Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer há quatro meses entraran em vigor sábado dia 11 de novembro de 2017.

Olha: As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes.

A nova lei trabalhista traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

Entenda as principais mudanças:

Jornada de trabalho: a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Férias: com as novas regras, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Tempo na empresa: as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme não são consideradas dentro da jornada de trabalho.

Descanso: a partir de agora, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração: deixa de ser obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários: patrão e funcionário poderão negociar o plano de carreira sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Contribuição sindical: a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e será opcional.

Trabalho intermitente (por período): antes não havia essa regra, agora o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office): a legislação também não contemplava essa modalidade de trabalho. A partir de agora, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial: a nova regra permite que a duração do trabalho pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Transporte: o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Negociação: convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo.

Demissão: o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais: o texto impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Terceirização: haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez: mulheres grávidas ou lactantes que antes estavam proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres, agora poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas: o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual: a homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Multa: a multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Fonte: Notícias ao Minuto

EMPRESA REGINA - ARROMBAM E FURTAM MERCADORIAS DE CAMINHÃO

Por volta das 12 horas da tarde deste sábado, dia 11 de novembro de 2017, indivíduos arrombaram o cadeado do caminhão da empresa Regina que  estava estacionado nas proximidades do mercado público central, no Centro de Sobral e furtaram várias mercadorias, contendo várias caixas de frango congelado. 

A Polícia foi acionada, diligenciou na tentativa de prender os acusados, mas os infratores não foram localizados. 

Fonte: Robério Lima

SOBRAL - ACESSIBILIDADE EM PERIGO

Uma rampa de acessibilidade construída na praça Coluna da Hora está causando vários acidentes, ou seja, pedestres estão escorregando e caindo. 

A rampa foi construída fora dos padrões de acessibilidade, provocando acidentes. 

A população solicita ao órgão responsável, que a rampa seja consertada dentro dos padrões, para que novos acidentes não ocorram. 

Hospital Regional Norte encerra atendimento para regulação de novos pacientes da Neonatologia

SAÚDE NA UTI - 

Após completar quatro anos de atividades, sendo referência na Norte do Estado, com 5.291 atendimentos de neonatologia, até o último mês de setembro, o serviço de neonatologia do Hospital Regional Norte, em Sobral, encerrou a regulação para novos atendimentos para recém-nascidos e partos. A unidade hospitalar, que atende a 55 municípios da macrorregião Norte, só passará a realizar procedimentos em casos mais graves, de acordo memorando expedido pela coordenadora médica de Neonatologia do HRN, Carla Suelen Carneiro.

No documento, datado do último dia 7, enviado ao Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher (CASRM), ao Núcleo de Apoio ao Cliente (NAC), e ao próprio setor de Neonatologia do HRN, a coordenadora discorre sobre os motivos da medida, levando em consideração que, “a crescente falta de insumos, tais como cateteres, antibióticos, suplementos alimentares e outros, têm prejudicado a qualidade do trabalho, assim como sobrecarga de trabalho, a falta de reajuste dos plantões extra dos profissionais, com vínculo CLT e o atraso nos vencimentos de profissionais com outros vínculos”. O memorando também aponta como motivo para o encerramento do serviço, “a rotineira escassez de plantonistas, com dificuldade para preencher a escala, pontuando a insuficiência de profissionais para absorver todas as demandas do serviço”, que conta com 1o leitos de UTI, 25 de UCI Neo, além dos leitos de alojamento conjunto e salas de parto”, expõe a coordenação.

Ao finalizar o documento, a coordenadora comunica “ o fechamento da regulação de pacientes para a Neonatologia, de recém-nascidos, até que haja redução de leitos de UTI, além de fechar a regulação de gestantes, incluindo sala de parto, até segunda ordem”, encerra.

Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital Regional informa que “o serviço de neonatologia está recebendo os pacientes regulados mais graves e encaminhando os demais casos de menor complexidade para a Central Integrada de Regulação. As pacientes vinculadas que fazem o pré natal no setor de obstetrícia do HRN e da Policlínica de Sobral, continuam tendo atendimento. A obstetrícia segue com atendimento aos casos de abortamento, óbito fetal”, entre outros, afirma.

A nota informa, ainda, que o HRN está buscando alternativas para solucionar o problema de escalas pontuais de pediatras no serviço de neonatologia, contratando profissionais para cobrir o atendimento. “O serviço está recebendo os pacientes regulados mais graves e encaminhando os demais casos de menor complexidade para a Central Integrada de Regulação”, afirmou a nota.

Fonte: Diário do Nordeste | Foto: Marcelino Jr

FERIADÃO NO CONGRESSO FEDERAL

O *Congresso* terá cinco dias de folga na semana que vem, dois antes e dois depois do feriado de 15 de novembro, que cai na quarta. 

A Câmara convocou sessões para ontem e hoje e dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro. 

No Senado, segundo a Folha, Eunício Oliveira diz que haverá “deliberação” na segunda e na terça a pauta da segunda não inclui nenhuma votação.

pipeiros decidem manter greve no Ceará sem acordo com o Exército,

Os pipeiros do Ceará, paralisados desde a última segunda-feira (6), vão continuar em greve. A decisão foi tomada após reunião com o comando da 10ª Região Militar do Exército (10ª RM), responsável por coordenar a Operação Pipa nos estados do Ceará e Piauí, nesta sexta-feira (10).

Segundo Eduardo Araújo Aragão, presidente do Sindicato dos Pipeiros do Estado do Ceará (Sinpece), as partes não chegaram a um acordo e a greve vai continuar “com mais força”. Os trabalhadores planejam novos protestos durante a semana.

O presidente afirma que, com a greve, nem um carro-pipa está circulando no estado, o que prejudica principalmente a população das regiões mais carentes, que sofrem com os efeitos da seca. Ao todo, 1.800 profissionais estão paralisados.

Entre as reclamações, está a precariedade do Sistema Gpipa. O sistema de monitoramento serve para controlar as entregas de água. Cada caminhão cadastrado recebe o equipamento que registra data, hora e rota de cada caminhão. Segundo Eduardo, esses equipamentos não estão registrando de forma correta as viagens.

Os pipeiros também reivindicam pagamentos e melhores condições de trabalho e tratamento do profissional.

O G1 tentou entrar em contato com a 10ª Região Militar do Exército (10ª RM), mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1 - CE

POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS ASSALTADO

Na noite desta sexta-feira (10), por volta das 20h, dois indivíduos armados com armas de fogo, em uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha, praticaram um assalto ao posto de combustível São Domingos Coração de Jesus. Os criminosos foram bastante violentos, obrigando os frentistas a ficarem de joelhos. Logo após o assalto, os assaltantes fugiram em rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

Detalhe

Durante o assalto, próximo ao posto estava acontecendo uma blitz da Guarda Municipal com apoio da Polícia Militar.

Fortaleza, com tiroteio e morte - “guerra” de facções

 Imagens são postadas nas redes sociais pelos próprios criminosos e mostram como a violência fugiu do controle das autoridades da Segurança Pública. Em oito dias de novembro, mais de 50 pessoas foram mortas da Capital.

Dois novos vídeo postados nas redes sociais revelam o poder de fogo e ousadia de criminosos no Ceará. Um deles mostra bandidos em uma troca de tiros na periferia de Fortaleza. Nas imagens, aparecem jovens que seriam integrantes de facções criminosas empunhando armas de grosso calibre e em pleno confronto armado, à luz do dia, na periferia da Capital cearense.

Noutro vídeo, gravado em local não identificado, as cenas de violência são ainda pior. Os bandidos invadem uma residência e de lá retiram à força um homem que, imediatamente, é executado sumariamente com vários tiros à queima-roupa quando já está rendido no chão. Um jovem é visto descarregando a arma contra a vítima e em seguida foge.

Outro detalhe importante no vídeo mostra que uma patrulha da Polícia Militar está bem próxima do local do crime e logo surge na rua segundos após o homem ser executado.

Mortes 

Em apenas oito dias, a Capital cearense registrou 52 casos de assassinatos, a maioria, conforme as autoridades, com características de “acerto de contas” entre as facções criminosas GDE (Guardiões do Estado) e CV (Comando Vermelho), que estão em “guerra” no estado.

Assista ao vídeo do tiroteio:

Com informações do portal Cearanews7 e do Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

SOBRAL TERRENOS NOVOS - FILHO LESIONA MÃE

Um indivíduo identificado por Francisco Gelton da Silva Sousa, 27 anos, natural de Sobral, desferiu várias facadas na própria mãe, fato ocorrido na madrugada desta quarta-feira, dia 8, por volta de 1h, na Rua Francisco Jacinto, bairro Terrenos Novos.

O acusado desferiu quatro facadas na sua genitora, que foi socorrida às pressas para o Hospital Regional Norte.

A Polícia Militar foi acionada, a composição do Sargento Frota compareceu no local e efetuou a prisão em flagrante do agressor, que foi conduzido para a Delegacia Regional, onde foi autuado por lesão corporal dolosa. Felizmente, a vítima não corre risco de morte.

PREVIDÊNCIA VELHA DO BRASIL

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2017

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa que já estão abertas as inscrições para a Semana do Ministério Público 2017, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, com atividades na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da ESMP. Um dos destaques do evento será a palestra de encerramento com Rodrigo Janot sobre “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”. A programação dos dias 13 e 14 de dezembro é direcionada exclusivamente para membros, servidores e colaboradores do MPCE, já a programação do dia 15 de dezembro é também aberta ao público externo.

No primeiro dia do evento, haverá apresentações institucionais da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPCE, entrega de medalhas de Membro Padrão e Servidor Padrão do MPCE, além de workshops sobre “Direitos Humanos e Sistema Interamericano”, “Políticas pré-aterro sanitário: coleta seletiva, reciclagem e compostagem”, “Atendimento à sociedade: enfoque na interlocução entre Ouvidoria, Órgãos da Administração, membros e servidores”, “Reordenamento das atribuições extrajudiciais das Promotorias de Infância e Juventude”, dentre outros temas.

No segundo dia, as palestras discutirão assuntos como “Gestão de Promotorias”, “A evolução do PCC no Brasil e na América do Sul”, “Atualidades e polêmicas contemporâneas nas relações familiares” e “Mediação Sanitária”. Já o último dia de programação da Semana do MP terá conferências sobre “O Ministério Público e o Novo Processo Civil”, “Desafios e perspectivas do CNMP” e “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”, além de entrega de títulos de Professor Emérito e Professor Honoris Causa da ESMP.

Inscrições Público Interno – Clique aqui
Inscrições Público Externo – Clique aqui

SOBRAL - SINHÁ SABÓIA

MAIS 10 KG DE MACONHA  APREENDIDOS

Na manhã desta sexta-feira (10), por volta das 7h, Policiais Militares comandados pelo  Sargento Frota, receberam uma denúncia dando conta que na Rua Apoema, bairro Sinhá Sabóia, tinha uma residência com muita maconha. Os PMs se deslocaram para averiguar a denúncia, quando chegaram no local, flagraram um casal com mais de 10 kg de maconha dentro de uma bolsa.

O casa preso foi identificado por Francisca Reginaldo Duarte de Sousa, 35 anos, natural de Sobral e Benedito Kelson Chaves Nascimento, 33 anos, natural de Sobral. 

Os acusados foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Os Policiais que efetuaram a apreensão e as prisão foram: Sargento Frota, Cabo Silva Neto, Cabo Rômulo, Cabo Santos,  Soldado Weslen e Soldado Robério.

CDL SOBRAL - DIRETORIA TRIÊNIO 2018 A 2020

BLOBO NO AR

globo no ar

Traficantes tacam fogo na Globo - Incêndio de grandes proporções atinge emissora -

Um incêndio está destruindo um galpão e outras estruturas nos Estúdios Globo, que antes era conhecido como Projac, em Curicica, zona oeste do Rio. Segundo…

SOCIEDADEOCULTA.COM

Vereadores fazem homenagem a bandido que matava e assaltava no Vale do Jaguaribe

Pistoleiro Delano Diógenes morreu no mês passado em troca de tiros com a PM do Rio Grande do Norte. Dois vereadores do Município de Iracema homenagearam o delinquente na Câmara com “voto de pesar”.

Apopulação do Município de Iracema, localizado no Vale do Jaguaribe (a 285Km de Fortaleza), foi surpreendida e tomada de indignação diante de um ato praticado pela Câmara de Vereadores local, que decidiu prestar uma homenagem a um bandido recentemente morto no Rio Grande do Norte e que era temido no Vale jaguaribano.

Tratava-se do pistoleiro, assaltante de bancos e assassino José Delano Diógenes, criminoso foragido de dois estados e apontado como matador de policiais. Ele era foragido do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), de onde foi resgatado em junho último.

A homenagem ao criminoso veio através de uma moção de voto de pesar, de iniciativa dos vereadores Juvenal Diógenes Neto e Sebastião Paula de Negreiros. Na Moção de Pesar de número 039/2017, os dois vereadores ressaltam que o criminoso “partiu para sua morada, deixando em seu legado o exemplo de organização, paciência, serenidade, respeito, honestidade e religiosidade”.

Delano era membro da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e acabou morto no Rio Grande do Norte, no mês passado, numa troca de tiros com a Polícia Militar potiguar, depois de praticar assaltos na cidade de Mossoró, roubar um carro e seguir em fuga até o Município de Baraúnas, onde sofreu um acidente, roubou uma ambulância e trocou tiros com a PM na divisa com o Ceará. Na ocasião, ele portava um fuzil americano de calibre 5.56.

Ao longo de sua vida de crimes, Delano Diógenes, conhecido também como “Delaninho”, ou “Chacal”, conseguiu realizar fugas cinematográficas de presídios, resgates, trocou tiros por várias fezes com a Polícia, escapando de cercos em estradas e fazendas na zona rural dos Municípios do Vale do Jaguaribe. Era acusado de um “rosário” de mortes.

Em 2014, foi capturado numa operação das forças especiais da Polícia do Rio Grande do Norte em um shopping na cidade de Mossoró e, em seguida, recambiado para o Ceará, de onde escapou em junho passado, mais uma vez.

Via Cearanews7

Papa Francisco proíbe venda de cigarros no Vaticano

Segundo o pontífice, nenhum lucro pode ser legítimo se está custando a vida de pessoas; determinação vale a partir de 2018.

Estadao.com.br 

Gilmar da Cruz Bastos - Filho do radialista sobralense entre as vítimas da chacina de São Paulo

Uma das vítimas, da chacina, registrada na madrugada desta quinta-feira, 9, Vila Albertina, na região do Tremembé, na Zona Norte de São Paulo, era filho do radialista e ex-vereador de Sobral, Gilmar Bastos. Renato Bastos, 29 anos, deixa viúva a esposa grávida de cinco meses.

Segundo a Polícia Militar daquele Estado, três homens e uma mulher foram baleados por volta das 2h na Rua Gabriel Martins com a Rua Luiz Nunes e morreram no local. Segundo testemunhas, um carro branco passou na rua e passou atirando contra as vítimas que estavam em frente a um bar fechado. O caso foi registrado no 20ºDP, na Água Fria. A motivação do crime é desconhecida. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. Elisabete Sato, diretora do departamento, afirmou que: “ainda não há nenhuma hipótese para a chacina”.

Na rede social o radialista e pai enlutado revela a dor pela perca: “Muito triste fazer parte das famílias de pessoas que são transformadas em números de estatística da violência cada vez pior neste país. Renato deixa a sua mulher com 5 meses de gravidez. Ele fez aniversário no dia 31 de outubro, e morre da mesma maneira e com a mesma idade do meu pai Deodato Vasconcelos Bastos.

 44 anos após saber da morte de meu pai, hoje vejo a história se repetir com meu filho. Quero aqui compartilhar com os amigos a minha dor e aflição. Peço que orem por mim, pela mãe dele, (Madalena), pela mulher (Jucilene) e pelo filho que ainda vai nascer. É uma sensação muito estranha, que não sei explicar. É um vazio e uma impotência dominante. Mas a minha fé em meu Senhor e Salvador Jesus Cristo é muito maior que tudo isso, e sei que logo logo, ele voltará e porá fim para sempre na maldade que hoje reina no mundo. Amém”.(Imagem/reprodução TV Globo).

Prefeito Ivo Gomes enviará para Câmara Municipal Projeto de Lei para premiar agentes de segurança que apreenderem armas de fogo em Sobral

Em seu terceiro encontro com o diretor do Departamento de Polícia do Interior Norte, delegado Marcos Aurélio França, na tarde desta quinta-feira (09/11), o prefeito Ivo Gomes propôs que a Prefeitura premie agentes de segurança (policiais militares, policiais civis e guardas municipais) que apreenderem armas de fogo em Sobral. A proposta, que foi previamente acatada pelo delegado, deverá ser enviada em breve pelo prefeito em forma de projeto de lei à Câmara Municipal. 

Até a próxima terça-feira (14/11), o diretor do Departamento, que está em missão especial desde o mês passado em Sobral para uma força tarefa de elucidação de crimes cometidos no município, vai se reunir com os agentes e com o titular do novo Núcleo de Homicídios da cidade, delegado Paulo de Castro, para apresentar a proposta e acolher sugestões. 

"De 100 homicídios registrados em Sobral esse ano, 94 foram cometidos por arma de fogo. Em países desenvolvidos, esse índice não passa de 30, ou seja, é arma demais circulando no nosso município. Não podemos mais conviver com isso", explicou o prefeito Ivo Gomes, acrescentando que a Prefeitura está disponibilizando "tudo o que é possível legalmente" para ajudar no combate à violência no município. 

Novos policias em Sobral 

No último dia 01/11, o prefeito participou de encontro com a vice-governadora Izolda Cela, com o secretário da Segurança do Ceará, André Costa, com o comandante Geral da PM e com o delegado Geral da Polícia Civil, onde foram discutidos os preparativos para a chegada de mais 250 novos policiais em Sobral ainda neste mês.

"Embora as Polícias não sejam responsabilidade constitucional da Prefeitura, estamos cobrando do Governo do Estado que mais agentes de Segurança cheguem no nosso município. Não vou dormir sossegado enquanto não diminuirmos os índices de criminalidade em Sobral. Estou somando esforços com todos que podem nos ajudar nesse desafio", conclui Ivo Gomes. 

Inquéritos concluídos 

Durante a reunião de hoje, o delegado Marcos Aurélio também apresentou ao prefeito o resultado da força tarefa de elucidação de crimes que ele está desempenhando no município desde a metade de outubro. Até o momento, dos 104 homicídios registrados em Sobral este ano, 32 tiveram inquérito concluído, com identificação dos infratores. 

Segue lista disponibilizada pela Polícia com nome das vítimas que tiveram autores dos seus crimes indiciados:

Marcelo Oliveira Valentin

Francisco José Feitosa dos Santos

Emanuel Vasconcelos de Moura

Hailton da Silva Ferreira

Ederson Sousa Silva

Francisco Thiago Batista do Nascimento

Francisco Alison Gomes de Paula

Jailson de Sousa Brito

Guilherme Costa Gomes

Katiana de Melo Pereira

Jadilson de Oliveira Gomes

Francisco Gleison Linhares Pereira

Gabriel Victor de Jesus Morais

Francisca Karliane Teixeira Araujo

Jociely Souza Gomes

Francisco Tiago do Nascimento Florêncio

Marcio de Lima dos Santos

Lenilton Avelino Nogueira

João Garcia Ribeiro

Erasmo Souza Duarte

Lucas Victor Marques Firmino

Paulo Vitor Fernandes Lima

Ednaldo da Silva

Francisco de Assis Machado Nascimento

Vanderson Barrozo Gomes

Icaro Klaus Farias Rosa

João de Holanda Félix

Antônio Maciel Silva Saraiva

Gleiciane Rodrigues Duarte

Olindina Pinto Vasconcelos

Francisco Orlando Ferreira do Nascimento

Luís Paulo Vasconcelos

Ação Civil do Ministério Publico exige efetivo policial para conter avanço do crime no Interior

O Ministério Público Estadual (MP-CE) ingressou na Justiça com mais uma Ação Civil Pública (ACP) para exigir do governo do estado a nomeação de delegados, escrivães e inspetores para delegacias da Polícia Civil no Interior do Estado. Desta vez, o cenário da precariedade dos serviços da Polícia Judiciária cearense é o Município de Pentecoste (88Km de Fortaleza).

O promotor de Justiça Jairo Pedro Pequeno Neto é o autor da ação civil. Em um documento robusto, de 21 páginas, ele relata a grave situação da delegacia de Polícia daquele Município que conta com um efetivo reduzido e incapaz de atender à demanda da população. Some-se a isto o fato de o delegado da cidade responder por mais dois Municípios – General Sampaio e Apuiarés – e, ainda, tirar plantão nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Baturité.

Ainda de acordo com o promotor, por conta do efetivo ser reduzido, e do acúmulo de serviço na unidade, muitos crimes que estão acontecendo deixam de ser investigados com a profundidade que merecem, o que tem provocado a impunidade dos seus autores.

No documento encaminhado à Justiça, Jairo Pequeno Neto ressalta que os Municípios “estão tomados pelas facções criminosas PCC (primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e GDE (Guardiões do estado), gerando um caos social no que diz respeito ao cometimento de crimes. Assim, mais do que nunca, é necessária uma investigação criminal completa com o fim de desarticular tais facções nos Municípios de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. No entanto, para que isso ocorra, torna-se necessário aumentar o efetivo da Polícia Civil nos Municípios”.

Cidades sem delegacias

Ao menos, 84 Municípios do Interior cearense não contam com os serviços da Polícia Civil em razão de falta de delegados, escrivães e inspetores.

Recentemente, o Ministério Público da Comarca de Monsenhor Tabosa (300Km de Fortaleza) tomou igual atitude, impetrando uma Ação Civil para exigir do governo a designação de servidores para o funcionamento da delegacia local. 

No caso de Pentecoste, o promotor de Justiça requereu da Justiça a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 5 mil caso o Estado não cumpra ao que foi requerido na Ação Civil Pública (ACP).

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

ESCOLA PÚBLICA NA COHAB 1.- JOVEM DE 17 ANOS É AGREDIDO

De acordo com a mãe do aluno, o caso aconteceu na quadra de esportes da Escola Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes (Escola da Noélia).

 O repórter Sobralense Gleison Torres conversou com a mãe do aluno.

ASSISTA

Comando Vermelho baixa as armas "Salve Geral" dá início a greve de fome de presos da facção

O “salve geral” da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV), ordenando que todos os integrantes da quadrilha entrem em greve de fome em todos os presídios, penitenciárias e cadeias públicas do todo o país, começa ater a adesão dos presidiários do Ceará. 

O movimento começa a surgir numa das unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O protesto da organização criminosa já se espalha por diversos estados brasileiros e no Ceará teve início ainda na madrugada de terça-feira. Os detentos cearenses seguem a uma ordem geral que partiu do comando do crime no Rio de Janeiro.

O protesto do CV é contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir o retorno de presos membros de facções a seus estados de origem após temporada para cumprimento de Regime Disciplina Diferenciado (RDD) em penitenciárias federais de segurança máxima.

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, advogado Cláudio Justa, informou que na CPPL 1, onde estão separados os presos do Comando Vermelho, o movimento do iniciado ainda na madrugada de quarta-feira e que a situação pode piorar se houver a adesão de integrantes de facções aliadas, como a Família do Norte (FDN) e os presos que dizem pertencer à “Massa”, isto é, não serem membros de nenhuma facção.

No estado do Acre, os mais de 600 detentos integrantes do Comando Vermelho continuam em greve de fome no pavilhão A do Presídio Estadual Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, em protesto contra a decisão do ministro.

Detentos de 12 unidades prisionais do Rio também iniciaram, ontem (8), a uma greve de fome. A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que “a alimentação está sendo servida e as visitas não estão suspensas, mas que apesar disso, os internos recusaram o café da manhã e os familiares não compareceram às visitas”.

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

TCU recomenda paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Entre elas estão a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, além de rodovias e outras obras de infraestrutura.

Os achados estão no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras realizado pelo TCU, o Fiscobras. Também estão na lista de recomendações para paralisação a construção da BR-235 (Bahia), da BR-040 (RJ), do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, do BRT de Palmas e do Canal do Sertão, em Alagoas, que integra a obra da transposição do rio São Francisco.

No total, foram identificadas irregularidades graves em 72 obras federais, das 94 obras que foram fiscalizadas neste ano. Entre as irregularidades mais encontradas estão projeto inexistente, deficiente ou desatualizado, sobrepreço ou superfaturamento, descumprimento de cronograma e aditivos irregulares.

A Construção da Refinaria de Abreu e Lima foi classificada como obra com indícios de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores. A classificação foi dada em um contrato de terraplenagem no ano de 2008 em razão de superfaturamento no montante R$ 69 milhões a preços da época.

No Fiscobras 2016, das 126 obras fiscalizadas, em 77 foram detectadas indícios de irregularidades consideradas graves, o que equivale a 61% do total de objetos auditados. Na edição de 2017, das 94 ações de controle, em 72 foram identificados achados considerados graves, o equivalente a 76% das auditorias realizadas.

O Fiscobras reúne as fiscalizações realizadas pelo TCU para verificar a execução das obras financiadas, total ou parcialmente, por recursos da União, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para a distribuição dos recursos orçamentários para 2018.

Fonte: Ceará News7

BANCOS DE SOBRAL

LEI N° 1393 DE 03 DE JULHO DE 2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um CAIXA ELETRONICO EXCLUSIVO, para atendimento depessoas idosas, gestantes, com deficiência edoenças graves em todos os Bancos com agênciano Município de Sobral	Lei Ordinária	2014	1393	Ver detalhes
LEI Nº 965 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009	Dispõe sobre atendimento preferencial aosdoadores de sangue do Município de Sobral emestabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados,casas lotéricas e dá outras pro	Lei Ordinária	2009	965	Ver detalhes

Concurso de agente penitenciário - Sejus divulga resultado final da primeira fase

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O resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário foi publicado nessa terça-feira, 7, no Diário Oficial. A divulgação da lista ocorreu após anúncio do governador Camilo Santana, no bate-papo ao vivo em seu perfil do Facebook.

A próxima fase do certame, a inspeção de saúde, compreende os exames médico, odontológico e toxicológico, e será realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro, conforme escalas definidas no edital. Os exames serão entregues na Academia Especial de Segurança Pública (Aesp), segundo datas já previstas no edital.

De acordo com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o candidato poderá consultar individualmente a resposta do seu recurso da prova objetiva a partir do dia 10 deste mês, no endereço eletrônico do Instituto AOCP. No mesmo período da inspeção de saúde, também haverá a entrega de documentação referente à investigação social e funcional dos candidatos.

Os detalhes de cada edital podem ser acessados abaixo:

EDITAL 08 – RESULTADO PÓS RECURSOS

EDITAL 09 – CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

EDITAL 10 – ENTREGA DE DOCUMENTOS / INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

Fonte: O Povo

SOBRAL EM DIA

POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL PRENDE FLANELINHA POR EXTORSÃO

Por volta das 17h desta quarta-feira (8), Policiais Civis efetuaram a prisão em flagrante um flanelinha em Sobral. A prisão aconteceu logo após o acusado extorquir uma mulher em frente o North Shopping Sobral. A vítima estacionou seu carro nas proximidades do Shopping, ao retornar para pegar seu veículo, o acusado cobrou indevidamente o estacionamento, a mulher se recusou a pagar, pois o local era público, então o flanelinha a ameaçou. A vítima acionou a Polícia Civil, que compareceu no local e efetuou a prisão do acusado.

Fabrício recebeu voz de prisão no local, em seguida foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, para a realização dos procedimentos legais.

Detalhe

Diariamente várias pessoas são vítimas de extorsão por parte de alguns flanelinhas, que na maioria das vezes as vítimas não acionam a polícia. 

Orienta-se que quando o cidadão for ameaçado a dar dinheiro indevidamente pelo estacionamento que é público, a polícia deve ser acionada, para que seja tomadas as medidas legais.

Via: Sobral 24 horas

CONCURSO COM FORMATURA DE NOVOS POLICIAIS NO CEARÁ

É com alegria que compartilho com vocês esse vídeo da Formatura da Primeira Turma da PM do concurso de 2016. Agora, são mais 1.350 novos policiais para reforçar a segurança em nosso Estado.

O concurso formará, no mínimo, 4.200 PMs, distribuídos em três turmas. Com muito trabalho, seguimos investindo em equipamentos e profissionais para superar os desafios da segurança pública e proporcionar mais tranquilidade aos cearenses da capital e do interior.