quarta-feira, 3 de abril de 2024
um terremoto de 7,4 graus de magnitude ocorreu nesta terça-feira (2), a 21 quilômetros de Hualien, em Taiwan, conforme relatado pelo serviço geológico dos EUA.
O desastre resultou na morte de nove pessoas e deixou pelo menos 800 feridos, segundo as autoridades locais.
O tremor ocorreu a uma profundidade de 34,8 quilômetros abaixo da superfície. Especialistas afirmam que quanto mais raso o terremoto, maior é o potencial de danos.
O abalo sísmico foi sentido em Taipé, a capital de Taiwan, que está a menos de 200 quilômetros do epicentro. Algumas áreas da cidade ficaram sem eletricidade devido ao terremoto. A interrupção do fornecimento de energia afetou mais de 87 mil propriedades, de acordo com a companhia de energia local.
Edifícios caíram e pessoas foram observadas deixando as construções.
Diversos tremores secundários foram registrados em Taiwan, incluindo um de 6,5 graus de magnitude, de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.
Taiwan se encontra no Anel de Fogo do Pacífico, uma área conhecida por sua intensa atividade sísmica e vulcânica, que se estende da Indonésia até o Chile.
Alerta de tsunami no Japão
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Logo após o terremoto, as autoridades japonesas emitiram um alerta de tsunami, prevendo ondas de até três metros no sudeste do país.
Foi emitido um aviso de evacuação para a costa de Okinawa, conforme relatado pela emissora japonesa NHK.
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Segundo a emissora, ondas grandes já atingiram a costa da ilha de Yonaguni, que é de propriedade do Japão e está relativamente perto de Taiwan.
As Filipinas também lançaram um alerta de tsunami para suas áreas costeiras.
De acordo com a mídia estatal chinesa, o abalo foi sentido na China, especificamente nas cidades de Fuzhou, Xiamen, Quanzhou e Ningde, na província de Fujian.
Horas após os tremores, Taiwan, Japão e Filipinas cancelaram os seus alertas de tsunami, enquanto o Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico afirmou que a ameaça aos Estados Unidos “passou em grande parte”.
Eleição municipal 2024, legislação eleitoral permite aos partidos políticos, às candidatas e aos candidatos arrecadar recursos para custear as despesas das campanhas eleitorais.
As regras que disciplinam a forma como deve ocorrer essa arrecadação estão definidas na Resolução TSE n° 23.607/2019, que foi atualizada em alguns tópicos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Confira os principais pontos sobre a arrecadação e a aplicação de recursos que partidos e candidatos devem seguir durante as Eleições Municipais 2024.
A arrecadação
Os recursos destinados às campanhas eleitorais são legítimos quando provenientes de: doações em dinheiro de pessoas físicas; dos próprios dos candidatos e candidatas; doações de outros candidatos ou partidos políticos; comercialização de bens, serviços e promoção de eventos de arrecadação realizados pelo candidato ou partido; ou de rendimentos gerados a partir da aplicação de recursos.
Também são válidos os recursos próprios dos partidos, desde que venham do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral); de doações feitas às legendas por pessoas físicas, de contribuições dos filiados, da comercialização de bens, serviços e realização de eventos de arrecadação, e quando resultarem de rendimentos frutos da locação de bens próprios dos partidos.
Formas de doação
As doações de pessoas físicas e de recursos próprios podem ser realizadas – inclusive pela internet – por pix; por meio de transação bancária em que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do doador esteja identificado; por doação ou cessão temporária de bens ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou responsável direto pela prestação do serviço; e por instituições que promovam serviços de financiamento coletivo.
Conta e limites
Para a arrecadação de recursos por candidatas e candidatos e partidos é obrigatória a abertura de conta bancária específica, destinada a registrar a movimentação financeira da campanha. Os limites de gastos são definidos em lei e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de portaria, até o dia 20 de julho do ano das eleições. O limite para cargos da eleição majoritária (presidente, governador, senador e prefeito) é único e inclui os gastos realizados pelo candidato a vice ou suplente.
O uso de recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa de até 100% do valor que exceder o teto definido em lei. A multa deverá ser recolhida em até cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial. A apuração do excesso de gastos será realizada no momento da análise da prestação de contas das candidaturas e dos partidos.
Proibições
A legislação eleitoral não permite que candidatas e candidatos e partidos recebam: direta ou indiretamente, doações vindas de pessoas jurídicas; que tenham origem estrangeira; e de pessoa física licenciada do serviço público. A proibição desses recursos não depende da nacionalidade do doador, mas da procedência da verba doada, sendo que as vedações não valem para recursos próprios dos candidatos na campanha.
Os valores recebidos de fontes vedadas devem ser devolvidos, imediatamente, para o doador. Nos casos em que não seja possível realizar a devolução, as quantias devem ser transferidas para o Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Recursos de origem não identificada
Da mesma forma, recursos que não tenham a origem identificada não podem ser utilizados por partidos ou candidatas e candidatos. No caso, a transferência também deve ser feita ao Tesouro Nacional por meio de GRU. Caracterizam-se como recursos de origem não identificada: os valores para os quais esteja ausente a identificação do doador ou com a identificação incorreta; recursos com informação inválida no CPF ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) quando a doação vier de candidato ou partido político, respectivamente.
Entram nessa relação, ainda, os recursos que não venham das contas bancárias específicas previstas na legislação eleitoral; doações recebidas de pessoas físicas com cadastro na Receita Federal que impossibilitem a identificação da origem real do doador; e verbas utilizadas para a quitação de empréstimos, cuja origem não seja comprovada.
Data-limite
A legislação permite que candidaturas e partidos arrecadem recursos até o dia da eleição, mesma data em que podem ser contraídas obrigações financeiras. Após esse prazo, a arrecadação de valores está liberada, exclusivamente, para a quitação de despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição. Esses gastos deverão ser quitados até o prazo de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Eventuais débitos de campanha que não forem finalizados até a data da prestação de contas podem ser assumidos pelo partido, desde que a decisão seja tomada pelo órgão nacional de direção partidária.
COMIDA FEITA NA AIR FRYER CAUSA CÂNCER ?
A panela elétrica revolucionou a praticidade do preparo de alimentos, garantindo também textura e sabor. Contudo, uma notícia repercutiu gerando uma certa preocupação quanto ao consumo de carboidratos que são expostos às altas temperaturas, sendo associados até mesmo ao câncer.
Para quem ainda não ouviu falar, a acrilamida é um composto que surge a partir da degradação do carboidrato e dos aminoácidos devido às altas temperaturas a que são expostos — normalmente acima de 120 graus.
Seja por meio do consumo daquela batata frita tostadinha ou até do pão que passou do ponto na torradeira, as orientações seriam para evitar, ao máximo, esse tipo de alimento. A justificativa reside nos riscos de formação de câncer, já que alimentos queimados podem ser classificados como um provável carcinogênico, ou seja, com potencial para formar câncer.
É válido lembrar que a formação da acrilamida independe da air fryer. Ela é produzida por meio de métodos de preparo como fritar, assar, torrar e tostar. Segundo o Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos, a acrilamida é convertida em um composto chamado glicidamida, responsável por mutações e danos ao DNA.
Contudo, é necessário ter em mente que, apesar de grande parte dos órgãos mundiais de saúde orientarem sobre os riscos da acrilamida, ainda não foi constatado que a ingestão dessa substância justifique o surgimento do câncer.
A acrilamida pertence ao grupo 2A, classificada como “carcinógenos prováveis” com base em estudos em animais de laboratório que receberam acrilamida na água potável. No entanto, estudos toxicológicos revelaram que os seres humanos e os roedores não só absorvem a acrilamida em taxas diferentes, como também a metabolizam diferente.
Inclusive, um estudo recente, envolvendo mais de um milhão de indivíduos, colocou essa questão em xeque. De acordo com a pesquisa, a acrilamida da comida não ofereceria risco para o surgimento de câncer.
Mas se ainda assim você não estiver convencido, o máximo que você precisa fazer é evitar a ingestão de alimentos queimados, o que não parece ser nenhum sacrifício.
No mais, é válido lembrar que a air fryer, por si só, não é responsável pela formação do componente, mas sim a exposição às temperaturas altas.
Fonte: Metrópoles
São Paulo,Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) abriu as inscrições para residentes do estado de São Paulo de R$ 4.852. concurso público para o cargo de soldado, com mais de 2700 vagas disponíveis.
Dessa forma, o edital foi publicado antecipadamente no diário oficial, surpreendendo os candidatos. Esta iniciativa faz parte de um plano maior para preencher 5.400 postos, divididos em duas seleções.
Para concorrer ao concurso da PMSP, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
- Possuir ensino médio completo;
- Ter entre 17 e 30 anos de idade;
- Ter altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens;
- Possuir CNH entre as categorias “B” e “E”.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através da página da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período de 1 de abril a 8 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 85, com pagamento até o primeiro dia útil após o término do prazo.
O processo seletivo inclui as seguintes etapas:
- Provas objetivas e de redação marcadas para o dia 16 de junho, com duração de cinco horas;
- Prova objetiva com 60 questões abordando língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais, noções básicas de informática e noções de administração pública;
- Redação, na qual os candidatos devem produzir uma dissertação na norma padrão da língua portuguesa.
Sobre os salários, os aprovados no concurso da PMSP podem receber valores iniciais que chegam a R$ 4.852,21. É importante destacar que as tatuagens são permitidas, desde que não contenham elementos como ideologia terrorista, discriminação, atos libidinosos ou ofensivos aos direitos humanos. Os candidatos aprovados serão informados dos resultados a partir de maio e a convocação acontecerá até novembro de 2025, em duas chamadas distintas.
Fonte: Folha Financeira
terça-feira, 2 de abril de 2024
Açude da Ipueirinha, Santana do Acaraú,começou a sangrar 02/04/2024.
A última vez que sangrou foi em 2009. Açude da Ipueirinha é o terceiro maior reservatório de água de Santana do Acaraú,com capacidade de (6)seis minhões de metros cúbicos de água.
CELULARES ROUBADOS, FURTADOS E PERDIDO
A população cearense agora tem à disposição a ferramenta Meu Celular (meucelular.sspds.ce.gov.br), lançada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. O objetivo da plataforma é auxiliar as Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos celulares roubados, furtados e perdidos. O momento contou com as presenças do governador Elmano de Freitas, da cúpula da Segurança Pública do Estado e de outras autoridades.
A ferramenta já pode ser acessada em meucelular.sspds.ce.gov.br. Para criar o alerta, o cidadão poderá cadastrar seu celular na plataforma, informando alguns dados pessoais, para que as autoridades policiais sejam notificadas. Tablets também poderão ser cadastrados.
Na oportunidade, também foi apresentada a operação “Meu Celular”, que será realizada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) a partir desta terça-feira (2), com apoio das operadoras de telefonia celular com atuação no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE).
A iniciativa integrada, segundo o governador, é resultado de demandas da população e pesquisas sobre experiências desenvolvidas em estados como Pernambuco e Piauí, além do aplicativo Celular Seguro do Governo Federal. Elmano de Freitas destacou a união da inteligência em Segurança Pública com o uso de novas tecnologias para redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no estado.
31 homicídios em Sobral(CE), nesta data de 02 de abril de 2024
Há 14,30h na Rua Estanislau Frota, Centro, rua das oficinas, um indivíduo chamado Jessé, Benedito Jessé Freire de Menezes de 40 anos. Ele morava na Rua 23 de setembro no centro de Sobral-CE mecânico assassinado e seu pai Walter Freire de Menezes foi baleado e socorrido para o hospital Santa Casa, ainda uma terceira pessoa que estava por perto também foi atingido por um disparo de arma de fogo no peito por meliantes numa moto.
POVO DE DEUS PASSANDO PRA PEDIR ORAÇÕES PELA SAUDE DO NOSSO QUERIDO IRMÃO COUTINHO FONTENELE TEMPLO CENTRAL DE MERUOCA CE.
O MESMO FOI VITIMA DE BALA PERDIDA NO ABDÔMEN NO CENTRO DA CIDADE DE SOBRAL ONDE BANDIDOS ASSASSINARAM UM RAPAZ EM LOJA DE BATERIA DE AUTOMÓVEIS.
GRATO A TODOS!
DEUS ABENÇOE EM NOME DE JESUS CRISTO DE NAZARÉ. AMÉM!!!!!
Câmara Municipal Contas do ano de 2019 do prefeito Ivo Gomes,aprovadas com ressalvas!.
Posse de Vereadores na Câmara Municipal de Sobral
Publicado em: 02/04/2024
Na tarde de ontem, 1º de abril, a Câmara Municipal de Sobral empossou três novos vereadores: Carlos Evanilsson Oliveira Vasconcelos (PDT), da Secretaria de Conservação e Serviços (SECOPE) Públicos do Município de Sobral, e Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos (PDT),da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município.
Ambos assumiram as vagas dos vereadores Igor José Araújo Bezerra e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Também assumiu, Francisco Pedro de Alcântara Filho "Francion" (MDB) foi empossado, substituindo o vereador Francisco Linhares da Ponte (MDB), que tirou licença do cargo.
Maioria dos vereadores 11x09 aprovaram as Contas do prefeito Ivo Gomes, exercício 2019, que foi votada na noite da segunda-feira (1/4), no Plenário 5 de Julho.
De acordo com a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que chegou na Câmara Municipal, as Contas de Ivo obtiveram Parecer Prévio pelas Aprovação com ressalvas.
A Sessão Específica para votar as Contas de Ivo Gomes mesmo com a presença da Presidente Socorrinha Brasileiro, ficaram a cargo do Vice-presidente, Ajaz Cardozo.
Post do MTST que sugere que Jesus é “bandido” é denunciado por Deputado: “Preconceito religioso”
Por Terra Brasil Notícias
02/abr/2024
Em São Paulo, o deputado estadual Danilo Balas (PL) apresentou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no sábado (30/3). Ele pediu uma investigação sobre um possível crime de incitação e indução ao preconceito religioso ligado a um post do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) nas redes sociais.
Na Sexta-Feira Santa (29/3), o grupo compartilhou uma imagem de Jesus Cristo na cruz com a frase “bandido bom é bandido morto”, dita por três soldados romanos. Essa declaração faz alusão a grupos conservadores que apoiam punições mais severas para criminosos.
Balas pede a abertura de inquérito para a identificação da pessoa física responsável pela publicação. Também requer que seja avaliada a retirada da publicação das redes sociais, segundo ele, “visando proteger os direitos dos cristãos afetados”.
parlamentar ressaltou, na justificativa da denúncia, que a publicação “buscava chocar o público cristão e escarnecer sua fé, bem como tachar os cristãos de defensores da tortura e da execução sumária”.
A publicação recebeu críticas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), classificou a publicação como “um sacrilégio”. “Essa turma do Boulos só ataca a tudo e a todos. Estou indignado”, disse.
O pré-candidato à prefeitura paulistana, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), por sua vez, afirmou que Nunes distorceu o sentido da postagem e classificou a trajetória política do adversário como “longe de ser a do cristão exemplar que tenta vender”.
O MTST também respondeu às criticas nas redes sociais: “A falta de interpretação da imagem e da mensagem desse post é de se impressionar”, disse o grupo na noite de sexta-feira.
Carlos do Calixto, eleito vereador, pela terceira vez, para representar o nosso povo de Sobral.
Assumiu o cargo de secretário da Conservação e Serviços Públicos em 2021, a pedido do prefeito, Ivo Gomes.
Hoje retorna ao cargo ao qual foi eleito. A frente da @falasesepsobral permanece a @neidiane_mesquita , que aceitou o desafio e, pelo que já conheço, comandará com muito cuidado e responsabilidade a limpeza pública, iluminação e coleta seletiva de Sobral. Sucesso, Neide! Agradeçe a todos, em especial a equipe da Sesep, por toda dedicação ao serviço público.
Como vereador, continuarei olhando pela nossa população e buscando melhorias para nossa cidade.
Atualizações Açude Ayres de Sousa Seg 01 Abril 2024
Faltava 3 , 36 M para atingir seus 100 %
Acúmulo do ano 1 , 59 M
Acúmulo das últimas 48 horas 35 Centímetros
Faltando 1 , 77 M para sua sangria .
NivelAcudeAyresDeSousa2024
#Noticias Jaibaras
365 dias e as ocorrências policiais.Sobral registra 30 homicídios até 01 de abril de 2024.
Homicídio na tarde desta segunda-feira, dia 1, na rua Tubiba, bairro Sumaré. Segundo informações, dois indivíduos em uma motocicleta passaram e efetuaram vários tiros, alvejando dois homens, as vítimas foram socorridas para o hospital Santa Casa. Infelizmente, uma das vítimas não resistiu e morreu. A outra vítima continua recebendo atendimento médico especializado. A vítima fatal foi identificada como Carlos Eduardo. Os criminosos fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado. Sobral registra 29 homicídios
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Mais um crime de homicídio é registrado em Sobral, precisamente no bairro Expectativa. A vítima, João Paulo Teixeira, 26 anos, foi executado com vários tiros, dia 01 de abril de 2024.
João Paulo ainda chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima residia no bairro Parque Silvana 1. Segundo informações, os autores do crime, dois homens em uma motocicleta, fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado. Esse é o segundo homicídio em menos de 24 horas em Sobral. Sobral registra 30 homicídios dolosos no corrente ano! A Polícia Civil irá investigar a autoria.
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COMERCIANTE EXECUTADO A BALA EM GROAIRAS/CE.
Um crime de morte foi registrado no fim da tarde desta segunda feira (01) na cidade de Groairas no Norte do Ceará .
A vítima foi o comerciante de nome Edmilson Paiva Pereira, 62 anos , morto com vários tiros supostamente de pistola por dois homens que invadiram o estabelecimento comercial de Edmilson .
Após o crime os autores fugiram em uma moto e não foram localizados pelas autoridades policiais , o caso vai ser investigado pela polícia civil de Sobral /CE.
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🚨🚨🚨🚨POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ APREENDE SUSPEITO POR HOMICÍDIO🚨🚨🚨🚨
Na tarde do dia 01/04/2024, as 14h, UITAMARES OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR foi vítima de homicídio, no bairro Salsa, no Município de Forquilha. As equipes da Polícia Civil e Militar iniciaram as buscas e após troca de informações os Inspetores da Polícia Civil conseguiram localizar o suspeito e efetuar a apreensão do suspeito que confessou o crime de homicídio. Na ocasião foram apreendidos também um revólver cal 38, três cápsulas de munições deflagradas e nove intactas.
As 16h do mesmo dia o homicídio estava solucionado.
Tratou-se de uma resposta rápida com esforço conjunto das Polícias Civil e Militar.
segunda-feira, 1 de abril de 2024
365 dias, Brasil ditatorial.
#HojeNaHistória Em 31 de março de 1964, exatos 60 anos atrás, o presidente João Goulart, conhecido como Jango, foi deposto da presidência do Brasil por um golpe de Estado, resultando em um regime ditatorial que perdurou até 1985. Jango assumiu após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, enfrentando instabilidades políticas e disputas internacionais durante seu governo. Medidas como a nacionalização do petróleo e a reforma agrária despertaram a oposição, culminando na instauração da ditadura. Exilado, Jango morreu em circunstâncias controversas em 1976, com suspeitas de envenenamento pela Operação Condor. A causa de sua morte permanece inconclusiva pela Comissão da Verdade. → Leia mais em: https://bit.ly/golpe-militar-Jango.
domingo, 31 de março de 2024
365 dias menos mais um dia Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros.
A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.
O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Antes da sanção da lei nacional por Lula, a data já era considerada feriado em seis estados, abrangendo cerca de 1.200 cidades. O dia 20 de novembro, escolhido para a celebração, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. Com a inclusão deste novo feriado, o mês de novembro passa a contar com três datas comemorativas: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e, agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
365 dias e a Quebradeira de 750 lojas gigantes pode levar a onda de milhares de demissões no Brasil;
Por Terra Brasil Notícias
31/mar/2024
Segundo informações do Metrópoles, o setor varejista brasileiro está passando por uma crise significativa. Grandes nomes do mercado, como Carrefour, Americanas, Dia, Marisa e Casas Bahia, fecharam ou planejam fechar mais de 750 lojas no país. Essa redução drástica na infraestrutura operacional pode resultar em aproximadamente 35 mil demissões.
A Casas Bahia, por exemplo, divulgou na segunda-feira (25/3) que fechou 55 lojas em 2023, resultando em 8,6 mil demissões. A empresa está passando por uma reestruturação para eliminar lojas deficitárias ou com margens negativas.
A Americanas, que está em recuperação judicial desde janeiro de 2023 devido a uma fraude contábil de R$ 25,2 bilhões, fechou 152 lojas e demitiu 13.875 funcionários
O Dia, que entrou em recuperação judicial na sexta-feira (26/3), planeja fechar 343 de suas 587 lojas existentes, mantendo apenas as localizadas em São Paulo.
O Carrefour e a Marisa não divulgaram o total de demissões previstas com o fechamento de suas lojas. No entanto, o Carrefour anunciou um prejuízo de R$ 565 milhões no quarto trimestre de 2023 e o fechamento de 123 estabelecimentos.
A Marisa confirmou o fechamento de 91 lojas em 2023 e, segundo a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), as demissões podem chegar a 2,4 mil funcionários.
De acordo com Eduardo Terra, presidente da SBVC, a crise é resultado de vários fatores, incluindo a pandemia, a inflação e a restrição ao crédito. No entanto, ele observa que o crescimento do modelo de atacarejo tem sido um desafio para as redes tradicionais de supermercados.
365 dias e as Eleições municipais 2024
Veja o que pode e o que não pode na divulgação da propaganda eleitoral deste ano
Por Terra Brasil Notícias
31/mar/2024
A divulgação é fundamental para que eleitoras e eleitores conheçam os projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos. No entanto, é necessário seguir os prazos e definições estabelecidos na legislação para garantir um processo eleitoral equilibrado e democrático, com igualdade de oportunidades para todos.
A Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 23.610 de 2019, que trata da propaganda eleitoral, passou a vigorar com um novo texto após a aprovação da Resolução 23.732 de 2024. Essa norma inclui regras já conhecidas e também novidades relacionadas ao avanço tecnológico, como o uso de inteligência artificial (IA).
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A propaganda eleitoral tem como objetivo captar votos do eleitorado. Por meio de meios publicitários permitidos por lei, ela divulga o currículo das candidatas e candidatos, bem como suas propostas e mensagens durante o período denominado “campanha eleitoral”.
De acordo com a norma, esse tipo de propaganda pode ser veiculado a partir de 16 de agosto do ano da eleição, sendo proibida qualquer forma de propaganda política paga em rádio e televisão
Mas o que é considerado propaganda eleitoral antecipada? Segundo o texto, é aquela divulgada fora do período permitido e que contenha pedido explícito ou subentendido de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido durante a campanha.
Além disso, será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal), para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos, pessoas filiadas ou instituições.
Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto os símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
O que não é considerado propaganda eleitoral antecipada? De acordo com a resolução, são os seguintes casos:Propaganda Intrapartidária: Essa propaganda é direcionada a uma eleição interna do partido, na qual o pré-candidato busca conquistar votos dos filiados para lançar sua candidatura. Ela é permitida durante as prévias e na quinzena anterior à escolha em convenção. A divulgação ocorre por meio de faixas e cartazes próximos ao local da convenção, devendo ser retirada após a reunião.
Atos que não envolvam pedido explícito de voto:Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, TV e internet, com exposição de plataformas e projetos políticos, desde que as emissoras observem tratamento isonômico.
Encontros, seminários ou congressos custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças visando às eleições. Essas atividades podem ser divulgadas pelos meios de comunicação intrapartidária.
Prévias partidárias, distribuição de material informativo, divulgação dos participantes da disputa e realização de debates entre pré-candidatos. Transmissões ao vivo por emissoras de rádio e TV são vedadas nas prévias.
Atos de congressistas e debates legislativos, desde que não haja pedido de votos.
Divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, redes sociais, blogs, páginas na internet e aplicativos. Isso exclui a contratação ou remuneração de pessoas ou empresas para divulgar conteúdos político-eleitorais em favor de terceiros.
Reuniões de iniciativa da sociedade civil, veículos de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, custeadas pelo partido.
Campanha de arrecadação prévia de recursos financeiros (doações) realizada por meio de instituições de financiamento coletivo. Essa campanha pode ocorrer a partir de 15 de maio do ano da eleição, mas não deve conter pedido de voto e deve seguir as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Atos mencionados podem ser realizados em live (transmissão ao vivo) exclusivamente nos perfis e canais de pré-candidatos e legendas. No entanto, não é permitida a transmissão ou retransmissão por emissoras de rádio ou TV, nem em sites, perfis ou canais pertencentes a pessoas jurídicas.
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O impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral será permitido na pré-campanha sob as seguintes condições cumulativas:O serviço for contratado por partido ou pela pessoa que pretende se candidatar diretamente com o provedor.
Não houver pedido explícito de voto.
Os gastos forem moderados, proporcionais e transparentes.
As regras específicas forem respeitadas.
Durante o período eleitoral, é vedada a veiculação de qualquer propaganda política em rádio ou TV desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. No entanto, essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em páginas, blogs, sites interativos, redes sociais ou outros meios eletrônicos da candidata ou do candidato, ou no portal do partido, federação ou coligação.
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A norma estabelece que o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral se limita às providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos em TV, rádio, internet e imprensa escrita. Esse poder de polícia será exercido por juízes designados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Em relação à propaganda na internet, quando veicular notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação, o processo eleitoral ou a Justiça Eleitoral, os juízes designados ficarão vinculados às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria. Além disso, deepfakes estão proibidas, e quem usar IA na propaganda eleitoral deve avisar de forma explícita.
O uso de chatbots (robôs) para intermediar o contato com o eleitor não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa. Conteúdos fabricados ou manipulados digitalmente não podem difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
O artigo 9º-C proíbe a utilização, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, o que pode caracterizar abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, acarretando cassação do registro ou do mandato.
Além disso, o artigo 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores de aplicação de internet, de forma civil e administrativa, caso não retirem do ar, imediatamente, conteúdos e contas que infrinjam as regras durante o período eleitoral. Os provedores devem adotar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fake news sobre as eleições. A Justiça Eleitoral pode determinar que o provedor veicule, sem custos e de forma impulsionada, conteúdo desmentindo a desinformação divulgada.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
365 dias e o INSS vai começar pente-fino por auxílio-doença, BPC e seguro-defeso que é destinado aos pescadores artesanais.
🎯ATENÇÃO!!!📢
✂ Os segurados poderão ser convados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e pode ser chamado também para checagem visando avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outroa benefícioa previdenciários ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
💰Com esse pente-fino o governo quer economizar R$ 10 bilhões na Previdência.
365 dias, FIES pode ANULAR a dívida dos estudantes; veja como participar
Desenrola
LILA CUNHA EM 29 DE MARÇO DE 2024
Quem usou dos benefícios do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) para conseguir a sua graduação, mas acabou enrolado em dívidas, ganha do governo a chance de desfazer a “bola de neve”. É que foi lançado o programa Desenrola FIES, onde o objetivo é oferecer descontos e diminuir significativamente a dívida gerada pelo financiamento estudantil. Desenrola FIES pode ANULAR a dívida dos estudantes; veja como participar (Imagem: FDR)
O sonho do ensino superior não é uma realidade para todo mundo. Algumas pessoas precisam contar com a ajuda do governo federal para conseguir dar início ao curso que vai proporcionar uma nova profissão. Uma das opções oferecidas atualmente é o FIES, onde o valor da formação é totalmente financiado pelo poder público.
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Funciona como um empréstimo, em que as parcelas somente começam a ser pagas a partir da conclusão do curso. Muitos estudantes, porém, se viram endividados quando a faculdade terminou, as parcelas do financiamento começou a ser cobrada, mas eles ainda não tinham estabilidade para pagar o que deviam.
Os motivos que levam a dívida são vários. O fato é que estar com o CPF restrito e ter uma pendência aberta em seu nome é sempre muito complicado. Pensando especificamente nesse público, o governo federal ampliou o programa Desenrola Brasil e criou o Desenrola FIES, voltado a negociação desses débitos.
Quem pode fazer a negociação pelo Desenrola FIES?
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) identificou que 1,2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos pelo Projeto de Lei nº 4172/2023, que autoriza a renegociação das dívidas pelo Desenrola FIES.
Para conseguir fazer o acordo é necessário atender aos requisitos de:
Ter firmado o contrato de financiamento estudantil até 2017;
As negociações serão para os débitos somados até 30 de junho de 2023.
Não há critérios relacionados a renda do cidadão, todos podem negociar. O que muda é que as pessoas com maior índice de pobreza serão beneficiadas com descontos maiores.
Condições de pagamento do Desenrola FIES
Um dos pontos atrativos do Desenrola FIES é que há liberação de desconto de até 100% sobre as multas e os juros. No Desenrola Brasil as condições são outras, você tem acesso as formas de pagamento clicando nesta matéria que foi escrita por mim.
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023:desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou
parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% nos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam inscritos no Cadastro Único ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com a data da última prestação prevista em contrato em atraso superior há 5 anos:desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses acima:desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação:desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.
Onde negociar pelo Desenrola FIES?
As negociações pelo Desenrola FIES terminam em 31 de maio deste ano. Até lá os interessados devem procurar os canais de comunicação da Caixa ou do Banco do Brasil.
Contrato feito pela CaixaApp FIES CAIXA;
WhatsApp no número 0800 104 0 104;
Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).
Contrato feito pelo Banco do Brasil App do BB na opção “Negociar dívidas” e “Contrato FIES”;
WhatsApp no número 61 4004 0001;
Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).
Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.
A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.
Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.
Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.
Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.
Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.
Fonnte: Agência Brasil
sábado, 30 de março de 2024
365 dias falecimento do amigo Sr. Gerardo Gomes Galdino, ocorrido na manhã de hoje (30/03/2024), no hospital Regional Norte de Sobral.
pesar
Gerardo, era comerciante, tinha uma mercearia ao lado do posto de saúde da Cohab 2.
O velório está acontecendo em sua residência.
Enviamos a nossa solidariedade à família enlutad⅞a.
365 dias e morte de Dorival Bringel hoje dia 30 de março de 2024.
Faleceu neste sábado (30) o cofundador da @unimedceara o médico Darival Bringel de Olinda. As causas da morte não foram divulgadas, e a Unimed decretou luto de três dias.
Dr. Darival nasceu no dia 15 de maio de 1946 no município de Saboeiro, no Ceará. Em 1968 ingressou na Universidade Federal do Ceará para cursar medicina e realizou residência em pneumologia.
Como gestor dedicou-se na implantação do cooperativismo no Ceará, foi presidente da Unimed Fortaleza por três gestões e gestor comercial da Federação das Unimeds dos Estados do Norte e Nordeste, onde também foi vice-presidente. Realizou ainda a construção da sede da Unimed Fortaleza; a edificação do Hospital Regional Unimed; e foi cofundador da Unimed Ceará.
#unimed #unimedfortaleza #unimedceara #luto #darival
365 dias e o Último eclipse solar foi responsável por aumento considerável no número de mortes no trânsito. E agora????
Por Terra Brasil Notícias
30/mar/2024
Um Eclipse Solar Total está previsto para abril. O evento será visível em grande parte da América do Norte, causando preocupação entre as autoridades americanas. O aumento significativo de turistas pode sobrecarregar os serviços de emergência do país. Além disso, um estudo recente levanta outra preocupação, desta vez relacionada à segurança no trânsito.
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De acordo com o Olhar Digital, o último Eclipse Solar Total nos EUA ocorreu em 2017 e resultou em um aumento no número de acidentes de trânsito fatais. Pesquisadores estimam que cerca de 20 milhões de pessoas viajaram para presenciar o fenômeno, causando engarrafamentos de até 13 horas em algumas áreas.
Houve um aumento de 30% nos acidentes fatais durante o período do eclipse. Em média, ocorreram 10 colisões fatais por hora no dia anterior, no dia e no dia seguinte ao eclipse, em comparação com a média de 8 mortes por hora em dias normais. Segundo o estudo, isso equivale a uma pessoa adicional envolvida em acidentes a cada 25 minutos e uma fatalidade extra a cada 95 minutos. O risco de sofrer um acidente fatal foi 70% maior para os jovens e 40% maior do que em dias normais de tempo claro. As chances de sofrer um acidente de trânsito grave, mas não fatal, também eram duas vezes mais prováveis durante o eclipse de 2017.
Os pesquisadores identificaram as principais causas de mortes no trânsito como dirigir em rotas desconhecidas, excesso de velocidade, dirigir sob a influência de álcool e parar abruptamente em locais inadequados para não perder o fenômeno. O estudo foi publicado no JAMA Internal Medicine.
No dia 8 de abril, a Lua cobrirá o Sol em um Eclipse Solar Total que será visível em várias regiões da América do Norte, permitindo que milhões de pessoas observem o fenômeno. Infelizmente, o evento não será visível no Brasil.
O fenômeno é o mesmo registrado em 2017, mas com algumas diferenças. No último evento, a Lua estava um pouco mais distante da Terra, então a faixa onde o fenômeno poderia ser observado em sua totalidade variava de 100 a 115 quilômetros de largura. No evento de abril, essa faixa variará de 170 a 200 quilômetros.
O Eclipse Solar Total deste ano será visível em cidades e áreas mais densamente povoadas, permitindo que 31,6 milhões de pessoas assistam ao fenômeno, em comparação com as 12 milhões de 2017. No eclipse de 2017, o período mais longo de totalidade ocorreu perto de Carbondale, Illinois e durou 2 minutos e 42 segundos. Em 2024, será mais longo perto de Torreón, no México, durando cerca de 4 minutos e 26 segundos.
Outra diferença é que o ano de 2024 está mais próximo do máximo solar, onde a atividade da estrela é maior. Portanto, quando a Lua cobrir o Sol, é provável que haja “serpentes de fogo” na coroa estelar, diferente da aparência mais simples de 2017.
sexta-feira, 29 de março de 2024
365 dias, buraco SAAE, rua Ferroviária bairro Sumaré em Sobral-CE
Uma ideia 💡 esgotamento p/ canalização dessa água estagnada, para fechar o buraco e abrir a rua
ESCÁRNIO: MTST faz publicação de Jesus crucificado que revolta religiosos.
Por Terra Brasil Notícias 29/mar/202
MTST/X
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) gerou grande indignação ao compartilhar nesta sexta-feira (29) uma imagem de Jesus Cristo crucificado, acompanhada da inscrição “bandido bom é bandido morto”. Essa postagem, feita no X (antigo Twitter), foi acompanhada da descrição “boa Sexta-feira Santa”.
O post rapidamente se tornou viral, acumulando mais de 1,6 mil curtidas e cerca de 200 comentários. Alguns seguidores classificaram o movimento como “terrorista”.
Até o momento, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo e um dos líderes do MTST, Guilherme Boulos (Psol), não se manifestou sobre a publicação.
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