Suspenso o prazo de 120 dias para os trabalhadores solicitarem o seguro-desemprego, durante o período de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. A medida também vale para os trabalhadores domésticos que tinham 90 dias para solicitar o benefício.

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Novo prazo para solicitar o seguro-desemprego é divulgado

9 de setembro de 2020

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Com a mudança publicada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, os recém desempregados estão despreocupados do período para solicitar o seguro desemprego.

Outra mudança é com relação aos trabalhadores que foram demitidos durante o período de pandemia e que tiveram seu pedido de auxílio negado por perda de prazo, agora estes trabalhadores podem solicitar a reanálise do benefício.

O pedido pode ser feito através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, nas Agências FGTAS/Sine ou pelo site.

Para agendar atendimento presencial, entre em contato com a Agência FGTAS/Sine da sua cidade.

Como solicitar o seguro-desemprego?

Para solicitar o seguro-desemprego você deve fazer uma solicitação através do site Emprega Brasil. Também poderá solicitar pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital disponível no Google Play e na Apple Store.

Também poderá comparecer na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou a outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho.

Documentação necessária

• Documento de identificação;
• CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, independente do modelo;
• Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP;
• Requerimento de Seguro Desemprego / Comunicação de Dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego;
• TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho​), com o código 01 ou 03 ou 88, devidamente homologado, para os contratos superiores a um ano de trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço ou Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de serviço;
• Documentos de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos; e CPF.

SOBRAL: HOSPITAL REGIONAL NORTE RETOMA VISITAS A PACIENTES, VEJA OS HORÁRIOS

 Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) retomará a rotina de visitas a pacientes a partir da quarta-feira, 9.

 As visitas contemplarão inicialmente os setores não-Covid com um visitante por dia para pacientes sem acompanhantes ou que não estão em visita estendida nas UTIs adulto. O hospital é referência para casos de média e alta complexidade da Covid-19 para 55 municípios da Região Norte.

O retorno das visitas foi possível graças à redução das internações por Covid-19 no hospital, diminuindo o risco de transmissão do vírus. As visitas estavam suspensas desde o dia 23 de março seguindo decreto estadual como medida para evitar a disseminação da Covid-19 nos hospitais.

Segundo a diretora de gestão e atendimento interina do HRN, Sabrina Becker, o retorno das visitas ocorrerá de forma gradativa e com todos os cuidados para garantir a segurança de pacientes, visitantes e profissionais. 

“Os visitantes serão orientados quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras e a necessidade de seguir todas as recomendações de higienização das mãos e distanciamento social”, explicou a diretora.

Os visitantes não deverão pertencer aos grupos de risco para Covid-19, como pessoas acima de 60 anos e gestantes. Também não deverão apresentar sinais e/ou sintomas gripais.

As informações são da Teresa Fernandes, assessora de comunicação do Hospital Regional Norte (HRN)

Campanha Serasa Limpa Nome terminou nesta terça-feira dia 08 de setembro de 2020

A oportunidade vale para quem possuir dívidas que variam entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas envolvidas. De acordo com a Serasa, um total de 21,5 milhões de dívidas podem ser quitadas nesta campanha.
Passo a passo

A Serasa criou um roteiro prático para que os consumidores possam aproveitar o último dia renegociações por R$ 100. Como as agências físicas da empresa estão fechadas durante a pandemia, todo o processo está sendo feito exclusivamente pela internet.

O primeiro passo é acessar o site da Serasa ou baixar o aplicativo no celular, digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Com isso, é possível usar os serviços com a garantia de que só o próprio consumidor terá acesso aos seus dados. O interessado também pode regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, através do número: (11) 98870-7025.

Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, devidamente explicadas, incluindo as dívidas que tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar para ser direcionado até uma nova página, onde serão apresentadas as mais variadas opções para renegociar cada débito.

Depois que você escolher uma das opções de valor, é só escolher se vai ser à vista ou em parcelas, e a melhor data de vencimento. Em seguida, a plataforma da Serasa gera um ou mais boletos, dependendo da forma de pagamento escolhida, já com a data de vencimento escolhida. Com o boleto o consumidor pode optar em pagar pelo aplicativo do banco em que tiver conta, que consegue ler o arquivo diretamente do computador, ou então imprimir a via e pagar na agência ou nas casas lotéricas.









(*)com informação da Agência Brasil

Terminou nesta terça-feira (8) o prazo para quitação de dívidas por apenas R$ 100, uma iniciativa da Serasa em conjunto com 21 empresas parceiras: Tricard, Recovery, Ativos, Itapeva, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Unime, Iuni, Uniderp, Unirondon, Unique, Hoepers, Algar, Calcard e Vivo. Até momento, a campanha Serasa Limpa Nome negociou o pagamento de 2,5 milhões de débitos.

meses de setembro, outubro e novembro, aqueles terminados em “Bró”, costumam ser os mais quentes do ano no Ceará.

7 de setembro de 2020
365 DIAS

Na verdade, o cenário é semelhante em todo o Nordeste. Isso acontece porque neste período, as temperaturas máximas médias são, historicamente, mais elevadas em relação aos demais meses.

Normalmente, entre os municípios monitorados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, a média é de 36,4°C.

É importante lembrar que a umidade relativa e a temperatura do ar são inversamente relacionadas uma à outra, ou seja, nos horários com as maiores temperaturas, principalmente no início da tarde, registra-se a menor umidade relativa do ar.

Em outubro, as temperaturas máximas médias costumam aumentar ligeiramente em relação a este mês. Em Fortaleza, por exemplo, a normal climatológica em setembro é de 31°C. Já no próximo mês, é de 31,2°C.

PENSÃO ALIMENTÍCA - Prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia deixa de ser uma opção a partir do próximo mês

365 DIAS AGORA 
9 de setembro de 2020

No dia 12 de junho deste ano, foi promulgada a Lei 14.010/20, conhecida como Lei da Pandemia, que fez várias mudanças nas legislações e uma delas foi em relação à prisão para quem não pagou a pensão alimentícia, determinada por decisão judicial. Pela lei, por conta da pandemia do novo coronavírus, a prisão civil por dívida alimentícia passou a ser cumprida sob a modalidade domiciliar, após pedido da Defensoria Pública do Ceará concedido no Superior Tribunal de Justiça e extensivo a todo o país.

No entanto, o prazo para esta concessão encerra no dia 30 de outubro de 2020. A partir dessa data, o cumprimento em regime domiciliar deixa de ser uma possibilidade. A Defensoria Pública do Ceará faz o alerta para que o devedor de alimentos busque a renegociação das dívidas.

A prisão só é cabível na falta de pagamento dos alimentos relacionados aos três meses anteriores à data de entrada na ação, ou seja, o débito tem que ser atual. Pela lei, o juiz manda citar devedor em até três dias efetuar o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Se o devedor não pagar, nem justificar, o juiz poderá decretar a prisão pelo prazo de um a três meses.





*Com informações da Defensoria Pública do Ceará

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

A Caixa Econômica Federal segue nesta quarta-feira (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.

(*)com informação da Agência Brasil

secretária-executiva da Secretaria da Educação do Ceará morre nesta quarta-feira (9)

Rita de Cássia Tavares Colares atuava na gestão interna da secretaria da educação básica do Ceará; manifestações em redes sociais lamentam sua morte

Legenda: De acordo com uma familiar, Rita faleceu por infarto repentino, à 1h da manhã, aos 51 anos.
A secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Rita de Cássia Tavares Colares, morreu nesta quarta-feira (9), em Fortaleza. Segundo uma familiar, Rita faleceu por infarto repentino, à 1h da manhã, aos 51 anos. O velório iniciou às 9h desta manhã, enquanto a missa ocorrerá às 15h. O enterro será realizado no Parque da Paz, às 16h30.

Covid-19 no Ceará Casos confirmados chegam a 222.884; óbitos somam 8.588

Desde início da pandemia do novo coronavírus, o Estado contabilizou 674.346 casos notificados

O Ceará notificou 222.884 casos confirmados de Covid-19 e 8.588 mortes causadas pela doença. A taxa de mortalidade da infecção no Estado, proporção entre os índices de casos e mortes, está em 3,9%. Os dados são da plataforma IntegraSUS, administrada pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), com última atualização às 17h19 desta terça-feira (8).

Desde início da pandemia do novo coronavírus, o Estado contabilizou 674.346 casos notificados. Foram registradas 197.775 pessoas que já estão recuperadas da doença. Há ainda 87.478 casos em investigação e 611 mortes suspeitas. Nas últimas 24h, 4 óbitos foram confirmados.

As maiores incidências de contaminação por Covid-19 por 100 mil habitantes são observadas em Acarape (10.395,9), Frecheirinha (10.098,1), Groaíras (6.433), Chaval (6.075,4) e Moraújo (5.570,8).

Fortaleza possui 47.521 confirmações e 3.807 óbitos, sendo ainda a cidade com números mais altos. A Capital apresenta incidência de 1.780,3.

Juazeiro do Norte é o segundo município cearense com mais ocorrências confirmadas, com 14.610. O número de mortes é 266 e a incidência é de 5.328,1. Sobral notificou 11.460 casos, 299 óbitos e incidência de 5.485.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, Maracanaú tem 6.517 casos positivos, 238 mortes e incidência de 2.859,8. Caucaia já confirmou 5.622 casos da infecção, tem incidência em 1.555,6 e 340 mortes, ocupando o segundo lugar em óbitos. Em Maranguape, 4.662 pessoas tiveram diagnóstico positivo. O número de óbitos chegou a 115 e a incidência está em 3.614,6.

Feriadão da Independência 38 pessoas mortas no Ceará, 27 em acidentes

TERÇA-FEIRA, SETEMBRO 08, 2020 

Trinta e oito mortos. Este é o balanço ainda parcial das ocorrências policiais registradas no Ceará durante o “feriadão” da Independência, que começou na última sexta-feira (4) e só terminou nas primeiras horas desta terça-feira (8). No total, 27 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito e outras 11 foram assassinadas.

Os acidentes de trânsito foram os “vilões” da violência neste fim de semana prolongado da Independência. Entre a sexta-feira (4) e a noite da segunda-feira (7) 27 pessoas morrem em sinistros como quedas, atropelamentos, capotamentos e colisões. Dos 27 óbitos, 25 ocorreram em estradas no Interior, outro na Capital (Avenida Bezerra de Menezes) e um na Região Metropolitana de Fortaleza (na CE-040, em Cascavel). 

No Interior os acidentes com mortes aconteceram nos seguintes Municípios: Crato (três mortes, sendo uma no bairro Seminário; outra na Ladeira do Granjeiro e a terceira na Subida das Nascentes), Frecheirinha (BR-222), Quixelô (duas mortes na CE-375, no Distrito de Acampamento), Itaiçaba, Quixeré (Localidade Lagoinha), Paraipaba (Setor D-2 do Perímetro Irrigado), Irapuã Pinheiro, Sobral (localidade Cachoeira), Choró (CE-456), Saboeiro (CE-168), Salitre (localidade de Sítio Barreiras), Caririaçu (CE-060), Assaré (Sítio Várzea), Independência (no Bairro 70), Solonópole, Cascavel (CE-040), Camocim (Avenida Beira-Mar), Ipueiras, Icapuí (localidade de Picos), Mombaça (duas mortes na CE-060, na Vila Tijubana), Arneiroz (Estrada do Campo Preto) e Quixerambim (CE-166, Distrito de Lacerda).

Na Grande Fortaleza, apenas três assassinatos foram registrados no “feriadão”. Em Fortaleza, um jovem foi morto a tiros no bairro Benfica, na noite de sexta-feira, sendo identificado como Yan Marques Nunes Azevedo.

Em Horizonte, o pescador Francisco José de Sousa foi assassinado na última sexta-feira (5), na localidade de Queimadas. Em Caucaia, Leandro de Sousa Cavalcante, 28 anos, foi assassinado em um campo de futebol, no Conjunto Nova Metrópole.

Oito pessoas foram assassinadas no Interior durante o fim de semana prolongado. Os crimes de morte aconteceram nos seguintes Municípios: Forquilha (dois casos nas localidades de Sítio Tamanduá e localidade de Trapiá), Crato (Sítio Quebra, Distrito de Ponta da Serra), Juazeiro do Norte (bairro do Horto), Nova Olinda (bairro Cajueiro), Barbalha (Sítio Mata das Garças) e em Sobral (no Distrito de Aprazível).

(Fernando Ribeiro)

Ciclovia do parque da cidade está ganhando asfalto!

José Augusto Linhares em Sobral falece o ex-vereador no dia 05 de Setembro de 2020

Dinheiros perdidos e mal aplicados

 JÁ PENSOU SE ESSA QUADRILHA UM DIA ENTRAR NO PODER DE NOVO?

● 38,26bilhões de reais com os Jogos Olímpicos;

● 40 bilhões de reais  com a Copa do Mundo de Futebol;

● 121 bilhões de reais desviados da Petrobras;

● 12,6 bilhões de reais repassados a 7.700 ONGs, governo Lula;

● 9 bilhões de reais em publicidade, em 4 anos do governo Dilma. O último não tenho;

● 7 bilhões de reais em publicidade, governo Lula;

● 1 bilhão de reais ao MST e outros movimentos ligados ao PT, governo Dilma

● 152 milhões de reais repassados ao MST, só no governo Lula;

● 154 milhões de reais com cartão corporativo (gastos secretos), gestão Dilma;

● 65,9 milhões de reais repassados à UNE nos governos Lula e Dilma;

● 50 milhões de reais com cartão corporativo (gastos secretos), gestão Lula

● 11 milhões de reais repassados por Dilma a blogueiros petistas às vésperas do impeachment

● 6,5 bilhões de reais em obras na República Dominicana;

● 1 bilhão de reais/ano de mesada à ditadura cubana, sob o disfarce de “Mais Médicos

● 2,9 bilhões de dólares investidos a fundo perdido na construção da primeira fábrica de medicamentos contra Aids da África, em Moçambique; fazendas experimentais de arroz no Senegal e de algodão em Mali; projetos agropecuários, de combate ao trabalho infantil e de capacitação de docentes para o ensino de português no Timor-Leste, e a implantação de bancos de leite humano de 22 países da África

● 1,5 bilhão de dólares de prejuízo naquela falsa tomada de assalto às refinarias da Petrobras na Bolívia. Na verdade foi um ato nojento e covarde de traição do governo petista ao povo brasileiro. Conforme posteriormente Lula confessou, ele e o índio cocaleiro já haviam acertado toda a farsa, anteriormente: Evo faria o teatrinho de “ocupação“ das instalações da Petrobras e ele doaria tudo à Bolívia. E assim foi feito;

● 1,22 bilhão de dólares na construção de uma 2ª ponte de 3.156 m sobre o rio Orinoco, Venezuela

● 1,5 bilhão de dólares na construção de um trem subterrâneo na Argentina (o famoso soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ligando Buenos Aires a Moreno)

● 1 bilhão de dólares para o metrô Cidade do Panamá;

● 900 milhões de dólares de perdão de dívidas a ditaduras africanas para com o Brasil;

● 792,3 milhões de dólares de prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, Texas

● 732 milhões de dólares na construção do Metrô de Caracas, Venezuela;

● 692 milhões de dólares para o porto de Mariel, Cuba;

● 636,8 milhões de dólares na expansão de gasodutos da distribuidora Cammesa, Argentina

● 400 milhões de dólares em auxílio para compra de alimentos para Cuba;

● 200 milhões de dólarespara compra de máquinas agrícolas para Cuba(bolsa agrícola cubana);

● 650milhões de dólares para melhorias no porto de Mariel, em Cuba;"

"Só" isto acima totaliza a bagatela de R$ 229.412.000.000,00

Realmente

secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal Sandro CaronDeve acontecer já na próxima terça-feira (8) a posse. Ele assume o cargo no lugar de seu colega de instituição, delegado André Costa, que pediu demissão do cargo alegando problemas particulares.

 Novo secretário terá como desafio sufocar as facções para reduzir os assassinatos

SEXTA-FEIRA, SETEMBRO 04, 2020  

 Caron assume a chefia da SSPDS com a difícil tarefa de tentar reduzir a criminalidade que se abateu sobre o estado neste ano de 2020, com números que se aproximam de três mil assassinatos.

Com a chegada de um novo secretário, é possível que já neste mês de setembro sejam realizadas mudanças de comando nos cinco órgãos vinculados à SSPDS: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense e Academia Estadual de Segurança.

Com a mudança de comandantes, consequentemente, haverá também alterações de ocupantes de cargos em segundo e terceiro escalões das instituições, como grandes comandos, batalhões e companhias na PM e no Corpo de Bombeiros; departamentos, divisões e delegacias na Polícia Civil; e diretorias e divisões na Pefoce e na Aesp.

Caron já exerceu o cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Ceará e é um homem de Inteligência, o que pode ajudar no combate ao crime organizado local, especialmente o tráfico de drogas e as ações das facções.

São desafios que não foram alcançados pelo seu antecessor, apesar de todos os esforços operacionais que vêm sendo desenvolvidos nos últimos meses especialmente pela Polícia Judiciária, com a prisão de vários chefes de quadrilhas.

rodoviária de Fortaleza tem intensa movimentação na véspera do feriadão com 50 ônibus extras. e, Iguatu, Juazeiro do Norte, Camocim, Quiterianópolis e Sobral estão entre os destinos mais procurados no Estado

Legenda: Dezenas de pessoas passaram pela rodoviária de Fortaleza desde as primeiras horas da véspera do feriado prolongado de 7 de Setembro.

O Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, apresenta movimentação intensa de passageiros desde as primeiras horas desta sexta-feira (4), véspera do feriado de 7 de Setembro. A data comemorativa da Independência do Brasil neste ano vai ser em uma segunda-feira, fazendo com que muitas pessoas aproveitem para prolongar o descanso do fim de semana.

Para atender a demanda de embarques, as empresas de transporte vão disponibilizar 50 viagens extras, número que pode aumentar de conforme a procura.

Este é o primeiro feriado prolongado no Estado após a retomada da economia durante a pandemia do novo coronavírus. As Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe estão na primeira semana da fase 4, e o Cariri, na primeira semana da fase 3.

> Desfile de 7 de setembro não acontece este ano em Fortaleza; confira o que abre e fecha

> PRF reforça fiscalização em rodovias do Ceará a partir desta quinta-feira na Operação Independência

A Coordenadoria de Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) prevê que, até segunda-feira (7), cerca de 20 mil passageiros embarquem nos terminais rodoviários da capital, em ônibus que integram o sistema de transporte com destinos intermunicipais e interestaduais. O número é 5% maior em relação à semana anterior, mas ainda está 48% abaixo do movimento registrado no mesmo feriado em 2018.
'Saudade falou mais alto'

Entre as pessoas que decidiram aproveitar o feriado para viajar está a autônoma Maria José Santana dos Santos. A mulher saiu da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino a Sobral, no interior do Ceará, para visitar a filha que não vê há três anos.

Devido à pandemia do novo coronavírus, Maria chegou a adiar a viagem, que só agora está sendo concretizada na companhia do filho. “Tive muito medo de vir, porque nós ainda não estamos garantidos. Inclusive, ela inda estava em quarentena na casa dela com o marido desde que começou a doença e ficou até meio receosa de me receber, porque eu saía para trabalhar, mas a saudade falou mais alto”, afirma.

Conforme a autônoma, foi possível perceber mudanças e a adoção de cuidados para evitar a propagação do coronavírus. “Havia poucas pessoas dentro do ônibus, todas de máscara, e o motorista explicou todos os cuidados para tudo correr bem”, disse.

Já o motoboy Miguel Soares da Cruz Neto preferiu visitar os parentes, na cidade de Uruoca, durante a semana e nesta sexta-feira desembarcou na capital, onde mora, para descansar durante o feriado. “Vim de Uruoca para o Bairro Presidente Vargas, depois do Siqueira, aqui em Fortaleza. Fui na segunda-feira para lá, visitar minha família e estou retornando hoje”, relata.

A administração do terminal afirma que tem adotado os cuidados sanitários exigidos nos protocolos governamentais e estão em vigor todos os cuidados executados no plano de biossegurança, entre eles, o controle na entrada com aferição de temperatura, exigência do uso da máscara e disponibilização de álcool em gel; instalação de adesivos de distanciamento;entre outros.

Destinos mais procurados

Segundo a Coordenadoria de Transporte da Arce, Iguatu, Juazeiro do Norte, Camocim, Quiterianópolis e Sobral são algumas das cidades com maior procura no Estado.

Já entre os destinos interestaduais, os mais procurados são Teresina (PI), Parnaíba (PI), Natal (RN), São Luís (MA) e Recife (PE).

A Coordenadoria estima que, até o termino do período, somadas as viagens normais e extras, cerca de 700 viagens tenham sido realizadas de quinta-feira (3) até segunda.

365 DIAS E AS MANCHETES NACIONAIS DE SETEMBRO DA INDEPENDÊNCIA DE 2020

 

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Estadão Conteúdo19 de Agosto de 2020

proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará

Nesta quinta-feira (3) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.

Conforme o projeto, o cumprimento da lei não é imediato. Microempreendedores e empresas de pequeno porte terão 24 meses para se adaptar à regra. Após esse período, o descumprimento pode gerar multa de R$ 2 mil.

Grandes empresas terão 18 meses, com multa de R$ 5 mil. Além disso, os infratores poderão ser enquadrados na Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O deputado Evandro Leitão (PDT), autor do projeto, destacou que o debate é urgente sobre a preservação do meio ambiente é necessária. “A preservação do meio ambiente é essencial para estimular o turismo e, assim, fortalecer a nossa economia. Este projeto está em sintonia com essa ideia”, afirma.

Via SobralPost