27/fev/2024
A disputa em curso entre Brasil e Paraguai para determinar a tarifa aplicada à energia gerada pela usina de Itaipu, sob gestão da estatal Itaipu Binacional, pode resultar em um aumento nas contas de energia. Caso a proposta paraguaia seja aceita, os brasileiros enfrentarão um aumento de 1,4% no preço da energia.
A análise, encomendada pelo site Poder360 e realizada pelo sócio-fundador do Cbie Advisory (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Bruno Pascon, considera a participação de 3,5% de Itaipu no custo total da eletricidade no Brasil. A usina representa 9,8% de toda a produção elétrica do país.
O Paraguai sugere elevar a tarifa de US$ 16,71 por kW/mês para US$ 20,75, representando um aumento de 24%. Essa taxa, conhecida como Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é ajustada anualmente por meio de um acordo entre os dois países. A cobrança é realizada em dólares e considera diversos fatores, incluindo despesas operacionais da usina.
Santiago Peña, esteve em Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), focada na negociação da tarifa de Itaipu. Na ocasião, Lula reconheceu a existência de divergências entre os dois países sobre o assunto.
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O lado brasileiro se opõe a conceder qualquer aumento e apresentou uma contraproposta para reduzir a tarifa da hidrelétrica em 11,6%, passando para US$ 14,77. Segundo os cálculos do Cbie, se essa proposta for aceita, haverá uma redução de 0,7% nas contas de energia.
Conforme relato do Poder360, o consenso sobre o debate em questão está distante, e não há previsão de quanto tempo poderá perdurar a negociação. Embora haja o desejo tanto de Lula quanto do governo de reduzir a tarifa visando diminuir a conta de luz no país, a pressão por parte do Paraguai sugere que o Brasil tende a aceitar um acordo para manter a taxa atual.
Do lado paraguaio, o presidente Peña, que assumiu o cargo em agosto de 2023, busca aumentar a arrecadação federal proveniente da usina para financiar obras prometidas durante a campanha no país. Enquanto isso, o governo brasileiro avalia dois pontos cruciais. Primeiramente, Lula destaca o custo da energia elétrica para os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras locais. Qualquer eventual aumento em Itaipu agravaria essa situação, pois esse contrato é suportado exclusivamente por esses consumidores.
Em segundo lugar, o governo brasileiro argumenta que não há justificativa para elevar a tarifa, uma vez que o custo de operação de Itaipu permanece inalterado e a dívida relacionada à construção da usina foi quitada. Portanto, na visão do governo, há espaço efetivo para reduzir a taxa
Bruno Pascon explica que a proposta do Brasil é estritamente técnica. “Quando Itaipu foi construída, foi no modelo de fluxo de caixa para pagar a dívida. Quando a dívida terminou de ser paga, todo o componente que ela usava para pagar a dívida deveria zerar. Então Itaipu deveria receber apenas pelo custo de operação e um a mais. Esse número de US$ 14,77 é zero político”.
Reuniões com negociadores dos 2 países sobre a tarifa têm sido feitas quase semanalmente. Do lado brasileiro, estavam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) participam ativamente das tratativas e já avisaram ao Paraguai que nenhum aumento será aceito.
A produção de energia na usina de Itaipu é distribuída igualmente entre o Brasil e o Paraguai, com cada país recebendo 50% da energia gerada. No entanto, historicamente, o Paraguai utiliza apenas cerca de 17% dessa energia, vendendo o excedente para o Brasil pelo valor do Cuse. Assim, além de pagar a taxa correspondente à sua parcela, o governo brasileiro também contribui financeiramente para o Paraguai ao adquirir o excedente.
Essa divisão e os termos de pagamento estão estabelecidos no anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973. Em fevereiro de 2023, a empresa responsável pela usina concluiu o pagamento das últimas parcelas da dívida contraída há 50 anos para a construção do empreendimento.
Com o término da dívida, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a manutenção do valor do Cuse em US$ 16,71/kW para 2024, aguardando a definição final. O Cuse representa 94,61% do preço de repasse da hidrelétrica, sendo o restante composto principalmente pelos pagamentos da dívida.
No entanto, a taxa para o ano corrente ainda aguarda uma resposta final, semelhante ao que ocorreu nos anos de 2022 e 2023, embora em proporções menores. Diferentemente desses anos, o Paraguai havia se recusado a assinar o documento que permitiria a operação provisória da usina enquanto as partes negociavam um consenso.
Diante desse impasse, o orçamento da estatal binacional para 2024 ficou bloqueado, uma situação que só foi resolvida na última semana. Esse bloqueio afetou os pagamentos a fornecedores e até mesmo os salários dos funcionários, já que tanto o Brasil quanto o Paraguai estavam impossibilitados de efetuar esses pagamentos.
Sem a definição da tarifa e, consequentemente, do orçamento para 2024, os planos de investimento da estatal, incluindo a possibilidade de patrocinar a COP30, a Conferência do Clima da ONU, permanecem em suspenso.
Com informações de Poder 360
