o que funciona no estado
Nesta quarta-feira,7, é feriado nacional pelo Dia da Independência do Brasil. Saiba quais serviços e estabelecimentos estarão funcionando na capital cearense.
Hospitais, postos de gasolina e supermercados abrem normalmente.
Funcionam:
Hospitais e Upas
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), hospitais e Upas funcionarão em sistema de plantão.
Postos de Gasolina
O Sindipostos do Ceará informa que os postos de combustíveis estarão funcionando normalmente.
Supermercados
De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), não haverá alteração no funcionamento dos supermercados de Fortaleza.
Funcionam com alteração de horários:
Hemoce
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará funcionará de 8 às 13 horas.
Padarias
De acordo com Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindipan), a abertura de padarias é facultativa.
Não funcionam:
Postos de saúde
Os postos de saúde da capital estarão fechados. A única exceção é a sala de imunização (vacinas) da unidade Paulo Marcelo, localizada na rua Vinte e Cinco de Março, 607, no Centro, que estará aberta de 8 às 17 horas
Shoppings e Lojas do Centro
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), todas as lojas fecharão, funcionando apenas o cinema e praça de alimentação dos shoppings centers.
Bancos
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos, os bancos não abrem em feriados oficiais.
Metrofor
Segundo informações do Metrofor, os trens não circularão neste feriado.
Em regime de plantão:
Cagece
Estará funcionando em caráter de emergência para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto, bem como das estações de tratamento e estações elevatórias, na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado, tendo as lojas fechadas. A Cagece orienta aos clientes que necessitarem de atendimento durante o feriado que entrem em contato com a companhia pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio do chat online, no portal da Cagece (www.cagece.com.br).
Coelce
A Coelce informa que as lojas de atendimento estarão fechadas, mas haverá um esquema de atendimento pelas redes sociais e telefone que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente.
Como utilizar o serviço: Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Coelce podem entrar em contato com a distribuidora pelo aplicativo Coelce, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.coelce.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/coelce) e Twitter (@coelce) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).
terça-feira, 6 de setembro de 2016
SNIPER CLUBE SOBRAL-CE: ESTRADA DAS "MARRECAS" ASSALTO
Um jovem de apenas 21 anos de idade, funcionário do "Sniper Clube de Tiros", foi esfaqueado quando retornava de seu trabalho para casa na ultima quinta-feira, por volta de 20;30 horas, recebeu uma pedrada na cabeça, tratava-se de uma ação de dois bandidos assaltantes que saíram do matagal que fica na lateral da avenida.
Em seguida conseguiram derrubar a vítima, se dirigiram até o rapaz que já agonizava no solo, e perguntarem se a vítima tinha uma arma. Receberam uma resposta negativa. Então, movidos pela fúria começaram a esfaquear a vítima.
Um cidadão que passava no local viu a ação delituosa dos meliantes e chamou a polícia. Infelizmente os golpes desferidos por arma branca atingiram os pulmões e tórax do cidadão que ainda está em um dos leitos da Santa Casa de Misericórdia, sem movimentos nos membro superiores.
Fonte: Blog Sinhá Sabóia
A BELA ADORMECIDA E A FERA SOLTA
A Bela e a Fera: Marcela Temer é considerada a primeira-dama mais bonita do mundo segundo imprensa americana.
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PROTESTO POLÍTICO EM SÃO PAULO CONTRA PRESIDENTE TEMER
Pouco depois do ato que pedia a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas ser encerrado pelos organizadores, a Polícia Militar começou a disparar bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e muita água nos manifestantes. Sem dizer qual foi a razão para que isso ocorresse, a Polícia Militar dispersou os manifestantes que já estavam se preparando para ir embora do Largo da Batata, na zona oeste da capital.
(via Folha Poder) #folha
Outro que teve que sair correndo, mesmo sem ter participado do protesto foi o professor de tênis Valdemar Paixão, 56 anos. Valdemar estava sentado em um bar na região, quando as bombas começaram e ele teve que sair correndo. “Eu estava em um bar. Começaram a soltar bomba e gás lacrimogêneo, começou a arder os olhos. Acho que devia ter paz, senão o Brasil nunca vai andar para a frente”,afirmou.
O ato teve início na Avenida Paulista por volta das 16h de hoje. As 17h30, os organizadores deram início a uma caminhada de cerca de duas horas, que passou pela Avenida Rebouças e terminou no Largo da Batata. Durante a caminhada, grupos black blocs começaram a se organizar, mas foram contidos por seguranças e membros de movimentos sociais e da torcida Gaviões da Fiel, que os alertaram que seria importante manter o ato pacífico.
Ao chegarem no Largo, os organizadores encerraram a manifestação, pedindo para que as pessoas não “entrassem em confronto com os policiais” na dispersão. Pouco tempo depois, a confusão começou. Policiais militares, que acompanharam todo o ato à distância, decidiram sair de um lado do Largo da Batata para mais perto da praça, sendo muito vaiados pelos manifestantes. Pouco tempo depois das vaias, começaram as primeiras bombas, o que gerou muito corre-corre no local.
Grupos black blocs começaram novamente a se organizar para seguir em direção aos policiais, mas foram contidos por membros de movimentos sociais, que insistam em dizer a eles para deixar as provocações apenas em responsabilidade dos policiais. Os organizadores do ato chegaram a ir ao microfone para pedir que os manifestantes não entrassem em confronto com os policiais, mas, enquanto falavam, diversas bombas foram disparadas na direção deles.
Muitos correram para a estação de metrô Pinheiros, onde desceram as escadas rolantes gritando “Fora Temer”.
Pouco antes das bombas, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, fez um balanço positivo da manifestação. “O ato foi uma grande demonstração de força de setores populares contra o governo ilegítimo do Michel Temer. Foi um ato que também expressou a reação da provocação infame que ele fez sobre 40 manifestantes, desqualificando a participação popular”, disse.
Segundo os organizadores, o ato atraiu 100 mil pessoas. A Polícia Militar não deu estimativa do número de participantes. Diversos políticos participaram da manifestação, como Eduardo Suplicy, Luiza Erundina (PSOL) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Uma nova manifestação foi marcada para a próxima quinta-feira (8), as 17h, no Largo da Batata, e a intenção dos manifestantes é seguir em direção à casa de Michel Temer, no Alto de Pinheiros, em São Paulo.
Antes do protesto começar, cerca de 30 pessoas que iriam participar do protesto foram detidas pela Polícia Militar no Centro Cultural São Paulo, na Rua Vergueiro. Elas foram levadas para o Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic),que confirmou à reportagem que eles estavam lá, sem confirmar o número de pessoas e porque haviam sido detidos. A reportagem conversou com pessoas que conhecem alguns dos detidos e que estavam no protesto de hoje e eles disseram que a Polícia Civil tinha proibido a presença de advogados por lá e que não havia informações sobre o porque eles haviam sido detidos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Bancários em greve - 2016
Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (6), depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira. A greve, que será realizada em todo o território nacional, terá as condições definidas em assembleia a ser realizada hoje (5) em Brasília.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Prado, o movimento tem prazo indeterminado e não prejudicará a população. “A greve é nacional e com prazo indeterminado, porém os caixas vão continuar funcionando e os correspondentes bancários também funcionam normalmente. A população não será afetada, os clientes especiais poderão ser atendidos conforme acordo com o sindicato. Não queremos trazer prejuízo à população, só vamos reivindicar nossos direitos. “
Prado disse ainda que a proposta apresentada está abaixo da inflação do período, que é de 9,57%. O pedido da categoria é de pelo menos 5% de aumento real. "Nossa reivindicação é de pelo menos 15% de reajuste salarial. O que eles oferecem é 2,8% abaixo da inflação do período", disse.
A proposta da Fenaban, rejeitada pela categoria, é de reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%) e abono de R$ 3 mil, que não incide sobre os salários, nem sobre o FGTS, as férias ou o décimo terceiro.
Fonte: Agência Brasil
MÉDICO CRIADOR DA CURA DO CÂNCER É MORTO
Ele havia descoberto a substância que, para muitos, é a cura definitiva do câncer. Leia e saiba tudo ↓ ↓ ↓
Médico que descobriu substância que cura o câncer é encontrado morto nos Estados Unidos
CURAPELANATUREZA.COM.BR
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domingo, 4 de setembro de 2016
MERCADO PÚBLICO DE SOBRAL
AMBULANTES EXPULSOS
Fiscais da prefeitura tentaram remover verdureiros das calçadas, mas desistiram depois de muita confusão. Uma feirante desmaiou e a polícia teve que conter a revolta dos verdureiros.
Falta de estacionamento, acesso difícil para os clientes e motoristas multados durante as compras no interior do mercado, são os principais problemas apontados pelos feirantes que estão deixando os boxes para vender nas calçadas. A prefeitura relaxou, não acompanhou o problema de perto e agora estão com sérias dificuldades para resolver a situação.
Na manhã desse sábado 28, fiscais acompanhado pela polícia foram até o local para tentar tirar os ambulantes das calçadas, ouve muito bate boca, princípio de confusão e pessoas passando mal. A ação que durou mais de uma hora prejudicou até o trânsito naquela área da cidade.
A prefeitura alega que eles possuem box no interior do mercado e não podem ficar nas calçadas. Já os permissionários, alegam que os clientes se afastaram do mercado porque não há estacionamento suficiente no local, além do espaço interno mal dividido que beneficia alguns e deixa outros afastados dos clientes.
Fonte: Wellington Macedo / Sobralinfoco
Fonte: Wellington Macedo / Sobralinfoco
Brasil e China
Brasil e China assinam acordos de R$ 10 bilhões nas áreas de siderurgia, aviação, energia e agronegócio
O presidente Michel Temer fecha negócios de Bilhões. Brasil e China assinam acordos de R$ 10 bilhões nas áreas de siderurgia, aviação, energia e agronegócio.
Via Jornal da Band
O presidente Michel Temer fecha negócios de Bilhões. Brasil e China assinam acordos de R$ 10 bilhões nas áreas de siderurgia, aviação, energia e agronegócio.
Via Jornal da Band
Sobral terá regularização fundiária de 4.789 imóveis
Sobral- Moradores do bairro Cidade Dr. José Euclides, em Sobral, no Norte do Ceará, participaram de audiência pública promovida nessa quarta-feira, 31, que deu início ao processo de regularização fundiária urbana no bairro. Realizado na quadra da Escola Maria Yêdda Frota, o encontro contou com a participação da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Lucio Gomes, do prefeito Veveu Arruda, da assessora de Desenvolvimento Institucional do Ideci, Lily Cristino, além de outras autoridades.
Início dos trabalhos
Durante a reunião, foi assinada a ordem de serviço para a realização fundiária (o chamado papel da casa) de imóveis no município. O valor do investimento é de cerca de R$1,6 milhão. Com a assinatura, a empresa responsável deve iniciar as visitas às famílias beneficiadas, a partir da próxima segunda-feira, dia 5, para os primeiros levantamentos topográficos georreferenciados.
Por meio de convênio firmado entre a Secretaria das Cidades (pelo Ideci), e a Prefeitura de Sobral, 4.789 famílias do bairro poderão receber a escritura pública de seu imóvel registrada em cartório. “Há 34 anos o Dr. José Euclides loteou esta área para as pessoas tivessem acesso ao seu terreno para construírem suas casas. E com esse trabalho que vai ser feito agora essas famílias serão donas do terreno e da casa, legalmente, terão o papel da casa. Agradeço ao Governo do Estado por este convênio que viabilizou este benefício”, disse o prefeito.
Regularização fundiária urbana
A iniciativa faz parte do Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que inicia por Sobral o processo de regularização fundiária urbana. “O Governo do Estado irá investir R$1,6 milhão nesse trabalho que será concluído em 14 meses para que as famílias tenham o papel da casa, valorizando seus imóveis”, disse o secretário das Cidades, Lúcio Gomes. Ainda serão contemplados com a regularização fundiária os municípios de Juazeiro do Norte e Fortaleza (no Conj. Palmeiras).
Lei de Regularização
Aprovado em julho deste ano, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece a Política de Regularização Fundiária Urbana do Estado (Lei n 16099/2016) consiste no conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, a fim de autorizar a documentação das ocupações de imóveis de domínio ou posse do Estado do Ceará. A medida visa a garantir o direito social à moradia, o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O procedimento serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade, garantindo a segurança jurídica da posse, bem como identificação, atualização e reconhecimento dos domínios existentes por meio do fornecimento de peças técnicas (memorial descritivo e planta georreferenciada).
Colabore com o Blog Zona Norte pelo whatsApp 88 9 9659-4083.
bairro Cidade Dr. José Euclides -Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará -Política de Regularização Fundiária Urbana do Estado -Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária -Secretaria das Cidades -Sobral
DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL - FUGA DE PRESOS
Quatro presos cavaram um buraco e fugiram do xadrez da Delegacia Regional de Sobral.
Entre os fugitivos está o indivíduo de alta periculosidade, Antônio Igor Nascimento de Sousa, conhecido por "Igor Buchão".
A fuga aconteceu na madrugada deste domingo (04/09/2016).
Antônio Igor Nascimento de Sousa, vulgo "Igor Buchão" - Fugitivo do presídio de Caucaia
Antônio Messias Pereira dos Santos (preso por tentativa de furto)
Francisco Mardônio Sousa Alves (preso por força de um mandado de prisão)
Francisco Wellington Gomes da Costa (presto por tentar matar sua esposa)
Todos os fugitivos já têm várias passagens pela Polícia.
Fugitivo: Antônio Igor Nascimento de Sousa
Fugitivo: Francisco Mardônio Sousa Alves
Fugitivo: Francisco Wellington Gomes da Costa
Fonte: Sobral 24 horas
A fuga aconteceu na madrugada deste domingo (04/09/2016).
Antônio Igor Nascimento de Sousa, vulgo "Igor Buchão" - Fugitivo do presídio de Caucaia
Antônio Messias Pereira dos Santos (preso por tentativa de furto)
Francisco Mardônio Sousa Alves (preso por força de um mandado de prisão)
Francisco Wellington Gomes da Costa (presto por tentar matar sua esposa)
Todos os fugitivos já têm várias passagens pela Polícia.
Fugitivo: Antônio Igor Nascimento de Sousa
Fugitivo: Francisco Mardônio Sousa Alves
Fugitivo: Francisco Wellington Gomes da Costa
Fonte: Sobral 24 horas
MESTRA ANÍSIA ROCHA - NOTA DE PESAR FALECIMENTO
Mestra Anísia tinha mais de 70 anos de religiosa e dedicou sua vida à Igreja e à Educação, notadamente, no Colégio Sant’Ana, onde ingressou nos primeiros anos de sua fundação. Por 60 anos trabalhou na Secretaria do Colégio e por 46 anos esteve em sala de aula.
Lamentamos a perda de uma grande e sábia mestra, contudo, nos resignamos, no desejo de que ela seja recompensada pelo bem que fez a todos.
William Bonner fim de uma era de 30 anos "Jornal Nacional"
Evaristo Costa estaria sendo treinado pela Rede Globo para assumir a apresentação do “Jornal Nacional” no lugar de William Bonner.
O “Jornal Nacional” pode estar prestes a sofrer uma nova dança das cadeiras em sua bancada. De acordo com o jornal “Agora São Paulo”, o plano da emissora é tirar William Bonner da apresentação de seu maior telejornal nos próximos três anos e trocá-lo por Evaristo Costa, que atualmente está à frente do vespertino “Jornal Hoje”, ao lado de Sandra Annenberg.
Bonner, que trabalha na Rede Globo há 30 anos e está no comando do “Jornal Nacional” há 20, seria mantido como editor-chefe do telejornal, porém se afastaria do posto de âncora que exerce atualmente. Ainda de acordo com o jornal, o ex-marido de Fátima Bernardes também poderia fazer coberturas e reportagens especiais ao longo de sua próxima fase no programa.
Os rumores sobre a troca de jornalistas na bancada do JN começaram a surgir no ano passado. De acordo com o burburinho que rola pelos corredores da Globo, Bonner se opondo veementemente contra a escolha de Evaristo para o seu posto. Este, por sua vez, tem sido preparado pela emissora para o cargo e, para coroar a decisão, vem se destacando nas redes sociais ao longo do ano.
***** Informações com: YahooDELEGADO MUNICIPAL DE SOBRAL É TRANSFERIDO - 2016
SOBRAL DELEGADO MUNICIPAL QUE TENTOU BOTAR ORDENS NA CASA É TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE BATURITÉ
Na manhã de hoje em uma entrevista coletiva, o Delegado Municipal "Dr. João Henrique falou de sua saída de Sobral e dos trabalhos realizados no período de sua gestão, acompanhe na íntegra toda a entrevista.
BLOG SINHÁ SABOIA
REPÓRTER FRANK OLIVEIRA
PETROBRÁS - Empresário da Petrobras mata mulher e filhas, e se suicida
O empresário Waldo de Carvalho Wunder, de 57 anos, matou nesta terça-feira a mulher e as duas filhas, enquanto elas dormiam, e depois se suicidou. O crime ocorreu por volta das 5 horas, na cobertura alugada em que a família morava, na Barra da Tijuca, bairro de classe média alta na zona oeste do Rio. A polícia suspeita de que Wunder passava por dificuldades financeiras. Há oito anos, o empresário foi seqüestrado e teve de pagar um alto resgate, cujo valor não foi divulgado. O delegado Marcus Henrique Alves, da 16ª Delegacia de Polícia, disse que os vizinhos ouviram os tiros e chamaram a polícia.
O empresário, segundo o policial, matou primeiro a mulher, Paulette Kahane Wunder, de 48 anos, na cama do casal, com cinco tiros de pistola calibre nove milímetros. Depois, foi até os quartos das filhas Carolina Kahane Wunder, de 22 anos, e Mariana Kahane Wunder, de 16. Ele atirou seis vezes contra uma filha e sete contra a outra. Uma delas tinha várias marcas de tiros no rosto?, disse o delegado. Carolina era estudante de Odontologia na Universidade Estácio de Sá e Mariana estava na 8ª série do Colégio Carolina Patrício, uma escola cara, localizada na Estrada da Gávea (zona sul). Segundo o delegado, Wunder foi encontrado no chão do banheiro.
Ele teria se matado com um tiro de escopeta calibre 12 na boca. Os policiais estão investigando se as armas estavam registradas e se ele tinha autorização para usá-las. ?Nunca vi um crime assim. Tudo indica que foi um triplo homicídio seguido de suicídio, mas ainda não sabemos o que o levou a isso?, disse o delegado. No fim da tarde desta terça-feira, ele ouviu a empregada da família, Ana Maria Mouzinho. Informalmente, ela disse que Wunder era uma pessoa calma e tinha bom relacionamento com a família.
A mulher informou também que o patrão vinha de dois negócios malsucedidos: uma loja de tintas e outra de roupas no Shopping Fashion Mall, em São Conrado, na zona sul do Rio. Atualmente, trabalhava para a Petrobras. Segundo o delegado, Ana Maria disse que, na véspera do crime, Wunder fez as malas normalmente para viajar para uma plataforma da estatal em Macaé, no Estado do Rio.
BRASILVERDEAMARELO.COM
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Lei do Farol Baixo suspensa em todo o país
Justiça Federal de Brasília
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.
O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.
Fonte: veja.abril.com.br
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.
O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.
Fonte: veja.abril.com.br
BONNER E FÁTIMA
Últimas do caso Bonner e Fátima, para piorar como se não bastasse a dor da separação, o casal corre risco de serem demitidos segundo informações de bastidores, entenda melhor.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO
Lei flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso.
Temer sanciona lei que muda regras para abertura de créditos suplementares
Temer sanciona lei que muda regras para abertura de créditos suplementares
AS PESSOAS TAMBÉM COMPARTILHARAM
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.
A lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.
O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.
Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.
Cargos
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.
O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.
Agência Senado
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