– Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Caetano
Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1493/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Dr. Ronaldo Ponte Dias, em
toda sua extensão, no bairro das Nações, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1494/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Miriam Mont’Alverne, em toda
sua extensão, no bairro das Nações, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1495/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Prof. Iweltman Mendes, em
toda sua extensão, no bairro das Nações, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1496/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Professora Maria das Graças
Teixeira Pontes, em toda sua extensão, no bairro das Nações, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1497/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da estrada da comunidade de Águas Mortas à
comunidade de Riachuelo 2, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1498/18 – Ementa: Indica com urgência a colocação de pavimentação (calçamento de pedra tosca) nas
duas ruas principais de acesso da comunidade de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1499/18 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes termais e o levantamento dos atuais
danos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, e SAAE/Sobral.
1500/18 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município e pronto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próximo a Polícia Rodoviária Federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
1501/18 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder a realização de patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal Corte 8, que liga a Av. Julys Balreira e bairro Boa
Vizinhança I.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
146/18 – Ementa: Solicita uma SESSÃO ESPECIAL para o dia 23 de outubro de 2018 a fim de
homenagear os servidores públicos pela passagem do Dia do Servidor Público.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O R D E M D O D I A PROJETOS: 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: * 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco 3 Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral. * 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). * 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito. * 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Jornais e emissoras de rádio. * 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira. Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral. * Obs.: Moções pendentes da 56ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
O R D E M D O D I A PROJETOS: 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: * 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco 3 Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral. * 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). * 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito. * 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira. Destino: Jornais e emissoras de rádio. * 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira. Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral. * Obs.: Moções pendentes da 56ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

















