Câmara Municipal de Sobral 67ª Sessâo do dia 07 de outubro de 3016

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda- feira, 07 de novembro de 2016. 

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS: 

Of. CME nº 84/2016 – Conselho Municipal de Educação, 31/10/2016 – Solicita representante para composição do Conselho Municipal de Educação. 

CONVITE: Conselho Municipal de Educação – Convida os Senhores Vereadores para o Encontro do Fórum Itinerante de Educação Infantil no dia 08/11/2016, de 8:00h às 15:00h, no Auditório do Centro de Ciências Sociais – CCS. 

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 704/16, de 03/11/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Joel Correa Graminho. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos e Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”. 

Projeto de lei nº 2020/16, de 07/11/2016. Ementa: Altera o artigo 9º da Lei nº 1426 de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a proibição da instalação de torres de telefonia celular a menos de 300 metros de áreas residenciais. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). 

VOTO DE PESAR: 039/16 – Ementa: Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória do Sr. Manoel Valério de França. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Aos seus familiares, através da esposa Dona Helena, na Travessa Manga no Bairro do Junco. 

INDICAÇÕES: 

1291/16 – Ementa: Indica trocar manilha no cruzamento da rua Monsenhor Arnóbio e Pe. Luís Franzone, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 

1292/16 – Ementa: Indica a colocação de luminárias no 3º bloco do conjunto Padre José Linhares, Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 

1293/16 – Ementa: Indica sinalização e recuperação de redutor de velocidade na rua Glória Catunda de Sousa, proximidade do cemitério São Francisco, bairro Domingos Olímpio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 

REQUERIMENTOS: 

159/16 – Ementa: Solicita a ampliação do distrito industrial do município nas margens da estrada de acesso ao distrito de Jordão. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 

160/16 – Ementa: Requer do Ministério Público Estadual – MPE, a realização de auditoria urgente nos processos em tramitação no Fórum Dr. José Sabóia, de pedido de usucapião. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Ministério Público Estadual – MPE, no 7º Núcleo de Tutela Coletiva. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE 

TRIBUNA

TERCEIRO EXPEDIÊNTE ORDEM DO DIA 

PROJETOS: 

1ª VOTAÇÃO: 

* Projeto de Lei nº 1773/2014, de 27/08/2014. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas – Filosofia e Sociologia – obrigatórias nos currículos do Ensino Fundamental II. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). * Obs.: Pedido de Vistas pela Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho. 

2ª VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 1865/15, de 29/05/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Projeto de Lei nº 1867/15, de 02/06/2015. Maioria: Simples. 3 Ementa: Institui no calendário oficial de Sobral, o Dia da Conscientização sobre a alienação parental, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). 

Projeto de Lei nº 1991/2016, 17/05/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Majora os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei Nº 1993/2016, 23/05/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição do uso do Sistema GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Sobral, Prefeitura Municipal e Administração Indireta. Autoria: Vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes (PRTB). 

Projeto de Lei nº 2015/2016, Mensagem nº 449/2016, de 13/10/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina as artérias públicas que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

REQUERIMENTO: 156/16 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente, determinando uma vistoria em todos os postos de combustíveis da cidade de Sobral com apoio de outros órgãos desenvolvendo uma força tarefa. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Diretor Presidente da Agência Nacional do Petróleo. 

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo

DIA DO RADIALISTA HOJE É SEU DIA

PARABÉNS!

Comemora-se hoje (07/10/2016) o Dia do Radialista! Profissionais que, através do som, levam a informação a todo os cantos do Brasil. Comunicadores que fazem tudo por amor à profissão. Um abraço e parabéns.

Enem 2016 - MPF do Ceará pede anulação de prova de Redação

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) pediu que a Justiça Federal anule a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, aplicada neste domingo. Na ação, o órgão argumenta que "o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos."

Uma operação da Polícia Federal para coibir fraudes no exame prendeu um candidato que tinha um rascunho da redação com o tema correto e utilizava um ponto eletrônico para obter outras respostas. A PF confirmou que o candidato teve acesso ao tema e ao gabarito do exame antes mesmo do início da prova.

O MPF cita ainda um post do Ministério da Educação (MEC) feito no ano passado para desmentir um boato de que a prova do Enem de 2015 tinha vazado. Na publicação no Facebook, o órgão colocou uma foto da página falsa da prova de redação. O problema é que a imagem mostra o mesmo tema que foi selecionado para a redação do Enem 2016, aplicado no domingo: "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil".O órgão já havia entrado com uma ação para que todos candidatos fizessem a prova no mesmo fim de semana, mas teve o pedido negado pela justiça.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos". O órgão afirma ainda que está empenhado em apurar os fatos para evitar prejuízos aos participantes.

Fonte: http://extra.globo.com

Forquilha - Ce em crise dágua

 

Um Cena Que Se Tornou Comum E Que Choca, A Fila De Baldes E Garrafões Num Único Chafariz Da Cidade De Forquilha Causada Pela Falta D'água. 

O Sofrimento Da População É Longo E Não Tem Esperança De Um Dia Acabar,

 Mesmo Em Época De Chuva. O Prefeito Gelársio, Play, Que Venceu A Reeleição Estuda Um Projeto Para Amenizar A Situação Que A Cada Dia Cresce.

Na Manhã Desta Sexta-Feira(4) A Prefeitura Convocou A População Para Uma Audiência Pública, Onde Esteve Presente Representantes De Entidades Ligadas À Gestão E Abastecimento De Água Na Cidade De Forquilha, Parlamentares, Professores E Secretários. 

Fonte:(W. Gomes)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA REÚNE AUTORIDADES PARA DISCUTIR RACIONAMENTO E SOLUÇÕES PARA A CRISE HÍDRICA

Manoel Valério de França falecimento

NOTA DE FALECIMENTO

É com muita tristeza e pesar que noticiamos o falecimento de Manoel Valério de França, conhecido por "Valério da Santa Casa". Faleceu hoje por volta das 12h em um dos leitos do hospital Santa Casa de Sobral.

RIO DE JANEIRO EM LAMA

Sérgio Cabral e Pezão negociaram a aposentadoria dos cariocas com especuladores internacionais que adquiriram R$ 3,1 bilhões em títulos do fundo (Rio-Previdência) em 2014.

Isto mesmo, Sergio Cabral e Pezão junto com o PMDB venderam a Rio-Previdência, penhoraram a Rio-Previdência na bolsa de valores dos EUA. E como fizeram isto?

O fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi uma operação muito bizarra, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e a garantia foram os royalties de petróleo que a autarquia receberia no futuro. Para isto contratou e pagou a peso de ouro, consultorias e chamados “especialistas” para como isto leiloar a aposentadoria do servidor carioca.

Contudo, desde então, a cotação internacional do petróleo despencou à metade, a Petrobras reduziu a produção, e, com isso, as receitas do Rio-Previdência. A drástica mudança de cenário impactou as expectativas de lucro, levando ao descumprimento de uma cláusula contratual com os credores (covenant) e lesiva a Rio-previdência, que prevê o vencimento antecipado dos títulos, se a estimativa de receitas do devedor cair abaixo de determinado limite.

Os investidores começaram a reter dinheiro e, portanto, o pagamento de aposentadorias do Rio-Previdência. O primeiro bloqueio, previsto para o dia 15, estava estimado em US$ 129 milhões (R$ 508 milhões), 38% da receita da autarquia com royalties no terceiro trimestre ou 3,6% de todas as receitas do Rio-Previdência para 2015.

A Rio-Previdência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio Oil Finance Trust – quem são os donos?

Para lançar os papéis lá fora, o Rio-Previdência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio Oil Finance Trust, e cedeu a ela sua receita com royalties e participação especial. Ou seja, toda a receita líquida do Estado do Rio com royalties e participação especial, e equivale a 30% dos recursos recebidos pela autarquia. Uma operação sem sombra de dúvidas lesiva aos interesses do estado do Rio e absolutamente criminosa, que prejudica ao carioca mas que traz beneficios a um grupo de “especialistas” nomeados pelo Sérgio Cabral e Pezão.

Temos que perguntar também quem são os sócios e os donos da ‘Rio Oil Finance Trust’?

Serão diretores da Rio-Previdência? Esta é realmente uma operação que tem que ser investigada, afinal, seria o correspondente ao INSS criar uma empresa privada, com ações na bolsa, que iriam pagar os aposentados brasileiros. E o INSS repassaria todo o dinheiro para esta empresa privada que faria uma cobrança pelos serviços prestados. Estaríamos vendo com isto a privatização da previdência. Isto é legal?

EUA ou no Brasil

A alternativa da criação da empresa nos EUA seria criar dentro do Brasil. Porque não, afinal os bancos brasileiros estão com lucros exorbitante. Porque não chamar os bancos e fazer a operação no Brasil? Ou será que o objetivo de criar nos EUA seria poder praticar alguma manobra de desvio de recursos e caso fosse feita a operação no Brasil seria mais evidente o desvio?

As emissões e a criação da ‘Rio Oil’ atraíram alguns dos maiores gestores e chamados “abutres” de títulos do mundo, como Allianz, Pimco, BlackRock e UBS. Mas a derrocada dos preços do petróleo no mundo e a redução de metas da Petrobras fez cair as projeções de lucro da empresa criada pela Rio-Previdência nos EUA. A gota d’água foi o último relatório trimestral da Rio Finance Oil Trust (leia-se Rio-Previdência), apresentado dia 24, que admitia que uma cláusula covenant havia sido violada. A relação entre o caixa do fundo e suas dívidas no futuro deveria estar acima de 1,5, mas caiu a 1,2. A estimativa é baseada nas projeções para a produção de petróleo calculadas pela consultoria Wood Mackenzie até 2023.

Segundo as diretoras da Fitch para a área de finanças estruturadas na América Latina Mirian Abe e María Paula Moreno, uma vez que o covenant foi violado, 60% do fluxo de caixa excedente (dinheiro que sobra após pagamento dos juros da dívida) da Rio Oil Finance Trust ficarão retidos numa conta nos EUA. Em situações normais, seria repassado ao Rio-Previdência.

O dinheiro da Rio-Previdência fica retido em uma conta nos EUA

É de se perguntar como a Rio-Previdência pode aceitar e compactuar com cláusulas tão lesivas e ademas concordar que o dinheiro seja retida em uma conta fora do Brasil. Tem realmente algo de muito grave nesta situação.

No terceiro trimestre, a receita do Rio Oil Finance com royalties foi de US$ 338 milhões. Descontados US$ 48 milhões destinados a despesas correntes e deduções mandatórias (repasse a municípios e ao fundo ambiental, por exemplo) e US$ 75 milhões do serviço da dívida, sobram US$ 215 milhões. Assim, projeta a Fitch, US$ 129 milhões devem ser retidos em uma conta nos EEUU.

— Os royalties são recebidos mensalmente e são reservados para pagamento do serviço da dívida no fim do trimestre. Depois, o excedente é repassado ao Rio-Previdência. Só que, uma vez que o gatilho foi acionado, 60% do excedente ficarão depositados em conta reserva até uma decisão dos investidores — disse Mirian.

Agora, para se proteger do risco de calote, detentores dos títulos poderão usar o valor acumulado para pré-pagar a emissão ou perdoar a violação. Se houver perdão, afirmou Mirian, ele deve envolver aumento na taxa da emissão ou multa.

— A antecipação é uma possibilidade real. Mas também imagino alguns investidores temendo que a Justiça brasileira decida contra eles — disse um gestor.

A Fitch rebaixou os títulos da Rio-Previdencia (Rio Oil Finance trust) para grau especulativo

Na quarta-feira, a Fitch rebaixou os títulos para grau especulativo (BB+). Desde que foram emitidos, os papéis com vencimento em 2024 já caíram 35,8%.

http://midiacoletiva.org/escandalo-cabral-e-pezao-venderam…/

Escândalo: Cabral e Pezão venderam aposentadoria dos pensionistas na bolsa dos EUA - Mídia Coletiva

Por Bety Soares. Sérgio Cabral e Pezão negociaram a aposentadoria dos cariocas com especuladores internacionais que adquiriram R$ 3,1 bilhões em títulos do fundo…

MIDIACOLETIVA.ORG

Enem 2016 tema da redação

Escolas católicas antecipam tema da redação

Em setembro, o simulado do Enem das escolas católicas de Fortaleza propôs a redação com o tema: Os impasses da intolerância religiosa na sociedade brasileira. A proposta foi similar ao mote oficial da redação divulgado neste domingo pelo Inep - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. 

Veja matéria completa: Intolerância religiosa também foi tema da redação no simulado das escolas católicas

12h31

TEMA DA REDAÇÃO

Inep acaba de divulgar em seu twitter o tema da redação do Enem 2016: ''Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil''. As provas acabaram de ser entregues.

12h17

MULHERES SÃO MAIORIA NO ENEM 2016

As mulheres representam 57,37% dos candidatos no Enem 2016. Ao todo, são 4.982.470 inscritas. Elas são a maioria nos últimos três anos. O ano com maior percentual foi o de 2013, com uma representatividade feminina de 58,30%. Já em 2015, foi um ano com 57% de mulheres, uma relativa queda da presença feminina comparada com 2014, que foi de 57,80%, de acordo com informações do Balanço de Inscrições do Enem 2016, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

ENEM 2016

O gabarito oficial das provas será divulgado até o dia 9 de novembro.

Neste sábado, 5, foi realizado o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram 90 questões sobre ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas.

Confira a correção e o gabarito preliminar comentado pelos professores do colégio Farias Brito.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o gabarito oficial das provas será divulgado até o dia 9 de novembro.

Prova Azul

Prova rosa

Prova branca

Prova amarela

Fonte: O POVO Online

RÉU NA PRESIDÊNCIA

http://ow.ly/Ak08305SOIB

Ministro do STF é a favor de réu ocupar a presidência da República

Justificando Temer na presidência após a delação da Odebrecht

PAPOTV.COM.BR

Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues

Rodoviária de Sobral, CE, Telefone, Passagens e Endereço

Esta foto é uma contribuição de Wanderson Dantas

Endereço: Rua Deputado João Adeodato, 505, com Rua Conselheiro Rodrigues Junior Centro, Sobral – CE - 

62011-040 Sobral

Número de telefone
88 36147632

Telefone: (88) 3614-3092 . 8383 – 3611-2659

O Terminal Rodoviário de Sobral que tem como nome oficial Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, foi construído na gestão do então prefeito municipal José Parente Prado em 1974. E, foi reinaugurado em 2005, é administrado pela empresa Expresso Guanabara. Para maior conforto de todos os usuários o Terminal Rodoviário de Sobral oferece diversos serviços, além de contar com uma excelente estrutura física.

Confira Algumas Empresas de Ônibus Que Atuam Na Rodoviária de Sobral: Guanabara, TransCrateús, Rendenção, Tavares, TransBrasiliana, Boa Esperança, Viação Penha, Expresso Serra Grande, Ipú Brasília, Itapemirim e Serrano. Os principias destinos diaramente são Catalão – BA, Ribeirão Preto – SP, Belém – PA, Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP, Fortaleza, Serra da Ibiapaba, Juazeiro do Norte e Camocim – CE, Teresina e Parnaíba – PI e Outros Destinos.

LAVAJATO

Prefeito denuncia ministro por venda de sentença
O ex-presidente do Supremo concedeu vários habeas corpus à prefeitos. Inclusive no período de recesso, no qual tomou as atitudes sozinho.
LAVAJATOSERGIOMOROS2.BLOGSPOT.COM

LAVA JATO E O CAIXA DOIS

Às voltas com a redação final do seu relatório sobre as dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelos procuradores da Lava Jato, o deputado Onyx Lorenzoni reuniu-se com Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba. 

O encontro ocorreu na última quinta-feira. Puseram-se de acordo em relação ao grosso do texto que será apresentado até quarta-feira à comissão que trata do tema na Câmara. Ao repassar o item de número 8, que trata da criminalização do caixa dois, Onyx e Deltan avaliaram que será inócua eventual tentativa de enganchar na proposta uma emenda sobre a anistia do caixa dois praticado no passado.

“Não creio que alguém terá coragem de assumir uma emenda como essa no plenário da Câmara”, disse Onyx ao blog do Josias de Souza. “Até porque a anistia para o caixa dois seria insustentável politicamente e inútil do ponto de vista penal.” É insustentável porque uma autoanistia, além de ter a repulsa da sociedade, “será contestada e facilmente derrubada por uma entidade como a OAB no Supremo Tribunal Federal”.

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O Canal Leste do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, que levará água para Pernambuco e Paraíba, estará pronto no fim deste ano, ou seja, daqui a menos de dois meses.

Enquanto isso, o Canal Norte, que trará as águas do São Francisco para o Ceará, só ficará concluído no segundo semestre do próximo ano.

É o que informa, oficial e publicamente, o Ministério da Integração Nacional, já sabendo que, a partir do próximo mês de março, Fortaleza deixará de ter água dos açudes Orós e Castanhão, que estarão secos naquela época, se a natureza seguir, pelo sexto ano consecutivo, negando as chuvas.

Mas, só para tornar mais difícil o cenário, o blog informa que a barragem de Sobradinho está se aproximando dos seus níveis mínimos.

Resumo: corremos o risco de ter o Projeto São Francisco concluído, mas sem que o rio disponha de água suficiente para transferir para o Nordeste Setentrional, onde estão o Ceará e sua sede.

Na foto acima, uma vista do ão Francisco, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Via Egído Serpa

ENEM JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MPF PARA ADIAR PROVAS

 A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do País. 

Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm “o tema” como ponto central”.

FORTALEZA NA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA

Outubro de 2016 terminou com o registro de 286 assassinatos no Ceará, entre homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de óbitos. A Capital cearense foi a que apresentou a maior taxa de assassinatos no mês entres as quatro áreas do Estado, com 78 casos, seguida da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 77 casos. Já o Interior Sul teve o registro de 76 homicídios, e o Interior Norte outros 55 casos.

No mês de setembro, segundo dado da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ocorreram 222 assassinatos no Estado, sem contar quatro homicídios em presídios e seis mortes de pessoas por intervenção policial.

Os números mostram que entre setembro e outubro houve um aumento da ordem de 28,8 por cento nas taxas de assassinatos no Ceará. E a Capital tem apresentado nos últimos dois meses um crescente na estatística dos homicídios, em decorrência do fim do pacto de paz que havia sido firmado entre facções criminosas que dominam o tráfico de drogas em diversos bairros da cidade. O mesmo acontece em relação à Região Metropolitana de Fortaleza.

Números de outubro:TE:

- Homicídios/Capital …… 78

- Homicídios/RMF ………. 77

- Homicídios/Interior Norte …… 55

- Homicídios/Interior Sul ……….. 76

 FONTE : Blog do Fernando Ribeiro

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS 13º SALÁRIO

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre

agosto e setembro.

As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência. Corte de pensão de filhas de

servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões Deficit acumulado do ano do setor público já supera R$ 85 bilhões, diz BC.

empresários cearenses condenados por crime contra sistema financeiro

MPF/CE pede prisão 

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) pediu, nesta quinta-feira (3), à Justiça Federal, que seja iniciada a execução das penas de empresários cearenses condenados por crime contra o sistema financeiro nacional. Entre os réus estão Francisco Deusmar de Queirós, Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra.

Entre os anos de 2001 e 2006, através das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, empresas do Grupo Pague Menos, os réus atuaram no mercado de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Francisco Deusmar dirige, ao lado do sócio Ielton, os negócios na Renda e também é acionista principal e sócio-administrador da Pax. Geraldo e Jerônimo, embora não figurem nos contratos sociais entre os sócios das empresas, atuavam, de acordo com o MPF, em nome delas, o que na nomenclatura jurídica é definido como longa manus (do latim, mão longa).

Os quatro réus foram condenados à prisão, em 2012, em ação movida pelo MPF e que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Em julho de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, acatou parcialmente recurso da defesa, reduzindo as penas, depois de inocentá-los de crime previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, mas mantendo a condenação de primeira instância por crime contra o sistema financeiro, previsto na Lei nº 7.492/86.

Prisão em 2ª instância

Ielton, Geraldo e Jerônimo foram condenados a cinco anos de reclusão e a pagamento de multa. A maior pena foi estabelecida para Francisco Deusmar, condenado a nove anos e dois meses de prisão e a pagamento de multa correspondente a 2.500 salários mínimos, em valores vigentes à época dos fatos relacionados ao processo.

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) defende a execução imediata da pena depois da decisão condenatória confirmada em segunda instância, como é o caso dos empresários cearenses, condenados pela Justiça Federal no Ceará e pelo Tribunal Regional Federal.

Via Cearanews7

BANCO DO VATICANO

Como o Vaticano e o Papa pedem o fim das guerras e Paz na terra se seu banco é o maior acionista da industria bélica?

Banco do Vaticano é o principal acionista da maior indústria de armamentos do mundo

Via Atrevete a pensar, texto publicado em 10/7/2012 Talvez poucas pessoas saibam que a fábrica de…

LIMPINHOECHEIROSO.COM

Ministério Público denuncia 443 ex-deputados por farra das passagens

Entre os denunciados está o prefeito de Salvador, ACM Neto e o secretário do governo Temer, Moreira Franco.

A Procuradoria da República da 1ª Região denunciou na última sexta-feira (28) um total de 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuido a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Os ex-parlamentares são acusados de utilizar indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares. O caso ficou conhecido em 2009 como a farra das passagens. A informação está publicada no site Congresso em Foco.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. 

Caberá ao TRF 1 decidir se aceita ou não denúncia apresentada pela Procuradoria da República contra ex-parlamentares acusados de utilizar indevidamente cota de passagens aéreas da Câmara:

1. Abelardo Luiz Lupion Mello
2. Acélio Casagrande
3. Agnelo Santos Queiroz Filho
4. Airton Bernardo Roveda
5. Albano do Prado Pimentel Franco
6. Albérico de Franca Ferreira Filho
7. Alceni Ângelo Guerra
8. Alceste Madeira de Almeida
9. Alceu de Deus Collares
10. Alexandre Aguiar Cardoso
11. Alexandre José dos Santos
12. Alexandre Silveira de Oliveira
13. Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade
14. Almerinda Filgueiras de Carvalho
15. Almir Morais Sá
16. Almir Oliveira Moura
17. Ana Isabel Mesquita de Oliveira
18. Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira
19. André Luiz Costa De Souza
20. André Luiz Vargas Ilário
21. André Zacharow
22. Andreia Almeida Zito dos Santos
23. Ângela Regina Heinzen Amin Helou
24. Ângelo Carlos Vanhoni
25. Anivaldo Juvenil Vale
26. Anselmo de Jesus Abreu
27. Antônia Magalhães da Cruz
28. Antônio Carlos Biffi
29. Antônio Carlos Pannunzio
30. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
31. Antônio Carlos Silva Biscaia
32. Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello
33. Antônio da Conceição Costa Ferreira
34. Antônio Elbano Cambraia
35. Antônio Eudes Xavier
36. Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
37. Antônio Ferreira da Cruz Filho
38. Antônio José Castelo Branco Medeiros
39. Antônio Marcelo Teixeira Sousa
40. Antônio Palocci Filho
41. Antônio Roberto Soares
42. Aparecida Maria Borges Bezerra
43. Aracely de Paula
44. Armando Abilio Vieira
45. Arnaldo Franca Vianna
46. Ary Kara José
47. Asdrubal Mendes Bentes
48. Astrobaldo Fragoso Casara
49. Athos Avelino Pereira
50. Augusto Cesar Cavalcante Farias
51. Ayrton Alvarenga Xerez
52. Benedito de Carvalho Sá
53. Bernardino Barreto de Oliveira
54. Bernardo Ramos Ariston
55. Bruno Campelo Rodrigues de Souza
56. Camilo Cola
57. Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza
58. Carlito Merss
59. Carlos Alberto Cavalcante de Souza
60. Carlos Alberto de Sousa Rosado
61. Carlos Alberto Leréia da Silva
62. Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
63. Carlos Augusto Abicalil
64. Carlos Augusto Alves Santana
65. Carlos Daudt Brizola
66. Carlos Eduardo Torres Gomes
67. Carlos Eduardo Vieira da Cunha
68. Carlos Fernando Coruja Agustini
69. Carlos Frederico Theodoro Nader
70. Carlos Marques Dunga
71. Carlos Orleans Brandão Júnior
72. Carlos Roberto Massa Junior
73. Carlos William de Souza
74. Celcita Rosa Pinheiro da Silva
75. Cezar Augusto Carollo Silvestri
76. Cezar Augusto Schirmer
77. Ciro Ferreira Gomes
78. Ciro Francisco Pedrosa
79. Clair da Flora Martins
80. Cláudio Antônio Vignatti
81. Cláudio Castanheira Diaz
82. Cláudio Magrão de Camargo Cre
83. Cleuber Brandão Carneiro
84. Clóvis Antônio Chaves Fecury
85. Clóvis de Jesus Savalla Correa Carvalho
86. Colbert Martins da Silva Filho
87. Cristiano Matheus da Silva e Sousa
88. Custódio Antônio de Mattos
89. Darci Martins Coelho
90. Denise Frossard Loschi
91. Devanir Ribeiro
92. Dilto Vitorassi
93. Djalma Vando Berger
94. Domingos Francisco Dutra Filho
95. Edgar Moury Fernandes Sobrinho
96. Edigar Evangelista dos Anjos
97. Edilberto Afonso de Moraes Junior
98. Edmar Batista Moreira
99. Edmílson José Valentim dos Santos
100. Edna Bezerra Sampaio Fernandes
101. Edson Aparecido dos Santos
102. Edson Ezequiel de Matos
103. Edson Gonçalves Duarte
104. Edson Santos de Souza
105. Eduardo Alves de Moura
106. Eduardo Cosentino da Cunha
107. Eduardo Francisco Sciarra
108. Eduardo Seabra da Costa
109. Edvaldo Baião Albino
110. Eliene José de Lima
111. Elimar Maximo Damasceno
112. Elismar Fernandes Prado
113. Emanuel Fernandes
114. Ênio César Cesilio
115. Enio Egon Bergmann Bacci
116. Enivaldo Ribeiro
117. Érico da Silva Ribeiro
118. Ernandes Santos Amorim
119. Etivaldo Vadão Gomes
120. Eugênio Rabelo
121. Evandro Costa Milhomen
122. Fábio Loureiro Souto
123. Fábio Rodrigues de Oliveira
124. Fátima Lúcia Pelaes
125. Félix de Almeida Mendonça
126. Fernando Antônio Folgado Gonçalves
127. Fernando Barrancos Chucre
128. Fernando Dantas Ferro
129. Fernando Lopes de Almeida
130. Fernando Melo da Costa
131. Fernando Paulo Nagle Gabeira
132. Fernando Ricardo Galbiati Estima
133. Fernando Stephan Marroni
134. Filipe de Almeida Pereira
135. Flávio Bezerra da Silva
136. Florisvaldo Fier
137. Francineto Luz de Aguiar
138. Francisco Almeida Lima
139. Francisco Antônio Sardelli
140. Francisco Ariosto Holanda
141. Francisco de Assis Rodrigues
142. Francisco Ednaldo Praciano
143. Francisco Eduardo Aniceto Rossi
144. Francisco Garcia Rodrigues
145. Francisco Gomes de Abreu
146. Francisco Gonçalves Filho
147. Francisco Marcelo Ortiz Filho
148. Francisco Octavio Beckert
149. Francisco Sérgio Turra
150. Frankembergen Galvão Da Costa
151. Gastão Dias Vieira
152. Geraldo Magela Pereira
153. Geraldo Roberto Siqueira de Souza
154. Geraldo Simões de Oliveira
155. Geraldo Tenuta Filho
156. Geraldo Thadeu Pedreira Dos Santos
157. Germano Mostardeiro Bonow
158. Gerson dos Santos Peres
159. Gervásio José da Silva
160. Gilmar Alves Machado
161. Giovanni Correa Queiroz
162. Guilherme Campos Junior
163. Guilherme Menezes de Andrade
164. Gustavo Bonato Fruet
165. Heleno Augusto de Lima
166. Henrique Afonso Soares Lima
167. Henrique Eduardo Lyra Alves
168. Herculano Anghinetti
169. Homero Barbosa Neto
170. Homero Silva Barreto
171. Humberto Guimarães Souto
172. Ibrahim Abi-Ackel
173. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro
174. Ildeu Alves de Araujo
175. Iliobaldo Vivas da Silva
176. Inocêncio Gomes de Oliveira
177. Irapuan Teixeira
178. Irineu Mario Colombo
179. Iriny Nicolau Corres Lopes
180. Iris de Araújo Rezende Machado
181. Iris Xavier Simões
182. Isaías Silvestre
183. Itamar Serpa Fernandes
184. Ivan Cesar Ranzolin
185. Ivo José da Silva
186. Jaildo Vieira Reis
187. Jair de Oliveira
188. Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
189. Jairo Ataíde Vieira
190. Janete Rocha Pietá
191. Jeronimo de Oliveira Reis
192. Jilmar Augustinho Tatto
193. João Alberto Pizzolatti Junior
194. João Alfredo Telles Melo
195. João Almeida dos Santos
196. João Antônio Rodrigues Bronzeado
197. João Batista Matos
198. João Batista Ramos da Silva
199. João Bittar Junior
200. João da Silva Maia
201. João Eduardo Dado Leite de Carvalho
202. João Felipe de Souza Leão
203. João Fontes de Faria Fernandes
204. João José Pereira de Lyra
205. João Lúcio Magalhães Bifano
206. João Oliveira de Sousa
207. João Paulo Cunha
208. João Paulo Gomes da Silva
209. João Tota Soares de Figueiredo
210. Joaquim Beltrão Siqueira
211. Joaquim de Lira Maia
212. Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti
213. Joel de Hollanda Cordeiro
214. Jofran Frejat
215. Jorge Alberto Teles Prado
216. Jorge de Faria Maluly
217. Jorge dos Reis Pinheiro
218. Jorge José Gomes
219. Jorge Khoury Hedaye
220. Jorge Ricardo Bittar
221. José Abelardo Guimarães Camarinha
222. José Aldo Rebelo Figueiredo
223. José Carlos Machado
224. José Carlos Vieira
225. José Cesar de Medeiros
226. José da Cruz Marinho
227. José de Araújo Mendonça Sobrinho
228. José de Ribamar Costa Alves
229. José Divino Oliveira de Souza
230. José Domiciano Cabral
231. José dos Santos Freire Júnior
232. José Edmar de Castro Cordeiro
233. José Eduardo Martins Cardozo
234. José Eleonildo Soares
235. José Fernando Aparecido de Oliveira
236. José Francisco Cerqueira Tenório
237. José Fuscaldi Cesilio
238. José Genoíno Neto
239. José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
240. José Heleno da Silva
241. José Iran Barbosa Filho
242. José Lima da Silva
243. José Linhares Ponte
244. José Lupércio Ramos de Oliveira
245. José Maurício Rabelo
246. José Nazareno Cardeal Fonteles
247. José Paulo Toffano
248. José Rafael Guerra Pinto Coelho
249. José Renato Casagrande
250. José Roberto Santiago Gomes
251. José Santana de Vasconcellos Moreira
252. José Severiano Chaves
253. José Thomaz da Silva Nono Netto
254. José Wilson Santiago
255. Joseph Wallace Faria Bandeira
256. Josias Quintal de Oliveira
257. Jovino Cândido da Silva
258. Julião Amin Castro
259. Júlio Francisco Semeghini Neto
260. Jurandil dos Santos Juarez
261. Jurandy Loureiro Barroso
262. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
263. Juvenil Alves Ferreira Filho
264. Lael Vieira Varella
265. Laurez da Rocha Moreira
266. Lavoisier Maia Sobrinho
267. Leandro José Mendes Sampaio Fernandes
268. Leandro Vilela Velloso
269. Leodegar da Cunha Tiscoski
270. Leonardo José de Mattos
271. Leonardo Moura Vilela
272. Leonardo Rosário de Alcântara
273. Luciana de Almeida Costa
274. Luciana Krebs Genro
275. Luciano de Souza Castro
276. Luciano Ferreira de Sousa
277. Luciano Pizzatto
278. Luiz Alberto Silva dos Santos
279. Luiz Antônio Vasconcellos Carreira
280. Luiz Carlos Bassuma
281. Luiz Carlos Setim
282. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas
283. Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
284. Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima
285. Luiz José Bittencourt
286. Luiz Paulo Vellozo Lucas
287. Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
288. Luiz Roberto de Albuquerque
289. Manoel Ferreira
290. Manoel Salviano Sobrinho
291. Manuela Pinto Vieira D’Avila
292. Marcello Lignani Siqueira
293. Marcelo Augusto da Eira Correa
294. Marcelo Beltrão de Almeida
295. Marcelo de Araújo Melo
296. Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
297. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba
298. Márcio Alessandro Flexa de Oliveira
299. Márcio Henrique Junqueira Pereira
300. Márcio João de Andrade Fortes
301. Márcio Luiz Franca Gomes
302. Márcio Reinaldo Dias Moreira
303. Marco Aurelio Ubiali
304. Marcondes Iran Benevides Gadelha
305. Marcos Antônio Medrado
306. Marcos Antônio Ramos da Hora
307. Marcos Roberto Abramo
308. Maria Aparecida Diogo Braga
309. Maria Dalva de Souza Figueiredo
310. Maria do Carmo Lara Perpetuo
311. Maria José Conceição Maninha
312. Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel
313. Maria Lúcia Cardoso
314. Maria Perpétua de Almeida
315. Mariângela de Araújo Gama Duarte
316. Marina Terra Maggessi de Souza
317. Mario Assad Junior
318. Mario de Oliveira
319. Matteo Rota Chiarelli
320. Maurício Gonçalves Trindade
321. Maurício Rands Coelho Barros
322. Mauro Nazif Rasul
323. Miguel de Souza
324. Mílton João Soares Barbosa
325. Moisés Nogueira Avelino
326. Murilo Zauith
327. Narcio Rodrigues da Silveira
328. Natan Donadon
329. Neilton Mulim da Costa
330. Nelson Goetten de Lima
331. Nelson Luiz Proenca Fernandes
332. Nelson Roberto Bornier de Oliveira
333. Nélson Tadeu Filippelli
334. Neri Geller
335. Neucimar Ferreira Fraga
336. Neudo Ribeiro Campos
337. Nice Lobão
338. Nicias Lopes Ribeiro
339. Nilmar Gavino Ruiz
340. Nilson Moura Leite Mourão
341. Nilton Gomes Oliveira
342. Odacir Zonta
343. Odilio Balbinotti
344. Olavo Calheiros Filho
345. Orlando Desconsi
346. Orlando Fantazzini Neto
347. Osmanio Pereira de Oliveira
348. Osmar Ribeiro de Almeida Junior
349. Osório Adriano Filho
350. Osvaldo de Souza Reis
351. Paulo Afonso Evangelista Vieira
352. Paulo César Baltazar da Nóbrega
353. Paulo César da Guia Almeida
354. Paulo César de Oliveira Lima
355. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
356. Paulo José Gouvêa
357. Paulo Piau Nogueira
358. Paulo Roberto Barreto Bornhausen
359. Paulo Roberto Manoel Pereira
360. Paulo Rubem Santiago Ferreira
361. Pedro Henry Neto
362. Pedro Irujo Yaniz
363. Pedro Novais Lima
364. Pedro Pedrossian Filho
365. Pedro Ribeiro Filho
366. Pedro Wilson Guimarães
367. Raimundo Sabino Castelo Branco Maues
368. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
369. Raul Jean Louis Henry Junior
370. Raymundo Veloso Silva
371. Rebecca Martins Garcia
372. Regis Fernandes de Oliveira
373. Reinaldo Gripp Lopes
374. Reinaldo Nogueira Lopes Cruz
375. Reinaldo Pereira Pinto
376. Reinaldo Santos e Silva
377. Reinhold Stephanes
378. Remi Abreu Trinta
379. Renato Cozzolino Sobrinho
380. Renato Fauvel Amary
381. Renildo Vasconcelos Calheiros
382. Ricardo José Ribeiro Berzoini
383. Ricardo Nagib Izar
384. Ricardo Quirino dos Santos
385. Ricarte de Freitas Júnior
386. Rita de Cássia Paste Camata
387. Robério Cássio Ribeiro Nunes
388. Roberto Lúcio Rocha Brant
389. Roberto Magalhães Melo
390. Robson Lemos Rodovalho
391. Rodolfo Pereira
392. Rodrigo Santos da Rocha Loures
393. Rogério Martins Lisboa
394. Roland Lavigne do Nascimento
395. Romel Anizio Jorge
396. Ronaldo Cezar Coelho
397. Ronaldo de Brito Leite
398. Ronaldo Dimas Pereira Nogueira
399. Rubeneuton Oliveira Lima
400. Rubens Moreira Mendes Filho
401. Salatiel Sousa Carvalho
402. Salvador Zimbaldi Filho
403. Sandra Maria da Escossia Rosado
404. Sandro Antônio Scodro
405. Sandro Matos Pereira
406. Saturnino Masson
407. Sebastião Ferreira da Rocha
408. Sebastião Torres Madeira
409. Selma Maria Schons
410. Sérgio Antônio Nechar
411. Sérgio Barradas Carneiro
412. Sétimo Wanquim
413. Severiano Alves de Souza
414. Silas Brasileiro
415. Sílvio Lopes Teixeira
416. Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli
417. Simplício Mario de Oliveira
418. Solange Amaral
419. Solange Pereira de Almeida
420. Sueli Rangel Silva Vidigal
421. Suely Santana da Silva
422. Talmir Rodrigues
423. Tarcísio João Zimmermann
424. Telma Sandra Augusto De Souza
425. Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
426. Uldorico Alves Pinto
427. Urzeni da Rocha Freitas Filho
428. Valdemar Costa Neto
429. Vanderlei Assis de Souza
430. Vandeval Lima Dos Santos
431. Victor Pires Franco Neto
432. Vilson Luiz Covatti
433. Virgílio Guimarães de Paula
434. Vitor Penido de Barros
435. Walter Correia de Brito Neto
436. Walter Shindi Iihoshi
437. Wandenkolk Pasteur Gonçalves
438. Wellington Moreira Franco
439. William Boss Woo
440. Wilson João Cignachi
441. Wilson Leite Braga
442. Zelinda Novaes e Silva Jarske
443. Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior

Via Cearanews7