Ceará e As novas regras começam a valer a partir desta segunda-feira, 31 de maio e seguem até 6 de junho (domingo). Leia o decreto na íntegra, aqui.

Veja as medidas do novo decreto:

Fortaleza, Sobral, Sertão Central, Litoral Leste e Jaguaribe:

Atividades liberadas:

- Comércio de rua e serviços: estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 10h às 19 horas de segunda-feira a domingo.

- Restaurantes: Estabelecimentos localizados fora de shoppings poderão funcionar de 10h às 21 horas, observada a limitação de 50% da capacidade.

- Shoppings: Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, do meio-dia às 21 horas, com 50% de capacidade. Exceto serviços considerados essenciais, como farmácias e supermercados.

- Instituições religiosas: Poderão promover celebrações presenciais até as 21 horas e a capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%.

- Construção Civil: Iniciará as atividades a partir das 7 horas.

- Academias: Podem funcionar exclusivamente para a prática de atividades individuais, de segunda a domingo, de 6h às 21 horas. Devem ter horário marcado, respeitando o limite de 25% da capacidade total.

- Barracas de praia: Podem funcionar exclusivamente para atividade de restaurante, com limitação de 50% da capacidade, das 10h às 21 horas.

- Autoescolas: Poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 19 horas, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento e atendimento dos protocolos sanitários.

- Restaurantes de hotéis e similares: Poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, de segunda a domingo, das 10h às 21 horas.

- Frota de buggys: Segue autorizada a operação para o turismo de até 50% (cinquenta por cento) da frota de buggy, desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.

- Concursos públicos: Poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas

Sobre o assunto

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- Educação:
- Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas, desde que inviáveis pela modalidade remota;

- A realização de atividades extracurriculares, tais como cursos livres, de música ou de línguas;

- O funcionamento de escolinhas de esporte, inclusive em “areninhas”;

- As atividades de cantinas em escolas;

- Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de alunos por sala.

Atividades proibidas:

- Festas e quaisquer tipos de eventos;

- Feiras de qualquer natureza e da aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões, ressalvado o uso para a prática esportiva individual, deslocamentos imprescindíveis ou acesso a atividades essenciais;

- Qualquer uso, individual ou coletivo, agendado ou não, dos espaços comuns e equipamentos de lazer em condomínios de praia, de uso misto (moradia e lazer) e/ou preponderantemente de temporada ou veraneio;

- O uso de quadras e campos para esportes coletivos, o de piscinas, bem como o
serviço de restaurantes nas áreas de piscinas.

- Circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual;

- Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados

Região do Cariri:

Atividades liberadas:

- Comércio e serviços: Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão durante a semana de 10h às 16 horas. Aos sábados e domingos, está permitido o funcionamento das 10h às 15 horas, com limitação de 40% do público.

- Restaurantes: Estabelecimentos localizados fora de shoppings poderão funcionar de 10h às 16h de segunda a sexta. Nos fins de semana, o horário é e 10h às 15 horas.

- Shoppings: Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, durante a semana das 12h às 18 horas. Porém, aos fins de semana podem abrir das 12h às 17 horas, observada a limitação de 40% do atendimento simultâneo.

- Instituições religiosas: A capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. Porém, o horário máximo aos fins de semana é 17 horas. As atividades durante a semana estavam permitidas desde 26 de abril.

- Construção civil: As atividades da cadeia podem iniciar a partir das 7 horas.

- Academias: Os estabelecimentos podem funcionar para prática de atividades individuais de segunda a sexta-feira, de 6h às 18 horas, e no sábado e domingo, até as 15 horas ou, quando situadas em shopping, até as 17 horas, desde que o funcionamento se dê por horário marcado. A capacidade é de 25% do total.

- Barracas de praia: Podem funcionar durante a semana, das 10h às 16 horas, e aos fins de semana, das 10h às 15 horas. Está autorizado a abertura exclusivamente para a atividade de restaurante, deve obedecer às regras de protocolo sanitário previstas para o setor para alimentação fora do lar, com limitação em 40% de atendimento simultâneo de clientes.

- Autoescolas: Poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e de 6h às 15 horas, no sábado e domingo, desde que mediante prévio agendamento.

Restaurantes de hotéis e similares: Poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados e domingos, de 10h às 15 horas.

- Frota de buggys: Segue autorizada a operação para o turismo de até 50% (cinquenta por cento) da frota de buggy, desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.

- Educação:

- Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas da área da saúde, desde que inviáveis pela modalidade remota;

- Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de alunos por sala.

Atividades proibidas:

- Festas e quaisquer tipos de eventos;

- Feiras de qualquer natureza e da aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões, ressalvado o uso para a prática esportiva individual, deslocamentos imprescindíveis ou acesso a atividades essenciais;

- Qualquer uso, individual ou coletivo, agendado ou não, dos espaços comuns e equipamentos de lazer em condomínios de praia, de uso misto (moradia e lazer) e/ou preponderantemente de temporada ou veraneio;

- O uso de quadras e campos para esportes coletivos, o de piscinas, bem como o serviço de restaurantes nas áreas de piscinas.

- Circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual;

- Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados

Toque de recolher: Todos os dias das 22h às 5 horas, em todo o Ceará 

Fiscalização

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em parceria com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, se encarregará da fiscalização do cumprimento das medidas do novo decreto estadual de combate a pandemia da Covid-19. Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Agência de Fiscalização e demais entidades dos municípios do Estado seguem monitorando as atividades em parceria com a pasta. Em caso de denúncia sobre o descumprimento das medidas do decreto, a população pode informar sobre o caso pelos seguintes meios:

- Aplicativo "Ceará 190", da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); número 190 da Polícia Militar;

- Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e a Central da Plataforma Ceará Transparente também recebem denúncias por meio dos telefones 155; 0800.275.1520 ou pelo e-mail ouvidoriasesa@saude.ce.gov.br

- Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) no aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Já a Vigilância Sanitária do município pode ser chamada por meio dos canais: 150,3252-2155, 3252-1571 e 3252-1587.

- A ouvidoria geral do SUS e Ministério da Saúde pode ser chamada pelo número 136. Bem como, o Ministério Público do Ceará pelos telefones 127 ou 0800.28.22.553, além do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br. 

Sobral guerras entre facções resultaram em 5 homicídios nos últimos 5 dias. O Conjunto Nova Caiçara registou 04 desses 05 homicídios, a briga entre facções está gerando grande caos social e os moradores do bairro temem novos confrontos.

 MAIO 30, 2021

Na última terça-feira (25/05), foi registrado um homicídio no bairro Conjunto Caiçara, na quarta-feira (26/05), forças policiais de Sobral realizaram a apreensão de 14 armas de fogo no bairro, mas isso não foi o suficiente para evitar novas mortes, pois na madrugada de quinta-feira (25/06) um novo homicídio foi registrado.

Moradores do bairro pedem socorro às autoridades, pois temem perder suas vidas. O Conjunto Caiçara abriga muitos moradores de bem e a guerra gerada pelas facções está tirando o sono e a paz de muito trabalhador. Segundo informações, vários moradores estão abandonando suas residências no intuito de fugir dessa guerra que afeta principalmente inocentes.

Com informações de SOBRAL FAVELA NEWS

GOLPE MÉDICO

 Uma mulher, que está com a mãe intubada com Covid-19 em um hospital de Fortaleza, recebeu uma ligação de um médico pedindo R$ 1,2 mil por um exame pois dizia que a parente apresentou piora no quadro de saúde e que a família precisaria arcar com os custos de novos exames. 

Segundo a Polícia Civil do Ceará (PCCE), o antigo "golpe do falso médico" está com roupagem nova, aproveitando-se do momento de pandemia.

"A princípio, ela (irmã) ficou nervosa. Mas como tinha outra pessoa ouvindo no viva voz, deu um alerta. Primeiro, ele (falso médico) não sabia pronunciar o nome dela (paciente). Segundo, o tratamento dele para com a pessoa, nós desconfiamos. Quando nós falamos da intubação, ele não ficou seguro. Então, foi aí que descobrimos que era um golpe. Ligamos para o hospital, que negou as informações", conta a mulher.

Fonte: Diário do Nordeste

Covid-19: Butantan diz não... a uma terceira dose de vacina

Terra Brasil Notícias

 

maio 30, 2021

Diante de um estudo que demonstrou queda de efetividade da Coronavac em idosos e do debate entre cientistas sobre a necessidade de uma dose de reforço ou revacinação desse público, o diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, afirma que não há dados que justifiquem essa decisão e defende que agora é o momento de ampliar a parcela da população imunizada. Informa a matéria do R7.

Em entrevista ao Estadão, o especialista citou dados que mostram o impacto da vacina na redução da mortalidade e de internações dos idosos brasileiros, apontou algumas limitações do estudo que encontrou queda de efetividade em idosos e esclareceu que nenhuma vacina oferece 100% de proteção, daí a necessidade de ampliarmos a cobertura vacinal da população para reduzir a transmissão comunitária do vírus.

O debate sobre a necessidade de dose de reforço em pessoas acima dos 80 anos ganhou força a partir de um estudo preliminar de pesquisadores brasileiros e estrangeiros publicado na semana passada na plataforma MedRxiv em formato pré-print, ou seja, ainda sem a revisão de outros cientistas. O artigo mostrou que, nesse grupo etário, a eficácia global da Coronavac foi de apenas 28%.

Como mostrou o Estadão, um dos autores da pesquisa, o infectologista Julio Croda, da Fiocruz, defendeu que idosos mais velhos sejam revacinados ainda neste ano, após o término da imunização do grupo prioritário.

Para Palacios, no entanto, essa proposta não deve ser feita sem que seja conhecida a efetividade da vacina contra hospitalizações e mortes nessa faixa etária. A eficácia global medida no estudo refere-se a qualquer grau da doença.

“Em termos de saúde pública, a vacina não tem como objetivo principal prevenir qualquer manifestação da doença. O esforço de vacinação é, sobretudo, para prevenir hospitalização e morte, e não há nenhum dado que nos traga preocupação de que a vacina não está funcionando para isso. Então, a revacinação neste momento é uma proposta ousada com base numa informação limitada. Não há hoje dados que justifiquem uma revacinação”, disse o diretor.

Ele ressalta, no entanto, que é provável haver a necessidade de doses de reforço anuais das vacinas contra a covid-19 para a atualização do imunizante para as cepas predominantes no período – mesmo processo que acontece atualmente com a vacina da gripe. Isso deveria ocorrer, porém, só no ano que vem.

Palacios reconhece também que, assim como acontece com outras vacinas, o envelhecimento reduz a resposta imune do indivíduo, o que pode fazer com que mesmo pessoas vacinadas com duas doses sejam internadas e morram, como ocorreu com o sambista Nelson Sargento. Mas defende que, em termos coletivos, a vacina já vem demonstrando um bom desempenho na redução expressiva de casos graves e mortes.

“Em todas as vacinas, a gente vai ter alguém que pode não responder, que pode ter uma infecção maior. A forma de reduzir esse risco é quando você tem uma vacinação tão grande que ela começa a trazer uma diminuição de transmissão, protegendo indiretamente também os idosos. O valor da vacina é coletivo”, diz.

Por isso, ele reitera que, neste momento de escassez de vacinas no País, seja priorizada a vacinação de um maior número de pessoas em vez de oferecer novas doses a um grupo já vacinado. “A gente tem de focar esses esforços limitados em objetivos de saúde pública”, defende.

diretor do Butantan diz que, embora não haja ainda dados definitivos sobre a taxa exata de efetividade da Coronavac na faixa etária superior aos 80 anos, pesquisas com dados de hospitalizações e mortes já demonstram o benefício da vacina para esse grupo.

Um dos estudos foi feito pela Universidade Federal de Pelotas e mostrou que a proporção de mortos por covid-19 no país com 80 anos ou mais caiu de 25% entre as semanas epidemiológicas 1 a 6 (03/01 a 13/02) para 13,1% nas semanas 13 e 14 (28/03 a 10/04), quando boa parte do grupo já havia recebido as duas doses.

Pesquisas de efetividade feitas no Chile e no Uruguai com a população geral demonstraram que a vacina é capaz de reduzir internações e mortes em mais de 80%. No caso do Uruguai, essa proteção foi superior aos 90%. Essas pesquisas, porém, não foram detalhadas por faixa etária.

Palacios diz que, na próxima semana, serão apresentados dados do estudo feito em Serrana, cidade do interior de São Paulo onde todos os moradores maiores de 18 anos foram vacinados, que corroboram os dados. O diretor do Butantan cita, como exemplo de bom desempenho da vacina, dados da própria pesquisa que apontou a queda da efetividade em idosos.

No artigo, um gráfico com a incidência da doença por faixa etária entre janeiro e abril mostra um “achatamento” da curva referente aos idosos com 90 anos ou mais, enquanto outras idades têm crescimento maior no período de pico da pandemia no País, entre março e abril.

“Se (os casos) estão aumentando de forma expressiva em todas as faixas etárias, menos na de 90 anos, que foi a primeira a ser vacinada, quer dizer que a vacina está funcionando também para os mais velhos”, destaca. Aos idosos e familiares preocupados com uma possível queda na taxa de proteção, o diretor ressalta a importância da aplicação da segunda dose, mesmo que com atraso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Auxílio Emergencial: Governo finaliza pagamento da 2ª parcela

Terra Brasil Notíciasmaio 30, 2021

Neste domingo (30), o governo federal finaliza o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Para os 2,32 milhões que nasceram em dezembro o repasse totalizará R$ 480,3 milhões. O saque em dinheiro para o grupo poderá ser feito a partir do dia 17 de junho.

Conforme o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa, os investimentos nesta etapa, de maio, chegam a R$ 5,9 bilhões e alcançam 28,4 milhões de trabalhadores dos meios digitais e do Cadastro Único.

“São resultados que nos deixam confiantes de que estamos executando uma operação eficiente para fazer os recursos chegarem aos cidadãos em situação mais vulnerável. Antecipamos os calendários das duas primeiras etapas, o que foi possível pelo trabalho atento das equipes do Ministério da Cidadania e de seus parceiros”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Até a liberação da retirada em espécie, o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Veja o calendário da segunda parcela

Saques

Veja o calendário da segunda parcelas.Outra opção é utilizar o Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade.

O calendário do público geral (aplicativos e meios digitais e inscritos no CadÚnico) é dividido em quatro ciclos, de créditos e de saques. Já os integrantes do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário regular do programa. Nesta segunda-feira, recebem o benefício as pessoas com NIS (Número de Identificação Social) final 0, fechando também o pagamento da segunda parcela ao público do programa assistencial.

Mais sobre o programa

A nova rodada de repasses começou em abril e terminará em julho, e cada uma das quatro cotas terá valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150. O total de beneficiados no primeiro ciclo, em abril, atingiu 39,1 milhões de pessoas, menos do que os R$ 45,6 milhões estimados inicialmente pelo Ministério da Cidadania.

Neste ano não foi aberto novo cadastro para quem ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Serão beneficiadas somente pessoas que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo aplicativo da Caixa ou Bolsa Família.

Vietnã: nova variante do coronavírus combina as cepas indiana e britânica

Terra Brasil Notíciasmaio 30, 2021

O país asiático descobre nova variante em um momento em que enfrenta nova onda de infecções em mais da metade de seu território, incluindo zonas industriais e grandes cidades como Hanói e Ho Chi Minh.

O Vietnã está relativamente poupado do vírus, até o momento, com a maior parte do total de 6.700 casos e 47 mortes registradas a partir de abril de 2021. A primeira morte por Covid-19 no país se deu em 31 de julho de 2020. O país era considerado exemplar no combate à pandemia.

“Nós descobrimos uma variante híbrida, combinando indiana e britânica”, disse o ministro da Saúde, Nguyen Thanh Long, em uma reunião sobre a pandemia neste sábado. “A principal característica desse vírus é que ele se transmite rapidamente pelo ar. A concentração do vírus na garganta e na saliva aumenta rapidamente e se espalha rapidamente em um ambiente próximo”, acrescentou.

O responsável não detalhou quantos casos dessa nova variante foram registrados até o momento e garantiu que suas características serão publicadas em breve para que seja registrado.

Até então, o Vietnã havia registrado sete variantes do vírus. O país foi elogiado por ter lidado com a primeira onda da pandemia no ano passado, contra a qual aplicou quarentenas em massa e um rígido sistema de diagnóstico e isolamento.

Neste momento, devido ao aumento das infecções, os movimentos são muito limitados no país, e os locais de lazer e culto estão encerrados em várias regiões.

O Vietnã tem 97 milhões de habitantes e até agora já vacinou 1 milhão de pessoas. As autoridades querem acelerar o ritmo e alcançar a imunidade do rebanho até o final do ano.

vacinados 45,1 milhões é o número de contra a Covid-19 no Brasil

Terra Brasil Notícias

maio 30, 2021

Nesse sábado (29), o número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou a 45.141.433, o que equivale a 21,32% da população total do país. Nas últimas 24 horas, 313.663 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 estados e Distrito Federal.

22 milhões receberam a segunda dose entre os mais de 45 milhões de vacinados, representando 10,40% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 77.794 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil administrou 391.457 de doses neste sábado.

Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul são os Estados que mais vacinaram a população até aqui: 28,57% e 27,20% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose, respectivamente. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,81% receberam a vacina.

Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (11,3 milhões), seguido por Minas Gerais (4,77 milhões) e o Rio de Janeiro (3,37 milhões).

Código Penal poderá ter inclusão de novos crimes em decorrência da pandemia

Terra Brasil Notícias

maio 30, 2021

A pandemia do novo coronavírus pode levar o Código Penal a estabelecer novos tipos de crimes. Diferentes projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado propõem agravantes e tipificação de condutas relacionadas à crise sanitária. Informa matéria do G1.

Levantamento do G1 com base em dados do Congresso Nacional mostra que ao menos 60 projetos propõem alterações no Código Penal para criminalizar ou punir com mais rigor as infrações ligadas ao estado de calamidade pública.

Os projetos sugerem, por exemplo:

aumento de penas para estelionato e falsidade ideológica praticados para receber auxílio financeiro de maneira indevida;

criminalização da aplicação falsa de vacinas;

criminalização da prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica;

aumento da pena nos casos de crimes de furto e roubo praticados durante a pandemia;

aumento de pena do feminicídio se o crime for praticado durante calamidade pública;

criminalização da criação, divulgação, propagação, compartilhamento ou transmissão de informação falsa sobre epidemia.

Fura-fila e peculato de vacinas

O plenário da Câmara, até o momento, aprovou três projetos sobre crimes relacionados à pandemia. Todos aguardam votação no Senado. Um deles é o que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado.

Desde que se iniciou a campanha de vacinação contra o vírus, diversas cidades pelo país registraram denúncias de pessoas que receberam doses do imunizante mesmo sem estarem na ordem de prioridade. Em Manaus, a Justiça chegou a suspender a entrega da vacina até que a prefeitura garantisse transparência nos critérios para vacinação.

A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização”, com pena estabelecida de um a três anos de detenção e multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos.

O projeto cria também outro crime, o de corrupção em plano de imunização e uma forma qualificada do crime de peculato, o “peculato de vacinas”, que consiste na apropriação, o desvio ou a subtração de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.

Outra proposta que aguarda análise dos senadores é a que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.

Uma terceira proposta em votação no Senado prevê até cinco anos de prisão para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia.

O que dizem os deputados

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que a criação dos novos crimes é natural diante da conduta de quem se aproveita do período de calamidade para se beneficiar.

“A questão é que estes tipos penais têm um conteúdo de provisoriedade uma vez que condicionados a configuração da pandemia. Por isso, finda a pandemia, podem se tornar um entulho penal”, afirmou.

Formado em direito, Trad explicou que, caso não haja revogação explícita dos dispositivos através de nova lei, haverá uma “revogação tácita” em virtude da sua inaplicabilidade na prática.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), também advogada, criticou alterações feitas diretamente no corpo de legislações penais específicas. Para ela, as propostas que mudam o Código Penal em virtude de condutas relacionadas à Covid devem ser tratadas de forma transitória.

“Eu acho que pode promover antinomias e promover um efeito colateral negativo no sentido de que você vai, às vezes, ferir o princípio da razoabilidade e proporcionalidade da pena”, afirmou a deputada.

O deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ) defende o endurecimento de penas na legislação já que, segundo ele, “criminoso só respeita o que teme”.

“Foram diversas alterações no Código Penal que falam sobre crimes cometidos se aproveitando da pandemia, e isso começou a gerar muitas agravantes, qualificadoras, novos tipos penais”, disse.

Segundo o parlamentar, porém, muitas dessas legislações estarão “inócuas” após a pandemia. “Acredito que devemos fazer uma reunião de todas essas ideias para fazer uma reforma do Código Penal”, defendeu Jordy.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a criação dos novos crimes é motivada pela inação do governo no combate à pandemia.

Defensor Público Federal, o advogado Gustavo Ribeiro disse que é preciso ter cautela para não promover excessos das punições.

“O que sempre tenho medo nesses momentos de comoção são excessos que decorrem nessas situações, em que às vezes há uma pressa e acaba havendo excesso. Por outro lado, as mudanças na sociedade decorrente de situações novas causam alterações na lei penal”, declarou.

declaração do imposto de renda é um dever de todo brasileiro que ganhou no ano de 2020 rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70. O valor se manteve o mesmo da declaração do ano passado. Após o período do envio da declaração do imposto, começa a ser feito o pagamento da restituição do imposto 2021, para as pessoas devidas.

Quem receberá a restituição no primeiro lote

Este ano, o pagamento do primeiro lote de restituição do imposto começará a ser feito em 31 de maio, próxima segunda-feira. O valor será depositado pelos órgãos responsáveis, na conta bancária que foi indicada pelo contribuinte no ato da declaração. Mas, o pagamento respeitará uma ordem de prioridade.

No primeiro lote, serão restituídas as pessoas que são idosas, portadoras de necessidades especiais, deficientes mentais e professores. Além disso, também serão alcançadas as pessoas que entregaram a declaração do imposto de renda no início do prazo, ainda em março.

Basta acessar o site da Receita Federal

De acordo com informações da Receita Federal, serão pagos em restituições, neste primeiro lote, o valor de 6 bilhões de reais. Cerca de 3,446 milhões de contribuintes serão contemplados com o valor depositado na conta no último dia do mês de maio.

Se você deseja saber se seu nome está incluído no primeiro lote para receber a restituição do imposto, basta entrar no site da Receita Federal, com seu CPF e data de nascimento. Dentro do site será possível consultar o status de sua declaração e assim descobrir se você será restituído no primeiro lote de pagamentos.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nesta quinta-feira (27) que o uso indiscriminado do remédio paracetamol para aliviar dores e febre após a vacinação contra a Covid-19 pode provocar eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte.

– O uso do medicamento deve ser feito com cautela, sempre observando a dose máxima diária e o intervalo entre as doses, conforme as recomendações contidas na bula, para cada faixa etária – frisou o órgão regulador.

A Anvisa disse ainda que as eventuais febres e a dores de cabeça decorrentes da vacinação variam de leves a moderadas e que desaparecem em poucos dias.

A recomendação é que, em caso de reações indesejadas ao paracetamol, cidadãos e serviços de saúde notifiquem a reguladora por meio do sistema VigiMed. Já queixas sobre suspeita de desvios de qualidade de remédios podem ser prestadas por meio do Notivisa.

DOSE MÁXIMA DIÁRIA DE PARACETAMOL PARA CADA FAIXA ETÁRIA:

-Adultos e crianças acima de 12 anos: dose máxima de 4 gramas em um dia.

-Crianças entre 2 e 11 anos: não devem ser utilizados mais de 50-75 mg/kg em um dia (24 horas).

-Para crianças abaixo de 11 kg ou 2 anos ou com menos de 20 kg: consulte o médico antes de usar.

(Thamiys Andrade / Pleno News)

Motoristas e cobradores de ônibus decretam estado de greve em Fortaleza e Região Metropolitana

Categoria bloqueou trecho da Avenida Tristão Gonçalves na manhã deste sábado (29) e rejeitou propostas patronais

Motoristas e cobradores de ônibus decretam estado de greve em Fortaleza e Região Metropolitana

Sobral já registra 46 homicídios no corrente ano. Pau’Darco Distrito de Aprazivel/Sobral/Ce.

  a identificação do jovem morto com tiros na cabeça na tarde deste sábado (29/05/2021)  

A vítima tratam-se de Marcos Venicius Silva Brito,  24 anos, morava no Distrito de Aprazivel/Sobral,  o crime aconteceu quando o rapaz estava em bar fazendo uso de bebida alcoólica sentado em uma cadeira , em dado nomento dois indivíduos chegaram em uma moto e sem nenhuma discussão efetuaram os disparos a queima roupa atingindo a cabeça de Venicius que infelizmente morreu no local .

Os protagonistas após o crime fugiram-nos moto em direção a rodovia que liga a Cidade de Coreau/Ce e não foram identificados. A polícia militar foi acionada para o local onde isolou o local e acionou a perícia .

Os motivos pelos quais Marcos Venicius  foi morto são desconhecidos , agora a morte do jovem será apurado pela polícia civil que deverá fazer levantamentos sobre o que esse rapaz devia para ser morto de forma cruel sem ao menos ter chance de defesa .

Ex-prefeito Ilário Marques vai coordenar a campanha de Lula em 2022 no Ceará.

O ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), vai coordenar no Ceará a campanha do ex-presidente Lula para 2022.

O petista sinaliza que poderá disputar de novo a Presidência da República. Ilário foi indicado para a função pelo diretório estadual do PT nesta semana e vai liderar o grupo de trabalho e acompanhamento das eleições do partido no Estado.

Pix Cobrança: entenda os cuidados para não cair em fraudes

Terra Brasil Notícias

 

maio 29, 2021

Nem tudo são mil maravilhas, a comodidade de pagar compras com a câmera do celular pode dar dor de cabeça se o consumidor não tiver atenção. O Pix Cobrança, que está em funcionamento há pouco mais de duas semanas, permite o pagamento imediato a empresas e prestadores de serviços por meio do código QR (versão avançada do código de barras), exige cuidado para evitar golpes. Informa Agencia Brasil.

A empresa de segurança digital Certisign afirma que fraudadores podem usar a nova tecnologia para elaborar códigos QR falsos. Dessa forma, o usuário que escanear o código QR com a câmera do celular pode ser levado a páginas falsas e induzido a fazer o pagamento à pessoa errada. Como o Pix Cobrança pretende substituir os boletos, um código QR fraudado representa uma versão mais sofisticada de um falso boleto bancário.

Consultor técnico da Certisign, Marcio D’Avilla lista uma série de dicas para garantir a segurança das transações. Embora o usuário não possa identificar um código QR falso apenas olhando para a imagem, existem uma série de elementos que permitem evitar golpes.

A dica principal consiste em observar as informações da transação. Depois de seguir as instruções da maquininha do estabelecimento e do aplicativo do banco, o consumidor aponta a câmera do celular para o código QR que deseja escanear.Após a leitura automática, o próprio aplicativo da instituição financeira informa o nome do destinatário, alguns dígitos do CPF ou do CNPJ e o valor do pagamento. Muitos golpes podem ser evitados apenas verificando os dados. Caso os dados não correspondam ao estabelecimento, basta não concluir a transação.

Em segundo lugar, o usuário nunca deve escanear um código QR enviado por desconhecidos, seja por e-mail ou por mensagem instantânea. Muitas vezes, falsos avisos de cobrança ou mensagens para regularizar os débitos atraem a atenção de desavisados. O mesmo ocorre com o preenchimento de falsos cadastros, destinados a roubar dados na internet.

Nesse caso, o cuidado é semelhante ao do usuário que clica em links falsos. O código QR apenas tornou a tentativa de golpe um pouco mais sofisticada. O usuário deve observar o endereço eletrônico da página para a qual está sendo direcionado. Se a URL tiver erros de digitação ou estiver encurtada, as chances de golpe aumentam.

Também é necessário conferir se a página está protegida por um certificado SSL (certificado de segurança) emitido para o mesmo endereço onde você está. Para isso, basta verificar se o navegador tem um cadeado e clicar nele. Mesmo assim, todo cuidado é pouco porque até as páginas falsas passaram a ter SSL.

No fim, o bom senso e a desconfiança continuam os principais antídotos para evitar aborrecimentos. O usuário deve estar certo de que está lidando com uma empresa ou prestador de serviço idôneo, tanto ao observar se a página de internet é verdadeira e segura como ao verificar as informações do destinatário do Pix no aplicativo do banco.

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Nota de falecimento - Ciro Albuquerque

Informamos com muito pesar o falecimento de Ciro Albuquerque, nossos pêsames a todos os familiares e amigos. Trabalhou muito tempo na Greendene 7. Foi auxiliar, depois supervisor técnico  na fábrica 1 e gerente. Atualmente estava vendendo celular, tinha uma loja de celulares. Família Madeira de luto, inclusive seu irmão Cid. 

Residencial Caiçara - Sobral - No início da madrugada de hoje (28/05), vários elementos armados estavam efetuando disparos de arma de fogo contra uns desafetos

Várias composições policiais foram mobilizadas para o conjunto, quando os elementos ao perceberem aproximação das patrulhas efetuaram disparos de arma de fogo contra equipes do RAIO no local, que reagiu a injusta agressão, lesionando um dos homens que foi socorrido e veio a óbito no Hospital Regional Norte.

Na ação, foi apreendido com o homem, uma Espingarda Calibre 12 com cinco munições intactas e duas deflagradas, além de um Revólver Calibre 38 com cinco munições intactas e três deflagradas, como dezenove munições calibre .40.

Jorge Fernando Carvalho de Oliveira, 22 anos e Luís Fernando Ferreira de Sousa, 19 anos foram presos em flagrante, o que foi a óbito foi identificado como Jefferson Lira Sousa, 24 anos, todos residentes no bairro Sumaré.

Os presos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia 24 horas de Sobral para a realização dos procedimentos cabíveis.

(Sobral 190)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (28) acionar o patamar mais alto do sistema de bandeiras tarifárias em junho. ALEGAÇÃO INFUNDADA PELA BOA QUADRA INVERNOSA

Com a bandeira vermelha patamar 2, a conta de luz dos consumidores ficará ainda mais cara a partir do próximo mês, com a cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência reguladora, o mês de junho começa com os principais reservatórios do setor elétrico em níveis mais baixos para essa época do ano, o que representa uma redução na geração de usinas hidrelétricas e necessidade de acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara.

A última vez que a agência reguladora acionou o patamar mais alto da bandeira tarifária foi em dezembro, após meses sem a cobrança adicional por conta da pandemia. Em maio também foi acionada a bandeira vermelha, mas no patamar 1, cuja cobrança é de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos. Nos meses anteriores, de janeiro a abril, vigorou bandeira amarela, com taxa adicional de R$ 1,343 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Considerando que o país está entrando no período seco com nível crítico nos reservatórios, é baixa a expectativa de que a situação se resolva nos próximos meses. A perspectiva entre os agentes do setor elétrico é que a agência mantenha o patamar mais alto da bandeira até o final do ano, o que pressiona o bolso dos consumidores e a inflação.

Além disso, está em discussão da agência reguladora novos valores para as bandeiras tarifárias. Pela proposta apresentada em março, as taxas cobradas na bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%. No patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.

Sobral, pedreira causa tremor no bairro Padre Palhano

Moro no bairro Padre Palhano, nas proximidades da próximo da BR 222 e está cada vez mais frequente os tremores de terra sentidos devidos às bombas soltadas pela Pedreira. Hoje, dia 29.05, foi o último e mais intenso, as casas balançam muito e em seguida ouve-se um estrondo muito alto, inclusive dá pra ver a enorme nuvem de poeira.

Estamos preocupados com o comprometimento das estruturas das casas, porque os abalos são muito fortes.

Por favor, se vocês puderem publicar talvez ajudaria a isso ter uma visibilidade e uma forma de controlar a intensidade dessas bombas."

Quando se fala que o voto impresso e auditável é um retrocesso, isso é uma narrativa que está sendo criada para não ter a aprovação da PEC que propõe a mudança nas urnas eletrônicas.

 TRANSPARÊNCIA, NÃO TEM PREÇO. 

 Gostaria de comunicar ao responsável dessa matéria falaciosa, que a urna continuará sendo eletrônica, teremos todas as funções que temos atualmente, no entanto, caso seja aprovada a PEC, teremos a emissão de um comprovante para fins de  auditagem. Isso é uma forma de apurar, com mais segurança, possíveis fraudes no sistema eleitoral. A pergunta que faço é: existe preço para transparência e legitimidade do processo eleitoral? 

A resposta é não!

Para finalizar, gostaria de salientar que essa transparência servirá para todas as matrizes ideológicas, tais como: "direita"," esquerda" e "centro". 

Pensem nisso! 

A vida nos exige coragem!

vacinada 21,17% da população brasileira com a primeira dose contra a covid-19

 maio 29, 2021

Chegou a 44.827.770 o número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil, nesta sexta-feira, 28, o equivalente a 21,17% da população total. Nas últimas 24 horas, 891.763 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 44 milhões de vacinados, 21,9 milhões receberam a segunda dose, o que representa 10,37% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 319.669 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil administrou 1,21 milhão de doses nesta sexta-feira.

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul são os Estados que mais vacinaram a população até aqui: 27,83% e 27,04% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose, respectivamente. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,81% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (11,2 milhões), seguido por Minas Gerais (4,77 milhões) e o Rio de Janeiro (3,37 milhões).

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Dólar cai para menor nível desde janeiro

Terra Brasil Notícia maio 29, 2021

Em dia de otimismo no mercado financeiro internacional, a bolsa de valores recuperou-se das recentes quedas e superou o nível recorde registrado no início do ano. O dólar aproximou-se de R$ 5,20 e encerrou no menor nível em mais de quatro meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou essa sexta-feira (28) aos 125.561 pontos, com alta de 0,96%. O indicador iniciou o dia próximo da estabilidade, mas disparou depois de a agência de classificação de risco JPMorgan melhorar as recomendações de compras das ações da Petrobras.

Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) subiram 5,78%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 4,17%. Como os papéis da Petrobras são os mais negociados no Ibovespa, têm peso significativo no indicador.

O Ibovespa está no maior nível desde 8 de janeiro deste ano, quando tinha fechado aos 125.077 pontos. O indicador acumula alta de 5,7% em maio e de 5,5% em 2021.