CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de maio de 2018.

L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 790, de 07/05/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Prof. Antônio Gouveia Júnior.
Autoria: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira,
Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
INDICAÇÕES:
* 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque
Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos.
* 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial)
ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja
Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 21ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa, ausente no
momento da Leitura; e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente da Sessão.
838/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua Gonçalo Vieira, bairro
Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
839/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro
COHAB I.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
840/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Hugo Alfredo Cavalcante, no bairro
Padre Ibiapina (bairro Coelce).
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
841/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de esgoto na rua S.D.O (Sem Denominação
Oficial), no bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida
popularmente como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
842/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na rua Alfredo Bastos e a rua S.D.O
(Sem Denominação Oficial), próxima a Serraria São Francisco, no bairro Eufrazino Bastos, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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843/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na travessa da Maternidade, no
bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida popularmente
como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
844/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento e esgoto a céu aberto nas principais
vias, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
845/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Emília Cisne Frota, no bairro Pedrinhas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
846/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de saúde, playground e mesa para jogos de
dama e xadrez na praça em frente ao Centro de Saúde da Família - CSF Doutor José Silvestre
Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
847/18 – Ementa: Indica a criação de uma feirinha na praça em frente ao Centro de Saúde da Família -
CSF Doutor José Silvestre Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque
Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
848/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância, no mercado público Centro
Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
849/18 – Ementa: Indica a coberta da quadra de esportes localizada na praça José Euclides Ferreira
Gomes, e a inclusão de uma academia de saúde na praça, no bairro Pedrinhas Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Esporte.
850/18 – Ementa: Indica a implantação de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Tamarindo,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
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851/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na rua Cel.
Antônio Rodrigues Magalhães, em frente ao Palmeiras Country Clube, no bairro Dom Expedito
em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
852/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência um reparo no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio
Pompeu, no bairro Alto da Brasília, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
853/18 – Ementa: Indica que seja feito um CSF (Centro de Saúde da Família), no Residencial Nova
Caiçara, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
854/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no
distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.
855/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Inácio Rodrigues Lima,
no bairro Parque Silvana II, Sobral–CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
856/18 – Ementa: Sugere a construção de um CEI – Centro de Educação Infantil no distrito de Rafael
Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
857/18 – Ementa: Indica a necessidade da construção de um calçadão munido de equipamentos para a
prática de alongamentos e outras atividades físicas no distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
858/18 – Ementa: Indica que seja fixado um prazo de 10 minutos de tolerância nas áreas de “Zona Azul”
em nossa cidade.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
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859/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da passagem molhada da comunidade de
Sabonete, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
860/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Rio Negro, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
861/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Artemísia, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
862/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Apoena, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
863/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na travessa das
Carnaúbas, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
864/18 – Ementa: Indica que sejam fixados nas academias cartazes de conscientização sobre o uso
indevido de anabolizantes.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
865/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem direita, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
866/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem esquerda, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
867/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua Caubi Vasconcelos, nos Gaviões,
bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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868/18 – Ementa: Indica com urgência asfaltar a rua Itália, na Várzea Grande, bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
869/18 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
870/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não disponibilizam deste benefício, na
comunidade de Canudos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
871/18 – Ementa: Indica a iluminação, arquibancadas e alambrados no estádio Cel. Chico Rufino, na
localidade da Lagoa Queimada, distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
872/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Bilheira e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
873/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Taperuaba e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
874/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas Abelardo Ferreira Gomes com a rua L6,
no Conjunto Habitacional Cesário Barreto Lima, com implantação de um parque infantil e
academia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
053/18 – Ementa: Solicita a implantação de uma mini agência ou posto de atendimento do Bradesco, no
bairro do grande Complexo Sinhá Sabóia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Gerência do Bradesco Sobral e Regional, bem como Superintendência Estadual.
054/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patos, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
055/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patriarca, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
061/18 – Ementa: Solicita que seja realizado o roço na CE 362, com início no Trevo de Valparaíso e
concluindo no trevo de Olho d´Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.
062/18 – Ementa: Solicita com urgência a retomada da implantação do sistema de saneamento básico no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário
do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de
Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e
regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de
Sobral, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo
e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no
Residencial Nova Caiçara, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento
Boa Vizinhança, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará 1.800 mortos em 2018

TERÇA-FEIRA, MAIO 08, 2018  

Quase três meses após desembarcar em Fortaleza com a missão de ajudar as autoridades locais a dar um freio na violência sem controle que domina o estado, a Força-Tarefa enviada ao Ceará pelo presidente da República, Michel Temer (MDB), não revelou, ainda, o que fez até agora. Da data do desembarque (dia 19 de fevereiro) até hoje, as estatísticas da criminalidade só aumentaram e nesta terça-feira a taxa de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), em quatro meses e sete dias de 2018, alcançou o número 1.801.

Composta por 36 integrantes, sendo 26 da Polícia Federal (PF), e 10 da Força Nacional de Segurança (FNS), a Força-Tarefa foi recebida pelo governo estadual como uma esperança de que o trabalho de investigação reduzisse os assassinatos no estado. Não aconteceu. De fevereiro até agora aumentaram os crimes de morte (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, assassinatos nos presídios e óbitos por intervenção policial. Também sofreram elevação os registros de ataques a bancos e carros-fortes.

E nas ruas da Grande Fortaleza (Capital e Região Metropolitana) e no Interior do estado prossegue sem controle a matança de pessoas por conta da “guerra” entre as facções criminosas Guardiões do Estado (GDE) e Comando Vermelho (CV). Somente em sete dias do mês de maio em curso, o Ceará registrou 75 assassinatos (29 na Capital, 19 na RMF, 17 no Interior Norte e mais 10 no Interior Sul).

PCC

O envio da Força-Tarefa ao ceará foi determinado pelo presidente da República a pedido pessoal do governador do estado, que foi a Brasília pedir “socorro” diante da situação calamitosa e sem controle da violência no estado. Naquele período, o estado virou manchete na mídia nacional após o assassinato de dois dos principais membros da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Com os holofotes todos virados para o Ceará, a imagem do estado foi mais uma vez arranhada e o gestor pediu a intervenção de uma força-tarefa.

A equipe se instalou na Sede da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SSPDS) para fazer uma análise seletiva dos milhares de assassinatos no estado, com foco para aqueles decorrentes da “guerra” entre as facções e do crime organizado nacional que aqui se instalaram. O trabalho passou a ser silencioso e meticuloso, gerando algumas operações pontuais que, apesar de identificar as lideranças dos grupos criminosos, não impediu que a violência continuasse sem freio no Ceará.

Hoje, com exatos 1.801 assassinatos, entre os dias 1º de janeiro e 7 de maio, o Ceará segue célere para bater mais um recorde de CVLIs até o fim do ano, superando os 5.144 crimes de morte de 2017. (Blog Fernando Ribeiro)

SOBRAL - HOMICÍDIOS REDUZIDO NO MÊS DE ABRIL DE 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- TRIBUNA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

 L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2219/18, Mensagem nº 581 de 02/05/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2220/18, de 04/05/2018. Ementa: Institui a identificação do funcionário público do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 787/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Projeto de Decreto Legislativo nº 788/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Gilberto Alves Feijão. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 *758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. *759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. * 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. 4 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Romário Araújo de Sousa, ausentes da Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no momento da Leitura. 799/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça Jocélio Marques, bairro Santa Casa, que fica por trás da rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 800/18 – Ementa: Indica que seja viabilizado com urgência o complemento da energia (iluminação), em frente ao Residencial Jatobá II, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 801/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 802/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 803/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 804/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico das ruas: Maciel e José Eufrásio, bairro Alto Grande, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 805/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na Av. do Canal, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 806/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 807/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na rua Pintor Lemos, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 808/18 – Ementa: Indica a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE. 809/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de amostra, venda e distribuição de artesanato, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 6 810/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 811/18 – Ementa: Indica manilhamento e drenagem na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 812/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 813/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Rosa, localizada na Av. João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial) ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 818/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 819/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 820/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência uma praça ao lado do Residencial Jatobá I (Engenheiro José Figueiredo – COHAB I) implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 821/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania. 822/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 823/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 824/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 825/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia no calçadão do parque Mucambinho, na altura da rua Major Franco no bairro Santa Casa, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 826/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento 24 horas, iniciando na Av. José Sarney Novo Recanto, monitorando a nova ponte Recanto I até a Grendene 7, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 827/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 828/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Guanabara, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 829/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 830/18 – Ementa: Indica a reforma da estação da juventude do bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 831/18 – Ementa: Indica a colocação de um braço de iluminação na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 832/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 833/18 – Ementa: Indica com urgência a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a troca de manilhas da rua Otacílio Cunha, bairro Derby, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 834/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 835/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Cidade José Euclides (Terrenos Novos). Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 836/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 837/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade Floresta, distrito de Aracatiaçu, próximo a EMASA. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 20ª Sessão Ordinária, vereador ausente da Sessão. 050/18 – Ementa: Requer que seja realizada a reforma e ampliação da CE 176, que liga do Olho dÁgua do Pajé ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Superintendência do Departamento Estadual de Rodovias – DER-CE. 051/18 – Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de reestruturação de passeios públicos e calçadas no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 052/18 – Ementa: Requer que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, com a Av. Pimentel Ferreira Gomes, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene à cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 097/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 14 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Dia do Assistente Social. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro de Azevedo 10 Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. 11 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018. (Extra Pauta, prazo da Comissão esgotado, em virtude da Urgência 15 dias, Projeto sem Parecer) Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. 12 Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. REQUERIMENTO: 096/18 – Ementa: Solicita em regime de urgência Audiência Pública para discutir, orientar e esclarecer dúvidas em relação a Influenza, a H1N1, popularmente conhecida como gripe suína. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL - INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO .

Em menos de 24 horas na comunidade de PUBA priximo a Bilheira, foram roubadas diversas MOTOS.. Cadê os mais de 200 policiais que chegaram para combater o crime em nossa cidade ? Os policiais são bem preparados mas sem viatura, sem armamento o que poderão fazer...Alô comandante do Batalhão de polícia, alo Prefeito Ivo Gomes , alô secretário.... A QUEM DEVEMOS RECORRER?

TAPERUABA - PREFEITO DE SOBRAL VISITA OBRAS DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ANUNCIA SANEAMENTO

 O prefeito Ivo Gomes visitou, no sábado (05/05), as obras de construção de uma escola de tempo integral no distrito de Taperuaba. 

“A gente finalmente conseguiu destravar os recursos para o saneamento daqui e de três bairros de Sobral. Então, eu preciso ter muita segurança de que a empresa que ganhou a licitação vai ter capacidade de realizar a obra no prazo, pra gente vir aqui e anunciar o início da obra”, afirmou Ivo Gomes.

O equipamento irá receber alunos do 6º ao 9º ano e a expectativa é que ele fique pronto até o final do ano.Durante a visita, em entrevista, o prefeito também anunciou que, em breve, deverão ter início as obras de saneamento no distrito. Ivo Gomes ressaltou que a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica a autorização para iniciar as obras e que nessa semana a empresa que ganhou a licitação será chamada. A obra custará mais de R$ 10 milhões, segundo o prefeito.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Capacitações para gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove nesta semana dois eventos de capacitação para gestores no Interior. O primeiro ocorrerá amanhã (8/5) em Russas e o segundo, quinta-feira (10/5) em Quixadá. Em cada sede, os encontros agregam 18 municípios circunvizinhos, totalizando 36.

Serão oferecidos dois cursos: “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”; e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público”. As inscrições pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC) já encerraram, mas os interessados podem fazê-la presencialmente no local e dia das aulas.

Em Russas, o primeiro curso será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia e o segundo acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), ambos de 8h a 17h. Na cidade de Quixadá, eles ocorrerão, respectivamente, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE), no mesmo horário.

Em escolas selecionadas pelo programa, haverá, nas duas cidades, palestras sobre controle social e utilização da Ouvidoria do TCE.

Com essa sistemática regional, o TCEduc, como é chamado o programa, já alcançou 83 cidades neste ano, concentrando participantes em quatro polos: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Tianguá.

Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (12/6), Itapipoca (14/6) e Maracanaú (20/6).

PROCON SOBRAL - 36777641

O PROCON CÂMARA DE SOBRAL divulgou hoje (07/05) o seu relatório bimestral (março e abril) dos serviços realizados, a saber:

Reclamações .......... 68

Retornos .................... 45

Informações .............134

Procotolos ................  15

          Portanto o Procon do Legislativo Sobralense realizou 262 serviços nesse bimestre, atendendo inclusive a servidora Afra Mendes Portela (que aparece na foto da matéria).

          Conforme divulgaram os coordenadores do PROCON: Dr. Samir Chaves e Dra. Juliana Freitas: “Ficamos muito felizes em saber que os cidadãos sobralenses estão gostando do nosso serviço. E continuamos com o compromisso de buscar prestar um serviço público com cada vez mais qualidade e eficiência”.

Matéria publicação: Edmar Rodrigues (Diretor do DTI/Câmara)

Auxiliado pelo Técnico em Informática: Thomaz Sousa.  

TAKO SUSHI, EM SOBRAL - DUPLA PRATICANDO ARRASTÃO

DOMINGO, MAIO 06, 2018  

Câmera de segurança registra arrastão no restaurante Tako Sushi na tarde deste domingo, dia 6, por volta das 13:30.

Confira a ação criminosa:

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ELEGÊ LOTES PREJUDICADOS

Leite retirado do mercado por excesso de sangue, pus e toxinas! Veja

Leite de vaca realmente faz bem à saúde humana? Se você é um viciado em leite, as conclusões vão te deixar surpresa.

By Roberta Moura

-2 de Maio de 2018

Devido a produção massiva de leite sem descanso as vacas ganham feridas que produz o pus e o sangue.

13º, férias e FGTS para presos projeto de lei

Presos podem receber se for aprovado em Brasília

DOMINGO, MAIO 06, 2018  

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos.

Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.

O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”.

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício.

A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”.

“Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra em seu artigo 5º, caput, serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e, em seu artigo 7º, inciso IV, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, escreveu Braga na justificativa do projeto de lei.

A proposta está apenas no seu início. Precisa passar por análise das comissões internas da Câmara para só depois ser votada em plenário. Depois, segue ainda para o Senado Federal.

Via Tribuna Pr

CEARÁ LAVA-JATO A VISTA

Joesley revela novos pagamentos de propina a Cid Gomes

SÁBADO, MAIO 05, 2018  

Em novos anexos à sua delação, empresário entregou provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina em 2012, além dos R$ 24,5 milhões em 2010 e 2014.

A edição da revista Veja que chega hoje às bancas publica que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou novos anexos para reforçar sua delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter pago propina ao Ferreira Gomes também em 2012.

Além dos R$ 24,5 milhões pagos a Cid, então governador, para liberar créditos da empresa retidos junto ao Governo do Ceará, em 2010 e 2014, Joesley afirma ter provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina ao Ferreira Gomes em 2012: R$ 4,2 milhões em doações oficiais e R$ 1 milhão através de doleiros.

Com medo de ser preso, Cid recorreu a um dos maiores escritórios de advocacia do País, o de Antônio Carlos de Castro, o Kakay. O advogado já está em Fortaleza para negociar o contrato com o ex-governador. Kakay é popular entre outros envolvidos na Operação Lava Jato. No entanto a situação do pedetista já era complicada, agora, com outros pagamento de propina vindo à tona, a situação piora.

Com informações do portal Cearnews7

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Mulher é presa por avisar em rede social sobre blitz policial no Ceará

SÁBADO, MAIO 05, 2018  

Mulher havia postado no Facebook sobre blitz da Polícia Rodoviária de Irauçuba, no interior do Ceará.

Uma mulher foi presa no Ceará por alertar em rede social sobre a realização de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Irauçuba, no interior do estado, nesta quinta-feira (3). De acordo com o delegado da Polícia Civil do município, André Firmino, a suspeita "atentou contra segurança e funcionamento do serviço público de segurança" quando informou a demais pessoas sobre a operação da Polícia Rodoviária.

Conforme a Polícia Civil de Irauçuba, a publicação que alertava sobre a presença da blitz foi comunicada aos policiais na tarde de quinta-feira. A mensagem postada no Facebook informava "local preciso" e horário em que policiais trabalhavam na fiscalização de veículos e motoristas na BR-222.

Os policiais identificaram a autora da postagem, fizeram buscas e prenderam a mulher. "Informar as pessoas sobre o trabalho da polícia é um atentado contra a segurança, pode alertar criminosos sobre que locais evitar e onde eles vão praticar ações criminosas naquele dia", explicou um policial.

"Foi a primeira vez que a polícia local registrou uma ocorrência dessa natureza, mas o rigor da lei é necessário para evitar que traficantes e assaltantes façam planejamento de crimes com base nessas informações", conclui.

A suspeita foi encaminhada à Delegacia Regional de Itapajé e liberada na tarde de sexta-feira (4), após prestar depoimento e pagar fiança. (G1/CE)

SOBRAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

No final da manhã deste sábado (5/05/2018), foi registrada uma tentativa de homicídio na rua do Bueiro, bairro Santa Casa. A vítima foi identificada como Carlos Eduardo, que foi atingida por dois tiros. Populares socorreram a vítima para o hospital Santa Casa. Os autores do crime ocupavam uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

Com informações de Olivando Alves

PEDRA BRANCA - SOBRAL MORADORES DA LOCALIDADE

Mradores da localidade "Pedra Branca". o denunciam há mais de um mês que o carro-pipa não distribui água na localidade. Veja a denúncia na íntegra: "Bom dia morro no interior de Sobral chamado pedra branca e queria fazer uma reclamação a mais de um mês que o Carro pipa não vem trazer água tem gente bebendo agua do rio Acaraú obrigado."

SOBRAL ASSALTO NA RUA PAULO ARAGÃO

No início da noite de ontem (3), por volta das 19h, na rua Paulo Aragão, centro de Sobral, foi registrado mais um roubo a pessoa. Um comerciante seguia em sua motocicleta, quando foi interceptado por dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta Honda Bros. Os assaltantes anunciaram o roubo e subtraíram a importância aproximadamente de R$ 7 mil e outros pertences da vítima. Os criminosos conseguiram fugir em rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. 

Fonte: Sobral 24 horas

ENEM SOBRAL 2018

ABERTURA  SEXTA-FEIRA (04/05)

A Prefeitura de Sobral realiza, nesta sexta-feira (04/05), a partir das 17 horas, a abertura do #SobralnoEnem. O evento contará com Feira das Profissões, aula-show com Haroldo Guimarães e apresentação da banda Outras Frequências. Mais de 2 mil estudantes se inscreveram no curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio. Todos os inscritos poderão participar da aula inaugural, que acontecerá no Centro de Convenções de Sobral.

Na Feira das Profissões, as universidades e faculdades presentes no município de Sobral apresentam seus cursos e os estudantes poderão tirar dúvidas sobre a profissão que pretendem seguir e conhecer as oportunidades no mercado de trabalho.

A aula–show será ministrada pelo professor Haroldo Guimarães, ator e comediante, que se destacou nos filmes “O Shaolin do Sertão” e “Cine Holliúdy”. Haroldo também é advogado e consultor empresarial, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito Processual, especialista em Direito e Processo do Trabalho, professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos.

Primeiro encontro do #SobralnoEnem

No sábado (05/05), a partir das 7h30, começam as aulas presenciais de Matemática, com o professor Fábio Frota; de Língua Portuguesa, com o professor Vicente Júnior; e de História, com o professor Márcio Michiles.

O cursinho contará com 20 encontros presenciais, aos sábados, até a data de aplicação do Enem, dia 4 e 11 de novembro, além de dois simulados. O curso também oferece material didático, lanche, laboratório de redação e transporte para os estudantes que moram nos distritos de Sobral.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ta-feira, 04 de maio de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.
Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à
CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do
Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00
UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do
referido valor.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018.
Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.
Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado
Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César
Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores

Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função

São Paulo – Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram limitar o foro privilegiado para deputados e senadores. Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função.

MULTAS TEM VALORES AMPLIADO

FORQUILHA EMPREGOS

Oportunidade de emprego

TRE eleições suplementares em Quatro cidades do Ceará em 3 de junho

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, uma vez que os eleitos em 2016 tiveram o mandato cassado pela prática de crimes eleitorais.

Quatro municípios do Ceará terão novas eleições no dia 3 de junho para a escolha de prefeito e vice. No último dia 26 abril o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou em sessão extraordinária resolução, que fixa a data da eleição em Frecheirinha, na região Norte do Estado. Na mesma data, os eleitores de Tianguá, Umari e Santana do Cariri também irão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas cidades tiveram o mandato cassado.

O orçamento das eleições suplementares de Tianguá e Umari já foi aprovado pelo TRE. Serão gastos em Tianguá R$ 62,5 mil, para proporcionar o voto de 49.867 eleitores, em 211 seções com urnas. Enquanto em Umari, o total será de R$ 21,5 mil, para 6.296 cidadãos votarem em 31 seções eleitorais. Os dados da eleição de Santana do Cariri e Frecheirinha ainda serão divulgados.

Processos - Na sessão do dia 23 de abril a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.

Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

No julgamento ocorrido no dia 19 de abril, o TRE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 15 de março deste ano. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo. (G1/CE)