JOVEM É ESTUPRADA POR UM INDIVÍDUO NO BAIRRO DERBY CLUBE

Na tarde desta sexta-feira, 21 de janeiro de 2014, por volta da 14h 00, recebemos a informações de que um indivíduo teria estuprado uma jovem.

Segundo informações do Blog Sobral 24 horas uma jovem foi abordada por um indivíduo que estava portando uma arma de fogo, o mesmo se encontrava em uma motocicleta, no bairro Derby Clube, o acusado conduziu a vítima até as proximidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), bairro Betânia, ao chegar lá estuprou a jovem e ainda deu para ela R$ 5, para que a vítima pegasse um mototáxi.

MOTO É FURTADA NA COHAB III

Na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014, polícia encontrou uma moto abandonada,  a placa e não tinha nenhuma queixa de roubo.

Quando foi por volta das 12h:00min, a equipe é novamente acionada para o mesmo local, com a informação de que uma moto havia sido roubada.

Segundo informações do proprietário da moto, o mesmo teria estacionado a motocicleta no bairro da Cohab III, pois a mesma faltou gasolina, o dono foi trabalhar e quando voltou a moto não estava mais lá, a polícia foi acionada e faz diligências com intuito de recuperar a moto e prender o indivíduo que praticou o furto.

Temos as imagens da motocicleta, antes de ter sido assaltada, a placa dela é de massapê, como achamos suspeita de ter sido abandonada, tiramos fotos e por coincidência a mesma não estava abandonada, porém foi furtada do local de onde o proprietário estacionou.

Ministro da Saúde se demite 18 dias após assumir cargo

Exoneração 21/02/2014 - 08h00

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu demissão do cargo, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21. O ato da presidente Dilma Rousseff exonera Chioro do cargo "a pedido". Em outro decreto, Dilma nomeia Mozart Júlio Tabosa Sales para exercer interinamente o cargo de ministro da Saúde.

Chioro assumiu o cargo no dia 3 de fevereiro, com a saída de Alexandre Padilha do comando da Pasta, para dedicar-se à disputa eleitoral. A escolha de Arthur Chioro para o cargo provocou questionamentos com relação ao fato de que Chioro era proprietário de uma empresa de consultoria especializada em saúde, a Consaúde, prestadora de serviços a municípios no Estado São Paulo. O PPS chegou a entrar com uma representação junto à Comissão de Ética da Presidência da República, questionando o fato.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, a exoneração foi um ato burocrático. Ao tomar posse na Unifesp, Chioro pedirá licença do cargo na instituição para voltar à pasta. A expectativa é de que ainda nesta sexta saia uma edição extra do Diário Oficial da União com a renomeação.

IMPOSTO DE RENDA 2014

O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anuncia hoje as regras e as novidades do Imposto de Renda 2014. A principal inovação deste ano é a declaração preenchida previamente pela Receita. A medida vai economizar esforço do contribuinte, o qual precisará acrescentar apenas os dados que estiverem faltando e conferir os mostrados pelo sistema.

No entanto, o serviço só é válido para quem possuir certificado digital, uma assinatura eletrônica com validade jurídica que identifica o usuário de modo semelhante ao reconhecimento de firma.

O serviço custa em média R$ 100 (pelo uso durante 12 meses), e é obtido por meio de empresas certificadoras. Até o ano passado, estavam obrigados a utilizar esta função apenas os contribuintes que tivessem movimentado valores anuais acima de R$ 10 milhões.

Quem já utiliza o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) basta informar o recurso durante o preenchimento. Da mesma forma, quem o obtiver para assinar digitalmente a declaração pode aproveitá-lo em outras aplicações, como emissão de procuração eletrônica para contadores e acesso de outros serviços online.

Dias a menos

O contribuinte terá alguns dias a menos para entregar a declaração de Imposto de Renda para a Receita Federal em 2014. O Fisco adiou o início do prazo de entrega para o dia 6 de março, depois do Carnaval, mas manteve a data final para o dia 30 de abril. São cinco dias a menos, em comparação a 2013, quando o envio de declarações iniciou no dia 1º de março.

Portanto, como precaução diante do prazo reduzido, é necessário reunir o quanto antes os documentos. Os erros mais comuns apontados todos os anos pela Receita se referem ao esquecimento de informações e a pressa durante o preenchimento, o que pode atrasar o recebimento de possíveis restituições ou mesmo jogar o contribuinte na malha fina.

Deve prestar contas com o Leão, o contribuinte que teve rendimento tributável no ano passado acima de R$ 25.661,70.

SERVIÇO

Saiba como obter o certificado digital no site da Receita:

Onde: http://goo.gl/1qGS6L

JUSTIÇA BLOQUEIA VERBAS DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLIS E NÃO FINANCIAR CARNAVAL

A Justiça estadual, através do juiz Adriano Barbosa, decidiu bloquear mais de R$ 212 mil das contas do município de Solonópole, para que seja feito o pagamento dos salários atrasados de servidores. 

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado (MP-CE).  A medida foi tomada para garantir que o valor seria usado no pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro de 2012, e não para financiar o Carnaval 2014.

 A agência local do Banco do Brasil foi oficiada para realizar o referido bloqueio. Dessa forma, o município está proibido de utilizar o recurso bloqueado enquanto não forem quitados os salários em atraso de todos os servidores

Redação O POVO Online, com informações do MPE-CE

A TAXA DE APROVAÇÃO A PRESIDENTE DILMA CAI DE 43 PARA 39%

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff (PT) caiu de 43% para 39% desde o início de dezembro, segundo pesquisa Ibope/Estadão feita entre os dias 13 e 17 deste mês.
Após a onda de protestos de junho, o porcentual dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 55% para 31% (julho), subiu para 38% (agosto), oscilou entre 37% e 39% (setembro a novembro), voltou a subir para 43% (dezembro) e agora baixou quatro pontos porcentuais.
O governo tem taxas mais baixas de aprovação entre o eleitorado com menos de 24 anos (35%), escolaridade superior (26%) e renda superior a cinco salários mínimos (34%). Em termos regionais, sua pior avaliação se concentra no Sudeste (33% de ótimo e bom) e no Norte/Centro Oeste (32%).
A aprovação é maior nos segmentos com mais de 55 anos (45%), escolaridade até a quarta série (50%) e renda de até um salário mínimo (49%). No Nordeste, a taxa chega a 51%.
O levantamento revelou ainda que 58% da população é a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil. Outros 38% são contra. Para 43%, o evento trará mais benefícios que prejuízos para o País, e 40% acham o contrário.
O levantamento do Ibope foi feito em 141 municípios. Foram ouvidos 2.002 eleitores.
Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, poderia se situar entre 41% e 45%. A chance de a taxa ter sido de 41% na pesquisa anterior e na atual, porém, é de apenas 0,12%, segundo cálculos do Estadão Dados - por isso, pode-se afirmar com segurança que houve queda na avaliação positiva.

MP/CE recomenda rescisão contratual referente ao carnaval de Santa Quitéria - o pano está caindo

20 fev 2014

                A revogação da licitação e a rescisão do contrato do Carnaval de 2014  orçado em R$ 400 mil foi recomendada pelos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa Girão Pierre. O documento foi apresentado ontem, 19 de fevereiro, pelo Ministério Público do Ceará a prefeitura.  (Imagem: MP/CE)

De acordo com o MP/CE os servidores de Santa Quitéria estão com os salários atrasados, desde 2012 e no ano passado não ocorreu reajuste de acordo com a inflação. O Ministério Público cearense ressalta que um mandado de segurança do Sindicato dos Servidores pediu o pagamento dos valores em atraso. Porém, o município alegou não ter dinheiro para pagar.

 O prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita (PMDB) recebeu o prazo de 48 horas para se manifestar oficialmente. Caso não haja a rescisão contratual, uma ação civil pública será apresentada para garantir o respeito ao patrimônio público e apurar abusos cometidos pelos gestores envolvidos no prejuízo ao erário municipal.

"Carnaquitéria" 20/02/2014 - 09h23

O MP argumenta que a Prefeitura está em atraso com pagamentos de salários de servidores desde 2012. A festa está orçada em mais de R$ 400 mil

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O município de Santa Quitéria, a 222,2 km de Fortaleza, pode ter Carnaval cancelado  este ano. É que o Ministério Público do Ceará (MP-CE) expediu uma recomendação à Prefeitura da cidade pedindo a revogação do procedimento licitatório e da rescisão do contrato referentes ao Carnaval 2014. A festa, conhecida como "Carnaquitéria”, está orçada em mais de R$ 400 mil. O documento foi expedido nesta quarta-feira, dia 19, pelos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa Girão Pierre.

“Após duas reuniões com os secretários de Cultura e Turismo do Município, foi verificado que a Prefeitura pretende realizar um gasto que supera R$ 400 mil com a contratação de quatro bandas de forró, estrutura de palco, banheiros químicos, segurança privada, etc. O Ministério Público manifestou entendimento contrário ao gasto excessivo do dinheiro público com eventos considerados totalmente descabidos frente às reais necessidades da população de Santa Quitéria”, explicam os promotores.

Na recomendação, o MP argumenta que a Prefeitura se encontra em situação de déficit financeiro, com pagamentos de salários de servidores em atraso desde 2012, e que desde 2013 não é feita a recomposição dos salários. Além disso, destaca que já houve uma decisão judicial favorável a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores, que pedia o pagamento dos valores em atraso, mas o poder municipal alega não ter dinheiro para pagar.

Para os promotores, a administração deveria priorizar investimentos em projetos de erradicação das drogas e da exploração sexual, além de fomentar políticas públicas de saúde e educação.

Ao expedir o documento, o MP concedeu um prazo de 48 horas ao prefeito, Fabiano Magalhães de Mesquita (PMDB), para que ele se manifeste oficialmente acerca da questão, destacando que, caso não haja a rescisão contratual, será ajuizada uma ação civil pública para garantir o respeito ao patrimônio público e apurar abusos cometidos pelos gestores envolvidos no prejuízo ao erário municipal.

Redação O POVO Online

Chove em 104 municípios cearenses

Previsão Diária do Tempo

funceme 19/02/2014 - 10h21

 

Cento e quatro dos 184 municípios do Ceará registraram chuvas nas últimas 24 horas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A microregião com maior precipitação foi Lavras da Mangabeira,no Centro-Sul cearense.

O município com maior chuva foi Ipaumirim, com 120.4 milímetros. Em seguida, registraram maiores precipitações Lavras da Mangabeira (110.0 mm), Crato (107.0 mm), Beberibe (101.0 mm), Guaraciaba do Norte (92.0 mm), São Benedito(76.8 mm) e Aurora (75.0 mm). Entre as 7 horas da última terça-feira, 18, e as 7h desta quarta-feira, 19, a precipitação na capital cearense foi de 13.2 milímetros.

Previsão
A previsão da Funceme para esta quarta-feira, 19, é de nebulosidade variável e chuvas em todas as regiões, devido à proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a atuação do sistema atmosférico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) no Nordeste brasileiro.

Redação O POVO Online

JUÍZA INTERVÉM E CARNAVAL FICA SEM MELA-MELA

Mela-mela 20/02/2014 - 14h59

Juíza proíbe ovos, colorau e café no Carnaval de Pacoti

A mesma portaria limita até as 22 horas a permanência de adolescentes menores de 15 anos que não estejam acompanhados de pais ou responsáveis

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Quem pretende participar do tradicional “mela-mela” de Pacoti (a 118 km de Fortaleza) terá de se adaptar à restrição de produtos determinada pela Justiça do Estado. A juíza Deborah Guarines decidiu proibir o uso de “ovos, colorau, café e outros produtos caseiros” durante os festejos de Carnaval no Município.

A portaria foi divulgada nesta quinta-feira, 20. No último dia 17, decisão semelhante já havia ocorrido em relação ao município de Paracuru (a 89 km da Capital), sob a justificativa de “preservar a segurança e tranquilidade dos foliões”. 

Crianças e adolescentes

Na mesma decisão, a juíza da comarca de Pacoti determina que crianças e adolescentes menores de 15 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, só poderão permanecer nos locais de festa até as 22h. 

Em Paracuru  limitação é até meia-noite, mesmo com acompanhamento de pais ou responsáveis. A decisão levou em consideração a programação oficial do Carnaval 2014 no município, o aumento de ocorrências policiais e as situações de risco envolvendo crianças e adolescentes nesse período, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Redação O POVO Online

Carnaval com limitação

Em Paracuru a limitação é até a meia-noite, mesmo com acompanhamento de pais ou responsáveis. A decisão levou em consideração a programação oficial do Carnaval 2014 no município, o aumento de ocorrências policiais e as situações de risco envolvendo crianças e adolescentes nesse período, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Redação O POVO Online

PREFEITO TRANSFORMA VERBA DE CARNAVAL EM BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO

     Ontem foi a prefeitura de Maranguape que cancelou as atividades carnavalescas. O prefeito Átila Câmara explicou que o município precisa de investimentos para que a situação melhore. "Cerca de 30 comunidades ficaram sem abastecimento", contou. 

      Para que a decisão fosse tomada, Átila lançou em sua página no Facebook uma enquete, onde a população optou pelo cancelamento da festa. "Foi quase unânime para que o Carnaval fosse cancelado". Com isso, R$ 200 mil, que seriam investidos na folia de quatro dias, serão convertidos em obras para escavação de poços profundos. "Será melhor assim", acredita o prefeito. 

       Atualmente, Maranguape recebe ações emergenciais para que o abastecimento possa ser realizado. "A gente adquire água da Cagece e transporta para as localidades por meio de carros-pipa", relata. 

SEM CARNAVAL UM EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE POR CAUSA DA ESTIAGEM

ESCASSEZ 20/02/2014 - 16h07

DIVULGAÇÃO/PREFEITURA

Por causa da seca, Maranguape e Solonópole cancelam o Carnaval

Em Solonópole, O MPCE fez uma recomendação para que a festa fosse cancelada, devido à situação em que o município está

Em tempos de seca no Ceará, o Carnaval fica no escanteio nas prioridades de prefeituras. Duas cidades do Interior já anunciaram que não terão os festejos carnavalescos neste ano. Nesta quinta-feira, 20, foi a vez de Solonópole. A festa, que já havia sido licitada, foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e recomendação do Ministério Público do Ceará. 

A justificativa da Prefeitura: o estado de calamidade pública por causa "da falta de chuvas que já vem se arrastando de anos anteriores e das dificuldades financeiras em que o município se encontra". Segundo a Prefeitura de Solonópole, ano passado, também não houve Carnaval, devido à escassez de água e a dívidas deixadas pela gestão anterior. 

Ontem foi a prefeitura de Maranguape que cancelou as atividades carnavalescas. O prefeito Átila Câmara explicou que o município precisa de investimentos para que a situação melhore. "Cerca de 30 comunidades ficaram sem abastecimento".

 Camila Holanda camilaholanda@opovo.com.br

Fetraece realiza formatura do Curso Regional de Formação Sindical

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) deu continuidade ao Projeto Raízes – Cidadania e Emancipação dos Sujeitos do Campo e através da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) concluiu mais uma turma de formadores sindicais no Ceará. Ao todo, 28 dirigentes e lideranças sindicais da Regional de Sobral passaram por três módulos de estudos e na noite de quarta-feira, 12 de fevereiro, em Sobral, na Região Norte, receberam a certificação.  

O curso faz parte da estratégia formativa da Enfoc e alicerçada nos eixos pedagógicos Memória e Identidade, e Pedagogia para uma Nova Sociabilidade, orientados pelos eixos temáticos: Estado, Sociedade e Ideologia; Vida Sindical – História, Concepção e Prática; e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. No total, são 96 horas aula.

O evento contou com a participação de diretores da Fetraece como o vice-presidente, Moisés Braz, a secretária Geral, Erivanda França, o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente, José Ferreira, o secretário de Finanças, Raimundo Pereira, o secretário de Jovens Trabalhadores (as) Rurais, Francisco de Assis Teixeira, e a secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação, Lucilene Batista, além de representantes de instituições como Contag e CUT.

A secretária Lucilene Batista enfatizou que os 28 formados agora têm a responsabilidade de serem multiplicadores e multiplicadoras. Pensamento realçado por Moisés Braz. O vice-presidente da Fetraece disse ter convicção que observava novas lideranças e que eles e elas devem levar conhecimento à base sindical.

Ministério Público Estadual realiza fiscalização em Clubes de Sobral

Cobrança aos clubes foi iniciada em 2013 (Foto: W. Macedo)

O Ministério Público Estadual deu 90 dias de prazo para clubes e buffets de Sobral se adequarem aos padrões de segurança do Corpo de Bombeiros e garantir o certificado de conformidade. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 500. 

Em audiência pública realizada no último dia 13, o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior, cobrou o certificado de conformidade aos clubes de Sobral. Estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros e das empresas Palmeiras Country Club, AABB, Aesc, Cedros Buffet, Sesc, Pallace Buffet e Buffet Dona Flor. "Duas dessas empresas deverão realizar um investimento de R$40 mil para a implantação de hidrantes. Outra está fechada para eventos enquanto realiza reforma. O prazo de 90 dias foi um pedido tanto desses empresários devido ao alto investimento quanto do Corpo de Bombeiros, que atende a toda a Região", diz o promotor.

O 3º Grupamento de Bombeiros tem sua sede em Sobral, e é responsável por 56 cidades na região Norte. Hoje, são 40 bombeiros no total e há apenas uma viatura de combate a incêndio que circula com uma equipe de seis militares para todas as ocorrências da região.

Além de Sobral, um posto avançado de resgate foi instalado em Tianguá e no município de Marco. Os locais foram selecionados devido aos riscos do polo moveleiro.

Situação irregular

Os clubes Forró do João do Bode e Forró do Sítio foram citados como irregulares e devem participar de uma nova audiência. Já os clubes Big festa, Sindicato dos Calçadistas e Coqueiros club possuem certificado de conformidade e estão regulares. "Ainda não foram designadas novas datas para audiências, mas o trabalho está sendo feita em etapas". Irapuan explica que por enquanto, as empresas podem continuar com a prestação de serviços devido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a realização de eventos em estabelecimentos comerciais.

"Para as empresas, falta apenas a visita do Corpo de Bombeiros que já está marcada. O único estabelecimento que permanece interditado é o Clube da Associação dos Empregados da Santa Casa (Aesc)", disse.

Jonas Deison (Sobral Online), com informações de Jessyca Rodrigues

Prefeitura de Sobral inicia inscrições para o curso de Garçom

Estão abertas, até o dia 7 de março, as inscrições para o curso de Qualificação de Garçons. Os interessados devem comparecer à Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), no Centro de Convenções, das 8h às 12h e das 14h às 18h, portando RG e CPF. As inscrições são gratuitas.

O curso de Qualificação de Garçons ocorrerá nas segundas e terças, de 17 de março à 15 de abril, nos seguintes horários: (segunda: 08 às 17h e terça: 08 às 10h). Durante a capacitação serão abordados temas como: O Profissional e suas modalidades; Regras/direitos e deveres do Garçom; Modalidades de restaurantes; Práticas; Gerenciamento e Atendimento.

Promovidos pela Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Tecnologia de Desenvolvimento Econômico (STDE), os cursos fazem parte das ações do Programa de Desenvolvimento de Eventos de Negócios do Município (PRODENE). 

Mais Informações: (88) 3611-6311

Cidade de Sobral sediará o Encontro Regional de Conselhos de Juventude

Na próxima quinta-feira, 20, o Governo do Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Especial de Juventude, juntamente com a Prefeitura Municipal de Sobral através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude promoverão o encontro Regional de Conselhos de Juventude.

Estima-se receber representações de 50 municípios cearenses. O evento será realizado no Centro de Convenções de Sobral, a partir das 9h. 

Serviço

Local: Centro de Convenções de Sobral 

Avenida Doutor Arimateia Monte e Silva, 300 - Campo dos Velhos

Casa do Capitão-Mor José de Xerez Furna Uchoa - História da Cidade de Sobral

20 de fevereiro de 2014

Inaugurada em julho de 2007, após criteriosos trabalhos de prospecção arqueológica que mediaram o restauro da edificação do século XVIII, a Casa do Capitão-Mor José de Xerez Furna Uchoa vem desenvolvendo atividades voltadas à discussão e valorização do patrimônio cultural sobralense, compreendido tanto em seu caráter material, presente nas edificações e monumentos do Sítio Histórico

A Casa do Capitão-Mor busca levar aos seus visitantes uma discussão acerca do patrimônio, da história, da memória e da identidade do povo sobralense, as mais diversas camadas e faixas etárias da sociedade.

Visitação

Horário de visitação: Segunda à sexta-feira de 08h às 12h e 14h às 18h (outros horários de visitação mediante contato antecipado)

Mais Informações

Rua Randal Pompeu, 145, Centro (ao lado da Igreja da Sé)

(88) 3611-6599 ou 3611- 1236

E-mail: casadocapitaomor.sobral@gmail.com

Detran-CE atende a Contran e adia obrigatoriedade do simulador

O Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai exigir o uso do Simulador de Direção Veicular nas autoescolas do estado a partir de 30 de junho. O órgão atende a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tomada em uma reunião realizada no dia 11 de fevereiro, na sede da entidade, em Brasília.

As autoescolas têm até esta data para se adequar e passar a utilizar o simulador de direção veicular para habilitação de motoristas da categoria “B” (automóveis e comerciais leves). De acordo com a resolução do Contran, a partir de 30 de junho, os futuros motoristas só terão de passar pelo simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas e técnicas, e antes da realização do exame teórico.

Serão cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco.

Resolução
Em janeiro deste ano, entrou em vigor a resolução 444/13 que torna obrigatório nas autoescolas o uso do simulador, que já estão sendo utilizados em algumas autoescolas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Acre.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou em nota que continuará a fazer visitas técnicas com o objetivo de avaliar as dificuldades locais na implantação do simulador e informá-las ao Contran.

Custo

Os simuladores são fabricados em São Paulo e Minas Gerais e têm custo médio de R$ 40 mil. Para o Sindicato das Autoescolas, a aquisição do simulador de direção vai aumentar o custo da carteira de habilitação. Atualmente, todo o processo tem custo entre R$ 1.200 e R$1.500, valor que poderá dobrar com o uso do simulador.

SECA NO CEARÁ EM 2013

 O governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175 das 184 cidades do Ceará, em decorrência dos efeitos da seca que atinge o Estado, a pior dos últimos 50 anos. A declaração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21.

Segundo a publicação, a situação de “anormalidade” é válida apenas para as áreas dos municípios onde há comprovação de que foram afetadas pelo desastre natural. O estado deve vigorar por um prazo de 180 dias.

De acordo com a declaração do Governo, foi autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a articulação e coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado nas ações de resposta ao desastre e reabilitação dos cenários afetados.

Estado de emergência 

O estado de emergência pode ser decretado para garantir, em locais restritos e determinados, a ordem pública, ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades naturais de grandes proporções.
Redação O POVO 

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES PRECISAM ELABORAR O PLANO DE MOBILIDADE De acordo com a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes que não tiverem o Plano de Mobilidade Urbana três anos após a promulgação da lei ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade até que atendam à exigência. A pesar de o texto só estabelecer obrigatoriedade às cidades com mais de 20 mil habitantes, é aconselhável a todas as prefeituras a elaborarem o projeto para não serem impedidas de receberem recursos. De acordo com a Lei o Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração. Além disso, estabelece que nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano Urbana deve ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta. O projeto deve ser desenvolvido este ano, pois em janeiro de 2015 termina o prazo para fazê-lo. E mesmo que os recursos destinados à área sejam poucos, a Confederação acredita que é importante as prefeituras planejarem tanto o desenvolvimento da cidade, com do trânsito e da mobilidade.

De acordo com a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes que não tiverem o Plano de Mobilidade Urbana três anos após a promulgação da lei ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade até que atendam à exigência.

A pesar de o texto só estabelecer obrigatoriedade às cidades com mais de 20 mil habitantes, é aconselhável a todas as prefeituras a elaborarem o projeto para não serem impedidas de receberem recursos.

De acordo com a Lei o Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração. Além disso, estabelece que nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano Urbana deve ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

O projeto deve ser desenvolvido este ano, pois em janeiro de 2015 termina o prazo para fazê-lo. E mesmo que os recursos destinados à área sejam poucos, a Confederação acredita que é importante as prefeituras planejarem tanto o desenvolvimento da cidade, com do trânsito e da mobilidade.

EMPRESA SOBRAL DOS GARIS

  GARIS DA SOBRAL

Sistema Pluviométrico de Sobral

Para acompanhar as informações sobre as chuvas em todo o Município de Sobral, estão instalados na sede e nos distritos 22 pluviômetros, que  medidos diariamente por voluntários e agentes locais.

No último domingo (16), os maiores registros de chuva aconteceram no:

SEDE SOBRAL

Açude Cachoeiro (73mm) 

Sinhá Sabóia (66,2mm),

e nas proximidades da Gerendene (60mm).

DISTRITOS

Caioca (65,3mm)

De acordo com a Secretária da Agricultura de Sobral, Luiza Barreto, essas informações são importantes para programar as atividades produtivas e para o planejamento da Secretaria.

 números são informados à Secretaria da Agricultura e Pecuária, disponibiliza essas informações no site da Prefeitura, no link Pluviometria de Sobral.