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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe a prisão em flagrante de deputados e senadores somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.

Imunidade não significa impunidade

Com o voto contrário do PT, a O novo líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os parlamentares “precisam de imunidade e não de impunidade”. O mérito da proposta será analisado nesta quinta-feira (25), em sessão marcada para as 15h.
Aprovada admissibilidade da PEC da imunidade parlamentar; PT votou contra e apontou inconstitucionalidades no texto - PT na Câmara Federal.

DF registra aumento em mais de 60% no número de casos da covid-19 Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde divulgado nesta quinta-feira (25/2), a capital federal registrou mais de 1 mil casos nas últimas 24 horas

 

Distrito Federal registrou, nesta quinta-feira (25/2), um aumento de 60,7% no número de casos da covid-19 com base na média móvel dos últimos 14 dias. A média móvel de mortes, das últimas duas semanas, ficou em 11, registrando alta de 8,5%. Com os 1.068 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, o DF chegou a 293.782 pessoas infectadas. Desse total de casos notificados, 282.169 (96,1%) se recuperaram da doença.

Segundo o Boletim Epidemiológico da covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), foram notificadas 14 novas mortes pelo novo coronavírus. Os óbitos ocorreram entre 29 de janeiro e esta quinta-feira. Das mortes, 12 eram do DF, uma de Minas Gerais e outra de Goiás. A letalidade no Distrito Federal é de 1,7%, enquanto que a taxa de mortalidade é de 143,3 por 100 mil habitantes.

Do total de 4.805 pessoas que morreram em decorrência de complicações do novo coronavírus, 4.375 eram moradoras do Distrito Federal, 372 vieram de Goiás e 58 de outros estados para serem atendidas em unidades de saúde do DF. Desses, dois pacientes eram do Amapá, quatro da Bahia, onze de Minas Gerais, três do Rio de Janeiro, dois de São Paulo, dois do Tocantins, cinco do Mato Grosso, 21 do Amazonas, três de Roraima, um de Rondônia, um do Maranhão, um do Acre, um de Santa Catarina e um do Piauí.

Ceilândia segue como a região administrativa com mais mortes e casos confirmados pela covid-19, com 826 óbitos e mais de 32 mil cidadãos diagnosticados com o vírus. Em número de mortes, Taguatinga vem depois, com 480 pessoas que perderam a vida pela doença, e 23 mil infectados. Em Samambaia, são 17 mil casos confirmados e 363 mortes. No Plano Piloto, mais de 27 mil pessoas contraíram o vírus, e 347 morreram por complicações da covid-19.

Leitos de UTI

Segundo a última atualização da Secretaria de Saúde, feita na tarde desta quinta, a ocupação de leitos de UTI públicos da covid-19 está em 91,12%. Na rede privada, esta porcentagem está em 82,78%. Com isso, a média geral de ocupação dos leitos de UTI, no DF, está em 86,95%.

Ocupação de leitos de UTI Covid para adulto chega a 95% e volta à marca do pico da pandemia no Ceará

 

Legenda: Essa foi a maior marca desde maio do ano passado, pico das internações, quando atingiu 95,8%
Após 15 dias no patamar de 90%, a ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas exclusivas para Covid-19 chegou a 95,5% no Ceará. O dado consta na plataforma IntegraSUS, atualizada na tarde desta quinta-feira (25) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). 

Isso significa que, dos 860 leitos ativos nas redes pública e privada, 797 estão ocupados. Restam somente 63 unidades disponíveis para atender a população. Essa foi a maior marca desde maio do ano passado, pico das internações, quando atingiu 95,8%. 

A alta pressiona os setores público e privado, exigindo a abertura de leitos para o tratamento do novo coronavírus. Diante do agravamento da crise, o Governo do Estado anunciou novas ocupações e também requereu ao sistema particular para suprir a demanda crescente. Dentre outras medidas, decretou o isolamento social mais rígido para evitar o avanço da doença.

Nas UTIs neonatal e infantis, 65.22% e 57.5% estão ocupadas, respectivamente. Já as para gestantes estão em 25%. Atualmente, 291 pacientes com Covid-19 são atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em relação ao estado de saúde, 103 estão em máscara de reservatório e 35 em ventilação mecânica. 

A taxa de ocupação em UTIs está em 92,67% e as de enfermarias em 71,73%. Nesta quinta-feira (25), a Sesa recomendou a 170 municípios cearenses a adoção de medidas mais rígidas de contenção à Covid-19.  Desde o início da pandemia, já foram confirmados 418.070 casos de contaminados pelo novo coronavírus e 11.143 óbitos. Nas últimas 24 horas, três pessoas morreram em decorrência da doença.

O número de internações estava em declínio desde julho do ano passado. Após eleições e festas de fim de ano, contudo, voltou a crescer a partir de janeiro de 2021. No Carnaval, houve a ampliação das restrições para evitar a disseminação do vírus no período. 

Os dados consideram 84 hospitais no Estado. Destes, 18 á chegaram ao limite de ocupação das UTIs. São eles:

  • Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo  (Fortaleza)
  • Geral de Fortaleza (HGF)
  • Dr. Waldemar Alcântara  (Fortaleza)
  • Hospital Antônio Prudente (Fortaleza)
  • Maternidade São Vicente de Paulo (Itapipoca)
  • Monte Klinikum (Fortaleza)
  • Municipal Dr. João Elísio de Holanda (Maracanaú)
  • Hospital São Carlos (Fortaleza)
  • Hospital São Raimundo (Crato)
  • São Vicente (Fortaleza) 
  • Uniclinic (Fortaleza)
  • Universitário Walter Cantídio (Fortaleza)
  • Hospital Regional do Norte (HRN, Sobral)
  • Hospital Regional do Sertão Central (HRSC, Quixeramobim)
  • São José de Doenças Infecciosas (Fortaleza)
  • Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida (IMTAVI, Brejo Santo)
  • Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza
  • Santa Casa da Misericórdia de Sobral

Fortaleza concentra mais de 60% dos leitos ativos para tratar pacientes com Covid-19 no Ceará. Com ondas de contaminação simultâneas em Fortaleza e no Interior, possibilidade de transferir pacientes de outros municípios à Capital se torna escassa, pressionando a rede assistencial

Diferentemente da primeira onda, o pico de contaminação acontece agora de forma sincronizada em todo o Estado
Pelo menos 66% das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) disponibilizadas para pacientes com Covid-19 do Ceará estão concentradas em Fortaleza. De acordo com dados da plataforma Integra SUS, atualizados às 15h desta quinta-feira (25), a Capital engloba 567 leitos ativos de UTI, enquanto os demais municípios somam 293. As taxas de ocupação superam os 90% em ambos os cenários.

O padrão de distribuição se repete quanto às enfermarias: dos 1.848 leitos ativos no Ceará, 1.106 (60%) estão em Fortaleza; e 742 (40%), em cidades do interior cearense. Ao todo, 92,8% das UTIs e 71,9% das enfermarias do Estado estão ocupadas. Em Fortaleza, a ocupação dos leitos de alta complexidade está em 94,2%; e as vagas de atenção menos intensiva, 88,5%.

Secretaria da Saúde recomenda 170 municípios a adotarem medidas mais rígidas de contenção à Covid-19

Lotação de UTIs em Fortaleza torna “impossível” transferir pacientes do interior, afirma Dr. Cabeto

Diferentemente da 1ª onda, alta de casos de Covid ocorre simultaneamente na Capital e no Interior

Segunda onda
Com a segunda onda de transmissão atingindo Interior e Capital ao mesmo tempo, gestores e profissionais da saúde demonstram preocupação com os índices. Apesar da abertura de novos leitos nos hospitais regionais, o secretário da Saúde do Estado (Sesa), Dr. Cabeto, afirma que isso não é o suficiente para combater a pandemia.

“Não é preciso só leito: é profissional, equipe, logística de distribuição de oxigênio também. Por isso, precisamos frear a ascensão da curva”, alerta o secretário.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares nesta quarta-feira (24), o gestor afirmou, ainda, que transferências de pacientes a Fortaleza não são possíveis no momento. Em 2020, o deslocamento foi realizado porque a pandemia atingiu primeiro a Capital, de modo que, quando houve a interiorização dos casos, os leitos já estavam aptos a receber infectados de outros locais.

"Uma característica peculiar desse segundo momento que a gente tá vivendo no Ceará em relação à epidemia de Covid, é que, diferentemente daquele primeiro momento, em que a gente teve um aumento somente na Capital para depois haver no interior, nesse momento a gente tá com epidemias simultâneas", afirmou Magda Almeida, secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa.
Restrições mais rígidas em 170 cidades

Uma lista de recomendações direcionadas a 170 cidades do Ceará foi emitida pela Sesa com o intuito de restringir atividades não essenciais e frear o contágio do coronavírus. O ofício foi enviado para municípios com alerta de “Risco Alto” ou “Risco Altíssimo” de transmissão da Covid-19. As medidas mais restritivas incluem a suspensão de eventos, o controle da saída e entrada de pessoas na cidade e o fechamento de espaços públicos, entre outras.

De acordo com a médica e professora da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Emille Sampaio, o aumento dos casos, tanto no interior do Ceará quanto na Capital, pode ser resultado de um acúmulo de acontecimentos, desde as festas de fim de ano e o carnaval, aliados às novas variantes do vírus.

"Todas as ações que de alguma forma foram contra as medidas sanitárias, contribuíram. As atividades de final de ano, que não envolvem só o encontro natalino, mas também a ida para comprar presentes, as confraternizações, em seguida as férias, que acabam envolvendo muitas vezes o deslocamento do interior para a Capital, ou mesmo da Capital para o interior. E agora por último, o carnaval, mesmo com as medidas do Estado, que são acertadas, de suspensão enquanto festividade. Não tivemos nenhuma medida mais rígida de contenção do avanço de outubro para cá, nós estamos vivendo isso nesse último momento, do decreto para cá”, explica.

Diferentemente da primeira onda, o pico de contaminação acontece agora de forma sincronizada em todo o Estado, o que sobrecarrega o sistema de saúde das cidades do interior e traz o alerta para a falta de itens importantes para o tratamento da doença.

“O que acontece é que, no momento em que nós estamos agora na pandemia, temos a necessidade de aumento do número de leitos, aquisição de equipamentos, de mais profissionais, simultaneamente. O que faz com que nós não tenhamos a capacidade técnica que nós tínhamos no momento anterior”, afirma a médica.
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UTIs Covid para adultos estão há 15 dias com taxa de ocupação acima de

OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará. Objetivo é reparar danos do encerramento das atividades da fábrica no Estado

Fábrica da Troller em Horizonte
A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. A deliberação ocorreu após aprovação, por aclamação, na tarde de hoje (25), em sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional, realizada virtualmente pelo canal do Youtube da entidade.

O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.
Cearense criador da Troller lamenta fechamento de fábrica: "esse carro nasceu de um sonho"
Fábrica da Troller: Ford negocia com pelo menos três possíveis investidores
Procura por carros da Troller cresce após anúncio de saída da Ford; fila de espera é de 90 dias
Em clima de incertezas, funcionários da Troller vivem expectativa de venda da fábrica
“Estamos em busca de cumprir o nosso papel de defender a sociedade civil e não deixar que as diretrizes dos direitos humanos sejam perdidas com vistas aos interesses corporativos. Estamos falando de centenas de empregos que serão perdidos, ainda mais em um momento tão difícil que estamos passando em razão da pandemia", justifica Erinaldo.
Impacto econômico

O presidente da Comissão de Direito Tributário, Jefferson Viana, destaca os reflexos negativos do possível fechamento da unidade para a economia do Estado. “A Troller é a única indústria automobilística no Ceará e, sem dúvidas, será um impacto muito grande para a economia com o fechamento da fábrica”, disse.

A unidade da Troller, localizado em Horizonte, deve ter as atividades encerradas até o fim do ano, caso a Ford não encontre um comprador para a fábrica neste ínterim. Há pelo menos três possíveis investidores interessados em negociações com a marca norte-americana.

Um grupo de trabalho, formado por representantes do Governo do Estado, Governo Federal e setor produtivo, acompanha o caso.

Ex-vereador de Crateús é preso por ameaçar irmã que se negou a indicá-lo a cargo na Prefeitura O homem, que já responde por ameaça e crimes de trânsito, mandou um áudio falando que mataria a vítima e o companheiro dela

Ele agora encontra-se à disposição do Poder Judiciário
Um ex-vereador de Crateús, de 43 anos, foi preso na última quinta-feira (24), suspeito de extorquir a irmã, ameaçando-a para que ela o indicasse a um cargo na Prefeitura da cidade. Diante das negativas dela, o homem mandou um áudio falando que mataria a vítima e o companheiro dela.

A captura foi realizada no município onde o homem exerceu a função de parlamentar, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, que divulgou o caso nesta quinta-feira (25), sem identificá-lo.

Também segundo a pasta, o homem foi preso depois que os policiais civis receberam a denúncia da vítima, relatando que ela estava sendo ameaçada pelo irmão para que o indicasse a um cargo na Prefeitura de Crateús.
Antecedentes criminais

Com as negativas dela, o homem, que já responde por ameaça e crimes de trânsito, mandou um áudio falando que mataria a vítima e o companheiro dela.

A Polícia Civil instaurou procedimento e representou pela prisão do homem. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Poder Judiciário e, logo após, cumprido.

O suspeito ainda é alvo de investigação pelo crime de extorsão, artigo 158 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de quatro a dez anos de reclusão e multa.

GEOVANNA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - IRMÃ DE LUIZ GLAUCO - NOTA DE FALECIMENTO POR COVID - TINHA PERDIDO A MÃE HÁ POUCO TEMPO . ELA JÁ ESTAVA HOSPITALIZADA A DIAS - FOI FUNCIONÁRIA DO COLÉGIO MARIA IMACULADA

ANIVERSÁRIO DO COVID NO BRASIL - O CAMINHO DOS 250 MIL Um ano após o primeiro caso, Brasil é o segundo país no mundo em número de mortes pelo coronavírus

O primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu em São Paulo, capital, em 25 de fevereiro de 2020. Naquele momento, a pandemia tinha matado 2.708 pessoas no mundo.
Menos de um mês depois foi anunciada oficialmente a primeira morte no país. Era o início da primeira onda da pandemia. O número de mortos aumentaria de forma exponencial.
No começo de junho, a primeira onda atingiu seu platô, com uma média de mais de mil mortos por dia. O patamar se manteve pelos meses seguintes.
Em meados de agosto, a velocidade de contágio começou a diminuir, indicando que o fim da pandemia poderia estar próximo.
A média de mortos por dia ficou pouco acima dos 300 nas primeiras semanas de novembro. Várias medidas de controle do contágio, como restrições ao comércio, foram relaxadas.
Mas com o aumento das atividades e a proximidade do verão, o número de casos voltou a subir, indicando que uma segunda onda estava em curso. Próximo ao Natal, já haviam 700 mortos por dia, em média.
Ao completar um ano desde o primeiro caso no país, a pandemia está no ápice da segunda onda, com média de mil mortos por dia. O impacto da vacinação, que atinge menos de 3% da população, ainda não é sentido.
Fonte: Consórcio de veículos (dados a partir do dia 17 de março) e Brasil.IO (dados anteriores a 17 de março). Os dados de mortes diárias a partir de 24 de março correspondem à média móvel para 7 dias.

Receita Federal libera programa para declaração do Imposto de Renda 2021; saiba como baixar.O prazo de entrega começa na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar
A partir de hoje (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

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Imposto de Renda 2021: declaração deve ser entregue de 1º de março a 30 de abril

Baixe o programa de acordo com o sistema da sua máquina

Escolha o sistema operacional correto do seu computador, notebook, tablet ou celular e faça o download do programa do IR 2021. Caso tenha dificuldades na instalação, siga as orientações da Receita para solucionar problemas.
Para computadores e notebooks
Versão para Windows
Versão para Mac
Versão para Linux 64 bits
Para celulares e tablets
Aplicativo para Android (aparelhos de marcas como Samsung, Motorola etc.)
Aplicativo para iOS (iPhone e iPad).
Declaração pré-preenchida

Disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda será ampliada em 2021. A partir de 25 de março, os contribuintes com login no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal também passarão a receber o documento preenchido, bastando confirmar as informações antes de entregar para a Receita.

A novidade estará disponível exclusivamente no serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). O contribuinte poderá recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.

O contribuinte com declaração pré-preenchida vai precisar de autorização para que o sistema recupere as informações dos dependentes. Quem tiver certificado digital pode acessar o serviço “Senhas e Procurações” e cadastrar a procuração dos dependentes no e-CAC. Os contribuintes sem a chave eletrônica poderão fazer o procedimento no site da Receita Federal, no serviço “Procuração para acesso ao e-CAC”, mas vai precisar entregar os documentos dos dependentes na Receita Federal para conferência e aprovação.
Quem precisa declarar

Em 2021, será obrigado a fazer a declaração o contribuinte que, em 2020, teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. Na atividade rural, a obrigatoriedade vale para receita bruta superior a R$ 142.798,50.

Também está obrigado a declarar quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2020 também precisará prestar contas com o Fisco.

A pessoa física que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também terá que declarar.
Restituição

As restituições serão pagas em cinco lotes, assim como ocorreu no Imposto de Renda 2020. O primeiro lote será depositado no dia 31 de maio.
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 30 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Governador Camilo envia à Assembleia projeto que estabelece cota de 20% para negros em concursos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta (25), que enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que fixa cota de 20% para negros em todos os concursos públicos para cargos em órgãos do Estado. Dessa forma, a medida, que já era adotada em alguns certames e busca reduzir a desigualdade racial, passará a ser obrigatória no Ceará.

Assembleia Legislativa adota mais medidas de restrição ao prédio devido já 18 mortos na pandemia,

Com acesso restrito ao prédio para tentar conter o avanço da Covid-19, a Assembleia Legislativa já registra 18 mortos entre seus servidores desde o início da pandemia. Só neste mês de feveriero já froam 4 mortos, segundo informou o presidente Evandro Leitão (PDT).  No início da sessão desta quinta (25), os parlamentares fizeram um minuto às vítimas.

IntegraSUS conforme dados UTIs Covid para adultos estão há 15 dias com taxa de ocupação acima de 90% no Ceará.Entre 9 e 24 de fevereiro, a internação de pacientes infectados passou de 90,25% para 93,21%.

13 hospitais do Ceará atingiram 100% da capacidade em UTIs
No Ceará, os leitos de terapia intensiva exclusivos para o atendimento de pacientes adultos infectados pelo novo coronavírus estão há, pelo menos, 15 dias seguidos com taxa de ocupação superior a 90%. Um levantamento feito pelo Diário do Nordeste com base nos dados do IntegraSUS mostram que do dia 9 de fevereiro até essa quarta-feira (24), o índice de internação em acomodações de alta complexidade cresceu de 90,25% para 93,21%.

No intervalo, porém, os maiores percentuais foram registrados nos dias 14 (94,3%); 21 e 23 (93,7%); 20 (92,72%); e 11 (92,64%). Já em 24 de janeiro, um mês atrás, 81,43% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para adultos estavam com pacientes em assistência hospitalar.

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Atualmente, a taxa de ocupação geral em leitos de UTI é de 90,19%. O volume considera pacientes internados em UTIs Adulto (93,21%), Neonatal (75,86%), Infantil (61,54%) e Gestante (36,36%).

Segundo a plataforma, 13 dos 42 hospitais com leitos de UTI ativos para o tratamento de Covid-19, isto é, 30,9% do total, estão sem vagas para novos pacientes.
Veja as unidades que atingiram 100% da capacidade
Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo (8 vagas)
Hospital Infantil Albert Sabin (19 vagas)
Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo (20 vagas)
Hospital Monte Klinikum (19 vagas)
Hospital Municipal Dr. João Elísio Holanda (10 vagas)
Hospital São Carlos (21 vagas)
Hospital São Raimundo (10 vagas)
Hospital Unimed de Sobral (3 vagas)
Santa Casa de Misericórdia de Sobral (10 vagas)
Hospital Universitário Walter Cantídio (6 vagas)
Hospital Regional Norte (54 vagas)
Hospital São José (8 vagas)
Imtavi (7 vagas)

O Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), referência no atendimento de Covid-19, tem 123 das 129 vagas de UTI ocupadas (95,39%). Outras unidades com mais de 90% de ocupação: Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (94,12%), Hospital Regional Unimed (96,33%) e Hospital Antonio Prudente (97,83%).
Contrapartida

Com a rede de saúde pressionada, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) iniciou a ampliação de leitos nos equipamentos públicos. Os hospitais regionais de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim receberão, ao todo, mais 120 leitos.

Uma parceria firmada com o Hospital São Camilo, que administra hospitais financiados pelo Estado, pretende cadastrar 60 novos leitos de UTI, 50 deles na próxima semana, nos municípios de Itapipoca, Tianguá, Tauá e Limoeiro do Norte.

O Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara informou na manhã desta quinta-feira (25) que realiza uma obra de expansão para abertura de 37 leitos de enfermaria no 1º andar, além dos 35 já existentes. A intervenção ficará pronta no fim do mês de março.

A partir da reestruturação, o Ceará deverá chegar já na próxima segunda-feira (1º) a 811 leitos exclusivos para Covid-19, 108 a mais que o previsto inicialmente. Até o fim do mês de março, a Pasta projeta abrir 1.074 novos leitos.

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, também anunciou a abertura de 40 leitos, sendo 30 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jangurussu e outros 10 que serão implantados até esta sexta-feira (26). O Frotinha da Messejana ganhará 62 leitos de enfermaria na segunda-feira, pontuou o gestor.

Cajazeiras, Paraíba - Casal que morreu de Covid-19 com minutos de diferença tem casa furtada. na residência onde José Carlos de Abreu e Lívia Gonçalves de Abreu moravam

Os dois morreram no mesmo hospital e com 20 minutos de diferença, segundo informou a unidade de saúde
José Carlos de Abreu Cartaxo, de 36 anos, e Lívia Gonçalves de Abreu, 35, casal de empresários que morreu de Covid-19 com minutos de diferença na Paraíba, tiveram a residência arrombada e saqueada na madrugada desta quarta-feira (24). Segundo a Polícia Civil, foram levados televisores, equipamentos automotivos e de som.

Casal faleceu na segunda-feira (22), em Cajazeiras, Sertão paraibano, com 20 minutos de diferença entre os óbitos, conforme o Hospital Regional do município. Os corpos foram enterradas nessa terça-feira (23). Eles deixaram duas filhas. As informações são do portal Uol.

O irmão de Carlos, Cristiano Abreu, fez uma publicação nas redes sociais comentando o furto dos equipamentos. "Não bastasse apenas a partida do casal, tudo que Carlinhos construiu em vida foi roubado nessa madrugada de 24 de fevereiro", lamentou.

"Hoje fomos na casa deles e nos deparamos com a situação lá, levaram o paredão de som. Além dele ter perdido a vida dele, perdeu o que deixou para as filhas dele. Era o único bem que deixaram para as filhas. Ele trabalhou muito para isso", comenta Cristiano.

Câmeras de segurança da residência também foram levadas. A Polícia de Cajazeiras pede que a população colabore com as investigações por meio de denúncias que se manterão anônimas. O irmão de Carlos suspeita que o furto foi realizado por pessoas que já conheciam a casa.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Senado aprova que governo assuma riscos por vacina contra a Covid-19 e impede comercialização de doses Parlamentares retiraram trecho incluído por Rodrigo Pacheco que permitia a venda de imunizantes por empresas privadas após a vacinação do grupo de risco

BRASÍLIA - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que autoriza a União a assumir responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. O texto também prevê a possibilidade de o poder público contratar seguros para cobrir os riscos envolvidos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez modificações na redação inicial para limitar a participação da iniciativa privada e impedir a comercialização do imunizante.

Pelo texto, todas as doses adquiridas deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estiverem em processo de vacinação. Depois, conforme alteração feita por Randolfe, as empresas deverão doar 50% das doses compradas para o SUS e a outra metade será distribuída gratuitamente.

"Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita", diz trecho do parecer.

Inicialmente, o autor da proposta, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), sugeriu que, após o término da imunização dos grupos prioritários, a iniciativa privada não teria mais a obrigação de doar doses ao SUS e poderia vender as doses das vacinas.

O projeto foi elaborado com o objetivo de permitir que a União possa assumir a responsabilidade por eventuais efeitos adversos das vacinas, com a possibilidade de contratar seguros e constituir garantias. A proposta também inclui estados e municípios entre os possíveis compradores.

Durante a votação, Randolfe aceitou uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltando que a aquisição da vacina será feita pela União, podendo os estados e municípios fazê-lo em caráter suplementar.

- Isso serve para deixar muito claro que a responsabilidade para a aquisição de vacinas é do governo federal, uma vez que liberamos um recurso de R$ 20 bilhões, mas que, excepcionalmente, os estados e municípios poderão comprar essas vacinas com recursos federais e, em caráter excepcional, com recursos próprios - disse Simone.

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Santa Quitéria decreta lockdown por sete dias para tentar conter avanço da covid-19

Em transmissão nas redes sociais anunciada agora a pouco, o prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, decretou lockdown no município para as atividades não essenciais por um período de sete dias, válido a partir de meia-noite desta quinta. Acompanhado dele, estavam a vice-prefeita Lígia Protásio e o secretário de Saúde Adeílton Mendonça, que reforçaram o pedido de cuidados à população.A medida foi tomada após uma série de reuniões desde ontem.

Covid-19: idosos de 76 a 78 anos poderão começar a se vacinar nesta sexta Decisão do Comitê de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 no DF considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca. Vacinação será por agendamento

A partir das 16h desta quinta-feira (24/2), os idosos a 76 a 78 anos do Distrito Federal poderão iniciar o agendamento da vacinação contra a covid-19. A aplicação das doses começa na sexta-feira (26/2). O agendamento poderá ser feito pela plataforma vacina.saúde.df.gov.br.

A estimativa da Secretaria de Saúde é de que haja 23.061 pessoas entre 76 e 78 anos vivendo na capital federal.No agendamento, o idoso deverá informar o dia e a hora em que deseja se vacinar. A plataforma de agendamento era utilizada, inicialmente, apenas para aplicação da segunda dose para aqueles que foram vacinados com a CoronaVac.

Para a ampliação do processo de imunização, o Comitê de Operacionalização da Vacinação da Secretaria de Saúde considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca e a espera de mais 11 mil da CoronaVac para tomar a decisão. Por isso, a Secretaria de Saúde pede que as pessoas tenham calma pois há vacinas para todos dos grupos prioritários.

Para atender a este público, as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que participaram da vacinação de outros grupos etários devem aplicar os imunizantes, assim como os 13 pontos por drive-thru. Nos próximos dias, o horário de funcionamento das unidades continuará das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira e, dos drive-thrus, de 9h às 17h. vo auxílio emergencial deve sair do papel em 20 dias

Pressionado por Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ministro da Economia afirma que a proposta do benefício pode ser colocada em prática 'dentro de 20 dias'. Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade

Correio Braziliense

Quem recebeu auxílio emergencial terá que prestar contas com o Leão Prazo para entrega do Imposto de Renda começa na segunda-feira (1º de março) e termina no dia 30 de abril

O prazo para entrega do Imposto de Renda este ano começa na próxima segunda-feira (1º de março) e termina no dia 30 de abril. São obrigados a entregar a Declaração do Imposto de Renda 2021 (DIRF) os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis em 2020 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano passado, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança.

A novidade é que, agora, em consequência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, aqueles que receberam o auxílio emergencial também vão ter que apresentar a DIRF, no caso de terem recebido rendimentos tributáveis (o auxílio em conjunto com salários e aluguéis), cuja soma anual seja superior a R$ 28.559,70. Quem recebeu a mais, terá que devolver o excedente aos cofres públicos.

Além disso, vão declarar contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil. Os que tiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.

Também precisa declarar quem fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos). Os que embolsaram, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural. Os que tinham, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. E os que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição estavam em 31 de dezembro de 2020.
Mais novidades

Além da DIRF para quem recebeu auxilio emergencial, a Receita vai apresentar o carnê-leão em ambiente web, terá nova página do Imposto Renda remodelada para facilitar o acesso aos principais serviços. Para a restituição passa a ser permitido fornecer contas de pagamentos e também ficarão disponível três novos códigos para declaração das moedas virtuais.

Para aposentados maiores de 65 ano, na Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, o limite da parcela isenta será calculado e os valores excedentes serão automaticamente transferidos para a Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos da Pessoa Jurídica.

Um destaque mencionado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes, foi a ampliação do acesso à Declaração Pré-Preenchida, basta o contribuinte inserir o CPF e a senha. O acesso pode ser feito para quem tenha certificado digital ou pela página da Receita. Nas informações sobre espólio e sobrepartilha, é possível enviar os dados, agora, sem a necessidade de retificar a chamada declaração de “Final de Espólio da Partilha” enviada anteriormente.
Quem é obrigado a declarar o IR

Além dos contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, no ano de 2020, também são obrigados a declarar IR aqueles que:

Tiveram renda anual bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações trabalhistas, rendimento da caderneta de poupança ou doações) no total anual superior a R$ 40 mil;

Pretenda compensar prejuízos de anos-calendários posteriores a 2020;

Tiveram, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto (por exemplo, venda de um imóvel);

Realizaram investimentos financeiros tributáveis, como operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tiveram, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Sobral já registra 20 homicídios de 23 de fevereiro do ano de 2021

Alberto Moreira Júnior, 30 anos, foi baleado na noite de ontem, quando estava próximo a sua residência, na rua do clube da AESC. Segundo apurou o site O SOBRALENSE, elementos ainda não identificados , passaram pela via e efetuaram os tiros. A vítima ainda foi socorrida para o hospital santa casa, porém, infelizmente veio a óbito em um dos leitos daquela unidade hospitalar. A polícia trabalha para elucidar mais um crime de homicídio, em Sobral.


Mombaça, no interior do Ceará, decreta lockdown a partir desta quinta-feira (25/02/21);Cidade do Centro-Sul é a primeira cidade do Ceará a decretar o isolamento social rígido

com município do interior em lockdown, Camilo prepara renovação de decreto estadual
A alta de casos de Covid-19 no interior do Ceará e consequente sobrecarga da já fragilizada estrutura de saúde local levou Mombaça a decretar lockdown, nessa quarta-feira (24). 

A previsão é que mais municípios adotem a medida. Enquanto isso, o governador Camilo Santana estuda medidas de contenção para renovar o decreto estadual nos próximos dias. 

 Prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), anunciou em transmissão ao vivo que, no domingo (28), haverá uma nova reunião para decidir se haverá a ampliação da determinação

O município de Mombaça, no Centro-Sul do Ceará, decretou lockdown a partir desta quinta-feira (25). Todas as atividades econômicas que não oferecem serviços considerados essenciais não poderão abrir até o próximo dia 1º. A medida busca conter o avanço da segunda onda de Covid-19 na cidade.

Isolamento social rígido foi adotado em maio de 2020 para conter avanço da pandemia no Ceará

Lockdown: o que diz a lei, quem pode determinar e quais as sanções a quem descumpri-lo

No decreto mais recente, o governador Camilo Santana restringiu a circulação de pessoas nas cidades e instaurou

Especialistas indicam lockdown e diagnóstico precoce para conter a segunda onda da Covid-19 no Ceará

A circulação de pessoas será permitida somente nos seguintes casos: deslocamento para o trabalho, unidades hospitalares ou situação excepcional justificável. Os supermercados poderão abrir para atender em esquema de delivery, mas somente até às 20 horas.

Durante a vigência do decreto, igrejas, indústrias e comércio estarão fechados. Estabelecimentos bancários, lotéricas e similares também não poderão abrir na quinta (25) e sexta-feira (26).

As empresas que violarem a regra terão de pagar multa de 1 mil a R$ 10 mil, além da interdição imediata do estabelecimento por uma semana. Pessoas físicas também poderão ser multadas em R$ 200.

O prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), anunciou, em transmissão ao vivo que, no domingo (28), haverá uma nova reunião para decidir se haverá a ampliação ou flexibilização da restrição, a depender do cenário epidemiológico.
Segundo o gestor, nesta terça-feira (23), três pessoas morreram em decorrência da doença. Além de diversas internações em unidades hospitalares.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mombaça tem 42.891 habitantes. Ela é a primeira cidade cearense a decretar lockdown, após a segunda onda da pandemia. O toque de recolher no Ceará vale até o próximo dia 28.

O que poderá abrir em Mombaça no período:

Serviços públicos essenciais

Farmácias

Supermercados/congêneres, somente por delivery, com portas fechas até às 20h

Posto de combustíveis

Hospitais e demais unidades de saúde e serviços odontológicos de emergência

Hospitais e demais unidades de saúde e serviços odontológicos

Laboratórios de análises clínicas para serviços de coleta de exames reflacionados à Covid-19, sendo vedado qualquer procedimetno clínico

Restaurantes/lanchonetes somente por delivery, com portas fechadas até às 22h

Serviço de entrega de gás e água envasada somente por delivery até 20h

Funerárias

Velórios limitados a 15 pessoas e com duração de até duas horas

Brasil registra mais 1.428 mortes por covid-19 e se aproxima das 250 mil Quantidade de mortes registrada nas últimas 24 horas foi a segunda maior para o período desde o início do ano

Mais 1.428 mortes pelo novo coronavírus no Brasil foram confirmadas pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (24/2). Com isso, o país se aproxima da marca de 250 mil casos fatais. De acordo com o balanço do ministério, 249.957 brasileiros já perderam a vida pela covid-19.

A quantidade de mortos nas últimas 24 horas foi uma das mais expressivas desde o início da pandemia no país. Conforme os números apresentados pelo governo federal, este foi o quarto dia mais letal da crise sanitária no Brasil, depois de 29 de julho do ano passado (1.595 mortes), 7 de janeiro deste ano (1.524 mortes) e 5 de agosto do ano passado (1.437 mortes).

Há mais de um mês, o país tem registrado uma média diária de mortes pelo novo coronavírus superior a mil, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Nesta quarta, o índice atingiu a sua maior marca em toda a pandemia: 1.124.
Infectados
O balanço do Ministério da Saúde ainda indicou novas 66.588 infecções pela doença, o que elevou a quantidade de casos confirmados de covid-19 no Brasil para 10.324.463. Este foi o oitavo dia com mais confirmações de diagnósticos da enfermidade desde o começo da crise.

São Paulo segue sendo a unidade da Federação com as estatísticas mais alarmantes da pandemia. Pelo balanço mais recente do Ministério da Saúde, 2.002.640 pessoas no estado já foram infectadas pelo novo coronavírus, enquanto 58.528 morreram por covid-19.

Na região Sudeste, o Ministério da Saúde já confirmou 3.754.817 casos de infecção pelo novo coronavírus, além de 115.413 mortes. Minas Gerais conta com 853.459 pessoas infectadas e 17.974 óbitos. No Rio de Janeiro são 577.183 infectados e 32.574 mortos. Já o Espírito Santo tem 321.535 ocorrências de covid-19 e 6.337 mortes

A segunda região com a maior quantidade de casos confirmados e de casos fatais é o Nordeste, que registra ao menos 2.419.665 ocorrências da doença e 55.485 mortos pelo novo coronavírus. Na sequência aparece a região Norte, com 1.146.226 pessoas infectadas e 26.488 óbitos.

No Sul, de acordo com os números do Ministério da Saúde, são pelo menos 1.900.187 casos confirmados e 30.501 mortes.

Por fim, a região Centro-Oeste chegou às marcas de 1.103.568 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e de 22.070 óbitos. Pelo levantamento da pasta, o Distrito Federal tem ao mínimo 291.353 pessoas diagnosticadas com covid-19 e 4.775 mortos pela doença.
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CABO WESLEN MORRE NO HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL

O Cabo PM Weslen falecimento do jovem policial Weslen Monção, filho do radialista Wellington Soares. morreu na noite desta quarta-feira (24) no hospital Santa Casa. O policial foi ferido por volta das 11h57 no Centro de Sobral.
Weslen foi atingido na cabeça quando estava na calçada de um estabelecimento comercial no mercado central, foi socorrido por PMs do RAIO para o hospital Santa Casa, mas não resistiu.
Os autores do crime foram identificados e capturados. Um dos envolvidos trocou tiros com a polícia e morreu. O outro bandido foi baleado e socorrido para o hospital Santa Casa.

Suspeito de balear PM em Sobral é morto durante ação policial; outro envolvido é preso
Antônio Valmir Marçal Nunes Filho, 24 anos , um dos suspeitos de participar de ação criminosa que terminou com um policial militar à paisana baleado em Sobral foi morto durante diligências policiais na tarde desta Quarta-feira (24). 
Outro homem que estaria envolvido na ocorrência foi identificado como Halysson Silva Sanches, 25 anos  e já se encontra preso. O detido foi atingido no rosto e levado para uma unidade hospitalar sob escolta de policiais.
Informações foram confirmadas pelo coronel Sérgio, comandante do Batalhão da PM no município, e divulgadas também pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).
O PM Weslen Oliveira Monção, 32 anos , foi baleado no fim da manhã desta Quarta-feira (24) na Rua Coronel Adeodato durante fuga de suspeitos após assalto no Centro de Sobral.
 O militar está internado em estado grave na Santa Casa de Misericórdia. Ele foi atingido no rosto.
A motocicleta utilizada na ação criminosa e os pertences subtraídos durante assalto a um armazém foram recuperados. 
Foram apreendidos com os criminosos dois revólveres, um simulacro de arma de fogo e aparelhos celulares. 
A Delegacia Regional de Sobral ficará responsável pela investigação do caso.
➡Estado do Policial é grave 
O pai do policial, Wellintom Soares, afirmou ao Diário do Nordeste no início da tarde desta Quarta-feira (24) que o filho se encontrava sedado e entubado. “Foi feita uma radiografia e o médico estava analisando se o caso é cirúrgico. 
Não vou negar que é muito grave o estado dele. O tiro penetrou na parte frontal e se instalou na parte traseira do cérebro”, relata.
Conforme a Santa Casa de Sobral, Weslen já foi avaliado por um neurocirurgião e aguarda nova avaliação de um cirurgião-geral.
Na manhã de quarta-feira (23/02), por volta das 11h57min, o Policial Militar foi ferido a bala na cabeça no mercado central. A vítima foi identificada como Cabo PM Weslen Batista Monção, que trabalha no motopatrulhamento.Wesley foi socorrido em estado gravíssimo para o hospital Santa Casa.A Polícia realizou diligência, conseguindo capturar os envolvidos no crime. Um dos envolvidos trocou tiros com a polícia e morreu. O outro foi baleado

BANDIDO QUE ATIROU NO CABO WESLEN MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA
Na tarde desta quarta-feira (24), por volta das 14h30min, um dos bandidos envolvidos na tentativa de homicídio contra o Cabo PM Weslen, conhecido por Valmir, morreu em uma troca de tiros com a Polícia.Segundo informações, o outro bandido envolvido no crime, foi baleado e socorrido para o hospital Santa Casa.Indivíduo que morreu na troca de tiros com a PolíciaMais

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação da execução do policial militar.

O Cabo Weslen estava na Polícia há aproximadamente 10 anos e deixa um filho.
Câmeras de segurança registram momento em que criminosos atiram no Cabo PM Weslen
Câmeras de segurança registram a ação dos criminosos atirando no Cabo PM Weslen na manhã desta quarta-feira (24), por volta das 11h57min no mercado central. Weslen foi socorrido por PMs do RAIO em estado grave para o Hospital Santa Casa.As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências para localizar e prender os bandidos.As imagens apontam que os criminosos tentaram executar o policial.Mais detalhes em instantes!

Imagem de outro ângulo dos indivíduos que atiraram no policial

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Calendário Bolsa Família 2021: veja datas de pagamento Confira todas as datas de pagamento do benefício em 2021

Benefício é pago todo mês a famílias de baixa renda cadastradas
A Caixa Econômica Federal divulgou, em janeiro, o novo calendário do Bolsa Família 2021. Para saber qual o dia para o recebimento do benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.

Desde dezembro, a Caixa vem realizando a migração das contas bancárias dos beneficiários para o aplicativo da Caixa Econômica, o Caixa Tem. Em março, deverão ser contemplados os beneficiários com NIS 1, 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Vale lembrar que o beneficiário do Bolsa Família pode continuar usando o cartão Bolsa Família ou Cartão do Cidadão, pois esses cartões permitem fazer saques da conta Poupança Social Digital.



Além disso, o governo federal já anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Calendário Bolsa Família 2021

A família deve observar o dígito final do NIS, impresso no cartão do titular, para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque. Veja o calendário completo de 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania:
Como se inscrever no Bolsa Família

O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um responsável familiar deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No entanto, as famílias passam ainda por uma seleção que vai considerar as regras do programa e a quantidade de famílias atendidas no município, além do limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar:
Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São ainda critérios para permanecer no programa:
No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Bolsa Família no Caixa Tem

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família está sendo feita de forma automática e não terá nenhum custo.

Veja como vai funcionar a migração do Bolsa Família para o Caixa Tem:
Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Com o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, os beneficiários também poderão realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual ou o QR Code. Além disso, também é possível realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, clicando na opção "Pagar na Lotérica" do Caixa Tem.
Governo promete aumento no valor do benefício

Segundo informações do Ministério da Cidadania, há estudos sendo feitos para que ocorram mudanças no programa em 2021. Uma delas, seria no valor de pagamento, de R$ 190 (atual) para R$ 200 por mês. Na proposta de mudanças está também a ampliação de famílias atendidas.