Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 06 de março de 2018.

 L E I T U R A PROJETO: Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018. Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). MOÇÃO: * 001/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todas as mulheres do município de Sobral, na pessoa da Vice-Prefeita Christianne Coelho. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Cleiton Prado de Carvalho. Destino: Vice-Prefeita Christianne Coelho. * Obs.: Moção pendente da 5ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, ausente no momento da leitura. INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 168/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Comandante do 3º Batalhão de Sobral. * 169/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no lugar da quadra que caiu, vizinho ao posto de saúde, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 170/18 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento de água de 29 famílias que moram do outro lado da parede do açude de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (ausente na Sessão). 3 199/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Espanha, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 200/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Lucimar, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 201/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Itália, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 202/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Lucimar, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 203/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde (CSF) para a localidade de Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 204/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Dona Carmosa Pimentel, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 205/18 – Ementa: Indica calçamento para a rua Raimundo Ribeiro na localidade de Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 206/18 – Ementa: Indica calçamento para a rua Bartolomeu na localidade de Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 207/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Dona Carmosa Pimentel, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 208/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Pedro Furtado de Melo, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 209/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Pedro Furtado de Melo, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 210/18 – Ementa: Indica a construção de uma unidade básica de saúde, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 211/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Caubi Vasconcelos, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 212/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de saúde da família, no terreno público localizado na rua Irmã Ibigarina (atrás do colégio Ethos), bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 213/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçadão no final da rua Dom Expedito, no final da margem direita, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 214/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua São José I, bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 215/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio Quadros), em toda a sua extensão no bairro Santa Casa, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 216/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua São José II, bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. 5 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 221/18 – Ementa: Indica que seja feita uma reforma da praça e nela seja implantado um playground na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 222/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de Motocross no espaço situado atrás do parque de exposição na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Novo Recanto. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 223/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça com playground e seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Eduardo de Almeida Sanford, próximo ao galpão da feira Agricultura Familiar, bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 224/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua do Pirambu, localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 225/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça, incluindo um parque infantil na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 226/18 – Ementa: Indica a reforma de uma praça existente ao lado da igreja católica com implantação de mesas de jogos (xadrez, baralho, dominó, entre outros) no distrito de Patriarca, Sobral-CE. 6 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 227/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 228/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento da rodovia Raimundo do Carmo Arruda até o sítio Barro Alto, Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 229/18 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente à EEM Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 230/18 – Ementa: Indica a reforma com cobertura da quadra da escola Jacira Mendes Oliveira, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 231/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Valdemir Mont’Alverne, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 232/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Valdemir Mont’Alverne, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 233/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua João de Maria Linhares, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 234/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua João de Maria Linhares, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 235/18 – Ementa: Indica uma rede de abastecimento de água na sede do Patos até a Fazenda Caixa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 236/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do açude Patos, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 237/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão do parque da cidade, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. REQUERIMENTOS: 013/18 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 014/18 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na localidade de Mutuca, distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 015/18 – Ementa: Solicita a construção de uma ponte que dá acesso ao Riacho Madeira, na estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade de Lagoa Queimada. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Governador do Estado do Ceará. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: * Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). 8 * Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo Evaristo Nascimento dos Santos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. * Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária. 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal * Projeto de Lei Complementar nº 068/18, Mensagem nº 550 de 12/01/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a taxa de turismo sustentável, instituída no inciso VIII, do Art. 92, da Lei Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018. Maioria: Simples. Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária. REQUERIMENTOS: * 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. * 011/18 – Ementa: Solicita a construção de um mini estádio no campo do Bandeirão, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Governador do Estado do Ceará. * Obs.: Requerimentos pendentes da 5ª Sessão Ordinária. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 05 de março de 2018

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Sagto. Ailton

03. José Vytal

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 05 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. 02/2018 – Vereadores Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, José

Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago

Ramos Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Ailton Marcos Fontenele

Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, 26/02/2018

Assunto: Informa que a partir dessa data o representante da Oposição nesta Casa Legislativa será o

vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Of. 063/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 27/02/2018

Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes, referente ao mês de janeiro de 2018.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2182/18, de 26/02/2018.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de água potável na construção civil e lava-jatos no município de

Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018.

Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Decreto Legislativo nº 776/18, de 27/02/2018.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Moisés Cisne.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra

Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda

Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho,

Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa,

Joaquim Euclides Feijão Neto e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.

VOTOS DE PESAR:

2

006/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria do Carmo Carvalho de

Arruda Coelho.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Família, na pessoa de seu esposo, o Sr. Luciano de Arruda Coelho, extensivo aos seus

filhos, na rua Cel. Mont’Alverne, 53, Centro, Sobral-CE.

007/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Joaquim Neto Parente de

Aguiar.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Família, na pessoa de sua esposa, Sra. Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar,

residente em São José do Torto, Sobral-CE.

008/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Tarcísio Aragão Silva, um dos

primeiros moradores do bairro Terrenos Novos.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Família, na pessoa de seus filhos: Antônia Lúcia Aragão Silva, Terezinha Aragão Silva,

Antônia Aragão Silva, Francilina Aragão Silva, Francisco Aragão Silva, Francileuda Aragão Silva,

João Tavares Silva Neto, Irineudo Aragão Silva, José Tupinambá Aragão Silva, Pedro da Penha

Aragão Silva, Maria Irisneuda Tavares e Liduína Aragão Silva, na rua Angelina Magalhães, nº 38

(próximo ao núcleo de menores), no bairro Terrenos.

MOÇÃO:

001/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todas as mulheres do município de

Sobral, na pessoa da Vice-Prefeita Christianne Coelho.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito

por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José

Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque

“Paulão” e Cleiton Prado de Carvalho.

Destino: Vice-Prefeita Christianne Coelho.

INDICAÇÕES:

159/18 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Larga e rua da Quadra, distrito de

Patriarca.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

160/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Clara, na cidade Gerardo

Cristino de Menezes, Sobral-CE.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

3

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

161/18 – Ementa: Indica a ampliação da escola José Parente Prado, no bairro Sumaré, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na

Av. Fernandes Távora.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

163/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Ubiratan Bastos, no bairro Padre

Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

165/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Monsenhor Domingos, no bairro Padre

Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início

na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides

Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

167/18 – Ementa: Indica a implantação da estação da juventude no bairro Sumaré, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.

168/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar), no distrito de

Patriarca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado e

Comandante do 3º Batalhão de Sobral.

169/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no lugar da quadra

que caiu, vizinho ao posto de saúde, distrito de Patriarca.

4

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

170/18 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento de água de 29 famílias que moram do

outro lado da parede do açude de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

171/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Contendas,

no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

172/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no distrito de

Baracho, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

173/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no distrito de Jordão

(sede), Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

174/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio São

Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

175/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Paulino Rocha e nela seja implantada uma

academia popular ao ar livre, situada na rua Belo Horizonte, no Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

176/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico da rua Belém, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

177/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground no triângulo,

entre a Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante e a rua Desembargador Moreira da Rocha, no

bairro Coração de Jesus.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

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178/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas

Nossa Senhora de Fátima e Lízia Pimentel Gomes, na cidade Gerardo Cristino de Menezes.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

179/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que existe no

rio Madeira, na estrada vicinal que liga a Av. Fernandes Távora até o distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

180/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a Av. Fernandes Távora

até o distrito de Patriarca, passando por Marrecas e Alegre.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

181/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Tereza Gomes Januário, na

localidade de Alto Grande.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

182/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Caraúbas, no distrito de

Patriarca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

183/18 – Ementa: Indica a construção de um mini estádio, onde hoje é o campo de futebol Residencial

Meruoca (por trás do parque de exposição), no bairro Residencial Meruoca.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.

184/18 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude no terreno localizado na rua Abelardo

Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.

185/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público localizado entre as

ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva

Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

186/18 – Ementa: Indica a construção de um parque infantil, no terreno público localizado entre as ruas:

Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva Constâncio, no

conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.

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Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no

distrito de Bonfim.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e

Serviços Públicos.

189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no

distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

190/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santo

Antônio, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

191/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santana, no

distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

192/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Santo Hilário,

no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

193/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no sítio Tanques, no

distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de

Caracará.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

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195/18 – Ementa: Indica que seja ofertada 5% das vagas da guarda mirim para adolescentes portadores

de deficiência, tais como: Síndrome de Down, autistas nível 1, auditivo/mudez, paraplegia,

monoplegia, hemiglegia.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.

196/18 – Ementa: Indica que seja ofertada 5% das vagas da guarda mirim para adolescentes em situação

de rua.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.

197/18 – Ementa: Indica que seja instalado um centro de atenção psicossocial infantil (CAPS INF).

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

198/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo de futebol no bairro Novo Recanto,

incluindo a construção de arquibancadas, dois banheiros e vestuários.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,

Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

011/18 – Ementa: Solicita a construção de um mini estádio no campo do Bandeirão, no distrito de Patos,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Governador do Estado do Ceará.

012/18 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo com caixa d’água na comunidade de

Marrecas.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Coordenador Regional do DNOCS.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo

Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

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Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá

outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO ÚNICA:

* Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

* Obs.: Projeto de Resolução pendente da 4ª Sessão Ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 774/18, de 06/02/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao professor Raimundo

Evaristo Nascimento dos Santos.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José

Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José

Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra

Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro

Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para

empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -

ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 068/18, Mensagem nº 550 de 12/01/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Dispõe sobre a taxa de turismo sustentável, instituída no inciso VIII, do Art. 92, da Lei

Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

* Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018.

Maioria: Simples.

9

Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

* Obs.: Projeto de Lei pendente da 4ª Sessão Ordinária, pedido de vistas pelo vereador José Oswaldo

Soares Balreira Júnior.

Projeto de Lei nº 2179/18, Mensagem nº 559 de 09/02/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO:

* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

* Obs.: Requerimento pendente da 4ª Sessão Ordinária.

_________________________________________ _________________________________

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL EM DESTAQUE

PREFEITURA INVESTIRÁ R$ 13 MILHÕES EM PROGRAMA INÉDITO DE FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO PARA JUVENTUDE DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes esteve reunido na segunda-feira (05/03) com sua equipe técnica, com representantes de cinco Instituições de Ensino Superior (IES), representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apresentar o Programa de Formação e Ocupação da Juventude de Sobral. Esse será o maior programa para jovens já desenvolvido na cidade e receberá R$ 13 milhões em investimento da Prefeitura.


Com lançamento previsto para o fim de março, o programa contemplará jovens de 14 a 29 anos, em projetos de estágios, bolsas, capacitações e formação.


“Quando comecei o meu governo, eu prometi que governaria para todos, mas com prioridade nos que mais precisam do poder público e na Juventude. Então, esse programa é uma promessa de campanha que estou muito feliz em cumprir”, ressaltou o prefeito.Não adianta só manter os postos de saúde abertos a noite não tem q ter médico e remédios pra pessoas .

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Marcilia Lima Tem quer colocar médicos. Abrir, pode fik ate 24 horas, mas se n tem medico nem remédio, n vai adiantar de nada.

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Orlando Albuquerque O problema não é abri e te médico!!!?

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João Paulo Filho Filho Pq a grande queixa das pessoas sobre o atendimento dos postos de saúde é a falta de médicos e de remédios .

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Elizabete Cristina Ta mas do q certo, as pessoas de bairro precisam de atendimento a noite tbm