Duas rodovias já foram entregues: Estrada Velha do Icaraí (CE-531) e CE-393, que leva a Abaiara.
Atualmente, 14 trechos concentram as intervenções, que visam dar mais segurança ao deslocamento da população, além de favorecer o acesso a destinos turísticos e facilitar o escoamento da produção nas diferentes regiões do Ceará. Outros sete segmentos rodoviários estão prontos para serem sinalizados pelo Detran, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Com quase 60 dias de trabalho, já temos algumas rodovias recuperadas, fazendo com que a sinalização chegue, porque a parte de pavimentação está concluída. A gente pode dar como exemplo Aurora (CE-288) e Arajara, em Barbalha (CEs 293 e 386)”, afirma Quintino Vieira, superintendente da SOP.
De acordo com ele, mais seis trechos estão previstos para começar a receber obras em até 15 dias. “A SOP tem feito um trabalho, que dividiu por regiões e distritos operacionais, atacando principalmente aquelas vias que estavam com maiores dificuldades e a parte turística, para dar uma condição melhor às pessoas que circulam nessas áreas com seus veículos”, explica.
Quintino Vieira ressalta ainda que pelo menos três intervalos de CEs serão concluídos no decorrer de setembro. As rodovias passam por serviços de reciclagem de base com adição de brita; pavimentação com revestimento asfáltico e sinalização horizontal e vertical.
Até o fim do ano, 59 trechos viários em todo o Estado terão recebido melhorias, incluindo 29 segmentos de acesso a rodovias federais. No total, 1.732 km de CEs passarão por serviços que incluem pavimentação, revestimento asfáltico e sinalização. O investimento do Governo do Estado no pacote é de R$ 219,4 milhões.
As obras foram divididas em cinco lotes: Região Metropolitana de Fortaleza; Região de Itapipoca e Sobral; Região de Iguatu e Crato; Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim; e Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá. As melhorias alcançam diretamente 86 municípios.
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
"Fundão Sem Vergonha" escancara os cofres do Tesouro Nacional para políticos e partidos Até advogados de quem roubou serão pagos com dinheiro das vítimas, os contribuintes.
A lei do Fundo Partidário, aprovada na Câmara, já batizada de “Fundão Sem Vergonha”, é uma das mais ousadas investidas da classe política contra o Tesouro Nacional. A partir de agora, o cidadão roubado pelo político terá de pagar os advogados dele, o corrupto processado. Terá de pagar também as multas da Justiça a candidatos que cometam delitos eleitorais. Além disso, partidos agora poderão comprar, com dinheiro do Fundão Sem Vergonha, carrões, aviões e sedes suntuosas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Criada a pretexto de financiar obras nas bases eleitorais, a emenda parlamentar pode ser usada para bancar a campanha dos políticos.
Pela lei aprovada, ladrões notórios e já presos, como Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, terão advogados pagos pelas vítimas do roubo.
A Câmara devia estar em transe ao aprovar no Fundão Sem Vergonha que o dinheiro público pagará até multas de políticos em campanha.
Partidos com a dignidade de recusar o Fundão teriam o dinheiro redistribuído a outros partidos, mas ao menos isso foi rejeitado.
(Diário do Poder)
Ceará Mais duas mulheres assassinadas nas últimas 48 horas. No ano, já são 145
Subiu para 145 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2019 no Ceará. Nas últimas 48 horas, mais dois crimes do gênero foram registrados no estado pelas autoridades da Segurança Pública, sendo um deles no interior e outro na Capital. Na tarde desta quinta-feira (5), a Polícia Militar foi acionada para ir até uma residência localizada na Rua 8 de Dezembro, no bairro Siqueira, na zona Sul da cidade, na Área Integrada de Segurança Dois (AIS-2), onde foi encontrado dentro de uma rede de dormir o corpo de uma mulher com sinais de violência. O cadáver era de Francisca Klésia Belo .
REFERÊNCIA NO BRASIL, CEARÁ CHEGA AO 17° MÊS SEGUIDO DE QUEDA NOS CRIMES VIOLENTOS
A Segurança Pública cearense chega a mais um mês de queda nas estatísticas criminais em todo o Estado. Agosto se consolidou como o 17° mês seguido de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que abrange os homicídios dolosos/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, no Ceará. No oitavo mês de 2019, o Ceará registrou queda de 47,2%, indo de 352 crimes para 186. Fortaleza foi o território com a maior redução, caindo de 127 mortes, em 2018, para 50, em 2019; correspondendo a queda de 60,6%. Já no acumulado de janeiro a agosto de 2019, no Ceará, os índices caíram 52,2% em comparação ao mesmo período de 2018, com 1.622 mortes a menos. Este é o melhor resultado desde 2009.
No acumulado dos oito meses deste ano, foram 1.488 crimes. Esse balanço só é menor do que o registrado em 2009, quando foram contabilizados 1.486 CVLIs em todo o território cearense. A soma dos crimes deste ano corresponde à queda de 52,2%, uma vez que janeiro a agosto de 2018 foram 3.110 casos.
Os números positivos vêm de uma série de estratégias continuadas e aprimoradas que impactaram diretamente nas modalidades criminosas no Estado. Outras iniciativas de destaque são os investimentos feitos pelo Governo do Ceará como a nomeação de novos servidores, as aquisições de equipamentos para o profissional de segurança e a criação de soluções tecnológicas a partir do envolvimento de instituições de ensino superior no contexto da segurança pública.
O resultado dessas estratégias é a queda contínua dos CVLIs em todas as regiões cearenses. Fortaleza foi o território com maior queda, indo de 1.037 crimes para 449, com 56,7% de redução. A Capital alcançou o seu 18° mês de melhoria nos índices criminais. O Interior Norte foi a segunda região com melhor resultado, indo de 613 para 284, com redução de 53,7%. Já a Região Metropolitana registrou diminuição de 49,4%, indo de 896 para 453. Por último, está o Interior Sul, indo de 564 para 302, com redução de 46,5%.
Com esses números, o Ceará continua se destacando nacionalmente e assumindo cada vez mais a posição de protagonista na segurança pública do País. A exemplo disso foi a entrega dos quatro primeiros sistemas desenvolvidos pela SSPDS e pela Universidade Federal do Ceará (UFC) para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no último dia 20 de agosto, durante solenidade em Brasília, Distrito Federal. As ferramentas que vêm contribuindo para os bons resultados em território cearense serão expandidas pela Senasp para as outras unidades da federação.
carteirinha estudantil digital
O presidente Jair Bolsonaro lançou, na tarde desta sexta-feira (6/9), no formato de aplicativo, a ID Estudantil para alunos da educação básica, tecnológica e superior. Totalmente gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.
Segundo o governo, a tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão. Com o documento, os estudantes poderão pagar meia entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.
A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória assinada nesta sexta-feira (6/9). O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Além da modernização, com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa.
Segundo a pasta, a medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.
O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Fonte: EM
Foto: Central de Notícias
Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira SOBRAL 365 dias - Dinheiro estará na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
Número de radares deve reduzir 61% em rodovias federais no Ceará
Fiscais com olhos imóveis nas rodovias federais do Ceará, os radares eletrônicos terão presença reduzida em 61% no Estado, nos próximos meses. Se, pelo contrato antigo, havia 151 radares de monitoramento, o novo pacto vai instalar apenas 58 fotossensores - 93 a menos. Eles serão implantados nos trechos mais críticos de três rodovias: BR-116, BR-222 e BR-020. Os antigos estão sem funcionar desde o dia 14 de janeiro, quando o contrato anterior foi encerrado.
Conforme a previsão de instalação dos equipamentos, a distribuição deve ser de quatro radares na BR-020 e de 24 na BR-222. A BR-116 deve receber a maior quantidade: serão 30 fotossensores, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará.
O cronograma apresentado na última quarta-feira (21) pelo órgão prevê que a empresa contratada tem um mês para remover todos os aparelhos antigos. "Enquanto isso, estamos fazendo a aprovação dos estudos técnicos e, depois, liberamos a implantação nos pontos considerados críticos", explica a superintendente do Dnit, Líris Silveira, com previsão final de implantação dentro de dois meses.
Os exames do Dnit levam em conta aspectos como o adensamento populacional dos locais e as vias que desembocam nas BRs, bem como a curvatura, a geografia e geometria da via. Outro fator posto na mesa é a quantidade de acidentes de trânsito no trecho. Os novos equipamentos, garante Silveira, contam com tecnologia OCR, que facilita o reconhecimento de caracteres e vai auxilia na comunicação de dados com a Polícia.
Questionada sobre a arrecadação dos valores de multas, a superintendente é enfática: "o dinheiro vai para a conta da União, mas não é intenção do Governo Federal trabalhar com dinheiro arrecadado de multa. A intenção é a gente reduzir acidentes, conscientizar a população e educar nossa população a andar nas vias", ressalta, reconhecendo que o Ceará tinha um número excessivo de equipamentos.
Por isso, mesmo com a redução no número de radares, Líris Silveira acredita que a educação no trânsito é essencial. "Existem rodovias onde se tem boa visibilidade e o pavimento é de boa qualidade e que não tem necessidade de implantação do radar. Mas, se o motorista vê bom pavimento, acelera", observa.
A superintendente diz que o valor arrecadado com as multas pelo Dnit volta em forma de projetos de educação no trânsito. "Temos o serviço de operações que faz programas educativos; entre eles, o Projeto Escola, que fala sobre educação no trânsito em escolas públicas às margens das rodovias. Temos os radares, as balanças, o controle que fazemos na educação no trânsito e temos nossos agentes".
A reinstalação dos radares foi pactuada pelo Dnit e pela União com Ministério Público Federal e Justiça Federal. No mês de abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proferiu uma decisão para que a União não retirasse os equipamentos.
DIÁRIO DO NORDESTE
Estão abertas até o dia 9 de setembro, as inscrições do vestibular complementar para preenchimento de 41 vagas em três cursos superiores do campus de Sobral do IFCE: Licenciatura em Física, Tecnologia em Irrigação e Drenagem e Tecnologia em Saneamento Ambiental. O vestibular complementar será realizado em uma única etapa e levará em conta as notas obtidas nas edições do ENEM em 2017 ou 2018. São 18 vagas para Física, 15 vagas para Irrigação e Drenagem e 8 vagas para Saneamento Ambiental. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico (http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=5620) e efetuar a inscrição conforme os procedimentos abaixo: 1) preencher todos os itens do requerimento de inscrição (formulário eletrônico) e transmitir os dados via internet; 2) imprimir o comprovante onde consta o número do protocolo de inscrição, resguardando a identificação do candidato (usuário/login e senha), que é a única forma de acesso ao andamento do exame de seleção; 3) dirigir-se ao campus de Sobral, no período de 3 a 10 de setembro, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, munido da documentação estabelecida no item 4.5 do edital, para análise e confirmação da inscrição. Há cota de 50% para candidatos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública, em cursos regulares ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desse total, metade é reservada para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e a outra metade independentemente de renda. Dentro do total de vagas, há uma nova subdivisão aplicando percentuais para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoa com deficiência (ver tabela no edital). Mais informações no edital, disponível em qseleção (http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=5620). Serviço: Inscrições para vestibular complementar Quando: de 3 a 9 de setembro Onde se inscrever: via endereço eletrônico (http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=5620 ) Edital: acesse aqui (http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=5620) Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral
Votos de pesar Paulo Henrique Gomes - Sobral
Faleceu de morte cerebral no hospital Paulo Henrique Gomes que tinha caído do carro camionete quando transportava no último domingo uma máquina de lavar. Ele deixa esposa e um casal de filhos.
Derby Clube Sobralense promove programação especial no 7 de setembro
O segundo e terceiro páreos acontecerão na sequência homenageando o Corpo de Bombeiros de Sobral e a Polícia Rodoviária Federal, respectivamente.
O quarto páreo será o Grande Prêmio Independência 2019, Taça Tenente Marcos Paulo. Já no quinto páreo teremos o Grande Penca da Raça Quarto de Milha e PSI, Haras Dona Conceição, e no penúltimo páreo acontecerá o Grande Prêmio Hospital Prontocardio.
No encerramento da tarde turfística organizada pelo presidente do Derby Clube Sobralense, o Médico Otorrinolaringologista Dr. Ricardo Barreto Dias Filho, acontecerá o Grande Prêmio Magi Averaldo.
O quarto páreo será o Grande Prêmio Independência 2019, Taça Tenente Marcos Paulo. Já no quinto páreo teremos o Grande Penca da Raça Quarto de Milha e PSI, Haras Dona Conceição, e no penúltimo páreo acontecerá o Grande Prêmio Hospital Prontocardio.
Veja o que abre e o que fecha no feriado de 7 de setembro Estabelecimentos e serviços irão ter horários alterados
Estabelecimentos e serviços irão ter horários alterados
Devido à celebração do Dia da Independência, alguns serviços e estabelecimentos devem fechar ou ter mudanças nos horários de funcionamento. O Diário do Nordeste organizou uma lista sobre o que funcionará no feriado de 7 de setembro.
Supermercados
Os situados em Fortaleza devem funcionar normalmente,conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).
Padarias
Será ponto facultativo em padarias, segundo o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan).
Comércio
As atividades ficarão a critério do responsável de cada estabelecimento, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Em caso de funcionamento, o Sindilojas precisa ser comunicado.
Bancos
Todas as agências bancárias do Estado fecharão no Dia da Independência, segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB).
Cagece
Funcionará em regime de plantão para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza. Os clientes podem entrar em contato pela Central de Atendimento (0800.275.0195), pelo site ou pelo Cagece App.
Centro
O horário de funcionamento será das oito da manhã às cinco da tarde.
Centro Fashion
Funcionando normal de 7 às 21h.
Shoppings
Funcionamento normal das 10h às 22h:
- North shopping Fortaleza
- Benfica
- North shopping Jóquei
- Via Sul
- Aldeota
- Del Paseo
- Iguatemi
- Grand Shopping
OFF Outlet
Funcionando normal de 7 às 21h
Postos de combustíveis
Funcionarão normalmente em todo o Estado, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).
Metrô de Fortaleza
A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que não haverá operação nas linhas do Sistema Metroviário no próximo sábado (7/9), feriado da Independência do Brasil. Durante a data, o Metrofor irá realizar serviços de manutenção. Além disso, na Linha Sul também será realizada a instalação de parte da coberta da estação Padre Cícero, trabalho que só pode ser feito com a via sem operação. As linhas Sul, Oeste, Parangaba-Mucuripe e os VLTs do Cariri e de Sobral voltam a operar normalmente na segunda-feira (9/9), nos seguintes horários:
Linha Sul
5h30 às 23h (segunda a sábado)
Linha Oeste
5h30 às 20h40 (segunda a sábado)
VLT Parangaba-Mucuripe
6h às 13h e 16h40 às 20h (segunda a sábado)
VLT de Sobral
5h às 23h (segunda a sexta-feira)
VLT do Cariri
6h às 19h (seg a sex)
6h às 14h (sábado)
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Nesta sexta feira(6), a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, estará realizando uma Audiência Pública no plenário do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, no horário de 09:30hs ás 12: 00hs. A Audiência Pública será presidida pelo Exmo. Sr. Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, Ouvidor do Poder Judiciário deste Estado. Ressaltar que o OUVIDOR tem a função de receber informações, sugestões, reclamações e denúncias dos usuários sobre as atividades do Poder Judiciário, encaminhando as manifestações aos setores administrativos competentes, propondo melhorias para os serviços prestados pela instituição, na busca constante da eficiência e da transparência administrativa. A realização de audiências públicas para ouvir as manifestações da população em todas as Zonas Judiciária do Estado, fortalece o papel do OUVIDOR, cujo o objetivo é garantir e dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, de maneira a possibilitar que a Ouvidoria possa transformar cada manifestação em ferramenta de gestão. Para mais informações, seguem os contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará: Telefones(85)3207-7428 e E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br Fonte: Assessoria de Comunicação/Fórum Dr. José Saboya/So
Representantes da Prefeitura de Forquilha(CE) participaram de Debate sobre Gestão de Resíduos Sólidos com MPF em Fortaleza.
Um dos objetivos do debate foi buscar meios para a implantação da logística reversa na gestão de resíduos sólidos.
O Secretário Adjunto da secretaria de Recursos hídricos, conservação e resíduos sólidos, Paulo Giovani, afirmou que o seminário foi destinado aos membros dos Ministérios Públicos, magistrados, advogados, empresários, técnicos e outras comunidades relacionadas a causa ambiental.
Prefeitura Municipal de Forquilha(CE) através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social estarão realizando na próxima sexta feira(5), a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo como tema central o Plano decenal 2016-2026 – Desafios e possibilidades em tempos de crise. O evento acontecerá no Auditório da Secretaria de Educação, iniciando ás 8 horas. O convite Fonte: Assessoria de Comunicação.
Prefeitura Municipal de Forquilha(CE) através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social estarão realizando na próxima sexta feira(5), a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo como tema central o Plano decenal 2016-2026 – Desafios e possibilidades em tempos de crise.
O evento acontecerá no Auditório da Secretaria de Educação, iniciando ás 8 horas.
Reforma da Previdência: relatório de Tasso é aprovado; pensão não poderá ser menor que salário mínimo
Tasso acatou uma mudança para suprimir do texto a possibilidade de a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários ao texto-base da proposta que altera a regras de aposentadoria
IBAMA DO CEARÁ
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou o novo superintendente do Ibama no Ceará.
O ato saiu publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
O ato saiu publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Assumirá o cargo Ricardo Célio Chagas Bezerra (57), um militar da reserva, que chegou a disputar vaga de deputado federal no pleito passado.
Possui formação de Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1983). Serviu por oito anos na Região Amazônica.
Coronel Bezerra é dono da fazenda Arapari, localizada na rodovia Transamazônica, quilômetro 27, na altura de Altamira. Conforme os registros, a principal atividade econômica da fazenda é “extração de madeira em florestas plantadas”.
Como candidato à Câmara dos Deputados, teve apoio de Bolsonaro.
“Essa fazenda é minha, mas está invadida pelo MST há cerca de 18 anos e tento reintegração de posse desde 200 e não cumpridas pelo estado do Pará. Lá funcionou um projeto de manejo sustentável, mas foi invadida”, explicou o novo titular
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Secretaria da Educação de Sobral oferece, de segunda a sexta-feira, 50.457 refeições para os estudantes da rede pública municipal de ensino. Nas escolas de tempo integral os estudantes fazem três refeições, sendo dois lanches, às 9h e às 15h, e almoço ao meio dia. O cardápio do almoço tem galinha caipira com legumes, carne bovina picada acebolada, creme de frango, baião de dois com farofa de charque e banana, frango em cubos refogado com cebola, pernil suíno acebolado, arroz com cenoura, macarrão com sardinha, feijão, farofa de cuscuz e salada.
Os cardápios são elaborados por nutricionistas para atender às necessidades nutricionais dos estudantes. As profissionais realizam visitas às escolas nas quais orientam e supervisionam as atividades de higienização de ambientes, equipamentos e utensílios usados no preparo dos alimentos, orientam as manipuladoras de alimentos, estoquistas e diretores, quanto à logística e boas práticas no serviço de manipulação de alimentos e verificam a aceitação dos estudantes às preparações ofertadas.
CAFÉ DA MANHÃ
O café da manhã é oferecido para 2.706 estudantes de 16 unidades escolares da sede e distritos de Sobral. O cardápio conta com vitaminas (de mamão e de banana) e rosquinhas de leite, salada de frutas, leite com achocolatado e biscoito salgado, sucos (de manga e de goiaba) com biscoito salgado e frutas da estação.
Para a mãe do estudante Pedro Sales, da Escola Yedda Frota, Samires Sales, a refeição “é muito importante para as crianças porque muitas não têm o que comer em casa e quando chegam na escola e veem a merenda já ficam motivadas. O meu filho não comia pela manhã e hoje já come a fruta. Tem um ditado que diz que ‘saco vazio não para em pé’ e comendo quando chegam na escola eles já ficam com a mente mais aberta para aprender”.
A ação iniciou no ano de 2001, quando o prefeito Ivo Gomes era secretário da Educação de Sobral, contemplando as escolas com maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade social. O município investe cerca de 30% dos recursos destinados para aquisição da alimentação escolar com a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando contribuir com o desenvolvimento dos agricultores locais.
Prefeitura Municipal de Forquilha(CE) promoverá as comemorações alusivas ao dia 7 de setembro, numa programação movimentadíssima. Entre as grandes conquistas do povo forquilhense, o Prefeito Gerlásio estará promovendo o ato oficial de implantação da Guarda Civil Municipal e dando posse a primeira turma da Guarda Municipal de Forquilha. Confira abaixo toda a programação deste 7 de setembro. Prefeito Gerlásio Loiola e seu vice Régis Prado convida a todos forquilhenses para este momento cívico e de celebrações de conquistas para a população daquele grandioso município.
Polícia rodoviaria Federal em Sobral terá novo endereço do posto avançado que se localizara nas proximidades da Fazenda Canudos.
Devido a crescente urbanização da cidade de Sobral o atual posto já não condiz com a realidade da urbe sobralense.
Hospital regional de Sobral é acusado de negligência médica Hospitalar
Mãe denuncia negligência médica após morte de jovem de 16 anos, no hospital Regional de Sobral.
Uma garota de 16 anos residente no bairro Parque Silvana morreu no hospital regional de Sobral.
Estudava no Colégio Luis Felipe
Uma garota de 16 anos residente no bairro Parque Silvana morreu no hospital regional de Sobral.
Estudava no Colégio Luis Felipe
terça-feira, 3 de setembro de 2019
STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
Associação de operadoras de celular questionou leis em quatro estados.
Para maioria do STF, somente União pode legislar sobre telecomunicações.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais.
Na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.
O Supremo analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro estados e considerou procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade das leis.
A associação argumentava, entre outras questões, que o bloqueio impedia o serviço para consumidores que vivem nos arredores dos presídios, uma vez que tecnicamente não seria possível bloquear somente no estabelecimento penal.
Quatro ministros relataram as cinco ações: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Deles, somente Fachin entendeu que as leis estaduais eram válidas.
Marco Aurélio, Gilmar, Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que compete à União criar leis sobre telecomunicações. Ficaram vencidos, a favor das leis estaduais, Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, citou que o Brasil tem 1.424 mil estabelecimentos prisionais no país. Para ele, não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e tenham que gastar os valores.
"Impor às operadoras manter o bloqueio, creio eu, que teremos claramente um desequilíbrio na equação econômica e financeira dos contratos de concessão", disse Lewandowski.
Busca de solução nacional para bloqueios
Gilmar Mendes, que votou contra as leis estaduais, destacou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ouviu dele que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute uma solução nacional para bloquear o sinal de celular nos presídios.
"Não podemos agir sem reparar nas consequências que isso tem no sistma como todo. Precisa ser tratado de forma nacional, de forma global. Isso afeta responsabilidades das empresas perante o sistema", disse Mendes.
Rio Grande do Norte
O tema do bloqueio de celulares ganhou destaque nos últimos dias por conta dos ataques a ônibus, prédios públicos e unidades policiais no Rio Grande do Norte. De acordo com o governo do estado, a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é o motivo dos atentados. Desde sexta-feira (3), foram registrados ao menos 90 ataques em 33 cidades do estado.
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, dfestacou a situação do Rio Grande do Norte. Apesar de entender que somente a União poderia criar uma regra impondo o bloqueio, ele defendeu uma solução para o tema.
"No Rio Grande do Norte, uma conhecida organização criminosa, que domina todo sistema penitenciário nacional, essa organização criminosa está promovendo ataques indiscriminados a bens particulres, a agentes, nao há dúvidas de que é preciso resolver essa questão", afirmou Celso de Mello.
Os ministros que ficaram vencidos entenderam que os estados não estavam legislando sobre telecomunicações, mas sim criando regra sobre segurança pública. "A segurança pública é interesse nacional que sobrepuja o interesse individual de usar o celular", afirmou Barroso.
Na semana passada, Corte decidiu acolher denúncia contra peemedebista. Presidente da Câmara ressaltou que hoje há cerca de 80 deputados réus.
08/03/2016
Decisão dispensa autorização judicial para acesso às movimentações. Ministros determinaram regras para que sigilo seja preservado.
24/02/2016
17/12/2015
Para maioria dos ministros, lei aprovada em 2013 fere pluralismo político. Decisão deverá aumentar recursos e propaganda da Rede Sustentabilidade.
Fies - Inscrição para vagas remanescentes do começa nesta quarta-feira
O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.
As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.
O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.
Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.
A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.
Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.
Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.
No dia 6 de outubro, serão realizadas as eleições unificadas para o Conselho Tutelar. Todo cidadão com mais de 16 anos, pode votar! É importante conhecer os candidatos e os locais de votação.
É essencial que a sociedade, especialmente a igreja, participe no processo de escolha dos candidatos e compareça no dia 6 de outubro nos locais de eleição, para decidir quem assumirá a importante tarefa de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes de nossa cidade .
A garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes é responsabilidade de todos!
A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 227 garante a proteção à criança e ao adolescente, e ensina que:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e á convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e pressão”.
IFCE de Sobral abre seleção para professor substituto
professor substituto
O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital para inscrições do processo seletivo para contratação de professor substituto. A oferta é para a área de Química (subárea Química Geral).
O contrato é por um ano, podendo ser prorrogado, com salário de até R$ 5.786,68, dependendo da formação acadêmica do aprovado. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições serão no período entre 5 e 12 de setembro, exclusivamente pela internet (https://qselecao.ifce.edu.br/). O processo seletivo contará com duas etapas: desempenho didático - que consistirá em uma aula teórica, ministrada em nível de graduação sobre assunto sorteado, perante banca examinadora, com duração de 60 minutos - e prova de títulos.
A taxa de inscrição é de R$ 150, podendo ser paga em qualquer agência bancária ou casa lotérica até 16 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 17 de outubro de 2019. Para mais informações, leia o edital .
Serviço:
Inscrições para professor substituto do IFCE Sobral
Áreas: Química (subárea Química Geral).
Quando: de 5 a 12 de setembro
Onde: pela internet (https://qselecao.ifce.edu.br/)
TIAGO BRAGA / IFCE
SN E OS DESTAQUES DA SEMANA
Senador Cid Gomes passa mal ao ler importante relatório do royalties do pré-sal na tribuna do Senado Federal.
Foi socorrido pelos colegas Senadores médicos e passa bem.
Em tempo: Cid tem um problema crônico de desmaios e uma vez deitado e com ventilação, volta ao normal.
Em tempo: Cid tem um problema crônico de desmaios e uma vez deitado e com ventilação, volta ao normal.
A Câmara Municipal de Sobral recebeu, na tarde desta segunda-feira, 02, a visita do diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dr. Klebson Carvalho Soares e da Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Santa Casa Misericórdia de Sobral, Profa. Lia Gomes. A ida teve o intuito de convidar os vereadores a participarem do Congresso Norte e Nordeste dos Hospitais e Entidades Filantrópicas, cujo tema será o “Impacto das Políticas Públicas na Filantropia e seus Reflexos”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, no Centro de Convenções de Sobral.
OUTRAS NOTÍCIAS EM DESTAQUE
Polícia Federal prende reitor da Universidade Brasil em São Paulo
Vendim vagas de Medicina por 120 mil. O dono e reitor José Fernando da Costa e seu filho vendiam vagas de Medicina no prouni revalidação de exames médicos e outros. Políticos e empresários amigos conseguiam matrículas com verbas federais.
Invasões e lixo tomam conta de ferrovias no interior
Sem fiscalização adequada, 673 km de trilhos estão sendo apropriados de forma irregular pelas cidades do Ceará. No lugar onde os trens deveriam estar circulando, há casas, estabelecimentos comerciais e muito lixo
A sensação de abandono de ferrovias no interior do Ceará está causando especulação quanto ao destino da faixa de domínio, como são denominadas as áreas de segurança que abrangem os dois lados da malha ferroviária. Gradualmente, os trilhos vão sendo descaracterizados, seja pela ação do tempo ou do homem. Diante do fim das operações dos trens, aos poucos alguns moradores têm se apropriado dessas áreas de forma irregular. O interesse advém do tamanho desta área. Para cada lado do trilho, oGoverno Federal é o detentor legal de 22,5 metros. O amplo espaço quadrado se apresenta, na visão dos invasores, suficiente para construções de residências e estabelecimentos comerciais.
Na linha denominada "Tronco Sul", com extensão de 550 km de Fortaleza até a estação de Arrojado, em Lavras da Mangabeira, e mais 123 km até a cidade de Crato, a irregularidade tem se apresentado mais frequente. De acordo com a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), responsável pela via férrea, os atuais trilhos que cruzam quase dez municípios, até chegar ao Cariri, estão em desuso. No entanto, com projeção de ser reativado com a implementação da nova linha férrea pela Transnordestina. O problema é que, diante dos anos de inércia, parte destes 673 km estão sendo apropriados de forma ilegal. Ao perceberem o desaparecimento dos trens, moradores de algumas dessas cidades, principalmente de Quixadá, passaram a invadir a faixa.
Alguns alegam necessidade por conta do déficit habitacional. Quem precisa de moradia se arrisca. "Agora, a gente não se preocupa mais com o apito do trem, mas com a sirene da polícia. Vez por outra aparece alguém para mandar derrubar tudo. Pode ser errado, mas para quem não tem onde morar, essa é a opção", comenta a desempregada Maria Aparecida, mãe de cinco crianças e que ergueu, há um ano, sua casa por sobre uma área de domínio federal.
Fora da lei
A justificativa da quixadaense pode ser relacionada a um dado exposto por uma pesquisa realizada pelo Ministério da Cidade. Conforme o estudo, o Ceará vai precisar de quase um milhão de novas moradias nas próximas duas décadas. Contudo, para o especialista em habitação, Fábio de Oliveira, o perfil de quem constrói casas em áreas irregulares nem sempre condiz com aqueles que estão sem moradia. "Muitos se aproveitam para outra finalidade. Isso porque quanto mais próxima do Centro da cidade, mais valiosa é a área. Então muitos veem uma oportunidade de lucrar, fora da lei, com esses imóveis construídos. Só para se ter uma ideia, um metro quadrado pode valer mais de R$ 1 mil nas regiões centrais", explicou.
Ainda conforme Fábio, essas faixas de domínio deveriam ser transformadas em avenidas, vez que já são áreas públicas pertencentes à União. "Se os trens não correm mais, essas vias, que chegam a cortar as cidades de uma ponta a outra, podem ser muito úteis para o escoamento do tráfego rodoviário. A faixa pode ser cedida às prefeituras, dessa forma evitando a apropriação ilegal e o abandono, como se vê em Quixadá", acrescentou.
Alternativas
Esse modelo de cessão exposto por Fábio já está sendo utilizado em Iguatu, maior cidade do Centro Sul do Estado. O poder público municipal se apropriou dos espaços abertos pela ferrovia na área urbana, mas de forma legal. Um contrato, de 20 anos, permite a utilização. Através dele, foram abertas ruas e as passagens de nível receberam pavimentação de asfalto. Outra alternativa é tombar esses locais que, em certos casos, tem valor histórico e arquitetônico. Em Senador Pompeu, 10 km de via férrea estão conservados e protegidos como patrimônio histórico nacional, tombado pelo Iphan.
Atuação
Gestores municipais das cidades com áreas de domínio invadidas informam não ser da responsabilidade deles a preservação da via férrea, como também ações de desocupação. No caso de Quixadá, a Prefeitura ressaltou se esforçar para manter o corredor ferroviário em conformidade com a lei.
Responsabilidade
O contrato de concessão e arrendamento com a União estabelece à FTL a obrigação de adotar medidas para evitar o uso da faixa de domínio, um espaço que, por motivos de segurança, deve estar livre e não pode ser ocupado em nenhuma hipótese. A reportagem questionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal, sobre ações estão sendo adotadas para evitar as ocupações irregulares, e sobre o destino da linha desativada. Até a conclusão desta edição, não houve resposta da autarquia.
Extensão
De acordo com a FTL, atualmente, no Ceará, está em operação comercial apenas o trecho de 502 km, doPorto do Mucuripe até a divisa com o Piauí. Nela são transportadas cargas por 1,2 mil km entre os portos de Itaqui, em São Luís (MA), Pecém em São Gonçalo do Amarante (CE) e Mucuripe, em Fortaleza. A Ferrovia Transnordestina atua no transporte de cargas desde a privatização da Malha Nordeste ocorrida em 1998, época em que teve início o período de concessão. Transporta, entre outros, derivados de petróleo e minério de ferro.
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou edital, de concurso público para preenchimento de vagas em Fortaleza, Crateús, Quixadá e Russas. Ao todo, são 25 vagas distribuídas entre os diferentes campi, em cargos de nível médio e superior.
Para Fortaleza, as vagas são:
- Administrador (quatro vagas),
- arquivista (duas vagas),
- nutricionista (uma vaga),
- pedagogo (duas vagas) e
- roteirista (uma vaga).
Para o Campus de Crateús, há ofertas, de nível superior, para:
- administrador (duas vagas),
- analista de tecnologia da informação (uma vaga),
- assistente social (uma vaga) e
- bibliotecário/documentalista (uma vaga).
Vagas em Quixadá e Russas
Também há seis vagas, de nível médio, para o cargo de técnico de laboratório e uma para assistente em administração. Já Quixadá tem uma vaga para técnico de laboratório e outra para técnico em eletroeletrônica, ambas com exigência de nível médio profissionalizante. O Campus de Russas, por fim, tem oferta para assistente social (uma vaga), com exigência de curso superior, e técnico de laboratório (uma vaga), para nível médio.
Período de inscrições
As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020, por meio do site da Coordenadoria de Concursos (CCV).
Para nível médio, a taxa é de R$ 90,00 e a remuneração, de R$ 2.904,96. Já para nível superior, a taxa é de R$ 120,00 e a remuneração é de R$ 4,638,66.
Detalhes sobre datas das provas, atribuições de cada cargo e conteúdo programático estão disponíveis no Edital nº 129/19.
Mais uma vez nessa semana, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral volta a ser pauta de nossa agenda de trabalho.
Conforme anunciado na última segunda-feira, nesta quinta-feira, o deputado Moses Rodrigues, ao lado do Diretor Geral da Unidade, Dr. Klebson Carvalho, do Diretor do Hospital do Coração de Sobral, Davi Carneiro, e do Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr. Adail Machado, estiveram no Ministério da Saúde participando de uma audiência com o Ministro, Luiz Henrique Mandetta. Durante o encontro foi debatido assuntos sobre os desafios na construção de uma saúde de qualidade para todos, e foi solicitada a destinação de novos recursos para a unidade, que atualmente atende a mais de 50 municípios circunvizinhos. “Nossa audiência com o ministro foi acompanhada pelo líder do MDB na Câmara, Deputado Baleia Rossi”. Destacou Moses Rodrigues.
Conforme anunciado na última segunda-feira, nesta quinta-feira, o deputado Moses Rodrigues, ao lado do Diretor Geral da Unidade, Dr. Klebson Carvalho, do Diretor do Hospital do Coração de Sobral, Davi Carneiro, e do Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr. Adail Machado, estiveram no Ministério da Saúde participando de uma audiência com o Ministro, Luiz Henrique Mandetta. Durante o encontro foi debatido assuntos sobre os desafios na construção de uma saúde de qualidade para todos, e foi solicitada a destinação de novos recursos para a unidade, que atualmente atende a mais de 50 municípios circunvizinhos. “Nossa audiência com o ministro foi acompanhada pelo líder do MDB na Câmara, Deputado Baleia Rossi”. Destacou Moses Rodrigues.
domingo, 1 de setembro de 2019
ENEEL PREJUIZO
A demora no atendimento, as longas filas, a queima de equipamentos e os prejuízos para os clientes estão na lista das maiores queixas dos consumidores de energia elétrica nas cidades do Interior do Estado e na Grande Fortaleza. O alvo das críticas, pelo descaso dos serviços prestados à população é a Enel.
Os relatos dos moradores de pequenas, médias e grandes cidades cearenses sobre a Enel mostram como a fiscalização é falha e qualidade do serviço é cada vez pior.
Aumento excessivo no valor na conta de energia, recebimento de contas duplicadas, oscilações de energia e demora no atendimento nos postos da companhia são algumas das queixas registradas por moradores de municípios do interior do Ceará, que cobram mais agilidade e mais eficiência nos serviços prestados pela Enel.
Tanto no interior do estado, quanto na grande Fortaleza, em linha geral, há um descaso da Enel com os consumidores, sem contar a falta de fiscalização do serviço prestado pela Enel, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A impossibilidade de escolha da empresa prestadora do serviço de energia prejudica o consumidor.
Um levantamento do Ibope e da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) no início deste mês de agosto, apontou que 87% dos brasileiros consideram a energia elétrica cara. O principal objetivo da pesquisa era levantar a opinião dos brasileiros sobre a situação da energia elétrica no país e a percepção sobre a livre escolha no setor elétrico.
Com informações do portal Ceará Agora
Oscilação da rede e queima de equipamentos: população desamparada com descaso da Enel no Interior
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