Notificação 09/2018 – 1ª PmJ-AUX/MPCE-CE, Promotoria Geral de Justiça, 13/04/2018. Assunto: Tomar ciência da Decisão de Arquivamento do ICP nº 02/2016 (2016/344925). COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 16/03/2018 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM017038/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério 2 Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cira o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 16ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho, ausente na Sessão. 648/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno público localizado na esquina das ruas Yolanda PC Barreto, com Dr. Guarany, vizinho ao CED (Centro de Educação à Distância), bairro Derby Clube. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 649/18 – Ementa: Indica com urgência manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso ao Setor VI, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 650/18 – Ementa: Indica que sejam feitos pontos de apoio com acomodações suficientes, tais como tendas e banheiros químicos para os mototaxistas da cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 651/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sebastiana Anésia de Carvalho, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 652/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 653/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua Sem Denominação Oficial SDO, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 654/18 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Casinhas, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 655/18 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 656/18 – Ementa: Indica a instalação de 06 braços de iluminação na localidade Setor VI, rua s/nº, SobralCE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 657/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza do poço profundo e a construção de um chafariz, na localidade de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 658/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Santana do Acaraú, na COHAB III. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 659/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Santana do Acaraú, na COHAB III. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 660/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Ipu, na COHAB III. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 661/18 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento no distrito de Caioca, no município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 662/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça no distrito de Caioca com a implantação de equipamentos, playground e Mesa para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 663/18 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação da parede do açude ao Toyota Barroso, no distrito de Picada, Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 664/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para o distrito de Caioca. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 665/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça para Paudarquinho, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 667/18 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada Paudarquinho até CE, distrito Aprazível, próximo a associação. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 668/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Hilário até o sítio Boa Vista (Desterro), no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 669/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento da estrada que liga o sítio Conceição ao sítio Bom Jardim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 670/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 671/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 672/18 – Ementa: Indica a construção de uma Areninha, no distrito de Bilheira, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 673/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). 6 Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 674/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 675/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na margem esquerda do rio Acaraú. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 676/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na Vila União. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 677/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Antônio Aguiar Carneiro, parque Jatobá. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 678/18 – Ementa: Indica que seja viabilizado com urgência o complemento da energia (iluminação) da Avenida Antônio Paulo Pessoa, em frente o Residencial Jatobá I, bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 679/18 – Ementa: Indica a ampliação da escola CAIC Raimundo Pimentel Gomes, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 680/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma estação da juventude na rua Dom Walfrido Teixeira com a Av. Dr. José Euclides, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 681/18 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Barcelona, precisamente entre as ruas Maria Alice Barreto com a Av. Pimentel Gomes, no bairro Expectativa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 682/18 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande. 7 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 683/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Antônio Aguiar Carneiro, Parque Jatobá. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 030/18 – Ementa: Requer apoio para implantação de uma agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no complexo Sinhá Sabóia, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Deputado Moses Haendel Melo Rodrigues. 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 032/18 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade, para a criação de uma seção eleitoral no CEI – Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos, localizado na Rua A1, s/nº, no bairro Novo Recanto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Juiz Eleitoral. 033/18 – Ementa: Solicita o arruamento em trechos da Av. Arthur da Silveira Borges (antiga Av. Sobral), no bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 034/18 – Ementa: Solicita o arruamento em trechos da rua Professora Francisca Félix, no bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 035/18 – Ementa: Solicita o arruamento em trechos da rua Clodoveu de Arruda, no bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A 8 PROJETO: 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018. Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
se sentindo ecológico.
