DESTAQUES DO SN

POLICIAIS MILITARES DE MUCAMBO EM AÇÃO!

Por volta das 11:20h de ontem, dia 10, Policiais Militares de Mucambo efetuaram a prisão em flagrante de um casal acusado de tráfico drogas. Um terceiro indivíduo foi detido por consumo de drogas, ele foi identificado como Francisco Pereira do Nascimento. As drogas e os acusados foram encaminhados à Delegacia Municipal de Pacujá, para a lavratura dos procedimentos cabíveis. Os PMs que participaram da prisão foram: Sargento Márcio, Soldado Nobre e Soldado M. Edson. Fonte: Sobral 24 horas

Após a morte de reféns, secretário de Segurança entra de férias e procurador diz que operação foi "um fracasso"

Após a operação da Polícia cearense que deixou o saldo de 14 mortos na cidade de Milagres (a 494Km de Fortaleza), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, decidiu entrar de férias. Foi curtir o fim de ano nas praias de Alagoas, deixando para trás uma complicada investigação que vai apurar a conduta de agentes que resultou na execução de seis reféns. O governador do estado, Camilo Santana (PT), não comentou sobre as férias do secretário, e ainda não disse que Costa continuará no cargo. Camilo decidiu ser mais ágil que o titular da SSP... mais »

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

O mesmo estudo deve ser levado ao futuro ministro Sergio Moro Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã. “O co... mais »

GRAVE ACIDENTE É REGISTRADO NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA

Na manhã desta terça-feira, dia 11, foi registrado um grave acidente de trânsito na avenida Senador Fernandes Távora, no Sinhá Sabóia. O sinistro envolveu um caminhão furgão e uma motocicleta. O acidente aconteceu em um cruzamento. Uma equipe do SAMU socorreu o motociclista para hospital Santa Casa, onde permanece internado recebendo atendimento especializado. Equipes da Guarda Municipal de da PM estiveram no local, realizando os procedimentos de praxe. Com informações de Robério Lima

MP-SP instaura inquérito para apurar restrição de atendimento no Hospital das Clínicas

Estadao.com.br - Há 3 horas

Promotora pede esclarecimento sobre o fim da triagem entre pacientes que chegam ao PS do hospital por conta própria

INSEGURANÇA NO BAIRRO PEDRINHAS!

Mais um roubo a pessoa foi registrado no bairro Pedrinhas! O crime aconteceu na manhã de ontem, dia 10, por volta das 07:20h. Uma jovem caminhava pelo citado bairro, quando foi abordada por dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta, em seguida anunciaram o roubo, subtraindo o celular da vítima. Logo após o roubo, os bandidos fugiram em rumo incerto. Fonte: Sobral 24 horas

INCONTROLÁVEL! MAIS UMA MOTOCICLETA FOI TOMADA DE ASSALTO EM SOBRAL

O roubo aconteceu na noite do último domingo, dia 09, por volta das 21:30h, na rua Maria Cesarina Barreto Lima, no bairro Alto da Brasília. Um cidadão transitava em sua motocicleta, quando foi abordado por dois indivíduos a pé armados de revólver. Os assaltantes anunciaram o roubo, subtraindo o veículo da vítima: Honda CG 150 Titan de cor preta e placa OCS-0085. Logo após o roubo, os criminosos fugiram em rumo ignorado. Fonte: Sobral 24 horas

CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO DESTA TERÇA-FEIRA (11) EM SOBRAL E CAMOCIM

Confira as vagas de emprego disponíveis no SINE/IDT Sobral, localizado na Rua. Cel. José Silvestre, 201 – Centro – Fone :(88) 3695.3117. Camocim Rua. Paissandu, 1801- Centro - Fone :(88) 3621.6487.

Nova lei obriga bancos no Ceará terem vigilantes durante 24 horas, incluindo fins de semana e feriados

As agências bancárias de todo o estado do Ceará deverão contar com vigilantes armados durante 24 horas, incluindo os sábados, domingos e feriados. Eles deverão dispor de proteção blindada, botão de pânico, telefone de emergência ligado diretamente à Polícia, além de acionamento de sirene em alto volume no caso de uma emergência. Tudo isso está contido na lei estadual sancionada no último dia 7 pelo governador Camilo Santana (PT). A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador após a apresentação do projeto pelos deputados estaduais Aderlânia N... mais »

COMISSÃO VOTA PARECER SOBRE A FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA NA QUARTA-FEIRA

No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará, do Piauí e de Pernambuco A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da Ferrovia Transnordestina pode votar, na quarta-feira (12), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE). O relatório ainda não foi divulgado. A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TC... mais »

GOVERNO DO CEARÁ DOA EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA PARA INSTITUTO DO CÂNCER

Foi inaugurado na manhã de terça-feira (10) o Acelerador Linear para tratamento de radiação do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O equipamento, estimado em R$ 1 milhão, foi doado pelo Governo do Ceará e implementado no ICC, com o objetivo de ampliar em cerca de 25% os atendimentos da radioterapia no hospital, desafogando a fila de pacientes na área. O governador Camilo Santana recebeu homenagem de reconhecimento durante a solenidade. “A doação veio como uma forma do Governo do Estado de reiterar a parceria e reconhecer o trabalho dessa instituição que atende cerca de 300 mil pessoa... mais »

PREFEITO IVO GOMES CONCEDE ENTREVISTA À TELEVISÃO PORTUGUESA SOBRE OS 100 ANOS DO “ECLISPE DE SOBRAL”

Na segunda-feira (10/12), os jornalistas portugueses Isabel Silva Costa e Carlos Pinota entrevistaram o prefeito Ivo Gomes. A equipe da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) está produzindo um documentário sobre os 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade, do físico alemão Albert Einstein. O prefeito Ivo Gomes falou sobre a importância de Sobral na constatação da hipótese de Einstein, em maio de 1919, por meio do fenômeno mundialmente conhecido como o “Eclipse de Sobral”. A RTP busca em Sobral e na Ilha do Príncipe (África) ações que valorizem a importância do mais famoso ecli... mais »

GOVERNO VAI REDUZIR DE 27 PARA 21 O NÚMERO DE SECRETARIAS E CORTAR CERCA DE MIL CARGOS PÚBLICOS

O governador *Camilo Santana* (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati. Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial do... mais »

GOVERNO VAI REDUZIR DE 27 PARA 21 O NÚMERO DE SECRETARIAS E CORTAR CERCA DE MIL CARGOS PÚBLICOS

Sobral de PrimaemSobral de Prima - Há 4 horas

O governador *Camilo Santana* (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati. Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial d... mais »

SOBRAL ABANDONADA! LIXO E ESGOTO NO BAIRRO VILA UNIÃO

Internauta denuncia o descaso do Saae para com os moradores da rua São Manoel, bairro Vila União. Confira a denúncia na íntegra: "Oi, queria pedir encarecidamente que por gentileza o SAAE limpasse esses esgoto, pois já faz mais de dois meses que solicitei a limpeza. Quando mando a protocolo eles dizem que não e obrigação deles e sim da prefeitura. Olha pra que serve a gente pagar o esgoto se não temos nossos direitos respeitados! Como vamos ficar?"

FORQUILHA-CE: MULHER GRÁVIDA MORRE E FAMÍLIA ACUSA SANTA CASA DE SOBRAL DE NEGLIGÊNCIA

Uma gestante (8 meses) morreu no hospital Santa Casa de Sobral. A família afirma que houve negligência. Confira todos os detalhes na matéria de Wandick Mesquita:

POSSE DOS NOVOS JUÍZES QUE FORAM PROMOVIDOS PARA A COMARCA DE SOBRAL

Na tarde de ontem (10), em solenidade presidida pela Exma. Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, Diretora do Foro da Comarca de Sobral, foram empossados os seis novos magistrados que foram promovidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a Comarca de Sobral: Dr. Antônio Washington Frota - 1ª Vara Cível de Sobral; Dr. Antônio Carneiro Roberto - 2ª Vara Cível de Sobral; Dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares - 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, criada pela lei nº 16.397/2017 (nova Lei de Organização Judiciária do Poder Judiciário); Dr. Paulo Sant... mais »

Chuvas no Ceará: precipitações atingem todas as regiões do Estado

Maior volume das últimas 24 horas ocorreu na cidade de Iguatu, que registrou 105 milímetros. As chuvas registradas no Ceará no intervalo entre as 7h do domingo (9) e as 7h desta segunda-feira (10) atingiram todas as regiões do Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O destaque foi Iguatu, no Centro-Sul, que teve 105mm. Pelo menos 119 municípios tiveram precipitações no período. Outros destaques foram Canindé (83 mm) e Lavras da Mangabeira (72 mm), no Sertão Central e Cariri, respectivamente. Os dados são parciais e podem ser acompanhados ... mais »

LIXO TOMA CONTA DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA; VÍDEO

Situação caótica em Sobral! O lixo toma conta de diversos bairros da cidade. Um amontoado de lixo ao lado do colégio Raul Monte está causando transtornos aos moradores, transeuntes e estudantes.

SN E OS DESTAQUES

Mais Médicos tem 106 vagas que não foram ocupadas, segundo ministério

Estadao.com.br - Há 16 minutos

Até as 11 horas desta segunda, 4.507 profissionais já tinham comparecido ou iniciado as atividades; programa recebeu 36.490 inscrições

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Apae Sobral -29 min

A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega a 70 anos neste dia 10 de dezembro de 2018.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos".

caminhoneiros tem baixa adesão - Nova paralisação

Manifestantes fecharam pontos da rodovia Dutra e o acesso ao Porto de Santos; agora, resta apenas um ponto de paralisação na Dutra

Paralisação de caminhoneiros na altura do KM 276, na rodovia Dutra, próximo a Volta Redonda (RJ) (Whatsapp/Reprodução)

Uma greve de caminhoneiros, marcada para esta segunda-feira, 10, teve baixa adesão entre os profissionais da classe. Três pontos de alto movimento de caminhões foram fechados pelos manifestantes, mas dois deles já foram liberados.

O primeiro ponto de manifestação foi a Avenida Engenheiro Augusto Barata, chamada de Reta da Alemoa, em Santos (SP). A via leva ao Porto de Santos, o maior do país e responsável pelos embarques e desembarques de um terço do comércio internacional brasileiro.

SOBRAL - CE TENTATIVA DE ASSALTO NA RETÍFICA LOPINHO

Na tarde de sábado do dia 08 de dezembro de 2018 aconteceu um assalto a mão armada no Centro de Sobral, na Rua Menino Deus, na Retífica o Lopínho. Um meliante conseguiu balear com revólver 32 um dos filhos do proprietário da retífica, que foi alvejado no músculo do braço saindo na homeoplata.

Logo após o atentado o meliante se evadiu do local sem ser reconhecido.

Foi registrado nas imagens das câmaras do legislativo, mas não foi reconhecido o homicida.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA E PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

PAUTAS

10/12/2018

PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE 

ORADORES:
01. Tiago Ramos

PROJETO - REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 073/18, Mensagem 638 de 09/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários para fins de lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 817/18, de 26/11/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 818/18, de 27/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Edneu Cisne.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 819/18, de 28/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 820/18, de 29/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 821/18, de 30/11/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Juiz Federal Diretor do Fórum da Justiça Federal, subseção de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 822/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 752/18, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 823/18, de 03/12/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 824/18, de 04/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização a Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2308/18, Mensagem nº 646 de 30/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2309/18, Mensagem nº 647 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB II, no município de 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2310/18, Mensagem nº 648 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Ibiapina, no município 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2311/18, Mensagem nº 649 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB I, no município de 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2312/18, Mensagem nº 650 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Domingos Olímpio, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao lado do antigo prédio da RFFSA.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2314/18, Mensagem nº 651 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e empregados públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2315/18, Mensagem nº 652 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de cédula de identidade funcional para os guardas civis
municipais e agentes de trânsito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2316/18, Mensagem nº 653 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do Grande Prêmio de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2317/18, Mensagem nº 654 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2319/18, Mensagem nº 656 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do programa de qualificação Urbano de Sobral-QUALISOL, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2320/18, Mensagem nº 657 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Sobral – PLANMOB
SOBRAL 2018, institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2322/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a campanha Dezembro Verde Não ao abandono de animais no município de 
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2323/18, Mensagem nº 634 de 04/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro SINHÁ SABÓIA, no município 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

LIMITES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES LEI QUE DEFINE SERÁ VOTADA NESTA SEMANA

O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do estado do Ceará será votado nesta semana. A matéria começou a tramitar na última quinta-feira (06/12).

A proposta de nº 271/18, que descreve os limites intermunicipais, é fruto do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, desenvolvido em parceria entre a Assembleia Legislativa, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a proposta vai ser votada até sexta-feira da próxima semana. Ele enfatiza a importância dessa conquista e ressalta que "a Assembleia vem nessa luta há muitos anos".

Zezinho esclareceu ainda que um dos objetivos principais do projeto é resolver problemas administrativos recorrentes. “Tem postos de saúde e escolas que ficam em um município e quem banca é o outro. Isso está sendo regularizado pela Assembleia nesse grupo de trabalho, que vem há muito tempo se empenhando”, acentua. 

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, informa que o Ceará é o segundo estado da Federação a ter todos os limites definidos. O primeiro foi Santa Catarina. “Além dos limites definidos, todos os equipamentos públicos do Estado foram georreferenciados”, ressalta.

A definição dos limites também deverá colaborar para os próximos estudos econômicos e populacionais. Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, em 2020, as pesquisas do Censo do IBGE já serão de acordo com essa nova divisão. “Isso ajuda o órgão a fazer estudo mais apurado sobre a população”, pontua Mourão.

Para o coordenador do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, deputado Julinho (PDT), esse trabalho contribui para solucionar problemas nas administrações municipais, garantindo a segurança jurídica necessária para as ações administrativas e o atendimento das populações das áreas de divisas.

O deputado explica também que a atualização dos limites foi feita de forma técnica e contando com a participação dos municípios. “Foram realizadas audiências públicas em todas as macrorregiões administrativas do Estado, e todos os municípios receberam, devidamente protocolados das mãos dos técnicos do IBGE, os mapas revisados, atualizados e georreferenciados”, relatou o parlamentar.

Luiz Carlos Mourão informou que o único trecho do Estado que ainda está em disputa diz respeito a uma área de divisa localizada na Serra da Ibiapaba, que está requerida pelo Piauí. Porém, essa questão não depende do estado do Ceará e já está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

SN E OS DESTAQUES

O LIXO TOMA CONTA DA CIDADE DE SOBRAL!

Fato lamentável! Vários bairros de Sobral estão tomados pelo lixo. Não existe na cidade uma coleta regular, causando um transtorno enorme à população sobralense. Confira as fotos do lixo no Centro de Sobral, ao lado do cemitério.

SOBRAL-CE: LIXO TOMA CONTA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA; VÍDEO

Sobral 24 hsemSOBRAL 24 HORAS - Há 31 minutos

Lamentável! O lixo toma conta do bairro Sinhá Sabóia. Os moradores da rua Sinhá Sabóia denunciam a falta regular da coleta de lixo no bairro. Confira o vídeo:

Apuiarés - CE Vice-prefeito e ex-chefe de gabinete de Apuiarés são presos por corrupção por recebimento de propina, diz MPCE

O vice-prefeito de Apuiarés, Antônio Abdias Ferreira de Abreu, e o ex-chefe de gabinete do município, o empresário Raimundo Nonato Alves Soares, foram presos na Operação 10%, realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta segunda-feira (10). A dupla é suspeita de participar de um esquema de corrupção instalado na Prefeitura de Apuiarés.

Imagens divulgadas pela operação mostram o momento em que o vice-prefeito recebe propina em um restaurante em Fortaleza, conforme o Ministério Público. 

De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, coordenador da Operação, os investigadores chegaram ao caso de corrupção após o depoimento de um empresário, que revelou pagar a Antônio Abdias - na época que ele exercia o cargo de prefeito interino - uma quantia referente a 10% do contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, cerca de R$ 9 mil por mês.

A quantia era paga com o intuito da manutenção do contrato. A entrega do dinheiro era feita no restaurante do sogro do empresário, em Fortaleza, e foi filmada por câmeras de monitoramento.

"Quando Abdias não podia buscar as quantias, ele mandava o seu então chefe de gabinete, Raimundo Nonato, vulgo Edmundo, ir ao encontro do empresário em Fortaleza. Nota-se a audácia de Abdias no esquema, pois, mesmo em condições de interino, exercendo o cargo por 180 dias, já estava fortemente envolvido em esquemas de corrupção, angariando propinas", destacou o promotor Jairo Neto.

Os mandados de prisões foram expedidos pelo Juiz de Direito Caio Lima Barroso, sendo na modalidade preventiva para Antônio Abdias e temporária para Raimundo Nonato (apenas 30 dias). A defesa do vice-prefeito informou que não se posicionaria sobre a prisão neste momento, pois ainda irá se informar sobre a investigação. A defesa do ex-chefe de gabinete não foi localizada.

A Operação 10% é um desdobramento da Operação Malabares, deflagrada pelo MPCE em duas fases, em março e maio deste ano. Na segunda fase, Antônio Abdias já havia sido preso, junto de um advogado e ex-procurador de Apuiarés. Na primeira fase, três empresários foram detidos.

Fonte: G1/CE

PARQUE DA CIDADE SOBRAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A VÍTIMA FOI LESIONADA NA GARGANTA E SOCORRIDA PELO SAMU PARA O HOSPITAL SANTA CASA

Na tarde desta sexta-feira, dia 7/Z12/2018, foi registrada uma tentativa de homicídio no Parque da Cidade, nas proximidades no girador que dá acesso a empresa Grendene.

Após uma discussão banal, um homem lesou outro homem com uma perfuração na garganta, utilizando uma chave de fenda.

A vítima (não identificada) foi socorrida por uma equipe do SAMU para o hospital Santa Casa, onde permanece recebendo atendimento especializado.

O autor do crime fugiu em rumo incerto.

A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas o agressor não foi localizado.

SOBRAL CONQUISTA 1° LUGAR NA FASE REGIONAL COM O PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO

Além de ser exemplo para o Brasil no ensino de Língua Portuguesa e Matemática, a Rede Pública Municipal de Sobral também vem se destacando nas áreas de Ciências. No mês de novembro, a escola municipal Deputado Pery Frota conquistou o primeiro lugar na fase regional do Projeto Ceará Científico 2018. Com o projeto "A utilização do lixo reciclável como recurso didático pedagógico", uma professora e dois estudantes foram premiados na categoria “Pesquisa Júnior – Ensino Fundamental” e conseguiram a classificação para a etapa estadual, que será realizada de 12 a 14 de dezembro, em Fortaleza.

Antes da etapa final, o trabalho foi aprovado nas fases municipal e regional. A segunda etapa reuniu estudantes e professores das escolas públicas localizados na região da 6ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6).

O artigo científico premiado é um relato das novas formas de ensino de Ciências promovidas na Escola Pery Frota, as quais melhoraram o aprendizado dos alunos a partir da criação de modelos de baixo custo com materiais recicláveis para relacionar teoria e prática. O trabalho foi desenvolvido pela professora de Ciências, Nalyana Vaz, e contou com a participação dos estudantes do 8° ano, Paulo Jhonathan Gomes e Natália Duarte.

A ação é promovida pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará em parceria com as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), com o objetivo incentivar e despertar o interesse dos jovens pelo conhecimento e pela busca de soluções, além de celebrar e socializar as produções de conhecimento e manifestações culturais nas diversas áreas do saber.

Celulares irregulares bloqueados

Começa hoje (8/12/2018), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.
Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Aquisição no exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

Fonte: Agência Brasil

SOBRAL - TRECHO INTERDITADO

RESIDENCIAL CAIÇARA EM SOBRAL - APREENSÃO DE SUBMETRALHADORA

No final da tarde desta sexta-feira (7), por volta das 17:30h, Policiais Militares do grupamento RAIO efetuaram a apreensão de uma submetralhadora de calibre ponto quarenta e prenderam um homem que estava de posse da referida arma.

Submetralhadora apreendida no residencial Nova Caiçara

A apreensão se deu após o recebimento de uma denúncia, relatando que em um dos apartamentos do Caiçara (Bloco K) tinha um indivíduo escondendo uma submetralhadora. Os policiais realizaram as diligências e conseguiram encontrar a arma e prender o acusado.

O acusado foi identificado como Natanael Faustino Marques, 26 anos, natural de Fortaleza.

Natanael foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi autuado por posse irregular de arma de fogo.

(Sobral 24 horas)

GUARANY SPORTING CLUBE

Sargento lotado na Presidência da República é preso por desvio de munições

Um sargento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que estava cedido ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dando expediente na Presidência da República, foi preso nesta quarta-feira pela Operação Fogo Amigo, da Polícia Civil de Brasília, que investiga um esquema de desvio de munições da Polícia Militar local e do Comando do Exército para facções do Rio de Janeiro. O GSI informou que o militar Marcelo Rodrigues Gonçalves foi remetido ao seu órgão de origem hoje, após o caso.

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BRASÍLIA. Um sargento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que estava cedido ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dando expediente na Presidência...

SANTANA DO ACARAÚ - VENTO FAZ VOAR PALCO DO CLUBE GRANDE FEST

A chuva e os fortes ventos na cidade de Santana do Acaraú, interior do Ceará, fizeram com que o palco montado para o Grande Fest fosse parar fora do clube. A situação foi flagrada por moradores nesta quarta-feira, 05 de dezembro de 2018.

As imagens mostram o palco do lado de fora do clube. A estrutura foi colocada dentro da casa de eventos e devido aos fortes ventos acabou “voando” e parando na área externa do local.

Moradores registraram em vídeos alagamento de residências e das ruas após as chuvas.

Fonte: O POVO

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA PRORROGADO ATÉ 10 DEZEMBRO

O encerramento do prazo para a vacinação contra a febre aftosa, inicialmente previsto para primeiro de dezembro, foi adiado para o próximo dia 10. Esta segunda fase da campanha de vacinação contra é obrigatória para todos os bovinos e bubalinos, na faixa etária de até 24 meses.

No mesmo período, os criadores estão obrigados a fazer a declaração de todos os animais, de qualquer idade, para atualização cadastral na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

A meta superior a 90% permite estabelecer uma barreira imunológica capaz de preservar o rebanho, protegendo da doença para que o estado continue livre da febre aftosa com vacinação.

O coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa, Joaquim Sampaio Barros, esclarece que a campanha de vacinação do rebanho precisa acontecer ainda nos dois períodos definidos pelo Ministério da Agricultura (maio e novembro) para conseguir, a curto prazo ser zona livre de aftosa sem vacinação.

(Governo do Estado do Ceará)

Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará – Encontuce. dia sexta-feira (07/12/2918) Sob o tema “Todos Juntos em Prol do Desenvolvimento“,

O Governo do Ceará, por meio do Gabinete da Primeira-Dama do Ceará e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) promove nesta sexta-feira (7), o I Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará – Encontuce. Sob o tema “Todos Juntos em Prol do Desenvolvimento“, o evento irá reunir conselheiros tutelares de todos os 184 municípios cearenses para apresentação e debate dos avanços e desafios do Programa Mais infância Ceará.

O encontro será aberto às 9h15, com a palestra do escritor e conferencista, Luciano Betiate, sob o tema “O papel do Conselho Tutelar mediante a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, seguido de debate, tendo como moderadora a psicopedagoga e fonoaudióloga, Dagmar Soares. No período da tarde, a partir das 13h30, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, coordena apresentação e mesa-redonda com o tema “A intersetorialidade em prol do desenvolvimento infantil”, com a participação dos secretários Luciene Rolim (STDS), Henrique Javi (Saúde), Rogers Mendes (Educação) e Will Almeida (Políticas sobre Drogas).

O evento será encerrado com homenagens aos conselheiros tutelares municipais pelo apoio e avanços conquistados pelo Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, no Estado. Os conselheiros serão recepcionados pelo Circo Escola e pelo grupo de Chorinho do Espaço Viva Gente (EVG), da STDS.

O Programa Mais Infância Ceará tem como foco a promoção do desenvolvimento infantil, estruturando-se em três pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender. Com a compreensão de que o desenvolvimento infantil requer abordagem integral e integrada, o Tempo de Crescer visa a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.

O Tempo de Brincar foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil, além de intensificar a socialização e a integração à cultura de sua comunidade. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira. Já o Tempo de Aprender entende a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.

O Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz no Ceará integra o Programa Mais Infância Ceará. Idealizado pela Primeira-Dama, Onélia Santana, vem promovendo o desenvolvimento infantil, priorizando gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e os pequenos de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até outubro último, o Programa já contabiliza 843.119 visitas domiciliares, foram registradas em todo o Estado,. No mesmo período, 38.655 cearenses foram beneficiados, dos quais 31.372 são crianças e 7.283 gestantes. A meta nacional é acompanhar, aproximadamente, quatro milhões de beneficiários até o final de 2018.

Lançado em junho de 2017, no Ceará, o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz fortalece vínculos afetivos e familiares por meio do desenvolvimento humano, através do acompanhamento e evolução infantil integrais na primeira infância. Além disso, promove o acesso de gestantes, crianças e suas famílias a políticas e serviços públicos.

Serviço

Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará – Encontuce

Data: 07/12/2018

Horário: 8 às 16 horas

Local: Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz.

(Via Ceará Agora.)

MAIS MÉDICOS - GOVERNO ENDURECE REGRAS PARA QUEM DESISTIR

Com a dificuldade em fixar brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta avalia endurecer as regras para profissionais que desistem de atuar no programa antes do prazo final do contrato.

Pela regra atual, médicos que ingressam no Mais Médicos não precisam devolver o valor de passagens aéreas e ajuda de custo para mudança caso fiquem no programa por seis meses. Hoje, esse auxílio pode chegar a até três vezes o valor da bolsa paga ao médico, ou R$ 35,4 mil.

Com a mudança, a ideia é que o valor de auxílio recebido tenha que ser devolvido de forma proporcional ao tempo em que o médico esteve no programa. O contrato do Mais Médicos vale por três anos. Assim, caso o médico fique no programa apenas por um ano e meio, por exemplo, terá que devolver 50%.

“O médico, a depender da cidade onde vai, recebe uma ajuda de custo do Ministério da Saúde, que é uma atratividade do programa. Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional, pro-rata. Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional”, afirmou Occhi.

Segundo a reportagem apurou, a possibilidade é discutida para ser aplicada já em um novo edital que visa repor cerca de 2.000 vagas abertas no programa desde o início deste ano. A medida também deve valer para novas chamadas no programa. Isso porque, no edital atual, já lançado, ainda consta a regra anterior.

Na última semana, a Folha de S.Paulo mostrou que metade dos brasileiros desiste do Mais Médicos em menos de um ano e meio. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, são referentes ao período de 2013 a 2017.

Essa alta rotatividade, porém, preocupa governo e especialistas. Um problema que tem sido reforçado em dados de novo edital lançado pelo Ministério da Saúde para ocupar 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos.

Segundo a pasta, ao menos 200 profissionais que haviam selecionado municípios para atuar comunicaram que devem desistir das vagas. Com a medida, os postos voltaram a ser ofertados novamente no sistema.

Até esta quinta 8.394 médicos inscritos no programa selecionaram municípios para atuar. Deste total, 3.721 já haviam confirmado interesse nas vagas –o equivalente a 44%. O prazo final para que todos os médicos se apresentem aos municípios vai até 14 de dezembro.

Já as inscrições para as vagas restantes terminam às 23h59 desta sexta (7).

(Via Agencia Brasil)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 27ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018.

PROJETOS ANALISADOS: 

Projeto de Decreto Legislativo nº 817/18, de 26/11/2018. 

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 818/18, de 27/11/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Edneu Cisne. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 820/18, de 29/11/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 821/18, de 30/11/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Juiz Federal Diretor do Fórum da Justiça Federal, subseção de Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 822/18, de 03/12/2018. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 752/18, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. 

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 2 

Projeto de Decreto Legislativo nº 823/18, de 03/12/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”. 

Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018. Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá  Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2308/18, Mensagem nº 646 de 30/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e  Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2309/18, Mensagem nº 647 de 30/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB II, no município de Sobral-CE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2310/18, Mensagem nº 648 de 30/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Ibiapina, no município de SobralCE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2311/18, Mensagem nº 649 de 30/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB I, no município de Sobral-CE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2312/18, Mensagem nº 650 de 30/11/2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral-CE, 

Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao lado do antigo prédio da RFFSA. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). 

Projeto de Lei nº 2314/18, Mensagem nº 651 de 03/12/2018. Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e empregados públicos do Poder Executivo Municipal, e dá  Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2315/18, Mensagem nº 652 de 03/12/2018. 3 Ementa: Dispõe sobre a implantação de cédula de identidade funcional para os guardas civis municipais e agentes de trânsito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2316/18, Mensagem nº 653 de 03/12/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do Grande Prêmio de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2317/18, Mensagem nº 654 de 03/12/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018. Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2319/18, Mensagem nº 656 de 03/12/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do programa de qualificação Urbano de SobralQUALISOL.

Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2320/18, Mensagem nº 657 de 03/12/2018. Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Sobral – PLANMOB SOBRAL 2018, institui o vale-transporte, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018. Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 

Projeto de Lei nº 2322/18, de 03/12/2018. Ementa: Institui a campanha Dezembro Verde Não ao abandono de animais no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 

Projeto de Lei nº 2323/18, Mensagem nº 634 de 04/12/2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro SINHÁ SABÓIA, no município de SobralCE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal Mirim de Sobral realizou eleição para escolha de sua Nova Mesa Diretoraano 2019 (6 meses)

A Câmara Mirim de Sobral realizou  Sessão Ordinária dia 05/12/2018 no Plenário 05 de Julho, com início às 18:30 horas, e logo após a eleição para escolha de sua Nova Mesa Diretora. 

Foram registradas duas chapas para um mandato de seis (06) meses:

A chapa FUTURO encabeçada pela vereadora THAÍS LARA BATISTA MENEZES, que ocupa a 2ª vice-presidência da Casa Mirim, foi a chapa vencedora. 

A segunda foi a CHAPA PROGRESSO com a vereadora LILIAM EUFRÁSIO DUARTE, que não participa da atual Mesa Diretora, mas conta com dois nomes já da mesa: Luiz Gabriel Sousa Martins, presidente, que concorreu para o cargo de primeiro vice-presidente; e o Gustavo Sousa Marques, atual 1º vice-presidente, que concorre para a primeira secretaria. 

 Mesa Diretora da Câmara Mirim com a vitória da Chapa Futuro apenas a vereadora mirim Thaís Menezes permanecerá na mesa. 

As chapas com as suas composições foram repassadas pelo chefe de Gabinete do vereador presidente da Câmara Municipal de Sobral, Luciano Vasconcelos.

MILAGRES - CE - Sindicato dos Bancários do Ceará, ocorreram 49 ataques a bancos no estado em 2018.

Pessoas mortas já identificadas no ataque em Milagres

Com 24h após o ataque às agências de bancos em Milagres, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) já identificou 8 das 14 vítimas no total.

Entre os mortos estão 5 pessoas da mesma família. As vítimas foram pegues pelos bandidos quando seguiam para Pernambuco.

Uma outra refém e dois assaltantes também estão na lista dos mortos já identificados.

Filho e pai

– Vinicius Magalhães, 14 anos

– João Batista Campos Magalhães, 49 anos

Filho, pai e mãe

– Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos

– Cícero Tenório dos Santos, 50 anos

– Claudineia Campos de Souza Santos, 41 anos

Refém morta

– Francisca Edneide da Cruz Santos, 49 anos

Bandidos mortos

– Mackson Junior Serafim da Silva, 26 anos

– Lucas Torquato Loiola Reis, 18 anos.

(CN7)

Localizada a 487 km da capital Fortaleza, a cidade vive, segundo o prefeito, um clima de medo depois de 12 pessoas terem morrido em uma troca de tiros entre policiais militares e suspeitos. O crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira, por volta das 2h. 

Cerca de 20 homens, fortemente armados, tentaram invadir duas agências bancárias, mas foram surpreendidos por policiais militares. "Tomamos a medida de fechar os estabelecimentos comerciais e as escolas por medida de segurança porque os suspeitos estão soltos. Toda a população está em casa", disse o prefeito. "Estamos aguardando a investigação e a abordagem da polícia." 

As famílias, segundo o prefeito, vinham do Aeroporto de Juazeiro do Norte, a 48 km da cidade de Milagres, e tinham como destino o município de Brejo Santo, também no Ceará, e Serra Talhada, em Pernambuco. Os suspeitos bloquearam a rodovia e utilizaram diversos veículos como escudo. 

Dois automóveis, onde estavam as vítimas, foram atacados pelos suspeitos. "Eles se viram acuados e mataram os reféns", afirmou o prefeito. "Uma equipe de policiais foi destacada de Fortaleza para atuar no local, além disso equipes da Polícia Rodoviária Federal também agiram no momento." 

Segundo o prefeito, grupos de ataques a bancos no Estado já vinham sendo monitorados pela polícia devido ao elevado número de crimes desse tipo. 

Os corpos das vítimas foram levados para hospitais da cidade, que está sendo monitorada pela Secretaria de Segurança. "Todos estão com muito medo de sair às ruas", disse Landin. Entre as vítimas, estão duas crianças. 

Após ataque a banco, prefeito fecha comércio e escolas em Milagres (CE)

Veículos saíram do Aeroporto de Juazeiro do Norte e seguiam por BR quando foram abordados. Suspeitos bloquearam rodovia e atacaram carros 

Fachada de uma das agências atacadas por suspeitos em Milagres, no CE

Após um ataque a duas agências bancárias na cidade de Milagres, no interior do Ceará, o prefeito Lielson Landin lançou, nesta sexta-feira (7), um decreto determinando o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e escolas do município. 

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirmou ainda não ter informações sobre os ataques.