PROJETOS PARA ANÁLISE
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 826/19, de 22/01/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 827/19, de 31/01/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 830/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar Fransquinha do Povo” (MDB),
subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 831/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável a Sra. Adélia Maria Tavares Ferreira Gomes.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar Fransquinha do Povo” (MDB),
subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
5
Projeto de Lei nº 2300/18, de 12/11/2018.
Ementa: Delimita oficialmente o Perímetro da Zona Urbana do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
6
Projeto de Lei nº 2324/18, Mensagem nº 660 de 17/12/2018.
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal, para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública através de plataformas digitais de transporte
Autoria: Poder Executivo Municipal.
7
Projeto de Lei nº 2325/19, de 09/01/2019.
Ementa: Fica denominada oficialmente de SEBASTIÃO PIRES BARBOZA.a praça na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, Sobral,
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
8
Projeto de Lei nº 2326/19, de 14/01/2019.
Ementa: Veda a cobrança da taxa de adesão compulsória para o fornecimento de água em Sobral,
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
9
Projeto de Lei nº 2327/19, de 21/01/2019.
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa de água e esgoto,
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
10
Projeto de Lei nº 2329/19, de 24/01/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Elza Marinho de Vasconcelos a praça localizada no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
11
Projeto de Lei nº 2330/19, de 30/01/2019.
Ementa: Institui o dia 19 de setembro como o Dia do Educador Social, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
12
Projeto de Lei nº 2331/19, Mensagem nº 662 de 31/01/2019.
Ementa: Concede reajuste de 6 % aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do magistério do Município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo.
13
Projeto de Lei nº 2332/19, Mensagem nº 663 de 31/01/2019.
Ementa: Concede reajuste geral de 3,75 % aos servidores e empregados públicos do Município de Sobral.
Autoria: Poder Executivo.
14
Projeto de Lei nº 2333/19, Mensagem nº 664 de 31/01/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Maria Helena Cela Magalhães Pinto, o Centro de Educação Infantil localizado no Residencial Nova Caiçara
Autoria: Poder Executivo.
15
Projeto de Lei nº 2334/19, Mensagem nº 665 de 01/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Cesário Teixeira Lopes, a areninha localizada no bairro Dom José, (Alto Novo).
Autoria: Poder Executivo.
16
Projeto de Lei nº 2335/19, Mensagem nº 666 de 01/02/2019.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica,
Autoria: Poder Executivo.
17
Projeto de Lei nº 2336/19, de 04/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisca Lindalva de Lima Constâncio a praça localizada na rua Maria Alice Barreto Lima, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
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FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo