FOLHA DIRIGIDA
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Os esforços por um novo concurso Receita Federal não param. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais tem sido um representante importante na luta pelo edital e, dessa vez, apresentou um novo modelo de remoção interna de servidores.
A boa notícia é que um processo de remoção dentro dos órgãos públicos, quando acontece, costuma antecipar a realização de um novo concurso público.
Dessa forma, os vestígios de autorização próxima e edital ainda este ano aumentam. De acordo com o Sindifisco Nacional , a proposta de novo modelo foi apresentada à Administração da Receita ainda em julho.
Ainda não há uma confirmação, no entanto, de quando o concurso de remoção interna ocorrerá. Mas, já se sabe que a proposta foi bem recebida pelos representantes da Receita Federa, de acordo com o sindicato.
Objetivo é adequar à nova estrutura da Receita Federal
De acordo com o Sindifisco Nacional, o objetivo deste novo modelo apresentado é garantir adequação à nova estrutura da Receita Federal. Além disso, a categoria quer levar em consideração as necessidades do órgão e propiciar participação e maior atendimento na remoção dos auditores-fiscais.
O encontro da categoria com os representantes da Receita aconteceram em 16 de julho. Eles solicitaram ao Sindifisco que enviassem um documento sobre o novo modelo de forma mais detalhada.
No início de agosto, a diretoria de Defesa Profissional enviou um ofício aprofundando a proposta. Participaram do encontro com o Sindifisco o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoa, Denize Canedo da Cruz.
Segundo o órgão, o novo modelo cria três diferentes tipos de remoção: regional, local e realocação regional. O Sindifisco informa que esse modelo permite que os auditores possam residir em sua cidade de preferência, capital ou interior, na qual haja uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF, trabalhando remotamente.
Também foi solicitado a formação de uma comissão paritária para discutir o novo modelo do concurso de remoção interno.
Aval do concurso Receita Federal ainda é possível
Recentemente, o Sindifisco se reuniu com o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves. Segundo ele, o aval ainda é possível de sair este ano, inclusive a realização das provas.
Juliano disse que, após a notícia de que as previsões de aval do concurso e nomeações tinham sido adiadas, pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. Mas, em seguida, viu que o caso ainda é viável.
E não só o aval, Juliano também diz que há tempo hábil para a realização do concurso. A nomeação dos candidatos, entretanto, continua prevista para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.
Segundo o Sindifisco, é preciso que a Direção Nacional e a Receita atuem de forma conjunta, cada um na sua esfera, evitando que isso ocorra novamente. Além disso, fortalecendo para que o próximo concurso seja aprovado o quanto antes.
“Sabemos que cada um tem seu campo de atuação, seu alcance e seu momento oportuno de atuar. A Receita, de forma mais técnica e demonstrando a premente necessidade. O Sindifisco, de forma mais política, podendo alcançar pessoas que estão fora do alcance institucional da Receita. Por isso, a atuação em conjunto e de forma estratégica é muito importante para o êxito nesta questão”, disse Levindo.
Receita Federal pode ter edital setembro
Inicialmente, a intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Entretanto, houve um adiamento dessa previsão com um atraso na autorização e nas tratativas com o governo.
Entretanto, mesmo sem tempo hábil para nomear em 2021, o concurso Receita Federal segue com edital previsto para este ano, mais precisamente em setembro.
A informação também é do Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.
Por que não é possível nomear em 2021?
Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.
Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.
Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos
Receita Federal espera aval para 699 vagas
O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.
Os últimos concursos de auditor e analista da Receita Federal aconteceram em 2014 e 2012, respectivamente, sob organização da Esaf.
Nas mensagens, constarão orientações sobre a devolução voluntária dos recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial.