 091/17 – Ementa: Solicita um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Trapiá – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 093/17 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para a criação de seção eleitoral no Assentamento de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Juiz Eleitoral. 094/17 – Ementa: Solicita o retorno da seção eleitoral para a comunidade de Puba, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Juiz Eleitoral. 7 095/17 – Ementa: Solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas e creches municipais. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. 096/17 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para a criação de seção eleitoral no bairro Residencial Meruoca. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Juiz Eleitoral. 097/17 – Ementa: Requer que atenda a seguinte proposta que trata do abastecimento de espécie de peixes nativos do rio Aracatiaçu, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura. 098/17 – Ementa: Solicita a normalização da limpeza dos comércios de Sobral, ex: restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 112/17 – Ementa: Solicita a presença do Comandante do 3º BPM de Sobral, para uma palestra no dia 05 de junho, às 18h, na Câmara Municipal. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcente “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Ailton Marcos Fontenele Vieira e Romário Araújo de Sousa. Destino: Comandante do 3º BPM de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADOR

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

PROJETO: 

2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2064/17, de 02/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia do Cigano na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 

MOÇÃO: 027/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 56 anos de Fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 22 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

 L E I T U R A 

CORRESPONDÊNCIAS: Of. Nº 222/17 – Câmara Municipal de Tabira-PE, de 10/05/2017. Assunto: Moção de Pesar nº 25/2017 em razão do falecimento do Sr. Antonio Carlos Gomes (Belchior). COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM032730/2017, 13/04/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM042389/2017, 03/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM042390/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.  Nº CM042391/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luís Felipe.  Nº CM042392/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.  Nº CM042393/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.  Nº CM042394/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Profa. Carmosina Ferreira Gomes.  Nº CM042395/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Euclides Ferreira Gomes.  Nº CM042396/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.  Nº CM042397/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.  Nº CM042398/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Deputado Cesário Barreto Lima.  Nº CM042399/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.  Nº CM042400/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de EF e Médio. Of. nº 540-SMS – Secretaria da Saúde de Sobral – 17/05/2017 – Encaminha cópia das publicações referentes ao Convênio da Secretaria da Saúde do Município firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Of. nº 382-PGM – Procuradoria Geral do Município – 19/05/2017 – Resposta ao Requerimento nº 46/2017, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. 2 Of. nº 369-SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 04/04/2017 – Solicita a indicação de 02 (dois) servidores para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral - CMPCS. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2068/17, de 18/05/2017. Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral o incentivo à aprendizagem do jogo de dama e de xadrez na rede pública de ensino. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 730/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Comunidade Católica Renascer em Cristo (CCRC). Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto . Projeto de Decreto Legislativo nº 731/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Sr. Francisco José de Senna Neto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” . Projeto de Decreto Legislativo nº 732/17, de 18/05/2017. Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Paulo de Paiva Rodrigues, pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 733/17, de 19/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Sra. Selene Maria Melo Sales. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). VOTO DE PESAR: 3 019/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Furtado Neto. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Seus filhos: Francisco Magalhães, Gorete Furtado, Denise Furtado, Cléa Furtado, Osmar Furtado, Maurício Furtado, Lúcia Furtado, Lucineide Furtado, Ana Rosa, Marly Furtado e Laio Furtado, residentes na rua Sebastiana Anésia, 334, no bairro Renato Parente, Sobral-CE . MOÇÃO: 027/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 56 anos de Fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. INDICAÇÕES: 1038/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Dr. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1040/17 – Ementa: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, em frente ao North Shopping Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1041/17 – Ementa: Indica o saneamento básico das casas da rua Pintor Lemos, no bairro Centro, ao lado e por trás da escola Dinorah Tomaz Ramos . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1042/17 – Ementa: Indica que seja feito o reparo na rede de esgoto da rua Santa Clara e na rua Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 4 1043/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da boca de lobo na rua Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1044/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1045/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1046/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1050/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisco Victor Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1051/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua João Batista E. Vasconcelos, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1052/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na Av. John Sanford, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1053/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua José Lacerda de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1054/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feito o calçamento passando em frente a igreja, até a casa do João Dude, na localidade de Casa Forte, no distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1055/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica nas localidades de Santo Antônio de Cima e Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1056/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, na BR 222, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1057/17 – Ementa: Indica a necessidade de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico na travessa Dom Lourenço, ao lado do CAPS, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1058/17 – Ementa: Indica com urgência a duplicação da rua Antônio Rodrigues Magalhães no trecho compreendido entre a rua Francisco Félix Porto, antiga rua Itália, até a Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. 1059/17 – Ementa: Indica a restauração do calçamento na rua Custódio Gomes de Azevedo, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;. 1060/17 – Ementa: Indica o saneamento e o calçamento para vila Florinda de Andrade de Melo, bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1061/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB I, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 6 1062/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB II, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1063/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto do Cristo, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1064/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto da Expectativa, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1065/17 – Ementa: Indica que seja feita a ampliação do saneamento das águas fluviais, situado na rua Pompeu Ferreira da Ponte, de encontro com a travessa Pintor Lemos, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1066/17 – Ementa: Indica a reforma da escola na localidade de Santo Antônio, distrito de Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 1067/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreiras, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1068/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica e colocação de luminárias e postes da rua Fernando Ramiro, situada atrás do DETRAN, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1069/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na Av. Humberto Lopes, bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1073/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1075/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Cel.. Gonzaga Dias, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1076/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Parque Santo Antônio, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1077/17 – Ementa: Indica que seja feita a instalação de postes (luminárias) na rua São José II, próximo ao número 186, no bairro Sumaré, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1078/17 – Ementa: Indica a recuperação de via localizada na rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1079/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sebastiana Anésia de Carvalho, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1080/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a calçada do colégio Antônio Mendes Carneiro, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1081/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Antônio Santiago Ferreira, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1082/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca da estrada que liga o distrito de Bilheira à localidade de Chumbado, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1083/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Luís Gonzaga, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 086/17 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento de um terreno para fazer um campo de futebol e uma praça na localidade de Guaribas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Procurador Geral do Município. 087/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 088/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na localidade de Santa Luzia, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 089/17 – Ementa: Solicita a instalação de um Colégio Militar no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. 9 REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 111/17 – Ementa: Convite ao Prefeito Municipal de Sobral para fazer explanação dos 06 (seis) primeiros meses de governo na cidade. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonildo Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES:

TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A) 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 723/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Vilmar Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 724/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adonel Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 725/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da 10 Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 726/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Fragoso Vieira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Paulo César Lopes Vasconcelos,Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2064/17, de 02/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia do Cigano na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). MOÇÕES: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mães, pela passagem de seu dia, comemorado em 14 de maio de 2017. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, 11 Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Dr. Estevão Ponte Filho. 025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em todo país dia 15 de dezembro. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais. 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pela passagem do Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais de Sobral.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL: RAIO CAI NO BAIRRO DOM EXPEDITO

Na manhã de hoje (19.05.17), dois elementos armados de revólver assaltaram um mercadinho localizado no Bairro Dom Expedito, os bandidos tomaram de assalto dinheiro e os pertences dos clientes e proprietário do estabelecimento comercial. Uma das vítimas enfurecida perseguiu os elementos em seu automóvel mais acabou colidindo com um outro veículo, Uma equipe do Grupamento RAIO entrou em perseguição aos elementos e conseguiu prender ambos. Confira o vídeo enviado pelo um internauta.

Fonte: FRANK OLIVEIRA

Deputados Estaduais e Federais cearenses que receberam dinheiro da JBS

A empresa, que está na mira da Lava Jato, doou recursos para os candidatos dos mais diversos partidos políticos

O presidente da JBS, Joesley Batista

12/05/2017 query_builder 14:43

O Ceará News 7 noticiou nesta sexta-feira (12) que a operação Lava Jato chegou à empresa JBS, acusada de cometer irregularidades (propina e/ou doação de campanha) em troca de benesses.

No Ceará, alguns deputados estaduais e federais receberam dinheiro do empreendimento como doações de campanha, em 2014. Muitos receberam as quantias por meio dos diretórios partidários, sem ter conhecimento da origem. Outros, não sabiam que a JBS estava agindo de forma ilegal em outros setores.

Confira a lista dos deputados estaduais

Antônio Granja

Augusta Brito

Carlos Felipe

David Durand

Dedé Teixeira

Gony Arruda

Ivo Gomes

Jeová Mota

Joaquim Noronha

Laís Nunes

Lucílvio Girão

Moisés Braz

Zezinho Albuquerque

Miriam Sobreira

Manoel Duca

Odilon Aguiar

Osmar Baquit

Tin Gomes

Sineval Roque

Confira a lista dos deputados federais

Ronaldo Martins

Moroni

Gorete Pereira

Guimarães

Cabo Sabino

Leônidas Cristino

Antônio Balhmann

Chico Lopes

André Figueiredo

Adail Carneiro

Domingos Neto

Fonte: Ceará News

TEMER

Diante do escândalo causado pela revelação de seu envolvimento na compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da República Michel Temer (PMDB) sofre a maior de suas crises, dando força ao coro que pede sua renúncia ou seu impeachment. Mas, se Temer cair, quem entra no lugar dele no cargo de presidente da República?

Com a eventual queda do peemedebista, segundo a Constituição Federal, novas eleições deverão ser realizadas. Até lá, se Temer cair , quem assumirá o cargo interinamente será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Michel Temer – que se encerraria em dezembro de 2018 –, as eleições seriam indiretas.

Feitas até 30 dias após a saída de Temer, tais eleições seriam feitas pelos 513 deputados e pelos 81 senadores do Congresso Nacional, assim como aconteceu na época da ditadura militar.

Nestas eleições, seriam escolhidos os futuros presidente e vice-presidente do Brasil. Entre os candidatos, poderiam estar qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiados a partidos políticos, que não estejam enquadrados em qualquer uma das restrições da Lei da Ficha Limpa.

Cármen Lúcia

Há ainda a alternativa em que a Presidência da República acabaria nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.

Isso aconteceria caso Rodrigo Maia, primeiro na linha sucessória presidencial, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), segundo na mesma linha, fossem impedidos de assumir o cargo.

Isso porque ambos são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside, a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto.

A dupla o entanto, ainda não é ré, só investigada. Ou seja, se virarem réus, e ela quem assume.

E as tais 'Diretas Já'?

Para que as eleições presidenciais ocorram de maneira direta, a partir do voto do povo, será preciso aprovar, em velocidade recorde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um pleito popular em caso de vacância presidencial, algo que não está na Constituição atualmente.

Tal PEC, inclusive, já foi sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está tramitando no Congresso.

Ou seja, para os defensores das chamadas ' Diretas Já ', se o Temer cair, a única opção será uma forte pressão popular para acelerar a tramitação de tal proposta no Congresso. Até lá, o grito de "Fora Temer" isolado representa a realização de eleições indiretas, assim como ocorreu na época da ditadura.

Michel Temer deve renunciar a qualquer momento e declarar vaga a presidência da República.

JBS E A GRAVAÇÃO DE AÉCIO

Em grampo Aécio fala em matar delator antes dele “delatar”, mostra Jornal Extra da Globo

Joesley Batista entregou à PGR uma gravação que piora de forma descomunal a tempestade que já cai sobre a cabeça de Aécio Neves. No áudio, o presidente do PSDB surge pedindo nada menos que R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos. Aécio e Joesley se encontraram no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. Quando Aécio citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia, não pegou o dono da JBS de surpresa. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores). As investigações, contudo, mostrariam para a PGR que esse não era o verdadeiro objetivo de Aécio.

O estranho pedido de ajuda foi aceito. O empresário quis saber, então, quem seria o responsável por pegar as malas. Deu-se, então, o seguinte diálogo, chocante pela desfaçatez com que Aécio trata o tema:

— Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança — propôs Joesley.

— Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho — respondeu Aécio.

O presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou uma delas.

No material que chegou às mãos de Fachin na semana passada, a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro não foi repassado a advogado algum. As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella.

Não há, portanto, nenhuma indicação de que o dinheiro tenha ido para Toron.

TEMER TEME

Fachin abre inquérito contra Michel Temer

Presidente foi gravado pelo empresário Joseley Batista, da JBS

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O empresário Joseley Batista, dono da JBS, entregou ao Ministério Público gravação em que o presidente dá aval para o empresário comprar, com mesadas, o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

JANOT PEDE FIM DO SIGILO DE ÁUDIO SOBRE TEMER

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu nesta quinta-feira (18) o levantamento do sigilo sobre as provas colhidas no âmbito da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, informa o Valor Econômico.

O pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte. Fachin, entretanto, não tem prazo para analisar a solicitação.

Quando o sigilo cair, se tornará pública a suposta gravação na qual o presidente Michel Temer incentivou o pagamento de uma mesada para manter em silêncio o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Delação da JBS: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.

O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".

De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.

Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.

Caso o teor da suposta gravação seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no cargo.

Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:

Renúncia

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.

Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Cassação de Temer pelo TSE

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.

As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais. No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.

Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.

Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.

Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.

Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.

No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.

Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total. (BBC)