HOSPITAL REGIONAL NORTE DE SOBRAL - DENÚNCIA CONTRA

SÁBADO, SETEMBRO 01, 2018  

Moradores que residem no entorno do HRN denunciam o forte odor que exala do lixo da referida unidade hospitalar.

Confira a denúncia na íntegra: 

"Moro próximo ao hospital regional e o lixo do hospital ta podre devido ficar perto das casas a gente não conseguiu nem sentar na calçada por causa q quando venta muito ai o mau cheiro é muito e estou falando pq estar prejudicando muito quem mora aq perto já foi reclamado uma vez mas nada fizeram e é horrível ate as crianças se queixão do mau cheiro ainda mas de um hospital q a podridão é muito horrível não tem cm suportar

Olha é uma catinga que não conseguimos nem se alimentar devido o mau cheiro eu ruim pra nos aq mora perto do hospital regional e é obrigado a sentir essa catinga è uma podridão q não passa."

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter

FACÇÃO FAZ EVENTO COMEMORATIVO NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA.

Uma facção criminosa que atua na periferia da cidade de Sobral, na região Norte do estado (a 224Km de Fortaleza), comemorou literalmente com uma festa de aniversário sua forte atuação na cidade. E na festa não podia faltar bolo e guaraná. E assim foi feito. As imagens da comemoração estão nas redes sociais.

A facção atua no bairro Nova Caiçara, local onde já foram registrados, neste ano, vários  crimes de morte por conta da disputa por território da venda de drogas. Ali também são constantes os confrontos com tiroteios entre os traficantes. Na área existe um condomínio residencial popular construído pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Há dois anos, o local também foi palco de uma passeata do crime, fato que repercutiu nacionalmente.

Moradores do condomínio foram “convidados” a participar da festa nesta sexta-feira.

Fonte: Ceará News7

Na noite de ontem (31/08), várias Equipes do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas - BPRAIO, foram verificar uma denúncia de um evento comemorativo no Residencial Caiçara.

Juntamente com patrulhas do 3°BPM, os militares realizaram um cerco no local indicado, e conseguiram apreender um Revólver Calibre 38, com cinco munições intactas que estava na pose de um menor de quatorze anos.

Logo após busca no local o evento foi encerrado e o proprietário do bar onde estaria havendo a comemoração foi conduzido a Delegacia 24 horas de Sobral, juntamente com o menor apreendido.

Fonte: Sobral 190

União dos Caminhoneiros avisa que fará paralisação geral em 9 de setembro

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado.

Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para o frete rodoviário. A medida foi uma das acordadas entre o Executivo e os caminhoneiros para dar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio.

“A falta de fiscalização e atitudes práticas da parte do órgão fiscalizador tem trazidos enormes prejuízos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, o desrespeito descarado das empresas transportadoras que não estão obedecendo a lei”, diz o comunicado.

Entre os pedidos da categoria estão a dissolução da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o cumprimento da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela agência reguladora e o espaço para representantes dos caminhoneiros no Conselho Executivo, Operacional e de Administração da ANTT.

A greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento e atividade econômica do país no final de maio. A equipe econômica do governo estima que o movimento tenha causado perda de R$ 15,9 bilhões e retirado 0,2 ponto percentual da expectativa para o PIB do ano, hoje em 1,6%.

Via Poder 360

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

(Agência Brasil)

ELEIÇÕES 2018

Política

VEJA promove debate entre candidatos a vice, com apoio do Facebook

Encontro acontecerá no dia 4 de setembro, às 15h. Estão confirmadas as presenças de Ana Amélia, Eduardo Jorge, Hamilton Mourão e Kátia Abreu

Por Da Redação

access_time31 ago 2018, 14h51 - Publicado em 29 ago 2018, 22h52more_horiz

Em sentido horário, a partir do alto: Ana Amélia (PP), Eduardo Jorge (PV), Kátia Abreu (PDT) e Hamilton Mourão (PRTB) (Divulgação - Antonio Milena/VEJA - Luiz Chaves/Palácio Piratini - Sergio Dutti/VEJA)

VEJA promove, com apoio do Facebook, o primeiro debate com candidatos a vice-presidente da República nas eleições 2018, no próximo dia 4 de setembro, às 15h.

O encontro será transmitido pelo site de VEJA, pela página de VEJA no Facebooke também pela página oficial do Facebook Brasil.

Estão confirmadas as presenças de Ana Amélia (PP), vice de Geraldo Alckmin (PSDB); Eduardo Jorge (PV), vice de Marina Silva (Rede); Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL); e Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes (PDT). Fernando Haddad (PT), vice de Lula (PT), também foi convidado.

A lista incluiu os vices dos cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa eleitoral feita pelo instituto Ideia Big Data e publicada com exclusividade por VEJA no final de julho. No levantamento, que ouviu 2.036 eleitores em todo o país, lideravam a disputa, nesta ordem: Lula (29%), Bolsonaro (17%), Marina (10%), Ciro (7%) e Alckmin (7%). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O debate será dividido em seis rodadas: apresentação; perguntas entre candidatos (duas vezes); questões elaboradas por jornalistas da revista; indagações de seguidores de VEJA no Facebook; e considerações finais.

A ordem da disposição dos candidatos no estúdio, assim como as sequências daqueles que farão apresentações, perguntas e considerações finais, foram definidas em sorteio com a presença de representantes das candidaturas, no dia 17 de agosto, em São Paulo.

Em caso de ofensa pessoal ou moral, o candidato poderá solicitar direito de resposta. Um comitê avaliará a solicitação.

Itaitinga - Pistoleiros matam presidente da Câmara de Vereadores

Crime ocorreu no momento em que o vereador e a esposa chegavam à Câmara.

O comandante do 14º BPM (Maracanaú), tenente-coronel Alves, informou que já estão sendo realizadas diligências para a prisão dos assassinos. “Testemunhas nos contaram que ele foi baleado logo que desceu da sua caminhonete (Hilux). Os homens encapuzados dispararam vários tiros e fugiram rapidamente do local”, explica o oficial.

Neste momento, o local está isolado pela Polícia Militar enquanto são aguardadas as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Outro caso

Este é o segundo crime de morte envolvendo políticos no Ceará nas últimas 72 horas. Na noite de quarta-feira (29), o prefeito do Município de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo, assassinou, a tiros, o ex-servidor da Prefeitura daquele Município, Augusto César do Nascimento.

Depois do crime, o prefeito fugiu e ainda está sendo procurado.

Veja momento do assassinato:

Via Cearanews7 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 21ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 803/18, de 15/08/2018.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo

Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

“Fransquinha do Povo” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Lei nº 2275/18, de 17/08/2018.

Ementa: Altera e modifica o Parágrafo Único do Art. 7º, Capítulo III da Lei Municipal nº 1380/14, e 

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2276/18, Mensagem 619 de 20/08/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional

Suplementar no valor de R$ 26.830.776,00, para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL NAS ÚLTIMAS HORAS

EX-MORADORES DO "SOVACO DA COBRA" DENUNCIAM QUE HÁ 3 MESES A PREFEITURA NÃO PAGA O ALUGUEL SOCIAL

Um fato lamentável está acontecendo com os ex-moradores do "Sovaco da Cobra", no bairro Sinhá Sabóia. A população denuncia que há 3 meses o prefeito não paga o aluguel social. Confira todos os detalhes com Gegê Romão:

VACINAÇÃO EM SOBRAL dia 01 DE SETEMBRO DE 2018

ELEIÇÕES 2018 - Horário eleitoral na TV e no rádio começou hoje

começou nesta 6ª feira (31.ago.2018), a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Outras modalidades estão permitidas desde o dia 16 de agosto. A divulgação de candidatos a presidente domina metade das exibições.

O candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, tem a maior parcela do tempo de TV. Ele tem direito a 11 minutos diários, o que representa 44% do total disponibilizado aos candidatos.

Na sequência vem o PT, com 4min44s para apresentar seu candidato. O partido tenta manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A candidatura tende a ser inviabilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Líder nas pesquisas de intenção de voto sem o petista, Jair Bolsonaro (PSL) terá só 16 segundos por dia para expor sua propaganda. É a 1ª vez que 1 dos líderes nas pesquisas de intenção de voto não aparece entre os campões em espaço para a propaganda.

Quando

A propaganda no rádio e na TV será exibida até 4 de outubro, 2 dias antes das eleições. De 2ª a sábado, as emissoras exibirão 2 blocos, de 25 minutos cada, com as propagandas. Metade do tempo de cada bloco, 12min30s, é dedicada aos presidenciáveis.

As eleições deste ano são para 5 cargos:

presidente;

governador;

senador;

deputado federal;

deputado estadual/distrital.

Nas 3ª, 5ª e sábados são exibidos os programas de candidatos a presidente e a deputado federal. Nas 2ª, 4ª e 6ª, as propagandas de postulantes aos governos estaduais, Senado e assembleias legislativas.

Pela 1ª vez, o tempo de rádio e TV foi definido de acordo com a representação dos partidos e/ou coligações no Congresso. Por isso, coligações como a de Alckmin (8 partidos) garantiram maior a aparição aos candidatos.

Além dos blocos, de 2ª feira a domingo emissoras de rádio e TV exibirão inserções de 30s ou 60s de propaganda eleitoral. Essas peças serão distribuídas ao longo do dia, das 5h às 24h.

Assim como acontece nos blocos, a quantidade de inserções dedicada a cada candidato foi definida com base na representação no Congresso.

Alckmin, portanto, também é o candidato com mais inserções. Nos 35 dias de propaganda no rádio e na TV, terá direito a 1 total de 434.

Cada segundo conta

Com as novas regras, pela 1ª vez há partidos e coligações com menos de 30 segundos nos blocos de propaganda eleitoral no rádio e na TV. É o caso de 8 do 13 candidatos a presidente.

A lei eleitoral permite o acúmulo de até 30s para a exibição de peça de determinado candidato. Por exemplo: Vera Lúcia (PSTU), João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL) têm direito a apenas 10s por bloco. Eles podem ficar 3 dias sem veicular suas propostas e então escolher exibir os 30 segundos acumulados.

Neste ano, o TSE deixou para os partidos, coligações e candidatos a definição de como e quando acontecerão as junções dos segundos.

O chamado “acordo de compensação de tempo” deve ser protocolado no TSE por partidos, coligações e candidatos sempre com até 5 dias de antecedência da exibição da propaganda.

Por ter sido apresentado na véspera do início da propaganda, o documento trata apenas da 1ª semana do horário eleitoral. O plano das semanas seguintes ainda deverá ser protocolado.

Os últimos serão os primeiros

Ao fazer a divisão do tempo de rádio e TV entre os candidatos a presidente, sobraram vários centésimos de segundos que, somados, totalizaram 9 segundos

Para que nenhum dos postulantes seja prejudicado ou beneficiado, o TSE decidiu que o último a ter a propaganda exibida sempre terá 9 segundos além do seu tempo regulamentar.

Publicidade 

Em audiência pública, o TSE definiu a ordem de exibição das propagandas de candidatos a presidente. A ordem do primeiro dia do programa eleitoral de presidenciáveis (sábado, 1.set) é:

Marina Silva (Rede);

Cabo Daciolo (Patri);

José Maria Eymael (DC);

Henrique Meirelles (MDB);

Ciro Gomes (PDT);

Guilherme Boulos (Psol);

Geraldo Alckmin (PSDB);

Vera Lúcia (PSTU);

Lula (PT);

João Amoêdo (Novo);

Alvaro Dias (Pode);

Jair Bolsonaro (PSL);

João Goulart Filho (PPL).

Pela regra, além dos 5s a que tem direito, o candidato do PPL terá mais 9s de propaganda no sábado.

Na 3ª feira (4.set), o rodízio continua e João Goulart Filho será o primeiro a exibir suas propostas e Bolsonaro o último. Portanto, naquele dia é o candidato do PSL quem terá 9s a mais de propaganda, e assim por diante.

No detalhe

No caso das inserções, o TSE possui 1 algoritmo próprio que automaticamente distribui da forma mais equânime as propagandas de cada candidato.

O ordenamento evita, por exemplo, a concentração de inserções de 1 mesmo candidato ou o direcionamento de propagandas aos horários de maior audiência.

Mega operação

O TSE fixa todas as regras de envio pelas coligações, partidos e candidatos das gravações.

As inserções são enviadas pela internet via plataformas disponibilizadas só para isso. Os programas são entregues fisicamente no TSE onde servidores checam o material entregue.

No período eleitoral, o tribunal, em Brasília, se torna o centro de divulgação das propagandas no rádio e na TV. De lá, a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) coordena o grupo de emissoras responsável por veicular todas as exibições. São elas:

Rede Globo;

SBT;

Band;

Record;

EBC;

TV Câmara;

TV Senado.

A EBC monta a grade exata a ser veiculada e, em parceria com as emissoras acima, transmite via satélite a para afiliadas em todos o país. Caso a propaganda enviada ao tribunal extrapole ou tenha menos tempo do que o exigido, os segundos finais são cortados ou uma tela com a frase “Horário reservado à propaganda eleitoral gratuita Lei nº 9.504/1997″.

“Custo”

O horário eleitoral vai “custar” R$ 1 bilhão aos cofres públicos em 2018. Essa é previsão da Receita Federal para a isenção fiscal dada a empresas de rádio e TV pela transmissão das campanhas eleitorais.

A compensação fiscal às emissoras está prevista tanto na Lei das Eleições (nº 9.504/97), como na Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95).

O governo permite a dedução no Imposto sobre a Renda das empresas pela concessão do tempo em que o horário eleitoral acontece.

O cálculo do valor da isenção é baseado nas tabelas de preços de mercado cobrados para a exibição publicitária.

(Via Msn Notícias)

OCORRENCIAS POLICIAIS EM SOBRAL!

PRE prende casal com maconha durante blitz

SEXTA-FEIRA, 31 AGOSTO DE 2018  

O casal foi levado ao 10º DP. A droga seria entregue no Antônio Bezerra.

A polícia encontrou maconha dentro de carro que foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na noite desta quinta-feira (30), na Avenida Perimetral, no Pici, em Fortaleza. 

Aos policiais, o homem disse que estava trabalhando como motorista de um aplicativo de transporte. Os policiais da PRE desconfiaram da atitude do motorista e revistaram o veículo. Dentro do carro foi encontrado quase dois quilos de maconha. 

No momento do flagrante, o homem revelou que a mulher que estava em seu carro era, na verdade, sua namorada. O motorista foi identificado como Inácio Augusto de Sousa Pinho, de 28 anos. A mulher se chama Maria Inês de Sousa, de 29.

Em depoimento, ele disse que estava recebendo dinheiro para entregar a droga no Antônio Bezerra. Os dois devem responder por associação ao tráfico. O casal foi levado ao 10º DP. 

(CNEWS)

ASSALTOS
DUAS MULHERES ARMADAS DE REVÓLVER
O roubo foi registrado em plena luz do dia no Centro de Sobral. O crime aconteceu na travessa Cel. Joaquim Lopes, por volta das 17:00h. Uma mulher foi abordada por duas assaltantes armadas de revólver, que anunciaram o assalto. As mulheres roubaram o celular e a bolsa da vítima, fugindo logo em seguida em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas as meliantes não foram localizadas.

ROUBO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, EM SOBRAL
O roubo aconteceu na manhã de ontem (30), por volta das 11:30, na rua Maria Cesarina Lopes Barreto, no Campo dos Velhos. Uma mulher caminhava, quando foi abordada por dois indivíduos armados de revólver, que anunciaram o roubo, subtraindo o celular e a bolsa da vítima. Logo após o assalto, os criminosos conseguiram fugir em rumo incerto. A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

CIDADES BRASILEIRAS

População por municípios

De 1 milhão hab ou mais	17 municípios
De 500.001 hab a 1 milhão hab	29 municípios
De 100.001 hab a 500.001 hab	317 municípios
De 20.001 mil hab até 100 mil hab	1.445 municípios
Até 20 mil hab	3.808 municípios

Fonte: IBGE

PROCON CÂMARA SOBRAL apoia a campanha do "Agosto Lilás - Combate a Violência Doméstica".

Publicado em: 17/08/2018

3677.7641 (GERAL) - 3677.7642 - 3677.7643

Rua Menino Deus - Centro - prédio do anexo da Câmara Municipal de Sobral

O PROCON CMS apoia a importante campanha do "Agosto Lilás - Combate a Violência Doméstica", que busca a conscientização da população brasileira contra a violência à mulher, que esta sendo também promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mesmo após 12 anos da publicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006), o combate contra a violência à mulher ainda é uma luta urgente da sociedade brasileira, uma vez que os dados são alarmantes: "Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística."

IBGE - Brasil tem mais de 208 milhões de habitantes,

Pesquisa, que contabilizou os imigrantes venezuelanos em Roraima, mostra que o Estado de São Paulo continua sendo o mais populoso do país

Município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12 milhões de habitantes, diz IBGE (Marcelo Correa/VEJA)

O Brasil tem 208.494.900 habitantes, crescimento de 0,82% em relação ao número registrado em 2017, quando o país registrava 207.660.929 de pessoas. As informações fazem parte da pesquisa de Estimativa da População realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento foi encerrado em 1º de julho de 2018. O número foi posteriormente revisado usando os dados da Projeção de População (Revisão 2018), divulgada em 25 de julho. O IBGE considerou também os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima.

De acordo com os dados da pesquisa, São Paulo continua sendo o estado mais populoso, com 45.538.936 habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Minas Gerais é o segundo estado com mais habitantes, com 21.040.662 pessoas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17.159.960. A Bahia segue em quarto lugar no ranking dos estados mais populosos, com 14.812.617 habitantes. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.348.937 e 11.329.605 de habitantes, respectivamente.

SOVACO DA COBRA - HOMICÍDIO SOBRAL

Dois jovens foram executado com vários tiros na cabeça de 11 às 12 horas da manhã desta quarta-feira, dia 29 de agosto de 2018, no lugar denominado "Sovaco da Cobra", que foi recentemente desapropriado pelo municipio no bairro Sinhá Sabóia.

Segundo informações de populares, as vítimas residiam no distrito de Caioca.

Equipes da Polícia Civil e Militar estão no local do crime, realizando os procedimentos legais.

A Perícia foi acionada para o local.

QUARTA-FEIRA, 29 AGOSTO 2018

STF decide: ação de improbidade pública prescreve após 5 anos

SEXTA-FEIRA, AGOSTO 2018  

Não haveria mais possibilidade de punição se processo for iniciado após prazo.

— Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira para que ações de improbidade só possam ser apresentadas à Justiça em até cinco anos depois que o fato a ser investigado for descoberto. Portanto, se um processo for iniciado depois desse prazo, não haveria mais possibilidade de punição ao agente público. Como é uma ação civil, e não penal, os culpados são condenados a devolver ao erário o dinheiro desviado, além do pagamento de multa.

Outros dois ministros votaram para que a punição para o mau uso do dinheiro público seja imprescritível – ou seja, mesmo que o pedido de ressarcimento fosse feito depois de cinco anos, haveria possibilidade de punir o culpado. Embora o placar já esteja definido, outros três ministros ainda vão votar. O julgamento deve ser concluído na próxima semana.

O prazo de cinco anos está expresso na lei de improbidade pública. No entanto, segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá prazos de prescrição para ilícitos praticados por agentes públicos que causem prejuízo ao erário, “ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento”. Ao interpretar esse trecho, o Ministério Público argumentou que uma ação pedindo ressarcimento aos cofres públicos seria imprescritível – ou seja, poderia ser ajuizada a qualquer momento.

Até agora, apenas Edson Fachin e Rosa Weber concordaram com a tese. Os outros ministros explicaram que o trecho da Constituição é dúbio. Mas, na parte em que lista causas imprescritíveis e inafiançáveis, a Constituição lista apenas três hipóteses: racismo, a ação de grupos armados e o direito sobre terras indígenas.

— Onde a Constituição quis instituir a imprescritibilidade, ela o fez com linguagem inequívoca. A imprescritibilidade é a manifesta exceção no sistema jurídico brasileiro — explicou Luís Roberto Barroso.

— Não é possível que o Estado tenha o poder coercitivo sem fim em relação ao indivíduo — ponderou Alexandre de Moraes.

Ricardo Lewandowski argumentou que, passados muitos anos do fato, o cidadão terá dificuldade para se defender, já que provavelmente não terá guardado todos os documentos referentes à gestão pública. Também votaram da mesma forma Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Para Fachin, não deve haver prazo para o poder público cobrar o ressarcimento aos cofres públicos:

— Não raro, a prescrição é o bimbo através do qual se cobre a corrupção.

Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

O caso chegou ao STF em 2014 e tem repercussão geral – ou seja, a decisão a ser tomada precisará ser repetida por juízes de todo o país em casos semelhantes. Existem hoje 999 casos desse tipo suspensos na Justiça, aguardando o posicionamento da Corte.

No caso examinado pelo plenário do STF, o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma ação contra o ex-prefeito de Palmares Paulista, um técnico e dois servidores, acusados de vender dois veículos da prefeitura em valor abaixo do preço de mercado. O fato correu em 1995, mas a ação de improbidade só foi ajuizada em 2001. O Ministério Público de São Paulo recorreu com o argumento que não há prazo prescricional para pedidos de ressarcimento ao erário. Se os ministros mantiverem seus votos, a tese dos promotores de Justiça será derrotada.

Fonte: oglobo.globo

STF: Barroso suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade em Palmas

TERÇA-FEIRA, 28 AGOSTO 2018  

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Palmas/TO que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade. A decisão é da última sexta-feira, 24, e foi publicada hoje no DJE.

De acordo com o ministro, impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões.

"Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação. Assim, também por este fundamento – violação à igualdade e à dignidade humana – está demonstrada a plausibilidade do direito postulado."

O ministro deferiu liminar em ADPF ajuíza pela PGR, a qual apontou que a norma contraria a CF/88 e contribui para a perpetuação da cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra a parcela da população LGBT.

"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. É o meio pelo qual se logrará superar a violência e a exclusão social de que são alvos, transformar a compreensão social e promover o respeito à diferença."

Em sua decisão, o ministro Barroso determinou a suspensão dos efeitos do art. 1º da lei 2.243/16 no trecho em que veda o ensino sobre gênero e sexualidade, e da ação direta em curso perante o TJ/TO, com objeto semelhante ao da ADPF.

''O perigo na demora é igualmente inequívoco uma vez que a norma compromete o acesso imediato de crianças, adolescentes e jovens a conteúdos relevantes, pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral."

Processo: ADPF 465

SOBRAL - ACIDENTE ENVOLVENDO O VLT E UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR

SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 27, 2018  

O sinistro aconteceu no início da noite desta segunda-feira, dia 27, nas proximidades da estação do bairro Dom Expedito, na avenida Fernandes Távora.

Segundo informações de testemunhas, o VLT não acionou o sinal sonoro (buzina), provocando o acidente. Felizmente, ninguém ficou ferido. 

A viatura da Polícia Militar estava realizando diligências.

Vídeos:

INSS

533 mil benefícios cortados por não provarem que estão vivos

SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 27, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortou o pagamento do benefício de 533 mil pessoas que não compareceram às agências neste ano para fazer a prova de vida. A procedimento deve ser feito obrigatoriamente todos os anos para todos que recebem os benefícios em conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Segundo o INSS, esse número representa apenas 1,5% do total de beneficiários – são 34,7 milhões de pessoas, ao todo.

O prazo para fazer a prova de vida se encerrou no fim de fevereiro. A prova de vida podia ser feira diretamente no banco em que o beneficiário recebe o pagamento, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

O Maranhão foi o Estado com maior taxa de benefícios cortados por falta de comprovação de vida: 1,91%. Em seguida, aparecem o Ceará (1,85%) e Rio Grande do Norte (1,84%).

(Msn Notícias)

Câmara Municipal de Sobral DIA DO Advogado homenagem

A Câmara Municipal de Sobral, atendendo o Requerimento de nº 132/18 (aprovado no dia 06 de agosto), de autoria do vereador - presidente Paulo César Lopes Vasconcelos, realizará uma Sessão Especial no próximo dia 28 (terça-feira) de agosto do corrente ano a partir das 18:00 horas, em seu Plenário 05 de Julho, para homenagear o Dia do Advogado.

Conforme nos repassou a cerimonialista Rozimeire Barros, no evento serão homenageados 15 (quinze) advogados: Dr. Alexandre Ponte Linhares, Dr. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Dr. David Gabriel Ferreira Duarte, Dra. Emanuela Vasconcelos Leite Costa, Dra. Fabia Albuquerque Saboia, Dr. Francisco Agenor Andrade Junior, Dr. Francisco Anastácio Aragão Prado, Dr. Hamilcar Oliveira de Araujo Coelho, Dr. José Domingues Ferreira da Ponte Neto, Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (In memoriam), Dr. José Inácio Linhares, Dr. José Neurimar Azevedo de Andrade, Dr. Rafael Pereira Ponte, Dr. Vicente Linhares Ponte, e Dr. Wilmer Prado Cysne e Vasconcelos Júnior.

Segundo justificou o autor da propositura: “tendo em vista a contribuição dos profissionais da advocacia para consolidação das conquistas humanas. Nossa cidade é imensamente beneficiada pela presença de advogados que formam nossa sociedade um lugar justo e igualitário”

ASSALTO NA AV. FERNANDES TÁVORA, EM SOBRAL

BANDIDOS ARMADOS DE ESCOPETA

O assalto foi registrado na noite do último sábado, dia 25, por volta das 22:30h, na avenida Fernandes Távora, bairro Dom Expedito. Um casal transitava de motocicleta, quando foi abordado por um dois indivíduos a pé e armados com uma escopeta. Os assaltantes anunciaram o roubo e subtraíram a carteira e o celular da vítima. Os criminosos fugiram rumo ao bairro Dom Expedito. A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. Fonte: Sobral 24 horas

ELEIÇÕES 2018

MAIORIA DE VOTOS BRANCOS E NULOS NÃO INVALIDA ELEIÇÃO

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para o processo eleitoral e para a democracia como um todo.

Porém, diante da urna, o eleitor é inteiramente livre para votar como quiser, conforme esclarece o consultor legislativo Roberto Pontes.

“Votar branco ou nulo significa invalidar o seu voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos. Eles simplesmente são votos inválidos. Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral”.

Prática
Na prática, o eleitor anula sua participação no processo eleitoral. Porém, a Justiça Eleitoral reconhece esse direito: as urnas eletrônicas trazem a opção do voto em branco; já o voto nulo acontece, por exemplo, quando é digitado e confirmado um número diferente daqueles dos candidatos oficiais. Roberto Pontes enfatiza que, em hipótese alguma, os votos brancos e nulos serão motivos para a anulação de uma eleição.

“Em períodos pré-eleitorais, é comum surgirem alguns boatos e lendas urbanas no sentido de que, se houver um determinado número de votos brancos e nulos, a eleição seria nula. Não. A eleição é decidida por quem se manifesta, por quem escolhe alguém em termos de um voto válido. A manifestação apolítica do eleitor, ainda que em número elevado de votos brancos e nulos, não tem o condão de anular qualquer eleição”.

Simples assim
Portanto, mesmo se 99,9% dos eleitores votarem nulo ou em branco, ainda assim a eleição será válida e os destinos do país serão guiados pelo 0,1% que votou no candidato que escolheu.

Com informações da Agência Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 28 de agosto de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES

TIAGO RAMOS

PAULO VASCONCELOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 28 de agosto de 2018.

L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
INDICAÇÕES:
* 1399/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do Posto de Saúde na localidade de Emasa, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1400/18 – Ementa: Indica a instalação de 12 braços de iluminação, começando da sede até a gruta de
Nossa Senhora, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
2
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereadores Joaquim Euclides Feijão Neto e Dr.
Estevão Ponte Filho, ausentes na Sessão.
1429/18 – Ementa: Indica a implantação de uma área de lazer no terreno localizado na rua Jerusalém
com a rua Presidente João Batista Figueiredo, no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1430/18 – Ementa: Indica a coberta e a reforma da quadra de esportes localizada no bairro Dom
Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1431/18 – Ementa: Indica a implantação de uma área de lazer no terreno localizado ao lado da Av.
Pimentel Gomes, no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
144/18 – Ementa: Requer reforço no policiamento do bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Comandante do
3ºBPM/Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
REDAÇÃO FINAL:
3
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
012/18 – Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Café Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Café Jaibaras.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CAIXA ANTECIPA CRÉDITO DO FGTS PARA 90 MILHÕES DE TRABALHADORES

A partir desta segunda-feira (27), os trabalhadores já poderão visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do FGTS em sua conta vinculada. A finalização desta ação estava prevista inicialmente para dia 31 de agosto.

Com isso, todos os 90,72 milhões de trabalhadores beneficiados já tiveram creditados esses valores em mais de 258 milhões de contas vinculadas.

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Como o lucro líquido do FGTS em 2017 foi de R$ 12,46 bilhões, foram distribuídos R$ 6,23 bilhões. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o empregador.

BOLETOS ACIMA DE R$ 400 JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO APÓS VENCIMENTO

Desde o último sábado (25), os boletos com valor entre R$ 400,00 e R$ 799,00 passados de sua data de vencimento, poderão ser pagos em qualquer banco.

A novidade é resultado da operação de implementação da Nova Plataforma de Cobrança desenvolvida pelos bancos em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). O sistema de liquidação e compensação para os boletos de pagamento exige que para que o benefício esteja disponível é necessário que o boleto esteja cadastrado na base de dados do sistema.

RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA NORTE SOBRAL

PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO  SE REÚNEM

Na terça-feira (28/08), será realizada no gabinete da Prefeitura uma assembleia geral extraordinária com integrantes do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). Na pauta, o edital de licitação de operação da Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) e seu recebimento.

Localizada em Sobral (CE-183, nas proximidades da BR-222), essa é a primeira CTR do Estado do Ceará. Financiada com recursos do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 33 milhões, o projeto faz parte do consórcio composto por Sobral e mais 16 municípios: Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.

A estrutura conta com aterro sanitário e pátio para compostagem. Concluída, a central deve gerar negócios e renda. O projeto prevê ainda centrais municipais de reciclagem, planos de gestão integrada, bolsa-reciclagem, estudos de gestão, planos de coleta seletiva e criação de um Condomínio Verde.

Além dos 17 prefeitos municipais, a reunião contará com representantes da Secretaria das Cidades, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. AILTON

02. JOSÉ VYTAL

03.TIAGO RAMOS