365 dias

sexta-feira, 10 de maio de 2019

PAUTA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 12 de abril de 2019.

PROJETOS PARA ANÁLISE

Projeto de Lei nº 2363/19, de 26/03/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Av. José Ricardo Ponte Liberato a Av. Marginal (sem denominação oficial) no bairro
Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2364/19, de 28/03/2019.
Ementa: Institui a campanha “Abril Verde” no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Lei nº 2365/19, Mensagem 677 de 29/03/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Criadores da Zona
Norte do Estado do Ceará – ACNEC, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2366/19, Mensagem 678 de 29/03/2019.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1668, de 04 de outubro de 2017, que ratificou o
Termo de Alteração de Contrato do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos sólidos da Região Metropolitana de
Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2367/19, Mensagem 679 de 29/03/2019.
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental – PMDE-Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2368/19, de 02/04/2019.
Ementa: Institui o dia 19 de maio como o Dia do Defensor Público na cidade de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 840/19, de 15/03/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Viviane Pinheiro de Paiva Sousa.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda e Dr. Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos “Dr. Giu”.
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FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo