Cid Moreira falece aos 97 anos

Yasmina Melo Siqueira nota de falecimento

 

Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos pesar falecimento

 

Paulo Sérgio Dias Matias falecimento. Era mecânico na rua Clóvis Prado, Centro de Sobral-CE.

 

Eclipse solar anular acontece nesta quarta-feira

veja horários e os melhores locais para observação

Dependendo da localização, os habitantes de determinados países da América do Sul poderão observar um eclipse solar parcial ou anular

faixa de pedestre causa acidentes em avenidas de Sobral, Pó de vidro reflexivo em

eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação.

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba "Serviços eleitorais", localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em "Local de votação/zonas eleitorais". O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção "Consulte Onde Votar", logo após o título.

Na página com o título "Atendimento eleitoral", no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone "Entrar". 

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral - Título Net.

E-Título
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Com informações de Agência Brasil

Mês 28 segunda-feira de outubro do Servidor Público Municipal

 

No dia 28 de outubro, comemora-se o dia do servidor público, essa data foi definida em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de dia do funcionário público. Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, através da lei 8.112/90, a expressão funcionário público foi substituída por servidor público. O funcionalismo público no Brasil começa com advento da chegada da família real no Brasil, em 1908.

Desde a chegada da família real ao Brasil, os servidores públicos enfrentaram muitos desafios, obtiveram muitas conquistas, passando por diversas transformações, porém sempre focados no atendimento e entrega de serviços e produtos a sociedade brasileira, através da implementação das políticas públicas. O servidor público de carreira é o principal responsável pela continuidade da gestão pública, independentemente do governante.

A estrutura do Governo Brasileiro, pensada na Constituição de 1988, não se viabiliza, sem o servidor público, ou seja, União, Estados e Munícipios, só se concretizam, a partir do trabalho desenvolvido pelos servidores públicos. Os servidores públicos das três esferas de governo são regidos por princípios previstos na constituição, que prevê inclusive, que o acesso ao serviço público se dará através de concurso público de provas ou de provas e títulos, para garantir que o ingresso no serviço público seja isonômico e meritocrático.

Outro instituto trazido pela constituição de 1988 e recepcionado pela lei 8.112/90, foi o da estabilidade, que tem como objetivo, não a proteção do servidor público, mas a continuidade da prestação do serviço público, pois sendo estável o servidor, ele terá autonomia, para desenvolver as suas atividades em consonância, com os princípios constitucionais, independente das pressões políticas.

A carreira pública, apesar de muito almejada, por diferentes profissionais da sociedade brasileira, é uma carreira desafiadora e para pessoas vocacionadas. O maior atrativo do serviço público não é a estabilidade e tão pouco os salários. O maior atrativo do serviço público e prestar serviço ao público. Na Universidade Federal do Pará, prestamos um serviço à sociedade, que possibilita uma melhor condição de vida para as pessoas e seus familiares, por isso trabalhamos incansavelmente para prestar um serviço de qualidade e para que todas e todos tenham acesso a está instituição, independentemente de sua condição social.

DIA DO IDOSO - Hoje, 1º de Outubro, é o Dia Nacional do Idoso. Quem não tem um na família? Então, cuide bem do seu, hoje e sempre! O que você VÊ por trás deste rosto? Qualquer que seja o seu sentimento, não ! Cuide bem da PESSOA IDOSA!

gasolina mais cara do Brasil no primeiro semestre de 2024

 Os dez estados com a 

 estão nas regiões Norte e Nordeste ⛽💸. Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte lideram a lista, com o preço médio do litro chegando a R$ 6,38 — 90% acima da média nacional de R$ 5,78 para o período. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo e consideram os preços praticados entre janeiro e junho em 122,5 mil postos de combustíveis em todo o país. 

(📸: Reprodução/Canva)

Eleições Municipais 2024. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título ou de formulário entregue nos locais de votação. poderá justificar a ausência no dia da votação.

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar. No caso do formulário, ele deve ser preenchido obrigatoriamente com o número do título eleitoral e dados pessoais. Ele estará disponível nos locais de votação e também pode ser baixado em arquivo PDF.

Para justificar pelo aplicativo, basta clicar no menu “Mais Opções” e selecionar “Justificativa de ausência”. O e-Título também exibe a opção “Justificativa presencial” que mostra os endereços dos locais em que é possível justificar a ausência presencialmente. O 1º turno ocorre em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, será realizado no dia 27 de outubro na capital e nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Já a eleitora ou o eleitor que deixar de justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao 1º turno, e até 7 de janeiro de 2025, em relação ao 2º turno, também pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica.
Também devem respeitar esses prazos as pessoas que estavam no seu domicílio eleitoral e por algum motivo justo deixaram de votar.

Nesses casos, é necessário anexar os documentos que comprovem o fato que impediu o comparecimento às urnas. Após o dia da eleição, a justificativa ainda pode ser apresentada ao cartório eleitoral presencialmente ou via correio. O formulário de justificativa pós-eleição pode ser baixado no site do TSE.

Caso a justificativa não seja aceita ou seja feita fora do prazo, a eleitora ou o eleitor deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida na página da Justiça Eleitoral. É possível realizar o pagamento por meio de PIX ou cartão de crédito.

Eleitores no exterior
Quem estiver no exterior no dia da eleição, deve apresentar passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte, entre outros documentos que possam justificar a ausência no dia da votação. Nesse caso, o prazo é de 30 dias a contar da data de retorno ao Brasil.

O requerimento de justificativa pode ser entregue ao cartório de inscrição do eleitor por terceiros sem autorização ou procuração específicas, mas deve conter a sua assinatura. No dia da eleição, somente o próprio eleitor ou eleitora pode justificar sua ausência.

Quem não votar nem justificar a ausência ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Se não votar em três turnos consecutivos e não justificar, o título estará sujeito a cancelamento. Enquanto não regularizar a situação, a eleitora ou o eleitor não poderá, por exemplo, tirar passaporte, participar de concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Saiba mais sobre justificativa e consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas.

(Gazeta Brasil)

Manifestação em presídio de Sobral-CE em 30 de setembro de 2024.

 Familiares realizam manifestação em frente a Unidade Prisional Regional de Sobral (UP-Sobral)

Ressaltamos que o espaço das nossas redes sociais, está à disposição para as pessoas citadas também se manifestarem.

Hoje é 30 de setembro, até agora nada. Vai juntar dois papel pro mês que vem, preparem os bolsos.

Eclipse solar raro será visível em três regiões do Brasil

Por Terra Brasil
30/set/2024


Créditos: depositphotos.com / kevron2002

Na próxima quarta-feira (2), um eclipse solar anular será visível em várias partes do Brasil. Este fenômeno natural raro é imperdível para entusiastas da astronomia e curiosos. O fenômeno acontece quando a Lua se posiciona entre a Terra e o Sol, mas não cobre totalmente o disco solar, criando um efeito visual conhecido como “anel de fogo”.

acidente entre duas motos mata um funcionário do Ytacaranha na Meruoca no arco dos bambus eucaliptos na noite deste dia 29 de setembro de 2024.

APREENSÃO DE $ 1.6 MILHAO. NAS CIDADES DO INTERIOR DO NORDESTE A COISA FUNCIONA ASSIM. PRINCIPALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE A ELEIÇÃO !*

 

José Miguel de Aracatiaçu. Pesar, falecimento

 

Estrada da serra da Meruoca está interditada por um ônibus da Guanabara

 

outubro conta de luz mais cara, Aneel aciona bandeira tarifária vermelha 2 para

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), acionar a bandeira tarifária vermelha patamar 2 em outubro.

Dessa forma, a conta de luz terá cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Isso representa aumento em relação a setembro, quando a bandeira era vermelha patamar 1.

Segundo a Aneel, a bandeira patamar 2 foi acionada por dois fatores:

o risco hidrológico, quando o nível de chuvas está baixo; e

o preço de referência da energia, que tem aumentado por conta da seca.

VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL - 27/09/2024

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223 - OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Ajudante de carga e descarga de mercadoria 01

Almoxarife 01

Analista de planejamento financeiro 01

Atendente de balcão 01

Auxiliar administrativo 02

Auxiliar de cozinha 01

Auxiliar de limpeza 01

Auxiliar de linha de produção 10

Auxiliar de manutenção predial 03

Auxiliar de marceneiro 01

Auxiliar de mecânico de autos 01

Babá 01

Balconista 01

Bordador, à máquina 01

Camareira de hotel 01

Confeiteiro 02

Conferente mercadoria (exceto carga e descarga) 01

Consultor de vendas 04

Coordenador de eventos 01

Costureira de máquina overloque 04

Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) 01

Eletricista auxiliar 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 04

Encarregado de expedição 01

Estoquista 01

Forneiro de padaria 01

Gerente comercial 02

Gerente de vendas 01

Instalador de som e acessórios de veículos 02

Instalador-reparador de redes e cabos telefônicos 01

Jardineiro 01

Lavador de ônibus 01

Lavador de veículos 02

Manobrador de ferrovia 01

Marceneiro 01

Mecânico de automóvel 03

Mecânico de máquinas pesadas (manutenção) 02

Mecânico de motocicletas 01

Montador soldador 01

Motorista de caminhão 03

Motorista de caminhão-guincho pesado 01

Motorista de caminhão-guindaste 01

Operador de caixa 02

Operador de empilhadeira 01

Operador de vendas (lojas) 01

Pasteleiro 01

Representante comercial autônomo 05

Salgadeiro 02

Soldador 01

Supervisor de vendas comercial 02

Técnico de operações de telecomunicações 01

Técnico em farmácia 01

Tecnólogo em alimentos 01

Tecnólogo em controle de obras 01

Trabalhador polivalente da confecção de calçados 10

Vendedor interno 03

Vigilante 01

Total 105

PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

Atendente de padaria 01

Auxiliar administrativo 01

Auxiliar de cozinha 01

Auxiliar de limpeza 02

Auxiliar de linha de produção 71

Concreteiro 01

Embalador, a mão 01

Empacotador, a mão 01

Gari 02

Operador de vendas (lojas) 02

Pedreiro 05

Repositor - em supermercados 01

Servente de obras 05

Subgerente de loja (operações comerciais) 01

Vendedor interno 01

Total 96

homicídio na tarde desta quinta - feira (26/09/2024), no bairro Dom Expedito, Sobral-CE .

A vítima foi identificado por Paulo Sérgio, ele foi abordado por indivíduos ainda não identificados e efetuaram vários tiros, não dando chance de defesa para vítima, que morreu no local.

Uma ambulância do SAMU foi acionada, porém a vítima já estava em óbito.

A polícia trabalha para prender os autores do crime.

facções restringindo campanhas nos bairros onde agem, relatos de postulantes à Câmara Municipal de Sobral.

Depoimentos feitos por candidatos a vereador à PF ao longo deste mês de setembro. Dois deles afirmaram que as facções cobram R$ 60 mil para permitir campanhas eleitorais nesses territórios.
Alguns dos candidatos disseram desconhecer a situação. Já outros chegaram a afirmar que há, até mesmo, uma lista de políticos “liberados” para pedir votos nos territórios. Diversos políticos disseram que, por causa das ameaças, estão limitando sua campanha.

Em uma das oitivas, um candidato a vereador disse que, há alguns meses, estava em um bairro da periferia de Sobral, mas não fazendo campanha, quando foi interpelado por um jovem. Este disse que “haviam mandado” que ele fosse embora. Após a ameaças, o candidato disse ter deixado o local.

Depois de “um tempo”, o candidato conta que recebeu recado de um desconhecido em que este afirmava ser preciso pagar R$ 60 mil para que a campanha dele no bairro fosse liberada. Por causa dessas ameaças, o político afirmou só estar fazendo campanha através das redes sociais ou, então, quando acompanhado da candidatura majoritária que apoia.

/ O POVO

Viviane Lira Monte faleceu, Nota de pesar

  O velório acontece hoje dia 26 no Cemitério Jardim Eterno a partir das 07 da manhã.

 Seu sepultamento acontecerá às 17 horas.

SOBRAL-CE: DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR INSPETORES DA DDM, ACUSADOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 PRISÃO-ACUSADOS-CRIME 

 Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral-CE, efetuou em 25/09/2024, o cumprimento de 2 (Dois) mandados de prisão preventiva, ambos por crimes de estupro de vulnerável praticados na cidade de Sobral- CE.

O primeiro mandato foi cumprido em desfavor de E.S., de 36 anos de idade, o qual foi indiciado em inquérito policial por crime de Estupro de Vulnerável praticado em desfavor da neta de sua ex companheira, uma menina que atualmente está com 13 (treze) anos de idade, mas que desde os 7 (sete) sofria as violências sexuais praticadas pelo investigado. Com base nos indícios colhidos, foi feita representação pela sua prisão preventiva e o mandado de prisão foi expedido e cumprido na manhã de hoje, no fórum de Sobral, enquanto E.S. aguardava audiência de Custódia referente a outro mandado de prisão que foi cumprido contra ele na data de ontem.

O segundo mandado de prisão foi cumprido em desfavor P.G.L.A., homem de 41 anos de idade, o qual foi indiciado em inquérito policial por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha, que sofria os abusos desde os 7 (sete) anos de idade, logo após a morte de sua mãe, quando passou a conviver mais com seu pai e com isso passou a ser vítima de situações de abuso sexual cometidas pelo genitor. Com a investigação concluída, foi feita Representação pela Prisão Preventiva do investigado, sendo expedido o competente Mandado de Prisão que foi cumprido na manhã de hoje no bairro Campo dos Velhos, em Sobral CE.

Os dois presos foram encaminhados ao Presídio de Sobral.

TIRO E QUEDA NOTÍCIAS/ ASCOM PCC

Câmara Municipal de Sobral 50 Sessão Ordinária em 24 de setembro de 2024.

 

Unidade Prisional Regional de Sobral, duas mulheres foram presas em flagrante na manhã desse domingo (23), por tentar entrar com drogas na,

De acordo com a polícia, uma das mulheres usou a própria filha de quatro anos para entrar com o entorpecente.

 Após a prisão da suspeita, a criança foi encaminhada para casas de parentes pelo Conselho Tutelar.

Já a segunda mulher ao ser flagrada com a droga, entregou ao seu companheiro que tentou ingerir o produto ilícito para evitar o flagrante. As mulheres foram identificadas como Ruth Lara de Maia Silva e  Luiza Sabrina do Nascimento Pereira.

Fonte: Portal Paraíso

Reforço policial para Sobral-CE

 

falsa convocação para a função de mesário nas eleições e, por meio de um link fraudulento contido na mensagem, captam informações pessoais da vítima.

 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta a população sobre golpe que está sendo aplicado via e-mail. As tentativas usam o nome do TRE como remetente para enviar e-mails aos cidadãos, realizando falsa convocação para a função de mesário nas eleições e, por meio de um link fraudulento contido na mensagem, captam informações pessoais da vítima.

MESÁRIOS

A orientação da Justiça Eleitoral é que eleitores evitem informar dados pessoais em links compartilhados por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens, já que este não é o procedimento oficial.

Para verificar se você foi convocado para voluntariar, entre em contato com o cartório eleitoral no qual você está registrado ou acesse o campo “Carta Convocatória” do site do Tribunal.

Imagem com fundo azul e design replicando o formato de um e-mail no centro da imagem. Ao centro, há uma representação de um e-mail fictício. No campo “Para:”, está escrito “Eleitores” em um retângulo azul. No campo “Assunto:”, lê-se “Convocação para Mesário”. No corpo da mensagem, há uma tarja vermelha com o texto: “GOLPE!”.

Fonte: TRE-CE

Osório Cavalcante, falecimento

 

Programa Bolsa Família passará por uma nova fase de revisão,

A partir de janeiro de 2025, destaque para a análise das famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) e a atualização dos cadastros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A medida, que foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, tem como objetivo ajustar o programa para atender à proposta orçamentária de 2025, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa em comparação ao de 2024. O orçamento será reduzido de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.

Atualmente, o Bolsa Família atende 21,1 milhões de famílias, com desembolsos que totalizaram R$ 14,25 bilhões em agosto de 2024. Entre essas famílias, mais de 4 milhões são unipessoais, o que representa um crescimento significativo nos últimos anos, principalmente em 2022, ano eleitoral.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou preocupações com o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e com as inconsistências no CadÚnico, que ainda mantém um grande número de cadastros desatualizados há mais de quatro anos. A legislação exige que o cadastro seja revisado a cada dois anos, sob pena de suspensão do benefício.

Em 2022, o TCU emitiu um relatório recomendando a readequação do programa, com foco na correção dos problemas de focalização e na gestão dos dados do CadÚnico, além da necessidade de um planejamento mais eficaz para implementar benefícios pendentes.

Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando revisões contínuas do programa, com especial atenção às famílias unipessoais, devido ao aumento expressivo desse tipo de beneficiário em 2022. A nova fase de revisão a partir de 2025 busca garantir uma maior eficiência na alocação dos recursos e ajustar o programa ao novo cenário orçamentário, além de garantir que os beneficiários estejam devidamente cadastrados e atendam aos critérios estabelecidos.

(Hora Brasília)

homicídio em Forquilha morto em um terreno baldio no Bairro Cidade de Deus.

Na noite deste domingo (22/09/2024),

 Polícia não teria identificado a vítima e prendido nenhum envolvido no crime de morte.

A polícia civil instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias do crime. Uma equipe da perícia forense compareceu na cena do crime, após a realização dos exames preliminares, o corpo foi encaminhado para a Coordenadoria de Medicina Legal de Sobral.

TIRO E QUEDA NOTÍCIAS

Colisão VLT EM SOBRAL-CE

Na tarde desta segunda-feira (23), um caminhão caçamba carregado de areia colidiu com o VLT na rotatória da Av. Fernandes Távora, que dá acesso ao Uninta, em Sobral. Apesar do susto, o motorista está bem. O trânsito na região está lendo e as autoridades pedem que evitem esse trecho até a retirada dos veículos.


 

Estação da Estrada de Ferro, Sobral. Inaugurada a 31 de dezembro de 1882.

    A Estrada de Ferro de Sobral fora construída para empregar os flagelados da seca de 1877, (1877-1879), a mais terrivel seca de toda a História do Ceará.                                                       Foto-reprodução.                                                           Texto-Santana Júnior.

calendário de pagamentos INSS mês de setembro. A ordem de escalonamento permanece inalterada, sendo organizada conforme o penúltimo dígito do documento NB.

Incêndios criminosos

 

Sobral incêndio próximo a empresa Grendene

 

Bairros Betânia e Paraíso das Flores também terão um parque pra chamar de seu! A areninha já está pronta e o calçadão ao redor da lagoa com as ruas do entorno ficam no ponto em breve!

 

assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?

erça-feira, 17 de setembro de 2024

Como denunciar 

Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais de 2024. Mas você sabe o que é assédio eleitoral e como registrar uma denúncia? Confira!

O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Para denunciar casos de assédio eleitoral, o TSE disponibilizou, na página das Eleições 2024, um link com redirecionamento automático para o portal do MPT. Basta acessar o endereço https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024.

Já para registrar a denúncia diretamente no site do MPT, acesse https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Após selecionar o estado em que ocorreu o crime, a pessoa interessada assiste a um vídeo sobre como fazer o peticionamento. Há também a opção de mediação de conflitos antes de prosseguir com o registro.

Para completar o registro da denúncia, é preciso fornecer a “notícia dos fatos” (local, qual irregularidade trabalhista deseja denunciar, entre outros detalhes). Em seguida, é necessário informar os dados pessoais do(s) denunciante(s) e, por fim, é possível anexar arquivos.

Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações que a pessoa denunciante preencha corretamente os dados do formulário, inclusive com sua correta identificação. É possível ainda requerer o sigilo de seus dados.

O MPT também lançou uma cartilha sobre o assédio eleitoral, a qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.

Debate sobre o tema

O acordo de cooperação técnica entre o TSE e o MPT para combater o assédio eleitoral foi assinado em 2023. Já em abril deste ano, o Tribunal promoveu um seminário para debater os impactos dessa prática no ambiente de trabalho. Na semana passada, a parceria com o MPT foi renovada, mediante termo aditivo ao acordo.

Na abertura da sessão plenária da última quinta (12), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou aos presentes que houve o registro de mais de 300 denúncias de assédio eleitoral neste ano, segundo dados do MPT.

“Reitero que isso constitui um ilícito. A Justiça Eleitoral está preparada. Por isso, fizemos [hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente do TSE.

Penalização

O assédio eleitoral ocorre ainda em outras relações. Segundo o artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa.

Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Ou seja: a mera tentativa de constranger a eleitora ou o eleitor é considerada crime, segundo o artigo 301 do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, mais multa.

O artigo 302, por sua vez, tipifica como crime a promoção, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, da concentração de eleitores, sob qualquer forma. A pena é a reclusão de quatro a seis anos, mais pagamento de multa.

A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, se vivenciar uma situação de assédio eleitoral, denuncie!

DMB/LC, DB.

Falhas no percurso das vacinas às cidades brasileiras têm causado desabastecimento em salas de postos de saúde do Ceará.

 Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ouviu 61 cidades cearenses, das quais 48 confirmaram falta de pelo menos um imunizante.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 2 e 11 deste mês para “investigar a ocorrência de desabastecimento de vacinas em setembro e descrever quais os imunizantes estão em falta”, como justificou a CNM. Foram ouvidos 2.415 municípios brasileiros.

No Ceará, 8 a cada 10Q municípios entrevistados (78,7%) citaram ausência de vacinas como influenza, hepatitáe B, dengue e pneumocócica.

Em boletim mensal divulgado no site, o Ministério da Saúde lista as vacinas com dificuldade de reposição e aponta, entre outras justificativas, o atraso na entrega pelos laboratórios como razão para a falta de repasses aos estados.

A vacina com ausência mais citada no Ceará foi a da influenza, faltosa em 35 das cidades ouvidas pela confederação. Em seguida, aparecem hepatite B, com desabastecimento em 33 municípios cearenses; dengue e dT (difteria e tétano), citadas por 24 cidades cada.

De acordo com a CNM, “alguns municípios brasileiros sinalizaram a falta de determinadas vacinas há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias”. O detalhamento sobre o cenário nas cidades cearenses, porém, não está disponível.

No âmbito nordestino, o Ceará teve a segunda maior parcela de cidades com vacinas faltosas, ficando atrás apenas de Pernambuco, onde 72 municípios foram pesquisados e 58 confirmaram ausência de imunizantes – uma taxa de 80,6%.

L

Em nível nacional, o Estado é o terceiro mais afetado pelo desabastecimento, atrás de Santa Catarina (83,7% de municípios com falta de vacina) e de Pernambuco, e empatado com o Paraná (78,7%).

📌: Diário do Nordeste

Mercado Central e do novo Terminal de Transporte

 Os permissionários do Alternativo de Sobral, temem que as taxas cobradas pela Prefeitura de Sobral para o uso dos equipamentos voltem a ser cobradas com valores altos. 

Na entrega dos novos boxes do pavilhão superior do Mercado Central, os comerciantes afirmaram que a Prefeitura aumentou a taxa de R$ 25 para R$ 170 e R$ 287. Já as vans que fazem transporte alternativo dos distritos e de cidades vizinhas, no novo terminal, terão que desembolsar R$ 161 e R$ 260. 

Tanto os comerciantes como os topiqueiros se manifestaram contra os valores que eles consideram abusivos. As cooperativas ameaçaram entrar em greve caso a cobrança fosse posta em prática. Depois de reuniões realizadas com os servidores da Secretaria de Trânsito e Transporte de Sobral ficou acordado que durante 2024, a taxa não será cobrada e que em 2025, o valor será decidido.

Os permissionários do Mercado Central também entraram em acordo com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral (STDE) que dispensou durante o ano de 2024 a cobrança da taxa e que em 2025 os valores, também, serão reavaliados.

O Portal Paraíso conversou com alguns dos ambulantes do Mercado Central que afirmaram temer a cobrança de altos valores no próximo ano. “Eles jogaram para decidir a volta da cobrança em 2025 porque estamos em ano de eleições. Não garantiram para nós que a taxa seria mais barata e da mesma forma fizeram com os trabalhadores da topic que estão também preocupados com a cobrança no ano que vem”, relatou uma ambulante que pediu para preservar sua identidade com medo de perder o boxe.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral não atende às tentativas de contato do Portal Paraíso.

Sobral-CE, mototáxi novas batas

 

 

apto nas eleições municipais de 2024, Dados da Justiça Eleitoral do Ceará

municípios com maior número de eleitores:

– Fortaleza: 1.769.746

– Caucaia: 245.560

– Juazeiro do Norte: 199.128

– Maracanaú: 177.962

– Sobral: 151.278

– Itapipoca: 99.405

– Crato: 95.267

– Maranguape: 83.157

– Iguatu: 70.982

– Aquiraz: 67.680

– Quixadá: 60.840

– Horizonte: 60.749

– Cascavel: 59.185

– Eusébio: 57.932

– Pacatuba: 57.605

– Pacajus: 53.466

– São Gonçalo do Amarante: 51.183

– Trairi: 48.715

– Itaitinga: 36.786

– Paracuru: 33.561

 O estado possui, ao todo, 6.940.465 eleitores, um aumento de quase 120 mil em comparação ao pleito de 2022.

Os eleitores com idades entre 25 e 59 anos compõem 68% do total. O segundo maior grupo etário é formado por pessoas entre 60 e 79 anos, que somam 16,8% do eleitorado, enquanto 12,6% têm idades entre 18 e 24 anos.

Mulheres representam 52,5% do eleitorado no Ceará

No que diz respeito à escolaridade, 6,6% dos eleitores são analfabetos, enquanto o restante possui algum nível de instrução. Cerca de 26% do eleitorado, ou 1,8 milhão de pessoas, concluíram o ensino médio, sendo este o maior grupo no quesito escolaridade. Aqueles com ensino superior, completo ou incompleto, correspondem a 13% do eleitorado (917 mil pessoas), e os com ensino médio incompleto somam 18% (1,2 milhão).

Quase metade dos eleitores do Ceará está concentrada em 20 dos 184 municípios do estado. Fortaleza e Caucaia são as únicas cidades com mais de 200 mil eleitores, e por isso têm a possibilidade de realizar segundo turno.

(GCMais)