sexta-feira, 22 de março de 2024
365 dias e o GARANTIA SAFRA NACIONAL NO CEARÁ
Com o intuito de prestar suporte a agricultores cearenses que tiveram perda em suas produções no período 2022/2023, o Governo Federal anunciou sexta-feira (15), o pagamento do programa Garantia-Safra a quase 80 mil beneficiários cearenses no mês de março.
“Mais de 78 mil produtores familiares de 77 municípios cearenses, que aderiram ao Garantia Safra 2022/2023, receberão, a partir deste mês, o benefício. A medida mostra o compromisso do Governo do Ceará, em parceria com presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de apoiar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais que sofreram grande perda de safra, por conta da estiagem ou das enchentes. No estado, essa é uma importante política de convivência com a seca”, pontuou o governador Elmano de Freitas nas redes sociais.
Neste mês, serão beneficiados 78.640 agricultores cearenses com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Política pública criada em 2002, o Garantia Safra assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico.
A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
465 dias apresenta Nova carteira de identidade já foi emitida por 5 milhões de brasileiros
21/mar/2024
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Reprodução: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cidadãos brasileiros devem realizar a troca do antigo documento para o atual em até oito anos
O Ministério da Gestão e Inovação informou que cinco milhões de brasileiros já obtiveram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A divulgação ocorreu nesta quinta-feira (21), e o documento está disponível em 23 estados, além do Distrito Federal.
O lançamento da CIN foi em 2022, e sua obtenção é mandatória para todos os cidadãos. No entanto, não há urgência para a emissão; os brasileiros têm até 2032 para fazer a substituição.
Inovações da nova CIN:
A nova identidade terá o CPF como número único, diminuindo o risco de fraude. Isso também facilitará a organização de cadastros administrativos e reforçará a segurança pública.
A CIN promove inclusão social ao eliminar a designação de sexo e a distinção entre nome social e nome civil. Documentos como CNH, título de eleitor, certificado militar e carteira profissional poderão ser integrados digitalmente na CIN.
Emissão da nova CIN:
Para emitir a CIN, deve-se procurar o instituto de identificação estadual, seguindo as diretrizes locais. Normalmente, a Polícia Civil e o Detran são responsáveis pela emissão. Com o documento físico em mãos, a versão digital pode ser acessada pelo aplicativo GOV.BR.
Atualmente, a CIN está disponível em 24 unidades federativas, com exceção de Amapá, Bahia e Roraima.
com informações IG
quinta-feira, 21 de março de 2024
365 dias e Sobral 27 homicídios
Homicídio no fim da tarde desta quinta-feira (21), na estrada que dá acesso à localidade de Beira do Rio, Perto da Fazenda Mamão de São José do Torto/Sobral/CE.
A vítima foi identificada por Francisco Jorge Felipe Neto, conhecida por “Feijoada", morava na localidade de Beira do Rio, no distrito de Torto .
Segundo informações, a vítima estava se dirigindo para sua residência em uma moto, quando foi abordada por indivíduos até então desconhecidos, que efetuaram vários tiros atingindo as costas e cabeça da vítima, causando-lhe a morte imediata. Os criminosos fugiram em rumo ignorado e não foram localizados pelas autoridades da segurança pública.
Viaturas das polícias civil e militar estiveram no local da ocorrência, realizando os procedimentos de praxe.
quarta-feira, 20 de março de 2024
.365 dias e um radialista Carlos Rodrigues passa para outra vida
Lamentar daqui, o passamento do companheiro radialista Carlos Rodrigues, nesta data de 20 de março de 2024. Não ouviremos mais, o famoso bordão das jornadas esportivas:.. e o seu rádio chamou meu nome ". Que descanse em paz!
Estava ele hospitalizado no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
365 dias e o aplicativo de mensagens, WhatsApp, anunciou mudanças significativas nas suas condições de uso. A Meta, empresa que gerencia o aplicativo, implementou novas regras que podem levar à suspensão de contas que não as aceitarem.
Meta, empresa que gerencia o aplicativo, implementou novas regras que podem levar à suspensão de contas que não as aceitarem.Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para garantir que sua conta não seja suspensa:Aceite as Novas Condições de Uso: Certifique-se de aceitar as novas condições de uso do WhatsApp antes da data limite estabelecida pela empresa. Geralmente, o aplicativo enviará uma notificação solicitando que você revise e aceite os termos atualizados.
Evite Enviar Spam: Não envie mensagens em massa ou faça spam para seus contatos. Isso inclui evitar o envio de mensagens comerciais não solicitadas ou em grande escala.
Não Envie Conteúdo Proibido: Abstenha-se de enviar qualquer tipo de conteúdo “íntimo” ou “adulto” através do aplicativo, conforme estipulado nas novas regras.
Não Use Aplicativos de Terceiros: Não utilize aplicativos não oficiais para gerenciar sua conta do WhatsApp, como GB WhatsApp ou WhatsApp Plus, pois isso pode resultar na suspensão da sua conta.
Limite o Encaminhamento de Mensagens: Respeite o limite de encaminhamento de mensagens, que não deve exceder cinco pessoas ou grupos, para evitar a propagação de informações falsas ou spam.
Adeus WhatsApp: devido a mudanças, o aplicativo pode suspender contas no Brasil; entenda
Por Terra Brasil Notícias
20/mar/2024
Para saber se sua conta do WhatsApp será cancelada devido às mudanças nas condições de uso, você deve verificar abaixo se está em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Meta, a empresa proprietária do aplicativo.
Adeus WhatsApp: devido a mudanças, o aplicativo irá suspender contas no Brasil – como posso saber se ele irá cancelar minha inscrição?
Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para garantir que sua conta não seja suspensa:Aceite as Novas Condições de Uso: Certifique-se de aceitar as novas condições de uso do WhatsApp antes da data limite estabelecida pela empresa. Geralmente, o aplicativo enviará uma notificação solicitando que você revise e aceite os termos atualizados.
Evite Enviar Spam: Não envie mensagens em massa ou faça spam para seus contatos. Isso inclui evitar o envio de mensagens comerciais não solicitadas ou em grande escala.
Não Envie Conteúdo Proibido: Abstenha-se de enviar qualquer tipo de conteúdo “íntimo” ou “adulto” através do aplicativo, conforme estipulado nas novas regras.
Não Use Aplicativos de Terceiros: Não utilize aplicativos não oficiais para gerenciar sua conta do WhatsApp, como GB WhatsApp ou WhatsApp Plus, pois isso pode resultar na suspensão da sua conta.
Limite o Encaminhamento de Mensagens: Respeite o limite de encaminhamento de mensagens, que não deve exceder cinco pessoas ou grupos, para evitar a propagação de informações falsas ou spam.
Como recuperar sua conta do WhatsApp.
Se sua conta já foi suspensa e você acredita que foi um erro, você pode tentar recuperá-la entrando em contato com o suporte do WhatsApp. Use o formulário de contato na página oficial, envie um e-mail para support@whatsapp.com, ou acesse a seção de suporte diretamente do aplicativo. Forneça seu número de telefone com o prefixo internacional, o modelo do seu telefone e uma explicação detalhada do porquê acredita que sua conta foi suspensa incorretamente.
Lembrando, é importante manter a conformidade com as regras do aplicativo para evitar suspensões futuras e garantir a segurança e privacidade dentro da plataforma.
365 dias e Os perigos das máquinas de café.
Por Terra Brasil Notícias
20/mar/2024
Um estudo conduzido pela NSF International, uma organização sem fins lucrativos dedicada à saúde pública, descobriu que as máquinas de café podem abrigar o dobro de bactérias em comparação com banheiros privados.
Isso ocorre devido ao ambiente quente e úmido encontrado dentro das máquinas de café, que proporciona condições ideais para a proliferação de microrganismos, incluindo bactérias e fungos.
Felizmente, há uma solução simples para esse problema: a limpeza regular das máquinas de café. Recomenda-se lavar diariamente todas as partes removíveis para evitar o acúmulo de resíduos. Para uma limpeza mais profunda, uma solução de água e vinagre branco pode ser utilizada, pois o vinagre ajuda a descalcificar e desinfetar os componentes internos.
365 dias e a Taxa do lixo em Sobral começa a ser cobrada em abril; entenda como vai funcionar.
A cobrança da taxa do lixo em Sobral começa no próximo mês de abril, conforme a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). A taxa foi anunciada pelo prefeito Ivo Gomes em outubro de 2023, e publicada no Diário Oficial de Sobral nesta quarta-feira (13/3). A cobrança será feita após 30 dias desta publicação.
“Não temos escolha. Se não cobrarmos, não receberemos mais recursos federais”, disse o prefeito Ivo Gomes, à época, quando foi questionado sobre a taxa nas redes sociais.
O procurador Jurídico-Chefe da Aris, Kássius Mourão, explicou que a resolução da entidade surgiu após a lei federal 14.026, do novo marco do saneamento básico no Brasil. “Essa nova lei, esse novo Marco Legal, estabelece uma obrigatoriedade com relação à instituição da tarifa, para que haja uma sustentabilidade financeira para garantir a oferta desse serviço”, comentou Kássius.
A cobrança em Sobral vai ser vinculada ao consumo de água — diferente do que é feito, por exemplo, em Fortaleza, que baseou a cobrança no tamanho de cada imóvel.
A tarifa vai ser dividida em categorias:
Residencial
Residencial Rural
Residencial Social
Comercial – C1
Comercial – C2
Mista
Pública
Industrial
“Tanto a tarifa social quanto a residencial, vai ser pago uma tarifa que é um pouco menor que o custo estimado médio”, disse Cristiano Gomes, diretor da Aris de Sobral. Ele informou que não existirá nenhum usuário que seja completamente isento da cobrança; apenas haverá desconto para aqueles com menor consumo, que estejam dentro das categorias residencial e social.
“Essa tarifa não envolve a parte de limpeza pública. Inclusive, o município de Sobral tem uma taxa que envolve limpeza e conservação de praças. Então, essa tarifa agora nada tem a ver com a tarifa que já existe”, complementou.
Fonte: G1
365 dias Detento morre na penitenciária industrial regional de Sobral.
O detendo foi levado até a enfermaria da penitenciária, o SAMU foi acionado, mas o detendo já estava sem vida.
Créditos: Nildo Nascimento / Sistema Paraíso
Um incidente ocorreu na Penitenciária de Sobral na quinta-feira (14), resultando na morte de um detento identificado como Wesley Jorge do Nascimento, de 26 anos, conhecido pela alcunha “Mombaça”. O fato ocorreu no bloco 01, ala H (PIRS), sob circunstâncias que estão sob investigação pela Polícia Civil.
Após o incidente, os policiais penais encontraram Wesley no chão da cela, levaram-no à enfermaria e acionaram o SAMU, mas o detento já estava sem vida.
Essa situação levanta sérias questões sobre a segurança e as condições dentro das instalações penitenciárias, além da responsabilidade do Estado na proteção da integridade física dos detentos sob sua custódia.
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado pode ser obrigado a indenizar a família de um detento que falece dentro de uma prisão, caso se comprove falha na proteção à sua integridade física. A decisão também estabelece que o Estado tem o direito de comprovar sua inocência para evitar a reparação do dano.
A família de Wesley poderá buscar amparo legal e, potencialmente, uma indenização do Estado, dependendo dos resultados das investigações sobre as circunstâncias da morte.
Créditos: Nildo Nascimento / Sistema Paraíso
Um incidente ocorreu na Penitenciária de Sobral na quinta-feira (14), resultando na morte de um detento identificado como Wesley Jorge do Nascimento, de 26 anos, conhecido pela alcunha “Mombaça”. O fato ocorreu no bloco 01, ala H (PIRS), sob circunstâncias que estão sob investigação pela Polícia Civil.
Após o incidente, os policiais penais encontraram Wesley no chão da cela, levaram-no à enfermaria e acionaram o SAMU, mas o detento já estava sem vida.
Essa situação levanta sérias questões sobre a segurança e as condições dentro das instalações penitenciárias, além da responsabilidade do Estado na proteção da integridade física dos detentos sob sua custódia.
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado pode ser obrigado a indenizar a família de um detento que falece dentro de uma prisão, caso se comprove falha na proteção à sua integridade física. A decisão também estabelece que o Estado tem o direito de comprovar sua inocência para evitar a reparação do dano.
A família de Wesley poderá buscar amparo legal e, potencialmente, uma indenização do Estado, dependendo dos resultados das investigações sobre as circunstâncias da morte.
terça-feira, 19 de março de 2024
365 dias, edital para seleção de secretários escolares
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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação (SME), lançou, nesta quarta-feira (13/03), o Edital Nº 05/2024, para a composição de banco de secretários escolares para atender aos equipamentos da SME. As inscrições acontecerão gratuitamente de 21 a 28 de de março, exclusivamente pela internet.
O processo seletivo será composto por fase única, de caráter eliminatório e classificatório, com a análise e avaliação do currículo e documentos, sendo observados, nesta etapa, os critérios objetivos constantes do anexo II do edital. O candidato poderá atingir a nota máxima de 100 pontos.
O candidato interessado deverá ter concluído o ensino médio e possuir certificação de conclusão de curso de Secretariado Escolar, com carga horária mínima de 300 horas. A carga horária semanal de trabalho será de 40h.
O resultado preliminar será divulgado no dia 5 de abril de 2024. O candidato interessado em interpor recurso deverá acessar o sistema de seleção e analisar o relatório de verificação de inscrição com os critérios e pontuação atribuídos para fundamentar o recurso, que deverá ser encaminhado para o e-mail recurso.selecao@edu.sobral.ce.gov.br, no dia 8 de abril.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 10 de abril, no Diário Oficial do Município (DOM).
365 dias e o feriado,Ceará celebra na próxima terça-feira (19) o dia de São José, padroeiro do estado. Em Sobral, comércios e outros serviços têm funcionamento especial. Confira o que abre e o que fecha na data:
Correios
As unidades dos Correios estarão fechadas. As atividades voltam normalmente na quarta-feira (20).
Comércio
Abre normalmente
Bancos
Como de costume, as agências bancárias não vão funcionar para atendimento na terça-feira (19). Caixas eletrônicos, no entanto, estarão disponíveis.
Farmácias
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sincofarma), as farmácias poderão funcionar normalmente, desde que sigam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Supermercados
A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) informou que os supermercados vão funcionar normalmente no estado do Ceará durante o feriado de São José.
Sobral Shopping
O Shopping contará com funcionamento normal de suas operações. Lojas, quiosques, praça de alimentação e lazer terão funcionamento normal, das 10h às 22h.
Metrofor
Não haverá operação no VLT de Sobral
365 dias e ocorrências policiais
Por volta das 00h30 desta terça-feira, dia 19, uma tentativa de homicídio foi registrada na Praça de Cuba, no Centro de Sobral.
Segundo informações preliminares, um morador de rua foi alvejado com várias facadas por outro morador de rua, a vitima foi socorrida para o hospital Santa Casa em estado grave.
A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
segunda-feira, 18 de março de 2024
365 dias, e o Nível do Açude Ayres de Sousa, em Jaibaras - Sobral-CE em 18 de março de 2024
ATUALIZAÇÕES AÇUDE AYRES DE SOUSA
Seg 18 Mar 2024
Hora base às 17 horas.
Faltava 3 , 36 M para sua capacidade máxima
Acúmulo das últimas 48 h =. 33 centímetros
Acumulado período invernoso 91 centímetros
Faltando 2 ,45 M para sangria.
365 dias, e um feminicidio, ocorrido na COHAB 3 na tarde desta segunda-feira dia 18 de março de 2024.
Rua Francisco Américo Albuquerque, Cohab 3.
A vítima foi morta com vários golpes de faca pelo seu companheiro.
Logo após o feminicídio, o suspeito de aproximadamente 60 anos, tentou suicídio, sendo socorrido para o HRN.
A Polícia Civil irá investigar o crime.
Sobral registra 26 homicídios dolosos no corrente ano!
365 dias e a Estrada de Ferro de Sobral (EFS) foi a segunda ferrovia do Ceará.
365 dias e o espaço cultural e imaterial
Imagem: Google Street View
A Estação Ferroviária de Humberto Monte, em Sobral-CE, antiga Estação de Caioca, foi tombada por sua importância histórica como patrimônio cultural ferroviário nacional.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Patrimônio Cultural Ferroviário
Nome Atribuído: Estação Ferroviária de Humberto Monte
Localização: Sobral-CE
Decreto de Tombamento: Lei nº 11.483/07 e Portaria IPHAN nº 407/2010
Descrição: –
Fonte: Iphan.
Histórico das ferrovias no Brasil: A história das ferrovias no Brasil inicia-se em 30 de abril de 1854, com a inauguração, por D. Pedro II, do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá à Fragoso, no Rio de Janeiro, com 14 km de extensão. Mas a chegada da via à Petrópolis, transpondo a Serra do Mar, ocorreu somente em 1886.
Em São João del Rei (MG), o Museu Ferroviário preserva a história da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, criada em 1872. Seu percurso ligava a cidade de Sítio (atual Antônio Carlos) à Estrada de Ferro D. Pedro II (posteriormente, Central do Brasil), partindo daí para São João del Rei. Com novas concessões, a ferrovia Oeste de Minas se estendeu a outras cidades e ramais, alcançando, em 1894, um percurso total de 684 km, e foi considerada a primeira ferrovia brasileira de pequeno porte.
As dificuldades e desafios para implantar estradas de ferro no Brasil eram muitos. Procurando atrair investidores, o governo implantou um sistema de concessões, que se tornou característico da política de infra-estrutura do período imperial. Entre o final do século XIX e início do século XX os recursos, sobretudo dos britânicos, alavancaram a construção de linhas férreas.
A expansão ferroviária, além de propiciar a entrada de capital estrangeiro no país, tinha, também, o objetivo de incentivar a economia exportadora. Desta forma, as primeiras linhas interligaram os centros de produção agrícola e de mineração aos portos diretamente, ou vencendo obstáculos à navegação fluvial. Vários planos de viação foram elaborados na tentativa de integrar a malha ferroviária e ordenar a implantação dos novos trechos. Entretanto, nenhum deles logrou êxito em função da política de concessões estabelecida pelo governo brasileiro.
Fonte: Iphan.
Patrimônio
: A Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, atribuiu ao Iphan a responsabilidade de receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA), bem como zelar pela sua guarda e manutenção. Desde então o Instituto avalia, dentre todo o espólio oriundo da extinta RFFSA, quais são os bens detentores de valor histórico, artístico e cultural.
O patrimônio ferroviário oriundo da RFFSA engloba bens imóveis e móveis, incluindo desde edificações como estações, armazéns, rotundas, terrenos e trechos de linha, até material rodante, como locomotivas, vagões, carros de passageiros, maquinário, além de bens móveis como mobiliários, relógios, sinos, telégrafos e acervos documentais. Segundo inventário da ferrovia, são mais de 52 mil bens imóveis e 15 mil bens móveis, classificados como de valor histórico pelo Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe), desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, instituição até então responsável pela gestão da RFFSA.
A gestão desse acervo constitui uma nova atribuição do Iphan e, para responder à demanda, foi instituída a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, por meio da Portaria Iphan nº 407/2010, com 639 bens inscritos até 15 de dezembro de 2015. Para inscrição na Lista, os bens são avaliados pela equipe técnica da Superintendência do Estado onde estão localizados e, posteriormente, passam por apreciação da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário (CAPCF), cuja decisão é homologada pela Presidência do Iphan.
Os bens não operacionais são transferidos ao Instituto, enquanto bens operacionais continuam sob responsabilidade do DNIT, que atua em parceria com o Iphan visando à preservação desses bens. Esse procedimento aplica-se, exclusivamente, aos bens oriundos do espólio da extinta RFFSA. Os bens que não pertenciam à Rede, quando de sua extinção, não são enquadrados nessa legislação, podendo, entretanto, ser objeto de Tombamento (Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, aplicado a bens móveis e imóveis), ou ao Registro (Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, aplicado ao Patrimônio Cultural Imaterial).
Fonte: Iphan.
365 dias, registrando a reconstrução do hospital dr. Estevam em Sobral-Ce
Prefeitura de Sobral dá continuidade à reforma do Hospital Dr. Estevam
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, retomou as obras de reforma do Hospital Dr. Estevam. A previsão é de que as novas instalações sejam entregues ainda neste mês de março.
A grande novidade da unidade será a sala de tomografia, para diagnósticos por imagem. Além disso, o hospital passa por melhorias no refeitório e instalação de uma rede de gases medicinais (oxigênio), para suprir a demanda hospitalar de forma eficiente.
A expectativa é de que, brevemente, sejam ampliados os setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), maternidade e centro cirúrgico.
O Hospital Dr. Estevam está sob intervenção da Prefeitura de Sobral desde o dia 17 de março de 2020. A requisição da unidade foi feita pela gestão municipal com o objetivo de ampliar e melhorar os equipamentos de saúde do município.
365 dias e os PENSIONISTAS DO INSS
13º DE APOSENTADOS
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS”.
Terão direito ao valor os beneficiários do INSS que, em 2024, recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
De acordo com o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira parcela será paga junto ao benefício de abril; a segunda parcela será paga junto ao benefício de maio.
365 dias e as ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 08 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Fechamento do cadastro eleitoral
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
Teste de Confirmação do TPS
Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 ocorre, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 02 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 05 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e encerrará em 03 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
365 dias e o café que pode paralisar e retardar a mente
PARALISIA E RETARDO MENTAL GRAVE: O DECRETO DA ANVISA E RETIRADA DE MARCA DE CAFÉ E +2 QUERIDINHAS DO BRASIL
(Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco
(Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco
365 dias, BPC LOAS paga o dobro que o Bolsa Familia paga, e é destinado a toda pessoa com deficiência, ou que não consegue trabalhar por alguma doença grave,
VOCÊ PODE RECEBER ATÉ R$ 1.412,00 SEM NUNCA TER CONTRIBUÍDO PARA O INSS.
Procure imediatamente um ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.
365 dias e o fundo eleitoral. Até a última apuração, os partidos políticos já haviam recebido o total de R$ 5.493.105,75. Pelo levantamento realizado pelo Metrópoles nas principais plataformas de arrecadação, verifica-se que mais de 20% desse valor, R$ 1.726.975,72, foi destinado ao NOVO.
O balanço de doações de campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que o NOVO liderou os outros partidos nesse início de campanha eleitoral.
Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 e só pode ser feito por pessoas físicas.
365 dias de golpes
Criminosos têm encontrado uma maneira de desviar fundos transferidos via Pix para pagar contas de serviços como luz, água e telefone. Eles realizam essa fraude manipulando o documento anexo do e-mail, sem deixar rastros para o usuário.
Esses golpistas estão utilizando uma versão atualizada da ferramenta Reboleto, originalmente concebida para renovar boletos vencidos, mas agora com a capacidade de modificar o código QR presente na cobrança.
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domingo, 17 de março de 2024
365 dias, Na noite deste sábado (16), por volta das 21h, a Polícia Militar do Ceará, através da 1ª Companhia do 4ºBPRAIO, realizou a prisão de um indivíduo e apreensão de três menores portando um revólver calibre 38 no bairro Santa Casa, em Sobral.
Durante o patrulhamento no bairro Dom José, a Ciops repassou, via frequência, que indivíduos armados com armas de fogo estariam expulsando famílias de suas residências na rua Mestre Joaquim Miguel, conhecida como Rua do Boeiro, próximo ao Hospital Santa Casa.
Diante das informações, a equipe do Coordenador RAIO e RAIO 04 seguiram para o local. Foi realizado o cerco nas imediações, quando os policiais observaram que um indivíduo tentou se evadir pelos fundos de uma casa e se desfez de uma bolsa, jogando no telhado de outra residência, o qual foi constatado se tratar de um revólver calibre 38 com 14 munições intactas.
Foram conduzidos três menores, um maior e apresentados com todo material apreendido na Delegacia Municipal de Sobral para os procedimentos cabíveis.
365 dias e Professores da rede estadual de ensino votam por estado de greve.
Em 15/03/2024Nesta sexta-feira, 15, realizada pelo Sindicato Apeoc, que representa os docentes estaduais, foi aprovado o estado de greve da categoria. A partir da próxima terça-feira, 19, terá início uma série de mobilizações que podem resultar em greve geral, conforme o Sindicato.
Na pauta aprovada na assembleia desta sexta estão reivindicações sobre remuneração e carreira, financiamento da educação, valorização dos profissionais e o pagamento de dívidas do Estado com os professores.
Entre os principais pontos estão reajuste na carreira acima da inflação, equiparação salarial dos temporários com o salário inicial de carreira dos efetivos, criação de pecúnia alimentação de 770,00/mês para professores com 200h/mês, sendo proporcional para cargas horárias inferiores; e nomeação e posse dos professores convocados.
Via: O Povo
365 dias e a Secretaria da Educação (SME), inicia, nesta segunda-feira (18/03).
a primeira entrega do novo material escolar para estudantes da educação infantil do município. Ao todo, mais de 9 mil estudantes dacreche e pré-escola serão beneficiados com os kits escolares.
Entre os dias 18 e 22 de março, estudantes de 19 Centros de Educação Infantil (CEI) e escolas municipais irão receber os kits escolares entregues na primeira remessa, de acordo com calendário preestabelecido pela SME. Nos próximos dias, será divulgado o calendário de entrega da segunda remessa do material para novos CEIs e escolas municipais que contemplam a educação infantil.
Na segunda-feira (18/03), receberão o material escolar os estudantes do Infantil I. Na quarta-feira (20/03), receberão os materiais os estudantes do Infantil II; na quinta-feira (21/03), receberão os materiais os estudantes do Infantil III; e na sexta-feira (22/03), receberão os materiais os estudantes do Infantil IV e V.
Em 2024, os kits de materiais escolares da Educação Infantil são compostos por cadernos de desenho, canetinhas hidrográficas, tinta guache, pincéis, cola branca, tesoura, massa de modelar, apontador para lápis, borracha branca, giz de cera colorido, lápis de cor, e lápis grafite. Os estudantes já receberam fardamento escolar completo este ano.
A Secretaria da Educação de Sobral também irá divulgar o calendário de entrega do material escolar para os mais de 22 mil estudantes do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ao todo, cerca de 33 mil estudantes da rede pública municipal de ensino de Sobral serão beneficiados com os kits de material escolar completos ao longo dos próximos dias.
RELAÇÃO DE CEIs E ESCOLAS:
Centro de Educação Infantil Professor Arry Rocha de Oliveira
Centro de Educação Infantil Dolores Lustosa
Centro de Educação Infantil Domingos Olímpio
Centro de Educação Infantil Iracema Rodrigues Sampaio de Souza
Centro de Educação Infantil Dona Raimunda Olga Monte Barroso
Centro de Educação Infantil Sérgio Barbosa
Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos
Centro de Educação Infantil Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão
Centro de Educação Infantil Armando Freitas Pereira
Centro de Educação Infantil Guaracy Parente
Centro de Educação Infantil Ivonir Aguiar
Centro de Educação Infantil Jacyra Pimentel Gomes
Centro de Educação Infantil Jean Torez Trindade Neto
Centro de Educação Infantil José Lourenço da Silva
Centro de Educação Infantil Professora Maria Luciana Lopes Lima
Centro de Educação Infantil Dona Oneide Pessoa Dias
Centro de Educação Infantil Padre João Mendes Lira
Centro de Educação Infantil Terezinha Rodrigues da Silva
Escola Dinorah Thomaz Ramos.
365 dias, PROVA DO REVALIDA PARA MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR ACONTECE NESTE DOMINGO (17/03/2024)
O Inep recomenda que o participante leve lanche e garrafa de água, bem como medicamentos, se necessário, em embalagem transparente e sem rótulo
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Inep recomenda que o participante leve lanche e garrafa de água, bem como medicamentos, se necessário, em embalagem transparente e sem rótulo
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o revalida, será realizada a primeira etapa neste domingo (17), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
O acesso aos locais de prova será liberado a partir das 7h, para o primeiro turno, e a partir das 14h30 para o segundo. No período da manhã, o fechamento dos portões será às 7h45 e, no período da tarde, às 15h15.
Os participantes podem conferir onde realizarão as provas no Cartão de Confirmação de Inscrição.
No dia da prova, é necessário apresentar um documento de identificação oficial, com foto.
O Inep recomenda que o participante leve lanche e garrafa de água, bem como medicamentos, se necessário, em embalagem transparente e sem rótulo, com quantidade suficiente para a permanência no local durante o período previsto para realização do exame.
O exame é composto por duas etapas: teórica e prática. O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde.
Agência Brasil
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Inep recomenda que o participante leve lanche e garrafa de água, bem como medicamentos, se necessário, em embalagem transparente e sem rótulo
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o revalida, será realizada a primeira etapa neste domingo (17), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
O acesso aos locais de prova será liberado a partir das 7h, para o primeiro turno, e a partir das 14h30 para o segundo. No período da manhã, o fechamento dos portões será às 7h45 e, no período da tarde, às 15h15.
Os participantes podem conferir onde realizarão as provas no Cartão de Confirmação de Inscrição.
No dia da prova, é necessário apresentar um documento de identificação oficial, com foto.
O Inep recomenda que o participante leve lanche e garrafa de água, bem como medicamentos, se necessário, em embalagem transparente e sem rótulo, com quantidade suficiente para a permanência no local durante o período previsto para realização do exame.
O exame é composto por duas etapas: teórica e prática. O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde.
Agência Brasil
sábado, 16 de março de 2024
365 dias e a Onda de calor deve durar até o fim do verão, em 20 de março Ondas de calor são geradas por bloqueios atmosféricos causados por grandes sistemas de alta pressão
Créditos: Metrópoles
nova onda de calor que começou a influenciar o Brasil nesta semana vai se prolongar até o fim do verão, de acordo com a Climatempo. Conforme a previsão, o aumento das temperaturas seria registrado até 15 de março, porém, o período deve ser estendido.
O “segundo tempo” desta terceira onda de calor de 2024 está sendo previsto pela Climatempo entre 16 e 20 de março. Com a migração do centro de alta pressão para o Sudeste, as áreas de calor mais intenso ficarão especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, enquanto a Região Sul volta a ter pancadas de chuva. Mesmo assim, o calor ainda será intenso no Sul do Brasil.
O verão acaba, e o outono começa oficialmente em 20 de março, à 0h06, e se estende até as 17h51 de 20 de junho, pelo horário de Brasília.
Ondas de calor são geradas por bloqueios atmosféricos causados por grandes sistemas de alta pressão. Segundo a Climatempo, atualmente, o centro do sistema de alta pressão atmosférica está muito forte entre Paraná, Paraguai e Mato Grosso do Sul, e gera a onda de calor que eleva as temperaturas especialmente no centro, oeste e sul de Mato Grosso do Sul e na parte oeste dos estados da Região Sul.
De 11 a 15 de março, na primeira parte desta onda de calor, as áreas que terão a maior elevação de temperatura serão o oeste e o sul de Mato Grosso do Sul e a porção oeste dos estados da Região Sul. Temperaturas de 37°C a 40°C estão ocorrendo e ainda devem ser observadas até o fim da semana nessas áreas, que são bastante elevadas para os padrões normais de março.
sexta-feira, 15 de março de 2024
365 dias e a morte de Sildene Albuquerque Cavalcante, 47 anos.
A missa de corpo presente será às 15h no cemitério São Francisco, no bairro do Junco.Nota de falecimento |
Falecimento da Sildene, ocorrido ontem em Sobral, ela enfrentava problemas de saúde no fígado e infelizmente não resistiu e faleceu.
Enviamos a nossa solidariedade à família enlutada.
365 dias e os estrupos nas escolas
*URGENTE*
Onda de estupros em escolas e o silêncio da prefeitura de Sobral (CE), revolta população.
Pais de alunos invadiram a Escola Emílio Sendim por volta das 13h desta terça-feira 29, no bairro Domingos Olímpio, eles foram cobrar explicações da diretora Fátima Farias, conhecida como Fafá.
A diretora acolheu o professor acusado de estuprar um alunos de apenas 9 anos, numa sala de aula da escola José Parente Prado, uma semana antes das férias de julho passado. Segundo relato dos pais, a diretora Fafá tentou explicar que o professor não tinha culpa de nada e não fez nada, mas parece não ter convencido os pais que saíram prometendo expulsar ela da escola.
O professor acusado pelo crime praticado na escola José Parente Prado, foi transferido e estava dando aula normalmente na escola Emílio Sendim sem que os pais tivessem conhecimento nem fossem avisados pela diretora Fatima Farias. As crianças perceberam a presença do acusado e contaram para seus familiares que resolveram ir até a escola.
O caso aconteceu as 13 horas desta terça-feira 29, e foi gravado pelos próprios pais de alunos. O clima é tenso no ambiente escolar, desde que começaram a surgir vários casos de abuso sexual contra alunos de creches e escolas do ensino fundamental de Sobral. Já são seis noticiados em poucos meses e nenhum teve resposta efetiva da justiça cearense.
365 dias e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que sejam apuradas ações do Estado brasileiro, por meio do 5TF, nos processos criminais de supostos envolvidos nos atos de 8/1, às sedes dos Três Poderes.
…🇧🇷 Em defesa da verdadeira democracia, dos direitos humanos e da Justiça, assinei petição conjunta – com 63 deputados federais e mais 12 senadores – à A condução dos processos, com flagrantes violações aos direitos fundamentais, confronta pressupostos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por isso, solicitamos a adoção de medidas cautelares junto ao Governo brasileiro, a fim de garantir a aplicação das leis e restabelecer o Estado Democrático de Direito. Embora eu já tenha estado pessoalmente na OEA, ONU (ambas nos EUA), e em Congresso em Portugal e na Argentina, denunciando - juntamente com outros parlamentares brasileiros - os 4BUS0S, dessa vez foi um grupo de Deputados Federais que protocolou pessoalmente a denuncia em conjunto, já que os Senadores ficaram no Brasil, por estratégia, para a articulação e votação da PEC ANTI DR*G4S, que graças a Deus, foi exitosa ontem, e hoje conseguimos, na reunião de líderes, que vá ao Plenário já na próxima semana! Continuemos mobilizados! Que a Verdade, a Justiça e o bom senso prevaleçam em nossa Nação. Deus no controle. De tudo! Paz & Bem 👍🇧🇷☀️🙏🏽 #senadoreduardogirão #pelobrasil #peloceará #porfortaleza #pelademocracia #pelaliberdade #justiçaparatodos #éticanapolítica #fimdaimpunidade #jesusnocomando #vaidarcerto
Via: @eduardogiraooficial
365 dias de impostos, Imposto de Renda 2024: prazo começa nesta sexta (15)
Como fazer a declaração
Por Terra Brasil Notícias
15/mar/2024
Até o dia 31 de maio, os contribuintes têm o prazo para efetuar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao ano de 2024 junto à Receita Federal. O período para o preenchimento do formulário teve início nesta sexta-feira (15 de março de 2024).
É importante ressaltar que, caso o contribuinte se enquadre nos critérios de obrigatoriedade e não realize a declaração dentro do prazo estipulado pelo órgão fiscalizador, seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) ficará em situação irregular. Isso poderá impactar em diversas interações com órgãos governamentais, como a emissão de passaporte e a obtenção de benefícios por meio de programas sociais.
Além disso, o indivíduo estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 167,74 até 20% do valor do imposto devido. Para regularizar a situação, é necessário que o contribuinte realize a declaração do Imposto de Renda mesmo após o término do prazo estabelecido.
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Imagens: Poder 360
Precisa declarar o imposto de renda ao leão quem:teve rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
teve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto. Isso vale para quando há a revenda de um bem por um valor maior do que o adquirido;
realizou operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados com soma superior a R$ 40.000;
é da atividade rural e teve receita bruta superior a R$ 153.199,50;
teve bens ou direitos de valor total superior a R$ 800 mil no fim de 2023.
O Fisco estima receber cerca de 43 milhões de declarações do IRPF em 2024.
PRÉ-PREENCHIDA
Os pagadores de impostos terão uma declaração pré-preenchida a partir de dados informados por outros documentos:Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte);
Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias);
Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde);
DOI (Declaração de Operações Imobiliárias);
DBF (Declaração de Benefícios Fiscais);
instituições financeiras, que enviam a e-Financeira;
exchanges, que enviam informações sobre criptoativos;
outros prestadores de serviço, que apuram o Carnê-Leão.
A função está disponível somente para os usuários do gov.br prata e ouro (leia como conseguir o selo mais abaixo).
Segundo declarações anteriores do Fisco, a declaração pré-preenchida reduz a chance de os cidadãos caírem na malha fina. A premissa é que há menos espaço para informar dados errados.
RESTITUIÇÃO
Haverá cinco parcelas de restituição disponíveis. A opção de pagamento via Pix é viável, desde que a chave cadastrada seja um CPF (Cadastro de Pessoa Física), além da possibilidade de transferência bancária.
O montante da restituição é ajustado de acordo com a taxa Selic (taxa básica de juros), que atualmente está em 11,25% ao ano. Para o cálculo, considera-se a acumulação a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês de depósito.
Os indivíduos que escolherem utilizar a declaração pré-preenchida e optarem por receber os recursos através do Pix estão entre os grupos prioritários para o recebimento dos fundos. É necessário que a chave bancária seja o CPF. Segue a ordem de prioridade:idosos com 80 anos ou mais;
idosos de 60 a 79 anos. Pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
pagadores de impostos cuja maior fonte de renda seja o magistério;
aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optarem por receber a restituição por Pix.
demais declarantes.
Se a Receita Federal identificar que o cidadão pagou menos impostos do que deveria em 2023, pode ser solicitado o pagamento dos tributos devidos.
DECLARAR PARA TERCEIROS
O contribuinte também tem a opção de informar sobre seus dependentes e fornecer as devidas declarações em relação a eles.
O CPF autorizado pode fazer até 5 declarações. A pessoa deve ter uma conta gov.br com nível ouro ou prata. A autorização se dá pelo aplicativo Meu Imposto de Renda –disponível para Android e iOS.
Leia os detalhes abaixo:
CRIPTOATIVOS
A Receita Federal alterou as diretrizes referentes às declarações de criptoativos no Imposto de Renda da Pessoa Física, englobando bitcoin e outras formas de moedas virtuais. Os indivíduos agora devem especificar o tipo de criptoativo em que investem, além de fornecer informações sobre a custódia e incluir o CNPJ da parte não custodiante.
Esses dados devem ser inseridos na seção “bens e direitos”, como ilustrado na imagem a seguir.$
COMO BAIXAR O PROGRAMA
A declaração do IRPF é realizada de forma digital. Leia como se faz:pelo computador – o programa pode ser baixado neste site. Está disponível para Mac, Windows, Linux e Multi. Uma vez instalado, é preciso executar o arquivo;
pelo site – é preciso ter uma conta gov.br. O processo é totalmente on-line e não precisa de nenhuma instalação. O endereço eletrônico para acessar a modalidade é este;
pelo celular – usando o aplicativo Meu Imposto de Renda.
Não podem ser declarados pelo celular:parcela isenta da atividade rural;
recuperação de prejuízos em renda variável;
lucro na venda de imóvel residencial para aquisição de outro;
lucro na alienação de imóvel residencial adquirido depois de 1969;
imposto pago no exterior;
ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
ganhos de capital na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira;
ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie;
rendimentos recebidos do exterior.
Se o pagador de impostos precisa informar alguns dos dados acima, precisa baixar o programa da Receita Federal pelo computador.
Conta ouro e prata
Pelo Portal.gov.br é possível aumentar o nível da conta. Quando o cidadão cadastra seus dados no sistema pela primeira vez, automaticamente ele é considerado Bronze. Para ser prata ou ouro é necessário o cadastro de informações adicionais. Quanto mais dados estiverem disponíveis, mais o nível da conta sobe.conta bronze: pessoas que tenham feito o cadastro no Portal gov.br, seja via formulário online para validação dos dados na Receita Federal, via sistema do INSS ou atendimento presencial nos postos da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
conta prata: cidadãos que tenham feito reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência de foto da Carteira de Habilitação (CNH), validação dos dados via internet banking ou confirmação de informações pelo SIGEPE, em caso de servidor público federal;
conta ouro: pagadores de impostos que tenham feito reconhecimento facial para conferência de dados nas bases da Justiça Eleitoral, validação de dados para ler QR Code da carteira de identidade e confirmação de dados com Certificado Digital de pessoa física compatível com ICP-Brasil.
As informações são do Poder 360
365 dias e as ocorrências policiais em Sobral.Sobral registra 25 homicídios dolosos no corrente ano.
Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira, dia 14, por volta das 17h, na rua Rio de Janeiro, bairro Alto da Brasília.
A vítima, Francisco Cardoso do Nascimento, 39 anos, foi morto por dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta.
Os criminosos fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado.
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
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