DIA DOS NAMORADOS 12 DE JUNHO DE 2017

Ronda do Quarteirão - Começo e Fim no Ceará

Chega ao fim após uma década o Ronda do Quarteirão. E, Até 2018 será substituído pelo Raio em todo o Ceará

Durou apenas 10 anos o projeto de Polícia Comunitária implantado no Ceará. O Ronda do Quarteirão chega ao fim e será completamente substituído, até dezembro de 2018, pelo Raio. Neste fim de semana, o atual secretário da Segurança Pública do Estado, delegado federal André Costa, falou sobre o assunto, e o tom foi de extinção do Ronda.

“Ao longo do tempo o Ronda do Quarteirão perdeu a finalidade. Na verdade, ele já não vinha mais existindo na prática. A Polícia Comunitária foi deixada de lado”, disse Costa. Ainda segundo o gestor, a tendência é que o efetivo do Ronda seja transferido e incorporado a outras unidades da Policia Militar. Boa parte já migrou para o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), principalmente no Interior, ou foi remanejada para o Policiamento Ostensivo Geral (POG).

Quando ainda era candidato ao governo do estado, Cid Gomes lançou em sua campanha a ideia de implantação de um projeto de “Polícia Cidadã”, em que a população iria atuar como parceira da Segurança Pública. Ao assumir o cargo em seu primeiro mandato, Gomes pôs em prática o plano e começou isto com uma medida que causou polêmica; a compra de 200 caminhonetas importadas, modelo Hilux, por R$ 30 milhões (R$ 150 mil cada uma). 

A ideia era formar patrulhas com carros e motos que circulariam em cada perímetro de três quilômetros quadrados, com total interação entre os policiais e os moradores e comerciantes de cada quadrante. Cada viatura tinha um telefone individual, com um número que podia ser acessado por qualquer cidadão. Eles falariam diretamente com a patrulha, evitando assim, a burocracia e a demora típicas das ligações endereçadas à Ciops.

Também foram implantadas câmeras internas e externas em cada viatura e assim, os policiais passaram a ser monitorados 24 horas. Houve casos de prisão por alguns PMs terem dormido no serviço.

Lançado em novembro de 2007, como plano-piloto, o Ronda começou atendendo em cinco áreas da Capital. Em 22 de fevereiro de 2008, foi ampliado para mais 76 áreas de Fortaleza. Em junho do mesmo ano, ganhou mais 20 áreas, ampliando o serviço para as cidades de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em junho de 2009, teve início sua etapa de interiorização, sendo implantado nas cidades de Juazeiro do Norte e Sobral. No começo de 2010, já estava em operação em praticamente todo o estado.

Ao assumir o governo do Ceará, em janeiro de 2015, Camilo Santana herdou dos oito anos do governo de Cid Gomes altíssimas taxas de violência no Ceará. Teve, então, que mudar o cenário e decidiu que a experiência existosa do Raio seria a saída para mudar a situação. Cumpriu sua promessa de campanha e ampliou o batalhão.

Seguindo a mesma linha que Cid adotou com o Ronda, Camilo ampliou inicialmente o Raio às cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e, depois, passou a expandir o batalhão pelo Interior, começando (coincidentemente, ou não), por Sobral e, depois, Juazeiro do Norte.

Ao decidir por implantar sua própria linha de ação na Segurança Pública, o governador Camilo Santana foi mais além, lançando o programa “Ceará Pacífico”. Trata-se de um pacote de estratégias com vistas à redução da violência a partir de um esforço concentrado de diversas instâncias da sociedade, que vai desde a Polícia a organismos como o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Camilo quer dar à segurança Pública seu (dele) próprio estilo. Além de substituir o Ronda pelo Raio, vai mudar a caracterização das viaturas, trocar as Hilux por veículos menores e mais baratos e, em breve, mudar também a farda da Polícia Militar. Quer chegar em 2018 – ano eleitoral e com perspectiva de sua reeleição - com uma Segurança Pública com a cara e a marca de sua gestão. No entanto, neste momento, está enfrentando uma alta na criminalidade no Ceará, com brutal elevação das taxas de assassinatos, fruto da “guerra” das facções criminosas.

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Taperuaba - pesar falecimento de Dona Lucia Rodrigues

Dona Lúcia Rodrigues Vasconcelos de 64 anos sofreu um acidente de moto hoje (10), por volta das 17hrs na CE-362, proximidades da Localidade de Bom Jesus. Dona Lúcia pilotava sua moto modelo cinquentinha e levava seu neto que sofreu arranhões. A senhora foi atendida pela equipe do CSF do distrito e encaminhada para Sobral, por conta de seu estado grave, o médico que acompanhou a vitima resolveu parar no hospital da Cidade de Forquilha. Infelizmente Dona Lúcia não resistiu e acabou vindo a óbito no Hospital.

Dona Lúcia é mãe de doze filhos, dentre eles, Vandinha Vasconcelos da Delegacia Sindical dos Trabalhadores Rurais de Taperuaba.

Fonte: Taperuaba é notícia

SOBRAL: ASSALTANTE CAPTURADO

PM RONDA PRENDE LADRÃO APÓS ENTRAR EM FUGA NA AVENIDA JOHN SANFORD

MOTOCICLETA ABANDONADA APÓS ASSALTO.

No início da tarde de hoje (10.06.2017), dois elementos armados com arma de fogo, assaltaram uma senhora na Avenida John Sanford, onde lhe tomaram uma bolsa com todos seus pertences. Uma equipe do Ronda do Quarteirão foi acionada, onde entrou em perseguição aos acusados, ao se aproximarem das ruínas onde funcionou a Fábrica SIOL os elementos abandonaram uma motocicleta do tipo Honda Titan de cor branca e se embrenharam no matagal, os policiais ainda conseguiram capturar um dos indivíduos, mais a busca implacável continua na localização do segundo acusado. O meliante capturado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil onde o delegado plantonista tomará o procedimentos legais.

TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Mendes voltou a dizer durante seu voto que “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Agência Brasil

BLITZ EM SOBRAL

Guarda Municipal da cidade de Sobral na fiscalização dos condutores de veículos, sem a CNH e a documentação do veículo.

Na manhã desta quarta(7), uma BLITZ aconteceu na rua Ernesto Deocleciano, em frente a loja H. Jóias, pleno centro da cidade. 

Pelo menos, mais de 10 motos foram multadas e apreendidas por falta de condutores com habilitação e ou falta de documentos dos veículos.

Embora não concorde com a “industria da multa instalada em Sobral”, mas não posso aceitar o fato de uma pessoa ter condições de comprar uma moto e não ter a CNH para conduzí-la.

Ressaltar que as BLITZ estão sendo constantes na cidade de Sobral na administração do prefeito Ivo Gomes, o que mostra que agora a CTTU realmente está cumprindo seu papel.

Fonte: Sobral Agora

Fotos: Bené Fernandes

TSE - NOVE SESSÕES PARA JULGAR CHAPA DILMA-TEMER

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. A sessões de quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h.

O julgamento teve início na terça-feira (6), às 19h, e prosseguiu com uma segunda sessão na manhã desta quarta-feira (7), que terminou há pouco.

Na primeira sessão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator dos três processos, ministro Herman Benjamin, leu relatório resumido sobre a tramitação dos processos, as providências que efetivou na fase de instrução, as alegações feitas nas ações pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e a Coligação Muda Brasil contra Dilma e Temer, e as contestações das defesas.

Em seguida, a acusação, defesa e Ministério Público apresentaram suas razões. Os ministros chegaram a analisar quatro preliminares, três feitas pela defesa de Dilma Rousseff e uma pela de Michel Temer, e rejeitaram todas elas.

Na sessão de hoje, os ministros analisaram outras três preliminares das defesas.

O julgamento das ações será retomado a partir das 9h desta quinta-feira (8).

DECON DE SOBRAL NOVA SEDE

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DECON

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite do dia 31 de maio, a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE.

A nova sede tem espaço para todas as Promotorias de Justiça, DECON, salas para audiência pública e miniauditório com capacidade para 20 pessoas. “Essa inauguração é um marco para a identidade do Ministério Público”, destacou o secretário-executivo da unidade, o promotor de Justiça Braz Saldanha Pinheiro.

Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, destacou que a sociedade merece um Ministério Público forte e atuante. “Certamente essa nova infraestrutura vai melhorar o atendimento às demandas da população de Sobral”, disse.

OPINIÃO

“Nós sempre desejamos atender à população de maneira digna e a sede, além das instalações e da localização central, reforça a identidade do próprio Ministério Público. A população precisa identificar o MP como uma instituição forte e independente.” Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e secretária-executiva do DECON de Sobral.

“Entendo que as sedes próprias do Ministério Público são uma forma de mostrar à população a nossa identidade como instituição desvinculada do Judiciário, esclarecer quais as nossas funções dentro do contexto do Estado e da sociedade. No caso de Sobral, certamente não será diferente, será a inauguração de novos e promissores tempos para o Ministério Público.” Plínio Augusto Almeida Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Sobral.

“Inevitavelmente haverá uma melhoria no atendimento ao jurisdicionado no que tange principalmente a órgãos de execução com contato direto com a sociedade, como o DECON. Trata-se de um prédio com estrutura boa, devidamente informatizada e que tem condição de abrigar todas as Promotorias. Além disso, a nova sede está localizada no Centro da cidade, o que facilita o acesso a todos pelo transporte público. Isso mostra que MP está pensando não só no bem-estar do seu representante, como da sociedade.” Alexandre Pinto Moreira, titular 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral.

IMPOSTO DE RENDA - RESTITUIÇÃO 2016/17

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2017

Crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho.

Começa nesta quinta-feira dia 08 de junho de 2017, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017, segundo informou a Receita Federal (RF).

O lote contempla, também, restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

De acordo com a Segundo a RF, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para se atualizar sobre a liberação da declaração, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil e Receita Federal

35 mil cearenses serão beneficiados com liberação do IR

R$ 74 milhões serão disponibilizados e valor será depositado dia 18.

O primeiro lote de restituição do imposto de renda 2017 vai liberar mais de R$ 74.596.600. De acordo com a Receita Federal, 35 mil cearenses serão beneficiados pelas declarações feitas este ano. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal a partir das 9h desta quinta-feira (8), e o valor será depositado em 16 de junho.

Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146.

Quem não entregou a declaração do IRPF 2017 dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de terça-feira (2), mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74. Em todo o Brasil, R$ 3 bilhão serão transferidos a 1.636.218 contribuintes.

Via Cnews

AUDIÊNCIA PÚBLICA - SOBRAL -CE

AVENIDA PERIMETRAL DE SOBRAL

No dia 16 de junho, a construção da Avenida Perimetral (trecho CE-178 / CE-440), localizada no município de Sobral, será tema de audiência pública presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). Na ocasião, a população local terá oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre os estudos ambientais relacionados ao Projeto. A audiência acontecerá no auditório do Centro de Convenções, a partir das 9h30.

A avenida Perimetral de Sobral possui 11,34km, tem inicio na CE-178, que dá acesso a Santana do Acaraú, e termina próximo da interseção com a CE-440, que dá acesso a Meruoca.

SERVIÇO:

Audiência Pública para apresentação dos estudos ambientais da Avenida Perimetral de Sobral (trecho CE-178 / CE-440)

Data: 16 de junho de 2016 (sexta-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório do Centro de Convenções de Sobral.

Câmara de Vereadores - TRIBUNA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 06 de junho de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES

01. \ADAUTO ARRUDA 

]02. JOSÉ CRISÓSTOMO (ZEZÃO)   

03.

Câmara de Vereadores - PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 06 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 33/17-CCZ – Coordenadoria da Vigilância e Saúde de Sobral, 02/06/2017. Assunto: Resposta ao Of. Nº 269/2017/CMS-SL, que trata das Indicações nºs 1061, 1062, 1063, 1064 e 1076/17, de autoria do vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” . Of. Circular nº 533/17-SECJEL – Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral, 05/06/2017. Assunto: Convite para Palestra com o tema: “Criação e desenvolvimento de arquivo público municipal”, no dia 08/06/2017 (quinta-feira) às 14h, no Centro de Ciências Humanas – CCH/UVA, na Av. John Sanford, 1845, bairro Junco. MOÇÕES: 029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Deputado Federal Leônidas Cristino pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Deputado Federal Leônidas Cristino. 030/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do “Dia do Pastor”, que é comemorado no dia 12 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda Destino: Assembleia de Deus Templo Central (Localizado Na Rua Cesarina Lopes Barreto, Bairro Coração de Jesus), A Igreja Evângelica Assembleia de Deus – Ministerio Templo Central, (Localizado na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Bairro Campo dos Velhos), A Igreja Adventista do Setimo Dia (Localizado No Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), Igreja Deus Proverá (Localizado Av. Sen. Fernandes Távora, 1204 - Dom Expedito, Sobral – CE), Presbiteriana Cononia, Pastor Claudinei (Localizado na Praça da Várzea, vizinho ao bar do 2 Enoque), Igreja da Paz ( Centro de Convenções Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 - Campo dos Velhos, Sobral - CE, 62011-18) , a Igreja Comunidade Crista, Madureira (localizado na R Galdino Araújo, 311 - Alto do Cristo - Sobral, CE - CEP: 62020-415), a Igreja Deus é Espirito ( localizado No Bairro Parque da Cidade), Igreja Batista Renovada, a Igreja IEU (Localizado no Centro de Convenções), a Igreja Nova Visão (Localizado no Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), a Igreja Bela Vista. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. 4 * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 * 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 31ª Sessão Ordinária: vereadores ausentes no momento da Leitura: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim Euclides Feijão Neto. 7 1227/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, localizados no cemitério do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1228/17 – Ementa: Indica a instalação de 03 braços de iluminação na rua Cavalcante, na Várzea Redonda, distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1229/17 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua Elda Lima Rocha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1230/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1231/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Conjunto José Linhares. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. 1232/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Dom José II,conhecido como “Sem Terra”. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. 1233/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 31ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão. 115/17 – Ementa: Solicita uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à Campanha da Fraternidade 2017 – Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, no dia 12 de junho de 2017. 8 Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: V. Ex.ª Revma. Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos – Bispo de Sobral, Ivo Ferreira Gomes – Prefeito de Sobral, David Gabriel Ferreira Duarte – Chefe de Gabinete do Prefeito, David Machado Bastos – Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Raimundo Inácio Neto – Secretaria Trabalho, Inovação e Desenvolvimento Econômico, Jorge Vasconcelos Trindade - Autarquia Municipal Meio Ambiente – AMMA, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque – Vice Reitora UVA, Padre José Lucione Queiroz Holanda – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Sé, Padre Lucas do Nascimento Moreira – Coordenador do Jornal Correio da Semana,José Maria Gomes Vasconcelos – Cáritas Diocesana, Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida – Gerente Regional Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos de Sobral (COGERH), Ulisses Costa de Oliveira – Diretor da Superintendência do Estadual do Meio Ambiente de Sobral (SEMACE). 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORE

01. \ADAUTO ARRUDA 

]02. JOSÉ CRISÓSTOMO (ZEZÃO)   

03.

04. 

TERCEIRO EXPEDIENTE                                                                                            

O R D E M D O D I A

PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Obs.: Projetos pendentes da 31ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pela vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães..

PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PROF. HERBERT LIMA

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará - Balanço parcial do fim de semana registrou 51 mortes violentas em todo o estado

DERRAMAMENTO DE SANGUE:

Ao menos, 51 pessoas tiveram morte violenta neste fim de semana em todo o Ceará. O balanço parcial registra, no intervalo entre a última sexta-feira (2) e a noite do domingo (4), 44 casos de homicídios e mais sete mortes em decorrência de acidentes de trânsito. Destaque para uma chacina ocorrida na noite de sábado (3), no Município de Aquiraz, na região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde seis pessoas foram assassinadas, a tiros, em uma casa de veraneio.

Em Fortaleza, foram 14 homicídios que ocorreram nos seguintes bairros Parque Santa Rosa, Jardim das Oliveiras, Tauape, Sapiranga-Coité, Conjunto Prefeito José Walter, Praia do Futuro, Vila Manoel Sátiro, Dias Macedo, Maraponga, Conjunto Ceará, Lagamar, Cocó, São Gerardo e Granja Portugal.

Já na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram registrados 14 homicídios nos seguintes locais: Aquiraz (6), Maracanaú (4) , Horizonte (2), Pacajus, e São Gonçalo do Amarante.

No Interior Norte, a região que apresentou o menor número de homicídios no fim de semana, foram registrados quatro assassinatos, nos seguintes Municípios: Forquilha, Sobral, Monsenhor Tabosa e Aracoiaba.

No Interior Sul, conforme o registro das autoridades plantonistas, ocorreram 12 assassinatos nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (2), Senador Pompeu (2), Crato, Acopiara, Campos Sales, Icó, Aracati, Quixadá, Solonópole e Lavras da Mangabeira.

Sete pessoas morreram em conseqüência de acidentes nos seguintes Municípios: Fortaleza (BR-222, em Antônio Bezerra), Morada Nova, Trairi, Limoeiro do Norte, Quixadá, Ibiapina e Camocim.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Câmara de Vereadores -TRIBUNA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 05 de junho de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. Tiago Ramos 

02. José Vytal

03. 

04. 

Câmara de Vereadores -PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 05 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 08/2017 – Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Sobral-CE, 29/05/2017 – Convite para audiência pública sobre o tema “Adoção”, no dia 14 de junho de 2017 (quartafeira), no Salão do Juri do Fórum Doutor José Sabóya de Albuquerque, Sobral-CE. Of. Circular SEI nº 2/2017 – APA Serra da Meruoca/ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 25/05/2017 – Convite: Seminário de criação e formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca – APA SERRA DA MERUOCA – Dia 13/06/2017, de 08:00 às 12:00h no Hotel Ytacaranha, Meruoca-CE. Of. nº 592/SMS – Secretaria de Saúde de Sobral, 30/05/2017 – Encaminha cópia anexa da publicação referente ao Convênio da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM059721/2017, 22/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM064630/2017, 24/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETO: Projeto de Lei nº 2073/17, Mensagem nº 475, de 02/06/2017. Ementa: Autoriza a implantação do Programa Locação Social no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. 3 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. 4 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. 5 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1184/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Vila Rica, no bairro Domingos Olímpio, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1189/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Miguel, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1190/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pierre, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 30ª Sessão Ordinária: vereador ausente na sessão: Dr. Estevão Ponte Filho; e vereadores ausentes no momento da Leitura: Joaquim Euclides Feijão Neto e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. 1196/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do Município de Sobral, para o Caracará, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses e Secretaria de Saúde. 1197/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1198/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cel. José Inácio, Centro. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1199/17 – Ementa: Indica a reposição das lâmpadas da praça e da quadra do conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e Serviços Públicos. 1200/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotaláriajuncea” para uso do método natural de combate à dengue no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da AMMA. 1201/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de “citronela” e da “crotaláriajuncea” para uso do método natural de combate à dengue no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da AMMA. 1202/17 – Ementa: Indica o reparo e reforma do mercado público Centro Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1203/17 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância no mercado público Centro Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1204/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no distrito de Caracará, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1205/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Pedro Mendes, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1206/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Ipu, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1207/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Alto do Cristo, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. 8 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1212/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1213/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Dom José II (conhecido como “Sem Terra”). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1214/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1215/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Conjunto José Linhares. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. 9 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1220/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água nos bairros Parque Silvana I e II, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1221/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro COHAB I, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1222/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro COHAB II, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1225/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Alto da Expectativa, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 10 1226/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Gerardo Cristino de Menezes (Parque Santo Antônio), em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate à endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate à Endemias da cidade de Sobral. REQUERIMENTOS: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 30ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão. 114/17 – Ementa: Solicita a distribuição nos PSF’s de repelentes para a proteção das gestantes das doenças relacionadas ao mosquito Aedes Aegypti, como zika, dengue e chikungunya. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. COMUNICADO: Comunicamos que o Projeto de Lei nº 2068/17, de autoria do edil Adauto Izidoro Arruda, foi rejeitado pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. Tiago Ramos 

02. José Vytal

03. 

04. 

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 730/17, de 17/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Comunidade Católica Renascer em Cristo (CCRC). Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de 11 Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto . Projeto de Decreto Legislativo nº 731/17, de 17/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Sr. Francisco José de Senna Neto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” . Projeto de Decreto Legislativo nº 733/17, de 19/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Sra. Selene Maria Melo Sales. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo