REPUBLICADECURITIBA.NET
Deputado do PSOL quer salário mínimo, 13º e férias para presidiários
DIREITONEWS.COM.BR
Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos
segunda-feira, 15 de julho de 2019
DESTAQUES NACIONAIS DO SN
REPUBLICADECURITIBA.NET
Deputado do PSOL quer salário mínimo, 13º e férias para presidiários
DIREITONEWS.COM.BR
Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos
Sobral - CE Solicita-se o apoio do Conselho Tutelar de Sobral, para tentar localizar, identificar o que motiva essa criança a estar nesta situação de rua na Rodoviária do município e abrigá-lo de forma digna aos Direitos Humanos.
Agradecemos em nome do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao excelente trabalho do Conselho Tutelar de Sobral - CE, que rapidamente acolheu o nosso pedido e localizou o garoto de 14 anos, que estava em situação de rua. O Juiz da Vara da Infância de Sobral, já foi comunicado do caso e agora o menor está sendo levado para ser tratado com dignidade em um abrigo, como determina do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).W.Macedo
Sobral é Notícia - SN - Fiscais da AMA e guardas ambientais notificam pessoas e empresas que insistem em jogar lixo nas ruas - Além de jogar o lixo nos dias e horários determinados, a população ainda pode contribuir com a Política realizando denúncias de descarte irregular por meio do telefone (88) 3611-2016.
Ao longo da última semana, servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) realizaram ações de fiscalização ambiental nos bairros Junco, Alto da Brasília, Centro e Sinhá Saboia. A atividade também contou com a presença da recém-criada Guarda Ambiental. As fiscalizações seguirão ativas no município.
Com o objetivo de identificar o descarte irregular de resíduos sólidos, o grupo selecionou pontos de lixos e realizou ações volantes em um raio de atuação de 600 metros, onde flagraram várias ações de destinação inadequada em via pública. Entre o material, resíduos domésticos, da construção civil e bens inservíveis (armários e sofás, por exemplo).
Com foco na fiscalização orientadora, os servidores identificaram e notificaram pessoas físicas, realizando um trabalho educativo. No caso de carroceiros, que utilizam animais, esses serão cadastrados na AMA e fiscalizados também segundo a Política de Bem-Estar Animal de Sobral.
No caso de pessoas jurídicas (empresas), foi verificada a existência de Licença Ambiental. Como esses estabelecimentos já possuem o conhecimento sobre a destinação correta dos resíduos e descumprem seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos, foram lavrados Autos de Infração segundo a Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98) e comunicações crime serão enviadas ao Ministério Público.
A Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Sobral entrou em vigor em março de 2019. Ela é uma determinação da política nacional de resíduos sólidos e inclui várias obrigações na forma como pessoas e empresas devem tratar os seus resíduos.
SOBRAL - HOMICÍDIO DE VÍTOR BAIRRO VÁRZEA GRANDE - RUA ITÁLIA HOJE DIA 15 DE JULHO DE 2019
Um crime de morte foi registrado na tarde desta segunda-feira, dia 15 de julho de 2019, por volta das 15:30,na Rua Itália - Várzea Grande nas proximidades do Sobral Shopping. Um homem identificado como Vítor Rodrigues de Sousa Nascimento, natural de Fortaleza, foi executado com vários tiros na cabeça dentro de sua residência por motoqueiros que passava no local. As Polícias Civil e Militar estão no local do crime, a fim de descobrir os autores.
PARTIDOS POLÍTICOS EM SOBRAL E SUAS REPRESENTAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES
VEREADORES DE SOBRAL PARTIDOS
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda - Alessandra (PDT)
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos )Carlos do Calisto) (PDT)
Aleandro Henrique Lopes Linhares - Aleandro Linhares - (PDT)
Joaquim Euclides Feijao Neto - (Joaquim Feijao) (PDT)
José Itamar Ribeiro da Silva - (Itamar Ribeiro) (PDT)
Maria Socorro Brasileiro Magalhães (Socorrinha Brasileiro) (PDT)
Ailton Marcos Fontenele Vieira - Sargento Ailton (SD)
Giuliano Dias Araujo Vasconcelos (Dr. Giu Vasconcelos) (SD)
Romário Araujo de Sousa - (Conselheiro Romario) (SD)
Cleiton Prado Carvalho (Professor Cleiton Prado) (PSL)
Francisco Rogério Bezerra Arruda (Rogério Arruda) (PP)
Estevão Ponte Filho - (Dr. Estevão Ponte) (PP)
José Bonifácio Silva Mesquita - (CumpadyBony) (PR)
Adauto Izidoro Arruda - (Adauto Arruda) (MDB)
Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar - (Fransquinha do Povo) (MDB)
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) (MDB)
José Vytal Arruda Linhares - (Zé Vital) (MDB)
Tiago Ramos Vieira (Tiago Ramos) (MDB)
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante - (Camilo Motos) (PRTB)
Vicente de Paulo Albuquerque -(Paulão Albuquerque) (PSD)
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Vereadores banalizam medalha e usam título para fins políticos - Sem regras para o assunto, algumas condecorações acabam se repetindo e outras são destinadas a categorias de interesse de alguns parlamentares
Pelo menos 118 honrarias foram concedidas a autoridades, apenas na atual legislatura, pela Câmara Municipal de Fortaleza. Elas são, em maioria, medalhas conferidas a pessoas que os vereadores julgam ter prestado relevantes serviços à sociedade fortalezense, mas, sem um controle regimental, a criação de tais instrumentos acaba sendo banalizada no Legislativo. Além de comendas criadas recentemente para homenagear diversas categorias de interesse de vereadores e de homenagens propostas a figuras repetidas, outras ainda estão na fila da Casa para serem instituídas.
De todas as medalhas concedidas nesta legislatura, a Boticário Ferreira, comenda do Legislativo de Fortaleza, foi a que teve maior número de agraciados: 94 até então. Os homenageados, em maioria, são políticos ou gestores com atuação na Capital.
Os vereadores Mairton Félix (PDT) e Márcio Cruz (PSD), por exemplo, tentaram homenagear o presidente executivo do Sindiônibus, Dimas Barreira, em duas ocasiões distintas. No entanto, o gestor já havia recebido, em 2017, a honraria, concedida pelo então vereador Salmito Filho (PDT). O pedetista também recebeu a premiação posteriormente.
Já Idalmir Feitosa (PL) quis homenagear o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), mas a proposta estava vencida. O democrata já havia sido agraciado, em 2004, por meio de um requerimento de autoria do então parlamentar Machadinho Neto.
Professor Elói (PDT), por sua vez, tentou homenagear o treinador do Fortaleza Esporte Clube, Rogério Ceni, com a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna. Mas já havia um requerimento do ex-vereador Acrísio Sena (PT) aprovado na Câmara, e a proposta de Elói foi vencida. Ceni, aliás, nunca foi receber qualquer honraria concedida pela Casa Legislativa Municipal.
Além das comendas já existentes, outras foram sugeridas pelos vereadores na atual legislatura, como a "Medalha Capistrano de Abreu", destinada a homenagear historiadores e memorialistas que desenvolvem atividades na Cidade. A proposta, de Evaldo Lima (PCdoB), aguarda designação de relator.
Recentemente, o Legislativo aprovou a criação da "Medalha Protetora Diol", que homenageia pessoas com trabalhos relevantes em defesa da causa animal. A proposta foi apresentada pelo líder do Governo, Ésio Feitosa (PDT), neste ano, e aprovada já em junho. Outro projeto de mesmo teor, de autoria de Márcio Martins (Pros), tramita na Câmara desde abril de 2017.
Outras propostas
Ésio Feitosa quer ainda criar a "Medalha Radialista Paulino Rocha". Priscila Costa (PRTB), por sua vez, sugere a criação da "Medalha Professora Heley de Abreu do Mérito Educacional Fortalezense". O então vereador Edmar Freitas, em 2018, propôs a "Medalha Dona Lúcia Dummar" para homenagear mulheres, mas a matéria deve ser arquivada.
Já Evaldo Costa (PRB) é autor de projeto que cria a "Medalha Miguel Dias de Souza" do mérito empresarial. Antes de deixar a Câmara, o atual deputado estadual Soldado Noélio (Pros) também instituiu a "Medalha do Mérito da Segurança Pública".
Para justificar a proposta, ele ressaltou que outras comendas já existiam na Casa, como a "Adolfo Herbster", para as áreas de Engenharia e Arquitetura, a "Medalha Lauro Maia", da área musical, além das comendas "José Raimundo Costa", "Antônio Girão Barroso" e "Antônio Drummond", direcionadas à área de comunicação.
Em fevereiro do ano passado, Iraguassú Filho (PDT) apresentou projeto que instituiu a "Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares", para homenagear pessoas que tenham prestado serviços relevantes no combate ao racismo e promoção da igualdade racial na cidade.
Categorias
Michel Lins (PPS), por sua vez, criou a "Medalha Dona Mocinha", entregue a pessoas físicas e jurídicas que se destacam "no incentivo, produção e execução de eventos e artistas ligados ao samba". Dr. Eron (PP) é o propositor da "Medalha Francisco Waldo Pessoal de Almeida", destinada a homenagear três médicos oftalmologistas e três pessoas não médicas, com destaque no cenário da atenção ou da assistência médica e social, ligados à oftalmologia. Dr. Eron é oftalmologista.
Jorge Pinheiro (DC) quer instituir a "Medalha Martins Soares Moreno", segundo ele, para homenagear, a cada ano, uma única pessoa de destaque na Segurança Pública. A proposta é semelhante àquela de autoria de Soldado Noélio. Já Dr. Porto (PRTB), que é cirurgião-dentista, conseguiu aprovar projeto de resolução que instituiu a "Medalha do Mérito Odontológico Dr. Francisco Sá Roriz" para agraciar profissionais "que tenham relevantes serviços prestados na área odontológica".
Decano na Câmara, o vereador Carlos Mesquita (Pros) também quer criar a "Medalha do Mérito Industrial", em tramitação no Legislativo desde 2017. Além da criação de honrarias, alguns parlamentares buscam alterar a forma como determinadas medalhas são entregues no Parlamento Municipal. Jorge Pinheiro, por exemplo, quer alterar resolução de 1998 que instituiu a "Medalha Paulo Freire".
Em 2017, ainda presidente da comissão de Educação da Casa, Pinheiro disse que cabia ao colegiado a escolha do homenageado sem a necessidade de estipulação de prazo, "pois essa comissão já se reúne periodicamente". Há também casos de arrependimentos. No mesmo ano, o vereador Evaldo Costa solicitou na Câmara a criação da "Medalha Patriolino Ribeiro de Comunicação". Em 2018, entretanto, pediu a retirada em definitivo do projeto de resolução sem justificar motivações.
Títulos de cidadão além do limite
Ao menos 74 personalidades receberam, nos últimos dois anos, o título de cidadão de Fortaleza, mas tem se repetido, na atual legislatura, o descumprimento do limite regimental à concessão da comenda na Câmara.
De acordo com o Regimento Interno, para a concessão da honraria, será observado o limite de dois para cada vereador por legislatura. Ou seja, em quatro anos, um vereador poderá conceder apenas dois títulos de cidadão fortalezense.
Na prática, porém, isso não é levado tão à risca. Há casos de parlamentares que apresentaram mais de duas concessões de título de cidadania, alguns deles, inclusive, conseguindo aprová-los durante o mesmo mandato.
O presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT), somente neste ano, aprovou três títulos de cidadão de Fortaleza, um para Sabino Henrique Elpídio de Carvalho, outro para José Nilo Costa Maia e um terceiro para Maria Auxiliadora Cavalcante de Carvalho.
O deputado Salmito Filho (PDT), antes de deixar a presidência da Câmara, resolveu conceder quatro títulos de cidadania fortalezense. Um para o diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Victor Rico, outro para Manoel Cardoso Linhares, presidente da Abih, um terceiro para “Chambinho do Acordeon”, e, por fim, um título para o advogado José Milton Nogueira.
Líder da oposição, Márcio Martins (Pros) conseguiu aprovar, nesta legislatura, títulos de cidadania ao deputado federal Capitão Wagner (Pros), ao cantor Ito Melodia e a José Cláudio Correia Primo.
O líder do Governo, Ésio Feitosa (PDT), também ultrapassou a cota. Aprovou três títulos e ainda subscreveu o que concede titularidade a Francisco Leite Frota.
Já Dr. Porto (PRTB) está indo para o quarto projeto de concessão da honraria. Além desses, subscreveu as comendas outorgadas para Michelle Bolsonaro e para Francisco Leite Frota.
DESTAQUES DO SN
QUERIDINHA DOS CEARENSES
Dia da Tapioca: veja receitas exóticas do prato tradicional
Dia da Tapioca: veja receitas exóticas do prato tradicional
COHAB 2 - SOBRAL
Médico troca tiros e ameaça policiais em Sobral
REGIÃO
Médico fica ferido após tiroteio durante perseguição policial, em Sobral
O homem atirou contra os policiais, ameaçou se matar, foi rendido no Bairro Cohab 2 e socorrido para a Santa Casa da cidade
Com a arma em punho, médico ameaça policiais durante perseguição em Sobral
Uma perseguição policial terminou com um médico legista ferido na perna depois ser atingido por um tiro, na noite deste domingo (14), em Sobral.Ele atirou contra os PMs depois de ser perseguido no Bairro Cohab 2.
Segundo a Polícia, agentes de segurança receberam uma denúncia de um médico, que não teve a identidade divulgada, que estaria, sob efeito de álcool, realizando disparos de arma de fogo em um bairro de Sobral. Quando os policiais chegaram próximo ao suspeito ele tentou fugir e foi perseguido.
Ao chegar no Bairro Cohab 2, o médico passou a ameaçar os policiais com uma arma e realizou disparos. Ele ainde chegou a apontar a arma para a própria cabeça e ameaçou se matar, mas foi atingido com um tiro na perna e caiu. Ele foi levado para a Santa Casa de Sobral, onde foi atendido. A arma foi apreendida.
Após receber alta, ele deverá prestar depoimento na Delegacia Regional de Sobral, que vai investigar a conduta do médico.
Ceará tem 63 obras milionárias paradas em 39 municípios - UM TERÇO É DE EDUCAÇÃO
R$ 5 BILHÕES
IR 2019: Receita paga hoje restituições do 2º lote
CONCURSO PARA DIPLOMATA - 20 VAGAS
Concurso para diplomata tem salário de até R$ 19 mil
O Instituto Rio Branco (IRB) abre, na próxima quarta-feira (17), inscrições do concurso com 20 vagas para diplomata. De acordo com o edital, para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área. A remuneração inicial do cargo é de R$ 19.199,06.
Das 20 vagas abertas, uma é reservada a pessoas com deficiência e quatro para os negros. As inscrições serão recebidas entre os dias 17 de julho e 12 de agosto de 2019, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsável pela organização e execução do processo de seleção.
Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 208, e efetuar o pagamento até a data limite de 15 de agosto, observado o horário de funcionamento do banco.
O concurso para diplomata será constituído de duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório; e provas escritas, eliminatórias e classificatórias.
A primeira fase será composta de prova objetiva com 73 questões do tipo certo ou errado, sendo dez de língua portuguesa, nove de língua inglesa, 11 sobre a história do Brasil, 11 sobre a história mundial, 12 de política internacional, seis de geografia, oito de economia e seis de direito e direito internacional público.
O exame será aplicado nas capitais dos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal na data prevista de 8 de setembro de 2019, em dois períodos: o primeiro, iniciando-se às 9h30, com duração de três horas; e o segundo iniciando-se às 15h, com duração de três horas.
A confirmação da data e os locais e horários de realização da prova do concurso para diplomata do Instituto Rio Branco serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no site do Iades na data provável de 26 de agosto.
Serão convocados para a segunda fase os 200 candidatos classificados na prova objetiva. As provas escritas versarão sobre língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito e direito internacional público, língua espanhola e língua francesa.
Segundo o edital do concurso, aos servidores da carreira incumbem, nos termos do art. 3º da lei nº 11.440/2006, atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional.
Gasolina cai pelo terceiro mês consecutivo e inflação de fevereiro é a menor desde o Plano Real
21/02/2019 às 14:41
Apesar das polêmicas, das incertezas sobre a reforma da previdência e da torcida dos que colocam as ideologias acima do patriotismo, o mercado ainda demonstra confiança no novo governo de Jair Bolsonaro e o aperto das rédeas na gastança estatal iniciado ainda por Michel Temer tem se mostrado eficiente.
Nesta quinta-feira, 21, o IBGE divulgou os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). A prévia da inflação ficou em 0,34%, menor taxa desde fevereiro de 2000, a menor registrada para o mês desde a implantação do Plano Real.
O índice foi puxado para baixo principalmente pela queda do preço da gasolina, que teve baixa pelo terceiro mês consecutivo. Etanol e diesel também ficaram mais baratos.
Assinar:
Comentários (Atom)