A partir de janeiro, supermercados terão de doar alimentos com prazo perto do vencimento para instituições de caridade e banco de alimentos. Se não…
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
CORPO DE BOMBEIROS DE SOBRAL SERÁ COMANDADO POR UM MAJOR
Seguindo o exemplo de Fortaleza, Sobral abrigou na noite de quarta-feira a solenidade de promoções dos Policiais e Bombeiros Militares. Mesmo com atraso, não tirou o brilho da festa organizada no Arco do Triunfo.
O governador Camilo Santana chegou ao local do evento acompanhado da vice-governadora e primeira da cidade Izolda Cela, dos deputados estaduais Zezinho Albuquerque, Sérgio Aguiar e Capitão Wagner, e do prefeito Veveu Arruda.
Em Sobral dois dos principais comandantes foram promovidos Roberto Moraes do Corpo de Bombeiros, que com a promoção chega ao posto de Major – e Carvalho Moura, que comandará o 3º BPM, agora no posto de coronel.
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Nesta sexta-feira serão realizadas a segunda solenidade na Capital, novamente às 9 horas, e a de Crateús, às 18 horas, que inclui os profissionais dos Inhamuns. No dia 18, o governador promove os policiais e bombeiros de Canindé, às 19 horas.
Sobral sediará Feira Estadual de Ciência e Cultura do Ceará
Quinta-feira, 17 De Dezembro De 2015
O evento é uma realização da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), em parceria com a Seara da Ciência da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED) e a Prefeitura Municipal de Sobral. Tendo como objetivo estimular o conhecimento envolvendo práticas e conceitos para a construção e desenvolvimento de projetos, incentivar a participação de professores e alunos das escolas públicas estaduais em eventos científicos, a Feira visa ainda promover o intercâmbio cultural entre participantes e visitantes.
Durante os três dias de evento, além da apresentações e exposições dos trabalhos científicos, expostos nos stands, serão promovidas apresentações culturais, cinema, teatro, competição de jogos eletrônico, cursos e oficinas nas áreas de tecnologias digitais, sistemas e mídias, informática, olimpíada de Robótica e Maratona de Aplicativos, coordenada pela equipe do CED/SEDUC.
Serviço:
IX Feira Estadual de Ciência e Cultura
Dias: 18, 19, 20 e 21 de dezembro
Local: Centro de Educação à Distância (Iolanda P. C. Barreto 317 – Derby Clube)
Mais Informações: (88) 3695-1950
SOBRAL EM CHUVA
Chuvinha agora às 17:00 horas de quinta-feira 17 de dezembro de 2015 na cidade de Sobral.
SOBRAL CONSAGRADOS 514 OFICIAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
A solenidade de promoção dos policiais e bombeiros militares do Ceará seguiu na agenda do governador Camilo Santana durante toda a quarta-feira (16). Em Sobral, na Região Norte, foi realizada uma verdadeira festa no evento que consagrou 514 oficiais e praças das instituições, beneficiados com a efetivação da lei. “Esse é um momento de muita alegria e emoção, pois estamos efetivando a promoção de 8.891 policiais e bombeiros militares cearenses. Isso é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho da tropa. Viva a Polícia Militar do Ceará, viva o Corpo de Bombeiros, viva o povo de Sobral e viva a região Norte do Estado”, parabenizou o chefe do Executivo.
Na solenidade, foram agraciados 485 policiais e 29 bombeiros com a lei que garante promoção por tempo de serviço, totalizando 514 profissionais da segurança pública da cidade sobralense. No total, serão beneficiados 8.891 militares, tornando a promoção de 2015 como a maior da história das duas corporações - 8.203 policiais e 688 bombeiros. A iniciativa é mais um passo na valorização da segurança pública cearense. Nesta lista constam iniciativas importantes como a criação do Batalhão de Divisas e a interiorização do Batalhão Raio e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Os resultados já podem ser sentidos, como a redução de 9,8% nas mortes violentas no ano e 396 vidas salvas em 2015, se comparados ao mesmo período do ano passado – e 16,9% em Fortaleza.
Discursando para os militares, Camilo Santana lembrou ainda do comprometimento assumido com os profissionais das instituições e pediu, mais uma vez, o voto de confiança em seu trabalho. “Durante a campanha, percorri mais de 160 municípios cearenses e ouvi algumas queixas dos militares. Naquele momento, assumi o compromisso de cuidar pessoalmente da segurança pública do Estado. Realizei reuniões, ouvi demandas e tomei algumas providências, corrigindo uma injustiça que existia nas corporações. Portanto, confie em mim, que saberei – no momento certo -, cumprir todos os compromissos que assumi em campanha”, solicitou.
O secretário Delci Teixeira reverenciou a lei sancionada pelo governador e convocou os militares para continuarem atuando de forma positiva no Estado. “No alto dos meus 45 anos de serviço público, passando por 13 estados da Federação, não vi, em nenhum momento, em nenhum lugar da segurança pública, uma lei que beneficiasse a tantos em um determinado momento. Mas ela traz também uma responsabilidade maior, que é de prestar, a cada dia, um serviço melhor para a população do Estado do Ceará. Vamos continuar trabalhando, vamos continuar apresentando os resultados extremamente positivos que conseguimos neste ano e, principalmente, que possamos batermos as metas das metas atingidas em 2015”, salientou.
O major Ronaldo Silva, que agora assume a patente de tenente-coronel da Polícia, esperava cerca de dez anos por essa promoção. Para ele, “conquistar o benefício foi uma vitória para toda a tropa”. O oficial lembrou ainda da responsabilidade que os promovidos assumem com o benefício. “Toda ascensão pessoal vem acompanhada da responsabilidade profissional que temos que ter. O governador tem conseguido atender os anseios dos militares e isso tem dado uma motivação a mais para tropa, que retribui com o trabalho – auxiliando no combate a criminalidade”, lembrou.
Quem também demonstrou estar satisfeito com a ascensão de cabo para 1º sargento do Corpo de Bombeiros foi o militar Pontes, que há sete anos espera pela promoção. “Não é só o soldado, o cabo ou mesmo um oficial que ganha com isso, mas também nossas famílias que estão conosco na luta do dia a dia. O governador Camilo é um homem muito acessível. Ele se preocupa com o bem estar de cada um da tropa e tenta aproximar os militares, a comunidade e o próprio governo”, pontou.
Já o o soldado André Amarante, que eleva-se ao posto de 3º sargento da Polícia Militar, passou 15 anos para receber o benefício. Segundo ele, as responsabilidades só aumentam com a conquista da lei. “Esse é um momento ímpar e de grande importância para as instituições militares do Ceará, pois fomos lembrados diante de tanta demanda política do governador. Agradeço a Deus, primeiramente, e ao Camilo Santana, em nos dar esta promoção. Vamos continuar trabalhando para sociedade, pois esse tem sido nosso empenho desde o juramento a bandeira”, enfatizou.
Para o agora 2º sargento Marcos Rocha, da Polícia Militar, o reconhecimento da corporação reflete num ganho para o povo cearense. “As pessoas cobravam essa sucessão hierárquica e confesso que achávamos impossível uma lei que garantisse essa ascensão. Mas, graças a Deus, conseguimos conquistá-lo, após a abertura de diálogo com o governo. Além dos militares, a sociedade também ganha muito com as promoções”, disse.
Participaram ainda da solenidade a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Túlio Studart; o comandante geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Geovani Pinheiro; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Carlos Gurgel; além de deputados federal e estadual, prefeitos da região, representantes de associações e familiares dos promovidos.
Lei das Promoções
Assinada pelo governador Camilo Santana em 22 de abril, a Lei das Promoções foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio, durante a solenidade de comemoração dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará. A medida institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.
A principal novidade do projeto é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Ou seja, quem cumpriu o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido) pode concorrer ao benefício. A cada ano, 60% do total será promovido. Os demais podem pleitear a promoção no ano seguinte, e, não conseguindo por dois anos seguidos, serão promovidos automaticamente.
Calendário
Nesta quinta-feira (17), Fortaleza volta a sediar a solenidade, às 9 horas, e Crateús recebe o evento, às 18 horas, incluindo os profissionais dos Inhamuns. Na sexta-feira (18), o governador promove os policiais e bombeiros de Canindé, às 19 horas. Já na segunda-feira (21), Itapipoca e região serão beneficiadas, a partir das 17 horas.
No dia seguinte, os profissionais da Região do Cariri serão promovidos em evento realizado em Juazeiro do Norte, às 9h. Em seguida, às 18h, Iguatu sedia as promoções dos PMs e bombeiros do Centro-Sul do Ceará. Por fim, no último dia de solenidades, os beneficiados do Litoral Leste e do Vale do Jaguaribe participam da solenidade em Russas (9h), enquanto que os profissionais que atuam no Sertão Central e no Maciço do Baturité serão promovidos em Quixadá, às 18h.
Campanha Militar Solidário
Em meio às cerimônias, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará lançaram a campanha Militar Solidário. A iniciativa convida os profissionais promovidos a doarem alimentos não perecíveis que serão distribuídos nas regiões mais afetadas pela estiagem no Estado, através da ação da Defesa Civil. A estimativa é pela arrecadação de cerca de 16 toneladas de alimentos. Todas as pessoas presentes nas solenidades devem participar da campanha.
Fotos: Ariel Gomes e Carlos Gibaja
WHATSAPP DESBLOQUEADO
Desembargador de São Paulo determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil
Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp.
* Com Lauro Jardim.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
STF E O RITO DO IMPEACHMENT
Fachin impõe derrotas a Dilma em voto sobre rito do impeachment
Sessão desta quarta foi encerrada pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Relator do caso, Fachin negou pleitos que poderiam levar processo à estaca zero
Sessão desta quarta foi encerrada pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Relator do caso, Fachin negou pleitos que poderiam levar processo à estaca zero
O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira ao julgamento em que definirá o que vale ou não no processo que poderá resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff. E a sessão não trouxe boas notícias para a petista. Relator do caso na corte, o ministro Edson Fachin apresentou seu voto ao longo da sessão - impondo importantes derrotas ao Planalto. O STF analisa a ação em que o PCdoB pede que os ministros interpretem como deve tramitar um pedido de impeachment, uma vez que a lei que trata do assunto é de 1950 e o país é regido pela Constituição de 1988. A sessão foi encerrada pouco depois das 18h40 e será retomada nesta quinta-feira, com o voto do ministros Roberto Barroso.
Fachin rejeitou os principais pedidos dos governistas e do PCdoB, à exceção do direito de Dilma ser notificada e poder se defender antes do parecer final da comissão especial do impeachment na Câmara e do processo e julgamento no Senado. "Trago apenas uma proposta ao debate em homenagem a à colegialidade e à segurança jurídica", disse o relator.
O ministro, que paralisou o processo de impeachment no início do mês por meio de uma liminar concedida ao PCdoB, era visto entre os próceres petistas como um voto certo em favor da anulação de boa parte da tramitação das discussões que podem levar à deposição da presidente. Ele foi indicado por ela para ocupar uma vaga na mais alta corte do país e havia participado de um ato público em prol da petista nas eleições de 2010.
Mas ao longo de mais de duas horas e meia de voto, Fachin disse que não cabe ao Supremo interferir em um processo político-jurídico com o do impeachment, a não ser para deixar claro que a Constituição deve balizar todo o andamento do pedido de deposição e garantir o direito de defesa. O relator negou, por exemplo, a possibilidade de declarar suspeito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da condução do processo - ele é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de receber propina do escândalo do petrolão e já teve pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria Geral da República.
Desapontou os governistas o fato de Fachin ter confirmado que cabe à Câmara "expedir autorização" para que o Senado processe e julgue a presidente - ela só será afastada quando os senadores instaurarem o processo, além de ter rejeitado a argumentação de que houve cerceamento de defesa porque Dilma não pode ser manifestar antes de Cunha decidir se despacharia ou não favoravelmente ao impeachment. "O recebimento da denúncia operado pelo presidente da Câmara configura juízo sumário e não há obrigatoriedade de defesa prévia a essa decisão. A manifestação prévia [deve ocorrer antes] do parecer da comissão especial", disse.
Em mais uma sinalização contra o governo, o ministro Edson Fachin afirmou que foi legítima a formação de chapas avulsas para atuar na comissão especial do impeachment [a governista foi derrotada] e alegou que não cabe ao Poder Judiciário interferir neste ponto. Fachin disse que a questão era restrita à "auto-organização do Legislativo", assim como a validação de uma votação secreta para eleição dos membros. O governo foi derrotado por 272 votos a 199 na eleição dos integrantes da comissão especial. "Apesar de a publicidade ser a regra geral, a própria Constituição admite que o poder possa ser exercido de forma secreta", disse. "Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados no pleno exercício de uma liberdade política que lhe é conferida pela Constituição Federal", explicou o relator.
Depois de rejeitar a possibilidade de defesa prévia, o ministro Fachin afirma que a presidente Dilma tem direito ao contraditório na comissão especial da Câmara. Ele disse ainda que no parecer do colegiado sobre a deposição da presidente, é preciso ficar claro e fundamentado qual crime de responsabilidade a petista teria cometido. "A oportunidade de contradizer o parecer da comissão especial configura meio inerente ao contraditório. É induvidoso que o parecer repercute na decisão do plenário", explicou.
O ministro ainda refutou o entendimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governo Dilma de que os senadores poderiam barrar o impeachment mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido pelo impedimento da petista. Para Fachin, ao Senado caberá apenas a instauração e o processamento do julgamento.
Os demais ministros devem apresentar seus votos na ação de descumprimento de preceito fundamental em sessão plenária nesta quinta-feira.
Fitch rebaixa nota e tira grau de investimento do Brasil
16/12/2015 12h42 - Atualizado em 16/12/2015 20h00
Agência é a segunda a retirar a nota de 'bom pagador' do país.
Nota foi colocada em perspectiva negativa e pode voltar a ser rebaixada.
Do G1, em São Paulo
BRASIL REBAIXADOA agência de classificação de risco Fitchrebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16). Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.
A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.
O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.
Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.
Segunda queda
A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil:em setembro, a Standard & Poor's já havia tirado a "nota de bom pagador" do país, rebaixando a nota do país de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa.Entre as três grandes, apenas a Moody's mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve.
Motivos
Segundo a Fitch, o rebaixamento do Brasil reflete uma recessão mais profunda da economia do que previamente antecipado, além de desdobramentos adversos do cenário fiscal e o aumento das incertezas que podem subtrair a capacidade do governo de implementar medidas fiscais que estabilizem o peso do aumento da dívida.
A recessão da economia brasileira não está diminuindo, como mostram os números do consumo e recuo nos investimentos divulgados junto com o PIB do terceiro trimestre de 2015, diz a agência. Em sua avaliação, a Fitch prevê uma contração de 3,7% do PIB brasileiro para 2015 e de 2,5% para o ano que vem.
Na análise, da Fitch aponta que houve uma deterioração das projeções fiscais, e estima que o déficit do governo deve ficar acima de 10% do PIB este ano e seguir elevada, se mantendo acima de 7% do PIB em 2016 e 2017.
“A deterioração das contas públicas, além da constração econômica mais profunda do que o previsto em 2016 e o aumento das incertezas nas últimas semanas jogam dúvidas sobre a capacidade do governo de assegurar a aprovação das medidas no Congresso para atender a mesta fiscal de 2016”, diz a agência.
Consequências
O rebaixamento pela segunda agência pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país e o financiamento das empresas.
Isso porque o grau de investimento é um "selo de qualidade" que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local.
Com menos investidores "interessados" no Brasil, o país perde dólares, incentivando a alta na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como "maus pagadores".
A perda do grau de investimento pela segunda agência pode provocar uma saída de recursos do país também porque muitos fundos só permite a aplicação em investimentos que tenham grau de "bom pagador" em pelo menos duas agências – nota que o Brasil, agora, só tem pela Moody's.
Meta fiscal de 2016 e processo de impeachment
O Brasil deve registrar déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016, mesmo após terreduzido na véspera a meta fiscal, disse à Reuters a diretora sênior da Fitch Ratings Shelly Shetty, após a agência ter retirado o selo de bom pagador do país.
"Mesmo com a meta de zero, nós acreditamos que há uma grande possibilidade de o Brasil continuar tendo déficit em 2016", disse à Reuters a diretora.
Sobre a eventual saída da presidente Dilma Rousseff dentro de um processo de impeachment, Shelly disse que não é possível afirmar qual seria o impacto para o rating do país.
Agência é a segunda a retirar a nota de 'bom pagador' do país.
Nota foi colocada em perspectiva negativa e pode voltar a ser rebaixada.
Do G1, em São Paulo
BRASIL REBAIXADOA agência de classificação de risco Fitchrebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16). Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.
A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.
O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.
Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.
Segunda queda
A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil:em setembro, a Standard & Poor's já havia tirado a "nota de bom pagador" do país, rebaixando a nota do país de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa.Entre as três grandes, apenas a Moody's mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve.
Motivos
Segundo a Fitch, o rebaixamento do Brasil reflete uma recessão mais profunda da economia do que previamente antecipado, além de desdobramentos adversos do cenário fiscal e o aumento das incertezas que podem subtrair a capacidade do governo de implementar medidas fiscais que estabilizem o peso do aumento da dívida.
A recessão da economia brasileira não está diminuindo, como mostram os números do consumo e recuo nos investimentos divulgados junto com o PIB do terceiro trimestre de 2015, diz a agência. Em sua avaliação, a Fitch prevê uma contração de 3,7% do PIB brasileiro para 2015 e de 2,5% para o ano que vem.
Na análise, da Fitch aponta que houve uma deterioração das projeções fiscais, e estima que o déficit do governo deve ficar acima de 10% do PIB este ano e seguir elevada, se mantendo acima de 7% do PIB em 2016 e 2017.
“A deterioração das contas públicas, além da constração econômica mais profunda do que o previsto em 2016 e o aumento das incertezas nas últimas semanas jogam dúvidas sobre a capacidade do governo de assegurar a aprovação das medidas no Congresso para atender a mesta fiscal de 2016”, diz a agência.
Consequências
O rebaixamento pela segunda agência pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país e o financiamento das empresas.
Isso porque o grau de investimento é um "selo de qualidade" que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local.
Com menos investidores "interessados" no Brasil, o país perde dólares, incentivando a alta na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como "maus pagadores".
A perda do grau de investimento pela segunda agência pode provocar uma saída de recursos do país também porque muitos fundos só permite a aplicação em investimentos que tenham grau de "bom pagador" em pelo menos duas agências – nota que o Brasil, agora, só tem pela Moody's.
Meta fiscal de 2016 e processo de impeachment
O Brasil deve registrar déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016, mesmo após terreduzido na véspera a meta fiscal, disse à Reuters a diretora sênior da Fitch Ratings Shelly Shetty, após a agência ter retirado o selo de bom pagador do país.
"Mesmo com a meta de zero, nós acreditamos que há uma grande possibilidade de o Brasil continuar tendo déficit em 2016", disse à Reuters a diretora.
Sobre a eventual saída da presidente Dilma Rousseff dentro de um processo de impeachment, Shelly disse que não é possível afirmar qual seria o impacto para o rating do país.
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