365 dias

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Metrô de Sobral-CE acidente envolve seis veículos próximo ao Pinheiro Supermercado neste dia 19 de julho de 2024.

homicídio às margens da rodovia que liga Massapê à Meruoca.

A vítima Matheus Victor Silva Freire, 25 anos, natural de Maracanaú. Ele foi encontrado sem vida às margens da rodovia com vários tiros na cabeça.

A polícia civil vai investigar o caso.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

solução para evitar o salvamento automático é bastante direta. No WhatsApp,

acesse as Configurações clicando nos três pontos situados no canto superior direito para Android, ou no canto inferior direito para usuários de iOS (iPhone). Em seguida, entre em Conversas e desative a opção Salvar em Fotos.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

Farmácia Popular em julho de 2024.lista de novos remédios gratuitos

*Hipertensão arterial*

Atenolol 25 mg

Bensilato de Anlodipino 5 mg

Captopril 25 mg

Cloridrato de Propranolol 40 mg

Espironolactona 25 mg

Furosemida 40 mg

Hidroclorotiazida 25 mg

Losartana Potássica 50 mg

Maleato Enalapril 10 mg

Succinato de Metoprolol 25 mg

*Diabetes*

Cloridrato de Metformina 500 mg

Cloridrato de Metformina 500 mg – Ação Prolongada

Cloridrato de Metformina 850 mg

Glibenclamida 5 mg

Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml

Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml

Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5 ml (carpule)

Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3 ml (carpule)

Insulina Humana NPH 100 UI/ml

Insulina Humana Regular 100 UI/ml – solução injetável, frasco-ampola 10 ml

Insulina Humana Regular 100 UI/ml – solução injetável, frasco-ampola 5 ml

Insulina Humana Regular 100 UI/ml

Insulina Humana Regular 100 UI/ml – solução injetável, refil 1,5 ml (carpule)

Insulina Humana Regular 100 UI/ml – solução injetável, refil 3 ml (carpule)

*Asma*

Brometo de Ipratrópio 0,02 mg 1 (uma) dose

Brometo de Ipratrópio 0,25 mg 1 (um) mililitro

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula – Administração pulmonar, cápsulas inalantes 1 (uma) cápsula

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose

Diproprionato de Beclometasona 250 mcg 1 (uma) dose

Diproprionato de Beclometasona 50 mcg 1 (uma) dose

Sulfato de Salbutamol 100 mcg 1 (uma) dose

Sulfato de Salbutamol 5 mg 1 (um) mililitro

Anticoncepcionais

Enantato de noretisterona 50 mg + valerato de estradiol 5 mg, ampola 1 (uma) ampola

Noretisterona 0,35 mg, comprimido – cartela com 35 comprimidos 1 (uma) cartela

Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, comprimido – cartela com 21 comprimidos 1 (uma) cartela

Acetato de medroxiprogesterona 150 mg, ampola 1 (uma) ampola

*Osteoporose*

Alendronato de Sódio 70 mg

*Dislipidemia (colesterol e triglicerídeos altos)*

Sinvastatina 10 mg comprimido 1 (um) comprimido

Sinvastatina 20 mg comprimido 1 (um) comprimido

Sinvastatina 40 mg comprimido

*Rinite*

Budesonida 32 mcg/dose – Administração tópica nasal doseada 1 (uma) dose

Budesonida 50 mcg/dose – Administração tópica nasal doseada 1 (uma) dose

Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose – Administração tópica nasal doseada

*Doença de Parkinson*

Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg 1 (um) comprimido

Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg

*Glaucoma*

Maleato de Timolol 0,25% – Solução Oftalmológica 1 (um) mililitro

Maleato de Timolol 0,50% – Solução Oftalmológica

*Dignidade menstrual*

Absorvente higiênico

Vacinas contra a Covid 19

INSS em greve julho de 2024.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado.

As principais reivindicações da categoria incluem a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A decisão pela paralisação foi tomada em uma plenária nacional realizada no último sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia comunicado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, levando a pasta a agendar uma nova rodada de negociações para esta terça-feira.

No documento enviado ao governo, a Fenasps afirmou que as propostas apresentadas até o momento resultaram em poucos avanços. O texto critica o governo por piorar a situação ao propor o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, alegando que essas medidas não compensam as perdas salariais da categoria, que ultrapassam 53% no último

AGIR 36 retira candidatura em Sobral e anuncia apoio a Izolda Cela

Miguel Ferreira dos Santos falecimento

terça-feira, 16 de julho de 2024

Mobilidade gratuita para idosos em 2024:

liberdade e participação ativa

Por Terra Brasil

16/jul/2024

Em breve, uma transformação significativa na mobilidade urbana entrará em vigor no Brasil, trazendo melhorias substanciais para os idosos. A partir de 2024, cidadãos com 60 anos ou mais terão acesso gratuito aos transportes públicos, o que não apenas facilitará suas locomoções diárias, mas também potencializará sua participação ativa na sociedade.

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Esta inovação não somente desonera os custos de deslocamento para os mais velhos, mas também é vista como uma excelente ferramenta de integração social. Com a capacidade de transitar livremente, os idosos poderão frequentar mais eventos, realizar suas próprias tarefas e sustentar um estilo de vida mais independente e ativo.

Como funcionará o cartão de ônibus gratuito para idosos?

A partir do próximo ano, toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos será elegível para aproveitar os serviços de transporte urbano sem qualquer custo. A política visa derrubar as barreiras que muitas vezes confinam os idosos ao isolamento, proporcionando uma maior liberdade e qualidade de vida.

concurso público unificado da Justiça Eleitoral - TSE muda data das provas

Tribunal informou que mudança trará "maior segurança aos candidatos"; prazo para nomeação e divulgação de resultados também foi alterado

Fachada da sede do TSE em Brasília | Marcelo Camargo/Agência Brasil

segunda-feira, 15 de julho de 2024

20 de novembro Novo feriado nacional é decretado em 2024

Por Terra Brasil
15/jul/202

aprovação do dia 20 de novembro como feriado nacional, conhecido como Dia da Consciência Negra, representa um passo significativo no reconhecimento e valorização da cultura e história afro-brasileira. Essa data agora oficial, honra Zumbi dos Palmares e simboliza a resistência contra a opressão enfrentada pelos negros no Brasil desde os tempos coloniais.

domingo, 14 de julho de 2024

Taxa do lixo

Bairro Dom Expedito vazamento forte há dois dias em 14 de julho de 2024.

COISAS DE SOBRAL...SERÁ QUE ISSO CARACTERIZA-SE SUCATEAMENTO, FALTA DE MANUTENÇÃO?

Outra ocorrência de vazamento, o que está acontecendo nessas tubulações de Sobral, conscidência, ou falta de investimento por parte da prefeitura e do SAAE?

https://www.instagram.com/reel/C9bAZIlOoXo/?igsh=MTZhYmsyYm9pNnh5cg==

ISSO É SOBRAL... VERGONHOSO!

Estados mais endividados

Antônio Kelin Marques da Silva assassinato no Tamarindo, finalzinho da tarde deste domingo dia 14 de julho de 2024.

No início da noite deste domingo, dia 14, criminosos efetuaram disparos a matando um jovem conhecido por Antônio Kelly, aproximadamente 24 anos de idade, neto do ex-vereador Galdêncio, na rua Pintor Lemos, bairro Santa Casa, em Sobral.

Obs. Antônio Kelin Marques da Silva ” foi morto com vários tiros de revólver depois de ter trocado tiros com Os indivíduos.

A vítima ainda foi socorrida às pressas para o hospital Santa Casa, mas não resistiu e foi a óbito.

HOMEM EXECUTADO A BALA NO BAIRRO DO TAMARINDO EM SOBRAL/CE.

Um fim de semana marcado pela violência em Sobral, já são três assassinatos registrado no plantão policial .

A vítima foi atingida com vários na cabeça e não resistiu aos ferimentos e morreu no local , os autores fugiram e não foram localizados pelas autoridades de segurança de nossa cidade .

As polícias civil e militar estão realizando diligências na tentativa de localizar e prender os autores do crime. Sobral registra 68 homicídios dolosos no corrente ano!

Na noite deste sábado, um homem foi assassinado em Sobral, a vítima identificada por Eduardo Ferreira do Nascimento Filho, de 27 anos, no bairro Padre Palhano, nas proximidades da Praça do “Priquit*m”.

Segundo informações, indivíduos em dois carros passaram pelo local e dispararam várias vezes contra a vítima, que morreu imediatamente.

O bairro Padre Palhano é conhecido por ter um dos maiores índices de homicídios na região de Sobral. A Polícia Militar isolou a área e está realizando diligências para tentar capturar os acusados. Populares relataram ter ouvido mais de 30 disparos, possivelmente de pistolas.

O caso agora está sob investigação do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional em Sobral. A polícia está colhendo informações e evidências para identificar e prender os responsáveis pelo crime.

sábado, 13 de julho de 2024

EUA PENSILVÂNIA ATENTADO CONTRA CANDIDATO DONALD TRUMP

Espectador do evento político também morreu e há uma outra pessoa em estado grave.

O homem que teria disparado contra Donald Trump em pleno comício na Pensilvânia, nos Estados Unidos, neste sábado (13), foi morto. A confirmação veio através do promotor público local, Richard Goldringer ao jornal americano Washington Post.

De acordo com o relato da autoridade americana, um espectador do evento político também morreu e há uma outra pessoa em estado grave.

Donald Trump foi retirado rapidamente do palco por agentes do Serviço Secreto, com sangue no rosto, após diversos sons de disparos de arma de fogo.

(Pleno News)

lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores representa um marco importante para a segurança nas estradas brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma decisão muito aguardada, confirmou a mudança nesta quarta-feira. Essa iniciativa não apenas aumenta a segurança dos alunos em autoescolas, mas também serve como estímulo para a renovação da frota de veículos utilizados para esse fim.

De acordo com a senadora Teresa Leitão, relatora do projeto, a nova lei visa garantir que todos os veículos utilizados no treinamento de futuros condutores estejam em condições ideais de uso, minimizando assim os riscos de acidentes durante as aulas práticas. Esse rigor se reflete em limites diferenciados de idade para cada categoria de veículo.

Quais são as novas idades máximas para os veículos nas autoescolas?

Com a publicação da Lei nº 14.921, os veículos usados nas autoescolas terão agora uma idade máxima definida para cada categoria. Para motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores, classificados na categoria A, a idade máxima é de 8 anos. Já para automóveis de até 8 lugares, que fazem parte da categoria B, o limite é de 12 anos. Por fim, veículos de transporte de carga e de passageiros, representando as categorias C, D e E, terão como limite 20 anos.

Novas Idades Máximas por Categoria:

Categoria A (Motocicletas, etc.): 8 anos.

Categoria B (Automóveis de até 8 lugares): 12 anos.

Categorias C, D e E (Veículos de carga e passageiros): 20 anos.

Qual o impacto para a Indústria Automobilística e Segurança dos Alunos?

Esta nova regulamentação traz um impacto significativo para a indústria automobilística. A necessidade de renovação constante da frota de autoescolas certamente impulsionará a demanda por novos veículos. Esse cenário promete movimentar o setor, gerando mais empregos e fomentando a inovação para o desenvolvimento de automóveis mais modernos e seguros.

Quais os principais benefícios da nova regulamentação?

Maior segurança para os alunos, garantindo que os veículos estejam sempre em condições ideais de funcionamento.

Estímulo ao mercado automobilístico com a necessidade de renovação de frota.

Redução potencial de acidentes causados por falhas mecânicas em veículos mais antigos.

Em resumo, a sanção desta lei pelo presidente Lula traz uma série de benefícios, tanto para o ambiente educacional das autoescolas quanto para a economia do país. O impulso na produção automobilística, combinado com a elevação dos padrões de segurança no trânsito, cria um panorama promissor para o futuro da formação de condutores no Brasil.

Via Terra Brasil Notícias

golpe do Pix errado:Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira, 5. Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolve

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

Correio do Povo

CONDEMA SOBRAL-CE MORRE CONSELHEIRA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA LOPES DIA 13 DE JULHO DE 2024.

Aposentadoria no Brasil: regras 2024.

Todos os trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas ao mercado de trabalho têm o direito à aposentadoria. Recentemente, as regras sofreram alterações permitindo, em alguns casos, que a aposentadoria seja antecipada. As novas legislações são projetadas para complementar as exigências e perfis variados dos trabalhadores brasileiros e possuem o intuito de facilitar o descanso daqueles que já contribuíram o suficiente para o sistema de previdência social.

Aposentadoria por Idade Progressiva: Adaptada para os contribuintes do INSS antes da reforma da Previdência de 2019, esta modalidade estabelece uma escala progressiva que ajusta a idade e o tempo de contribuição necessários a cada ano. Por exemplo, em 2024, a idade mínima seus estágios dependem diretamente da data de início das atividades e do tipo de risco envolvido na profissã

A aposentadoria por invalidez, destinada aos trabalhadores que são incapazes de prosseguir com suas atividades laborais devido a problemas de saúde, nao necessita mais de uma idade mínima pré-determinada. Agora, para ter o direito a essa modalidade, é crucial a realização de uma perícia médica para comprovar a incapacidade trabalhista persistente ou definitiva.

Entenda a aposentadoria especial

A aposentadoria especial se destina a quem laborou sob condições insalubres ou perigosas. Antes de 2019, as regras exigiam um cálculo contemplando a soma de pontos, fundamentados na idade e na quantia de anos trabalhados em tais condições. Pós-reforma, é preciso apenas completar os anos requisitados de labor especial, considerando também uma idade mínima que varia de acordo com o risco da atividade.

Por Terra Brasil

13/jul/2024.

Teve a carteira assinada em 2022? Receba um pix de R$ 1.412! Confira agora calendário do PIS/Pasep 2024

O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 já está definido e se estende de 15 de fevereiro a 17 de julho. Especificamente, os trabalhadores de empresas privadas terão diferentes datas de recebimento conforme o mês em que nasceram, enquanto os servidores públicos seguirão um calendário separado administrado pelo Banco do Brasil.

Calendário PIS:Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiroMarço e Abril: 15 de marçoMaio e Junho: 15 de maioJulho e Agosto: 17 de junhoSetembro e Outubro: 15 de julhoNovembro e Dezembro: 17 de julho

Calendário PASEP:

Para datas de pagamento do PASEP, é recomendado consultar diretamente o site do Banco do Brasil ou entrar em contato via telefone com a Central de Atendimento.

É importante destacar que o prazo final para o saque do abono é 27 de dezembro de 2024. Uma observação relevante é sobre a antecipação dos pagamentos para as vítimas das calamidades públicas ocorridas no Rio Grande do Sul, prevista para 15 de maio de 2024.

Como verificar seu direito ao PIS/Pasep?

Existem múltiplas formas de conferir se você tem direito ao PIS/Pasep e as datas de pagamento. Aplicativos como Carteira de Trabalho Digital e Caixa Tem, e também através dos sites do Portal Cidadão da Caixa e Portal Gov.br. Além disso, é possível obter informações em agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ou através de seus serviços de atendimento telefônico.

Por Terra Brasil

13/jul/2024

O abono salarial PIS/Pasep sempre foi uma importante fonte de renda adicional para muitos trabalhadores brasileiros que atendem aos requisitos necessários para o benefício. No ano de 2024, este benefício continuará a ser uma importante ferramenta de apoio financeiro, com uma expressiva quantia destinada para pagamentos.

Com um orçamento estimado em R$ 1,9 bilhão, a expectativa dos trabalhadores está alta, especialmente para aqueles nascidos nos meses de maio e junho. Entender os critérios e datas é essencial para não perder esse direito.

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Homicídio no Centro de Sobral-CE, próximo a Loteria da Saúde, há poucos instantes nessa tarde de 12 de julho de 2024.

homicídio a bala foi registrado no final da tarde desta sexta-feira, na rua Viriato de Medeiros, Centro de Sobral.

A vítima, Francisco Fábio Albuquerque, 45, conhecido por "Fábio Capão", foi executada com vários tiros na cabeça em plena luz do dia, no centro da cidade por um indivíduo que ocupava uma motocicleta.

O autor do crime fugiu em rumo ignorado.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Sobral registra 66 homicídios dolosos no corrente ano!

quinta-feira, 11 de julho de 2024

clínicas veterinárias cadastradas no programa Vet+Ceará vão começar a oferecer atendimento gratuito para gatos e cachorros em vários municípios cearenses.

Apartir desta terça-feira (9/7), as As clínicas credenciadas vão prestar serviços como castração, consultas, exames laboratoriais e de imagem, além de cirurgias gerais.

Ao todo, 17 clínicas participam do programa em todo o estado. Os estabelecimentos estão distribuídos em municípios como Fortaleza, Eusébio, Juazeiro do Norte, Sobral, Icó, Tauá e Granja.

Para receber atendimento, será necessário fazer um agendamento no site da Secretaria Estadual de Proteção Animal (Sepa), que é responsável pelo programa. O agendamento será liberado a partir desta terça-feira (9).

Os serviços gratuitos são voltados para gatos e cachorros de tutores inscritos no CadÚnico e cadastrados no site da Sepa. Protetores de animais devidamente registrados também poderão ter acesso ao atendimento veterinário.

Confira a lista de clínicas que vão oferecer os serviços gratuitos pelo programa:

Fortaleza

Clínica Somavet

Clínica Veterinária São Lázaro 24h

Clínica Bichomania

Clínica Bicho Do Mato

Eusébio

Clínica Zoomare

Juazeiro do Norte

Clínicapet Social Patinhas De Rua

Boa Viagem

Clínica Lobo Do Sertão

Icó

Clínica Icovet

Limoeiro do Norte

Clínica Veterinária São Sebastião

Clínica Annimals

Sobral

Clínica Centro Veterinário Anjos Pet

Crateús

Clínica Amicão

Ipueiras

Clínica Agropet Ipueiras

Tauá

Clínica Veterinária Dr. Cordeiro

Tamboril

Clínica Agronimal

Santa Quitéria

Clínica Mundo Animal 2

Granja

Clínica Mundo Animal 3

(Via Sobral em Revista)

REGISTRE SEU B.O. ONLINE

HOMEM BALEADO NO ALTO DA ROLINHA EM SOBRAL/CE.

incêndio em loja de cosméticos, perto da Praça de Cuba, no centro de Sobral.

Equipe do corpo de Bombeiros de Sobral é acionada para combater .

Graças a Deus ninguém ficou ferido.

prefeituras cearenses extrapolaram os gastos com a folha salarial dos servidores nos últimos 12 meses e descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo menos 17 Juntas, elas somam mais de R$ 1 bilhão com a despesa no período.

São cidades com baixa arrecadação de impostos que comprometeram mais de 54% da receita corrente líquida somente com o pagamento de funcionários, concursados ou comissionados. Os dados são do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), apurados a partir de declarações feitas pelos entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) de maio de 2023 a abril de 2024.
INFRAÇÕES

Das 17 administrações, 11 já tinham sido notificadas pelo TCE-CE para reduzirem os gastos, mas não atenderam às solicitações dentro do prazo estabelecido pela Corte de Contas. Por isso, elas estavam passíveis a sanções administrativas pelo descumprimento.

Todavia, por ser ano eleitoral, restrições já foram aplicadas de forma imediata. Assim, todas estão impedidas de receber transferências voluntárias, de obter garantia direta ou indireta do Estado ou da União e de contratar operações de créditos — exceto as destinadas ao pagamento da dívida mobiliária e as que visem redução da despesa. É o que determina a legislação.

Agora, elas devem reduzir a despesas para evitar punições piores na esfera política ou jurídica, caso o Ministério Público identifique indícios de improbidade administrativa.

Todas as 17 prefeituras que extrapolaram os gastos com pessoal têm baixíssimos índices de independência fiscal, cuja arrecadação própria sequer chega a 7% do total da receita corrente, variando entre 0,95% e 6,41%. Ou seja, dependem de transferências obrigatórias e voluntárias da União e do Estado para subsistir. Com as sanções, já não podem receber recursos voluntários, como emendas parlamentares, repasses de convênios, entre outros.

Os índices são referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, extraídos do Sistema de Acompanhamento das Contas dos Municípios Cearenses, no site do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
AS GESTÕES QUE DESCUMPRIRAM OS LIMITES DA LRF SÃO:

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte Comprometimento da receita: 54,18%
Valor da despesa: R$ 24.137.496,44

Prefeitura Municipal de Missão Velha Comprometimento da receita: 54,43%
Valor da despesa: R$ 78.981.034,72

Prefeitura Municipal de Itapiúna Comprometimento da receita: 54,74%
Valor da despesa: R$ 43.048.652,99

Prefeitura Municipal de Pindoretama Comprometimento da receita: 54,97%
Valor da despesa: R$ 55.165.966,41

Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira Comprometimento da receita: 55,20%
Valor da despesa: R$ 62.158.369,29

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Comprometimento da receita: 55,68%
Valor da despesa: R$ 59.842.927,18

Prefeitura Municipal de Iracema Comprometimento da receita: 56,46%
Valor da despesa: R$ 39.511.525,14

Prefeitura Municipal de Jati Comprometimento da receita: 57,11%
Valor da despesa: R$ 24.986.512,24

Prefeitura Municipal de Nova Olinda Comprometimento da receita: 57,34%
Valor da despesa: R$ 39.701.800,16

Prefeitura Municipal de Bela Cruz Comprometimento da receita: 57,46%
Valor da despesa: R$ 66.293.602,82

Prefeitura Municipal de Santana do CaririComprometimento da receita: 57,54%
Valor da despesa: R$ 41.432.028,80

Prefeitura Municipal de EreréComprometimento da receita: 58,06%
Valor da despesa: R$ 22.324.005,44

Prefeitura Municipal de Acopiara Comprometimento da receita: 58,15%
Valor da despesa: R$ 95.723.740,25

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Comprometimento da receita: 59,22%
Valor da despesa: R$ 92.521.165,06

Prefeitura Municipal de Amontada Comprometimento da receita: 60,92%
Valor da despesa: R$ 119.982.784,61

Prefeitura Municipal de Jardim Comprometimento da receita: 61,49%
Valor da despesa: R$ 64.783.588,01

Prefeitura Municipal de Itapajé Comprometimento da receita: 61,59%
Valor da despesa: R$ 110.222.886,86

Por meio de nota, a Prefeitura de Lavras da Mangabeira informou que o município está adotando as providências para se adequar à LRF nos próximos dois quadrimestres, conforme estabelecido na própria legislação.

"É importante frisar que a diminuição do percentual da alíquota de Contribuição da Previdência Social (paga pelo município) somada ao incremento da receita corrente liquida contribuirão, naturalmente, para a eliminação do excesso do gasto de pessoal já no 2º quadrimestre do exercício de 2024", aponta a nota.

Já a Prefeitura de Santa Quitéria disse que o aumento do gasto com pessoal ocorreu quando a gestão estava sob outra gerência, de maio de 2023 a janeiro deste ano. O comprometimento, inclusive, teria chegado a 63,12% no período, conforme aponta a nota.

"Ao reassumir o cargo em 23/02/2024, o prefeito José Braga reduziu o comprometimento da folha de 63,12% para 59,22%, portanto, mais de 1/3 do excedente em menos de um quadrimestre (dois meses e meio)", salientou, reforçando que a administração segue comprometida com a redução da despesa até voltar a ficar dentro dos limites da LRF.

A Prefeitura de Bela Cruz informou que o excedente de gasto com pessoal é advindo de gestões anteriores e que a atual gestão se comprometeu a reduzir a despesa ao longo dos anos. Segundo a nota, o comprometimento do orçamento com o pagamento de servidores passou de 65,87%, em 2021, para os atuais 57,58%.

"No primeiro quadrimestre de 2024, o município mostra total compromisso com o Equilíbrio Fiscal estabelecido na Lei Complementar, em tese, o percentual era pra estar em 58,46% até o final de 2024, sendo que já no primeiro quadrimestre encontra-se em 57,58%, o que demonstra transparência e o cumprimento da nossa parte com o Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal estabelecido na Lei Complementar 178/2021", afirma a nota.

A reportagem entrou em contato com as demais prefeituras citadas pelo e-mail cadastrado nos sites das administrações, mas não obteve retorno até a publicação.
ALERTAS

Outros 64 municípios também foram advertidos pelo Tribunal, sendo 24 por estarem em situação "prudencial" no comprometimento do orçamento com pessoal e 40 em "alerta". As notificações são enviadas às gestões previamente para evitar irregularidades.

O objetivo é acompanhar os gastos para evitar o endividamento do ente. É como explica o assessor de Informações Estratégicas e Operações Especiais do TCE-CE, Daniel Cavalcante.

"Muitas vezes, o aumento do percentual do gasto com pessoal não é decorrente de um aumento de despesa, mas de uma diminuição da receita corrente. Às vezes até foge ao controle do gestor, ele pode até reduzir suas despesas, mas o percentual pode continuar elevado, mas é uma responsabilidade fiscal, é um acompanhamento que a gente faz para evitar que o ente se endivide. Se isso se mostra uma tendência, que é constante, é claro que ele vai ter que reduzir a despesa para que ele não comprometa outros recursos do orçamento com o percentual" Daniel Cavalcante
Assessor de Informações Estratégicas e Operações Especiais do TCE-CE

Ele acrescenta que, caso a prefeitura não adote medidas para diminuir a despesa com funcionários, o parecer da análise anual das contas de governo do gestor pode não ser favorável.

"A gente emite um parecer (aprovando ou reprovando), mas é a Câmara Municipal quem vai julgar", pontua.

No âmbito político, os vereadores podem entender que o chefe do Poder Executivo Municipal cometeu improbidade administrativa e cassá-lo do mandato, tornando-o "ficha suja" para concorrer a outros cargos eletivos ou buscar uma reeleição. Por conta disso, os prefeitos devem ficar atentos às notificações do TCE.
LIMITE DE GASTOS DA LRF

De acordo com a LRF, as prefeituras podem concentrar até 60% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores. O percentual, no entanto, inclui os 6% de gastos com a folha do Poder Legislativo. Ou seja, sobra 54% para a gestão municipal.

Todavia, o recomendado é sempre ficar uma margem abaixo do percentual máximo, uma vez que o ultrapassar pode configurar uma infração à LRF.

Os limites são: Situação regular: até 48,59% de comprometimento da receita com pessoal;
Situação de alerta: de 48,6% a 51,29% de comprometimento da receita com pessoal;
Situação prudencial: de 51,3% a 53,99% de comprometimento da receita com pessoal;
Situação irregular: acima de 54% de comprometimento da receita com pessoa.

Fonte: Diário do Nordeste

Correios anunciam concurso com até 3 mil vagas e salários acima de R$ 6 mil.

Em uma notícia entusiasmante para aqueles que buscam oportunidades no serviço público, os Correios anunciaram um grande concurso para o final de 2024. Este certame promete ser um dos maiores realizados pela estatal em muitos anos, com expectativas de abrir até 3 mil vagas em uma variedade de cargos. As inscrições iniciarão em setembro, marcando um grande movimento na oferta de empregos governamentais.

A última vez que os Correios abriram um concurso foi em 2011, e desde então, muita expectativa se acumulou. As vagas a serem disponibilizadas variam para candidatos com diferentes níveis de escolaridade, mas todas requerem no mínimo o ensino médio completo. Essa é uma chance imperdível para quem deseja estabilizar a carreira numa empresa reconhecida nacionalmente.

Quem pode participar do Concurso Correios 2024?

O certame é direcionado a candidatos que possuem, no mínimo, o ensino médio completo. Além das vagas de nível médio, haverá oportunidades para profissionais com formação superior, o que inclui cargos para advogados, arquitetos e engenheiros. Esta diversidade de vagas mostra o compromisso dos Correios em fortalecer sua equipe em várias frentes, especialmente na melhoria dos seus pontos de entrega, essenciais para sua operação.

A seleção está projetada para ser realizada em aproximadamente 228 cidades pelo Brasil, tornando-a acessível para uma vasta gama de candidatos. As provas serão administradas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), conhecido por sua excelência na organização de concursos públicos.

Os salários são bastante atrativos, variando de R$ 2.256,18 para cargos de ensino médio a R$ 6.557,11 para os cargos que exigem nível superior. As contratações devem iniciar já em dezembro de 2024 e se estender para o ano seguinte, prometendo novas oportunidades de emprego antes do final do ano.

Relembrando o último concurso

No último concurso, as vagas contemplaram uma ampla gama de cargos operacionais e administrativos. Provas de múltipla escolha e do tipo Certo ou Errado avaliaram conhecimentos em informática, matemática e língua portuguesa, além de competências específicas para cada função. Para este novo concurso, espera-se um formato semelhante, porém com atualizações que acompanhem as necessidades atuais da empresa.

Prepare-se desde já!

Para aqueles que estão considerando essa oportunidade, é essencial começar os preparativos o quanto antes. Focar nas matérias de base é fundamental, já que informática, matemática e língua portuguesa são cruciais para uma boa pontuação. Além disso, mantenha-se atento ao lançamento do edital e às datas importantes para garantir que não perca nenhum prazo crucial.

Os Correios também oferecem diversas dicas e orientações para os candidatos, as quais podem ser acessadas através de seu site oficial. Planeje seu cronograma de estudos e utilize materiais atualizados para maximizar suas chances de sucesso!