LEITURA
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1747/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Nilson Ferreira Gomes, o Centro de Saúde da Família do
bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Projeto de Lei nº 1748/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um caixa eletrônico exclusivo para atendimento de
pessoas idosas, gestantes, portadoras de defeito físico e doenças graves em todos os bancos com
agência no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Resolução nº 148/2014, de 09/06/2014.
Ementa: Altera o Art. 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”,
Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.
MOÇÃO:
013/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Edival Filho Ajuda pela 5ª Edição do Troféu
Gari Nota 10.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita pelos edis: Dr. Estevão
Ponte Filho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Vicente de Paulo Albuquerque –
“Paulão”, Francisco Adaldécio Linhares e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho.
INDICAÇÕES:
531/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Maria Siqueira Portela, altura do nº 774 (por trás do
DNER), Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
532/14 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica na extensão da rua Santa Úrsula, COHAB II (em
frente a rua 11).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
533/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na extensão da rua
Geovane Carneiro na altura do nº 516, do bairro Colina da Boa Vista.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”,
Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.
REQUERIMENTOS:
494/14 – Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos e vacina BCG nos centros de
saúde da família – CSF do município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e SSecretaria de Saúde do Município.
495/14 – Ementa: Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Félix Ibiapina
com Cel. Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município.
496/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa da Gruta, esquina
com rua Cel. José Silvestre, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e
a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
497/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa João Frederico,
esquina com a rua Irmã Ibigarina, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no
espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
498/14 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na rua Maestro José Pedro
em frente ao abrigo de idosos na praça Quirino Rodrigues, no centro da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
499/14 – Ementa: Solicita a abertura da rua Hélio Arruda Coelho, Dom Expedito, ligando ao complexo
Monsenhor Aloísio Pinto, conhecido como conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
500/14 – Ementa: Solicita que sejam instalados 02 postes com luminárias próximas ao sangradouro do
açude de Patos.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
501/14 – Ementa: Solicita redutor de velocidade na Av. John Sanford, altura do nº 2155 (frente à estação
do VLT), Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
502/14 – Ementa: Requer a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de ser instalado um caixa
eletrônico nas imediações ou no North Shopping Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Gerente da Caixa Econômica Federal e Gerente de Marketing do North Shopping de Sobral
503/14 – Ementa: Requer a reforma completa e melhoria da praça em frente a Escola Municipal Dinorah
Ramos, no bairro Santa Casa, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de
bancos, brinquedos para crianças e parque esportivo jovens.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
504/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Princesa Isabel, ao
lado do nº 797, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Urbanismo do Município.
505/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Pedro Viana Madeira,
ao lado do nº 652, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Urbanismo do Município.
GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA:
GILMAR
FREDIM
PAULÃO E
FRANSQUINHA DO TORTO
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1731/2014, Mensagem nº 358/14 de 15/04/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1738/2014, Mensagem nº 364/2014, de 14/05/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1741/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “crotlária juncea”, como método natural de
combate à dengue no município
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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