Câmara Municipal dos Vereadores de Sobral - PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 15 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 603/2017 – Procuradoria Geral do Município – 08/08/2017 – Resposta ao Requerimento nº 85/17,
de autoria do edil José Vytal Arruda Linhares.
MOÇÃO:
041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse
como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro
Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* Obs.: Indicações pendentes da 47ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão.
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1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água
Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio
Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo
Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo
Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1477/17 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio para o distrito de Aprazível, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
1478/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da
praça Nossa Senhora de Fátima, distrito de Aprazível, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/17 – Ementa: Indica o calçamento para localidade de Estreito até a localidade de Purpurema e
Formosa, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1484/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada na localidade do Setor VI (Serrote do Piaba), do bar
da Dona Zulene até a casa do Carbora, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 47ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na
Sessão.
169/17 – Ementa: Solicita a realização da Noite Cultural nos distritos de Sobral e levar as pessoas para as
praças, propondo a ocupação do espaço público por meio de atrações de cunho cultural.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura.
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170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que
ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
 Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
01. Socorro Brasileiro
02. Alexandra Ponte
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei nº 2091/17, Mensagem 488 de 07/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro Sinhá Sabóia na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
MOÇÃO:
040/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a todos os advogados de Sobral, pela passagem do Dia do Advogado, data a ser comemorada no dia 11 de agosto.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães
Brasileiro e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.
Destino: Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Sobral.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Yure Mesquita Alves - caso do assassinato de Marquinhos

 JULGAMENTO
O julgamento do réu Yuri, aconteceu ontem, dia 09/08/2017, no Fórum Dr José Saboia, em Sobral, ele foi condenado a 28  anos e 25 dias de prisão.

O caso aconteceu no mês de abril/2017, a vítima foi o vigilante da escola Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, identificado por Marcos de Paiva Rodrigues, atendia por Marquinhos, 43 anos, ele estava trabalhando na escola quando foi surpreendido por um individuou identificado por Yure Mesquita Alves.

Ttragédia foi registrado na escola Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes (escola da Noélia), na Cohab 1. De acordo com as informações um indivíduo abordou o trabalhador e com um violão nas costas se apresentou como professor de música e pediu pra entrar na escola, em seguida o bandido anunciou o assalto, atirando na cabeça do vigilante (lado esquerdo da cabeça).

   A vítima foi um amigo identificado por Marcos de Paiva Rodrigues, 43 anos, atendia por Marquinhos (Membro de uma família bastante conhecida no Sinhá Sabóia, irmão do Paulo Pimentel, da ''Teca do Bar'', etc). O bandido levou a arma do trabalhador.
De acordo com relatos dos alunos, no momento do crime um terror se instalou no ambiente, alunos e amigos do Marquinhos choravam bastante.

DIA DOS PAIS DIA 13 DE AGOSTO DE 2017

Sindicato Calçadista realizará manhã de sol com muito forró pé de serra e diversão em homenagem ao Dia dos Pais. 

Será dia 13, próximo domingo, a partir das 12 horas. 

UVA - GOVERNO DO ESTADO APROVA PROJETOS E RECURSOS

O Governo do Ceará aprovou dois projetos para execução na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), durante reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Estado (MAPP), no dia 05 de agosto de 2017, em Fortaleza, com todos os secretários, representantes de órgãos vinculados e reitores das três universidades estaduais cearenses - UVA, UECE e URCA. 

Os projetos aprovados referem-se ao MAPP 88 (Combate a Incêndio e Pânico no campus Betânia) e MAPP 95 (Acessibilidade e Segurança Eletrônica), para o qual já foram liberados recursos no valor de R$366 mil para aquisição de uma plataforma elevatória (elevador) para o primeiro andar do prédio da Reitoria, com o objetivo de facilitar o acesso aos setores da Administração Superior da UVA, que funcionam neste andar. O projeto inclui, ainda, a instalação de portarias com cancelas eletrônicas e identificação biométrica de acesso nos quatro campi da UVA – Betânia, Junco, Derby e CIDAO.

O Projeto de Combate à Incêndio e Pânico (MAPP 88), teve liberados R$500 mil e trata da adequação de todas as instalações do campus Betânia às normas de segurança contra incêndio e prevenção de sinistros, em atendimento à legislação em vigor.

Durante a reunião, o Governador Camilo Santana também aprovou o aporte de R$60 mil para a conclusão da reforma do prédio onde funcionará a Residência Universitária da UVA (REU). Com grande parte do mobiliário já adquirido pela Universidade, a previsão da Reitoria é de que a Residência Universitária da UVA seja inaugurada em dezembro de 2017.

Câmara de Vereadores de Sobral aprova segurança para ex-prefeitos

46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 1 de agosto de 2017. 
Vereadores que votaram SIM para a Guarda Municipal de Sobral realizar a segurança pessoal do Prefeito e dos ex-prefeitos. Foi 11x 07.

47ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 14 de agosto de 2017. 

Votaram 18 edis na segunda VOTAÇÃO ontem dia 14 de agosto de 2017. Placar da votação: 11 disseram sim. 07 disseram não. 01 se absteve de votar: José Crisóstomo B. Ibiapina (Zezão). 01 edil faltou: Dr. Estevam Ponte Filho. Repetiu-se a mesma votação com uma pequena alteração nos presentes.

DNA para infectar computador

Pela primeira vez, cientistas usam 

Hackers podem alterar resultados e roubar dados genéticos de terceiros

POR SÉRGIO MATSUURA - 11/08/2017 10:37 / atualizado 11/08/2017 10:41

Ao sequenciar o DNA malicioso, o computador é infectado - Dennis Wise/University of Washington

Pela primeira vez, cientistas usam DNA para infectar computador11/08/2017 10:37

RIO — O sequenciamento de material genético é um procedimento cada vez mais barato e corriqueiro. Se o Projeto Genoma custou cerca de US$ 3 bilhões no fim do século passado, hoje os testes de DNA mais simples custam menos de US$ 100. Pensando nisso, pesquisadores da Universidade de Washington levantaram preocupação sobre a segurança cibernética de equipamentos que estão na fronteira entre sistemas biológicos e eletrônicos e, pela primeira vez, conseguiram inserir códigos maliciosos em uma sequência de DNA e infectaram um computador usado no sequenciamento.

— Nós não queremos alarmar as pessoas ou preocupar os pacientes sobre testes genéticos, que podem fornecer informações incrivelmente valiosas — ponderou Luis Ceze, professor associado de Washington e coautor do estudo que será apresentado na próxima semana em seminário sobre segurança cibernética. — Nós queremos dar às pessoas a noção de que com a aproximação dos mundos moleculares e eletrônicos, existem interações potenciais que realmente precisamos contemplar.

Segundo os pesquisadores, é possível, mas muito difícil, comprometer um sistema de computador com um código malicioso escondido num DNA sintético. Quando o material genético é analisado, ele o código é executado. Não existem evidências que a técnica já tenha sido explorada por hackers, mas o experimento comprova que existem falhas de segurança nos equipamentos usados em sequenciamentos, que podem dar aos atacantes capacidade de manipular resultados ou acessar informações genéticas de outras pessoas.

— Nós nos perguntamos se seria possível usar moléculas biológicas para infectar um computador pelo processamento normal do DNA — comentou Peter Ney, que também participou da pesquisa.

A “arma”: uma pequena sequência de DNA com 176 bases - Dennis Wise/University of Washington

Os pesquisadores identificaram diversas técnicas que um hacker poderia usar para comprometer um sequenciador, mas a mais fascinante é pela inserção de códigos maliciosos numa sequência de DNA. Os especialistas também fizeram recomendações para fortalecer as defesas na síntese, sequenciamento e processamento de materiais genéticos.

— Uma das grandes coisas que tentamos fazer na comunidade de segurança de computadores é evitar situações em que dizemos: “droga, os adversários estão aqui batendo na porta e nós não estamos preparados — disse Tadayoshi Kohno, coautor do estudo.

O DNA é, em seu cerne, um sistema que codifica informações em sequências de nucleotídeos. Por tentativa e erro, os pesquisadores encontraram uma forma de incluir um código executável, similar aos conhecidos malwares, em sequências de DNA sintético. Quando esta sequência é processada, o código é executado.

Teoricamente, a técnica é simples. Os computadores leem sequências binárias, de “0” e “1”. Como o DNA tem quatro bases, cada uma representa um par binário. No caso, o “A” representa “00”; o “C”, “01”; o “G”, “10”; e o “T”, “11”. O código tinha 176 bases, resultando num programinha de 44 bytes.

Além disso, os especialistas identificaram valhas galhas de segurança em programas usados para analisar dados genéticos. Alguns são escritos em linguagens vulneráveis a ataques, em parte porque eles foram desenvolvidos primeiramente para pequenos grupos de pesquisa, que não precisavam se preocupar com a segurança.

Para aumentar a segurança, o estudo recomenda que o setor siga melhores práticas no desenvolvimento de software, incorporem o pensamento hacker quando os processos foram criados, e monitorem o controle das amostras físicas de DNA, verificando as fontes antes delas serem analisadas.

Pesquisadores recomendam melhoria de segurança nos softwares e monitoramento das amostras que serão sequenciadas - Dennis Wise/University of Washington

China aperta o cerco e investiga principais redes sociais no país11/08/2017 10:12

‘Blackface digital’: Aplicativo remove filtro racista do ar após críticas 10/08/2017 8:43

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SOBRAL: FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO NO RESIDENCIAL CAIÇARA FORAGIDO "THALES RIBEIRO

 SOBRAL: FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO NO RESIDENCIAL CAIÇARA

FORAGIDO "THALES RIBEIRO". Policiais Civis da Delegacia Regional de Polícia Civil com apoio do grupamento BPRAIO, prendeu na tarde de de hoje por volta das 17:30 no residencial Caiçara, o apenado João Thales Ribeiro Da Silva fugitivo da Cadeia Pública de Sobral. Após denuncia os policiais passaram a investigar por todo o dia e já no final da tarde lograram êxito na prisão e recaptura do foragido , que agora vai voltar pra cadeia.

SOBRAL: BANDIDO ASSALTA MOTOTAXISTA FEMININA

O assalto aconteceu na noite de ontem (9), por volta das 18h30.

reportagem de Olivando Alves:

Veja mais sobre: noticias,Sobral,violência

DETRAN - EXAMES PARA CARTEIRA DE MOTORISTA

O índice de reprovação nos exames para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) subiu de 14% para 43% no Ceará depois que o Detran passou a adotar o sistema de fiscalização eletrônico, que acompanha o desempenho do candidato e do avaliador.

O sistema começou a ser utilizado em Sobral, em março deste ano. Nos meses seguintes ele foi implantado em outras cidades do interior cearense (Baturité, Tianguá, Tauá, Crateús, Itapipoca, Quixadá, Iguatu, Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Juazeiro do Norte) e em junho passou a ser instalado nos veículos utilizados para testes em Fortaleza.

Câmera e captação de áudio

Segundo o Detran, os carros utilizados nos exames práticos são equipados com câmeras e equipamentos de captação de áudio. Além disso, o sistema de telemetria verifica se houve interrupção no funcionamento do motor e se o condutor utilizou corretamente as setas para conversão. Uma câmara com ângulo de 360 graus será fixada na parte superior externa do veículo, acompanhando também a movimentação durante o circuito do exame de prática de direção.

De acordo com o órgão, o aumento no número de reprovações deve ocorrer apenas enquanto o sistema de fiscalização é uma "novidade". "Ainda é uma novidade, e as pessoas estão se adaptando. Mas muitos candidatos já entenderam que é preciso se preparar melhor, e esse índice deve se normalizar novamente. A sociedade vai ter motoristas mais preparados com a melhor preparação para o exame", avalia Paula Enersto Serpa, do Detran.

O Departamento de Trânsito afirmou que sistema de telemetria e videomonitoramento aumenta a transparência e a credibilidade do processo de emissão da CNH. O órgão ressaltou que, apesar dos novos sistemas, a carteira de motorista não deve ficar mais cara, já que não haverá nenhum aumento das taxas pagas pelos candidatos à primeira CNH.

Fonte: G1 CE

CASA TAVARES - FURTO DE CLIENTE

Uma senhora, de nome Wanda, moradora de Sobral, afirma que teve seus pertences roubados no interior da Casa Tavares, que fica no Centro da cidade. 

Segundo a senhora, o caso aconteceu na última quinta-feira, quando a mesma se encontrava na fila para pagar uma compra feita na loja. 

No momento do pagamento a bolsa estava aberta sem documentos e dinheiro. Segundo ela teria procurado a gerência para ver as imagens do circuito interno mas foi informada que o estabelecimento não dispõe de circuito de videomonitoramento. 

Com informações de Wilson Gomes

GOVERNADOR ANUNCIA CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA TURMA DA PM CEARÁ

Os 1.400 aprovados que compõem a terceira turma do concurso seriam chamados apenas em 2018. Meta é ter os 4.200 homens e mulheres nas ruas até o primeiro semestre do ano que vem

A terceira turma do concurso da Polícia Militar será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada nesta terça-feira (8) direto de Luanda, capital da Angola. "Já convoquei a segunda turma e agora estou antecipando a terceira, que seria chamada só no ano que vem, para que a gente possa ter um efetivo maior da polícia trabalhando na segurança do nosso Estado. Ao todo, teremos mais 4.200 homens para defender o povo cearense", disse.

Atualmente, os 2.800 integrantes das duas primeiras turmas do concursos estão em aulas na Academia Estadual de Segurança Pública. Os primeiros 1.400 têm previsão de término do curso de formação para setembro. Os 4.200 agentes representam um acréscimo de 25,7% ao efetivo da PMCE e serão responsáveis pela ampliação de novas unidades do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no Interior e Região Metropolitana de Fortaleza, e na redistribuição de policiais nas ruas.

O chefe do Executivo também lembrou que, na última segunda-feira (7), sancionou os projetos de lei que estabelecem o pagamento da média do Nordeste aos policiais civis, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

O governador explicou que a visita a Luanda, juntamente com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, se dá por conta da parceria com o Data Center da empresa Angola Cables. "Esse projeto comporta dois cabos, um chamado Monet, que passa por Santos, Fortaleza, Miami. Está praticamente pronto e entrará em operação neste segundo semestre. Esse segundo cabo, Sacs, ligará Angola a Fortaleza pelo oceano. Será importante tanto para empresa angolana quanto para o Ceará, um investimento de quase R$ 1 bilhão neste data center para armazenamento de informações".

A ideia, segundo ele, é deixar o Ceará conectado com o mundo todo. "Queremos transformar o Ceará em três centros de conexões, hub de conexões aéreas, de telecomunicações e também um centro de conexões de cargas marítimas. São trabalhos importantes para fazer do Ceará um grande centro de referência com a Europa e agora com a África, lembrando que fomos o segundo estado do país que cresceu em produção industrial, só perdemos para o Espírito Santo", acrescentou.

Em seguida, o governador respondeu as perguntas dos seguidores. Rafael Cipriano perguntou em que passo está a disputa pelo hub da LATAM. Camilo destacou que a parceria com a empresa alemã Fraport vai trazer grande força. "Um dos passos importantes para conseguir o hub é a concessão que foi concretizada no mês passado, quando a Fraport iniciou o processo de assumir a administração do Aeroporto Pinto Martins. Estou muito otimista e, em breve, teremos muitas notícias boas".

Já Evandro Lima pediu atenção para o município de Ararendá. O governador afirmou que já autorizou a obra da estrada que liga Ipueiras a Ararendá e que ela deve ser iniciada em breve.

Edilene Fernandes perguntou sobre o prazo de entrega para o residencial José Euclides Ferreira Gomes, do Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza. "Esse é um empreendimento de quase três mil unidades, com recursos do Estado. Foi um esforço muito grande para viabilizar. Estamos só aguardando a confirmação da data de entrega, junto à Secretaria de Cidades e à Caixa. Já foi feito todo o processo com as famílias que serão beneficiadas", disse.

Por fim, Fernando Santos questionou quando será entregue a nova escola estadual no município de Parambu. O chefe do Executivo disse que a inauguração será nesta quinta-feira (10) e aproveitou para anunciar que também já autorizou a estrada que liga Parambu a Quiterianópolis.

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL FALTA ÁGUA

Moradores do residencial "Nova Caiçara" denunciam que há mais de 10 dias estão sem água nas torneiras.

O caos é total!

Guardas Municipais serão obrigados a cumprir escala na casa dos ex-prefeitos

Agora vai se tornar lei: 

Em respostas as críticas, a Prefeitura de Sobral deverá adotar a "olho por olho, dente por dente (Lei do Talião), e vai obrigar os Guardas Civis Municipais, a cumprir em breve na forma da lei escala de segurança pessoal do prefeito e ex-prefeitos, mediante a autorização do chefe do executivo. O Projeto de Lei que foi alterado na sessão de terça-feira da Câmara Municipal, diz que: São competências específicas das guardas municipais, "realizar a segurança pessoal de ex-prefeitos mesmo que estes estejam morando fora de Sobral. 

O vereador Sargento Ailton até que tentou modificar o artigo, atribuindo a necessidade de proteção somente ao Prefeito da cidade, mas sua emenda ao projeto foi rejeitada.

Agora, com a sanção do prefeito Ivo Gomes, não somente o seu irmão Cid Gomes, que foi denunciando a usar o serviço de forma irregular este tipo de serviço, será diretamente beneficiado como também os mais recentes ex-prefeitos; Aldenor Façanha, Leônidas Cristino, Veveu Arruda, Adaldécio Linhares, João Alberto, Os dois últimos no exercício de Presidente da Câmara ocuparam o cargo de prefeito. 

A lei de talião, do latim lex talionis (lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máximaolho por olho, dente por dente. 

Postado por WG 

Tem coisas que por mais que a gente pense o contrário, não dá prá entender. O dito popular de que a “política é a arte de se dar bem”, cada dia que passa isso está mais presente no nosso dia-a-dia.

Em Sobral, todo mundo tomou conhecimento da polêmica envolvendo a questão de “Guardas Municipais” pagos pela Prefeitura de Sobral para servir de segurança particular na casa do ex-prefeito Cid Ferreira Gomes, na vizinha cidade de Meruoca.

Esse fato não é novidade por aqui, mas em 2017 explodiu como uma bomba na administração do atual prefeito de Sobral, que é irmão do ex-prefeito Cid Gomes. Soube que o caso foi denunciado no Ministério Publico..

Mas, voltando ao dito popular, de a “política é arte de se dar bem”, para minha surpresa, os Vereadores ligados ao Prefeito Ivo Gomes, inclusive o Vereador Romário Araújo, a mais nova aquisição do nobre prefeito Ivo Gomes, na Câmara Municipal, Romário foi eleito pela oposição no partido da Solidariedade(SD), todos votaram a favor da aprovação do Projeto de Lei – 2091/2017 que “Altera disposições sobre o PLANO de CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...Que diz em seu Artigo 3º – São competências específicas da Guarda Municipal, respeitada as competências dos órgãos federais e estaduais:

Inciso I – Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

Inciso II …..

Inciso III…

……………

Inciso XV – Realizar a segurança pessoal do prefeito e ex-prefeitos, mediante autorização do chefe do executivo. 

………………

O Inciso XV demonstra ter por objetivo, resolver uma situação absurda que acontece em Sobral. O problema é o vazio que o mesmo se encontra, uma espécie de “brecha”, onde o gestor municipal autoriza se quiser, e o mais grave, não especifica o local de atuação do guarda municipal, podendo chegar ao cúmulo de ser em Fortaleza, Brasilia, Meruoca e outras localidades, longe do limite territorial do nosso município.

Contestação…

O Vereador Sargento Ailton(SD) ainda tentou barrar esse absurdo, com uma Emenda Modificativa, onde no Art. 3º – Inciso XV – diz que Guarda Municipal deve “realizar a segurança pessoal do prefeito.

Essa Emenda foi desaprovada pelos Vereadores da base do prefeito Ivo Gomes.

O Projeto de Lei -2091/2017 foi aprovado na íntegra, com 13 votos concedidos pelos vereadores ligados a base aliada de Ivo Gomes, contando com o voto do Vereador Romário Araújo(SD).

E assim, segue a nossa política tupiniquim, onde a “Arte de se dar bem, continua prevalecendo”.

Fonte: Sobral Agora.

Delegacia de Capturas e Polinter de Fortaleza - CE

Inaugurada nova delegacia onde presos serão soltos até 24 horas após a captura

A nova sede da Delegacia de Capturas e Polinter vai contar com salas especiais para a realização das audiências de custódia. Juízes, promotores e advogados estarão juntos com a Polícia

Já não bastasse a superlotação de presos em todas as delegacias de Fortaleza e sua Região Metropolitana, com constantes fugas e motins, o governo do Estado inaugurou, ontem (7), mais uma unidade onde deverão ser confinados cerca de 100 detentos. Trata-se da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), reinaugurada nesta segunda-feira com mais de um ano de atraso. Ali, serão realizadas as audiências de custódia, em que bandidos são liberados pela Justiça a voltar para a liberdade em até 24 horas após sua prisão.

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) criticou duramente a inauguração de mais uma delegacia para manter presos, enquanto a categoria luta pelo fim das carceragens nas DPs. A vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante, foi incisiva na crítica: “é mais um presídio construído para a Polícia Civil cuidar”.

A classe tem denunciado as precárias condições de trabalho que enfrenta, além do desvio de função, já que os policiais deveriam estar nas ruas investigando crimes e não, servindo de carcereiros em delegacias lotadas de presos que deveriam estar no Sistema Penitenciário. “Já tem o Code (Complexo das Delegacias Especializadas) com 140 presos. E agora, mais este, dentro de Fortaleza, em uma área urbana”, reclamou.

Pela carceragem da Decap passarão todos os presos que foram autuados em flagrante nas 35 delegacias distritais e nas 12 metropolitanas da Grande Fortaleza, além das Especializadas. Ali eles serão cadastrados e encaminhados às audiências de custódia, onde poderão ser soltos em até 24 horas após a detenção.

No prédio estarão funcionando gabinetes com juízes de Direito, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, para agilizar a soltura dos presos através da aplicação de medidas cautelares, como a liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônica, pagamento de fiança ou outros recursos diversos da prisão e previstos em lei.

O prédio possui uma carceragem com 16 celas e as obras de reconstrução do presídio custaram ao estado R$ 2,5 milhões. A obra deveria ter sido entregue em agosto do ano passado, mas atrasos por conta de reajustes de estrutura foram registrados ao longo da reforma.

Fonte: Cearanews7

SOBRAL PRODUTIVO NAS REDES SOCIAIS

A convite do estimado Guto Pontes, empresário da Mundi FIAT e presidente da CDL-Sobral, estou assumindo a coordenação do Sistema de Comunicação SOBRAL PRODUTIVO, do qual participam as entidades: CDL, ACIS, AJE e CDL.

O intuito é dar vazão às ações dessas entidades e aumentar sua interação com a sociedade em geral.

O projeto justifica a necessidade e, também, a importância da presença no mercado virtual, hoje o mais potente de todo o Planeta.

Agradeço a confiança dos parceiros e espero que juntos possamos oferecer à vasta clientela local e regional uma ferramenta dinâmica capaz de revelar todo o potencial produtivo desta terra.

O projeto se inicia com o blog - sobralprodutivo.blogspot.com, ao qual pedimos a atenção dos internautas e, se possível, curtidas e partilhamentos.

Grande abraço.

Silveira Rocha

SOBRAL - DUPLA É PRESA LOGO APÓS REALIZAR VÁRIOS ASSALTOS

Por volta das 6h da manhã de hoje, 07/08, dois homens realizaram vários assaltos nas proximidades do residencial Caiçara.

Uma Equipe do RAIO foi acionado e conseguiu localizar os dois suspeitos de posse de um Revólver Calibre 38 com duas munições intactas.

Em um dos apartamentos dos suspeitos foram encontrados os pertences das vítimas.

Edson Veloso de Sousa, 27 anos e Francisco Geovânio Rodrigues de Oliveira, 19 anos, foram conduzidos a Delegacia 24 horas de Sobral, onde foram reconhecidos pelas vítimas.

Fonte: Sobral 190

Redes Sociais - Entra em vigor resolução que proíbe expor pacientes

Resolução fixa parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção entre profissionais de enfermagem

A resolução nº 554 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que determina critérios sobre o uso e comportamento dos profissionais de Enfermagem nos meios de comunicação de massa e mídias sociais, entrou em vigor nesta segunda-feira (31).

De acordo com a resolução, fica proibido aos profissionais de Enfermagem expor a imagem de pacientes em redes sociais. O objetivo é uniformizar as práticas de uso e de comportamento ético para a divulgação de assuntos relacionados a Enfermagem.

Para a Conselheira Federal Eloiza Sales, a nova norma expõe condutas, comportamentos e atitudes que os profissionais de enfermagem devem seguir sempre que mencionarem, comentarem, publicarem ou compartilharem conteúdos nas mídias sociais e nos meios de comunicação.

A exposição da imagem do paciente para divulgação somente é permitida com expressa autorização, e desde que não lhe traga consequências negativas. É vedada a violação do sigilo profissional e a exposição de imagens sensacionalistas de pacientes, profissionais e instituições.

Fonte: Ascom - Cofen

SOBRAL - LIVRARIA FONTE E CULTURA - CENTRO - TETO DESABA

Parte do teto da livraria Fonte & Cultura, localizada no Centro de Sobral desabou na tarde desta segunda-feira (7), por volta das 18h30. 

Felizmente, ninguém ficou ferido.

Fonte: Sobral 24 horas

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral -TRIBUNA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

VOTO DE PESAR:
023/17 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco Boriz do Nascimento.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Seus filhos: Liduína Boriz, Valdir Boriz, Conceição Boriz, Luís Boriz, Socorro Boriz,
Gerarda Boriz, Silva Boriz, Assis Boriz, Teófilo Boris, Raimundo Boriz e Zé Maria Boriz,
residentes na rua 4, 497, bairro COHAB II, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Natal, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dois, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro
Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac.
Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina
com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa
Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das
luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1415/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1420/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Floresta, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1421/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1422/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto
Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1423/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais no centro de convenções
de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
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* 1430/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Rafael Arruda
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1431/17 – Ementa: Indica que sejam feitos reparos nos bancos localizados nos entornos do centro de
convenções de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1432/17 – Ementa: Indica a restauração das passarelas sobre o riacho Pajeú, situadas no parque da
cidade.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1435/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Maria
de Jesus da Silva, via que liga o Sítio São Francisco a Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no
distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos
* Obs.: Indicações pendentes da 45ª Sessão Ordinária, Vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, Ailton Marcos
Fontenele Vieira e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da leitura; e vereador José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” ausente na Sessão.
1436/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Suíça, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1437/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Miguel Teles da Frota, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1438/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Inácio Rodrigues Lima, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1439/17 – Ementa: Indica calçamento para a travessa Mercantil, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1440/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 1, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1441/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 2, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1442/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua da Caixa D’Água, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1443/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação de IP na comunidade Águas Mortas, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1444/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua França, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1445/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Bélgica, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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1446/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Visconde de Sabóia, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos
Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1447/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Irmã Ibigarina, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1448/17 – Ementa: Indica reparos na iluminação pública na Av. Joaquim Gialdino, no distrito de Rafael
Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1449/17 – Ementa: Indica que seja feita a manutenção e a acessibilidade das calçadas na Av. Joaquim
Cialdino, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
REQUERIMENTOS:
* 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim
de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes
Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
* Obs.: Requerimento pendente da 45ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da leitura.
160/17 – Ementa: Requer com urgência, a resolução imediata da qualidade do serviço da Vivo, bem como
oferecer uma maior abrangência na sua área de cobertura, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
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Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Presidente da Empresa VIVO e Direção Regional Nordeste da VIVO.
161/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de uma subestação de energia elétrica no distrito
de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Diretor Presidente da Companhia Energética do Ceará – ENEL e Diretor de Operações
e Infraestrutura e Redes
162/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de um posto avançado ou guichês para a
realização de boletins de ocorrência pela internet, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
163/17 – Ementa: Requer que seja feita numa praça deste município, homenagem às personalidades
ilustres que contribuíram para a história de Sobral, sendo esta homenagem no estilo que foi feita
na capital Aracaju, Estado de Sergipe. A construção seria de estátuas dos homenageados
esculpidas em bronze e relatando seus feitos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores
da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
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Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita de Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro
Sinhá Sabóia na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação
da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição

Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Fonte: Agência Brasil

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SOBRAL

HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL ESTÁ SEM MÉDICO CIRURGIÃO NA EMERGÊNCIA

Nossa equipe de reportagem tomou conhecimento que o hospital Santa Casa de Sobral está sem médico cirurgião no setor de emergência. Ressalta-se que a Santa Casa de Sobral é referência em atendimento na Região Norte do Ceará. A unidade hospitalar está passando por momento difíceis, deixando a população no prejuízo. 

Para onde estão indo os vários milhões arrecadados com impostos na cidade de Sobral? 

Com informações de Gegê Romão

Açude Ayres de Sousa - Jaibaras - Sobral - CE

No último Domingo, passamos no Distrito de Jaibaras, e nos deparamos com uma das cenas mais lamentáveis, que é o Açude Ayres de Sousa que desde 2011 que não sangra, e atualmente está em um volume de água muito baixo.

Foto: Ivanésio Filho

ISRAEL APRESENTA SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (08/08) para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entro outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

Para o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a parceria pode colaborar bastante para superar a crise hídrica no Estado. “Estamos tendo a oportunidade de trocar experiências que contribuirão para o desenvolvimento do Ceará”, avaliou.

De acordo com Shelley, a dessalinização foi um dos meios que Israel encontrou para lidar com a falta d’água no território. O projeto começou em 2004 e hoje as usinas já são responsáveis por 80% do abastecimento de água do País.

“A instalação do nosso sistema de dessalinização é muito simples e custará bem menos ao Ceará pelo fato do custo de energia elétrica e a densidade do sal serem baixas aqui”, comentou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, deputado Carlos Matos (PSDB), explicou que o sistema de dessalinização desenvolvido em Israel representa o futuro no que diz respeito ao abastecimento hídrico.

“Estamos tendo acesso a um projeto que se encaixa perfeitamente nas nossas necessidades e localização geográficas, por um preço bastante baixo”, elogiou Carlos Matos, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do Rio São Francisco.

Estiveram ainda presentes na reunião os deputados José Sarto (PDT) e Heitor Férrer (PSB) e o chefe do gabinete da Presidência, Roberto Mendonça.

Além da Assembleia, o embaixador Yossi Avraham Shelley já esteve no Palácio da Abolição, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Postado por Sobral de Prima às 13:49