LULA E A JUSTIÇA

Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente, mas não teve as ligações atendidas.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.

DISTRITO BONFIM, JOVEM É EXECUTADO A BALA NA RODAGEM DE BONFIM A SOBRAL

DOMINGO, JULHO 08, 2018  

Na tarde deste domingo, dia 8, por volta das 15h, a Polícia registrou uma execução a bala de um jovem na estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim, em Sobral.

As primeiras informações dão conta de que a vítima, identificada por Janilson de Sousa Brito Filho, 17 anos, residia no bairro Vila União, estava ocupando um veículo VW Gol, juntamente com sua genitora, quando foi interceptado por bandidos armados de pistola em uma motocicleta, que mandaram a vítima descer do carro. Ao descer do veículo, Janilson foi executado com vários tiros.

Vítima: Janilson de Sousa Brito Filho

O jovem foi executado na frente da mãe.

Equipes da Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.

A Perícia foi acionada para o local do crime.

Olivando Alves ao vivo no local do crime:

Fonte: Sobral 24 horas

CEARÁ NO PISCINÃO

A obra não resistiu ao volume d'água e inundou, causando problemas no tráfego da Avenida Borges de Melo nesta manhã de sábado. O Governo do Estado inaugurou o túnel na última segunda-feira (2).

Virou um “piscinão” o mais novo túnel de Fortaleza. A obra inaugurada e entregue à população na última segunda-feira (2), na Avenida Borges de Melo, no bairro de Fátima, não suportou a chuva que caiu na Capital durante a madrugada deste sábado (7). Foi necessária a intervenção de equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para orientar os motoristas no local.

Moradores e comerciantes da área foram os mais prejudicados com a inundação do túnel batizado de Eduardo Dourado da Fonte. A rota dos coletivos foi alterada e muita gente ficou sem saber o que fazer para retomar seu trajeto para o trabalho ou local de diversão neste começo de mais um fim de semana. Até mesmo os pedestres e os ambulantes com seus carrinhos não tiveram como passar pelo local, por conta do nível da água represada.

O túnel tem 300 metros de extensão e duas pistas de 10 metros de largura cada uma. A obra entregue pelo Governo do Estado custou R$ 30 milhões e foi construído sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Faz parte do conjunto de equipamentos do Veículo Leve Sobre trilhos (VLT) no trajeto de Parangaba-Mucuripe.

Até o momento o Governo do Estado não se pronunciou sobre o fato.

VEJA IMAGENS DO LOCAL:

Via Cearanews7

 O dono da TV União o pré-candidato ao Senado Alberto Bardawil (Podemos) destacou no Ceará  o novo túnel da Av. Borges de Melo, inaugurado na última segunda-feira, que se tornou um verdadeiro piscinão . 

As chuvas deste fim de semana foram suficientes para transformar em um aquário a obra de R$ 30 milhões. 

Cid Gomes (PDT) usou o Whatsapp, neste sábado (7/07/2018), para atacar o pré-candidato ao Senado Alberto Bardawil (Podemos).O ex-governador, ao saber que Bardawil estava noticiando o descaso com o dinheiro público, passou a enviar mensagens ofensivas. 

FONTE: CEARANEWS7

Inspetor Gonçalo Neto - falece

O Inspetor Gonçalo Neto teve morte confirmada na manhã de sexta-feira, dia 6, em um dos leitos do hospital Santa Casa, onde estava hospitalizado desde quando deu entrada gravemente ferido a bala, juntamente com outro homem identificado como Francisco Israele Porfírio Soares, 20 anos, que também não resistiu e foi a óbito ainda na terça-feira, do dia 3. 

Após missa de corpo presente celebrada na Igreja Santo Antônio, no Conjunto Monsenhor Aloisio Pinto, na tarde de domingo (08), o corpo do Inspetor da Guarda Municipal, Gonçalo Neto, foi levado em cortejo até o cemitério São Francisco, numa viatura do Corpo de Bombeiros, ao som das sirenes da viatura. 

O cortejo foi acompanhado por veículos oficiais e também de familiares e amigos do inspetor. Além seus colegas de farda membros da Guarda Municipal, policiais militares, policiais civis, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários participaram da despedida.

Emocionados os colegas de farda prestaram sua ultima homenagem ao agente no momento do enterro, com honras militares. 

Fonte: Blog do CBrito)

IO

POLÍCIA MILITAR - OS MAJORES

GOVERNADOR CAMILO SANTANA VAI CUMPRIR A PALAVRA: AS PROMOÇÕES DOS MAJORES VAI SAIR.

SOBRAL 245 ANOS DE FUNDAÇÃO - 5 DE JULHO DE 1773 A 2018

Parabéns Sobral! Muitas prosperidades, que Deus possa iluminar os nossos Administradores para torná-la mais humana, com mais emprego, mais segurança; mais afeto; mais amor no coração de todos os sobralenses.

PADARIA PRINCESA DO NORTE - ANIVERSÁRIO 60 ANOS DIA 04 DE JULHO DE 2018

Bolo de 60 metros comemorando o Aniversario da padaria Princesa do norte a partir 19 horas de hoje em frente à padaria na Praça Monsenhor Linhares.

Vereadores Mirins de Sobral tomarão posse hoje (03) às 19:00 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sobral – vereador Paulo César Lopes Vasconcelos está reunido na sala da presidência com os vereadores Mirins de Sobral, já diplomados, e, que tomarão posse hoje às 19:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo Sobralense. 

O Prefeito Municipal de Sobral – Dr. Ivo Ferreira Gomes já confirmou presença no evento, e a comissão organizadora junto com o presidente da Casa estão aguardando a confirmação da presença da vice-governadora do Estado do Ceará – Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, entre outras autoridades. 

O Programa Câmara Mirim que despertou a cidadania dos jovens de escolas públicas e privadas de Sobral é um dos pioneiros no Ceará, e, vem recebendo apoio da mídia, inclusive com a cobertura da Televisão Verdes Mares, e da sociedade sobralense. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SORAL - PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 03 de julho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

02. Paulo Vasconcelos 

CÂMARA MUNICIPAL DE SORAL - PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 03 de julho de 2018.

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. s/nº – Gabinete do Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto, 26/06/2018.
Assunto: Comunica que o Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto se ausentará do país no período de
06 a 21 de julho do corrente ano.
Of. 224/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 26/05/2018.
Assunto: Entrega da documentação das Despesas e Balancetes – Prestação de contas acompanhada
da documentação comprobatória, referente ao mês de maio de 2018.
Of. Circular/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28 – Ministério do Desenvolvimento Social –
Secretaria Nacional de Assistência Social, 04/06/2018.
Assunto: Comunicação de Transferência de Recursos.

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.

Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento de
quimioterapia, redioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei Complementar n° 71/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Municipal – TCFAM, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

VOTO DE PESAR:
018/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Francisco Garcês do
Nascimento.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Maria Mirtes do Nascimento e filhos:
Francisca Geovania Nascimento Sousa, Francisca Gelsiane Nascimento, Francisca
Genivalda Nascimento, Francisco Graciano Nascimento e Francisco Jander Nascimento,
residentes na Trav. Maria Alice Barreto, n° 603, bairro Expectativa, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
região conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
Obs.: Indicações pendentes da 36ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa ausente na
Sessão.
1274/18 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço da comunidade de Canudos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1275/18 – Ementa: Indica que seja feita a revitalização da quadra de areia na rua José Sabóia Neto, no
bairro Dom José (ao lado da lagoa de tratamento do SAAE).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1276/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça com playground e seja implantada uma
academia popular ao ar livre, situada na rua Pompeu Ferreira da Ponte, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1277/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um centro de iniciação ao esporte – CIE, com:
ginásio coberto, pista de atletismo, pista de salto ao alto, arremesso de peso no bairro Dom
José (ao lado do CRAS), no conjunto José Linhares.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
1278/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Tubiba I (196 metros) no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1279/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas: Sol e Patu, no bairro Centro
(antigo bairro Santa Casa).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1280/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground, academia
popular e sinal de internet na rua José Sabóia Neto (em frente à lagoa de tratamento do
SAAE), no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1281/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
1282/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Dr. Monte, no bairro Campo dos Velhos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1283/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Luiz II, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1284/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da quadra de areia em uma mini areninha na
rua da Lagoa, no centro (próximo a creche Tia Selma).
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1285/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Benjamin, no centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1286/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Maria Motão, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
122/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil), no bairro Padre
Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
123/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Bilheira, no município
de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro
Arruda, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Infraestrutura do Estado.
124/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de julho de 2018, para tratar
do tema PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
5
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo
Albuquerque, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora.
125/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Antenor Naspolini em uma escola de
tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
126/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola José Parente Prado em uma escola
de tempo integral, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
127/18 – Ementa: Indica que seja feita a transformação da escola Maria José Ferreira Gomes em uma
escola de tempo integral, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES MIRINS

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA E MENÇÃO HONROSA

CONVITE PARA O EVENTO DO DIA 04 DE JULHO DE 2018

CONVITE PARA O EVENTO DO DIA 04 DE JULHO DE 2018

PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COMEMORA 02 ANOS DE FUNCIONAMENTO

O PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL comemorou nesse domingo, dia 1º de julho, seu segundo aniversário.

Durante o biênio de existência do órgão foi realizado, até esta presente data (03/07/2018), um total de 2.880 (dois mil, oitocentos e oitenta) serviços a sociedade de Sobral. Este expressivo número demonstra o grande êxito do Procon Câmara Sobral, com recorde de atendimento ao público, bem como proporcionando o empoderamento dos consumidores sobralenses.

O órgão proporcionou mais agilidade aos atendimentos, mais conforto aos consumidores e mais eficácia nas resoluções das demandas que versam sobre Direito do Consumidor.

Avançamos na qualidade do atendimento ao público e qualificamos cada vez mais os nossos servidores, garantindo assim uma prestação de serviço com excelência para a população sobralense.

A verdade é que, ao longo desses dois anos de existência, o Procon Câmara Municipal de Sobral cresceu sem perder a qualidade no atendimento. E mais, sempre buscando um atendimento personalizado e mais humanizado para os cidadãos sobralenses que buscam nossos serviços. 

O PROCON Câmara Municipal de Sobral também desenvolveu atividades “Legislativo em Movimento”, projeto de iniciativa desta Casa Legislativa que oferecia serviços ao público sobralense de forma itinerante nos próprios distritos, bairros e escolas públicas do município de Sobral. Na oportunidade, o Procon se prontificou em tirar dúvidas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, prestar orientação jurídica e formalizar reclamações junto as comunidades locais, levando cidadania ao consumidor e disponibilizando nossos serviços.

Matéria: Dr. Juliana Freitas Alves (Procuradora Jurídica) e Samir Nobre Chaves (Procurador Jurídico)

Publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI/Câmara)

MÁFIA DOS ÓRGÃOS

Marcelo Lopes

17 de dezembro de 2015

...ELES MATAVAM OS PACIENTES POBRES E VENDIAM OS ÓRGÃOS AOS PACIENTES RICOS..... E protestavam contra o Mais Médicos..."

- Os médicos Celso Roberto Scafi, Cláudio Rogério e Jeferson Skulski foram presos em Poços de Caldas, acusados de participar de uma quadrilha de tráfico de órgãos, chamada de 'Máfia dos Órgãos', que agia no Sul de Minas Gerais.

Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com os outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de oito a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.

GROAÍRAS/CE - BANDIDOS ARMADOS ASSALTAM FARMÁCIA NO CENTRO

 TERÇA-FEIRA, JULHO 03, 2018  

Por volta das 8:30h da manhã desta terça-feira, dia 3, dois bandidos armados de revólver perpetraram um roubo a farmácia Nossa Sra. do Rosário, no Centro de Groaíras.

Logo após o roubo, os criminosos fugiram em em rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os assaltantes não foram localizados.

Confira o vídeo da ação criminosa:

Fonte: Sobral 24 horas

Fortaleza - Guerra de facções recomeça na zona Oeste com sequestros e execuções

TERÇA-FEIRA, JULHO 03, 2018  

Nas redes sociais e em aplicativos de celulares, bandidos prometeram assassinatos em série. Em poucas horas, as ameaças foram concretizadas, com várias pessoas mortas nesta segunda-feira em vários bairros da região.

A guerra entre facções criminosas na zona periférica de Fortaleza voltou a fazer vítimas de sequestros, sessões de torturas e assassinatos com ocultação dos corpos. Nas últimas 24 horas, redes sociais e nos aplicativos de celular, criminosos falam de uma sequência de mortes violentas praticadas por conta da rivalidade entre dois grupos criminosos. As ameaças acabaram se concretizando nas ruas da Capital.

Em um dos áudios, um bandido informa ter seqüestrado a irmã de um inimigo da facção rival e já tê-la assassinado, chega a mandar recado para o oponente de que “pode ir lá no IML que o corpo dela já está lá”.

O diálogo e as ameaças envolvem criminosos das facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Criminosos que seriam da primeira facção, baseados nas comunidades do Gueto (Barra do Ceará) e do Padre Andrade, teriam sequestrado a irmã de um inimigo identificado por Leonardo, que seria morador do bairro Jardim Iracema.

Na sequência, outro áudio revela que, através do telefone celular da jovem seqüestrada e morta no fim de semana, outras três pessoas também foram levadas pelo mesmo grupo para um provável cativeiro ou para mais um local de assassinato seguido de “desova” dos corpos.

Crimes

Nas últimas horas, vários assassinatos foram registrados na zona Oeste de Fortaleza, confirmando a troca de ameaças entre as facções através das redes sociais. Uma das vítimas foi uma jovem de 23 anos, identificada como Francisca Renata Rodrigues, baleada na Rua Senador Álvaro Adolfo, no bairro Parque Rio Branco. Ela ainda foi levada com vida, mas em estado grave, para o “Frotinha” de Antônio Bezerra, onde faleceu logo em seguida.

Cerca de duas horas depois, outra pessoa foi assassinada no mesmo bairro. O crime aconteceu na Rua Joaquim Albano, tendo como vítima o entregador de farmácia, José Elenilton Teixeira da Silva, 38 anos.

Outro crime citado por bandido em um dos áudio se confirmou. Ocorreu por volta de 16h55 no estacionamento de um supermercado no bairro Antônio Bezerra.

Já na madrugada de segunda-feira, o corpo de uma jovem foi encontrado na Barra do Ceará com marcas de tortura. A Polícia suspeita que a vítima seria uma garota de nome Esmeralda, a que teria sido sequestrada por membros da facção Comando Vermelho em represália aos oponentes da GDE no bairro Jardim Iracema.

Segundo os registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), nas últimas 24 horas, cinco pessoas foram mortas na zona Oeste da cidade, nos bairros Barra do Ceará, Colônia, Jardim Guanabara, Antônio Bezerra e no Parque Rio Branco.

Já na Região Metropolitana de Fortaleza, outras cinco pessoas foram mortas. Dois corpos crivados de bala foram encontrados nas margens de uma estrada na localidade Garrote, em Caucaia. Além do duplo homicídio, foram registrados assassinatos em Maracanaú (onde foi localizando um corpo decapitado e amarrado), em Horizonte (um mototaxista fuzilado numa estrada), e em Itaitinga.

(Fernando Ribeiro)

Ceará HOMICIDIOS

 Fim de semana violento deixou 32 pessoas assassinadas  

Trinta e duas pessoas foram assassinadas no Ceará durante o fim de semana. A maioria dos crimes aconteceu em Fortaleza, onde 14 pessoas foram mortas entre sexta-feira (29) e o domingo (1º). Já na Região Metropolitana da Capital, foram seis homicídios. No Interior, 12 homicídios ocorreram no período, sendo oito em Municípios do Interior Norte e quatro no Interior Sul. Em Fortaleza, os 14 assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Floresta (2), Parque Dois Irmãos (2), Presidente Vargas, Barra do Ceará, Vila Velha, Bom Jardim, Vicente Pinzón, Messejana, Granja Lisboa, Jardim Iracem... mais »

Balanço parcial de junho aponta 400 assassinatos registrados no Ceará

Quatrocentas pessoas foram assassinadas no Ceara no mês de junho. Os números fazem parte de um balanço parcial realizado pelo Blog do Fernando Ribeiro extraído a partir dos registros de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) publicados diariamente pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em seu portal. Somente em Fortaleza, 125 pessoas foram mortas em 30 dias. Na Região Metropolitana de Fortaleza, 99 assassinatos ocorreram no mês de junho. Já no Interior, foram outros 176, sendo 90 homicídios no Interior Norte e 86 no Interior Sul. Cidades de pequeno 

ProUni - MEC divulga hoje lista com resultado da primeira chamada

SEGUNDA-FEIRA, JULHO 02, 2018  

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa.

De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

O prazo para que isso seja feito começa hoje e vai até o dia 10 de julho. A lista com a documentação necessária pode ser consultada na página do ProUni.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho. Nos dias 30 e 31, aqueles que não foram selecionados poderão ainda participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado no dia 2 de agosto.

ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre.

O programa deste semestre é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Aplicativo 

Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo.

Atualizado por Natasha Ribeiro

natasha@oestadoce.com.br

Fonte: Agência Brasil

Guarda Civil Municipal inspetor Gonçalo Silva Neto

Inspetor da Guarda Municipal é baleado por criminosos na porta de casa em Sobral

SEGUNDA-FEIRA, JULHO 02, 2018  

Um fato lamentável aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto (Residencial Parque Santo Antônio), quando o Inspetor da Guarda Municipal de Sobral, Gonçalo Neto e outro rapaz (identidade ainda não confirmada), foram baleados na frente da sua residência.

Segundo as primeiras informações, dois suspeitos em uma motocicleta abordaram um rapaz que seria o possível alvo da execução, que estava na companhia do Inspetor Gonçalo e seus familiares, quando o mesmo tentou intervir para evitar a execução, houve vários disparos onde o rapaz logo foi atingido e na sequência o Inspetor Gonçalo foi atingido no maxilar e região torácica.

As vítimas foram socorridas em estado grave para o hospital Santa Casa, onde o rapaz que foi o primeiro a ser atingido foi para o centro cirúrgico e não corre risco de morte. Já o Inspetor Gonçalo, está na alta complexidade, após ter varias paradas cardiorrespiratória, sendo intubado e estabilizado. Segue internado em coma induzido sob o efeito de drogas e seu quadro clínico é estável.

Nas primeiras horas, deve ser avaliado uma vez que a bala atingiu alguns ossos da face descendo para o maxilar, clavícula e traqueia, que pode ter danificado algumas artérias importantes.

Guarnições das Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os suspeitos que estão foragidos.

Fonte: Sobral 24 horas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança e Cidadania (Sesec), informa que o inspetor da Guarda Civil Municipal Gonçalo Silva Neto estava de folga quando ferido à bala, nesta segunda-feira (02/07). 

Mesmo assim, a Sesec está em contato com a família e prestando todo o auxílio necessário à sua recuperação, além de trabalhar junto à Polícia Civil para resolução do caso. 

A Prefeitura informa ainda que, por meio da Secretaria da Saúde, acompanha junto à Santa Casa de Misericórdia de Sobral o quadro clínico do agente.

Gerardo Bastos - Morre o empresário

TERÇA-FEIRA, JULHO 03, 2018  

Aos 92 anos, magnata deixa império referência em todo o país.

Dono de marca homônima, morreu nesta segunda-feira (2), o empresário cearense Gerardo Gusmão Bastos (92). O corpo do gestor será velado no bairro Aldeota. Na terça-feira (3), haverá missa de corpo presente e o sepultamento, no Cemitério São João Batista, no Centro de Fortaleza. 

O empresário estava com a saúde debilitada, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

Gerardo nasceu em Itapajé, interior do Estado. Ele começou a trabalhar aos 12 anos, com autorização dos pais. Dois anos depois, começou a trabalhar em uma revendedora de pneus, até decidir investir no seu próprio negócio. Desta maneira surge a "Gerardo Bastos", cujo slogan é sempre lembrado pelos cearenses: "Onde um pneu é um pneu".

(Cnews)

SOBRAL-CE: HOMICÍDIO Francisco Welinson de Sousa Araújo, 17 anos. BAIRRO PARQUE SILVANA 1

TERÇA-FEIRA, JULHO 03, 2018  

Crime de morte na madrugada desta terça-feira, dia 3, na rua Princesa Isabel, bairro Parque Silvana 1, próximo ao prédio do "Xuxa".

A vítima foi o adolescente Francisco Welinson de Sousa Araújo, 17 anos. 

Até o fechamento desta matéria, os suspeitos do crime não foram localizados.

A Perícia esteve no local, realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para investigar o homicídio.

Fonte: Sobral 24 horas 

Fotos Jorge Alves

Conta de luz não poderá mais ser paga em lotéricas

SEXTA-FEIRA, JUNHO 29, 2018  

A partir do dia 5 de agosto, as casas lotéricas não receberão mais pagamentos de contas da Enel (antiga Coelce). A medida é motivada pelo encerramento do contrato de arrecadação da Caixa Econômica Federal com a Enel, devido ao reajuste de cerca de 40% proposto pela Caixa na tarifa cobrada para receber as faturas nas lotéricas.

Como alternativa às lotéricas no Ceará, que contavam com cerca de 377 pontos, a Enel está disponibilizando mais de 2 mil agentes arrecadadores no Estado para pagamento das contas de luz, como supermercados, farmácias ou grandes comércios, por exemplo. A lista completa dos 2.190 pontos de arrecadação disponíveis no Ceará está disponível nosite da distribuidora.

Os clientes de bancos conveniados (Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Caixa Econômica Federal) têm a possibilidade de cadastrar suas contas em débito automático pelo site da companhia, pela Central de Atendimento (0800 285 01 96) ou em uma das lojas de atendimento da distribuidora.

É possível também realizar o cadastro pelos canais de atendimento (Internet Banking, app ou agência) dos próprios bancos. O debito automático é uma comodidade oferecida pela distribuidora e conta com, aproximadamente, 90 mil clientes em todo o estado.

O cliente que optar por não cadastrar em débito automático também pode pagar a fatura por meio do serviço de Internet Banking e canais de autoatendimento (caixa eletrônico) dos bancos conveniados, desde que seja correntista. A companhia reforça que a Caixa Econômica continua recebendo pagamento das contas de luz de correntistas do banco em seus canais eletrônicos – o contrato só está sendo encerrado apenas para arrecadação nas casas lotéricas.

Com informações do Diário do Nordeste

STF libera porte de armas para guardas municipais de todas as cidades do País

SEXTA-FEIRA, JUNHO 29, 2018  

Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal, em cidades com menos de 500 mil habitantes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (29). 

Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal, em cidades com menos de 500 mil habitantes. 

A lei prevê que integrantes das guardas das cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil só podem usar arma quando estão em serviço, e barra qualquer uso para cidades com menos de 50 mil moradores. 

Para o ministro, a lei não é razoável, porque não cabe restringir o porte de arma de fogo em função do número de moradores da cidade. "As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência", afirma o ministro.

Moraes destaca dados estatísticos que "confirmam" que a população de um município não é um critério decisivo para medir a necessidade de maior proteção da segurança pública. "Seja pelos critérios técnico-racional relação com o efetivo exercício das atividades de segurança pública, número e gravidade de ocorrências policiais, seja pelo critério aleatório adotado pelo Estatuto do Desarmamento número de habitantes do Município, a restrição proposta não guarda qualquer razoabilidade", concluiu o ministro. 

Ao fazer o pedido ao STF, o DEM afirma que o Estatuto do Desarmamento aplicou tratamento desigual e discriminatório entre os municípios brasileiros.

Cautelar

Moraes, ao justificar dar uma decisão cautelar em ação que trata sobre constitucionalidade, destacou que uma outra ação que trata do tema está liberada para votação do plenário desde março de 2016, sem, no entanto, ser pautada. O processo por meio do qual decidiu sobre o armamento dos guardas também foi liberado por Moraes para julgamento no plenário em fevereiro deste ano.

O ministro destacou o volume de processos esperando pela deliberação do colegiado, o que invoca a necessidade de o tema ser decidido liminarmente, de forma individual, como fez Moraes.

Com informações de Estadão Conteúdo

SOBRAL

MORADOR DO RESIDENCIAL CAIÇARA RECEBE CONTA DE ÁGUA NO VALOR DE R$ 1.329,43

Um morador do residencial Nova Caiçara, em Sobral, recebeu o boleto da conta do Saae no valor de R$ 1;329.43. O denunciante relata que nem água em sua residência tem, pois só chega água pela madrugada.

JUDICIÁRIO FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA E NA SEGUNDA-FEIRA

A Justiça estadual atua em regime de plantão neste sábado (30/06) e domingo (1º/07). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão, respectivamente, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Já na segunda-feira (02/07), declarado ponto facultativo em função do jogo do Brasil contra México, o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental. Os magistrados atenderão das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 27ª e 28ª Varas Cíveis; 13ª e 14ª Varas Criminais; e 29ª Vara Cível e 15ª Vara Criminal. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal), Crato (2ª Vara Criminal), Iguatu (JECC), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Boa Viagem (1ª Vara), Baturité (1ª Vara), Alto Santo (Vara Única), Beberibe (Vara Única), Maracanaú (2ª Vara Criminal), Pacajus (2ª Vara), Caucaia (3ª Vara Cível), Trairi (Vara Única), Massapê (1ª Vara), Cruz (Vara Única), Tianguá (2ª Vara), Ipueiras (Vara Única), Hidrolândia (Vara Única), Novo Oriente (Vara Única) e Irauçuba (Vara Única).

SAMU CEARÁ 28 NOVAS AMBULÂNCIAS

Vinte e oito novas ambulâncias para atender a população cearense com mais agilidade e segurança. A renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará) foi anunciada hoje pelo Governo do Ceará, durante a entrega dos veículos na manhã deste sábado (30), no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. “A gente investe por ano no custeio e pagamento de pessoal do SAMU 192 Ceará cerca de R$ 100 milhões anuais e a renovação da frota foi um reconhecimento ao trabalho de qualidade e eficiente que o SAMU Ceará realiza. São verdadeiros anjos de azul até com aeromédico, já atendemos inclusive outros estados quando fomos demandados”, afirmou o governador Camilo Santana durante a solenidade, que também contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, entre outras autoridades.
As novas Unidades de Suporte Básico (USB) contemplam 25 municípios: Capistrano, Eusébio (2), Guaiuba, Itapipoca (2), Maracanaú (2), Maranguape, Paracuru, Pentecoste, Redenção, São Gonçalo, Cascavel, General Sampaio, Icapuí, Itapajé, Ocara, Pacatuba, Paraipaba, Horizonte, Pacajus, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Caucaia, Chorozinho.
“Nossa meta é universalizar o atendimento do SAMU para os 184 municípios cearenses. É um desafio diante do momento em que o Brasil vive, mas enquanto há estados diminuindo os serviços de saúde o Ceará está ampliando”, destacou o governador.
Atualmente, o SAMU 192 Ceará dá cobertura a 136 municípios de 18 regiões de Saúde, com 13 bases regionais e 52 bases descentralizadas. A cada turno uma equipe de 225 profissionais (26 médicos, 30 enfermeiros, 89 técnicos de enfermagem e 80 condutores) garantem o atendimento de uma população equivalente a 5,6 milhões de habitantes no Estado.
A frota atual é de 100 veículos: 19 Unidades de Suporte Avançado (USA, UTI móvel), duas Unidades de Suporte Intermediário (USI), 54 Unidades de Suporte Básico (USB), 21 USB 4×4, duas motolâncias e dois aeromédicos. Este ano, até 31 de maio, as duas Centrais de Regulação das Urgências (CRU), no Eusébio e em Juazeiro do Norte, registraram 28.351 atendimentos. Em todo o ano passado, foram realizados 63.209 atendimentos nos 136 municípios atendidos.