PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. 02/2018 – Vereadores Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago
Ramos Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Ailton Marcos Fontenele
Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, 26/02/2018
Assunto: Informa que a partir dessa data o representante da Oposição nesta Casa Legislativa será o
vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Of. 063/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 27/02/2018
Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes, referente ao mês de janeiro de 2018.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2182/18, de 26/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de água potável na construção civil e lava-jatos no município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 776/18, de 27/02/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Moisés Cisne.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra
Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda
Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa,
Joaquim Euclides Feijão Neto e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
VOTOS DE PESAR:
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006/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria do Carmo Carvalho de
Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Família, na pessoa de seu esposo, o Sr. Luciano de Arruda Coelho, extensivo aos seus
filhos, na rua Cel. Mont’Alverne, 53, Centro, Sobral-CE.
007/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Joaquim Neto Parente de
Aguiar.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Família, na pessoa de sua esposa, Sra. Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar,
residente em São José do Torto, Sobral-CE.
008/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Tarcísio Aragão Silva, um dos
primeiros moradores do bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Família, na pessoa de seus filhos: Antônia Lúcia Aragão Silva, Terezinha Aragão Silva,
Antônia Aragão Silva, Francilina Aragão Silva, Francisco Aragão Silva, Francileuda Aragão Silva,
João Tavares Silva Neto, Irineudo Aragão Silva, José Tupinambá Aragão Silva, Pedro da Penha
Aragão Silva, Maria Irisneuda Tavares e Liduína Aragão Silva, na rua Angelina Magalhães, nº 38
(próximo ao núcleo de menores), no bairro Terrenos.
MOÇÃO:
001/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todas as mulheres do município de
Sobral, na pessoa da Vice-Prefeita Christianne Coelho.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José
Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque
“Paulão” e Cleiton Prado de Carvalho.
Destino: Vice-Prefeita Christianne Coelho.
INDICAÇÕES:
159/18 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Larga e rua da Quadra, distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
160/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Clara, na cidade Gerardo
Cristino de Menezes, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
161/18 – Ementa: Indica a ampliação da escola José Parente Prado, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na
Av. Fernandes Távora.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
163/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Ubiratan Bastos, no bairro Padre
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
165/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Monsenhor Domingos, no bairro Padre
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início
na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides
Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
167/18 – Ementa: Indica a implantação da estação da juventude no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
168/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado e
Comandante do 3º Batalhão de Sobral.
169/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no lugar da quadra
que caiu, vizinho ao posto de saúde, distrito de Patriarca.
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Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
170/18 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento de água de 29 famílias que moram do
outro lado da parede do açude de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
171/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Contendas,
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
172/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no distrito de
Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
173/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no distrito de Jordão
(sede), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
174/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio São
Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
175/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Paulino Rocha e nela seja implantada uma
academia popular ao ar livre, situada na rua Belo Horizonte, no Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
176/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico da rua Belém, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
177/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground no triângulo,
entre a Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante e a rua Desembargador Moreira da Rocha, no
bairro Coração de Jesus.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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178/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas
Nossa Senhora de Fátima e Lízia Pimentel Gomes, na cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
179/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que existe no
rio Madeira, na estrada vicinal que liga a Av. Fernandes Távora até o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
180/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a Av. Fernandes Távora
até o distrito de Patriarca, passando por Marrecas e Alegre.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
181/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Tereza Gomes Januário, na
localidade de Alto Grande.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
182/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Caraúbas, no distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
183/18 – Ementa: Indica a construção de um mini estádio, onde hoje é o campo de futebol Residencial
Meruoca (por trás do parque de exposição), no bairro Residencial Meruoca.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.
184/18 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude no terreno localizado na rua Abelardo
Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.
185/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público localizado entre as
ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva
Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
186/18 – Ementa: Indica a construção de um parque infantil, no terreno público localizado entre as ruas:
Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva Constâncio, no
conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos.
189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
190/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santo
Antônio, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
191/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santana, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
192/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santo Hilário,
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
193/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Tanques, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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195/18 – Ementa: Indica que seja ofertada 5% das vagas da guarda mirim para adolescentes portadores
de deficiência, tais como: Síndrome de Down, autistas nível 1, auditivo/mudez, paraplegia,
monoplegia, hemiglegia.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
196/18 – Ementa: Indica que seja ofertada 5% das vagas da guarda mirim para adolescentes em situação
de rua.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
197/18 – Ementa: Indica que seja instalado um centro de atenção psicossocial infantil (CAPS INF).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
198/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo de futebol no bairro Novo Recanto,
incluindo a construção de arquibancadas, dois banheiros e vestuários.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
011/18 – Ementa: Solicita a construção de um mini estádio no campo do Bandeirão, no distrito de Patos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Governador do Estado do Ceará.
012/18 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo com caixa d’água na comunidade de
Marrecas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Coordenador Regional do DNOCS.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo
Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projeto de Resolução pendente da 4ª Sessão Ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo
Evaristo Nascimento dos Santos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para
empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 068/18, Mensagem nº 550 de 12/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a taxa de turismo sustentável, instituída no inciso VIII, do Art. 92, da Lei
Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018.
Maioria: Simples.
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Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projeto de Lei pendente da 4ª Sessão Ordinária, pedido de vistas pelo vereador José Oswaldo
Soares Balreira Júnior.
Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 4ª Sessão Ordinária.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
