A Câmara Municipal de Sobral recebeu, na tarde desta segunda-feira, 02, a visita do diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dr. Klebson Carvalho Soares e da Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Santa Casa Misericórdia de Sobral, Profa. Lia Gomes. A ida teve o intuito de convidar os vereadores a participarem do Congresso Norte e Nordeste dos Hospitais e Entidades Filantrópicas, cujo tema será o “Impacto das Políticas Públicas na Filantropia e seus Reflexos”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, no Centro de Convenções de Sobral.
Vendim vagas de Medicina por 120 mil. O dono e reitor José Fernando da Costa e seu filho vendiam vagas de Medicina no prouni revalidação de exames médicos e outros. Políticos e empresários amigos conseguiam matrículas com verbas federais.
Sem fiscalização adequada, 673 km de trilhos estão sendo apropriados de forma irregular pelas cidades do Ceará. No lugar onde os trens deveriam estar circulando, há casas, estabelecimentos comerciais e muito lixo
Faixa de domínio ferroviário tomada por árvores e até um estabelecimento comercial, em Quixadá Foto: Alex Pimentel
A sensação de abandono de ferrovias no interior do Ceará está causando especulação quanto ao destino da faixa de domínio, como são denominadas as áreas de segurança que abrangem os dois lados da malha ferroviária. Gradualmente, os trilhos vão sendo descaracterizados, seja pela ação do tempo ou do homem. Diante do fim das operações dos trens, aos poucos alguns moradores têm se apropriado dessas áreas de forma irregular. O interesse advém do tamanho desta área. Para cada lado do trilho, oGoverno Federal é o detentor legal de 22,5 metros. O amplo espaço quadrado se apresenta, na visão dos invasores, suficiente para construções de residências e estabelecimentos comerciais.
Na linha denominada "Tronco Sul", com extensão de 550 km de Fortaleza até a estação de Arrojado, em Lavras da Mangabeira, e mais 123 km até a cidade de Crato, a irregularidade tem se apresentado mais frequente. De acordo com a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), responsável pela via férrea, os atuais trilhos que cruzam quase dez municípios, até chegar ao Cariri, estão em desuso. No entanto, com projeção de ser reativado com a implementação da nova linha férrea pela Transnordestina. O problema é que, diante dos anos de inércia, parte destes 673 km estão sendo apropriados de forma ilegal. Ao perceberem o desaparecimento dos trens, moradores de algumas dessas cidades, principalmente de Quixadá, passaram a invadir a faixa.
Alguns alegam necessidade por conta do déficit habitacional. Quem precisa de moradia se arrisca. "Agora, a gente não se preocupa mais com o apito do trem, mas com a sirene da polícia. Vez por outra aparece alguém para mandar derrubar tudo. Pode ser errado, mas para quem não tem onde morar, essa é a opção", comenta a desempregada Maria Aparecida, mãe de cinco crianças e que ergueu, há um ano, sua casa por sobre uma área de domínio federal.
Fora da lei
A justificativa da quixadaense pode ser relacionada a um dado exposto por uma pesquisa realizada pelo Ministério da Cidade. Conforme o estudo, o Ceará vai precisar de quase um milhão de novas moradias nas próximas duas décadas. Contudo, para o especialista em habitação, Fábio de Oliveira, o perfil de quem constrói casas em áreas irregulares nem sempre condiz com aqueles que estão sem moradia. "Muitos se aproveitam para outra finalidade. Isso porque quanto mais próxima do Centro da cidade, mais valiosa é a área. Então muitos veem uma oportunidade de lucrar, fora da lei, com esses imóveis construídos. Só para se ter uma ideia, um metro quadrado pode valer mais de R$ 1 mil nas regiões centrais", explicou.
Ainda conforme Fábio, essas faixas de domínio deveriam ser transformadas em avenidas, vez que já são áreas públicas pertencentes à União. "Se os trens não correm mais, essas vias, que chegam a cortar as cidades de uma ponta a outra, podem ser muito úteis para o escoamento do tráfego rodoviário. A faixa pode ser cedida às prefeituras, dessa forma evitando a apropriação ilegal e o abandono, como se vê em Quixadá", acrescentou.
Alternativas
Esse modelo de cessão exposto por Fábio já está sendo utilizado em Iguatu, maior cidade do Centro Sul do Estado. O poder público municipal se apropriou dos espaços abertos pela ferrovia na área urbana, mas de forma legal. Um contrato, de 20 anos, permite a utilização. Através dele, foram abertas ruas e as passagens de nível receberam pavimentação de asfalto. Outra alternativa é tombar esses locais que, em certos casos, tem valor histórico e arquitetônico. Em Senador Pompeu, 10 km de via férrea estão conservados e protegidos como patrimônio histórico nacional, tombado pelo Iphan.
Atuação
Gestores municipais das cidades com áreas de domínio invadidas informam não ser da responsabilidade deles a preservação da via férrea, como também ações de desocupação. No caso de Quixadá, a Prefeitura ressaltou se esforçar para manter o corredor ferroviário em conformidade com a lei.
Responsabilidade
O contrato de concessão e arrendamento com a União estabelece à FTL a obrigação de adotar medidas para evitar o uso da faixa de domínio, um espaço que, por motivos de segurança, deve estar livre e não pode ser ocupado em nenhuma hipótese. A reportagem questionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal, sobre ações estão sendo adotadas para evitar as ocupações irregulares, e sobre o destino da linha desativada. Até a conclusão desta edição, não houve resposta da autarquia.
Extensão
De acordo com a FTL, atualmente, no Ceará, está em operação comercial apenas o trecho de 502 km, doPorto do Mucuripe até a divisa com o Piauí. Nela são transportadas cargas por 1,2 mil km entre os portos de Itaqui, em São Luís (MA), Pecém em São Gonçalo do Amarante (CE) e Mucuripe, em Fortaleza. A Ferrovia Transnordestina atua no transporte de cargas desde a privatização da Malha Nordeste ocorrida em 1998, época em que teve início o período de concessão. Transporta, entre outros, derivados de petróleo e minério de ferro.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou edital, de concurso público para preenchimento de vagas em Fortaleza, Crateús, Quixadá e Russas. Ao todo, são 25 vagas distribuídas entre os diferentes campi, em cargos de nível médio e superior.
Para Fortaleza, as vagas são:
Administrador (quatro vagas),
arquivista (duas vagas),
nutricionista (uma vaga),
pedagogo (duas vagas) e
roteirista (uma vaga).
Para o Campus de Crateús, há ofertas, de nível superior, para:
administrador (duas vagas),
analista de tecnologia da informação (uma vaga),
assistente social (uma vaga) e
bibliotecário/documentalista (uma vaga).
Vagas em Quixadá e Russas
Também há seis vagas, de nível médio, para o cargo de técnico de laboratório e uma para assistente em administração. Já Quixadá tem uma vaga para técnico de laboratório e outra para técnico em eletroeletrônica, ambas com exigência de nível médio profissionalizante. O Campus de Russas, por fim, tem oferta para assistente social (uma vaga), com exigência de curso superior, e técnico de laboratório (uma vaga), para nível médio.
Período de inscrições
As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, por meio do site da Coordenadoria de Concursos (CCV).
Para nível médio, a taxa é de R$ 90,00 e a remuneração, de R$ 2.904,96. Já para nível superior, a taxa é de R$ 120,00 e a remuneração é de R$ 4,638,66.
Detalhes sobre datas das provas, atribuições de cada cargo e conteúdo programático estão disponíveis no Edital nº 129/19.
Mais uma vez nessa semana, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral volta a ser pauta de nossa agenda de trabalho.
Conforme anunciado na última segunda-feira, nesta quinta-feira, o deputado Moses Rodrigues, ao lado do Diretor Geral da Unidade, Dr. Klebson Carvalho, do Diretor do Hospital do Coração de Sobral, Davi Carneiro, e do Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr. Adail Machado, estiveram no Ministério da Saúde participando de uma audiência com o Ministro, Luiz Henrique Mandetta. Durante o encontro foi debatido assuntos sobre os desafios na construção de uma saúde de qualidade para todos, e foi solicitada a destinação de novos recursos para a unidade, que atualmente atende a mais de 50 municípios circunvizinhos. “Nossa audiência com o ministro foi acompanhada pelo líder do MDB na Câmara, Deputado Baleia Rossi”. Destacou Moses Rodrigues.
Setembro é o mês da Conscientização para Prevenção do Suicídio. Sensibilize-se! Uma conversa pode salvar a vida de uma pessoa. Se você estiver com pensamentos suicidas, ligue 188 de qualquer lugar do Brasil. O Centro de Valorização da Vida pode te ajudar.*
setembro amarelo
A demora no atendimento, as longas filas, a queima de equipamentos e os prejuízos para os clientes estão na lista das maiores queixas dos consumidores de energia elétrica nas cidades do Interior do Estado e na Grande Fortaleza. O alvo das críticas, pelo descaso dos serviços prestados à população é a Enel.
Os relatos dos moradores de pequenas, médias e grandes cidades cearenses sobre a Enel mostram como a fiscalização é falha e qualidade do serviço é cada vez pior.
Aumento excessivo no valor na conta de energia, recebimento de contas duplicadas, oscilações de energia e demora no atendimento nos postos da companhia são algumas das queixas registradas por moradores de municípios do interior do Ceará, que cobram mais agilidade e mais eficiência nos serviços prestados pela Enel.
Tanto no interior do estado, quanto na grande Fortaleza, em linha geral, há um descaso da Enel com os consumidores, sem contar a falta de fiscalização do serviço prestado pela Enel, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A impossibilidade de escolha da empresa prestadora do serviço de energia prejudica o consumidor.
Um levantamento do Ibope e da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) no início deste mês de agosto, apontou que 87% dos brasileiros consideram a energia elétrica cara. O principal objetivo da pesquisa era levantar a opinião dos brasileiros sobre a situação da energia elétrica no país e a percepção sobre a livre escolha no setor elétrico.
Taxa ficou em -0,67% no mês, , frente a 0,70% no mesmo período em 2018. Inflação ficou em 4,95% no acumulado de 12 meses.
A inflação do aluguel desacelerou em agosto, segundo o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta quinta-feira (29). O indicador ficou em -0,67% no mês, frente a 0,70% no mesmo período em 2018.
Em julho deste ano, a taxa registrada havia sido de 0,40%. Nos últimos 12 meses, a taxa é de 4,95%.
Isto significa que um contrato de aluguel de R$ 1.000 fechado em agosto de 2018 passará a custar R$ 1.049,50 a partir de setembro de 2019. De janeiro a agosto, a inflação do aluguel acumula alta de 4,09%.
O IGP-M é conhecido como "inflação do aluguel" porque é o indicador normalmente utilizado para corrigir os valores de contratos de aluguel.
O índice é composto por três indicadores econômicos: IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
O IPA registrou passou de 0,40% para -1,14% em agosto. O IPC variou 0,23% e o INCC subiu 0,34%.
terça-feira, 27 de agosto de 2019
*EM SOBRAL: MORRE O EX-ASSESSOR DO VEREADOR CARLOS DO CALIXTO,* "NASCIMENTINHO"*
Faleceu na madrugada de hoje, por volta de uma hora da madrugada o Ex-assessor do vereador Carlos do Calixto e funcionário público municipal, "Nascimento Conceição" mais conhecido por "Nascimentino".
*Nascimento nas últimas semanas ao fazer uma visita na Câmara Municipal, já se encontrava bastante abatido, o mesmo há uma semana estava hospitalizado no Hospital Regional Norte acometido de uma pneumonia, seu estado era grave, infelizmente Nascimentinho não resistiu e faleceu na madrugada de hoje.*
Faleceu neste domingo dia (25 de agosto) em Fortaleza, a ex-vereadora de Sobral, Francisca de Oliveira Silva - Fransquinha Oliveira esposa do Sr. José Rodrigues. FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA (Fransquinha Oliveira)Comerciante
FRANCISCA DE OLIVEIRA
SILVA –(PSC)
FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA –(PSC)
Suplente em 1982
Em 88 suplente e com a morte de Domício Rodrigues Pereira assumiu em 1991
Eleita em 1992 mandato 1993 a 1996
Eleita em 1996 mandato 1997 a 2000
Foi Vice-Presidente da Câmara Municipal em 95/96
Antes era Presidente do PTB
2012 Presidenta do Partido Social Cristão (PSC). a ex-vereadora
Seu filho Marquinhos – Marcos Aurélio de Oliveira Lima (56 anos)tinha falecido dia de 21 de junho de 2019 em Sobral, filho da ex-vereadora de Sobral, Fransquinha Oliveira e do Sr. José Rodrigues.
Republicanos 10
Sobre este site - BR.RFI.FR ALÉM DE BLINDAR LADRÕES, 'STF gasta R$ 12 milhões em alimentação, R$ 204 mil em auxílio funeral e tem 200 funcionários por ministro' Brasil tem 14,8 milhões de pessoas na extrema pobreza. 55% estão no Nordeste
Ditadura comunista da Venezuela deu calote de R$ 15 bilhões no Brasil PF desmantelou quadrilha que cobrava até R$ 5 milhões para fraudar urnas eletrônicas Povo paga R$ 10,5 bilhões pra manter a vida boa dos ladrões no Congresso Últimas dos Blogs
Poluição é terceira causa de mortalidade na França
ACABAMOS COM A FARRA DA LEI ROUANET INCENDIARAM UM MUSEU,
ACABAMOS COM A FARRA DAS ONGs INCENDIARAM A AMAZÔNIA.
Faz muito tempo que esse pessoal , estão alimentando os picareta das ONGs, para ter todo apoio para pegar a Amazônia, nenhum dos picaretas olhou por Brumadinho . O olho gordo é onde possa botar um para tirar cem.
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Ignorando as vozes das ruas: Bolsonaro não imporá veto total à lei absurda de 'abuso de 'otoridade'
A população de Aprazível está vivendo, há anos, com problema no abastecimento d'água, através da Cagece, o que vem se tornando um verdadeiro caos e aflição para a população daquele distrito, seja na estação de verão ou inverno, a deficiência d'água nas residências é gravíssima, tudo por conta do atual sistema de encanação que foi instalado ainda na década dos anos 70, que nesse tempo existia a penas a faixa de 30 imóveis, hoje a quantidade de imóveis chega a mais de 1.000, conforme o IBGE . Por essa razão, venho em nome daquele povo sofrido, fazer esse registro de protesto e contando com o apoio dos senhores da imprensa local, no sentido de nos ajudarem, uma vez que as manobras de abastecimento d'água para cada rua, só acontecem uma vez a cada 15 dias, o que impossível para atender a demanda de consumo. A comunidade de Aprazível, Sobral, Ce, muito agradece pela divulgação desse protesto.
Hoje nos deixa para ir para os braços do pai, o nosso amigo e inesquecível FERREIRINHA, um grande profissional do Rádio, que muito fez pela radiofonia sobralense.FERREIRINHA, e sempre desempenhava seu trabalho como controlista (técnico de som), sempre atencioso e solicito.
FERREIRINHA estava aposentado há alguns anos, e há algum tempo vinha sofrendo com o mal de Alzheimer, fica aqui as nossas condolências a familia do amigo FERREIRINHA.Válber Fernandes boa noite estou lhe passando esta mensagem pra lhe dizer pra você aceite meus votos de pesar pela perca de seu tio Ferreira grande operador de Áudio que nos deixou e foi pra junto do pai celestial . que Deus conforte toda família. Amém. São os votos de pesar de Chagas Negreiros e de toda família da Rádio Regional em nome do nosso comandante Sabino Melo e demais componentes da equipe Regional am.1320 kHz. Valeu abraços de toda equipe que Deus conforte toda Família amém senhor Jesus
Um homem foi executado com vários tiros na cabeça. A vítima, identificada como Raimundo Nonato de Sousa, Pedreiro", morreu sentada numa cadeira. Os autores do crime ocupavam uma motocicleta e fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado. Policiais Civis e Militares estão realizando diligências na tentativa de localizar e prender os criminosos.
A principal causa do retorno do sarampo, segundo infectologista, é a queda da cobertura vacinal no País. Em 2013, a reintrodução da doença no Ceará ocorreu de modo semelhante quando houve registro de um caso importado. Um caso de sarampo importado foi confirmado no Ceará pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Conforme informações disponibilizadas ontem pela Pasta, o paciente contraiu a doença em um município do Estado de São Paulo, onde, até a 1ª quinzena de agosto, já foram confirmados 1.662 casos. No Ceará, segundo a Sesa, até o dia 23 de agosto, foram notificados 98 casos
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou na noite desta sexta-feira (23) que foi confirmado o primeiro caso de sarampo no Ceará. O paciente, que é morador de Fortaleza, contraiu a doença quando estava em outro estado.
A pessoa está internada em um hospital da capital cearense e encontra-se isolada recebendo tratamento adequado.
De acordo com a Sesa, o último caso autóctone de sarampo no Ceará, que ocorre quando a contaminação se dá no próprio estado, foi confirmado em julho de 2015.
Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão.
O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça, na manhã desta sexta-feira (23), o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de secretários e servidores da cidade do interior do Ceará por fraude em licitação para a o serviço de transporte de universitários no Ceará. Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão. A ação também pede o bloqueio dos bens dos gestores públicos.
O G1 entrou em contato com a família do prefeito e foi informado que ele não vai poder falar, porque está participando dos festejos da cidade.
De acordo com a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, o órgão constatou que os veículos usados no transporte dos estudantes estão em péssimo estado de conservação. Muitos não possuem cintos de segurança, os assentos estão sujos ou rasgados e os pneus enferrujados, colocando em risco a vida dos estudantes.
Conforme o MPCE, além da situação estrutural, os veículos contratados para prestar o serviço de transporte aos universitários nunca foram de fato disponibilizados para os alunos.
“A ação é fruto do descaso a que os universitários quiterienses são submetidos no que diz respeito a: superlotação, irregularidades nos itens de segurança, circulação com veículos possuindo inúmeras multas registradas no Detran", afirmou a promotora em nota.
O Ministério Público do Ceará também afirmou que pediu a suspensão imediata da execução do contrato e a disponibilização urgente de ônibus que atendam às condições de segurança para os alunos.
Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão.
Manchas vermelhas na pele, vômitos, diarreia e sangue nas fezes são alguns sintomas da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Um dos fatores de prevenção é a amamentação, que protege o recém-nascido de possíveis alergias alimentares, regula o apetite, evita a obesidade, além de proporcionar o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê, fundamental para o desenvolvimento da criança.
“Por a alergia ser uma doença mediada pelo sistema imunológico e durante a amamentação a criança receber toda a parte imunológica que a mãe adquiriu em toda sua vida, é de fundamental importância a amamentar. Os estudos mostram que o fator de proteção para a criança não ter alergia ou ter a possibilidade de ficar curada o mais rápido possível é a amamentação”, afirma Jamille Linhares, gastroenterologista pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará.
António Rodrigues Vasconcelos do Sindicato presidente da Câmara Municipal de Forquilha assume a prefeitura por 10 dias na ausência do prefeito Gerlasio Loiola
Mais um vereador da Câmara Municipal de Sobral, vai ser "arrochado" pela dona justa. A coluna soube que o "abacaxi" é grande. Também soube que tem um suplente que não pára de querer saber como as coisas andam pelo fórum." Melhor deixar como tá. O outro que quer entrar é carniça pura" disse um edil.
Sobral ganhou um novo local para quem gosta de fazer trilha. É lastimável se ver o Rio Acaraú no estado em que se encontra. Mais parece uma selva, tal o estado de abandono. Ver o leito que é bom "jamé". O que fazer e o que pode ser feito, são perguntas hoje sem respostas. Nosso belo Rio agoniza!
Leito do rio Acaraú hoje em dia.
O Deputado Estadual André Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Indicação Nº 63/2019 que Institui a redução na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de diesel, etanol e gasolina no Ceará.
O texto cita reduções de alíquotas de 8% no diesel, 12% no etanol e 13% na gasolina. Conforme André Fernandes é evidente a oscilação dos valores dos combustíveis estampados nas máquinas de abastecimentos espalhadas pelos postos do Estado do Ceará. Além disso, é inegável o elevado valor cobrado pelos postos que comercializam o diesel, a gasolina e o etanol. “Em algumas cidades do Estado, o valor da gasolina chegou a ser comercializado no valor de R$ 5,00 (cinco reais) por litro. O Ceará é o quinto estado do Nordeste com o maior preço médio da gasolina. De acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada entre os dias 30 de setembro e 06 de outubro de 2018, o consumidor cearense paga, em média, R$ 4,75 por litro do combustível”, explica Fernandes.
No ano passado o ICMS sobre combustíveis rendeu ao Governo do Ceará cerca de R$ 1,1 bilhão; mais do que arrecadação sobre indústria. Já em 2017, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou a casa dos R$ 2,5 bilhões. Toda a arrecadação do imposto pago pelos empresários donos de Postos vai para o cofre do estado. Imposto sobre a gasolina no Ceará é um dos mais altos do Brasil. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que o combustível.
O evento tem participação livre e acontecem nos dias 22, 23 e 24 de Agosto, na Praça da Juventude, sempre a partir das 17hs. A programação, conta com o apoio da rede de órgão públicos instalados no bairro, que irão promover diversas atividades para todas as faixas etárias. Como a exposição fotográfica com alguns moradores, idealizada pelos comunicadores comunitários e moradores do bairro Camila e Fábio.
Além de espaço de animação recreativas para crianças e idosos, embelezamento para homens e mulheres, emissão de documentos (RG e Carteirinha do Idoso), sem custos e de forma facilitada. Durante a programação, também haverá Feirinha da Economia Solidaria, com venda de comidas típicas, artesanatos e roupas. Todas as noites.
Para encerrar a programação, será montado um espaço com brinquedos infláveis para as crianças e a noite cultural ficará por conta do show “FAVELA VIVE” uma mistura de música, dança e rap. Todos podem participar e ainda levar a família.
Juízes e promotores protestaram, na manhã de ontem, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua José Leomar
Enquanto não se sabe o que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai fazer com a Lei do Abuso de Autoridade, magistrados recorrem a manifestações de rua como última ofensiva contra o projeto. Ontem, juízes, procuradores e promotores protestaram em Fortaleza e em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, para tentar sensibilizar Bolsonaro a vetar a proposta. Novos atos estão previstos para hoje e amanhã.
Sob pressão, Bolsonaro se divide entre vetar o projeto de lei e desagradar com um veto amplo a maioria do Legislativo, e entrar em choque com a ala de magistrados e apoiadores da Operação Lava Jato, que tem como principal apoiador o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"Para Bolsonaro ser coerente com todo seu discurso de campanha, não resta alternativa se não vetar. Era um projeto de lei que estava dormitando na Câmara e foi votado de forma simbólica, pegando todos de surpresa", criticou Ronaldo Solano Feitosa, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua.
Para os magistrados, a aprovação da lei que endurece punições para quem abusar do poder deve enfraquecer o combate à corrupção. "Criminalizar condutas que são inerentes às atividades do magistrado, do Ministério Público e das polícias é extremamente perigoso", pontua Ronaldo.
O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil na 5ª Região (Ajufe), Júlio Coelho, diz que mudanças restringem a independência de um juiz de agir sem pressões. "Se o juiz ou qualquer agente público abusar do poder, deve ser punido, mas não nos termos que essa nova legislação vai prever. Realmente nosso receio é de que fique inviabilizada qualquer tipo de ação criminal no Brasil".
Os magistrados permaneceram por cerca de uma hora e meia em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ontem, com cartazes de protesto. Em Juazeiro, o ato ocorreu no Fórum Desembargador Juvêncio Santana. O projeto sobre abuso de poder foi aprovado de forma simbólica na Câmara, no último dia 16.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, afirma que não faltou mobilização da categoria, mas todos foram pegos de surpresa com a urgência e o formato com que a proposta foi votada. "Todas as vezes em que o projeto foi debatido de forma normal no Congresso nós participamos. O projeto estava parado e foi aprovado de supetão, sem que nos fosse dada a chance de reagir. Por isso, estamos reagindo na fase executiva, que é a do veto", pontua o magistrado.
Diversas entidades da magistratura, do Ministério Público, das polícias, dentre outras, têm programado ato nas ruas para defenderem o impacto negativo da lei. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ontem, em reunião com Bolsonaro, sugestões de veto para alguns artigos.
Hoje (23), os magistrados voltam a se reunir em protesto no pátio da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio. Amanhã (24), eles farão um panfletaço na Praça do Ferreira, no Centro.
As categorias também defendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a inconstitucionalidade da lei, afirma o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior. O partido Novo já foi ao Supremo pedir para que a Câmara seja obrigada a votar novamente o projeto.
Promotores e juízes fizeram um círculo e cantaram o Hino Nacional, ontem, durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua, pedindo veto à Lei de Abuso de Autoridade. Outros atos das categorias estão programados também para hoje e amanhã
Câmara à espera
O relator do projeto, Ricardo Barros (PP-PR) disse que a Câmara deve derrubar os vetos de Bolsonaro caso alterem muito a proposta.
O texto do projeto define punições a quem violar condutas sobre uso do poder. São previstas medidas desde perda ou afastamento de cargo até prestação de serviços e detenção.
Serão consideradas abuso medidas como decretar condução coercitiva de testemunha sem que a pessoa tenha sido intimada; usar algemas em quem não resista à prisão; grampear ou promover escuta ambiental ou quebrar segredo de Justiça sem que haja autorização judicial.
Os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do novo RG está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável.
Maia defendeu, nesta terça-feira, que seria possível aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas, para que valesse nas eleições municipais. Os líderes partidários, porém, não concordaram. Maia se comprometeu a instalar uma comissão para debater a reforma nos próximos meses.
Mesmo sem uma reforma política para as eleições de 2020, há acordo para aprovar algum projeto de lei que coíba o uso de notícias falsas nas eleições municipais, já que esse tipo de regulamentação não precisa necessariamente ser sancionada antes de outubro.
O presidente da Câmara comunicou também aos líderes que não vai pautar propostas avulsas nos próximos dias. Elas serão apreciadas pela comissão especial para as eleições de 2022.
Uma dessas propostas é um projeto de lei dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Lucas Vergilio (SD-GO), que regulamenta a remuneração de dirigentes partidários com verba do fundo partidário.
Sarampo: vacinação preventiva começa em todo o país
Crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país a partir desta quinta-feira (22). Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. “Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose
“Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, esclarece o ministério.
A pasta enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A medida é uma resposta imediata do ministério devido ao aumento de casos da doença.
“Nós estamos preocupados com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões afetadas e não afetadas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.
De acordo com o ministério, o país registrou nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto deste ano, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.
Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o ministério, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas.
URGENTE O Secretário de Segurança de Forquilha Tenente B. Sousa (Linha Dura) passa mal e vai para o hospital do coração com a pressão muito alta. Segundo informações foram realizados exames, no momento o tenente passa bem já está de alta.
Internauta denuncia que o Saae de Sobral está roubando a população. Segundo o denunciante, sua conta vinha no valor de R$ 32,00 e agora veio o valor R$ 535,00. A denunciante reside na rua Rio de Janeiro, no Alto da Brasília.
Prefeito de Sobral recebe representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). O objetivo do encontro foi articular a realização, em Sobral, do Congresso Estadual de Estudantes, nos dias 27, 28 e 29 de setembro. O evento reunirá cerca de mil estudantes de várias regiões do Ceará.
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COMUNICADO
É com profundo pesar que a Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) comunica o falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pinto Vasconcelos, esposa do acadêmico Valdeci Vasconcelos.
Sr. PAULO
As mães de alunos da escola Custódio de Azevedo, no distrito de Aprazível, em Sobral, estão assustadas com relatos de alunas se referindo a assédios sexuais praticados dentro da escola por um professor (Francisco), nome fictício.
Duas mães nos procuraram e relataram os casos.
Eu espero que a diretora Cidmary não faça igual a diretora do Liceu, que apenas transferiu o suspeito, mas que se for verdade, ele seja totalmente afastado de sala de aula até que a Polícia tome conhecimento e a justiça tome uma decisão jurídica baseada no ECA.
Novo comandante do 3BPM Sobral Cel Henrique. Deixa Sobral Cel. Colares
FENAIVA 2019 começou ontem dia 22 até o dia 24 de agosto de 2019 a 32 feira de exposições do Vale do Acaraú
Evento chega à 32ª edição, trazendo exposição de produtos e serviços, apresentações culturais e palestras.
Foto: Divulgação
A cidade de Sobral recebe de hoje (22) até sábado (24), no Centro de Convenções, a Feira de Negócios do Vale do Acaraú – Fenaiva, maior evento de negócios e inovação da Região Norte. O evento, que chega à 32ª edição, é uma realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sobral. Na programação, estão a realização de palestras, workshops e oficinas Lego voltadas para a capacitação dos empreendedores e potenciais empresários, exposição de produtos e serviços, espaço para a gastronomia local, além da realização de apresentações culturais, Sebrae Experience, Hackaton na área da Sustentabilidade e o Encontro de Digital Influencers.
De acordo com Suilany Teixeira, articuladora do Sebrae na Região Norte, este ano a Fenaiva traz como objetivos fomentar negócios, incentivar a conectividade e o desenvolvimento sustentável para os pequenos negócios, contribuindo para o crescimento inovador e sustentável dos empreendimentos da região. “Estamos trazendo para o público do evento um conjunto de soluções e oportunidades em áreas que são tendências no mercado, como os negócios sustentáveis, a área da conectividade - como a utilização das redes sociais para ampliar as vendas - e a Economia Criativa, que são o conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural e na criatividade para gerar valor econômico”.
Para isso, segundo ela, a estrutura da Feira estará dividida em ilhas temáticas: Conectividade, Sustentabilidade, Economia Criativa e Espaço do Conhecimento–Sebraelab. Cada uma delas trará atividades e exposições de negócios relacionados aos temas. A Ilha da Conectividade contará com o Encontro de Digital Influencers para promoção das empresas expositoras, exposição de soluções inovadoras para empresas do setor do comércio, além da geração de relacionamentos entre expositores e visitantes por meio de um sistema de gameficação.
Na ilha da Sustentabilidade haverá a exposição de empresas com negócios sustentáveis, apresentação de novas oportunidades de negócios na área, além da realização de um hackaton, que é uma maratona de desenvolvimento voltada para a geração de soluções sustentáveis. O Espaço dos Negócios Criativos contará com uma loja colaborativa, ateliê de design, bancada de games e exposição Geek. O espaço também terá a realização de desfiles de moda, oficinas de grafite e apresentação de artes urbanas. Já o Espaço do Conhecimento-Sebraelab sediará a programação de capacitações técnicas e os atendimentos aos empreendedores com as soluções do Sebrae e de parceiros institucionais.
Seminário
Como parte da Fenaiva, também será realizado o Seminário de Inovação para as Empresas, que contará com uma programação de palestras de nomes que são referência nacional em suas áreas de atuação, como Geraldo Rufino, palestrante e autor dos livros "O catador de sonhos" e "O poder da positividade"; Fred Rocha, especialista em varejo e consumo, pesquisador, palestrante e autor do livro "ManUau do novo varejista" e Luiz Barretto, palestrante, consultor, ex-ministro do Turismo e ex-presidente do Sebrae Nacional.
Serviço Feira de Negócios do Vale do Acaraú – Fenaiva Data: 22 a 24 de agosto de 2019 Horário: 17h às 22h Local: Centro de Convenções de Sobral - Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 300, Campo dos Velhos, Sobral Entrada Gratuita Mais informações:fenaiva.com.br
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Eleições 2020 e o voto distrital misto. A Câmara dos Deputados já se mobiliza para discutir. Serão 30 candidatos a vereador por partido sendo 20% mulheres.
PF prende em Fortaleza diretor jurídico do Porto de Santos em operação contra fraudes em contratos
PSL do Ceará realiza Primeiro Encontro Estadual de Filiação e celebra resultadoNo primeiro horário, foram mais de 1000 novos filiados
17/08 16:40
O PSL do Ceará realizou neste sábado (17) em Fortaleza o Primeiro 2Encontro Estadual de Filiação. Coordenado pelo presidente da sigla, deputado federal Heitor Freire, o movimento reuniu milhares de pessoas que confirmaram adesão ao partido do presidente da república Jair Bolsonaro.
Um capítulo de novela da prisão de Romário, aconteceu a pouco, as nove horas com a juíza Joyce Sampaio AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO na 3a Vara. Processo contra o "menino" do Tamarindo, é criminal. Tem mais "abacaxi" para ser descascado em outubroVereador Romário é ouvido em audiência de custódia
A audiência de custódia foi realizada hoje às 09h na terceira vara criminal de Sobral. Também foi cumprido um mandado de prisão civil do Estado do Paraná (R$ 43 mil - pensão alimentícia).
Após a audiência, o vereador voltou para a penitenciária.
JOGUEI NÃO- " eu não joguei a toalha não. Vamos esperar o prazo de 120 dias". Foi o que disse a coluna o advogado Lintor Torquato. Falou ainda que não acredita nessa história de delação premiada por parte do vereador afastado Romário Araújo, como foi ventilado na cidade.
A MINEIRA- bem quietinho, o deputado Moses Rodrigues, vem costurando um leque de apoiamento para futuros embates. Depois do PSL, agora o PRB deve se unir ao time "canoa". Domingo próximo, os republicanos fazem encontro na Câmara Municipal de Sobral, para definir sua nova executiva.
GERERÊ- e o uso de entorpecentes como a "MACONHA" tá liberado por aqui. Se não, alguém tem de dar uma passadinha na margem esquerda, nos horários de onze da manhã e cinco da tarde. Tem uma"galera" por lá que tá achando que Sobral é a DOZINHA. O"polmo" de fumaça é grande. Viva a liberdade!
NO VAREJO- caladinha, caladinha, a GUERREIRA vai tecendo seu leque de amigos para o escrutínio vindouro. Levou para sua campanha, Regilene Fernandes do Olho d'água do Pajé. O trabalho que Socorro Brasileiro, faz por Taperuaba é digo de aplausos. Ivo Gomes gosta muito dela.
Socorrinha e Regilene.
A MINEIRA- bem quietinho, o deputado Moses Rodrigues, vem costurando um leque de apoiamento para futuros embates. Depois do PSL, agora o PRB deve se unir ao time "canoa". Domingo próximo, os republicanos fazem encontro na Câmara Municipal de Sobral, para definir sua nova executiva.
GERERÊ- e o uso de entorpecentes como a "MACONHA" tá liberado por aqui. Se não, alguém tem de dar uma passadinha na margem esquerda, nos horários de onze da manhã e cinco da tarde. Tem uma"galera" por lá que tá achando que Sobral é a DOZINHA. O"polmo" de fumaça é grande. Viva a liberdade!
NO VAREJO- caladinha, caladinha, a GUERREIRA vai tecendo seu leque de amigos para o escrutínio vindouro. Levou para sua campanha, Regilene Fernandes do Olho d'água do Pajé. O trabalho que Socorro Brasileiro, faz por Taperuaba é digo de aplausos. Ivo Gomes gosta muito dela.
Socorrinha e Regilene.
JOGUEI NÃO- " eu não joguei a toalha não. Vamos esperar o prazo de 120 dias". Foi o que disse a coluna o advogado Lintor Torquato. Falou ainda que não acredita nessa história de delação premiada por parte do vereador afastado Romário Araújo, como foi ventilado na cidade.
A MINEIRA- bem quietinho, o deputado Moses Rodrigues, vem costurando um leque de apoiamento para futuros embates. Depois do PSL, agora o PRB deve se unir ao time "canoa". Domingo próximo, os republicanos fazem encontro na Câmara Municipal de Sobral, para definir sua nova executiva.
GERERÊ- e o uso de entorpecentes como a "MACONHA" tá liberado por aqui. Se não, alguém tem de dar uma passadinha na margem esquerda, nos horários de onze da manhã e cinco da tarde. Tem uma"galera" por lá que tá achando que Sobral é a DOZINHA. O"polmo" de fumaça é grande. Viva a liberdade!
NO VAREJO- caladinha, caladinha, a GUERREIRA vai tecendo seu leque de amigos para o escrutínio vindouro. Levou para sua campanha, Regilene Fernandes do Olho d'água do Pajé. O trabalho que Socorro Brasileiro, faz por Taperuaba é digo de aplausos. Ivo Gomes gosta muito dela.
Socorrinha e Regilene.
Fonte: Oli.Do
Operação nacional da PF cumpre mandado em Fortaleza contra fraude de mais de R$ 100 milhões
Por Redação,
Círculo Vicioso, segunda etapa da Operação Tritão, a qual havia sido desencadeada em outubro de 2018 para desmantelar uma organização criminosa que há anos vinha fraudando licitações e contratos públicos na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação nacional com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, fraudava, "há anos", licitações e contratos públicos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). São cumpridos 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos está em Fortaleza.
