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segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Sobral-CE empregos

 

Concurso PRF: suspensão não afetou o cronograma, diz policiais

O concurso PRF 2021 está retomado oficialmente. O Cebraspe, organizador , anunciou a decisão através de um comunicado. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal confirmou que a paralisação não atrapalhou os eventos do cronograma.

FOLHA DIRIGIDA
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concurso PRF 2021 está retomado oficialmente. O Cebraspe, organizador , anunciou a decisão através de um comunicado. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal confirmou que a paralisação não atrapalhou os eventos do cronograma.

Por meio das redes sociais, o Ensino PRF realizou uma transmissão ao vivo e confirmou essa última informação.

Os policiais rodoviários federais confirmaram que os prazos de apresentação e matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP) estão mantidos. Eles também tiraram dúvidas sobre enxoval, bolsa para servidor, matrícula presencial e online, além de teste de covid.

Já o Cebraspe, em seu comunicado :

  • Tornou sem efeito o resultado provisório na avaliação de saúde divulgado por meio do item 1 do Edital Concurso PRF nº 26, de 10 de agosto de 2021, tendo em vista a ocorrência de problemas técnicos na disponibilização do parecer da junta médica, que apresentaram informações que podiam não corresponder ao efetivo resultado do candidato;
  • Tornaou públicos, ainda, o resultado provisório na avaliação de saúde, bem como as novas datas para a visualização do parecer da junta médica e para a interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação de saúde, conforme a seguir especificado;
  • Tornou pública, por fim, a reabertura do prazo de interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, para todos os candidatos, e contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, para os candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência.

Concurso PRF foi retomado após recurso da AGU

Conforme noticiado por Folha Dirigida, a Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar a liminar que suspendia o concurso PRF. A seleção havia sido paralisada através de uma ação civil pública movida pelo MPF em razão da situação das cotas raciais.

José Moura Neto, advogado, diz que cabe ao MPF requerer uma suspensão de liminar pelo presidente do Tribunal Regional Federal.

Na decisão que derrubou a liminar, o desembargador argumenta no que a suspensão do concurso acarretaria:

“O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação também está evidenciado, sob a forma de grave lesão à ordem administrativa, tendo em vista que a paralisação do concurso causaria incomensuráveis prejuízos à Administração Pública, na medida que impedirá a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender as demandas do país, aos próprios candidatos, que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido do policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais.

Por que o concurso PRF estava suspenso?

concurso PRF foi suspenso no início do mês, ainda na primeira quinzena. A Justiça determinou a paralisação após ação movida pelo Ministério Público Federal. A decisão foi do juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe

A suspensão dizia que o concurso ficaria paralizado até que a banca e a União regularize a situação das cotas raciais abordadas pelo MPF na ação. Além disso, esses mesmos candidatos deverão ter a prova discursiva corrigidas e se igualarem com os demais quanto às etapas de seleção.

No dia 10, a Advocacia-Geral da União respondeu à reportagem da Folha Dirigida e disse que havia sido intimada. O órgão avisou que estava analisando eventuais medidas judiciais cabíveis.

Concurso PRF tem oferta de 1.500 vagas

A PRF oferece remuneração de R$10.357,88 , já somada com o  auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

CARGAVAGAS REMUNERAÇÃO REQUISITOS
Policial rodoviário federal1.500R$10.357,88Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH

A Polícia Rodoviária Federal contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. De acordo com o edital de abertura, as 1.500 vagas estão distribuídas em:

  • 1.175 para ampla concorrência;
  • 300 para negros; e
  • 75 para pessoas com deficiência (PcD)

domingo, 22 de agosto de 2021

Concurso Receita: proposta de remoção interna pode antecipar edital.

Os esforços por um novo concurso Receita Federal não param. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais tem sido um representante importante na luta pelo edital e, dessa vez, apresentou um novo modelo de remoção interna de servidores.

FOLHA DIRIGIDA
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Os esforços por um novo concurso Receita Federal não param. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais tem sido um representante importante na luta pelo edital e, dessa vez, apresentou um novo modelo de remoção interna de servidores.

A boa notícia é que um processo de remoção dentro dos órgãos públicos, quando acontece, costuma antecipar a realização de um novo concurso público.

Dessa forma, os vestígios de autorização próxima e edital ainda este ano aumentam. De acordo com o Sindifisco Nacional , a proposta de novo modelo foi apresentada à Administração da Receita ainda em julho.

Ainda não há uma confirmação, no entanto, de quando o concurso de remoção interna ocorrerá. Mas, já se sabe que a proposta foi bem recebida pelos representantes da Receita Federa, de acordo com o sindicato.

Objetivo é adequar à nova estrutura da Receita Federal

De acordo com o Sindifisco Nacional, o objetivo deste novo modelo apresentado é garantir adequação à nova estrutura da Receita Federal. Além disso, a categoria quer levar em consideração as necessidades do órgão e propiciar participação e maior atendimento na remoção dos auditores-fiscais.

O encontro da categoria com os representantes da Receita aconteceram em 16 de julho. Eles solicitaram ao Sindifisco que enviassem um documento sobre o novo modelo de forma mais detalhada.

No início de agosto, a diretoria de Defesa Profissional enviou um ofício aprofundando a proposta. Participaram do encontro com o Sindifisco o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoa, Denize Canedo da Cruz.

Segundo o órgão, o novo modelo cria três diferentes tipos de remoção: regional, local e realocação regional. O Sindifisco informa que esse modelo permite que os auditores possam residir em sua cidade de preferência, capital ou interior, na qual haja uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF, trabalhando remotamente.

Também foi solicitado a formação de uma comissão paritária para discutir o novo modelo do concurso de remoção interno.

Aval do concurso Receita Federal ainda é possível

Recentemente, o Sindifisco se reuniu com o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves. Segundo ele, o aval ainda é possível de sair este ano, inclusive a realização das provas.

Juliano disse que, após a notícia de que as previsões de aval do concurso e nomeações tinham sido adiadas, pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. Mas, em seguida, viu que o caso ainda é viável.

E não só o aval, Juliano também diz que há tempo hábil para a realização do concurso. A nomeação dos candidatos, entretanto, continua prevista para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.

Segundo o Sindifisco, é preciso que a Direção Nacional e a Receita atuem de forma conjunta, cada um na sua esfera, evitando que isso ocorra novamente. Além disso, fortalecendo para que o próximo concurso seja aprovado o quanto antes.

“Sabemos que cada um tem seu campo de atuação, seu alcance e seu momento oportuno de atuar. A Receita, de forma mais técnica e demonstrando a premente necessidade. O Sindifisco, de forma mais política, podendo alcançar pessoas que estão fora do alcance institucional da Receita. Por isso, a atuação em conjunto e de forma estratégica é muito importante para o êxito nesta questão”, disse Levindo.

Receita Federal pode ter edital setembro

Inicialmente, a intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Entretanto, houve um adiamento dessa previsão com um atraso na autorização e nas tratativas com o governo.

Entretanto, mesmo sem tempo hábil para nomear em 2021, o concurso Receita Federal segue com edital previsto para este ano, mais precisamente em setembro.

A informação também é do Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.

Por que não é possível nomear em 2021?

Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.

Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.

Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos

Receita Federal espera aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

Os últimos concursos de auditor e analista da Receita Federal aconteceram em 2014 e 2012, respectivamente, sob organização da Esaf.

Fiscal da Prefeitura de Sobral proíbe a entrada de vendedores de cafés e picolés no interior do Mercado Central

 


QUINTA-FEIRA, AGOSTO 19, 2021  

Os permissionários e vendedores de frutas e verduras do Mercado Público de Sobral voltam a reclamar contra a política das medidas restritivas por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A reclamação agora é contra um funcionário, tipo fiscal, que está proibindo a entrada de vendedores de cafés e picolés no Mercado Público. Os reclamantes dizem ainda que o fiscal, que teria parentesco com a família da secretária Sandra Arcanjo, é mau educado a ponto de gritar com os vendedores ambulantes. "Tomar um café aqui na banca está difícil. Esse cara, não deixa e trata muito mal às pessoas. "Reclamava uma das pessoas na manhã de terça-feira (17). 

A reportagem do BLOG WILSON GOMES, não identificou quem seria esse fiscal que está serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

(Wilson Gomes)

Honda, é scooter e é barata

 AGOSTO 19, 2021 

No começo do mês, a Honda causou furor ao lançar na China a super econômica U-GO, uma scooter por US$ 1.150 (R$ 6.073). Agora, ela dobra a aposta (ou corta pela metade?), com uma outra scooter, pela ninharia de US$ 475 (R$ 2.508 na cotação de hoje). Uma scooter Honda ridiculamente barata, enfim. Haverá uma pegadinha?

Depende do que você quer. Se a U-GO já era um veículo de uso exclusivamente urbano, com uma velocidade máxima de 55 km/h, a U-BE está mais para um patinete com bancos. Ou bicicleta: sua máxima foi definida pela máxima das bicicletas em ruas chinesas, 25 km/h. O motor na roda traseira é de 350 W – na China, isso é medido em potência média, o que significa que o topo pode ser um pouco mais que o dobro. Menos que um liquidificador mais potente, mas capaz de levar pessoas.

Vale o que custa: o preço é menos que um celular intermediário, para um veículo que, como diziam do Fusca, leva você do mesmo jeito. Só chega depois. Na China em particular, onde há uma longa tradição de usar bicicletas, é bastante atraente. E provavelmente no Brasil também, se mais pelo preço.

Porque é prático: com um motor tão simples, vai longe: o veículo será vendido em três opções de bateria: 48V15Ah, de 720 watts hora, 48V20Ah (960 Wh), e 48V24Ah (1,152 Wh). Respectivamente com autonomia para 55 km, 70 km e 80 km. Uma autonomia que pode, aliás, ser aumentada, caso você decida usar os pedais que são incluídos no modelo.

Se chegar no Brasil, e se os impostos não jogarem os preços na estratosfera (considerando os preços dos celulares, dá para chutar que Honda U-BE seja de fato uma scooter bem barata, algo na faixa dos R$ 4 mil). Pelas regras do Detran, uma scooter assim não é considerada ciclomotor, não exige habilitação, e pode andar em ciclovias.

(Olhar Digital)

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Será realizada, dia 25 de agosto, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sobral. O evento, organizado pelo Conselho Municipal da Assistência Social de Sobral (CMAS), tem como objetivo avaliar as políticas públicas da área e propor ações para a Assistência Social nos níveis municipal, estadual e federal, além de eleger delegados para a Conferência Estadual.

O processo conferencial deverá ser realizado durante a semana de 16 a 20 de agosto. Em um primeiro momento, as pré-conferências serão realizadas de forma presencial, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro Pop, em reuniões com até 20 pessoas, mantendo as medidas de distanciamento necessárias à prevenção da Covid-19.

Na ocasião, deverão ser debatidas as propostas a serem apresentadas e votadas na Conferência. A segunda etapa da reunião acontecerá no dia 25 de agosto, de forma virtual, e contará com a participação de mais de 100 pessoas entre profissionais, usuários e trabalhadores da política da Assistência Social.

Inscrições AQUI – https://bit.ly/3mbtfS3

Ministério da Cidadania enviará mensagens SMS para 650 mil pessoas no País que precisarão devolver à União o dinheiro recebido indevidamente do auxílio emergencial


Nas mensagens, constarão orientações sobre a devolução voluntária dos recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial.
Este grupo de 650 mil pessoas inclui:

– Trabalhadores que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento

– Quem recebeu recursos de forma indevida por não se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa.

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Sine/idt Sobral-CE - vagas de 19 de agosto de 2021

 AGOSTO 19, 2021 

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223 - Email: vagas.sobral@idt.org.br
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Agente de vendas de serviços01
Alinhador de direção01
Analista de projetos logisticos01
Auxiliar técnico na mecânica de máquinas01
Cobrador externo06
Contador01
Controlador de qualidade01
Costureira de máquinas industriais01
Cozinheiro geral01
Eletricista auxiliar01
Eletrotécnico01
Empregado doméstico nos serviços gerais01
Fonoaudiólogo geral01
Gerente comercial01
Gerente de produção01
Lubrificador industrial03
Mecânico de motocicletas01
Mecânico de refrigeração02
Mecânico eletricista de veículos automotores01
Motofretista01
Motorista de automóveis01
Motorista de caminhão01
Operador de carregadeira01
Padeiro01
Representante comercial autônomo02
Supervisor de vendas comercial02
Supervisor de vendas no varejo01
Técnico de refrigeração (instalação)01
Técnico em meio ambiente, segurança e saúde01
Tosador de animais domésticos01
Vendedor porta a porta02
Vendedor pracista15
Total57

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Armador de estrutura de concreto03
Auxiliar de linha de produção15
Bombeiro hidráulico03
Eletricista01
Operador de betoneira03
Total25

adolescente de 13 anos morreu na madrugada desta quinta-feira (19/08/2021), em um dos leitos do hospital Santa Casa de Sobral.

 AGOSTO 19, 2021 

Segundo relatos de familiares, a menina teria sido violentada por um adolescente de 17 anos, que a teria levado para um aniversário e supostamente teria dopado a adolescente, e em seguida praticado a violência sexual.

A garota com problemas de saúde após ter sido estuprada foi levada para o hospital Santa Casa, onde estava internada desde de domingo (15).

Vítima e infrator são do bairro do Sumaré em Sobral, a polícia civil está investigando o caso, o adolescente infrator está foragido.

Com informações de Olivando Alves

médico Marcos Antônio Gadelha Maia é o novo secretário da Saúde do Ceará. Ele substitui Dr. Cabeto. “Anuncio o novo secretário da Saúde do Ceará.

 governador Camilo o novo secretário da Saúde do Ceará. Ele substitui Dr. Cabeto. “Anuncio o novo secretário da Saúde do Ceará,que terá a missão de ampliar as melhorias nessa área, tão importante para todos os cearenses. Trata-se do médico cardiologista Marcos Antônio Gadelha Maia, atual secretário Executivo da Saúde”.

Sobral 81 homicídios até o dia 19 de agosto de 3021

Um crime de morte foi registrado na noite desta quinta-feira (19/08/2021), na rua Nova, no bairro Sumaré.A vítima foi homem ainda não identificado. O homem foi assassinado a bala e a golpes de faca.
Segundo informações, os autores do crime ocupavam uma moto e fugiram em rumo ignorado.
As Polícias Civil e Militar realizaram diligências, mas os criminosos não foram dolosos no corrente ano.A Polícia Civil instaurou sindicancia.

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Pfizer entrega mais de 1 milhão de doses de vacina ao Brasil.

Brasil Notícias agosto 19, 2021
Um voo trazendo 1.076.400 doses da vacina contra a covid-19 ComiRNAty, da Pfizer, chegou por volta das 19h30 desta quarta-feira (18) no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A empresa deve entregar 17,6 milhões de doses entre os dias 3 e 22 de agosto.

É o 49º lote entregue pela farmacêutica ao governo brasileiro. Entre o final de agosto e setembro há a previsão da chegada de quase 52,4 milhões de doses – que fazem parte do primeiro acordo firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

RAIO em Sobral

 presos  após série de assaltos na cidade

 Em uma rápida ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) dois suspeitos de roubo foram presos com um revólver calibre 32 municiado, celulares e objetos pessoais das vítimas. O fato aconteceu em Sobral/CE.

Policiais Militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) receberam informações que um carro Corsa, de cor prata, com dois indivíduos estava sendo utilizado para a prática de assaltos no bairro Pe. Ibiapina. Prontamente, foram realizadas diligências e o veículo foi localizado. Na vistoria, os materiais foram encontrados.

Jorge Alves de Sousa, de 20 anos e Reginaldo de Sousa Mesquita, de 32 anos, foram presos em flagrante e levados à Delegacia Regional de Sobral. Na unidade de polícia judiciária, eles foram autuados por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

(Assessoria de Imprensa da PM)

Câmara aprova PEC das regras eleitorais e volta das coligações O sistema eleitoral majoritário ('distritão') ficou de fora da proposta inicial. Texto agora irá ao Senado, para análise e revisão

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 347 votos a favor e 135 contra, o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125/2011, da reforma eleitoral. O texto agora irá ao Senado, para análise e revisão, onde também haverá votação em dois turnos.

Depois de acordo entre lideranças partidárias, o sistema eleitoral majoritário (chamado de "distritão"), um pontos mais polêmicos do texto, foi retirado na votação em primeiro turno da PEC.


No texto apresentado na ocasião, metade dos parlamentares seriam eleitos por este sistema majoritário (ou seja, eleitos os que tiveram mais votos) e outra metade pelo sistema proporcional (no qual os partidos com mais votos "puxam" candidatos que não foram tão bem).

No entanto, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais, outro trecho sensível do texto, foi aprovada no segundo turno. A PEC prevê autonomia aos partidos para que decidam a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais).

A volta das coligações proporcionais dá uma sobrevida aos partidos nanicos, que terão mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.
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Pacheco indica que volta das coligações será rejeitada no Senado
Ação afirmativa

A proposta prevê também a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 na distribução dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral aos partidos.

Ou seja, o voto de candidatos nestes perfis teria peso dois, com o objetivo de estimular candidaturas desses grupos, que são minoria na Congresso.

O texto aprovado ainda faz mudanças na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

Com a proposta, o acesso também será concedido aos partidos que tenham ao menos cinco senadores, o que cria uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.

Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.
Posse de presidentes e governadores

A PEC também altera a data de posse dos presidentes e governadores eleitos a partir de 2022. Os presidentes, que recebem o cargo no dia 1º de janeiro de cada ano, agora serão empossados no dia 5 deste mês. Já os governadores terão a oportunidade no dia 6 de janeiro.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 16 de agosto de 2021

VACINA.*Inquérito da POLÍCIA FEDERAL n°20221345

*Dória e o filho de Lula são SÓCIOS na

João Dória, visando à eleição presidencial, de 2022, lançou um plano que está enganando todos os brasileiros! 

Ele fez um pacto com o partido de esquerda mais corrupto que existe no mundo, o PT. 

Uma força tarefa da Polícia Federal descobriu que a empresa farmacêutica Sinovac Biotech Ltd, meses antes de assinar um acordo com o Governo do Estado de SP e o Instituto Butantan, teve 20% das ações compradas por um grupo de investidores, aqui do Brasil, cujo maior societário é Fábio Luís Lula da Silva, filho do corrupto condenado Lula. 

Esses 20% custaram 100 milhões de reais, na época da compra. Agora, com a mídia em cima dessa vacina de eficácia duvidosa, esses 100 milhões se transformaram em 1,5 bilhões de reais. 

Meus amigos, eles fizeram de tudo para encobrir, mas, nada se esconde da Polícia Federal, uma das polícias mais inteligentes do mundo. Esse acordo do João Dória é para ganhar apoio velado dos esquerdistas, na eleição de 2022. 

Ele ganha a eleição e o PT, que não se elege mais, ganha apoio político e também uma parte da venda das ações que o filho do Lula comprou, ou seja, esses políticos safados ainda querem lucrar em cima do povo doente, sofrido e cheio de medo.

*A fonte é o próprio site da Polícia Federal.* Quem quiser, é só procurar pelo *Inquérito n° 20221345,* que tem as informações de parte das investigações. 

Câmara Municipal de Sobral-CE homenageia Dia do Advogado

Em solenidade marcada para depois da Sessão Ordinária às 18h desta segunda-feira, 16, a Câmara de Vereadores de Sobral prestará homenagem aos advogados sobralenses, em comemoração ao Dia do Advogado.
 O presidente Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) alerta: “Em virtude da pandemia do covid-19, que o acesso ao Plenário 5 de Julho estará restrito apenas aos convidados.
Câmara Municipal de Sobral, atendendo Requerimento aprovado por este Poder nº 120/2021, de autoria do Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares, realizará nesta segunda-feira (16) às 18h, em seu Plenário 5 de Julho, uma Sessão Especial em homenagem ao dia do advogado.  

Por se destacarem no exercício da profissão, prestando relevantes serviços profissionais à comunidade, os advogados Aleandro Henrique Lopes Linhares, Antonio Fábio Braga Mendes Júnior, Dayvidiane Nogueira de Lima, David Gabriel Ferreira Duarte, Ezio Guimarães Azevedo, Erica Monteiro Gomes, Francisco Artur de Oliveira Porto, Francisco de Assis Parente Pontes, Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Júnior, Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento, Francisco Edilson Loiola Filho, Idalécio Pereira de Paula Caetano, José Inácio Linhares, José Ronaldo Alves Rocha, Lucas Mendes Cordeiro da Cruz, Maria Zuleika de Andrade Feijão, Michelly Emmy Rocha de Moraes, Pedro Victor Rodrigues Linhares, Rafael Pereira Ponte, Ricardo Antônio Lima Sousa e Sebastião Martins da Frota Neto serão agraciados.

SOBRAL ABRE VACINAÇÃO A PARTIR DE 22 ANOS REPESCAGEM PARA CORONAVAC E PFIZER



 

O edital do novo concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE) com 2 mil vagas para o cargo de soldado foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial do Estado . As inscrições começam no dia 16 de agosto e vão até 15 de setembro de 2021. Durante o curso de formação, o aprovado recebe vencimentos no valor de R$ 2.126, 93 e, após formado, o salário passa a ser de R$ 4.192, 72.

domingo, 15 de agosto de 2021

Grupo de mais de cem advogados entram com Habeas-corpus para libertar Roberto Jefferson e Fachin decidirá - Brasil Notícias

 Advogados se revoltaram com o silêncio e omissão, da atual composição no Conselho Federal da OAB, liderada pelo advogado FELIPE SANTA CRUZ, segundo o grupo, existem prisões ilegais e inconstitucionais que tem a leniência do presidente da OAB, uma coalização nacional com mais de 120 advogados, se une em defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e impetram Habeas Corpus para combater a prisão que chamam de ilegal e dizem que foi determinada de forma arbitrária pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Advogados e Advogadas impetram Habeas Corpus contra a prisão do que chamam de perseguido político e ex Deputado Federal Roberto Jefferson.

Advogados de todas as partes do Brasil e os Movimentos: Advogados de Direita Pernambuco, Movimento Advogados do Brasil – MABr, Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – OACB e Direita Jurídica Conservadora Nacional.

Os advogados e os Movimentos de Advogados mencionados, informam que, em razão da urgência na impetração do Habeas Corpus, tiveram que encerrar a adesão de signatários da medida constitucional, para que a mesma pudesse ser protocolada. Uma quantidade gigantesca de advogados de todo Brasil busca aderir a medida diante do silêncio e omissão da atual composição do Conselho Federal da OAB, que tem se calado diante das arbitrariedades e ilegalidades cometidas no Inquérito Inconstitucional 4781, chamado de ‘Fake News’, para criar uma narrativa e demais Inquéritos inconstitucionais que são desdobramentos do Inquérito Inconstitucional dos Atos Antidemocráticos.
Voto impresso já foi sancionado por Lula, aprovado pela Câmara e derrubado no STF; confira trajetória -  Brasil Notícias
Defendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10. No entanto, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em janeiro de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a lei 10.408, do então senador Roberto Requião, que estabelecia que as urnas eletrônicas deveriam ter um mecanismo que permitisse “a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado”. Segundo o texto, na véspera do dia da votação, o juiz eleitoral, em audiência pública, sortearia 3% das urnas de cada zona eleitoral que deveriam ter seus votos impressos contados e conferidos com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna. A informação é da Jovem Pan.

De acordo com o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6,18% do eleitorado brasileiro da época teve seu voto impresso em 2002. O Tribunal, no entanto, elaborou um relatório que mostrou que a experiência não foi tão bem sucedida. De acordo com o documento, os trabalhos foram dificultados por causa do desconhecimento sobre o novo mecanismo por parte dos eleitores e de mesários. Também houve alguns que saíram da cabine sem confirmar o voto impresso, além de que houve mais demora na votação e problemas técnicos na porta de conexão do módulo impressor, o que facilitou tentativas de fraude. Neste mesmo pleito, Lula (PT) foi eleito. Em outubro de 2003, ele revogou a regra que estabelecia o voto impresso e sancionou a lei 10.740, de autoria do ex-senador José Sarney, que determinava “o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.”
Em 2009, Lula sancionou voto impresso

Em junho de 2009, deputados de vários partidos como PT, PP, PSDB, DEM, PDT, PSB e PCdoB apresentaram na Câmara um projeto de lei de minirreforma eleitoral que, entre outras normas, previa a implementação do voto impresso a partir de 2014. A proposta foi aprovada no plenário e sancionada por Lula em setembro daquele ano (lei 12.034). “Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% das urnas eletrônicas de cada Zona Eleitoral, que deverão ter seus votos em papel contados e comparados com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna”, dizia o texto. A mudança, porém, foi suspensa pelo STF em 2011, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que a impressão do voto fere o artigo 14 da Constituição, que garante o sigilo do mesmo. Em 2013, os ministros da Corte derrubaram de vez a proposta, considerada inconstitucional por unanimidade.
2015: Minirreforma eleitoral e Dilma

Em setembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou outra minirreforma eleitoral, vetando o trecho que estabelecia o voto impresso. O veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso, que determinou a implementação da medida a partir das eleições de 2018. A pedido da PGR, o STF derrubou a proposta em junho de 2018, três meses antes do pleito. Ainda em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 182J, de 2007, que também determinava o voto impresso. Quando foi ao Senado, o projeto foi desmembrado. Apenas parte da PEC foi aprovada. Enquanto isso, o trecho que estabelecia a impressão do voto acabou enterrado.
2021: Voto impresso volta a ser discutido

Nesta semana, a PEC 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi derrotada na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido rejeitada pela comissão especial que analisava o tema, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), enviou a proposta ao plenário para, segundo ele, “encerrar de uma vez o assunto”. A PEC foi votada em meio a um embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o TSE. O mandatário fez diversas ameaças às eleições de 2022, questionou a lisura do processo eleitoral e sugeriu que as urnas eletrônicas foram fraudadas em anos anteriores. O TSE, por sua vez, nega que o sistema eleitoral tenha sido invadido e reforça a segurança das urnas. A instituição afirma que o voto impresso tem mais chances de ser fraudado, já que pessoas fariam a contagem manual dos papéis, além do risco de judicialização das eleições e aumento de custos.

Pacheco da sinais que não aceitará os pedidos de impeachment de Moraes e Barroso: "terá o mesmo destino dos outros 17, a gaveta" - Brasil Notíc

De forma reservada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que não dará prosseguimento a pedidos de impeachment que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Nas palavras de um interlocutor de Pacheco, não há qualquer casualidade e nenhum fato objetivo na argumentação apresentada por Bolsonaro em mensagem postada nas redes sociais neste sábado (14).

A Constituição diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Um senador próximo de Rodrigo Pacheco ressaltou que já há 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. E que um eventual novo pedido terá o mesmo caminho: a gaveta, informa o G1.

Haiti: Sobe para 304 o número de mortos em terremoto - Brasil

Notícias
Forte tremor abalou o Haiti nesse sábado (14) e deixou ao menos 304 pessoas, de acordo com novo boletim emitido pela Defesa Civil do país. Os números iniciais indicavam 29 mortos, segundo os novos dados divulgados, 160 das vítimas estavam no sul do território haitiano, onde foi registrado o epicentro do tremor, enquanto 100 estavam em Grand’Anse, um dos departamentos mais afetados na catástrofe.

A agência de proteção civil do Haiti disse que as equipes de busca seriam enviadas para a área. Equipes de resgate e transeuntes conseguiram puxar muitas pessoas dos escombros para um local seguro, disse a agência no sábado à tarde no Twitter. Segundo o relatório, os feridos ainda estão sendo levados aos hospitais.

Henry declarou estado de emergência de um mês para todo o país e disse que não pediria ajuda internacional até que a extensão dos danos fosse conhecida. Ele disse que algumas cidades foram quase totalmente arrasadas e que o governo tinha pessoas na cidade costeira de Les Cayes para ajudar a planejar e coordenar a resposta.

sábado, 14 de agosto de 2021

Senador Marcos Rogério diz que já houve a quebra institucional o que se tenta é reestabelecer.


Senador Marcos Rogério afirma que não acredita que haja, da parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, oposição à instauração regular de qualquer procedimento investigativo ou processante contra qualquer quem seja – “havendo legalidade e estando presentes os requisitos autorizadores aos processos de impeachment, a regra é a mesma“.
O senador aduz que o Brasil já viveu uma ruptura pela invasão de competências, comumente protegonizada pelo STF e que é um desejo de todos a normalidade da República em todos os âmbitos, mas a Democracia está acima de tudo.

Marcos Rogério relembra a prisão de um deputado federal no bojo de um inquérito instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal e afirma que essa é uma escalada perisosa. Sobre a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ele frisa que a ordem de prisão partiu de alguém de figura como o próprio ofendido.

“O que o presidente Bolsonaro anuncia que fará está perfeitamente dentro do que prevê a Constituição Federal” – declara o senador.

Sobral 80 homicídios dolosos já foram registrados em 14 de agosto de 2021.

 crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 16h40min, no Bairro Dom José. A vítima foi identificada como Arlindo da Silva Lino, 45 anos, era pedreiro, não tinha passagem pela polícia. A vítima foi executada com vários tiros. Os autores do crime, quatro homens em duas motos, fugiram após o crime, tomando destino ignorado. Arlindo ainda chegou a ser socorrido para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Novo recorde do bem: Brasil registra menor média móvel diária de mortes por Covid desde 7 de janeiro
O Brasil registrou 926 mortes e 31.142 novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O balanço foi divulgado às 18 horas deste sábado (14). Os números são referentes às últimas 24 horas.

Brasil água

 Com investimentos federais de mais de R$ 439 milhões, o Governo do Brasil está levando água para quem ficou anos sem segurança hídrica no país. Foram 24 obras hídricas entregues pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à população somente no 1º semestre de 2021, grande parte delas no Nordeste do Brasil.

Os investimentos federais em obras hídricas impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento econômica das regiões mais vulneráveis. Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região.

As obras buscam levar água própria para consumo e dessalinizada ao semiárido nordestino, além de iniciativas como a instalação de sistemas de abastecimento e obras de gestão de riscos e desastres a lugares vulneráveis.

Desde o início desta gestão, em 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,5 bilhões em obras hídricas para levar água às regiões mais secas do Nordeste e gerou mais de 168 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

Ministério do Desenvolvimento Regional / SecomVc

Pfizer vai substituir AstraZeneca como segunda dose após autorização o Ministério da Saúde.

Com a escassez de fornecimento de novas doses da vacina da AstraZeneca, o Ministério da Saúde liberou os municípios a aplicarem a vacina da Pfizer como substituto para o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford na segunda dose.

Nota técnica do Ministério da Saúde diz que a troca desses imunizantes é recomendada “em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose da vacina com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele imunizante no país”.

Depois de entregar cerca de 60 milhões de doses entre abril e junho, a AstraZeneca reduziu o volume de remessas ao Brasil. Em julho foram enviadas apenas 14,5 milhões de doses, e a previsão é que em agosto cheguem apenas 11,6 milhões.

De acordo com a Fiocruz, parceira da fabricante no Brasil, havia a previsão de que cerca de 3 milhões de doses do imunizante fossem distribuídos nesta sexta-feira (dia 13).

Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, publicada no fim do mês passado, a possibilidade tem embasamento científico. A pasta cita dois estudos para sustentar a possibilidade de misturar vacinas, chamada tecnicamente de intercambialidade.

Um estudo randomizado constatou, segundo a pasta, “uma resposta imune robusta no esquema heterologo associado a um bom perfil de segurança”.