Publicado em: 08/10/2024, realizada em 14/10/2024.
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO, através de seu Presidente, conforme determina o Art. 50 – A, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, convida a todos para uma audiência pública, a ser realizada no dia 14.10.2024, às 10h no Plenário 05 de julho, Praça Dom Jerônimo S/N – Centro – Cep: 62.010-390, Para tratar de assunto atinente ao Projeto de Lei nº 173/24, Mensagem nº 1139 de 30/09/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025” de autoria do Poder Executivo Municipal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que enfermeiros façam prescrições de medicamentos, que podem então ser comprados em farmácias. Estão incluídos nisso os antibióticos presentes em protocolos do Ministério da Saúde.
A prática já havia sido liberada em dezembro de 2022, mas a autorização foi reforçada em ofício publicado na última quinta-feira (10). Além disso, a prescrição de medicamentos por enfermeiros é regulamentada já desde 1986, mas havia uma restrição quanto à comercialização desses medicamentos nas farmácias.
Conselhos de saúde sublinham ainda que a prática não é conhecida pela maior parte do mercado. O Conselho Federal de Enfermagem destaca que há resistência, por parte das farmácias, em aceitar prescrição de enfermeiros, ainda que não haja impedimento jurídico.
Por meio de ofício, a Anvisa reafirmou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) a legalidade desse tipo de prescrição de remédios.
Há a perspectiva de que o ofício e a ampliação do conhecimento sobre essa autorização possa beneficiar populações da Amazônia e outros locais de difícil acesso no Brasil, onde os enfermeiros têm trato mais próximo da população.
“A população só tem a ganhar em termos de agilidade de serviço, com a efetivação de atividade, que é a prescrição por enfermeiros(as)”, destaca Antônio Marcos Freire, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará (Coren-PA).
Os novos limites de segurança estabelecidos estipulam o máximo de R$ 200 como valor das transferências realizadas em um novo dispositivo, além de restringir a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
As mudanças nas regras do Pix já devem ser implementadas a partir do dia 1º de novembro, segundo apontou o Banco Central. Elas entrarão em vigor por meio do aprimoramento dos sistemas de segurança do método de pagamento.
Dessa forma, para fazer movimentações maiores, o usuário precisa cadastrar os aparelhos, sejam eles celulares ou computadores. No caso de dispositivos já cadastrado, nada será mudado.
Além dessas mudanças para os usuários, as instituições financeiras também serão submetidas às novas regras. Confira abaixo quais serão elas:
•Permitir solução de gerenciamento de risco de fraude para as informações de segurança armazenadas no BC. O banco deve ser capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• Disponibilizar canal eletrônico amplo com informações que evitem fraudes;
•Verificar, dentro do prazo de seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC;
•Clientes com marcações de fraude devem ter o relacionamento ou uso do limite diferenciado pelos bancos.
Irmão Nildo Adesivos e amigos organizaram. É inspirador ver pessoas se unindo para proporcionar momentos de alegria e diversão para as crianças da comunidade. Esse tipo de evento realmente pode fazer a diferença na vida delas.
JOÃO DO DETRAN , como era carinhosamente conhecido durante muito tempo prestou o relevante serviço no Detran de Sobral e era do distrito de Bilheira, não foi informado a causa da morte. O velório está acontecendo na localidade de Bilheira distrito onde será sepultado nesta segunda feira (14).
Motorista de um carro de passeio perdeu o controle da direção e colidiu com uma árvore, resultando na remoção da árvore e em uma pessoa ferida. Ainda não foi informado a causa exata do acidente.
Continua transformando vidas ao oferecer oportunidades de educação para jovens e adultos que desejam concluir seus estudos. É incrível ver como uma instituição pode fazer tanta diferença na comunidade ao longo dos anos.
Importante conquista para os Agentes de Combate à Endemias (ACE), a insalubridade foi restabelecida para o grau de 40%. A decisão veio após uma reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024, no auditório da Faculdade Luciano Feijão. O SINDSEMS, representado pelos diretores sindicais Gerlan Dias e Carvalho Neto, esteve presente a convite do Secretário de Planejamento e Gestão, Ramon Carvalho. A reunião também contou com a presença da Secretária da Saúde, Letícia Reichel. Durante o encontro, a SEPLAG comprometeu-se a elaborar um novo laudo de insalubridade para confrontar com os laudos das entidades representativas, com o compromisso de que, se comprovado o grau de 40%, o pagamento seria reajustado já no próximo mês.
A gestão municipal cumpriu o acordado. O novo laudo confirmou o grau de insalubridade em 40%, e o pagamento referente à gratificação será incluído na folha de outubro, com previsão de pagamento em 1º de novembro de 2024. Essa conquista é uma vitória significativa para os ACE, que há tempos aguardavam o reconhecimento adequado pelas condições insalubres a que estão expostos em seu trabalho diário.
O SINDSEMS reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos Agentes de Endemias e de todos os servidores municipais. Esta vitória é resultado de muito diálogo, mobilização e luta, e o sindicato seguirá firme na busca por melhores condições de trabalho e pela valorização de todos os servidores.
5Guarda Municipal de Sobral, que hoje conta com 301 integrantes, garantiu mais uma conquista importante. A partir de agora, todos os guardas municipais, ao ingressarem na instituição, já recebem a Gratificação de Adicional de Risco de Vida de 20% em seus salários. Essa medida valoriza os profissionais que desempenham um papel fundamental na segurança pública do município.
O SINDSEMS, em diálogo com o Secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Ramon Carvalho, lutou para que essa gratificação fosse estendida a todos os guardas municipais, incluindo os que atuam no setor administrativo e em diferentes grupamentos. Antes, apenas 70% do efetivo recebia o benefício, devido à Lei 2198/2021. Após diversas reuniões, foi assegurado que todos os servidores da corporação fossem contemplados.
Agora, a gratificação é paga de forma justa a todos os guardas municipais, garantindo o reconhecimento e valorização de cada profissional. Essa conquista reforça o compromisso do SINDSEMS em defender os direitos da categoria e assegurar que o trabalho realizado pela Guarda Municipal seja devidamente reconhecido e valorizado.
Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos, tradicionalmente, não funcionam aos sábados e domingos. Também não abrem presencialmente ao público nas datas consideradas feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. As compensações bancárias, incluindo a TED, também não são efetivadas nos feriados, com exceção para o Pix.
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) informou que os postos de combustíveis terão funcionamento.
Conforme o Sindicado dos Restaurantes e Bares (Sindirest), os estabelecimentos estão autorizados a funcionar normalmente. O Sindirest também alerta que por ser feriado, horas devem ser pegas em dobro ou compensadas.
Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os supermercados de Fortaleza funcionarão normalmente, seguindo o horário de cada um.
As inscrições vão até o dia 31 deste mês de outubro Anunciou, nesta terça-feira (8), uma seleção pública para a contratação de professores temporários. As inscrições vão até o dia 31 deste mês e têm taxa de R$ 150. Podem participar professores licenciados ou que estejam cursando a licenciatur.
Os selecionados deverão compor o banco estadual de docentes, com contratação por tempo determinado, para atender às necessidades da rede pública de ensino. O processo tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do certamente, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
A seleção será aplicada pelo Instituto Avalia e coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Governo do Ceará seleciona professores temporários para 21 cidades; veja edital As inscrições vão até o dia 31 deste mês de outubro
Legenda: A seleção pública tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período
O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (8), uma seleção pública para a contratação de professores temporários. As inscrições vão até o dia 31 deste mês e têm taxa de R$ 150. Podem participar professores licenciados ou que estejam cursando a licenciatura "Palavra dada, palavra cumprida! Inscrições abertas para professores temporários", escreveu o governador Elmano de Freitas (PT) nas redes sociais.
Os selecionados deverão compor o banco estadual de docentes, com contratação por tempo determinado, para atender às necessidades da rede pública de ensino. O processo tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do certamente, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
A seleção será aplicada pelo Instituto Avalia e coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
>> Confira o edital completo Saiba em que cidades do Ceará a prova será aplicadaAcaraú; Baturité; Brejo Santo; Camocim; Canindé; Crateús; Crato; Fortaleza; Horizonte; Icó; Iguatu; Itapipoca; Jaguaribe; Juazeiro do Norte; Maracanaú; Quixadá; Russas; Senador Pompeu; Sobral; Tauá; Tianguá.
Governo do Ceará seleciona professores temporários para 21 cidades; veja edital As inscrições vão até o dia 31 deste mês de outubro Escrito por Redação , 16:57 - 08 de Outubro de 2024 a Legenda: A seleção pública tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (8), uma seleção pública para a contratação de professores temporários. As inscrições vão até o dia 31 deste mês e têm taxa de R$ 150. Podem participar professores licenciados ou que estejam cursando a licenciatura.
"Palavra dada, palavra cumprida! Inscrições abertas para professores temporários", escreveu o governador Elmano de Freitas (PT) nas redes sociais.
Os selecionados deverão compor o banco estadual de docentes, com contratação por tempo determinado, para atender às necessidades da rede pública de ensino. O processo tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do certamente, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
A seleção será aplicada pelo Instituto Avalia e coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
>> Confira o edital completo Saiba em que cidades do Ceará a prova será aplicadaAcaraú; Baturité; Brejo Santo; Camocim; Canindé; Crateús; Crato; Fortaleza; Horizonte; Icó; Iguatu; Itapipoca; Jaguaribe; Juazeiro do Norte; Maracanaú; Quixadá; Russas; Senador Pompeu; Sobral; Tauá; Tianguá.
A previsão é de que o exame seja aplicado no dia 1º de dezembro.
Vagas e salário
De acordo com o edital do processo seletivo, são ofertadas vagas para professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em todas as áreas da educação básica, e para professores dos anos finais do fundamental ou do ensino médio.
Há oportunidades para professores de história, geografia, filosofia, sociologia, física, química, biologia, matemática, língua portuguesa, inglês, espanhol, educação física e arte-educação. Além disso, serão selecionados professores temporários para atendimento educacional especializado.
salário do temporário com formação superior completa, para 40 horas semanais, será de R$ 4.668.98, além de Parcela Variável de Redistribuição (PVR) de R$ 458,83. Já o salário do professor temporário com formação superior incompleta, para a mesma carga horária, será de R$ 4.580,57.
São requisitos para a contratação como professor temporário:Ter sido aprovado na seleção pública; Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português; Estar em dia com as obrigações eleitorais; Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da contratação; Ter concluído, no mínimo, dois terços do curso requisito exigido para a função de professor; Apresentar na escola os documentos exigidos para a contratação.
Escrito por Redação , 16:57 - 08 de Outubro de 2024
VEJA Por Terra Brasil 10/out/2024 O usuário Storm Chaser Rob foi o responsável por compartilhar a imagem que, de acordo com o jornal Daily Mail, induziu muitos a verem um rosto espectral no furacão. A foto parecia mostrar um “sorriso assustador”, como relataram vários seguidores. “Temos uma CAVEIRA. Esta é uma imagem angustiante. Isso me deu arrepios na espinha. O furacão Milton será comentado por muito tempo”, descreveu Rob, ressaltando o impacto visual da observação inesperada.
Esse tipo de fenômeno não é inédito. Em 2016, o Furacão Matthew também apresentou características visuais similares nas imagens de satélite que capturaram sua passagem destruidora pelo Caribe e pela Flórida. Tais formações visuais, apesar de raras, atraem considerável atenção da mídia e do público por sua aparência evocativa e impressionante. Consequências do Furacão na Flórida
A associação visual à caveira intensificou o temor já existente quanto aos danos potenciais do Furacão Milton, que, segundo institutos meteorológicos, afetou seriamente a infraestrutura da Flórida. Relatórios indicam extensas interrupções de energia, bem como danos a propriedades e estruturas públicas. As autoridades locais emitiram alertas e aplicaram medidas de segurança rígidas para proteger os cidadãos e minimizar impactos negativos.
o papel da Guarda Municipal na segurança de praças, escolas e hospitais em áreas de alta criminalidade, destacando desafios e limitações dessa atuaçãoA crescente sensação de insegurança nas grandes cidades brasileiras trouxe à tona a necessidade de reavaliar o papel da Guarda Municipal. Tradicionalmente, suas funções estavam mais ligadas à preservação do patrimônio público e à mediação de conflitos de menor gravidade. No entanto, em face de uma criminalidade urbana cada vez mais complexa, a presença desses agentes se torna indispensável em áreas cruciais como praças, parques, escolas e unidades hospitalares. Espaços de lazer como praças e parques, historicamente destinados ao convívio social, estão se tornando redutos de criminalidade. A falta de policiamento ostensivo nestas áreas permitiu a proliferação de práticas ilícitas, afastando a população e deteriorando a qualidade de vida urbana. A presença da Guarda Municipal nesses locais simboliza uma tentativa de "reconquista" do espaço público, devolvendo às famílias o direito ao lazer em segurança. Ainda que essa medida seja um avanço, levanta questionamentos sobre a real eficácia de um contingente que, por formação, não está totalmente preparado para o enfrentamento do crime organizado, uma realidade em muitas dessas áreas.
Proteção a Escolas e Unidades Hospitalares
A proteção de escolas e hospitais em áreas de alta criminalidade é outra função cada vez mais atribuída à Guarda Municipal. O aumento da violência nesses locais é alarmante, e a falta de segurança afeta diretamente o cotidiano de estudantes, professores, profissionais de saúde e pacientes. A ocupação desses espaços pela Guarda não apenas inibe ações criminosas, mas também traz uma sensação imediata de segurança à comunidade. Contudo, isso também reflete um problema estrutural: a falência de um sistema de segurança pública que, por muitas vezes, delega a responsabilidade a instituições que não possuem os recursos nem a capacitação adequada para um enfrentamento direto ao crime.
Desafios e Limitações
A atuação da Guarda Municipal na segurança pública, em áreas com altos índices de violência, é necessária, mas não pode ser encarada como a solução definitiva. A formação dos agentes ainda é limitada em relação às demandas de enfrentamento de criminosos armados ou ações coordenadas de grupos criminosos. Além disso, a presença física da Guarda Municipal em espaços públicos pode surtir um efeito paliativo, mas sem a integração com políticas públicas eficazes e a valorização das forças policiais estaduais, corre-se o risco de apenas "empurrar" o problema para áreas menos visadas.
Um Futuro em Construção
É urgente investir na capacitação da Guarda Municipal e garantir que essa força esteja verdadeiramente integrada ao sistema de segurança pública, com funções claramente delimitadas e apoio logístico adequado. Caso contrário, o que poderia ser um reforço significativo contra o avanço da criminalidade urbana pode se transformar em mais uma medida ineficaz, que apenas camufla problemas mais profundos.
Ao fim, a atuação da Guarda Municipal em praças, escolas e hospitais é uma resposta necessária a um problema crescente, mas é fundamental que seja acompanhada de reformas estruturais no sistema de segurança pública, para que esses agentes possam cumprir seu papel de forma eficiente e sem colocar suas próprias vidas em risco
Este documento estratégico é estruturado em cinco eixos temáticos definidos durante a 3ª Conferência Municipal de Economia Solidária e Criativa.Eixo socioambiental: Análise da realidade cultural, política e econômica do município. Produção e Consumo: Incentivo à produção e consumo sustentáveis. Financiamento Solidário: Facilidade de acesso a crédito e finanças solidárias. Educação e Formação: Investimento em formação técnica e assessoria. Ambiente Institucional: Desenvolvimento de legislação integrativa e gestão de políticas públicas.
Os Correios anunciaram recentemente, no dia 9 de outubro de 2024, a abertura do tão esperado concurso público que promete movimentar o mercado de trabalho. Com 3.511 vagas imediatas e salários que podem alcançar até R$ 6,8 mil, essa é uma excelente oportunidade para quem quer ingressar no serviço público.
De acordo com as primeiras informações o casal estava em uma motocicleta quando foi atingido com vários tiros de revólver vindo a colidir a moto com uma árvore e morreram no local da ocorrência.
Foram dois indivíduos que estavam a pé e logo após os disparos fugiram tomaram rumo ignorado.
As vítimas: Jhon Kaef de Lima 23 anos e Ivina Kelly Nascimento Sousa 22 anos, segundo ainda as primeiras informações o rapaz conduzia a moto mas perdeu o controles veio a bater numa árvore tendo quebrado o pescoço.
A polícia civil através no Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa esteve no local adotando as providências a fim de identificar os autores e esclarecer os motivos pelos quais os jovens foram mortos na via pública até o fechamento dessa matéria ninguém havia sido preso.
Cidades com grande número de eleitores poderão ter segundo turno no último domingo de outubro por Redação InvestNews 2 de setembro de 2024 3 min Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nas eleições municipais de 2024, apenas 103 dos 5.569 municípios brasileiros poderão ter segundo turno para o cargo de prefeito. São cidades que têm mais de 200 mil eleitores, incluindo todas as capitais do país, com exceção de Brasília (DF), que não tem eleições municipais. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nessas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um total de 212,6 milhões de habitantes.
Nas cidades aptas a ter segundo turno, poderá haver a segunda votação caso nenhum candidato ou candidata consiga a maioria absoluta no primeiro turno (metade mais um dos votos válidos, que excluem votos brancos e nulos).
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 27 de outubro.
As 103 cidades que podem ter segundo turno representam 38,8% do total do eleitorado nacional, segundo dados do TSE.
Esta será a primeira eleição em que a cidade de Palmas, capital do Tocantins, terá segundo turno. Com o crescimento do número de eleitores em relação às eleições municipais de 2020, Palmas chegou a 209 mil pessoas aptas a votar.
Além de Palmas, outros nove municípios também poderão ter segundo turno pela primeira vez: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP) e Sumaré (SP).
Já a cidade de Governador Valadares (MG) registrou uma queda no número de eleitores, ficando com 198 mil registrados, abaixo do limite de 200 mil, e não terá mais segundo turno. Quem concorre no segundo turno?
No segundo turno, a votação é apenas para prefeito. Os eleitores terão de escolher um entre os dois candidatos a prefeito com maior votação no primeiro turno. A regra está definida na Constituição Federal:
Artigo 29: O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição e na Constituição do respectivo Estado […] Por que as eleições são em outubro?
Toda eleição, seja para presidente, governador ou prefeito, precisa ser realizada no primeiro domingo de outubro (primeiro turno) e no último domingo de outubro (se houver segundo turno). A regra está prevista na Constituição Federal e na resolução 23.777 do TSE:
Escrito por Redação, 16:57 / 08 de Outubro de 2024. Atualizado às 16:57 As inscrições vão até o dia 31 deste mês de outubro Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (8), uma seleção pública para a contratação de professores temporários. As inscrições vão até o dia 31 deste mês e têm taxa de R$ 150. Podem participar professores licenciados ou que estejam cursando a licenciatura.
Aracaju (SE): Emilia Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT)
Belém (PA): Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL)
Belo Horizonte (MG): Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD)
Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União)
Cuiabá (MT): Abilio (PL) e Lúdio (PT)
Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB)
Goiânia (GO): Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União)
Fortaleza (CE): André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
João Pessoa (PB): Cicero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL)
Manaus (AM): David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL)
Natal (RN): Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
Palmas (TO): Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (Podemos)
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)
Porto Velho (RO): Mariana Carvalho (União) e Léo (Podemos)
São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
A primeira capital a confirmar a necessidade de um segundo turno foi Belém, no Pará. No próximo turno, a população decidirá entre os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL). Essa disputa acirrada excluiu o atual prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) da corrida pela reeleição, mostrando a volatilidade do cenário político local. Quais Capitais Terão Segundo Turno?
A seguir, confira a lista de capitais brasileiras que terão segundo turno nas eleições municipais de 2024. Essas cidades ainda não concluíram seu processo eleitoral e os próximos votos serão decisivos para a escolha dos novos líderes municipais.
As capitais brasileiras foram palco de intensas disputas eleitorais nas eleições municipais de 2024. Com exceção de Brasília, todas possuem mais de 200 mil eleitores, o que possibilita a realização de um segundo turno. No entanto, em 11 capitais, os prefeitos já foram eleitos no primeiro turno. Este ano de eleição tem revelado cenários interessantes e diversas surpresas.
o papel da Guarda Municipal na segurança de praças, escolas e hospitais em áreas de alta criminalidade, destacando desafios e limitações dessa atuaçãoA crescente sensação de insegurança nas grandes cidades brasileiras trouxe à tona a necessidade de reavaliar o papel da Guarda Municipal. Tradicionalmente, suas funções estavam mais ligadas à preservação do patrimônio público e à mediação de conflitos de menor gravidade. No entanto, em face de uma criminalidade urbana cada vez mais complexa, a presença desses agentes se torna indispensável em áreas cruciais como praças, parques, escolas e unidades hospitalares.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
