L E I T U R A
PROJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 792/18, de 14/05/2018. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. João Paulo Aguiar Bezerra. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
MOÇÃO: 007/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos 45 anos de aniversário do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”. Destino: Jornais e emissoras de rádio de Sobral.
INDICAÇÕES:
909/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground entre as ruas Padre José Maria Aguiar e Maria da Glória, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
910/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Várzea da Pedra, distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
911/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Santo Onofre, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2
912/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização de um ponto de estacionamento dos mototaxistas nas proximidades do Vapt Vupt Sobral, localizado na rua Cel. José Silvestre, 201, no centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
913/18 – Ementa: Indica um canal de 200 metros aproximadamente que inicia na rua Renato Parente, por trás da creche Ruth Menezes e da quadra esportiva Rafael Mesquita de Morais que vai de encontro com o canal do Mucambinho, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
914/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para substituir o campo Ouro Preto para atender as comunidades do bairro Padre Palhano e distrito Industrial (conhecido como vila Vereador João Abdelmoumem Melo), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
915/18 – Ementa: Indica o calçamento com pedras tosca para a comunidade no distrito Industrial conhecido como vila Vereador João Abdelmoumem Melo, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
916/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua José Alves Pontes, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
917/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Tancredo Neves, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
918/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na vila União, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
919/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro COHAB III. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
920/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (grupo permanente da Polícia Militar) no bairro Cidade José Euclides. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comandante do 3º BPM/Sobral. 3
921/18 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação com os nomes de todas as ruas com o CEP no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
922/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública no Gonçalo Alves, localidade esta pertencente ao distrito de São José do Torto, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
923/18 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a construção de passagem de águas pluviais entre as ruas Raimundo Nonato dos Santos e Simão Alves na altura do nº 634, no bairro Terrenos Novos, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
924/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em Beira do Rio, localidade esta pertencente ao distrito de São José do Torto, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
925/18 – Ementa: Indica a reforma de aproximadamente 40 casas de taipa existentes na vila Abdelmoumem Melo, conhecida como comunidade distrito Industrial, transformando-as em casas de alvenaria, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
926/18 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na BR 222, entre a vila Abdelmoumem Melo e a fábrica Delrio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
927/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Vicente Correia de Sá e rua Renato Parente, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
928/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na rua Vicente Correia de Sá, em frente a creche Ruth Menezes, no bairro Padre Palhano, com implantação de um parque infantil e academia de saúde, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
929/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Santo Isidoro, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4
930/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Presidente João Goulart, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
931/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Castelo Branco, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
932/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma no prédio onde funciona o conselho tutelar no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
933/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na segunda metade da rua L1, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 934/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua Cândida Ferreira Lima, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 935/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua L4, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 936/18 – Ementa: Indica o funcionamento diário do posto de saúde da localidade Setor III, distrito de Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem, para atendimento simples como: aerosol, aferir pressão e pequenos curativos. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 937/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no campo da localidade Jaburuna, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Lazer. 938/18 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Luís Alarico Parente, na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, com a construção de bancos, jardins e iluminação. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 939/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Rafael Arruda, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Lazer. 940/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Paulo Pierre, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 941/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 942/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão para a prática de cooper e demais atividades físicas na Av. C, no bairro COHAB II, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 943/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua São Jorge, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 944/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua das Pedrinhas e rua José Barbosa Lima, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 945/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua L8, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 072/18 – Ementa: Solicita transporte escolar para atender aos estudantes da comunidade João Abdelmoumem Melo, localizado no distrito industrial. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 073/18 – Ementa: Solicita que determine aos fiscais notificantes, vistorias ao terreno da antiga fábrica de sabão SIOUL, no bairro do Junco, atualmente em situação de inadequação às leis municipais. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Secretaria de Urbanismo. 6 074/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do conjunto Padre José Linhares Ponte, no bairro Dom José a documentação das casas. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. 075/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores da vila Abdelmoumem Melo, conhecido como distrito industrial, bairro Padre Palhano a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. 076/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) na vila Abdelmoumem Melo, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
TERCEIRO E GRANDE EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo